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Foto: Marcos Corrêa/PR

Integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) defendem o trabalho feito na Operação Placebo, deflagrada nesta terça-feira, e sustentam que não há elementos que apontem direcionamento nos procedimentos adotados pelo Ministério Público Federal (MPF) para a deflagração da operação policial deflagração da operação policial cujos alvos são o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e a mulher dele, Helena Witzel. Segundo esses integrantes, o procurador-geral, Augusto Aras, não participou da formulação dos pedidos para que a Polícia Federal (PF) cumprisse buscas e apreensões no Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio; no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador; em uma antiga casa de Witzel; e no escritório de advocacia da primeira-dama.

A subprocuradora-geral Lindora Araújo, responsável pelos processos criminais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que inclui as investigações envolvendo governadores, é quem conduz a apuração que mira Witzel e a primeira-dama, a partir de informações compartilhadas pelo MPF no Rio. Partiu dela os pedidos de busca e apreensão, autorizados pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves. Lindora é da confiança de Aras, que dá autonomia para que ela conduza os processos, segundo integrantes da PGR ouvidos pela reportagem.

O caso envolve supostas fraudes e desvios de dinheiro público que deveria ser empregado na construção de hospitais de campanha para receber pacientes com Covid-19 no Rio. Lindora tem uma atuação afinada com a subprocuradora-geral Célia Regina Delgado, designada por Aras para coordenar o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19, que funciona no âmbito da PGR.

As duas subprocuradoras são amigas e aliadas dentro da instituição, segundo as fontes ouvidas pela reportagem, e vêm compartilhando informações relacionadas aos gastos públicos para mitigar a pandemia. Foi Célia, por exemplo, quem enviou um ofício na última sexta-feira ao ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, cobrando explicações sobre o protocolo que libera a hidroxocloroquina para pacientes com sintomas leves de Covid-19.

O entendimento manifestado na PGR é que o caso no Rio requeria urgência por se tratar de supostos desvios na construção de hospitais de campanha até agora não entregues à população. O gabinete integrado, ao centralizar ações e informações relacionadas à pandemia, vem recebendo dados detalhados sobre o que se passa nos estados mais impactados pela doença.

As suspeitas de direcionamento na operação da PF ocorrem em razão da rixa explícita entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador Witzel e da investigação aberta para apurar se Bolsonaro interveio na direção da PF de forma criminosa. Depois de uma aliança na eleição de 2018, o presidente e o governador passaram a ser inimigos figadais.

Bolsonaro parabenizou a PF pela operação deflagrada nesta terça-feira. Witzel acusou o presidente de usar a polícia para “perseguição política”, chamou de “fascismo” o que ocorre hoje no país e disse que quem deveria estar preso é o filho primogênito do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado por um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio.

As investigações apontam transações financeiras entre escritório de advocacia da primeira-dama do Rio e um suposto operador de empresário investigado no esquema. O MPF também atribui a Witzel atos decisivos para liberar a contratação da empresa suspeita. Estes elementos foram usados pela PGR para pedir as buscas e apreensões nos endereços associados ao governador e à primeira-dama.

O ministro do STJ que autorizou as buscas em quatro endereços associados a Witzel tomou a decisão na última quinta, dia 21. Os mandados, então, foram enviados à PF, a quem coube organizar e deflagrar a operação, intitulada Placebo. Ontem, o delegado Tacio Muzzi Carvalho foi nomeado para o cargo de superintendente da PF no Rio, depois de uma troca desejada pela presidente da República. Hoje, nas primeiras horas da manhã, policiais foram às ruas para cumprir 12 mandados de busca e apreensão.

A troca no comando da PF do Rio ocorreu a partir de uma suposta ingerência do presidente Jair Bolsonaro, que queria alguém de confiança no posto, segundo denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. O caso passou a ser investigado em inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto Moro quanto Bolsonaro são formalmente investigados no processo. Ao pedir a abertura do inquérito, Aras atribuiu possibilidades de crimes aos dois.

No curso do inquérito, o procurador-geral fez manifestações tidas como favoráveis ao presidente. Uma delas foi imputar possibilidade de crime a Moro, denunciante de supostas irregularidades cometidas por Bolsonaro. Outra manifestação foi um parecer contrário à divulgação da íntegra da reunião interministerial realizada em 22 de abril, apontada como elemento de prova por Moro. Relator do inquérito, o ministro do STF Celso de Mello ignorou Aras e determinou a divulgação do vídeo quase na íntegra.

Aras chegou ao cargo de procurador-geral correndo por fora, sem disputar a formação da tradicional lista tríplice – o que não ocorria desde 2003 – e numa articulação com políticos da linha de frente do apoio a Bolsonaro. Caberá a ele denunciar ou não o presidente, o que pode resultar no afastamento de Bolsonaro do cargo se o Congresso concordar com uma eventual denúncia e se o STF aceitar a acusação, transformando o presidente da República em réu.

Desde a instauração do inquérito, diversas diligências vêm sendo feitas pela PF e pela PGR, como depoimentos de testemunhas, solicitações de informações e o próprio vídeo da reunião de 22 de abril. Aras vai formalizar seu juízo a respeito dessas provas ao fim do inquérito, com base tanto nos entendimentos da equipe de procuradores da República designados para as investigações quanto no relatório final a ser elaborado pela PF.

Ontem, Bolsonaro chegou a aparecer de surpresa na sede da PGR, em razão da posse do novo titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), colegiado que funciona no âmbito da PGR. O presidente, logo depois, divulgou uma nota — em tom sóbrio, diferente do tom costumeiramente adotado pelo chefe do Executivo — para dizer que o destino do inquérito deve ser o arquivo. Os gestos do presidente foram interpretados como mais uma tentativa de intimidação a integrantes do Judiciário e do próprio Ministério Público.

O Globo