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Especialista explica comunhão universal de bens no casamento

Com o Código Civil de 2002, o regime geral em casamentos passou a ser o de comunhão parcial de bens, podendo os nubentes alterar o regime para outros modelos de acordo com sua preferência. Entre os diversos tipos de regime, está o de comunhão universal de bens.

A advogada do escritório Küster Machado – Advogados Associados, Adriana Blasius, explica como funciona esse modelo, que causa muitas dúvidas. Segundo ela, esse regime traz como regra geral a comunicabilidade de todo o acervo patrimonial ativo e passivo adquirido antes e durante a constância do casamento. No entanto, essa regra não é absoluta, trazendo em seu contexto algumas exceções que são excluídas da comunhão.

“O nosso atual Código Civil traz dispositivos que regulamentam o regime e as exceções, sendo, uma delas, os bens herdados ou doados com cláusula de incomunicabilidade. Por ser livre a vontade do doador ou testador em transmitir determinado bem em benefício de apenas um dos cônjuges, sua vontade deverá estar expressa em instrumento pertinente. Em consequência disso, somente do beneficiado será o bem”, destaca.

Para a especialista, outro ponto que merece destaque é o fideicomisso, que nada mais é do que uma forma de substituição testamentária em que, até o surgimento do fideicomissário (beneficiado) ou a transferência dos bens para seu acervo patrimonial, o fiduciário permanecerá na posse do bem herdado. Lembrando que o fiduciário é aquela pessoa encarregada em transmitir a herança ao beneficiado. “Excluídas da comunhão de bens estarão também as dívidas anteriores ao casamento, desde que não contraídas em prol dos preparativos da união ou em benefício do casal.”

Seguindo o rol de bens incomunicáveis neste regime temos aqueles doados por um cônjuge ao outro com cláusula de incomunicabilidade, desde que seja livre e espontânea a vontade do doador e não traga prejuízos a terceiros, e é preciso que a doação também seja registrada com cláusula de incomunicabilidade.

“Também estará excluído da comunhão universal o resultado útil do desenvolvimento pessoal, laboral e intelectual de cada cônjuge, garantindo que, em caso de dissolução do casamento, cada um dos cônjuges tenha garantida à continuidade de sua subsistência e/ou desenvolvimento de seu trabalho”, completa a advogada.

Migalhas

 

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A PULGA ATRÁS DA ORELHA NO SEXO: Especialista explica em que situação o líquido pré-ejaculatório pode ocasionar uma gravidez

O líquido seminal, expelido pelo pênis quando o homem fica excitado, não tem espermatozoides na composição, mas, em determinadas circunstâncias, pode carregar células que ficaram para trás em uma ejaculação anterior

Durante o sexo, a única substância expelida pelo pênis é o esperma , certo? Nada disso. Quem se relaciona com homens já deve ter percebido que, geralmente, basta eles ficarem excitados para que um líquido transparente e viscoso apareça – e, junto com ele, chegam as dúvidas. Afinal, para que serve esse líquido pré-ejaculatório? Ele é capaz de engravidar?

De acordo com Alex Meller, urologista do Hospital Israelita Albert Einstein, em geral, o líquido pré-ejaculatório ou líquido seminal não tem espermatozoides na composição, mas isso não significa que usar o coito interrompido – ou seja, cessar a penetração antes da ejaculação acontecer – como único método contraceptivo é algo eficaz tanto para prevenir a gravidez quanto para impedir a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis.

Função

Se o líquido seminal não tem espermatozoides na composição, para que ele serve? Conforme explica o urologista, esse fluido é produzido pelas glândulas bulbouretrais, localizadas abaixo da próstata, e serve para preparar o caminho para os espermatozoides – de forma semelhante a como a lubrificação vagina prepara a mucosa do canal para a penetração. Além disso, algumas substâncias presentes nessa secreção “alimentam” as células reprodutoras masculinas, preparando-as para percorrer o longo trajeto até o óvulo.

“Como o espermatozoide é muito sensível, ele pode morrer com a acidez causada pela urina na uretra ou por qualquer outra alteração de pH. Esse líquido [seminal] serve para equilibrar o pH e limpar a uretra para que o espermatozoide passe sem ser danificado”, explica Meller. Sendo assim, apesar de o esperma não ser uma das substâncias presentes nesse fluido, ele serve como veículo – e é aí que mora o perigo para não quer engravidar .

Afinal, líquido pré-ejaculatório engravida?

Conforme explica Meller, ao contrário do esperma, o líquido seminal em si não é composto por espermatozoides e, sozinho, não tem o que é preciso para fecundar um óvulo, mas, quando um casal emenda uma relação sexual na outra, há, sim, riscos de a mulher ficar grávida.

De acordo com o urologista, isso acontece porque, quando o homem ejacula, a maior parte dos espermatozoides é expelida pela uretra, mas é possível que alguns se prendam às paredes do canal e fiquem retidos ali. Durante essa primeira relação, a possibilidade de haver espermatozoides no líquido seminal são praticamente nulas, mas, se houver contato sexual novamente, o fluido pode carregar o esperma que “ficou para trás” na uretra para dentro da vagina.

Em geral, o coito interrompido não é um método contraceptivo recomendado por especialistas porque, para que ele seja executado com perfeição, o homem precisa ter muito controle sobre o próprio corpo no momento do sexo, e essa possibilidade de o líquido pré-ejaculatório se transformar em um veículo para espermatozoides só aumenta as probabilidades de a técnica falhar.

De acordo com Meller, o melhor a se fazer é sempre apostar na boa e velha camisinha, que, segundo especialistas, é o único método contraceptivo capaz de proteger o casal tanto contra uma gravidez indesejada quanto contra a transmissão de doenças. Para quem quer proteção redobrada, uma boa ideia é combinar o preservativo – seja ele o masculino ou o feminino – com outro método contraceptivo, como o DIU (dispositivo intrauterino), a pílula anticoncepcional ou até mesmo o coito interrompido.

Gravidez não é o único risco oferecido por ele

Além de poder ocasionar uma gravidez indesejada em determinadas circunstâncias, o líquido pré-ejaculatório é, assim como o sêmen e o sangue, um possível vetor de doenças. O contato direto entre essa substância e o canal vaginal ou a mucosa da boca pode ser o suficiente para que haja a transmissão de DSTs e, sendo assim, o melhor é manter a saúde em dia – tirando todas as dúvidas com o médico e realizando exames de rotina – e nunca abrir mão da camisinha.

IG

 

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