O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar traçaram novas estratégias para coibir a violência de torcidas organizadas nos estádios potiguares. Após reunião na manhã desta sexta-feira (7), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), ficou definido que a torcida Ontem, Hoje e Sempre, do América Futebol Clube, está suspensa de acessar as praças esportivas nas próximas 10 partidas do time. Essa quantidade é relativa a jogos realizados no Estado, sendo o América mandante ou visitante, e por quaisquer competições que o clube participe.
A suspensão foi aplicada pela Polícia Militar e tem por base um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao MPRN e à Federação Norteriograndense de Futebol (FNF) em setembro de 2014. Uma cláusula do TAC estabelece que, caso a torcida organizada se envolva em atos de violência ou que coloquem em risco a ordem pública, serão aplicadas medidas educativas de advertência e suspensão de comparecimento aos estádios. Essa medida de suspensão pode ser aplicada de 2 a 10 jogos, tendo esta torcida do América recebido a punição máxima de acordo com termo acordado.
Com essa medida, já a partir do próximo jogo envolvendo o América, não será permitido o acesso de torcedores que usem camisas, bonés, faixas ou qualquer outro material que faça alusão a essa torcida organizada. A próxima partida do clube no RN será a final do 1º turno do Campeonato Estadual, marcada para a quarta-feira (12), contra o ABC Futebol Clube, no estádio Frasqueirão.
Leia matéria completa com todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.
Só ameniza se proibir a entrada e se vandalizar na o presidente da torcida exclue o mesmo da torcida e se continuar cadastrado responsabiliza o presidente da torcida
Sou policial e acho essa decisão insuficiente, apenas proíbe o acesso com camisetas etc. todos os vândalos vão entrar com camisetas normais e badernar, o correto seria pegar o cadastro da organizada e proibir a entrada da pessoa cadastrada como torcida tal …
Minha humilde opinião aceito quem descorda e digo sem sobra de dúvida, poderá acontecer confronto na decisão de ABC XAmerica só não posso da a certeza mas analizem
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para coibir o confronto de torcidas em estádios do Estado. A principal medida sugerida é a proibição do acesso nas praças esportivas do torcedor que esteja trajando camisas de times rivais e com histórico de violência das torcidas, quando não estejam envolvidos no jogo. Matéria completa aqui, no Justiça Potiguar.
O Ricardo foi certeiro. Esses semideuses só podem estar de brincadeira com uma ideia ridícula dessas. Mas é isso, eles tem que ao menos se pronunciar pra justificarem o saque mensal ao erário.
Caro Bruno, na maioria das capitais onde a policia não consegue mais controlar o vandalismo, os jogos dos clássicos é de uma única torcida a que o time tem mando de campo é simples e fácil, não precisa de memem do MPRN
Eu queria ganhar o salário que esses caras ganham para ter essas idéias geniais. Como que ninguem nunca pensou que a culpa era da camisa? é só proibir de usar a camisa que o delinquente nem sai de casa.
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Um vídeo resgatado de alguns anos, do humorista Marcelo Adnet, que ironiza as restrições impostas pela Fifa e órgãos associados ao modo de torcer, voltou a viralizar nas redes sociais nesta semana.
No último final da semana, o Vasco venceu o São Paulo no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro. No segundo tempo, o jogo teve uma breve paralisação da arbitragem após um canto homofóbico de torcedores com a frase “Time de viado”. O caso, inclusive, saiu dos gramados e foi parar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva(STJD), que pediu posicionamento do clube sob ameaça de multa ou até perda dos pontos.
Sem dúvida, um grito desnecessário e desrespeitoso, mas, a recomendação da CBF (ainda muito recente), sob alerta de punição, tem revoltado torcedores e provocado muita discussão. Para a grande maioria, será necessária uma longa campanha para conscientização em meio a uma “questão cultural”.
Homofobia é crime e tem o repúdio do cidadão brasileiro. Enquanto o povo ainda se educa, e a senhora CBF não realizar uma campanha de vergonha, não apenas recomendações ou avisos internos, o torcedor terá que se reciclar e se adaptar ao novo modo de torcer.
Vídeo acima reproduzido via instagram do jornalista do Fox Sports, Fábio Azevedo.
O estádio Mané Garrincha, em Brasília, é uma das sedes da Copa de 2014 suspeitas de terem obras influenciadas por cartel — Foto: Marcela Lemgruber/G1
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de 2014. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo órgão de defesa da concorrência.
Segundo o Cade, a investigação começou com o acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) com a construtora Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empreiteira.
No acordo a empresa apresentou informações e documentos que apontavam indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial de futebol.
As empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádio da Copa do Mundo de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia, além de 36 pessoas físicas relacionadas à essas empresas.
Segundo informou o Cade, até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do mundial pela FIFA, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. “O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo”, informou o órgão.
A investigação apura oito licitações:
Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília;
Arena Amazônia, em Manaus;
Arena Pernambuco, em Recife;
Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro;
Estádio Mineirão, em Belo Horizonte;
Arena Castelão, em Fortaleza;
Arena das Dunas, em Natal e
Arena Fonte Nova, em Salvador.
A superintendência do Cade investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.
Petrobras
A Superintendência-Geral do Cade também abriu o processo para investigar um suposto cartel em obras de edificações especiais da Petrobras.
Nesse processo, é investigada a participação das empresas Carioca Engenharia, Construbase, Construcap, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia, WTorre, além de 23 pessoas físicas ligadas às companhias.
Segundo o Cade, o cartel teria atuado na licitação para construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes); do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD); ambos no Rio de Janeiro, e da Sede da Petrobras de Vitória, no Espírito Santo.
Esse caso também começou com um acordo de leniência, desta vez com a Carioca Engenharia.
De acordo com o Cade, a superintendência identificou evidências de que as empresas envolvidas trocavam informações sensíveis durante reuniões para a distribuição de obras.
Versões das empresas
Procuradas, a Carioca Engenharia e a Queiroz Galvão informaram que não iriam comentar.
Em nota, a Andrade Gutierrez informou que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. “Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa” (veja a íntegra da nota mais abaixo).
A Camargo Corrêa informou que foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Cade e informou que a “não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014”.
A Odebrecht informou em nota que os processos “integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu a dar à Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil” e lembrou que para os temas citados já assinou com o Cade Termos de Cessação de Conduta (TCCs).
O Consórcio Minas Arena divulgou a seguinte nota: “A respeito da notícia de instauração de inquérito administrativo pelo Cade para investigar condutas relacionadas aos estádios da Copa 2014, é importante esclarecer que a apuração não abrange a Minas Arena e seus acionistas, os quais não se encontram nem mesmo relacionados dentre as pessoas notificadas para apresentação de defesa no processo. Importante deixar claro também que a versão pública da nota técnica do Cade que respaldou a abertura do inquérito descreve que o então consórcio Minas Arena não participou de tentativa de cartel.”
Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com a Construbase, Construcap, OAS, Hochtief do Brasil, Racional e Schahin Engenharia.
Íntegra da nota da Andrade Gutierrez:
A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Cabe ressaltar que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa. A Andrade Gutierrez incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.
Integra da nota da Camargo Corrêa:
A Construtora Camargo Corrêa foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no âmbito da Operação Lava Jato e reafirma seu compromisso de colaboração permanente com as autoridades. A empresa esclarece que não participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014.
Integra da nota da Odebrecht:
Os referidos processos abertos pelo CADE integram a contínua colaboração que a empresa se comprometeu a dar à Justiça e aos órgãos de fiscalização e controle no Brasil, o que abrange o CADE. Para estes temas em questão a empresa já firmou com o CADE Termos de Cessação de Conduta. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos, inclusive relativos à defesa da concorrência, e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.
Só o CADE não sabia,,pq todo mundo já sabia, porém como envolvia figurões locais e nacionais, todo mundo fazia que não via. Se apertar essa copa e as olimpíadas, foi bilhões e bilhões desviados pelos barões de sempre. CADE, MPF, PF, Justiça arrefecem as mangas porque tem muito trabalho pra fazer e muito corrupto pra prender.
Com jogos de sete dos oito grupos da Copa do Mundo encerrados, todos os estádios brasileiros destinados à competição já foram testados. Os palcos do Mundial não apresentaram, aparentemente, nenhum problema grave, mas torcedores e repórteres relataram alguma falhas .
O UOL Esporte resolveu listar o que deu certo e o que deu errado na estreia dos estádios na Copa do Mundo. Confira:
Arena das Dunas
O que deu certo: De um modo geral, a arena foi aprovada em todos os quesitos, seja por torcedor brasileiro ou pelos estrangeiros. Acesso fácil ao estádio, limpeza e segurança receberam os principais elogios; o cardápio das lanchonetes também foi aprovada.
O que deu errado: Alguns torcedores se queixaram do sinal de celular, que apresentou instabilidade. Falta de mais postos de venda de cerveja também foram cobrados por torcedores.
ITAQUERÃO
O que deu certo: O estádio do pontapé inicial do Mundial não teve tantos pontos positivos, mas se destacou na questão da acessibilidade. Além do bom funcionamento do “Expresso da Copa”, as catracas de entrada funcionaram bem. Poucas filas foram verificadas e o acesso foi elogiado por torcedores.
O que deu errado: No Itaquerão, palco da estreia do Brasil na Copa, os pontos negativos foram vários. Os problemas começaram na véspera, com a internet instável no centro de mídia e nas áreas comuns. Nos bares, as bebidas não estavam geladas e, em pouco tempo, as comidas acabaram, deixando os torcedores ainda mais irritados. Com a bola rolando, os refletores se apagaram.
Fui ao jogo ontem e foi um verdadeiro espetáculo. Tinha vários vendedores de cerveja, não tinha fila em nenhum momento, e o meu celular pegou 100%. Pessoas educadas, nem parecia Natal. Até agora um espetáculo bonito de ver.
O jornalista Rubens Lemos apresenta nesta quarta-feira(21), em seu Blog, o resultado de levantamento em borderôs de jogos das dez arenas da Copa. Como critério, foram consideradas todas as despesas, desde custos operacionais a descontos de federações estaduais. Na ocasião, foram usadas de três a cinco partidas por sede, com exceção do Itaquerão. A Arena das Dunas foi desconsiderada porque a maioria dos seus jogos dá prejuízo, o que causaria uma distorção. E a Arena da Baixada ainda não tem relatórios financeiros disponíveis.
O ponto mais alarmante levantado pelo jornalista diz respeito aos estádios geridos por empreiteiras ou por governos, que têm os maiores custos. Nas mãos de um consórcio formado pela Odebrecht e pela OAS, a Fonte Nova é o caso mais absurdo com despesas que mordem 69% das receitas em jogos do Bahia e Vitória. Em seguida, estão estádios como Maracanã (47%), Castelão (57%) e Mané Garrincha (53%). Os dois primeiros também são administrados por concessionárias com liderança de empreiteiras – a Odebrecht, no caso da praça carioca. Já a arena brasiliense é responsabilidade do governo do Distrito Federal.
Esses números chamam atenção quando confrontados com os percentuais pagos por Corinthians e Internacional. A estreia do Itaquerão teve um custo de 21,4% da renda total – R$ 650 mil de uma renda de R$ 3 milhões.
Confira quanto gasta percentualmente cada estádio da Copa-2014 com despesas em geral: Arena Amazônia: 43%; Arena Pantanal: 38%; Arena Pernambuco: 26,8%; Beira-Rio: 23,6%; Castelão: 57%; Fonte Nova: 69,2%; Itaquerão: 21,44%; Mané Garrincha: 53,2%; Maracanã: 46,8%; Mineirão: 26,8%.
OUTRO DADO
Pelas últimas contas, feitas às vésperas da abertura do Mundial de Futebol de 2014 no Brasil, a construção ou remodelação dos estádios onde os jogos vão decorrer custou cerca de 2.900 milhões de euros, um valor que representa uma derrapagem global de 66% a mais do que os gastos previstos em 2010. Com as obras concluídas ou à beira da conclusão, como alguns entregues recentemente ainda se encontram, (na realidade), o Brasil passa a ter metade dos 20 estádios mais caros do planeta, segundo um estudo realizado pela empresa KPMG. O ranking elaborado pela empresa coloca o Estádio Mané Garrincha em 3º lugar, atrás apenas do Wembley e do Emirates Stadium, ambos no Reino Unido. Cada lugar do estádio de Brasília custou 6.700 euros.
Com acréscimo de informações do Blog Rubens Lemos, no Portal No Ar
Representantes das operadoras de telefonia móvel aproveitaram audiência pública do Senado para reiterar críticas a administradoras de seis estádios que têm colocado dificuldades para a instalação de equipamentos. Isso, nas opiniões manifestadas por representante do setor, poderá comprometer a prestação dos serviços nos estádios durante a Copa do Mundo. A maior dificuldade tem sido a autorização para a instalação de rede wifi, equipamento que aliviaria a demanda por serviços móveis em grandes aglomerações, por possibilitar conexões sem fio a partir da rede de telefonia fixa.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), devido à falta de autorizações, ainda não foi possível instalar as estruturas nos estádios de São Paulo, Curitiba, do Recife, de Fortaleza, Natal e Belo Horizonte. De acordo com a entidade, os clientes das operadoras de celular terão acesso gratuito às redes wifi instaladas por elas nos estádios.
“Para ampliar a capacidade das redes em locais de alta concentração, pode-se usar o wifi. Mas, no caso dos 12 estádios existentes, seis optaram por ter rede própria de wifi para, provavelmente, usá-la em rede comercial”, disse o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy.
O representante das operadoras citou o Estádio Nacional Mané Garrincha como referência, já que as autorizações e disponibilização de espaço foram feitas com antecedência. “Nele, todas as empresas se uniram para implantar uma rede única, a exemplo do que foi feito em Londres [durante as Olimpíadas de 2012]”. Ele explica que cada estádio precisa de cerca de 300 antenas para dar conta da demanda. “Mas além disso precisamos também de uma área com cerca de 200 metros quadrados para instalação de equipamentos”.
De acordo com o presidente da Claro, Carlos Zenteno, a situação “mais urgente” é a dos estádios entregues por último – em especial, o de Porto Alegre, entregue em março, e o de Curitiba, entregue em abril. “Temos poucas semanas para instalar toda uma complexidade de equipamentos. O tempo está contra nós, mas [caso as empresas recebam as autorizações] vamos correr e fazer de todo o necessário para garantir qualidade [do sinal] nos estádios”.
Presidente da Vivo e ex-presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente disse que os atrasos na entrega de infraestrutura em alguns estádios já comprometeu a realização de testes. “No Paraná e em São Paulo, não será possível fazer testes de desempenho do sistema antes dos jogos”, disse ele.
Sobre o sinal em aeroportos, Valente disse que a telefonia móvel de quarta geração (4G) já instalou “soluções paliativas” nos aeroportos Santos Dumont e do Galeão (ambos no Rio de Janeiro), e nos de Congonhas (São Paulo), Salvador, Fortaleza, do Recife e de Brasília. “Estão em andamento as negociações para os aeroportos de Confins [em Minas Gerais], Porto Alegre, Curitiba, Natal, Manaus e Cuiabá, além de Viracopos e Guarulhos [ambos em São Paulo]. Em todos esses ainda dependemos de espaço, de negociações ou de ambos”, disse ele.
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), através da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, emitiu nota na tarde desta quarta-feira, dia 05/02/2014, reiterando que se mostra imperioso “manter a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol”.
A restrição ao consumo de bebidas no interior dos estádios constitui uma diretriz de segurança, foi adotada em ação conjunta dos Ministérios Públicos Estaduais, por intermédio de Protocolo de Intenções entre o CNPG e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), se deu em razão da escalada de violência, que colocava em risco a segurança e integridade dos torcedores, segundo o CNPG, contribuiu para o retorno das famílias aos estádios, mas proposições de lei promovidas pelas Assembleias Legislativas dos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte surpreenderam os integrantes da Comissão.
Para a Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, do CNPG, iniciativas legislativas dessa natureza demonstra “patente que se está priorizando a visão econômica em detrimento da segurança, dando como certa a abolição das medidas restritivas ao consumo de bebidas alcoólicas, desprezando e aniquilando as conquistas e resultados alcançados”, traz a nota.
Essa proibição é descabida, o torcedor tem o direito de consumir o que ele quiser e tem vontade. Só a favor da liberação de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas de futebol.
Isso é uma palhaçada pois ano passado todos nos vimos que a violência não diminui por conta da cerveja e quem quer beber bebe do lado de fora. Só fica proibido de beber dentro do estádio. Quem vai pra brigar briga do mesmo jeito, quem vai p assistir termina e vem embora.
Os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram nesta quinta-feira nove medidas para tentar conter os casos de violência nos estádios. As ações foram definidas em uma reunião realizada no no ministério do Esporte, em Brasília, que contou com a participação de representantes do governo federal, da Justiça, do Ministério Público da CBF e dos clubes de futebol. Logo após a briga generalizada na Arena Joinville, na partida entre Atlético-PR e Vasco, havia a promessa de que a resposta seria imediata.
Confira as medidas divulgadas:
1 – criação de um guia de procedimento de segurança para atividades esportivas, especialmente para jogos de futebol.
2 – orientação para implementação de juizados de torcedores nos estádios.
3 – orientação para a criação de delegacias especiais nos estados destinadas aos torcedores.
4 – estabelecer um cadastro de torcedores impedidos de participar de torcidas.
5 – maior responsabilização dos clubes.
6 – integração das áreas policias que atuam nos eventos.
7 – equipar estádios e arenas no país com equipamentos de segurança seguindo o padrão dos estádios que receberão a Copa.
8 – instalação de câmara técnica no Ministério da Justiça para tratar da segurança de eventos esportivos.
9 – encaminhar ao congresso nacional projeto com novas regras para a segurança privada.
Também foi anunciado que o ministério do Esporte organizará três reuniões com entidades para repassar as orientações: uma com secretários de segurança pública dos estados; outra com o conselho nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça; outra com a CBF, o STJD e os clubes.
Veja a lista dos presentes na reunião:
Aldo Rebelo – ministro do Esporte
José Eduardo Cardozo – ministro da Justiça
Toninho Nascimento – secretário de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte
Regina Miki – secretária nacional de segurança pública do Ministério da Justiça
Andrei Rodrigues – secretário extraordinário de segurança de grandes eventos do Ministério da Justiça
Marivaldo Dantas de Araújo – secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira – conselheiro do CNJ
Flávio Zveiter – presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
Paulo Castilho – promotor de Justiça e representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Athaíde Ribeiro da Costa – procurador da república
José Hilário Medeiros – gerente de Segurança do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo
Fernando Capez – promotor de Justiça licenciado e representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
Weber Magalhães – vice-presidente da CBF
Cel. Marcos Cabral Marinho de Moura – diretor de segurança e prevenção da Federação Paulista de Futebol (FPF)
Vilson Ribeiro de Andrade – presidente do Coritiba e representante dos clubes de futebol
Vicente Cândido – deputado federal
Balela pura! continuará do mesmo jeito ! Violência dentro dos estádios e fora deles, enquanto não extinguirem essas torcidas organizadas teremos milhares de mortos nas ruas do Brasil!
Preocupado com “a crescente escalada de situações envolvendo violência protagonizada por grupos de torcidas organizadas” nos estádio de futebol, o Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios emitiu nota com uma série de recomendações. Veja a íntegra da nota.
Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios
NOTA
O Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios foi criado por decisão da plenária do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União), no ano de 2006, e desde a sua criação vem atuando de forma efetiva para a prevenção e combate à violência nos estádios, tendo conseguido resultados significativos.
Todavia, com grande preocupação, nos últimos meses vem acompanhando uma crescente escalada de situações envolvendo violência protagonizada por grupos de torcidas organizadas, que, desvirtuando a finalidade associativa, de apoio a uma determinada agremiação esportiva e congraçamento de seus membros, estão se envolvendo em embates criminosos.
Infelizmente, a razão para esta escalada é a impunidade, pois são poucos, raríssimos, os agentes protagonistas da violência que chegam a responder a processos judiciais, e sendo-lhes efetivamente aplicadas as medidas punitivas necessárias.
Ao entendimento do grupo, a legislação vigente é suficiente para coibir a prática de violência, havendo imperiosa necessidade de aplicação da lei. Para tanto, são estas as recomendações que hoje norteiam as ações do Ministério Público para a prevenção e combate à violência nos eventos esportivos:
a) Elaboração, por parte da entidade organizadora do campeonato, do plano de ação de segurança e contingências, a ser observado e executado ao longo da competição;
b) Realização de reunião preparatória, que antecede a cada evento, momento em que serão discutidos e especificados os seguintes aspectos:
b.1) Aferição da complexidade do jogo, expectativa de público e existência de torcedores partícipes em deslocamento oriundos de outras cidades e/ou unidades da federação;
b.2) Capacidade de público do estádio e número de ingressos a serem comercializados;
b.3) Planejamento do tráfego e transporte dos torcedores;
b.4) Torcida visitante: espaço destinado, ingressos e planejamento para o deslocamento e segurança;
b.5) Contingente de policiais militares escalados para o evento;
b.6) Contingente de bombeiros militares escalados para o evento;
b.7) Acesso dos torcedores ao estádio e planejamento de dispersão;
b.8) Segurança médica – planejamento de atendimento de urgência aos torcedores;
b.9) Plano específico de contingências.
c) Mostra-se necessário a instalação nos estádios do Juizado Especial Criminal, de forma que eventuais problemas sejam resolvidos de plano, ou, ao menos, com medidas de aplicação imediata da medida de não frequência dos envolvidos com atos de violência aos estádios.
d) Que na eventualidade de ocorrência de tumulto, haja por parte da polícia planejamento de dispersão, e sejam imediatamente presos os envolvidos. Isto porque, diante de um tumulto, hoje a única ação da polícia é a dispersão, não havendo a necessária detenção dos envolvidos.
e) Em havendo tumulto, deverá haver trabalho investigativo posterior para identificar e individualizar os participantes, objetivando à propositura dos competentes processos judicias.
Por fim, em razão dos episódios ocorridos no Estado de Santa Catarina, cidade de Joinville, na partida entre o Clube Atlético Paranaense e Clube de Regatas Vasco da Gama, o Grupo de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios esclarece que estão sendo tomadas as devidas providências para identificação e individualização dos envolvidos, e para breve espera-se que os responsáveis sejam levados a responderem judicialmente pelos atos praticados.
O MPRN deveria dar o exemplo aos demais Estados e ser o primeiro a extinguir de forma séria e verdadeira as torcidas organizadas.
Em Natal e em Mossoró, existem essas facções, são 4, duas em Natal e duas em Mossoró (gang, mafia, mancha alvirubra e fúria) que são formadas em sua grande maioria (90%) por bandidos de toda categoria (latrocidas, homicidas, ladrões, traficantes,etc) o texto acima reflete bem o real momento e a verdadeira intenção das torcidas organizadas "… que, desvirtuando a finalidade associativa, de apoio a uma determinada agremiação esportiva e congraçamento de seus membros, estão se envolvendo em embates criminosos".
As autoridades (TJ,MP,PC e PM são pagos e ganham muito bem para isso!) devem tomar providências verdadeiramente sérias, responsabilizando os lideres/presidentes dessas facções, punindo também os clubes que apoiam essas quadrilhas, proibindo a entrada desses vagabundos nos estádios, proibindo entrada de qualquer integrante desses grupos em qualquer evento esportivo ou não, com camisas dessas facções, bandeiras e qualquer outro instrumento que leve o nome de torcida organizada, a solução é por ai mesmo, já que o Estado não tem capacidade sequer de cadastrar esses meliantes de torcidas organizadas, já que o Estado não controla/diminue a violências nas ruas de Natal e Mossoró e o que é pior não investiga os vários assassinatos de integrantes dessas facções e de torcedores comuns (não integrantes de torcida organizadas), deixando em pune centenas de homicídios relacionados as torcidas organizadas, não colocando na prisão os executores responsáveis pelos homicídios de centenas de jovens nas ruas de Natal e Mossoró, gerando injustiça e impunidade.
Queremos providências Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do RN, queremos providências Sr. Procurados Geral de Justiça, queremos solução Sr. Delegado Geral e Comandante Geral da PM, mudem as coisas, reflitam e vejam a violência solta nas nossas ruas, se mata por nada nas ruas de Natal, não precisamos dessas torcidas organizadas, elas só espalham sangue nas ruas de Natal!
A presidenta Dilma Rousseff postou hoje (9) em sua conta no Twitter que é necessária a presença da polícia nos estádios de futebol, a prisão em flagrante em casos de violência e a criação de uma delegacia do torcedor para coibir brigas como a ocorrida ontem (8) entre torcedores do Vasco e do Atlético Paranaense, em Joinville (SC).
Dilma registrou que as cenas da briga são chocantes e informou que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acompanha o caso. “O país do futebol não pode mais conviver com a violência nos estádios”, escreveu. “Esta violência vai contra tudo o que acreditamos ser o futebol: um esporte de paixão, mas também de tolerância”, acrescentou.
Nas mensagens sobre o tema no Twitter, a presidenta usou a hashtag #PazNosEstadios. Na noite de ontem (8), o Ministério do Esporte divulgou nota, em que condena os atos de violência entre os torcedores durante jogo da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Na nota, o ministério informa que os “responsáveis devem ser identificados e punidos, cumprindo-se o Estatuto do Torcedor, que prevê penas de reclusão e de banimento dos estádios aos torcedores que cometerem atos de violência”.
O deputado José Adécio (DEM) irá apresentar Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização da venda de bebidas alcoólicas nas arenas e estádios desportivos. Em seu pronunciamento, na sessão plenária desta terça-feira (15), o parlamentar disse que a lei atual impede que os torcedores entrem nesses locais com bebidas alcoólicas ou comprem dentro, mas não impede que as pessoas consumam do lado de fora dos estádios. “Minha intenção é trazer ao RN o que já existe em outros Estados brasileiros. Em São Paulo e Na Bahia já existem proposições dessa natureza”, disse José Adécio.
Durante a sessão, o deputado lembrou o incidente ocorridos no último jogo entre ABC e Palmeiras, onde os torcedores tiveram problemas para entrar no estádio. “O que aconteceu não é culpa da direção do ABC. Não houve superlotação. Mas o que foi divulgado na imprensa acaba prejudicando o clube”, alegou o parlamentar.
O deputado Ezequiel Ferreira de Sousa (PTB) aparteou o colega e se posicionou a favor do Projeto de Lei que será apresentado. O deputado concordou que a lei em vigor não impede em nada que os torcedores entrem alcoolizados aos estádios. “Não adianta uma lei em que dentro dos estádios não pode comprar bebidas alcoólicas, mas do lado de fora pode”, disse.
Fifa e Comitê Organizador da Copa do Mundo-2014 vão anunciar nesta quinta-feira, durante entrevista coletiva, num hotel de São Conrado, que a proibição de fumar estará em vigor em todos os 12 estádios do megaevento (de 12 de junho a 13 de julho do ano que vem) e também da Copa das Confederações (evento-teste, de 15 a 30 de junho deste ano).
Será a primeira vez que isso acontecerá em eventos esportivos disputados no Brasil.
A decisão será referendada pelo Board do Comitê Organizador Local (COL-2014) do Mundial, em conjunto com a Fifa, que se reúne esta manhã, no Hotel Royal Tulip, no Rio.
Desde a Copa do Mundo-2010, na África do Sul, a Fifa voltou a adotar a medida, depois de ter sido duramente criticada por entidades como a União Internacional Contra o Câncer, por haver permitido fumar em estádios no Mundial anterior, em 2006, na Alemanha. (mais…)
Dos 12 estádios que serão sede dos jogos da Copa de 2014, apenas quatro ultrapassaram a marca de 70% de execução das obras, de acordo com dados divulgados pelas construtoras. São eles: o Castelão (87%), em Fortaleza (CE), Mineirão (78%), em Belo Horizonte (MG), Nacional, em Brasília (72%), e a Fonte Nova (70%), em Salvador (BA). De acordo com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), os que se encontram mais atrasados são a Arena da Amazônia (45%), em Manaus (AM); e a Arena das Dunas (30%), em Natal (RN).
Três estádios têm custos estimados acima de R$ 800 milhões, segundo os orçamentos divulgados pelas secretarias da Copa e pelos consórcios construtores. São eles o Maracanã (R$ 859,9 milhões), a Arena Corinthians (R$ 820 milhões) e o Nacional de Brasília (R$ 812,2 milhões). Esse último deverá ter o custo aumentado em R$ 173,9 milhões com as obras de cobertura. Os estádios Beira-Rio (R$ 330,00 milhões), no Rio Grande do Sul, e a Arena da Baixada (R$ 183 milhões), no Paraná, são os de menor custo estimado. “Mas também são os de menor intervenção”, explica o presidente do Sinaenco, João Alberto Viol.
“A comparação de valores é complicada, pois as obras têm graus de complexidade bastante distintos. Há estádios que estão sendo construídos do zero e há reformas e modernizações que, algumas vezes, incluem o entorno do estádio”, disse à Agência Brasil o engenheiro, referindo-se aos casos do Mineirão, da Arena Pantanal e do Castelão. Outro fator que influencia nesses valores é a diferença em termos de capacidade de público do estádio.
O retorno desses investimentos não virão apenas de jogos de futebol. “O conceito de arena multiuso está sendo aplicado em todos os projetos”, disse Viol. Entre os tipos de eventos que poderão agregar receita aos estádios estão shows musicais, feiras, campeonatos de atletismo e congressos.
Se as obras seguirem o caderno de encargos da Fifa, que estabelece os chamados requisitos de hospitalidade, o publico terá muito conforto para assistir aos jogos. “Os 12 estádios foram projetados e estão sendo construídos de forma a atender a essas exigências, portanto é de se esperar que todos irão oferecer excelentes condições de conforto aos usuários”, informou o presidente do Sinaenco.
Outra preocupação da Fifa está relacionada à questão da sustentabilidade e ao Programa Green Goal – ou meta verde –, que busca soluções ecológicas como o aproveitamento da água da chuva para abastecimento e da energia solar.
“A maioria dos estádios que estão sendo reformados ou construídos inclui itens de sustentabilidade em seus projetos, abrangendo por exemplo a destinação correta e/ou a reciclagem do lixo a ser produzido [quando os estádios já estiverem funcionando] e dos rejeitos originários da demolição de estruturas preexistentes [durante as obras]. Os insumos comprados para a obra são certificados. Além disso, serão adotados sistemas de energia renovável, em especial a solar, e de uso racional e reúso da água”, detalhou Viol.
Segundo ele, a previsão é que haja o plantio de árvores e pisos permeáveis nas áreas de estacionamento. “Até o momento, já iniciaram os procedimentos para obter o certificado Leed, ou selo verde de empreendimentos, as cidades de Brasília, Cuiabá, Belo Horizonte, Manaus, Natal, Fortaleza, Salvador e do Recife”, acrescentou.
Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte deste domingo o Juiz Corregedor Estadual, Paulo Maia, afirmou que não existe nenhuma lei que vete a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
E Maia não se disse a favor ou contra. O fato “é que essa proibição não existe. O que há, na verdade, hoje em dia, é a interpretação de um artigo, isolado, do Estatuto do Torcedor, inserido posteriormente a duas decisões que já existiam no Rio Grande do Norte, reconhecendo a legalidade da vendas de bebidas nos estádios”, aprontou.
Para ele, o que mantém a venda proibida é a falta de iniciativa dos donos de bares e de clubes. “O que está acontecendo é que não tem um dono de bar, ou até mesmo os clubes que questionem isso. Os clubes estão perdendo investimentos por causa disso. Até bem pouco tempo, uma marca de cerveja, vendia seus produtos nos jogos, com os escudos dos clubes nas latas. Era uma fonte de renda. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol), disse que era proibido, baixou uma resolução e nenhum setor jurídico dos clubes questionaram”.
Duas decisões, lembrou ele, já permitiram a venda de bebidas no Rio Grande do Norte. uma em 1º grau do juiz da 4º Vara da Fazenda Pública e outra do Desembargador Expedito Ferreira, permitindo a comercialização de bebida alcoólica nos estádios. Mas depois do artigo que veta a venda ser publicado, não houve mais questionamentos no poder judiciário.
O corregedor ainda diz que o CBF não tem autoridade para determinar que não se venda mais bebida nos estádios. “Resolução de CBF, está abaixo de qualquer norma. No artigo, diz que é proibido portar substâncias proibidas que possam gerar prática de violência. Primeiro, bebida alcoólica não é proibida. E, qual foi o estudo, a lógica, que diz que bebida gera violência no estádio de futebol e só lá? Quer dizer que em shows, boates e bares, onde todos estão assistindo os jogos, rivais lado a lado, em mesa de bar, não gera violência? Isso é de uma hipocrisia e de uma inocência, que não sei. É uma interpretação tão estranha que não sei os interesses que estão por trás disso tudo”
E a hora de discutir o assunto é agora, já que a FIFA, que tem um grande patrocinador que vende bebidas alcoólicas, que vai impor a vendas de bebidas na Copa que vai ser disputada no Brasil. “Se ela não gera violência durante a Copa, também não gera em qualquer outro período do ano. Isso é óbvio e tem que ter bom senso”
ESTE PAÍS É LOUCO MESMO…
Se é para liberar a venda de bebida alccolica nos estádios, libera tambem para se dirigir embriagado, manda queimar todos os bafometros. Afinal, a maioria das pessoas que vão aos estádios vão de carro. Vão comprar bebidas e dirigir como? É só pensar um pouco e ver que esta medida é no mínimo uma falta de amor ao próximo.
Só pra constar: Algum clube do RN vai desobedecer as "resoluções" da CBF? A CBF é uma entidade privada que organiza certames de futebol. Se algum clube tentar desobedecer as suas "normas" o resultado serão retaliações e talvez até mesmo a aplicação de punições severas. Quem quiser duvidar é só embarcar na conversa deste Juiz. Alguém já viu algum clube no Brasil conseguir êxito na Justiça contra a CBF?
A reunião realizada entre a Polícia Militar, membros do Ministério Público, Corpo de Bombeiro e os representantes dos clube para debater as questões de segurança do Campeonato Estadual voltou a colocar de lados opostos os interesses dos clubes e a lei. O grande dilema foi o debate em torno da tolerância ao consumo de bebidas alcoólicas não só dentro dos estádios quanto em suas proximidades, prática que a exemplo daquilo que ocorreu durante toda disputa do Brasileirão continuará vetada no RN. Os clubes que viram suas receitas diminuírem após a proibição prometem recorrer contra a questão.
Emanuel Amaral
O representante do ABC na reunião, o vice-presidente administrativo Wilson Cardoso, chegou a ponderar em relação ao assunto, mas a orientação do Ministério Público é que seja cumprido o que reza o Estatuto do Torcedor.
“A liminar que permitia o consumo de bebidas nas competições promovidas pela FNF já não é válida. A decisão foi formulada em cima de uma lei antiga e que já foi alterada. Para garantirem a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos esportivos e em suas proximidades tem que haver uma nova decisão judicial. Enquanto isso não ocorrer, não será permitido a venda nem o consumo das mesmas. Caso haja transgressão por parte do torcedor, o indivíduo será convidado a se retirar da praça esportiva”, avisou Luiz Eduardo Marinho, promotor da Comissão de Implementação do Estatuto do Torcedor no RN.
Aliado aos demais interessados, Wilson Cardoso está estudando junto ao departamento jurídico abecedista uma forma de liberar o consumo de bebidas nos estádios. Segundo o dirigente, os advogados consultados relataram casos de jurisprudência em relação ao assunto em outros estados.
“Medidas como essa sempre são prejudiciais aos clubes. Existe uma parcela da torcida que evita comparecer ao estádio em dia de jogo apenas por causa da proibição de poder beber sua cerveja. Tem a distribuidora de bebidas, parceira do nosso clube, que também doa uma percentagem das latas de cervejas vendidas no Frasqueirão para o ABC. Tudo isso é fonte de receita e temos de defender nossos interesses”, salienta Cardoso.
Se houve divergência também houve acordo entre as autoridades de segurança e os clubes. Os mastros de bandeiras que estavam proibidos nos estádios devido a violência, vão voltar a ser tolerados. Os promotores se mostraram maleáveis a solicitação dos dirigentes que alegaram “falta de brilho” no espetáculo das torcidas sem as bandeiras tremulando.
A tolerância será estendida apenas aos torcedores credenciados pela PM e os bambus utilizados como mastro não poderão ter tamanho inferior a 2 metros de comprimento, considerados mais difíceis de serem usados como arma em caso de distúrbios.
No encontro não foi abordado nada em relação ao jogo entre América x ABC, marcado para Goianinha. Como esse confronto só vai ocorrer no segundo turno, as autoridade optaram por não antecipar as discussões. “Essa partida será mesmo realizada em Goianinha, no mínimo iremos cumprir o que diz o regulamento em relação a carga de ingressos para o time visitante. Mas vamos esperar o desenrolar dos fatos e deixar para definir essa questão quando se aproximar a data desse clássico específico. De qualquer forma, a palavra da PM terá um peso extra em qualquer decisão”, ressaltou Luiz Marinho.
Foto: Divulgação
Só ameniza se proibir a entrada e se vandalizar na o presidente da torcida exclue o mesmo da torcida e se continuar cadastrado responsabiliza o presidente da torcida
Sou policial e acho essa decisão insuficiente, apenas proíbe o acesso com camisetas etc. todos os vândalos vão entrar com camisetas normais e badernar, o correto seria pegar o cadastro da organizada e proibir a entrada da pessoa cadastrada como torcida tal …
Minha humilde opinião aceito quem descorda e digo sem sobra de dúvida, poderá acontecer confronto na decisão de ABC XAmerica só não posso da a certeza mas analizem