Por 6 votos a 5, o Supremo anulou a condenação de Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras, por ter apresentado alegações finais no mesmo prazo de seus delatores.
Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.
Dias Toffoli agora vai propor uma orientação para definir em que extensão outras condenações, em processos semelhantes, serão anuladas.
O STF em sua maioria é formado por advogados que ganharam uma boquinha ( só 2 juízes de carreira) dos políticos. Portanto, o ilustre "Tribunal político", tem obrigação legal e imoral de defenderem seus patrocinadores políticos e as ideologias dos advogados parceiros… cooperativismo existe em qualquer profissão…. Foi criado na legislação a hierarquia e graduação dos réus….kkkkkkkkkkkkkkk pode tudo na república das bananas e de bananas.
O Brasil inteiro ficou indignado com uma bitoca roubada na fazenda, esses liberados roubaram mais de "um trilhão de reais", e as pessoas ficam imobilizada, apáticas com essa infâmia do STF. Triste fim
O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou nesta terça-feira na CPI da Petrobras que houve repasse de recursos por meio do esquema que operava na estatal para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Barusco contou que foi pedida uma doação à empresa holandesa SBM Offshore. Os recursos foram repassados a ele, que fez posteriormente um “acerto de contas” com João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, para que o dinheiro chegasse ao partido.
De acordo com o relato do ex-gerente, foi pedida uma contribuição de campanha para a SBM. Barusco conta que o representante da empresa holandesa no Brasil, Julio Faerman, repassou os recursos a ele e que foi feita uma negociação com Vaccari no caixa de propinas.
– Foi solicitado à SBM um patrocínio de campanha. Não foi dado por eles diretamente, eu recebi o dinheiro e repassei num acerto de contas em outro recebimento. Foi para a campanha presidencial em 2010, na que teve José Serra e Dilma Rousseff. (A doação) foi ao PT, pelo João Vaccari Neto – disse Barusco.
No início do depoimento, Barusco reafirmou que ele próprio, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari, recebiam recursos do esquema de propina da Petrobras.
— O mecanismo envolvia representante da empresa (Petrobras), próprios empresários, eu, Duque e João Vaccari, fomos protagonistas — afirmou, observando, no entanto, que não sabe como Vaccari recebia esses recursos, se eram depositados no exterior, se iam direto para o PT como doações ou se eram entregues em espécie.
Barusco confirmou, durante seu depoimento na CPI da Petrobras, que em uma ocasião Vaccari Neto propôs a troca do recebimento de uma propina com ele. Segundo Barusco, havia um problema para que a construtora Schain pagasse o que havia acertado com ele. Vaccari, no entanto, afirmou que tinha mais contatos com essa construtora e, como tinha um valor a receber da empreiteira MPE, propôs uma troca, o que foi aceito.
ESTIMATIVA DE PROPINA AO PT: US$ 200 MILHÕES
No início do depoimento, Barusco afirmou ainda que não tem certeza de que o partido teria recebido US$ 200 milhões. O cálculo foi feito por estimativa.
— Gostaria de esclarecer um detalhe: dizem que eu acusei o PT de receber US$ 200 milhões ou US$ 150 milhões. Estou aqui com acordo em mãos. O que eu disse é que eu estimava esse valor, que por eu ter recebido a quantia divulgada, como o PT estava na divisão da propina, cabia a ele receber o dobro ou um pouco mais. Eu estimava que devia ter recebido o dobro. Se eu recebi, por que os outros não? — afirmou, para continuar:
— Eu não acusei nada. Eu falei que cabia a mim uma quantia e eu recebi. Então eu estimei. Eu estimo, considerando o valor que recebeu de propina, que foi pago de US$ 150 a US$ 200 milhões. Não sei como recebeu, se foi doação oficial, se foi lá fora, se foi em dinheiro. Havia reserva para o PT receber. Se recebeu, e a forma como recebeu, eu não sei.
Barusco também afirmou que a divisão da propina estabelecida era feita com um agente político ou representante deste, sem esclarecer exatamente a quem se referia.
— O envolvimento com agente político ou representante de agente político era no momento da divisão do quantitativo da propina. Se o contrato pertencia (à diretoria de) Abastecimento, 2%, 1% era Abastecimento, para o diretor Paulo Roberto conduzir o recebimento e o encaminhamento. Outro 1% era metade para o PT e metade para a casa, no caso Renato Duque. Eu cuidava desse 0,5% e o outro 0,5% mais recentemente quando assumiu João Vaccari era ele quem conduzia.
Barusco disse que, além dele, “em alguns casos” também receberam recursos irregulares, o então diretor Jorge Zelada e, em pouquíssimos casos, um ou dois, o sucessor ele, Roberto Gonçalves.
"Trata-se de uma investigação. Esse não será um processo curto e não se pode confundir investigação com condenação".
Janot
Quando é o Zé Agripino, mesmo com prova e tudo (gravações e citações de mais de três pessoas), não se pode fazer julgamento precipitado.
Se for o Aécio citado no caso de Furnas, no Aeroporto do Claudio, no escândalo da Saúde, do esquema da irmã dele nas verbas para empresa de comunicação da família e no caso do envolvimeno com drogas, aí é coisa da oposição.
Mas se for a Dilma, inimiga número 2 e Lula, inimigo número 1…
Parece brincadeira, mas é verdade.
Agora a pirotecnia voltou turbinada pelos corruptos que se revoltaram contra o governo que pretende acabar com as doações de empresas para as campanhas. Repetem novamente tudo o que o MP já revelou.
Ou seja, o governo quer secar as tetas que regam a corrupção e tiram do povo o direito de elegerem pessoas decentes para representa-los, mas os bezerrinhos não aceitam e tentam mudar o foco de qualquer jeito.
A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca – que afirma ter alertado o comando da empresa de irregularidades em contratos – foi uma das três integrantes do Conselho de Administração da companhia criada em março de 2008 para administrar a bilionária obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, alvo central da Operação Lava Jato, que desmantelou o maior esquema de corrupção e propina na estatal.
Entre 7 de março de 2008 e 21 de junho de 2009, Venina foi um dos três membros do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima S.A. Em reuniões na sede da Petrobras, no Rio, estiveram presentes nas deliberações das 19 atas do conselho o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que era o presidente, e os membros Venina e José Carlos Cosenza (atual diretor de Abastecimento).
O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em 70 atas – de um total de 123 – do conselho da época em que era presidido por Costa, entre março de 2008 e janeiro de 2012.
Durante o período em que Venina integrou o conselho, a subsidiária da estatal assumiu os contratos bilionários da obra que eram responsabilidade da Petrobras, abriu concorrências com convite para empresas do cartel alvo da Lava Jato, assumiu o contrato que previa pagamento de R$ 4,2 milhões a Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco (Compesa) para serviços de realocação de adutoras de água.
A companhia de água é uma estatal do governo de Pernambuco, que tinha como governador o candidato à Presidência do PSB Eduardo Campos, morto em acidente de avião em agosto. Segundo Costa apontou em sua delação, Campos foi um dos beneficiários das propinas pagas do esquema que cobrava de 1% a 3% nos contratos da Petrobrás.
Iniciada em 2008, quando Costa assumiu a presidência do conselho a obra da Refinaria Abreu e Lima tinha custo inicial estimado em R$ 2 bilhões; hoje, já consumiu mais de R$ 20 bilhões, sem ter sido concluída.
O Tribunal de Contas da União contabilizou superfaturamento em duas frentes de apuração: obras de terraplanagem (R$ 70 milhões) e cláusulas contratuais de reajuste (R$ 367 milhões).
Defesa
O advogado Ubiratan Mattos, que defende Venina Velosa, disse que ela não teve qualquer influência “nas licitações, nem nos contratos nem na execução das obras” da Refinaria Abreu e Lima. Segunda ele, os contratos eram constantemente auditados. A defesa alegou que todos os contratos da Abreu e Lima foram responsabilidade da Diretoria de Serviços e da Gerência de Engenharia.
Quem cruzar o caminho dessa Organização é execrado. Vivemos num pais, onde quem dita as ordens é o PT, tem os três poderes, de prontidão para cumprir o que for determinado. Hoje vivemos um regime venezuelano disfarçado de democracia. Vejam senhores, querem calar o Juiz que investiga o escândalo da Petrobras e que o MP arquive o processo.
Estão vendo o que acontece com quem decide denunciar membros da organização criminosa disfarçada de partido político?
Em outro ponto alguém leu uma sílaba contra os condenados no mensalão, contra André Vargas, contra os nominados na Lava Jato?
Nem leu, nem lerá. Essa é uma regra de ouro desde organização similares italianas: defender os membros da família sempre e a todo custo.
O Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, negou pedido feito pelo DEM para proteger a ex-gerente de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca. Ela tem sustentado que alertou a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e outros dirigentes da empresa sobre o processo de corrupção que envolve a companhia petrolífera.
Em entrevista exibida ontem pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, a ex-gerente executiva disse ter informado “a todas as pessoas que podiam fazer algo” sobre irregularidades verificadas por ela na estatal. Venina também afirmou que registrou as suspeitas por e-mail, e discutiu pessoalmente o assunto com a atual presidente da estatal, Maria das Graças Foster, quando a executiva máxima da companhia era diretora de Gás e Energia.
Em resposta a ofício protocolado pelo vice-líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, respondeu que o pedido tem de ser feito diretamente por Venina. “Em atenção a vosso requerimento contido no ofício número 299/SGM, datado de 12 de dezembro de 2014, informamos que a solicitação de providências para assegurar a proteção de Venina Velosa da Fonseca necessariamente deverá ser apresentada pela mesma, uma vez que a proteção efetuada sem o seu consentimento poderá caracterizar abuso de autoridade ou constrangimento ilegal”, justificou Daiello, na resposta à Câmara dos Deputados.
O STF em sua maioria é formado por advogados que ganharam uma boquinha ( só 2 juízes de carreira) dos políticos. Portanto, o ilustre "Tribunal político", tem obrigação legal e imoral de defenderem seus patrocinadores políticos e as ideologias dos advogados parceiros… cooperativismo existe em qualquer profissão…. Foi criado na legislação a hierarquia e graduação dos réus….kkkkkkkkkkkkkkk pode tudo na república das bananas e de bananas.
O Brasil inteiro ficou indignado com uma bitoca roubada na fazenda, esses liberados roubaram mais de "um trilhão de reais", e as pessoas ficam imobilizada, apáticas com essa infâmia do STF. Triste fim
SUSPENDERAM O PROCESSO DO FILHINHO DO PAPAI BOLSONARO E NINGUÉM DEU UM PIU?
QUEM DISSE QUE NÃO TINHA "BANDIDO DE ESTIMAÇÃO"?
Arranjaram um jeito. Que país é esse. Vale a pena ser marginal, ser corrupto, roubar dinheiro público. Nojo, simplesmente nojo.