Economia

Guedes diz estar bastante frustrado por ainda não ter feito privatizações: “precisamos recompor o nosso eixo político para conseguir”

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (10) que está bastante frustrado por ainda não ter feito privatizações. Ele participou da abertura do evento Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do Governo Federal, na Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília.

“Estou bastante frustrado com o fato de a gente estar aqui há dois anos e não ter conseguido vender uma estatal. Até por isso um dos nossos secretários foi embora. Entrou outro com muita determinação e mais juventude. Quem sabe ele aguenta o tranco e vai conseguir entregar mais. Isso é lamentável”, disse, referindo a Salim Mattar que deixou a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado em agosto e deu lugar a Diogo Mac Cord de Faria.

Guedes disse que a estrutura atual do Estado foi moldada na época do regime militar, com investimentos em infraestrutura, e agora é preciso remodelar o país para uma “ordem democrática, com ação descentralizada”.

“A estrutura do estado foi montada durante um regime politicamente fechado, o regime militar, que desenhou um plano de aprofundamento da infraestrutura. Foi um legado que o regime militar deixou”, disse.

Para o ministro, o Estado não está conseguindo atender a sociedade em suas demandas por segurança pública, saúde e saneamento. “As empresas estatais, ao longo do tempo, alguns avançaram e outras se perderam. Temos o caso típico de água e saneamento, que agora nós fizemos o marco regulatório, que é um avanço, vai trazer muito recursos para a área”, disse.

Guedes acrescentou que “não é razoável” que o Brasil tenha 100 milhões de pessoas sem esgoto e 35 milhões sem água corrente em casa. “Enquanto isso, as tarifas de água e esgoto subiram, os salários do funcionalismo nessas empresas subiu também. A única coisa que caiu foram os investimentos em água e esgoto”, argumentou.

“Evidentemente quando há uma situação dessas de esgotamento, tem que ir rapidamente em outra direção e nós não temos essa velocidade e isso inclui o nosso governo”, disse.

Entretanto, o ministro disse que esse processo de mudança na estrutura do Estado é irreversível. “Uma sociedade aberta não quer um Estado com a estrutura atual. O Estado está aparelhado, não está eficiente, não consegue fazer as metas universais de fraternidade pela ineficiência e politização dessas ferramentas”, disse.

Guedes afirmou ainda que acordos políticos têm impedido as privatizações. “Tem acordo político na Câmara, no Senado, que não deixa privatizar. Precisamos recompor o nosso eixo político para conseguir fazer as privatizações prometidas durante a campanha [da eleição para presidente]”, disse.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Pros corruptos quanto mais estatais e estado melhor pra roubar e desviar…Espero q Guedes consiga convencer o PR e seus asseclas no congresso disso…caso contrário, perderemos mais uma vez o bonde da história!!!

  2. Para haver melhora em quase todo serviço público deve haver privatizações es , entendo que não temos a menor necessidade de uma máquina tão pesada , cheia de cabides de emprego , precisamos de órgãos enxutos que atendam as demanda da sociedade com rapidez e presteza, um exemplo claro é o Banco do Brasil .

  3. Faz dois anos q esta no governo. Sempre prometendo privatizacoes em 60, 90, 120 dias. Ele sabe q centrao nao vai deixar privatizar nada. Precisam das estatais. Vive dizendo q daria para arrecadar 1 trilhão de reais. Sei….

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Política

Bolsonaro diz que seu governo são “ministros, estatais e bancos oficiais”, que CGU e PF estão de olho na malversação do dinheiro público, e que investigação que mirou senador é exemplo contra a corrupção

(Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro tentou se desvincular das acusações envolvendo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo no Senado. Em conversa com apoiadores nesta quinta-feira, 15, o chefe do Planalto admitiu que há desvios de dinheiro público destinado pela União para Estados e municípios, mas repetiu que não há corrupção em seu governo.

“Alguns acham que toda a corrupção tem a ver com o governo. Não. Nós destinamos aí dezenas de bilhões para Estados e municípios, tem as emendas parlamentares também e, de vez em quando, não é muito raro, a pessoa faz uma malversação desse recurso. Agora, a CGU (Controladoria-Geral da União) está de olho, a nossa Polícia Federal está de olho e tomamos decisões”, afirmou o presidente.

O vice-líder do governo foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quarta-feira, 14, em Boa Vista (RR), e escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A Controladoria-Geral da União também faz parte da apuração. Aos simpatizantes, o chefe do Planalto chegou a dizer que o mal uso do dinheiro público “não é muito raro”, mas repetiu que não há corrupção no governo. Chico Rodrigues, porém, é um dos articuladores políticos do Planalto no Congresso.

A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Na manhã desta quinta-feira, 15, Bolsonaro foi questionado por um apoiador sobre a operação enquanto cumprimentava simpatizantes no Palácio da Alvorada.

“Essa investigação de ontem é um exemplo típico do meu governo, que não tem corrupção no meu governo, não tem corrupção, e combate à corrupção seja de quem for”, declarou o presidente. “Vocês estão há quase dois anos sem ouvir falar em corrupção no meu governo. O meu governo são ministros, estatais e bancos oficiais. Esse é o meu governo.”

Segundo o Estadão apurou com duas fontes que tiveram acesso a informações da investigação, foram encontrados R$ 30 mil dentro da cueca do vice-líder do governo Jair Bolsonaro. Ao todo, os valores descobertos na casa do senador chegariam a R$ 100 mil. A investigação apura indícios de irregularidades em contratações feitas com dinheiro público, que teriam gerado sobrepreço de quase R$ 1 milhão.

No Alvorada, Bolsonaro disse “lamentar” desvios de recursos na saúde pública, pontuando que essa prática acaba matando “inocentes”. Aos simpatizantes, o presidente da República declarou que a operação de quarta é “orgulho para o meu governo, para o meu ministro Wagner Rosário (da CGU) e para a minha Polícia Federal.” Chico Rodrigues deve perder o cargo de vice-líder no Senado. “Nós estamos combatendo a corrupção, não interessa quem seja a pessoa suspeita”, afirmou.

Em nota divulgada na quarta-feira, Chico Rodrigues disse que tem “um passado limpo e uma vida decente” e afirmou nunca ter se envolvido em escândalos. “Acredito na justiça dos homens e na justiça divina. Por este motivo estou tranquilo com o fato ocorrido hoje em minha residência em Boa Vista, capital de Roraima. A Polícia Federal cumpriu sua parte em fazer buscas em uma investigação na qual meu nome foi citado. No entanto, tive meu lar invadido por apenas ter feito meu trabalho como parlamentar, trazendo recursos para o combate ao covid-19 para a saúde do Estado”, afirmou o senador.

Também em nota, o DEM, partido de Chico Rodrigues, afirmou estar atento a todos os detalhes da investigação. “Havendo a comprovação da prática de atos ilícitos pelo parlamentar, a Executiva Nacional aplicará as sanções disciplinares previstas no estatuto do partido”, disse a legenda.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. E eu achando que o presidente da República governava para todos,
    Igual o judiciário, cega qdo é conviniente .

  2. Será que só esse aliado do governo está roubando? Tirando os ladroes notórios e conhecido, não tem mais ninguém, Bolsonaro? Olhe com calma, inclusive em casa.

    1. Chega ser até engraçado o tanto que o bolsonarista chegar a ser ridículo, pois tudo que acontece é culpa de Lula, agora porque é do lado do bolso está tudo certo …..bando de sem futuro

    1. Estão esquecendo os filhos do présidente, vai tirando de letra e o gado elogiando.

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Diversos

Governo cortou mais de 50 mil funcionários em estatais nos últimos anos com programas de demissão voluntária e aposentadoria incentivada

Petrobras está entre as estatais que mais cortaram pessoal. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Com o orçamento apertado e despesas de pessoal cada vez mais pesadas, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais nos últimos anos com programas de demissão voluntária e aposentadoria incentivada. O levantamento foi feito pelo Estadão/Broadcast com dados do Planejamento e das próprias estatais.

O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pela Pasta nos últimos três anos, definido pelos servidores que atendem as condições de ingressar nos planos.

O porcentual é comemorado pelo governo. A estimativa oficial era de que, com 100% de adesão, a economia seria de R$ 7 bilhões por ano – sem contar a Petrobras. O Planejamento não divulgou os dados da redução de gastos efetiva.

“É o que estávamos esperando. Um plano de PDV que realiza 50% é completamente bem sucedido. Esse é um dos elementos para sanear as contas das estatais”, disse o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Soares.

Os desligamentos representam 9,6% do total de funcionários das estatais federais atualmente. Desde 2014, o número de servidores nessas empresas vem caindo, depois de anos de crescimento. No primeiro trimestre de 2017, o total chegou a 523.087, uma redução de 2% ante igual período de 2016.

O número de desligados deverá crescer ao longo do ano já que diversos programas ainda estão em aberto, como os da Dataprev e Eletrobrás. A estatal do setor elétrico tem aberto um PAE (Programa de Aposentadoria Extraordinária), para empregados em condições de se aposentar ou já aposentados pelo INSS.

A meta da companhia é a adesão de 2.500 servidores. Um segundo plano deverá ser aberto até o início do próximo ano, voltado para o pessoal administrativo, com meta de adesão de 2.700 funcionários.

A Petrobras foi a empresa que mais reduziu seu quadro de funcionários, com a adesão de 15 mil empregados aos dois programas de PDV da empresa, superando com folga a meta de 12 mil.

Com isso, a estatal, que é a quarta maior em número de servidores, reduziu o correspondente a 30% dos funcionários que tem hoje, 49.385 segundo o Planejamento. Em 2014, esse número chegava a quase 57 mil.

“Com os dois programas, a Petrobras prevê um retorno financeiro de R$ 18,9 bilhões até 2021 frente a um investimento de R$ 3,7 bilhões”, respondeu a companhia. Por lei, a Petrobras não precisa de autorização do Ministério do Planejamento para lançar PDVs.

Segunda estatal em número de servidores, o Banco do Brasil também foi o segundo que mais diminuiu o tamanho de seu corpo funcional.

Foram 14.285 trabalhadores desligados em dois programas autorizados em 2015 e 2016, número que corresponde a 89% do público-alvo. O enxugamento representa 14% do total de funcionários do banco hoje.

A Caixa desligou 9.749 servidores em dois PDVs, 62% da meta. O número corresponde a 10% do efetivo atual da caixa. O segundo PDV, no entanto, só foi aberto neste mês e vai até agosto. O banco estatal espera a adesão de 5.480 funcionários.

Os Correios, empresa que tem a maior folha de pagamentos, tiveram a adesão cerca de 6 mil funcionários, de uma meta de 8.200 (74%). O total representa pouco mais de 5% do quadro da empresa.

A empresa abriu um Plano de Desligamento Incentivado (PDI) em fevereiro de 2017. Depois, o período de adesão foi reaberto por duas vezes, em maio e junho.

Porcentualmente, a Infraero foi a estatal com maior número de desligados. Foram 2.646, acima da meta de 2.218 (119%). Já o programa do BB Tecnologia teve o pior desempenho, com a adesão de apenas 11 servidores ante a meta de 108 (10%).

Os benefícios para quem aderir aos programas de desligamentos voluntários variam de acordo com a empresa. São oferecidas desde vantagens como o adiantamento de remunerações e pagamentos de indenizações por até 35 anos até valores em dinheiro. Também são dados outros benefícios como manutenção do plano de saúde.

Enxugamento

De acordo com o último Boletim das Empresas Estatais Federais, divulgado pelo Planejamento no fim de junho com dados do primeiro trimestre, o número de funcionários nessas empresas caiu 5% desde 2015. Foram reduzidos 3% dos empregados com mais de 56 anos e 5% daqueles com mais de 26 anos de empresa.

“Essa redução decorreu, em sua quase totalidade, de programas de desligamento voluntário que visam adequar a força de trabalho à estratégia empresarial”, afirma o texto.

Atualmente, o País tem 151 empresas estatais, sendo 48 com controle direto da União e 18 dependentes do reforço orçamentário do Tesouro Nacional.

R7, com Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Agora tem que cortar deputados, senadores, vereadores, ministros, acessores, cargos de confiança e funcionarios fantasma.

  2. E o TRT na contra mão quer fazer concurso público, agora que a tendência é diminuir o tamanho desse tribunal. Eita Brasil bom….

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Economia

País terá mais duas estatais neste ano

Batizada por seu antecessor de mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff cria empresas para concretizar projetos de governo, especialmente nas áreas de infraestrutura e política industrial.

Nos bastidores, a equipe do Palácio do Planalto estuda a criação de duas novas entidades ainda neste ano, seguindo esta mesma linha: a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e a Autoridade de Gestão Portuária.

Com essas e eventualmente outras estruturas, Dilma tenta consolidar a gestão plena da máquina pública federal. Isto é, além de apoiar seus planos nas agências reguladoras, criadas na administração de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e nas estatais “turbinadas” sob Lula, como Petrobras, Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dilma lança mão de empresas com perfil estruturante, com prerrogativa de planejar e monitorar a ação pública e privada.

Será assim no caso das duas novas estatais. A Embrapii terá o objetivo de intermediar a relação entre centros de pesquisa tecnológica e o parque manufatureiro, à semelhança do que faz a Embrapa com a produção nacional agrícola. Já a autoridade portuária, caso seja criada, servirá de coordenadora dos portos, monitorando chegadas e partidas de navios.

O perfil de atuação do Estado é pragmático. Diante do enorme e crescente déficit no regime previdenciário do setor público federal, de R$ 60 bilhões por ano, Dilma não pestanejou, e logo nos primeiros meses de governo elencou a aprovação no Congresso do novo regime previdenciário como prioridade legislativa – ao final de 12 meses, aprovou e sancionou a Fundação Nacional de Previdência Complementar do Servidor Federal, que entra em vigor em 2013.

A Funpresp foi gestada sob FHC, entre 1997 e 2000, e transformada em projeto de lei nos anos Lula, que desistiu de aprová-la no Congresso diante da forte oposição dos sindicatos de servidores. Outros exemplos do modelo Dilma têm sido a atuação mais incisiva das agências criadas pelos tucanos nos setores de telefonia, energia e aviação, reforçando o papel do Estado na economia.

As informações são da Agência Estado

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