Diversos

Câmara Criminal do TJ escreve mais um capítulo da Operação Impacto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou nesta quinta-feira, 20, recursos apresentados por vereadores, ex-vereadores e outros envolvidos na Operação Impacto, realizada em junho de 2007 pelo Ministério Público Estadual para apurar esquema de venda de votos de emendas ao Plano Diretor de Natal.

Os três desembargadores que integram a Câmara Criminal – Glauber Rego (presidente e relator do processo), Gilson Barbosa e Ibanez Monteiro, estiveram reunidos durante todo o dia. E produziram mudanças importantes no processo. O empresário Ricardo Abreu, teve a condenação mantida por corrupção ativa, mas o MP foi derrotado na intenção de obter a condenação por lavagem de dinheiro. A Câmara manteve a absolvição por este crime, feita em primeira instância.

O agora ex-vereador Edivan Martins, que fora absolvido no julgamento em primeira instância, foi condenado também por corrupção passiva. Martins, que foi presidente da Câmara, juntou-se agora ao grupo dos condenados na Operação Impacto. “Não tenho dúvida que o apelado se disponibilizou a votar com o grupo”, afirmou o desembargador relator do processo.

Os desembargadores da Câmara Criminal rejeitaram, um a um, os recursos apresentados pelos réus para tentar anular a sentença de condenação em primeiro grau. Os argumentos eram diversos, dentre os quais o de que a prova obtida foi obtida de forma ilícita e falta de perícia para comprovar a autoria da voz obtida em gravações por meio de interceptação telefônica.

Estão condenados no processo da Operação Impacto, os vereadores Júlio Protásio, Adão Eridan e Aquino Neto, os agora ex-vereadores Dickson Nasser, Edivan Martins, Emilson Medeiros, Aluísio Machado, Carlos Santos, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas e Salatiel de Souza, os agora ex-assessores Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Souza, Hermes Soares Fonseca.

A Operação Impacto foi deflagrada pelo Ministério Público em junho de 2007, quando policiais civis e militares cumpriram mandados de busca e apreensão em gabinetes de vereadores, escritórios de advocacia, corretoras e imobiliárias de Natal. De acordo com a denúncia, interceptações telefônicas ajudaram a comprovar a existência de um esquema de corrupção envolvendo vereadores e empresários, com a intermediação e colaboração de assessores políticos e advogados. Os edis, de acordo com o Ministério Publico, teriam recebido cerca de 30 mil reais, cada um, para derrubar um veto do prefeito Carlos Eduardo Alves ao projeto de reforma do Plano Diretor do Município. Nas buscas, os polícias apreenderam cerca de 95 mil reais em espécie com os seguintes investigados: Geraldo Neto (R$.77.312,00), Emilson Medeiros (R$.12.400,00) e Edson Siqueira (R$.6.119,00).

Para o Ministério Público, a Operação Impacto e a condenação de 16 dos 21 réus em 2012, pelo juiz Raimundo Carlyle, se transformaram num marco do combate à corrupção no Rio Grande do Norte. Contra as decisões da Câmara Criminal, tomadas nesta quinta-feira, 20, cabem recursos.

As condenações implicam em devolução de recursos públicos, perda de mandato, penas que variam entre cinco a sete anos e nove meses de reclusão (em alguns casos em regime semi-aberto) e multas que vão de 150 a 750 salários mínimos.

Os cidadãos e eleitores natalenses, que jamais esqueceram a Operação Impacto, ainda esperam ver escrito o capítulo final dessa história que manchou a imagem e a atuação da Câmara Municipal de Natal. Mais ainda não sabem quando isso vai acontecer.

Opinião dos leitores

  1. Se o PT não é o partido mais corrupto do mundo, de uma coisa tenho certeza, é o que tem mais ladrão.

  2. Arnaldo e Aristóteles, pode fazer uma pesquisa recente. Dados de 1999, já foram desbancados. Depois do PETROLÃO O PT ESTA EM PRIMEIRO LUGAR NO MUNDO DISPARADO, NÃO PERDE PARA NINGUÉM, E O PIOR A DILMA NÃO SABE DE NADA. O QUE SERÁ QUE ELA TÁ FAZENDO ALI? ESTAMOS FERRADOS ESSA MULHER PARA MIM JÁ DEU SINAIS QUE NÃO TEM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE GOVERNAR ESSE PAÍS. É UMA INCOMPETENTE EU JÁ PERCEBI, MAIS PRÁ FRENTE VCS VÃO ENXERGAR TAMBÉM, ESPEREM.

  3. As empreiteiras investigadas no escândalo da Petrobras doaram nas eleições deste ano R$ 50 milhões a 41% do Congresso que toma posse a partir de fevereiro.
    Entre os deputados federais e senadores cujas campanhas mais receberam esses recursos –diretamente ou por meio dos partidos ou comitês de campanha–, figuram integrantes do PP, PMDB, PT e da oposição.
    Ao todo, 243 receberam doações de oito das nove empresas investigadas.
    Na lista dos 15 que obtiveram as maiores contribuições, há três deputados do PP (Partido Progressista) do Paraná: Nelson Meurer, Dilceu Sperafico e Ricardo Barros.
    E agora José?

  4. "DÚVISA" não ANAIRAM…kkkkkkkkkkkkkk
    Contudo, em relação a argumentos, os que afirmam o que vc defende só tem o senso comum pra lhe dar sustentação. Sem bases de dados e fatos concretos que lhe fundamente, suas afirmações não passam de falácia e generalização barata. É preciso se buscar dados além do que a grande imprensa arrota diariamente, uma vez que está envolvida até a goela com a oposição de maneira clara e inequívoca. Só não ver quem não quer ver. Tem que ler mais história do Brasil, conhecer as origens da Colônia, do Império e depois da República Brasileira, com o surgimento da UDN e o PTB. UDN que se transformou no PDS, depois na ARENA e depois no PFL, hoje DEM. Conhecer os séculos em que o que dominava o cenário de maneira hegemônica era a "POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE", onde os Barões do Café (Paulistas), juntamente com os Coronéis do Leite (Mineiros), mandavam e desmandavam usando todo o aparelho do Estado a seu bel prazer (Judiciário, Policias, Imprensa, etc). Já ouviu falar no "CORONELISMO" onde os eleitores se conduziam como gado dentro dos "CURRAIS ELEITORAIS"?
    Depois tivemos a Ditadura Militar que interrompeu um período de Democracia e passou 21 anos num regime de exceção onde não haviam liberdades civis e a tortura era a língua mais conhecida, sendo implodida pela crise econômica astronômica que se instalou no Governo, por meio do movimento DIRETAS JÁ. Lembra disso?
    Também é bom ler sobre os escândalos do passado. Aqueles que jazem insepultos, uma vez que não foram investigados devidamente ou ainda dormem em gavetas em algum lugar perdido no tempo. Foram casos como o do BANESTADO, o da COMPRA DE VOTOS PARA REELEIÇÃO DE FHC, O AFUNDAMENTO DA P36, IVAN, PROER, PROPINAS NAS PRIVATIZAÇÕES, GRAMPOS TELEFÔNICOS, TRT PAULISTA, DNER, CALADÃO, Marka/FonteCindam, Base de Alcântara, fiasco dos 500 anos, Rombo transamazônico na Sudam, desvios na Sudene, Calote no Fundef, computadores do FUST, esquema do FAT, Obras irregulares, Subserviência internacional, Intervenção na Previ, entre diversas outras. As mais recentes são os casos do MENSALÃO MINEIRO (PARADO), O CARTEL DOS TRENS E METR^^oS DE SÃO PAULO (PARADO), O AEROPORTO DO CLAUDIO, O JATINHO FANTASMA…
    Tem muita coisa pra estudar antes de sair falando asneiras sem base científica, não?

  5. O PARTIDO MAIS CORRUPTO DO N OSSO PAÍS, MEU CARO CRISTIANO RONALDO ´E O PARTITO DOS TRBALHADORES – O PT ! VOCÊ TEM DÚVISA ?

  6. Semler: não se vende sem propina desde 1970. (Brasil247)
    Declarando-se tucano, o empresário Ricardo Semler afirma que sua empresa desistiu de fazer negócios com o setor público há muito tempo, em razão das propinas exigidas por agentes públicos; ele fala ainda em corrupção institucionalizada no País; "Cada um de nós tem um dedão na lama. Afinal, quem de nós não aceitou um pagamento sem recibo para médico, deu uma cervejinha para um guarda ou passou escritura de casa por um valor menor?", questiona; "Deixemos de cinismo. O antídoto contra esse veneno sistêmico é homeopático. Deixemos instalar o processo de cura, que é do país, e não de um partido.

  7. Quem é mesmo o “partido dos corruptos”? Que partido poderia ser taxado como tal? O Movimento de Combate à Corrupção (MCC) publicou, em 2009, um dossiê chamado “Políticos Cassados por Corrupção Eleitoral” em que DEM, PSDB e PMDB responderam, à época, por 57,0% das cassações por corrupção eleitoral e se juntarmos à essa conta o PTB e o PPS, chega-se a 68,0% dos casos.
    Sintomático também foi que nas eleições desse ano da graça de 2014, os Tribunais Regionais Eleitorais (TER’s) tinham barrado, até agosto de 2014, 317 candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa, e o PSDB teve 56 candidaturas barradas, vindo em seguida o PMDB, com 49 candidaturas barradas, ou seja, 33,1% dos “barrados no baile” são desses dois partidos, o que desqualifica quaisquer acusação contra o PT.
    Obviamente que em nenhum partido há essa “pureza” pregada pelos falsos vestais, visto que a corrupção expressa uma relação que se encontra no seio da sociedade, afinal de contas corruptores e corruptos não nascem dentro do Estado. Há corruptos até nas Igrejas, o que dirá nos partidos.
    Esse processo eleitoral tem revelado a face mais hipócrita dos falsos moralistas e uma sociedade que convive alegremente com a corrupção, já que elegem os mesmos representantes “contaminados” por esse “vírus”, e que, talvez como forma de auto-penitência, vocifera contra a corrupção.

  8. Justiça eleitoral confere “título” inédito ao PSDB: o partido mais corrupto do Brasil –
    Análise dos 317 políticos brasileiros que foram impedidos de se candidatar pela lei Ficha Limpa traz uma descoberta interessante: o PSDB é o partido político mais sujo do Brasil. Veja o ranking.
    Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, de acordo com levantamento feito nos 27 Estados do país.
    Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.
    Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos –o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 –1% do total de seus postulantes.
    – See more at: http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/blog/2014/09/26/justica-eleitoral-confere-titulo-inedito-ao-psdb-o-partido-mais-corrupto-do-brasil/#sthash.6Pr2AKui.dpuf

  9. É incrível como os preconceitos levam a irracionalidade. Lendo um dos comentários abaixo, li um bem interessante onde um comentarista cita ser o PT o mais corrupto do mundo, quanta falta de informação! Que bom seria que as pessoas começassem a se informar antes de postar seus preconceitos, não sou filiado ao PT, mas não é o PT o mais corrupto, é só ver o portal da transparência internacional. Mas aqui se comemora o desfecho de uma página iniciada a 7 anos atrás e levada por inúmeros idos e vindos só agora começa a tomar corpo e se torna um marco histórico na história recente do RN e em especial da Câmara do Natal. Esse pequeno início de uma mudança requer, ao meu ver, uma atitude que conduza a uma mudança no âmbito da sociedade, buscando a inserção de valores no ceio desta, como: não aceito, não dou, não permito propina. Aquela história de como subornei a, b ou c com diversos interesses, desde os mais simples até os mais altos precisam serem revistos e é nesses pequenos subornos que muitos dos que condenam a corrupção tornam-se tão corruptos quanto os declarados "corruptos". É preciso adotar uma postura de punição aos considerados pequenos também, pois é fácil observar que a corrupção está nas bases da sociedade, e só irá ocorrer uma mudança quebrando esse paradigma em sua base de origem.

  10. O PT está mais para uma organização criminosa do que um partido político. A única missão deles é desviar recursos públicos e enganar os miseráveis da Cuba brasileira com esmolinhas e bolsinhas que não tiram ninguém da pobreza e da dependência governamental. Hoje o PT só tem um concorrente que é o PCC organização criminosa que comanda os presídios brasileiros.

  11. RESPONDENDO A SUA PERGUNTA CRISTIANO, EU DIRIA SEM MEDO DE ERRAR O PARTIDO MAIS CORRUPTO DO BRASIL E DO MUNDO É O SEU PT. SEM DUVIDAS NENHUMA. PESQUISE!!

  12. Engraçado que todos tem Partido e os mesmos não são sequer mencionados ou contaminados. No caso não tem nenhum do PT ou dos Partidos de esquerda. Se tivesse hein?
    E quem é o Partido mais corrupto do País?

  13. Tem um vereador condenado que agora tornou-se amigo desde criancinha de um sobrinho de um Desembargador.

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