Diversos

Parque da Cidade estende horário de visitação

Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte terá alterações no seu horário de visitação ao público, a partir da próxima segunda (15). A abertura da Unidade de Conservação, será das 5h30 às 9h e das 13h às 16h30,de segunda a sexta-feira, permanecendo fechado nos fins de semana e feriados. Excepcionalmente nos dias de Carnaval, de 15 a a 17 de fevereiro, somente as trilhas pavimentadas vão funcionar, não havendo expediente na administração. O Memorial Natal, que fica na torre, continuará fechado para visitações.

De acordo com a gestora do Parque da Cidade, Kalina Masset, a entrada no estabelecimento permanecerá sendo controlada e seguindo rigorosamente as medidas de prevenção contra o Coronavírus, como o uso obrigatório de máscara por todos os frequentadores em qualquer espaço do parque, inclusive nas trilhas pavimentadas. Não será permitido o acesso de grupos sem máscara e o descarte de máscaras em nenhum local dentro do Parque.

A partir do dia 22 de fevereiro, além das trilhas pavimentadas, a sala dos animais e a exposição de mamulengos “Trilhando o saber” da educação ambiental voltarão a receber visitantes em horários especiais, assim como serão retomados os agendamentos da biblioteca e as expedições nas trilhas naturais. “Os usuários devem estar atentos ao distanciamento social de pelo menos 1,5m nas trilhas. Essa regra vale também no caso da formação de filas”, acrescenta a gestora.

Para agendamentos e mais informações basta ligar para o telefone 3232-3207, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Decreto em Natal estende horário de funcionamento de lojas de rua e restaurantes durante pandemia

Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais estão liberados para funcionar das 8h às 17h, de segunda-feira a sábado. Já os serviços de alimentação, como restaurantes, podem abrir das 11h às 23h, de domingo a quinta-feira, e das 11h à meia-noite, nas sextas-feiras e sábados. Os novos horários foram determinados por Decreto da Prefeitura de Natal, publicado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município.

O Decreto N.º 12.051 promove a reabertura da economia em Natal, fazendo parte da fase 3 do processo gradual. Segundo o Município, a liberação só é possível tendo em vista que não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde. Além disso, foi registrada a diminuição do número de atendimentos de casos com Covid-19 nas unidades de saúde natalenses.

As medidas sanitárias anteriores, como distanciamento social, higienização dos ambientes, entre outras exigências são mantidas. A fiscalização caberá à Semdes, Procon, Semurb, Semsur e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Em caso de descumprimento das medidas previstas no Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito, não sendo reincidente o infrator na mesma infração, quando a autoridade, considerando o histórico do infrator, entender esta providência como mais educativa.

Opinião dos leitores

  1. Legal liberar os horários dos restaurante e similares. mas transporte a partir das21:00 que bom nada, é o famoso se-virar

    1. Tá desinformado demais, escolas públicas em 2021 mas as particulares nessa sexta reabrem, só não entendi qual é a diferença que permite privadas abrir e mantém as públicas fechadas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara Municipal de Parnamirim estende até 31 de maio suspensão de atividades legislativas presenciais

Foto: Divulgação

Através da portaria nº 015/2020, emitida nesta segunda-feira(4), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim decidiu revogar a portaria anterior que determinava o retorno das atividades, bem como estende no atual documento a suspensão dos trabalhos físicos até 31 de maio de 2020.

De acordo com a portaria, ficam excetuados desta suspensão as atividades dos Departamentos Administrativo, Financeiro, Processo Legislativo, Recursos Humanos, Controladoria Geral e Procuradoria Geral que funcionaram parcialmente conforme necessidade.

Também permanecem suspensos os acessos do público externo, realização de audiências públicas e sessões solenes por tempo indeterminado. Fica determinado que em cada setor da Administração da Casa Legislativa que houver necessidade da presença física do servidor, poderão ter no máximo 02 servidores por dia.

Além disso, fica determinado o uso obrigatório de máscaras bem como o distanciamento necessário entre os servidores nas dependências da Câmara, a realização das sessões ordinárias às quartas-feiras de forma virtual, entre outros.

“Considerando o aumento no número de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus, além da necessidade de resguardar a saúde dos parlamentares, servidores, prestadores de serviços e cidadãos parnamirinenses, decidimos revogar a portaria anterior e emitir esta nova, obedecendo todos os protocolos que venham nos ajudar no combate a essa Pandemia”, disse o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Emmanuel Macron estende quarentena na França até maio

Foto: Christian Hartmann/Reuters

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (13) que as medidas de isolamento social mais restritivas contra o novo coronavírus continuarão em vigor até 11 de maio, ao menos. O país está em quarentena praticamente completa desde 16 de março.

Em pronunciamento, Macron disse que 11 de maio marcará o primeiro passo da reabertura do país, com a reabertura progressiva de creches e escolas. No ensino superior, as aulas presenciais só serão retomadas no verão. O presidente ainda admitiu que precisará reforçar os testes para a Covid-19.

O anúncio do presidente francês foi feito no mesmo dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou critérios para relaxar as medidas de isolamento contra o novo coronavírus (leia mais no fim da reportagem).

Macron também pediu que empresas de seguros trabalhem para garantir a sobrevivência dos negócios na França. O presidente francês ainda afirmou que vai trabalhar em um plano específico para os setores mais afetados pela pandemia, como turismo, hotelaria e entretenimento.

“Eu pedi ao governo que fornecesse, sem atraso, uma ajuda excepcional às famílias mais modestas com crianças e aos estudantes em situação mais precária”, afirmou.
No discurso, Macron ainda anunciou a intenção de, em conjunto com outros países europeus, perdoar as dívidas de países africanos como forma de ajudar o combate à Covid-19 no continente.

Dados da Universidade Johns Hopkins mostram que a França registra mais de 137 mil casos confirmados do novo coronavírus. O número de mortos pela Covid-19 no país passa de 14 mil.

OMS lança critérios para reabertura

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou, nesta segunda-feira (13), os critérios que países devem analisar antes de suspender o isolamento como forma de combate à Covid-19:

a transmissão da Covid-19 deve estar controlada;

o sistema de saúde deve ser capaz de detectar, testar, isolar e tratar todos os casos, além de traçar todos os contatos;

os riscos de surtos devem estar minimizados em condições especiais, como instalações de saúde e casas de repouso;
medidas preventivas devem ser adotadas em locais de trabalho, escolas e outros lugares aonde seja essencial as pessoas irem;

os riscos de importação devem ser administrados;

as comunidades devem estar completamente educadas, engajadas e empoderadas para se ajustarem à nova norma.

G1

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Proposta que tramita no Senado estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.

O texto propõe alteração nas Leis 8.383, de 1991, 8.989, de 1995, e 12.587, de 2012, para permitir que esses profissionais tenham os mesmos direitos de que se beneficiam seus concorrentes, os taxistas. A proposta prevê também que os carros possam transitar em vias especiais destinadas ao táxi e usar vagas em estacionamentos públicos e privados. O projeto estabelece ainda que, para ter direito aos benefícios da lei, o motorista precisa comprovar a propriedade do veículo e estar devidamente cadastrado nas plataformas dos aplicativos há, no mínimo, dois anos.

Para o autor da matéria, a iniciativa é justa, já que garante os mesmos direitos aos que já têm os mesmos deveres. Ele esclarece que a Lei 13.640, de 2018, criou importante marco regulatório sobre a exploração dos serviços de motoristas de plataforma, com a intenção de coibir o transporte ilegal de passageiros, garantindo maior segurança aos usuários.

Segundo ele, há que se considerar o tempo que os motoristas autônomos de aplicativos prestam serviços idênticos aos prestados pelos taxistas, sem obter, entretanto, os mesmos benefícios tributários — o que, na opinião do parlamentar, fere a isonomia. O aplicativo de transporte, continua o autor, vem promovendo uma revolução nas cidades, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana, além da geração de emprego e renda para muitas famílias.

“Essas plataformas servem como meio de acesso ou de complementação da renda para milhões de brasileiros num cenário em que o mercado de trabalho ainda sofre forte ônus regulatório. Por outro lado, usuários dessas plataformas são beneficiados pela competição entre diversos meios de transporte disponíveis, que competem entre si para oferecer o melhor serviço pelo menor preço”, explica.

Após deliberação na CAS, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão final.

Fonte: Agência Senado

 

Opinião dos leitores

  1. Motorista de apps não é profissão, até porquê as empresas não querem, então se aprovada, essa ABERRAÇÃO, será fácil para TODOS comprar veículos com isenção, já que é só se cadastrar em um desses apps qualquer e esperar o tempo mínimo para ter o direito a isenção.
    Isso só pode ser BRINCADEIRA.

    OBS.: Apps até agora não estão regulamentados, e já existe a Lei, e isto sim tem que acontecer.

    O problema não é o Brasil, é o BRASILEIRO, país CORRUPTO.
    VERGONHA!!!!!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *