Arquivo para estado - Page 12 of 13 - Blog do BG

Justiça ratifica decisão que bloqueio de verbas do Estado

17/04/2012 10h25

O desembargador Saraiva Sobrinho negou seguimento do Agravo de Instrumento interposto pelo Estado em face da decisão da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, a qual determinou o bloqueio de verbas públicas com vistas ao pagamento do tratamento médico do paciente. Na decisão interlocutória, o magistrado determinou o pagamento das despesas médico-hospitalares no importe de R$ 14.968,33.

Insatisfeito o Estado entrou com recurso alegando que a decisão ofende a ordem administrativa, o princípio da reserva do possível, desfalcando o erário de aporte financeiro com o intuito de atender uma única pessoa e que o bloqueio representa grande risco para a economia pública e proximidade de prejuízos à população.

De acordo com o desembargador Saraiva, a determinação do juiz (bloqueio de verbas públicas) advém do descumprimento por parte do Estado de decisão antecipatória (pagamento de tratamento ambulatorial). Ela só foi adotada para dar efetivo cumprimento à ordem judicial anterior.

“Daí, não viola, por conseguinte, quaisquer dos princípios invocados, seja da ordem administrativa, reserva do possível e/ou economia pública. Pelo contrário, se encontra em perfeita correspondência com as cláusulas pétreas dispostas na Constituição Federal (direitos humanos fundamentais à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana), consoante se depura da jurisprudência já sedimentada nesta Corte de Justiça”, destacou o desembargador.

Quanto ao sitiamento de verbas, hoje constitui entendimento consolidado do STJ ser plenamente legítimo “o bloqueio de verbas públicas para o fim de garantir o fornecimento de medicamento à pessoa que dele necessite, quando houver o risco de grave comprometimento da saúde do demandante”, como no caso em questão.

Fonte: TJRN

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Secretaria tenta melhorar distribuição da merenda nas escolas estaduais

05/04/2012 14h22

A descentralização da Alimentação Escolar está em vigor em todas as Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte. Com a implantação do processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios pelas Escolas, implantado na totalidade em 2012, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) estabelece a descentralização, feita de forma eficiente, visando garantir a qualidade da Alimentação Escolar oferecida ao alunado da rede estadual de ensino.

O processo licitatório, feito entre julho e outubro de 2011, de acordo com a Lei de Licitação nº 8666/93, tem validade por 12 meses, e foi feito nas 16 Diretorias Regionais de Educação (Direds), contemplando todas as regiões do Estado, e agrupando os alimentos em 06 lotes: cereais, leguminosas e gordura; pães e massas; carnes; leite e derivados; hortifrutigranjeiros, e polpas de fruta.

Concluído o processo licitatório, por Dired, os fornecedores que ganharam lotes ou grupos de lotes, passaram a ter a responsabilidade de fornecer os alimentos nas Escolas localizadas nas circunscrições das Diretorias Regionais de Educação.

A responsabilidade pelo planejamento, pedido, recepção e pagamento de gêneros alimentícios passa a ser do diretor da Escola. Essa descentralização proporciona uma maior autonomia da Escola e visa uma maior eficiência da operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Rio Grande do Norte.

Os fornecedores ganhadores localizados mais próximos das Escolas, estão fornecendo os alimentos dentro do previsto conforme planejamento de compra de cada Escola. Já os fornecedores localizados em cidades mais distantes das Escolas, para as quais ganharam as licitações de fornecimento dos produtos dos lotes da Alimentação Escolar, estão com dificuldades no abastecimento dos gêneros alimentícios, principalmente no que se refere ao lote de hortifrutigranjeiros.

Também não estão atendendo, de forma adequada, no fornecimento de produtos (marcas), de acordo com o que foi publicado nas atas, no que se refere a gêneros alimentícios do lote de cereais, leguminosas e gorduras. Essas dificuldades geram prejuízo para o bom andamento da operacionalização da Alimentação Escolar para os alunos das Escolas que têm que ser abastecidas por esses fornecedores.

A orientação da SEEC, por meio da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (Suase), é de que o recebimento dos gêneros alimentícios pelas Escolas seja rigoroso, dentro do definido no resultado do processo licitatório e siga as atas publicadas com cada fornecedor ganhador entregando os produtos com qualidade e dentro da especificação estabelecida.

“Os fornecedores, ganhadores da licitação, precisam estar conscientes da responsabilidade social no atendimento as Escolas para que não haja desabastecimento e, consequentemente, a falta de alimentação escolar”, diz a subcoordenadora de Assistência ao Educando, Neide Maria Ferreira Rocha.

Os ganhadores da licitação têm o dever como empresa, e a responsabilidade social, de entregar os gêneros alimentícios em conformidade com o pedido, cronograma de entrega e qualidade dos produtos. A falta de compromisso das empresas responsáveis pela comercialização, de acordo com o resultado do processo licitatório, no não atendimento dos pedidos, gera problema de desabastecimento nas Escolas inviabilizando a oferta da Alimentação Escolar.

A resolução nº 38/2009 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) estabelece os parâmetros nacionais para a operacionalização do PNAE no que se refere à qualidade e quantidade dos nutrientes que devem ser oferecidos na Alimentação Escolar. Para que a operacionalização da Alimentação Escolar aconteça de forma adequada, e beneficie verdadeiramente ao alunado, é necessário que todos os responsáveis cumpram o seu papel.

Todas as providências

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura tomou todas as providências para garantir a eficiência e a funcionalidade do novo processo licitatório para aquisição dos gêneros da Alimentação Escolar. A Secretaria elaborou um Manual e fez capacitações com diretores de escolas e tesoureiros de caixas escolares. A capacitação foi feita pela SEEC, por meio da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando, Fundo Estadual de Educação, e da Comissão Permanente de Licitação.

Implantado inicialmente em três Direds ainda no ano de 2011, com tempo hábil para aquisição da 10ª parcela do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o processo licitatório está vigorando este ano de 2012 em todas as Direds e Escolas Estaduais do Rio Grande do Norte.

As Escolas Estaduais só podem adquirir gêneros alimentícios para a operacionalização da Alimentação Escolar por meio da Licitação em vigor. Cada Escola recebe 10 parcelas por ano para aquisição da Alimentação Escolar durante os 200 dias letivos. Em cada parcela, a Escola recebe R$ 0,30 por aluno matriculado. Tendo em vista que no Rio Grande do Norte a gestão do PNAE é descentralizada, os recursos são transferidos para os Caixas Escolares ficando sob a responsabilidade do diretor da Escola.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Micarla continua internada na Promater

29/03/2012 19h09

NOTA SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DA PREFEITA MICARLA DE SOUSA

Comunicamos que a prefeita Micarla de Sousa está bem e em repouso. Continua na Promater aguardando o resultado de exames médicos a que foi submetida durante o dia de hoje. A prefeita passou mal pela manhã quando saía de sua residência para participar da abertura de reunião do colégio de presidentes e corregedores gerais dos tribunais regionais eleitorais. Com pressão arterial medindo 19 por 10, a prefeita foi levada pelo Samu ao hospital Promater onde está sendo assistida pelos médicos Itamar Ribeiro, cardiologista, e Mário Emílio, neurologista. Um boletim médico será divulgado oportunamente, de acordo com a decisão e avaliação dos profissionais que assistem-na.

Assessoria

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Adolescente de 15 anos mata irmão mais novo por causa de gol em jogo de futebol

26/03/2012 16h03

Uma brincadeira entre colegas de bairro terminou em tragédia na tarde de domingo, no Bairro Imbiruçu, em Betim, Grande BH. De acordo com informações do 33º Batalhão da Polícia Militar, um menino de 10 anos foi morto pelo irmão de 15, durante uma brincadeira na quadra da Escola Municipal Sebastiana Diniz. Os dois garotos estariam jogando futebol no local quando o mais velho teria acertado o menor com um cabo de vassoura. O caçula chegou a ser socorrido no Hospital do Teresopólis, onde morreu.

A direção da escola informou que o local estaria fechado e que os meninos entraram com permissão do vigia, que não teria acompanhado o incidente. Testemunhas contam que a vítima estaria no gol e teria deixado passar uma bola, o que irritou o mais velho. Segundo os relatos, o adolescente teria então jogado um cabo de vassoura na direção do irmão, acertando-o na nuca. De acordo com a Polícia, a criança teria ainda caído no chão, batendo com a cabeça.

Socorro

No momento do acidente, vizinhos prestaram socorro aos jovens, mas não souberam dizer o que aconteceu com a criança. Ele foi então levado por um morador para o hospital, aonde foi identificado traumatismo craniano. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o menino chegou com parada cardíaca e não respondeu às tentativas de reanimação, falecendo pouco após a entrada.

Moradora da região, Rosilene Braz acompanhou o marido na tentativa de auxiliar os meninos. Segundo ela, a criança ferida foi trazida pelo irmão mais velho no colo, em péssimo estado. “Ele estava com os olhos arregalados. Tentamos dar água para ele, mas ele não tomou. Aí meu marido levou para o hospital”, conta. Outra testemunha ainda relata que o irmão mais velho estava desesperado ao ver o caçula morrendo e falava repetidamente ‘não morre não’.

O rapaz também foi encaminhado para o hospital em choque, contudo, não ficou internado. Ele teve uma crise nervosa, foi medicado e liberado. O jovem também foi até a delegacia de plantão para prestar depoimento, mas não foi preso.

Homicídio culposo

De acordo com informações da Delegacia de Homicídios, que irá apurar o caso, existem duas possibilidades de análise, dependendo da intenção do menor. Caso seja apurado que havia a intenção de atingir a criança será instaurado um inquérito de lesão corporal seguido de morte. Já se for constatado que ele não tinha a intenção de atingir o menino, o irmão da vítima deverá responder por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. Segundo os investigadores, os relatos das testemunhas oculares do fato serão essenciais para definição da ação a ser instaurada. A família dos irmãos foi procurada pela reportagem, mas não quis comentar sobre o caso.

Fonte: Estado de Minas

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Piora o estado de saúde de Chico Anysio

20/03/2012 07h22

O estado de saúde de Chico Anysio piorou, de acordo com boletim médico divulgado na segunda-feira pelo Hospital Samaritano, no Rio. O humorista voltou a respirar com a ajuda de aparelhos em tempo integral.

Segundo o boletim, o estado clínico do paciente ainda é grave e inspira cuidados. Chico Anysio, de 80 anos, continua fazendo fisioterapia respiratória e motora e uso de antibióticos. Não há previsão de alta.

O humorista está internado na CTI do hospital desde o dia 22 de dezembro por conta de uma infecção no sistema digestivo. Ele já tinha sido internado em novembro, com infecção urinária.

Fonte: O Globo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Arena das Dunas está entre os estádios em que as contas dos governos não batem

11/03/2012 10h00

Governos federal, estaduais e Tribunal de Contas da União (TCU) divergem sobre o valor das obras de 10 dos 12 estádios que receberão partidas da Copa do Mundo no Brasil em 2014.

Levantamento do G1 a partir de relatório do TCU; do Portal da Copa, do Ministério do Esporte; e dos sites oficiais da Copa nos 12 estados-sede indica que a soma das diferenças entre o maior e o menor valor apontado para cada estádio chega a R$ 1,723 bilhão – cifra suficiente para reformar dois Maracanãs.

Além da arena carioca, outros nove estádios (Mineirão, Estádio Nacional de Brasília, Arena Pantanal, Castelão, Arena da Amazônia, Arena das Dunas, Beira-Rio, Arena Pernambuco e Fonte Nova) registraram diferença entre os valores divulgados por suas respectivas administrações e os dados oficiais do governo federal.

Somente o Itaquerão (São Paulo) e a Arena da Baixada (Curitiba) não apresentaram distorções – o primeiro, porque os valores são coincidentes nos sites oficiais; a segunda, porque o governo paranaense não divulga o valor oficial. Em ambos os casos, os estádios são privados – os clubes Corinthians e Atlético Paranaense são os administradores.

Segundo o pesquisador Fabiano Angélico, especialista em acesso à informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a distorção expõe falta de transparência na divulgação do que governo federal, estados e municípios estão desembolsando para viabilizar a realização da Copa nessas localidades. Não é possível saber qual é o valor verdadeiro das obras.

Questionadas a respeito do valor oficial dos estádios, todas as esferas administrativas confirmaram trabalhar com valores diferentes e não especificaram qual é o valor real do conjunto de investimentos. Admitiram apenas que alguns dos valores divulgados estão desatualizados.

Críticas à organização da Copa abalaram a relação entre o governo federal e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) na última semana. No último dia 2, o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, disse que”as coisas não estão funcionando no Brasil”. Na mesma ocasião, afirmou que o país precisava de um “pontapé no traseiro”, o que gerou protestos do governo, que anunciou que não iria mais aceitar Valcke como interlocutor. Depois, a Fifa pediu desculpas pelo episódio, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, enviou carta à Fifa aceitando os pedidos.

Fonte: G1

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Igorgois disse:

11/03/2012 às 19:11

é tudo culpa da ESPN, isso é preconceito com o Nordeste, querem tirar Natal da Copa. (IRONIA)

Responder

Maior parte das irregularidades do Dnocs no RN são em municípios administrados pelo PMDB

25/01/2012 17h08

O primeiro relatório da auditoria interna do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que deflagrou a crise que colocou em xeque o cargo do diretor Elias Fernandes, apadrinhado político do deputado federal Henrique Eduardo Alves, revelou também uma grande coincidência.

Das oito ingerências de cerca de R$ 4 milhões, que vão desde superfaturamentos até irregularidades em processos licitatórios e inércia da direção, descobertas no Rio Grande do Norte, cinco estão em municípios administrados pelo PMDB. Mesmo partido de Henrique e Elias. Ou seja, mais da metade dos casos de de irregularidade estão em obras de municípios com ligação política com os dois.

Hoje, no Brasil, os prejuízos aos cofres públicos causados pelas ingerências descobertas dentro do Dnocs já ultrapassam a bagatela de R$ 300 milhões.

Municípios com irregularidades descobertas na auditoria interna:

ÁGUA NOVA: Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro (PMDB)
ALTO DO RODRIGUES: Eides Assis de Medeiros (PMDB)
CARAÚBAS: Ademar Ferreira (PSB)
CORONEL EZEQUIEL: Claudio Marques de Macedo Boba (PMDB)
LAJES: Luiz Benes Leocádio de Araújo (PP)
PARAZINHO: Genival de Melo Martins (DEM)
PEDRA PRETA: Gilvan Inácio de Lima (PMDB)
RAFAEL FERNANDES: José de Nicodemo Ferreira Júnior (PMDB)

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Desembargadores solicitam auditoria do TCE na Divisão de Precatórios

23/01/2012 18h02

O escândalo envolvendo a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça está longe de um fim. Os desembargadores Judite Nunes (presidente), Cláudio Santos (corregedor geral) e Caio Alencar (decano) estiveram reunidos hoje com o presidente da Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valério Mesquita, para pedir ajuda na apuração dos indícios de fraudes no setor.

O TCE irá enviar uma comissão especial para apurar as irregularidades. Ainda não existe confirmação de que houve crime, mas os indícios são aparentes em vários documentos.

Essa será a primeira auditoria externa que o Tribunal faz em sua história. Mas venhamos e convenhamos, foi uma atitude mais do que acertada dos desembargadores para garantir uma total isenção na apuração dos fatos.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Chico Anysio está em estado grave respirando por equipamentos

14/01/2012 18h24

É grave o estado de saúde de Chico Anysio, de acordo com boletim médico divulgado na manhã deste sábado pelo Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. O humorista está internado desde o dia 22 de dezembro, quando foi diagnosticado com pneumonia.

Chico Anysio é tratado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do hospital. Segundo o médico Luiz Alfredo Lamy, o quadro inspira cuidados. O comediante respira com ajuda de aparelhos e sua pressão arterial é mantida com medicamentos. Anysio também faz uso de antibióticos.

O processo para retirada dos aparelhos para respirar foi suspenso ontem, quando o quadro de saúde de Chico Anysio piorou. Ele chegou a respirar sozinho em alguns momentos do dia, após uma cirurgia na região do pescoço para ajudar em sua reabilitação respiratória.

Desde dezembro, o estado clínico de Chico Anysio tem sofrido diversas alterações, após o agravamento de uma hemorragia no sistema digestivo. No ano passado, o ator de 80 anos chegou a passar três meses internado com problemas cardiorrespiratórios.

Fonte: Estadão

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Thiago Cortez deixa Sejuc e Fábio Hollanda assume o cargo

12/01/2012 17h56

O advogado Thiago Corteza pediu exoneração na tarde desta quinta-feira (12) do cargo de secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc). Em seu lugar assume o também advogado Fábio Hollanda, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e presidente municipal do PR.

O pedido de Thiago para deixar a Secretaria foi feito hoje e a exoneração dele já deve sair amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE), juntamente com a exoneração da equipe do advogado. O mesmo documento também deve trazer a nomeação de Fábio Hollanda que inicia os trabalhos a frente da pasta a partir da próxima semana.

Mesmo se desligando da administração direta, Thiago continuará na governadora Rosalba Ciarlini. Ele desempenha o papel de advogado na equipe jurídica da Rosa, desde os tempos em que ela era senadora. Cortez volta a desempenhar a função também na próxima semana a frente do seu escritório de advocacia.

Fábio Hollanda foi escolhido por ter um relacionamento próximo com o partido da governadora. Entre 2005 e 2007, ele foi assessor parlamentar da liderança do DEM no Senado Federal. Além disso, como presidente municipal do PR, ele representa mais uma conquista de espaço da legenda dentro do governo da Rosa. Hollanda tem amplo conhecimento da política e das leis pelo tempo de serviços prestados como juiz eleitoral.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Lucymara disse:

12/01/2012 às 21:00

O Thiago Cortez pediu exoneração, por que já sabia que ia ser descartado? E a sua secretária Zuleide, também vai no pacote? Sim porque Dr. Fábio Holanda merece coisa melhor, falo em termos de qualificação. Quero ir visitar o amigo e ser melhor recebida.
Boa sorte Amigo.

Responder

Rosalba atinge desaprovação de 59,6% da população

09/01/2012 18h26

Não é só a prefeita Micarla de Sousa que não anda bem na opinião pública. A governadora Rosalba Ciarlini também está com mais da metade da população desaprovando sua gestão.

A pesquisa Sinduscon/Consult revelou que 59,6% da população desaprova o governo da Rosa. Quase metade disseram o contrário. Do total de entrevistados, 25,1% aprovam a atuação da democrata a frente do Governo do Estado. Outros 15,3% não tinham opinião formada quando foram entrevistados.

O blog acredita que os principais problemas enfrentados pela governadora tenham sido as constantes declarações de “retrovisor” sempre olhando para trás e pouco para frente, aliado aos vários embates com os servidores públicos. Ainda está em tempo de reverter esse placar.

A encomenda da pesquisa da Consult foi feita pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Nela, foram entrevistadas mil pessoas de 43 localidades de Natal. Essa é a primeira pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) este ano.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Aos 45 do segundo tempo, Rosalba confirma nomeação de 87 novos policiais civis

30/12/2011 18h22

Sabe aqueles jogos que tem cara e jeito de zero a zero até os 45 do segundo tempo? Pois foi exatamente assim que estava o impasse entre a convocação ou não dos novos policiais civis. O Estado precisando de polícia judiciária para investigar crimes, mas nada era feito. Mas hoje, nesta sexta-feira, dia 30 de dezembro, praticamente aos 45 do segundo tempo, a governadora Rosalba Ciarlini confirmou que vai fazer a nomeação de 87 novos policiais civis. Um golaço da governadora no final de 2010, porque o Estado precisa de saúde, educação e segurança.

Serão 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que vão integrar o efetivo no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação será publicada na edição deste sábado (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os servidores assumirão nas vagas e reforçarão o efetivo nas comarcas de Lajes, Baraúnas, Mossoró, Assú, Jucurutu, São Miguel, Pedro Avelino, São José Do Campestre, Santo Antônio, Caraúbas, Marcelino Vieira, Tangará e Natal.

De acordo com o informe do Governo do Estado, os novos policiais civis foram nomeados em observância aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que novas contratações podem ser feitas em caso de falecimento ou aposentadoria dos servidores.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Wilma acusa governo Rosalba de dar calote no Programa do Leite

20/12/2011 15h32

A ex-governadora Wilma de Faria soltou mais uma bomba através da página pessoal do Twitter (@wilmadefaria). A presidente estadual do PSB acusou o governo Rosalba Ciarlini de não fazer o pagamento do Programa do Leite aos produtores, o que ocasionou a suspensão da distribuição de 50 mil litros do produto para as famílias beneficiadas.

O programa atua distribuindo diariamente um litro de leite para cada uma das 155 mil famílias em todo o Rio Grande do Norte. Ele conta com investimentos mensais na ordem de R$ 7,2 milhões, o que totaliza um aporte de recursos anuais que supera os R$ 85 milhões, que beneficia os produtores e às famílias de baixa renda.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Breno Cardoso disse:

20/12/2011 às 22:15

olha só quem fala!!

Responder

A inexplicável crise: Estado bate recordes de arrecadação, mas governo diz que não tem dinheiro

28/10/2011 09h55

O discurso é conhecido: não há dinheiro. Apesar disso, as estatísticas apontam em outra direção: a arrecadação do Rio Grande do Norte tem batido recordes, enquanto a administração tem apertado o cinto.

Por um lado, o governo economiza, e por outro as receitas aumentam. Como não há dinheiro?

De acordo com o Portal da Transparência, até agora foram arrecadados 64,53% do orçamento de 2011, ou 6.117.781.649, um aumento de 7% sobre os R$ 5,7 bi arrecadados no mesmo período do ano passado e que já representava 75% de todo o orçamento de 2010.

Os gasto com diárias despencaram. Esse ano o governo despendeu R$ 9,4 milhões, contra R$ 19 mi no mesmo período do ano passado. Uma redução de mais de 50%.

Se há economia, e aumentaram as receitas como explicar, então, o discurso estatal de que não há dinheiro em caixa para honrar as despesas mínimas de manutenção do Estado?

Nem mesmo quem esteve lá dentro sabe – e se sabe estava lúcido suficientemente ao ponto de não comentar. De acordo o ex-secretário do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, é inexplicável a circunstância.

Entrementes, convivemos com educação e saúde sucateadas e a segurança pública é medieval.

Só não há crise em Mossoró, onde a governadora anunciou o aporte de recursos para um hospital, a revitalização de uma estrada e de um estádio e outros investimentos.

Torcemos para que o Rio Grande do Norte seja lembrado em sua totalidade.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Rafael Paulino disse:

28/10/2011 às 12:42

não me admira que a (o)"GOVERNADOR(A)" do Estado fulturamente não transforme Mossoró na nova capital do ESTADO!

Responder

Governo Rosa pretende economizar até R$ 6 milhões com pente-fino na folha dos servidores

15/10/2011 07h31

Tribuna do Norte: O titular da secretaria de Estado da Administração e dos Recuros Humanos (Searh), José Anselmo de Carvalho, apresentou ontem, durante entrevista coletiva, uma série de propostas que objetivam equilibrar as contas estaduais e mantê-las abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo propõe a realização de uma auditoria na folha de pagamento dos servidores, fixação de um subteto dos vencimentos e revogação de arrecadações privilegiadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Seviços (ICMS). “São os caminhos que o Governo pode percorrer para poder controlar as contas e, só assim, responder às exigências dos servidores estaduais”, disse Anselmo.

Desde que assumiu o comando do Poder Executivo estadual, a governadora Rosalba Ciarlini enfrenta problemas com a paralisação de diversas categorias. Os servidores de 16 órgãos exigem a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS’s) aprovados pela Assembleia Legislativa em duas datas: 31 de março e 1º de julho, durante as gestões da governadora Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

Os Planos só podem ser efetivados caso o Governo esteja abaixo do limite prudencial, ou seja, obedeça à LRF. Segundo o titular da Searh, os deputados estaduais, governadores e sindicalistas sabiam dessa condição descrita, inclusive, nas leis que criavam os PCCS’s, porém, não comunicaram aos servidores. “Todos sabiam, mas ninguém comunicou ao servidor que o aumento ficava condicionado à LRF”, disse.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI