Saúde

Sindsaúde RN entra com ação na justiça solicitando lockdown de no mínimo 15 dias no Estado e em Natal

O Sindicato dos trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) entrou com uma ação civil pública, nesta terça-feira (12), solicitando que a Justiça emita uma medida liminar para que o Governo do RN e Prefeitura de Natal decretem um lockdown de no mínimo 15 dias no estado e na capital. O processo tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A quarentena total já é uma medida adotada em alguns estados como Maranhão e Ceará para reduzir a curva do contágio, contra a disseminação do covid-19. O Sindicato também solicitou no documento uma multa de 100.000,00 (cem mil reais) por dia caso o governo e a prefeitura descumpram a decisão.

No documento, os advogados do Sindsaúde apresentam argumentos que justificam a medida e questionam a flexibilização do isolamento social do governo Fátima Bezerra (PT), com a reabertura das indústrias e parte significativa de atividades comerciais. Um dos trechos do documento aponta que “o Estado do Rio Grande do Norte tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste. No Brasil, o estado potiguar ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus”. Além disso, aponta o aumento considerável de adoecimentos dos trabalhadores da saúde – que já são quase 500 casos confirmados -, sua sobrecarrega de trabalho e falta de EPI’S.

Nesta terça-feira (12), o RN ultrapassou o número de 2 mil infectados por covid-19, menos de duas semanas depois de ter atingido a marca de um mil infectados, no dia 30 de abril. Ao todo já são 2.033 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 93 mortes confirmadas. Nesta semana, o estado atingiu 100% dos leitos de UTI, que já se encontram superlotados. Na segunda (11), cerca de 33 pessoas aguardavam por leitos.

Para nós do Sindsaúde RN, diferente do que a Sesap e a SMS vêm apresentando, o Estado e o município de Natal já se encontram em colapso. Por isso, a quarentena geral além de efetivar “direito à vida” e o direito a saúde da população de forma geral, garante ainda a efetivação do princípio fundamental da dignidade da pessoa e do direito à saúde do trabalhador.

“É nítido que o aumento de casos está relacionado ao relaxamento do isolamento social. O governo Fátima e o prefeito Álvaro Dias (PSDB) devem assumir essa responsabilidade e apresentar medidas mais eficazes de isolamento. Para evitar mais mortes não há outra medida no momento que não seja a paralisação imediata de todos os setores não essenciais. Sem uma quarentena de verdade, vai ocorrer um genocídio”, declarou Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde RN.

Assim, a ação judicial pede que seja deferida a tutela de urgência para determinar que o estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal implementem e fiscalizem o lockdown, a partir do dia 13 de maio.

Fonte: Sindsaúde-RN

Opinião dos leitores

  1. O SINDICATO CRIA DO PT, ESTÁ FAZENDO DE TUDO PRA LIVRAR A BARRA DA GOVERNADORA, DANDO SEGMENTO A POSTURA DOS ESTADOS QUE TEM SEUS GOVERNANTES PETISTAS. LAMENTÁVEL FICARMOS ÓRFÃOS DOS COSTUMES COMUNISTA.

  2. Politicagem pra quebrar o país e vender pra China, tudo programado teve reunião e tudo, prefeitos não sejam conivente, não mate os cidadãos.

  3. Ponham as mortes na conta do CDL, dos empresários norte riograndenses e de alguns locutores que passaram semanas pressionando a governadora e o prefeito para reabrirem o comércio . Não adianta contar com o bom senso de grande parte da população. Muitos não estão nem aí para a Covid19. Agora vão reclamar do sistema de saúde colapsando.

  4. Pra eles que tem seu salário todos os meses tá ótimo. Mais pra os autônomo que precisa trabalhar pra manter suas famílias.

  5. Enquanto certas pessoas não perderem entes queridos, elas não vão entender a gravidade da situação. #fiqueemcasa

  6. Deu um nó na cabeça dos bolsominions agora…. Só tá faltando abrir as academias pra ficar igual….

    1. Médicos c uti garantida, sim. Todo o resto, exposto, na linha de frente, sem EPI, sem condições de trabalho, adoecendo todo dia e com perspectiva de morrer feito mosca, não.

  7. dei uma volta de carro no alecrim hoje só pra ver se era verdade o que tinha ouvido… e era: alecrim LOTADO, parece que nada está acontecendo, o pessoal está de brincadeira também né?

  8. Quem te viu quem te vê CSP CONLUTAS, seu final foi triste, se juntaram com o que tem de pior na política, o PT. E o PSTU afundou de vez com essa.

  9. Lamentável a situação do RN como um todo, mas desde o início as autoridades já davam mostra que a prioridade Não era SALVAR VIDAS , vejamos a quantidade de discursos cheios de Mentiras e a Total Falta de Interesse em fazerem uma FISCALIZAÇÃO RIGOROSA para Cumprimento do Isolamento e Distânciamento Social. Tudo feito a base de Mentiras e Faz de Conta. Até esse momento continua as Mentiras e Enganação. É como se o número Maior de Infectados e Mortos, seja determinante para receber ajuda federal. Hoje os Infectados deve chegar a vários milhares e nos próximos dias os MORTOS devem chegar a algumas centenas. E tudo que fazem é Mentir, mentir e Mais Mentiras. E uma FISCALIZAÇÃO RIGOROSA, fora de cogitação e coragem. Às únicas Verdades São os Mortos e os que possivelmente irão Morrer se não contarem com a Misericórdia de DEUS.

  10. Agora sim, a vaca foi pro brejo mesmo se acontecer. Espero que o juiz ou a juíza sejam realmente técnicos.

  11. O RN é uma lástima. Até sindicato está mandando, inclusive no direito de ir vir do cidadão. Daqui a pouco esse sindicato vai decretar estado de sítio. Isto é uma ESCULHAMBAÇÃO.

    1. Que nem o sindicato dos médicos , que queria fazer uma festa do grafith na frente do walfredo…

  12. Espero que a Justiça não acolha essa insanidade. Bora pra responsabiliade individual.
    Todo o mundo já sabe como se evita.

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Diversos

Comitê de cientistas que orienta Fátima refuta lockdown no Estado neste momento

1º dia de lockdown em São Luís (MA). Foto: Governo do Maranhão

É destaque no Blog do Dina – por Dinarte Assunção nesta quinta-feira(07). O comitê de 12 especialistas que discute e sugere ao Governo do Estado medidas para o enfrentamento à pandemia de covid-19 não debateu até o momento a decretação de bloqueio total (lockdown) no Rio Grande do Norte. A possibilidade dessa medida foi aventada pelo secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, em coletiva de imprensa nessa quarta-feira (6)

Mas nem há consenso sobre o tema dentro do comitê, explicou ao Blog do Dina o coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, Ricardo Valentim, para quem o lockdown é uma medida muita drática.

“O único consenso que há entre os 12 membros do comitê é que se precisa definir indicadores, ou seja, se for decretado o lockdown, quando deve ser, por quanto tempo, e como e quando sair dele”, explicou.

Veja matéria completa aqui.

Opinião dos leitores

  1. Rapaz, será que os secretários de saúde do RN sabem que existe esse grupo de saúde auxiliando a governadora? Acho que não, pois quando esses dois caboclos vão falar na mídia só tocam terror na população, esse pessoal tem que começar a falar a verdade é não ficar inventando baboseira para colocar em polvorosas a população do RN.

  2. Já está na hora dessa Governadora providenciar LEITOS DE UTI suficientes para a população.
    Cadê o HOSPITAL DE CAMPANHA, será que esse governo não consegue fazer nada mais substancial para garantir atendimento à população.
    Esses cientistas são os mesmos que preveram 11.000 mortos até maio?
    Talvez isso explique essa INÉRCIA em trazer soluções efetivas para enfrentar a pandemia.

  3. Em Nova Iorque foi decretado o lockdown e agora descobriram que 66% dos casos novos eram de pessoas que estavam em casa em isolamento, ou seja, o lockdown não barrou o vírus, só matou a economia.

  4. E a chibata no lombo do povo, sem trabalho sem dinheiro, sem rumo um "guverno" sem ação sem atitude.

  5. Acho que foram pelo menos SENSATOS no momento, equilíbrio e sensatez é a palavra, menos terror, pânico e medo na população!

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Trânsito

FOTO: Governo do Estado conclui a reconstrução da RN-118, que interliga Jucurutu e Caicó

Foto: Divulgação/Governo do Estado

Após ajustes e adequações no projeto, o Governo do Estado finalizou as obras da RN-118, que interliga Jucurutu e Caicó, na região Seridó. A estrada é estratégica para a economia do RN, escoando boa parte da produção dos setores de fruticultura, minérios e confecções, entre outros. Mais de 3 mil veículos trafegam diariamente pela rodovia.

“São quase 50 quilômetros de extensão totalmente reconstruídos pelo Governo do RN, e que contribuem diretamente para a economia regional. A obra é um apelo antigo dos seridoenses, um instrumento para o desenvolvimento de todo o Seridó, porque possibilita emprego e renda para esse povo. O escoamento da produção fica mais rápido e as cidades, mais acessíveis”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

A RN-118 teve investimentos de R$ 30,9 milhões e foi financiada pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão – e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão, destacou que os investimentos do Governo em estradas, com recursos do projeto, chegam a R$ 157 milhões, num total de 203,46 quilômetros. “São obras de construção, reconstrução ou revitalização de rodovias importantes para os agricultores, para o comércio, a indústria, a mineração, o turismo, ajudando a desenvolver a economia e gerando oportunidades de trabalho e renda no Seridó”, afirmou.

Opinião dos leitores

  1. Do jeito de Fátima Bokus é, é capaz de dizer que foi construída durante a gestão dela. Parabéns ao General Fraxe.

  2. Obra pública não tem certidão de nascimento, portanto, não tem pai e nem mãe, ela tem na verdade donos que é o povo, independente de quem começou e de quem concluiu.
    Os governantes são apenas agentes colocamos pelo povo para executarem a obra em seu favor e nome!
    Como relação aos salários atrasados a responsabilidade civil e até criminal é de quem deixou atrasar, mas não isenta da obrigação de pagar quem hoje representa o governo, na realidade existem mandatários em exercício transitório de suas atribuições, já o governo como ente público é permanente!

  3. Obra do Governo Robinson e da Gestão do competentíssimo General Fraxe que deixou 90% concluída e agora a atual desgestão quer se apropriar.

    1. Interessante, quando é obra aí o mérito vai para a antiga gestão, mas quando são os salários atrasados da antiga gestão a culpa cai no atual governo. Pau que bate em Chico tem que bater em Francisco.

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Judiciário

Estado terá que indenizar em R$ 50 mil parentes de detento morto em Alcaçuz

Foto: Reprodução

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar indenização por danos morais às parentes de um detento que foi morto no interior da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, em outubro de 2015. O julgamento inicial determinou que o ente público pague, a cada uma das duas autoras da ação, o valor de R$ 25 mil (R$ 50 mil no total), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente, a partir da data que motivou a ação principal. Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Tava bom que as vítimas desse bandido entrem com uma ação contra a família desse bandido, e pedir indenização pelos danos causados por ele.

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Diversos

Estado prorroga por 90 dias prazo para recolhimento de ICMS de pequenas empresas

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autoriza o Rio Grande do Norte a postergar por três meses o recolhimento de ICMS de pequenas empresas e 180 dias em caso de Microempreendedores Individuais (MEI)

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, nesta sexta-feira (3), a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para postergar por 90 dias o prazo de vencimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as empresas optantes pelo Simples, e por 180 dias o do Microempreendedor Individual (MEI). A prorrogação faz parte de um pacote de medidas anunciadas no início da semana pela governadora Fátima Bezerra, atendendo a reivindicações do setor produtivo e como forma de minimizar os impactos das medidas de restrições impostas para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no estado. A decisão vai beneficiar 109.869 contribuintes deste imposto no RN, que terão um prazo estendido para quitar o imposto.

O anúncio da prorrogação está alinhada também com a Resolução 152 do CGSN, que estabeleceu o adiamento desde o dia 18 de março por seis meses a data de pagamento dos tributos federais: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) também publicou na quinta-feira (2) a portaria 393/2020, que postergou o recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária, nas operações e prestações interestaduais, para aquelas empresas usuárias do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-RN) que estavam em situação adimplente em 29 de fevereiro de 2020. A antecipação de ICMS ocorre em algumas operações interestaduais quando, pela sua natureza, o estado destinatário recolhe parte do imposto na entrada de seu território, compensando esse valor com o montante a ser cobrado na venda da mercadoria.

Com a medida da SET, o imposto antecipado das operações realizadas a partir do dia primeiro deste mês fica com o vencimento para o dia 3 e 25 do mês subsequente para as empresas do Simples e o contribuinte normal respectivamente.

“Essa decisão reforça o compromisso do Governo do Estado para atenuar os efeitos da crise do coronavírus nas empresas do Rio Grande do Norte. Estamos adotando uma série de ações para reduzir o impacto gerado pela pandemia e restrições de circulação da população aos negócios e economia potiguar como um todo”, pontua o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

As duas medidas integram o pacote de ações anunciadas pelo governo em prol do setor produtivo. Além de medidas tributárias, o pacote também envolve outras áreas. Ficam postergadas também por 90 dias as licenças ambientais e do Corpo de bombeiros, assim como os parcelamentos tributários ativos. O governo também decidiu isentar doações de mercadorias destinadas aos órgãos públicos e assistenciais e definiu que serão adotadas medidas específicas para os setores que tiveram suas atividades mais fortemente impactadas ou paralisadas temporariamente, como é o caso do turismo.

Foi ainda ampliada a validade de Certidão Negativa para 90 dias. O governo determinou também a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Tributários (PAT) e prorrogação do prazo para entrega de Informativos Fiscais. O Estado se comprometeu a facilitar o acesso ao crédito e remanejamento de mais recurso para a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, assim como reforçar a segurança pública visando à manutenção da integridade das empresas. Deverá ainda priorizar, nas aquisições públicas, as empresas sediadas no Estado e inserir o setor produtivo no comitê de crise na construção de um plano de reabertura dos empreendimentos.

Opinião dos leitores

  1. Sem arrecadação é a mesma coisa de dizer que não pode pagar.
    OU SEJA, DEVO NÃO NEGO, PAGO QUANDO A PANDEMIA ACABAR.
    É??
    Na, na ni, na,não.
    O país, vai entrar numa receção, braba.
    Taí, a grande preocupação do PRESIDENTE, desde as primeiras horas da pandemia.
    Pro povão, é difícil de assimilar, mas os políticos desonestos do quanto pior melhor, é um prato cheio, eles sabem que o povo fica obrigado a rastejar nos teus pés. A pandemia da fome e da quebradeira, ainda está por vim, é a pior de todas, mata muito mais.
    O Brasil pode dar um grande passo atrás, virar uma Venezuela.
    Todo mundo fudido.
    Quem tem? Tem ,e sempre vai ter, mas a grande massa, vai está fudido, com fome, desempregado e sem pespectivas.
    O RN ja não paga os atrazados, imaginem, daqui pra frente, sem arrecadar.
    Quem for vivo virá, é bom começar a botar as barbas de molho.
    Porque o BICHO vai pegar.

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Saúde

Sindicato dos Médicos do RN entra com liminar para suspender licitação do Hospital de Campanha do Estado na Arena das Dunas

Nesta sexta-feira (3) o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) entra com uma liminar para suspender a licitação aberta pelo Governo do Estado para montagem de um Hospital de Campanha na Arena das Dunas.

A licitação custará R$ 37,1 milhões aos cofres públicos e prevê o contrato com uma organização social para cuidar do equipamento que vai disponibilizar 180 novos leitos pelo período de seis meses como suporte aos pacientes em tratamento do Coronavírus.

O processo já é alvo também de investigação por parte do Ministério Público Estadual que analisa a legalidade do ato.

“Consideramos totalmente equivocada essa ação do Governo. De um lado temos mais de 200 leitos novos a serem abertos em dois hospitais públicos, o da Polícia Militar e o Deoclécio Marques de Parnamirim, que ficarão para a população após a pandemia. Temos o Hospital Rui Pereira em desativação já com dois andares ociosos e o Regional de Canguaretama ainda fechado por falta de condições sanitárias. Do outro o executivo propõe um hospital improvisado por seis meses ao custo de quase R$ 40 milhões. É um absurdo e demonstra a total falta de uma coordenação para abordar esse momento extremamente delicado”, contesta Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN.

Segundo levantamento do sindicato, o Hospital da PM está com 150 leitos novos já prontos, sendo 130 de enfermaria e 20 de UTI, faltando apenas mão de obra para que entrem em funcionamento. O Hospital Deoclécio Marques também tem 80 leitos novos de enfermaria praticamente prontos para serem utilizados, precisando só das camas e acabamentos. Sem contar nos 200 disponíveis nos hospitais privados do Estado que já trabalham com o SUS.

“Além disso soma-se a decisão de tirar os queimados do setor onde eram tratados no Hospital Monsenhor Waldredo Gurgel para colocá-los em um local inadequado. Vale salientar que é o único setor de queimados do Estado. E por fim o fechamento da porta aberta do Hospital João Machado jogando os pacientes da saúde mental para a rede básica. É crime em cima de crime na saúde pública do Rio Grande do Norte”, finaliza o presidente do Sinmed/RN.

Fonte: Sinmed RN

Opinião dos leitores

  1. Falar em roubo é suavizar a atitude da governadora,
    Muito bem, doutrinada, pelo seu, guia e modelo…É um crime, contra o povo do nosso estado,. Quem realmente conhece o Projeto do PT, não se surpreende nem um pouco,…

  2. Todo castigo é pouco pra quem votou no PT. Pior que quem não votou também vai pagar. Puta que pariu.

  3. Enquanto a imprensa nacional passa, diuturnamente, toda a sua grade de programação na TV e Rádio, analisando e dando ênfase negativa ao passeio de Bolsonaro junto aos comercintes da periferia do DF, a PETEZADA e seus satélites estão aproveitando essa pandemia pra PASSAR A MÃO….Acordem!!!!! A imprensa local tb tem que ser responsabilizada, ficam o tempo inteiro com esse discursso "FIQUE EM CASA"…são coniventes sim!!!!

  4. Apoiado, isto é um absurdo c un estado com tantos hospitais públicos praticamente vazios espalhados nos municípios e esquecidos pela gestão atual que quer passar a responsabilidade para os municipios.
    Se vcs percorrerem esses hospitais verão q tem condições de implantar os serviços, podendo ajudar, inclusive vários em processo de ampliação e implantação de leitos de UTI.
    Trabalho como profissional de saúde em um hospital público e sei a realidade.
    O problema é que a gestão atual afastou os bons técnicos e trouxe um monte de gente da UFRN q não tem experiência em gestão e sim em docência e discussão.
    O momento requer ação.
    Como um estado financeiramente quebrado resolve no calar da noite uma contratação dessas sem consultar os órgãos de controle???
    Pq não se juntabem uma ação com a prefeitura das grandes cidades para assim buscar alternativas p equipar os hospitais regionais c maiores condições de receber pacientes mais graves.
    Precisa descentralizar as ações, até pq em Natal já teremos o do hotel parque da costeira
    Discuta c o prefeito e dividam as despesas daqui de Natal c a disponibilização de leitos tb para pacientes da área metropolitana.
    Busque ações mais enérgicas p a região do Oeste, vez q 3 óbitos são de Mossoró.
    Falta traquejo na equipe da Governadora e do Dr. Cipriano

    1. Como é que dá os parabéns para uma atitude dessas? Inexplicável

  5. Finalmente uma atitude top. Parabéns ao sindicato, parabéns aos profissionais da saúde que estão na linha de frente… com ou sem COVID trabalhando em situação de risco. APOIADÍSSIMO !!!!!! Estamos a orar por todos.

  6. Não podemos mais aceitar esse tipo de coisa, Muito bem e o nosso dinheiro ???????? . Em Macaíba a governadora tirou as camas , deslocou pra onde??? E assim vai …

  7. Finalmente alguém acordou!
    Isso é de uma SAFADEZA SEM LIMITES. No momento em que estamos vivendo onde todos os recursos podem salvar vidas os nossos governantes tem tipo de atitude. Mas , quem mandou votar no PT! ONDE TEM PT TEM ROUBO !

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Polícia

Polícia Militar frustra roubo a agência bancária no interior do RN

Foto: Divulgação

Na madrugada desta quinta-feira (02), policiais militares do 8° Batalhão de Polícia Militar frustraram uma ação criminosa contra uma agência bancária no Município de Santo Antônio, Região Agreste do Estado.

De acordo com informações dos policiais, os militares foram acionados após a Central de Monitoramento da agência bancária detectar a tentativa de criminosos em invadir o estabelecimento.

Imediatamente, os policiais se deslocaram até a agência alvo dos criminosos e efetuaram a verificação no interior do estabelecimento bancário, com o acompanhamento do gerente responsável.

No local, foi constatado o arrombamento na retaguarda da edificação e a danificação da parte elétrica da agência bancária.

Contudo, graças a ação rápida da Polícia Militar, os criminosos não conseguiram subtrair qualquer objeto ou valores do estabelecimento bancário.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns pela ação rápida, porém a única agência da cidade que ainda disponibilizava dinheiro ficou inoperante por tempo indeterminado.

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Saúde

MPRN lança painel para monitorar pandemia da Covid-19 no Estado

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o Painel Covid-19/RN para monitorar a epidemia da doença no Estado. A ferramenta tem por objetivo reunir dados oficiais sobre a doença no RN de forma clara, ágil e transparente.

O painel foi elaborado pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN e reúne informações sobre todos os óbitos, casos confirmados, suspeitos e descartados de Covid-19 no Estado. O Painel Covid-19 utiliza como fonte de dados os Boletins Epidemiológicos publicados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, destacou que a ferramenta é uma contribuição do MPRN para combater, através do uso de tecnologia da informação, a pandemia.

“O MPRN está atento e trabalhando em todas as frentes no enfrentamento dessa pandemia da Covid-19, seja colaborando em parceria com os demais órgãos, seja através de recomendações, ajuizando ações ou celebrando acordos, entre outras atividades. Uma dessas frentes é a utilização de tecnologia da informação através dos nossos laboratórios e convênios com outras entidades desenvolvendo soluções para os cidadãos e para os gestores e profissionais da saúde. Esse painel é uma dessas contribuições”, falou Eudo Leite.

Os coordenadores do LOPP, promotor de Justiça Harper Cox e o servidor Israel Garcia, informaram que o painel será diariamente atualizado e novas funcionalidades paulatinamente inseridas.

Para acessar o Painel Covid-19/RN, clique AQUI.

Opinião dos leitores

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Saúde

CORREÇÃO: Esclarecimento – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Foto:Ilustrativa

ESCLARECIMENTO DO TJRN

CORREÇÃO – Em relação à matéria: *Covid-19: Justiça determina que 1467 presos no Estado sejam transferidos para regime domiciliar de imediato.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte esclarece que a informação não procede. Até o momento, prevalece decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho, que em 19 de março, negou Habeas Corpus Coletivo, impetrado pela Defensoria Pública do Estado. O órgão pedia que a Justiça estadual autorizasse a transferência de presos por crimes praticados sem violência e grave ameaça, e também presos que estejam nos grupos de risco da COVID-19, para o regime domiciliar.

Após a decisão inicial, do membro do Pleno do TJRN, a Defensoria recorreu e o desembargador mandou intimar o Ministério Público para que o órgão apresente suas contrarrazões. O agravo foi encaminhado para a apreciação do MPRN, que irá apresentar suas contrarrazões. Quando o processo retornar, Saraiva Sobrinho, levará o feito para sessão virtual da Câmara Criminal do TJ potiguar.

A decisão do dia 19 de março, permanece em vigor até julgamento na Câmara Criminal.

A decisão do desembargador Saraiva Sobrinho está em vigor. Esta observa a necessidade de se analisar cada caso de maneira individual e sua realidade própria. Ao analisar o HC, o desembargador salientou que a situação atual reclama uma prudência conjunta dos Poderes constituídos, tendo o Judiciário, inclusive o potiguar, expedido recomendações com o objetivo de combater a disseminação do coronavírus, com “consideráveis” diretrizes para proteger a saúde de magistrados, agentes públicos e pessoas custodiadas.

Destacou o magistrado que o Judiciário vem contribuindo, de forma eficiente, harmônica e cooperativa, com os demais Poderes do Estado, em meio a um iminente decreto de estado de calamidade oriundo do Poder Executivo Federal aprovado em 18 de março. Entretanto, quanto ao HC Coletivo, entende que seu exame esbarra numa efetiva supressão de instância e até na inviabilidade de apreciação do seu próprio mérito.

Esclareceu Saraiva Sobrinho que, longe de desmerecer a situação peculiar de superpopulação enclausurada, elemento fomentador de propagação da atual moléstia, entende que o estudo deve ser adstrito, num primeiro momento, ao Juiz da Execução, de maneira individualizada (seja encarcerado provisório ou apenado), especialmente em relação àqueles alvos do grupo de risco, conforme recomendado pelos atos administrativos expedidos pelo poder público em somatório de esforços junto às autoridades sanitárias.

 

Opinião dos leitores

  1. Não tem quem consiga entender essa conta de isolamento. Prende o povo e solta os detentos que estão isolados.
    Os presos estão mais bem isolados que o resto da população, aí vem um juiz e manda os bandidos para junto da família? O preso sai do isolamento para o convívio familiar e provavelmente social.
    Alguém acha que bandido vai respeitar o isolamento social fora da cadeia?
    Quem garante que esses vão retornar a cadeia quanto acabar o isolamento?
    O povo brasileira precisa ser respeitado, precisamos deixar de sermos feitos de trouxas, chega do povo ser idiotas úteis.

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Saúde

UFRN planeja produzir álcool para o Estado

Foto: Cícero Oliveira

O Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam/UFRN) deverá iniciar, nesta semana, a produção em cinco meses de 55 mil litros de álcool 70%, em uma ação de parceria com o governo do estado, durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O Núcleo estima alcançar uma capacidade de produção e envasamento de 11 toneladas/mil litros do produto por mês, e está disponibilizando sua infraestrutura para executar a diluição e manipulação do álcool, eficaz na desinfecção das mãos e objetos.

Enquanto não se consegue agilizar a importação de polímero, matéria prima para a produção de álcool em gel, em falta no mercado nacional, o Nuplam começará a produzir o produto líquido. Os insumos necessários, álcool, embalagem, rotulagem, serão destinados através de doação ou por meio de compra direta partilhada entre a UFRN e o governo do Estado.

A direção do Nuplam, reforça que a unidade tem estrutura física, servidores qualificados e competência para atender a essa demanda, tendo em vista a escassez de produtos para a prevenção. “Estamos movimentando todos os esforços para assegurar essa produção com intenção de minimizar os efeitos dessa pandemia”, acrescenta a professora Lourena Mafra, vice-diretora do Nuplam.

Nesse domingo, 22, o reitor José Daniel Diniz, publicou uma carta aberta à comunidade explicando as ações e medidas tomadas pela UFRN durante essa crise internacional. Além desse trabalho do Nuplam, ele informou que os três hospitais universitários são parte do esforço conjunto em todo o estado no combate ao novo Coronavírus.

Disse ainda que o Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas está realizando exames de arboviroses para reduzir a demanda do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Outro esforço, coordenado pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT-UFRN), consiste na busca de aquisição de insumos necessários para iniciar testes do Covid-19.

Leia documento na íntegra neste link.

Com UFRN

Opinião dos leitores

  1. Protestar e fazer companha contra o governo federal eles nem pensam, realizam de imediato, mesmo que não exista causa, eles dificultam, e formam versão para o protesto e a crítica.
    Mas para fazer algo pela população e benefício do povo, precisa pensar, analisar, ponderar, ver, enfim, assim são aqueles que estão ideologicamente afetados por posição político partidária.
    É um sistema todo aparelhado para servir a uma causa política ideológica.

  2. A UFRN fechou portas, janelas e portões. Seus muitos e bem remunerados "professores doutores" , como exigem set tratados, estou de folga. Agora fala em produzir álcool……

  3. Em 5 meses produzir 55 mil litros de alcool.

    Pra quê usar a universidade pra isso?
    E, se dependessemos da UFRN pra desinfetarmos as nossas mãos então já podemos contar com o alcool pra AGOSTO ou SETEMBRO, muito bom isso!

    1. Aprenda a interpretar texto. Não é a partir de setembro, mas durante os próximos cinco meses…

    2. Fala Renato! Tô esperando o alcool em gel da UFRN, tens notícias?

  4. Não consigo entender como um estado tem várias usinas de açúcar e álcool, e está faltando, na verdade temos uma governadora fraca sem aptidão para o cargo, senão já teria se reunido com os dirigentes dessas usinas, pra garantir o produto nas prateleiras dos mercados. governadora, acorde vá trabalhar, estamos numa situação de guerra. Aví

    1. Não falta álcool falta o polímero para produzir o álcool em gel.

    2. Pois aí é o pior, um ingrediente que representa pouco no produto final, e que o mercado interno é autosuficiente, porque o gestor não interfere no processo, e potencializa isso. Injustificável, mostra total inapetencia da governadora para o cargo.

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Saúde

MPRN recomenda que Estado e Município de Natal adotem medidas para prevenir propagação do Covid-19 em instituições de idosos

Foto: Ilustrativa

Adotar, com a máxima urgência que o caso exige, todas as medidas necessárias para a prevenção do coronavírus nas Instituições de Longa Permanência para Idosos situadas em Natal. Essa é a principal medida recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para os secretários de Saúde de Natal e do Estado. A população idosa é a mais vulnerável aos efeitos advindos do surto de doença respiratória e, por isso, a mais suscetível aos resultados extremamente negativos da pandemia.

Os documentos foram elaborados pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada na defesa dos direitos coletivos do idoso, acessibilidade e curatela. Além disso, a unidade ministerial recomendou que tanto o Estado quanto o Município expeçam Nota Orientativa, esclarecendo, de forma pormenorizada, os modos mais seguros e eficazes de prevenção contra o vírus e encaminhe às intituições de acolhimento de idosos. Para as instituições filantrópicas, de maneira especial, o MPRN orienta que providenciem a disponibilização dos insumos imprescindíveis à prevenção do Covid-19, de acordo com a necessidade apresentada por cada entidade.

No Município de Natal, as Instituições de Longa Permanência para Idosos, filantrópicas e privadas, segundo relatórios psicossociais do Serviço Social atuante no MPRN, contam atualmente com aproximadamente, 413 idosos institucionalizados. O Estatuto do Idoso garante absoluta prioridade à efetivação do direito à saúde, consistindo no atendimento preferencial, imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

Para emitir as recomendações, foi levado em consideração o fato de que a Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março, declarou que o novo vírus evoluiu para pandemia, e que, no dia 12 de março, seguinte, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Natal, confirmaram o primeiro caso importado do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

Todas as medidas tomadas para o atendimento à recomendação deverão ser encaminhadas para a 42ª Promotoria de Justiça, no prazo de dez dias, a qual, instaurou Peocedimento Administrativo, com o objeto de acompanhamento das politicas públicas a serem desenvolvidas, em face da temática abordada.

Opinião dos leitores

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Saúde

Coronavírus: UFRN auxilia o estado com medidas de emergência

Desde que surgiram os primeiros casos do novo coronavírus (Covid-19) no mundo, em dezembro do ano passado, a UFRN tem se movimentado no sentido de ajudar o estado a enfrentar esse problema. A Universidade, por meio do Departamento de Infectologia (Dinfec), auxiliou na elaboração do Protocolo Clínico para Manejo de Pacientes, que dispõe sobre todos os procedimentos adequados para o atendimento de pacientes afetados pelo coronavírus. Nessa quinta-feira, 27, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) divulgou a existência de cinco casos suspeitos no RN.

O infectologista e professor do Dinfec, André Prudente, diretor do Hospital Giselda Trigueiro, referência para o atendimento de doenças infecto-contagiosas, é atualmente a principal fonte para falar sobre o assunto. No último dia 17, ele coordenou uma capacitação sobre o Covid_2019 para profissionais da saúde. A aula aconteceu no auditório do Instituto Internacional de Física (IIF/UFRN), que depois foi disponibilizada na plataforma digital da Sesap. Para quem tiver interesse em conhecer mais sobre o assunto, acesse aqui.

A UFRN tem colaborado ainda por meio da divulgação de medidas a serem tomadas pela população para evitar que a contaminação se espalhe. Spots de rádio foram produzidos pela Superintendência de Comunicação (Comunica), em parceria com a Secretaria de Saúde Pública, para serem distribuídas às rádios do estado. A parceria é extensiva para realização de outras mídias e processos comunicativos.

Sinais, sintomas e cuidados

Apesar de muito se falar sobre o novo coronavírus, ainda se sabe pouco sobre ele e ainda não foi produzida nenhuma vacina preventiva. O Governo do RN divulgou uma lista de documentos para tirar dúvidas e informar acerca do Covid-19, o que inclui quais procedimentos adotar, de acordo com as recomendações internacionais, e como se propaga o coronavírus.

Segundo o Protocolo Clínico, os sinais e sintomas mais comuns provocados são febre, tosse, dor na garganta, congestão nasal, dor de cabeça, mal-estar e dores musculares. Pessoas com baixa imunidade, idosos e crianças podem apresentar quadro atípico que pode evoluir para infecção do trato respiratório inferior e pneumonia grave.

O Protocolo prevê internação em caso de complicação clínica. Os pacientes com suspeita de infecção viral devem ser orientados a permanecerem em domicílio até que os sintomas passem. Os cuidados gerais são idênticos ao de qualquer doença de transmissão aérea: higienizar as mãos com frequência, evitar contato com pessoas que apresentem sintomas respiratórios e cobrir boca e nariz ao tossir.

Com informações da UFRN

Opinião dos leitores

  1. Na minha opinião, o Brasil deveria ser mais rigoroso com a entrada de pessoas vindo de outros países. Para o ministro da saúde e o governo está tudo sobre controle, mas só que não! Querem enganar a quem?! A saúde pública está sucateada, imagine receber uma galera contaminada nas upas. E ainda dizer que estamos preparados? Viva ao Brasil!

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Diversos

Mais de 2,5 mil empresas tiveram o pedido de opção pelo Simples Nacional negado por pendências com o Estado

Empresas têm até 15 dias para impugnar a decisão. Foto: Divulgação

As empresas que solicitaram o pedido de opção pelo Simples Nacional como regime tributário em 2020 e tiveram o pedido indeferido terão um prazo de 15 dias a contar da notificação no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para recorrer da decisão. Mais de 2,5 mil empresas tiveram o pedido de adesão negado por ter alguma pendência com o Estado. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) começou a informar do resultado na quarta-feira (19) e o prazo conta a partir do recebimento no DTE.

Para aderir, é preciso que a empresa em atividade não tenha nenhuma pendência tributária, do contrário o pedido não será acatado. A SET-RN verificou a base de dados de 277.099 contribuintes do Rio Grande do Norte a pedido da Receita Federal. Foram identificadas pendências em 2.593 empresas e, por isso, o pedido de opção pelo regime foi indeferido. Nesse caso, a empresa tem até 15 dias após a notificação para providenciar o pedido de impugnação do indeferimento junto a Unidade Regional de Tributação (URT) mais próxima do domicílio tributário.

No processo, deve constar a qualificação do impugnante, o termo de indeferimento, os motivos de discordância, as razões e as provas de que a empresa está em dia com suas obrigações tributárias estaduais. A apreciação do processo ocorre na Coordenadoria de Julgamento de Processos Fiscais (COJUP) no prazo de 30 (trinta) dias e, após análise, devolverá à URT para que mantenha ou retire a pendência. Caso seja mantida a decisão, a empresa só poderá ingressar novamente com o pedido de adesão ao regime simplificado a partir de janeiro de 2021. O empreendedor pode obter mais informações em uma das URTs, que ficam nas cidades de Natal, Caicó, Currais Novos, Macau, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros. É importante lembrar que os pedidos indeferidos têm a ver apenas com as pendências com o Estado. A empresa também não pode ter nenhum impedimento junto aos municípios ou união.

A principal vantagem do Simples Nacional é a redução da carga tributária em até 40% para os empresas. Além disso, desburocratiza o processo de pagamento de tributos, já que unifica oito impostos em um único boleto, para as empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões e, no caso do estado, até R$ 3,6 milhões. O sistema envolve os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

UNIDADES REGIONAIS DE TRIBUTAÇÃO NO RN

1ª URT Natal – Av. Capitão Mor Gouveia, 2056. Cidade da Esperança – 84 3232-4050/4049

2ª URT Nova Cruz – Rua Presidente Getúlio Vargas, 20. Centro – 84 3281-5925/5918

3ª URT Currais Novos – Avenida Getúlio Vargas, 1008. – 84 3405-3619/3618

4ª URT Macau – Rua Amaro Cavalcante, 38. Centro – 84 3521-6466/6464

5ª URT Caicó – Avenida Cel. Martiniano, 723. Centro – 84 3421-6010/6023/6012

6ª URT Mossoró – Rua Praça. Vigário Antônio Joaquim, S/N. Centro – 84 3315-3779/3771/3558

7ª URT Pau dos Ferros – Praça da Matriz, 225. Centro – 84 3351- 2017

Opinião dos leitores

  1. Dááááááá-lhe Tributação! Vocês estão de parabéns pelo excelente trabalho realizado. O RN agradece.

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Saúde

Coronavírus: UFRN ajuda a preparar protocolo para o Estado

Foto: TYRONE SIU / REUTERS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou nessa quinta-feira, 30, emergência de saúde pública de interesse internacional devido aos novos casos de coronavírus (2019 n-CoV). Na China, onde ele surgiu, já foram registradas 213 mortes e o número não para de crescer, assim como o índice de infectados, que já chega a quase 10 mil em 21 países. Mais de 40 milhões de pessoas estão com restrições de isolamento, numa tentativa dos governos de frear a epidemia que já chegou a outros 18 países, inclusive o Brasil.

O Ministério da Saúde confirmou na quarta-feira, 29, nove casos suspeitos no país, inclusive um no município de Sobral, no Ceará. Segundo a Secretaria de Saúde daquele estado, o paciente passou 90 dias na China e retornou ao Brasil apresentando sintomas compatíveis com o protocolo da suspeita. Atualmente está em isolamento respiratório para evitar a transmissão, mas seu quadro é estável.

Os outros casos suspeitos foram identificados em São Paulo (3), Santa Catarina (2), Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1) e Paraná (1). O potiguar Rodrigo Duarte, 28 anos, mora em Wuhan, epicentro da epidemia, há quatro anos, assim como outros 59 brasileiros, mas não há nenhuma suspeita de infecção entre eles, até o momento.

Segundo a diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), a médica Selma Jerônimo, a preocupação internacional é com a facilidade da disseminação desse vírus em virtude de sua transmissão respiratória. “Dados recentes, coletados por pesquisadores chineses, mostraram que pessoas podem transmitir o vírus sem apresentar sintomas”, alerta. Essa informação reforça a necessidade de contenções e planejamento das estruturas de saúde dos países.

Selma Jerônimo alerta para importância do planejamento local, para que o Estado esteja preparado caso o coronavírus seja confirmado no Brasil (Foto: Cícero Oliveira)

Selma explica que a UFRN tem uma função importante de ficar atenta a problemas novos, como esse, de forma a colaborar com os gestores em estratégias que consigam minimizar os potenciais efeitos caso a situação se concretize. “Nossa preocupação é alertar sobre a necessidade de estabelecer mecanismos que assegurem o tratamento necessário para as pessoas, no caso do vírus chegar por aqui”, completou.

O governo do estado divulgou uma Nota Técnica com as medidas de precaução e orientações a respeito do novo coronavírus, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Equipes da saúde estadual, com apoio da UFRN, elaboraram um Protocolo Clínico para Manejo de Pacientes com 2019-nCOV para ajudar as equipes e unidades de saúde a agirem, caso o vírus chegue ao RN.

O hospital de referência do Estado para esse atendimento é o Giselda Trigueiro, atualmente dirigido pelo médico infectologista André Prudente, professor do Departamento de Infectologia da UFRN. Ele, assim como o próprio Departamento de Infectologia da UFRN, participou diretamente da elaboração desse protocolo.

O documento, que também segue padrões internacionais, traz, didaticamente, orientações para a classificação de casos, critérios de internação, medidas de prevenção e controle no ambiente hospitalar. Ainda explica sobre coleta de amostras para exames, além de medidas terapêuticas que podem ser adotadas pelas equipes de saúde.

Na possibilidade de aparecer algum caso, o hospital recebe os pacientes, faz a coleta das amostras através das vias aéreas – similar como é feito com a Influenza –, e as envia para o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen). De lá, essas amostras são encaminhadas para o Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará, ou para algum dos outros dois laboratórios de referência nacional: Oswaldo Cruz (RJ) e Adolfo Lutz (SP), que estão equipados para realizar o isolamento do vírus. Na China, esse tipo de exame demora seis dias, no Brasil estima-se o mesmo tempo.

André Prudente alerta que a situação é séria e requer preparação, mas disse também estar preocupado com a lotação do Hospital Giselda Trigueiro por outras doenças. “A gente tem epidemias de HIV e tuberculose, que são duas doenças que só internam neste hospital, e há uma possibilidade de epidemia de dengue já anunciada pelo Ministério da Saúde. Então, isso preocupa. O pensamento agora é criar vagas e abrir leitos para receber possível população acometida pelo coronavírus”.

Por isso, a professora Selma Jerônimo chama atenção para que todos os hospitais, públicos e privados, se preparem. “Precisamos de um esforço de todos os profissionais da saúde”. Como não existe uma vacina ainda contra esse novo coronavírus, o tratamento é, basicamente, de suporte. Ou seja, a pessoa pode piorar porque a pressão baixa, tem sangramentos ou dificuldade de respirar. O suporte atua no combate dessas manifestações.

A principal preocupação em relação ao coronavírus, segundo André Prudente, é que se trata de um novo vírus. “Quando sabemos todo o comportamento do vírus e da doença é mais fácil fazer um programa de prevenção, educação e tratamento. Como é novo, estamos nos baseando nos outros coronavírus que tivemos no passado, mas não necessariamente significa o mesmo mecanismo de transmissão, e isso dificulta bastante. Como não se sabe muito bem ainda a forma de se transmitir, a maneira de se prevenir fica prejudicada”, acrescenta.

Como a doença se manifesta

Conforme o Protocolo apresentado pelo Estado, os sinais e sintomas mais comuns provocados pelo novo coronavírus são febre, tosse, dor na garganta, congestão nasal, dor de cabeça, mal-estar e dores musculares. Imunossuprimidos, idosos e crianças podem apresentar quadro atípico que pode evoluir para infecção do trato respiratório inferior e pneumonia grave.

O infectologista André Prudente explica que o coronavírus provoca uma doença que pode acometer qualquer sistema do corpo humano: nervoso, respiratório ou cardiovascular. Os casos respiratórios são mais comuns em relação aos casos agravados até agora, evoluindo com febre e outros sintomas. “Importante destacar que pelo menos os primeiros casos na China lembram casos de dengue, ou seja, quando a febre passa é que os sintomas pioram. Se não for tratado pode levar a óbito”, alerta.

O Protocolo do estado prevê internação se houver qualquer complicação. Os casos não complicados devem ser orientados a permanecerem em domicílio até que os sintomas passem. Os cuidados gerais são idênticos ao de qualquer doença de transmissão aérea: higienização das mãos e dos locais frequentemente tocados, evitar contato com pessoas que apresentem sintomas respiratórios e cobrir boca e nariz ao tossir. Os casos de síndrome da resposta inflamatória sistêmica (Sepse), choque séptico e síndrome da angústia respiratória aguda devem ser manejados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A experiência da China mostra que a grande maioria dos casos são leves, com aparecimento de febre, tosse e dor de cabeça. Nos casos graves, onde a letalidade está em torno de 3% (de cada 100, três estão indo a óbito), as pessoas precisam de cuidados intensivos, ventilação mecânica e suporte de UTI. “Neste estágio os pacientes devem ser mantidos em precaução de contato (isolamento) até que fiquem bem e deixem de transmitir. Deve-se evitar visitas e a equipe de saúde precisa estar equipada adequadamente”, esclarece André Prudente.

André Prudente participou da construção do protocolo com orientações para manejo de pacientes infectados pelo coronavírus (Foto: Anastácia Vaz)

De acordo com o médico, nesse momento em que o vírus ainda não chegou aqui, a população precisa estar atenta e seguir as recomendações oficiais, indicadas na Nota Técnica e Protocolo divulgados pelo estado. Embora a preocupação em relação ao novo coronavírus seja importante, o Ministério da Saúde e profissionais da área pedem à população para não entrar em pânico e, principalmente, não se descuidar de outras doenças como a tuberculose e a dengue, por exemplo, que também são preocupantes.

Disseminação

O decreto de emergência da OMS serve de alerta para o problema que está se tornando esse novo coronavírus. Precavidos, gestores e profissionais de saúde do mundo todo estão se preparando para lidar com mais uma doença. Selma Jerônimo acha essa preocupação importante numa época em que existem viagens internacionais com bastante frequência.

André Prudente concorda com ela. “Mesmo que não tenha um grande fluxo da China para o RN, mas existe da China para outros Países e do RN para outros países. Como ainda não se sabe a maneira exata do contágio, fica difícil estimar um risco. Sabemos da possibilidade de ela chegar, então, temos de nos precaver”.

O infectologista Kleber Luz, Professor do Departamento de Infectologia da UFRN e Pesquisador do IMT, e representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no RN, lembra que o RN é um estado de economia turística e a chegada desse vírus pode provocar grande prejuízo também para a economia local. “Se começar a circular no Brasil e depois chegar ao RN, o impacto é menor, mas se começar por aqui, será muito negativo para o turismo, do ponto de vista econômico” acrescentou.

Com informações da UFRN

 

Opinião dos leitores

  1. Haja manipulação!
    O verdadeiro "vírus" que acomete de morte os nativos da taba de Poti são os corredores infectos do Walfredo Gurgel, do João Machado, do Tarcísio Maia, do Dioclécio Marques e congêneres.
    E o Ministério Público, conivente, finge nada ter a ver com isso.

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Diversos

Auditorias promovem redução milionária de custeio do Estado

Foto 1: Divulgação; foto 2: Ivanízio Ramos

Desde o início de 2019 que o Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado (Control), realiza um extenso trabalho de auditoria para reduzir os custos da máquina pública com o objetivo de equilibrar as contas. O corpo técnico da Control fez processos de análise e revisão dos contratos, entre outras áreas, nas secretarias de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), da Administração Penitenciária (Seap), da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), além de órgãos como Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa-RN).

A economia total encontrada pelas auditorias ainda está sendo processada, mas os dados preliminares apontam para uma diminuição nos gastos que ultrapassa a casa da dezena de milhão de reais. No caso do Detran-RN, por exemplo, a Control identificou diversas falhas e irregularidades em contratos firmados pelo Detran-RN entre 2014 e 2018 que tem um potencial de gerar uma diminuição de gastos de até R$ 7,3 milhões. O dado envolve os 15 maiores contratos do órgão, que vão desde aluguéis de tendas até serviços de tecnologia da informação.

A direção do Departamento de Trânsito já cumpriu boa parte das recomendações apontadas na auditoria da Controladoria ainda durante o ano passado e está trabalhando neste mês para efetivar as demais medidas necessárias para o corte de custos no órgão.

“O conjunto de auditorias iniciadas em 2019 é parte do plano estratégico para reduzir despesas e zelar o dinheiro público. A governadora Fátima Bezerra deu orientação expressa para avaliação dos contratos, a partir de então foram abertas 16 auditorias. Agora começamos a colher os resultados sob a forma de economia para os cofres públicos”, ressaltou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

A auditoria ocorreu por requerimento do próprio Detran em fevereiro de 2019 e foi realizada com apoio do corpo técnico do órgão. Durante o processo de análise dos contratos, foi constatada a possibilidade de redução dos valores em 30 dos 75 contratos hoje vigentes.

Ainda antes da finalização da auditoria, a direção-geral do Detran-RN começou a trabalhar na redução de custos e na viabilização de um serviço público mais eficiente e que atenda às necessidades da população potiguar. Neste esforço, o órgão já conseguiu, entre outros pontos, uma economia em torno de R$ 800 mil em diárias, em comparação com o gasto de 2018. “Em conjunto com a Controladoria estamos conseguindo otimizar serviços e reduzir gastos no Detran”, completou o diretor-geral do Detran, Jonielson de Oliveira.

O trabalho de auditoria, que foi finalizado em dezembro, constatou um custo mensal de R$ 5,3 milhões com contratos de prestação de serviços, aluguéis e mão de obra terceirizada. O relatório final da auditoria apontou várias ações necessárias para reduções dos contratos, melhoria no controle e capacitação dos funcionários do Detran, além da avaliação de compra de material para substituir o que for locado e análise de excedentes de contratação de material ou de serviços.

Diretamente, a Control apontou a capacidade do Detran-RN reduzir custos como R$ 2 milhões no contrato de serviços postais, o que já foi feito pelo órgão, mais R$ 1,5 milhão no sistema de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros R$ 2,5 milhões nos serviços de exames práticos e avaliação de frota. Com relação a estes dois contratos, o Detran ressalta que a estimativa anual de gastos não vem sendo atingida, o que resulta em uma economia natural dentro do estipulado pela Controladoria.

O documento de fiscalização ainda constatou a necessidade de implementar o controle da frota do Departamento de Trânsito, o que cortaria em R$ 438,7 mil o custo com combustíveis. Há outros casos, como o contrato de aluguel de tendas firmado em 2017 que previa um custo de R$ 1,1 milhão por ano, em que a Controladoria recomendou que as tendas armadas em locais fixos devem ser substituídas por estruturas permanentes, reduzindo o valor contratual em no mínimo R$ 291,6 mil. Ambas as medidas foram acatadas, já gerando economia, como no caso da aquisição de tendas para substituição das que estavam locadas.

Em um contrato de terceirização de mão de obra firmado em 2016 a auditoria encontrou vários pontos não cumpridos, que estão sob análise para implementação da fiscalização. Ao custo de R$ 1,14 milhão por ano para admissão de 36 pessoas, a contratação não detinha nenhum estudo mostrando necessidade do gasto e nem documentação apontando os postos de trabalho dos contratados.

Inconsistências semelhantes foram encontradas em contratos para fornecimento de alimentação, datado de 2016, e de serviços de tecnologia da informação, firmado em 2018. A situação suscitou a recomendação de readequação do contrato de acordo com as quantidades de refeições realmente necessárias, o que promove uma redução de, no mínimo, R$ 264 mil nos custos. Seguindo a recomendação, a direção do Detran já fez os ajustes necessários no contrato.

Já com relação ao contrato de TI analisado, que foi firmado em 2018, a auditoria encontrou algumas irregularidades a um custo previsto de R$ 1,9 milhão por ano, o que representa 33% da verba de TI do Detran-RN. Além de recomendar a rescisão de contrato, que já foi feita pelo órgão de fiscalização do trânsito, a Control apontou a necessidade de abertura de uma comissão para apurar a responsabilidade da contratação.

Opinião dos leitores

  1. Fico impressionado com certas defesas que vejo desse governo inepto, incompetente e que só subsiste em suas mentiras, como é costume do seu partido (???), o PT. O que já fez esse (des) governo em prol do estado? O único setor que tem algo a apresentar é a segurança,e graças ao governo federal (TODO o Brasil melhora nesse ponto), que o PT odeia. Com certeza, são petistas comissionados, gente que ganha dinheiro prá mentir na internet. É incrível! Mas o povo tá vendo o RN afundar.

  2. Parabéns Fatinha, como alguém já mencionou caminhando para ser o melhor Governo de todos os tempos no RN, para calar a boca de alguns Minion's ou Gado sem utilidade…????????????????

  3. É isso aí governadora! Desejamos muita eficiência, pq o amadorismo deve ficar no passado.
    Dê uma aula de gestão. Mostre a população do Rio Grande do Norte, tanto a amioria que te deu a oportunidade de gerir nosso Estado qto a minoria que optou não votar na senhora, que o nosso Estado merece o melhor.

    Boa sorte!

  4. Excelente notícia. Agora vamos ver para onde vai ser alocada esta economia oriunda deste pente verdadeiro "pente fino".

  5. Só Fátima mesmo pra salvar esse Estado . Foram anos sem um representante que pensasse no povo. Dali Fátima. Com certeza serão 8 anos de muita prosperidade . Reeleição será certa .

    1. Kkkkk
      Vai sonhando!!
      E a reforma da previdência, o que tems a dizer?

    2. Esse Chico 100 baba o ovo direito de Fátima kkkk e deve mamar nas tetas do Governo.

  6. Tem que encerrar os contratos de locação para exames de direção do DETRAN, antes da gestão do ROBINSON FARIA os carros que o aluno fazia os teste era o mesmo que ele treinava na AUTO ESCOLA, mas para alguém poder ganhar ? oDetran achou por bem fazer a locação de quase R$ 5.000,00 por carro ao mês , em 12 meses os espertos lucram 2 carros zero km por aluguel , SERÁ QUE EXISTE FALCATRUA???

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Polícia

Polícia Civil realiza prisões após denúncia de desvio de combustíveis no posto de abastecimento de veículos do Estado

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quarta-feira(15) pelo menos três funcionários de uma terceirizada do posto de abastecimento de veículos do Estado. De acordo com informações preliminares, após denúncia anônima, constatou-se desvio expressivo de combustíveis. O modus operandi dos participantes da ação criminosa ainda será detalhado.

Segundo a Polícia, durante as investigações, ainda foi possível flagrar combustível na casa de um dos funcionários. Outras informações dão conta, inclusive, de ameaças a pessoas que flagravam o desvio, pelo visto, descarado de gasolina.

Opinião dos leitores

  1. Aff. Isso é velho de mais, sempre aconteceu de um jeito ou de outro, desvio de combustivel desse posto. entre 2006 a 2008, eu era fiscal do Procon Estadual, acho que no Governo Wilma, ai uma pessoa de Nova Natal, na Rua Boi Tatá denunciou que havia uma casa que na frente era uma oficina de vender peças de moto e lá tras tinha muitos tambores, e um homen vendia gasolina a R$ 2,00, ai mandaram uma investigação lá e haja viaturas da PM chegando e descarregando combustivel através de mangueiras e garrafões, foram tudo filmado discretamente e pego placas de viaturas e tudo aí quando chega dentro do procon, ai disseram que deixasse pra lá porque tinha gente grande do governo por tras disso.

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