Com a negociação de mudanças na PEC dos Precatórios, o governo federal estima que conseguirá quitar um montante de cerca de R$ 65 bilhões em dívidas judiciais em 2022.
O cálculo tem sido feito tanto por assessores do Palácio do Planalto como por integrantes da equipe econômica e leva em conta a viabilização de mecanismos de negociação para o pagamento de precatórios extrateto de gastos.
O governo federal calcula que de um montante de R$ 89 bilhões previsto para 2022, um total de R$ 40 bilhões tenha previsão de pagamento no orçamento do ano que vem, cumprindo a regra do teto de gastos.
Em relação ao restante de R$ 49 bilhões, a previsão é de que, caso a proposta seja promulgada pelo Congresso Nacional, pelo menos metade do valor possa ser quitado por mecanismos extrateto.
A minuta da proposta, analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados, prevê modalidades de negociação como a quitação de débitos inscritos em dívida ativa, compra de imóveis públicos e aquisição de participação societária em empresas públicas.
O cálculo é de que, do montante previsto fora do teto de gastos, R$ 19 bilhões são relativos a estados e municípios. E o restante, que soma R$ 30 bilhões, refere-se a dívidas com a iniciativa privada.
Caso a expectativa do governo federal seja cumprida, sobrariam R$ 24 bilhões para serem quitados em 2023, o que permitiria a reformulação do Bolsa Família, com o nome de Auxílio Brasil, a partir de novembro deste ano.
Na quarta-feira (22), o líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), foi definido como o relator da PEC dos Precatórios.
Como a comissão especial tem um prazo mínimo de dez sessões, uma das ideias em debate para dar celeridade ao assunto é marcar sessões às segundas-feiras e sextas-feiras. Com isso, a iniciativa poderia ser votada ainda no começo de outubro, de acordo com a expectativa dos deputados federais.
A proposta debatida entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso Nacional tem dois pontos principais: a criação de um limite dentro do teto de gastos e de mecanismos extrateto que não onerem o governo federal.
A poluição atmosférica já é responsável por 7 milhões de mortes prematuras por ano em todo o mundo, sendo mais de 300 mil na região das Américas, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira (22) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que atualizou suas diretrizes para a qualidade do ar pela primeira vez desde 2005.
De lá para cá, um corpo robusto de evidências científicas compiladas pelo órgão indicam que os impactos da poluição do ar sobre a saúde humana se tornaram tão graves quanto aqueles associados a problemas como tabagismo e dietas não-saudáveis. Por esse motivo, as novas recomendações do órgão sugerem limites mais restritivos para a emissão desses inimigos invisíveis — os chamados “poluentes clássicos”.
Formado pelos principais poluentes atmosféricos, esse grupo inclui as partículas transportadas pelo ar (PM), o ozônio (O₃), o dióxido de nitrogênio (NO₂), o dióxido de enxofre (SO₂) e o monóxido de carbono (CO). Com base em seis revisões sistemáticas que consideraram mais de 500 artigos, todos os limiares de referência que se referem a emissão dessas substâncias foram ajustados para baixo pelas novas Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQGs).
A exposição a longo prazo a esses poluentes impacta diferentes aspectos da saúde. Entre as crianças, por exemplo, a exposição excessiva a esses poluentes pode afetar o desenvolvimento dos pulmões, causar infecções respiratórias e agravar a asma. A doença cardíaca isquêmica e o derrame cerebral, por sua vez, são as causas mais frequentes de mortes prematuras atribuídas à poluição atmosférica entre os adultos. E mais: de acordo com a OMS, também estão surgindo evidências de que os poluentes podem estar na origem de casos de doenças neurodegenerativas e diabetes.
O órgão internacional chama atenção particularmente para os riscos associados aos materiais particulados (PM), gerados principalmente pela combustão de combustíveis fósseis em diferentes setores, como transporte, energia, indústria e agricultura. Minúscula o suficiente para atravessar os pulmões, uma dessas partículas, a chamada PM 2.5, que é menor do que 2,5 mícrons de diâmetros (20 vezes menor do que um único grão de areia), pode até adentrar a corrente sanguínea, causando danos cardiovasculares e respiratórios. Em 2019, mais de 90% da população global vivia em áreas onde as concentrações desse material particulado excediam a diretriz de qualidade do ar da OMS de 2005.
Gráfico compara as Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQGs) da OMS para os “chamados poluentes clássicos” em 2005 e os atuais (Foto: OMS)
“O ar puro deve ser um direito humano fundamental e uma condição necessária para sociedades saudáveis e produtivas”, defende Hans Henri P. Kluge, diretor regional da agência para a Europa. “No entanto, apesar de algumas melhorias na qualidade do ar nas últimas três décadas, milhões de pessoas continuam a morrer prematuramente, frequentemente afetando as populações mais vulneráveis e marginalizadas”, avalia o médico, em comunicado.
Embora a poluição atmosférica seja uma ameaça à saúde em todos os países, a entidade reforça que as nações de média e baixa renda são atingidas com mais força. Para o órgão, isso é uma consequência direta do avanço do crescimento das cidades e do desenvolvimento econômico baseado na combustão de combustíveis fósseis.
De acordo com a agência, das 7 milhões de mortes anualmente causadas pela poluição atmosférica, mais de 2 milhões estão concentradas no sudeste da Ásia. A região é seguida pelo Pacífico Ocidental (mais de 2 milhões), a África (1 milhão), o Mediterrâneo Oriental (500 mil), a Europa (500 mil) e as Américas (mais de 300 mil).
Melhorar a qualidade do ar traz benefícios não só à saúde das populações, mas também ao combate global às mudanças climáticas, e vice-versa. Segundo a OMS, a poluição e as alterações no clima impulsionadas pelas atividades humanas representam, juntas, as maiores ameaças ambientais à saúde humana.
Se os países adotarem as novas diretrizes, o órgão estima que as mortes relacionadas às partículas PM 2.5, por exemplo, seriam reduzidas em quase 80%. “As novas Diretrizes de Qualidade do Ar da OMS são uma ferramenta prática e baseada em evidências para melhorar a qualidade do ar do qual toda a vida depende”, avalia Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Exorto todos os países e todos aqueles que lutam para proteger nosso meio ambiente a colocá-los em uso para reduzir o sofrimento e salvar vidas”, disse.
A Inframerica informa que o Aeroporto de Natal estima que aproximadamente 20 mil passageiros vão passar pelo terminal para voos neste feriado prolongado de sexta-feira (30) até a segunda (2), Dia de Finados. A concessionária responsável pelo aeroporto diz que estão previstos 143 pousos e decolagens nestes quatro dias. Com a alta demanda, precisaram ser incluídos 14 voos extras na malha aérea. As cidades mais procuradas pelos passageiros de Natal são São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Brasília.
Segundo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, o movimento neste feriadão será 34% maior que o feriado anterior, de 12 de outubro. Naquele, 14.879 mil passageiros circularam pelo terminal. Apesar do crescimento neste momento, o fluxo de passageiros durante o ano ainda é 31,2% menor que o registrado ao longo de 2019, em função da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a Inframerica, alguns trabalhos têm sido feitos para o passageiros voar tranquilo. As filas de embarque, dos portões, das pontes de embarque e do raio-x estão demarcadas com adesivos de distanciamento social. Além disso, há pontos com álcool em gel 70% em todo o aeroporto. A utilização da máscara facial também é obrigatória durante todo o tempo, incluindo o voo – só serão permitidos embarques de usuários utilizando o acessório.
Como viajo bastante entendo como sendo: Aeroporto moderno com toda infra estrutura, tudo funcionando , gerando diversos empregos direto e indireto, quanto a distancia entendo que vale o sacrifício pois a maioria dos aeroportos modernos não distante do centro da cidade.
Ex. Aeroporto de Guarulhos além da distancia o congestionamento se precedente, no entanto o fluxo é muito maior que Congonhas, do Rio para São Paulo prefiro utilizar Guarulhos, por conta da infra estrutura.
Miguel, o aeroporto de São Gonçalo é distante, porem no caminho não tem nada a não ser fazenda (deve ser de alguma oligarquia política), ou seja não é habitável, além de que num raio de até 3 km não tem hospital, hotel, restaurante, linhas regulares de ônibus, nem segurança… Entendeu a nossa diferença para outros aeroportos distantes?
Como viajo bastante entendo como sendo: um aeroporto moderno com toda infra estrutura , tudo funcionando , gerando muitos empregos direto e indiretos com funcionários qualificados, quanto a distancia para mim vale um pouco o sacrifício , pois a maioria dos aeroportos modernos são distante do centro da cidade. Ex. Aeroporto de Guarulhos além da distancia o transito totalmente congestionado.
Saudades de viajar no antigo aeroporto… íamos a pé até o avião, eu achava um luxo aquele vento batendo nos meus lindos cabelos crespos à base de neutrox
Vão ser assaltados isso sim. Só um louco sai da sua casa para, de madrugada, percorrer aquele trecho até Natal. Fiquem sabendo, seus turistas desavisados, que aquela área é tão perigosa e sem policiamento, que criaram até serviço de carro blindado para fazer transporte de passageiros até o aeroporto de São Gonçalo.
Falou tudo amiga, mais valeria arrendar o aeroporto de João Pessoa com transfer gratuito pra Natal e transformar o aeroporto SGA em um presídio.
Em muitas cidades o aeroporto é distante.
Tipo Brasília, Maceió , Salvador.
E. Ninguém deixa de viajar.
O daqui fica a 25 km.
Sem dúvida Fortaleza e Recife são ótimos.
Mas para quem mora na zona Norte de Recife não é tão perto.
Certo que o aeroporto é longe, mas se o cara deixar de viajar para o RN porque vai pagar um taxi ou um UBER, pode ficar em casa pq vc tá fudido.
O pior é que as "otaridades" não querem reconhecer a idiotice que fizeram. Só irão tentar reverter quando o RN estiver totalmente isolado no Nordeste e o Augusto Severo não prestar mais. Poderiam aproveitar a estrutura do ASG e transformar em um Presídio.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, estimou nesta quarta-feira que o déficit fiscal neste ano pode chegar a R$ 700 bilhões e que será preciso mudar a regra de ouro porque ela não será cumprida nos próximos anos. Ele participou de uma audiência na Comissão do Congresso que acompanha os gastos do governo no enfrentamento ao coronavírus.
– Este ano, a nossa melhor expectativa é que esse rombo vai crescer para algo como mais ou menos R$ 600 bilhões, 8% do PIB, eventualmente será ainda maior, essa conta pode chegar a até R$ 700 milhões e passar de 9% do PIB. É um déficit muito grande, quando um governo gasta muito mais do que arrecada, significa que ele tem que pedir emprestado e a dívida vai crescer.
Mansueto afirmou que a relação da dívida com o PIB pode chegar a 90%. Esse índice terminou em 76% em 2019.
Segundo o secretário, o índice não preocupa muito se o país for capaz de crescer e “pagar” parte da dívida com crescimento. Para isso, ele defendeu que a agenda de reformas continue após a crise.
– As pessoas que vão fazer investimentos no Brasil durante 20, 30, 40 anos, querem ter a certeza que o Brasil ao longo do tempo vai conseguir pagar sua dívida, conseguir controlar o crescimento da sua dívida em relação à economia. É por isso que precisamos crescer e por isso que as reformas são tão importantes para o país.
Antes da crise, a expectativa de déficit do governo era de R$ 124,1 bilhões. No entanto, com os gastos necessários para o enfrentamento da crise, o cenário mudou.
Regra de ouro
Segundo o secretário, o governo vai ter que pensar em alguma forma de mudar a regra de ouro, porque ela não será cumprida nos próximos anos.
– A perda de receita ficou tão grande, o buraco fiscal ficou tão grande, que hoje a gente tem que pedir emprestado para pagar despesas correntes essenciais. A gente vai ter que lidar de alguma forma em mudar a regra de ouro porque o Brasil não cumprirá a regra de ouro até o final desse governo e talvez no início do próximo também – afirmou.
A regra de ouro é uma legislação orçamentária que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como benefícios sociais e salários. Para descumprir a regra, o governo precisa pedir uma autorização ao Congresso.
Mansueto fez críticas ao formato da regra e disse que ela vai contra o discurso de “clareza e compromisso” com o social.
– Como secretário do Tesouro Nacional, eu seria contra parar de emitir dívida porque eu não poderia financiar despesa de custeio que são os programas sociais. Por isso que eu acho que a gente vai ter que rediscutir a regra de ouro, a gente vai ter sim que pagar os programas que nós como sociedade nos comprometemos.
Auxílio emergencial
Questionado sobre a extensão das medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia, o secretário disse que é necessário esperar para ver como será o desenrolar da crise.
As medidas são pensadas para um período de três meses. Se os efeitos passarem desse tempo, Mansueto disse que o governo precisará conversar com o Congresso para verificar “o que é possível fazer”.
– 90% do público do Bolsa Família saiu e foi pro auxilio emergencial. Talvez o correto, se a gente tiver que renovar algum programa, seria pensar em melhorias para o Bolsa Família. Vamos ter que sentar com o Congresso em julho para ver o que fazer.
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) prevê a produção de 1.175.000 motocicletas neste ano, o que representa aumento de 6,1% ante 2019, quando foram licenciadas 1.107.758 unidades.
A Abraciclo, que representa 98% das fabricantes desse tipo de veículo, estima queda de 27,5% nas exportações, com as vendas passando de 38.614 para 28 mil unidades. O índice é melhor do que o registrado na comparação de 2018 com 2019, de – 45,3%.
Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, o que explica a diminuição nas exportações é o cenário “de deterioração” da economia de países que já se consolidaram como consumidores das motocicletas brasileiras, com destaque para a Argentina. Diante das circunstâncias que enfrenta atualmente, a Argentina registrou no fim do ano passado redução de 60% no volume de motocicletas importadas do Brasil. Já as remessas para os Estados Unidos, segundo maior mercado, tiveram expansão de 25,5%. O Brasil ocupa a oitava posição no ranking mundial de produtores.
A Abraciclo informou também que o segmento espera aumento de 5,8% no varejo de motocicletas. O percentual se aproxima do estimado para o atacado, que é de 5,7%. Os indicadores ficam bem abaixo das marcas de 2019, que foram, respectivamente, de 14,6% e 13,2%.
“A maior parte da produção [de 2019] realmente foi para mercado interno”, afirmou Fermanian. A frota nacional de motocicletas totaliza 28 milhões de unidades.
Fermanian disse que os níveis atingidos no ano passado “encorajam a ter uma visão mais otimista para 2020”, mas ressaltou que não se pode garantir que a realidade corresponda aos prognósticos de desempenho. “A gente não tem um cenário, uma expectativa de, por exemplo, quanto o país vai crescer, quais serão as reformas implantadas. Tudo isso ainda nos remete a um cenário de certa incerteza”, afirmou. “Pelo menos, um patamar de 6% de crescimento já é bastante significativo.”
Foto: REUTERS/Adriano Machado
o STF empurrou esses precatórios com a barriga por 20 anos, resolveu pagar todos de uma vez no governo do Bolso. Foi só coincidência, pode confiar!
Calote!!