O Diário Oficial do Município desta terça-feira(05) destaca que o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) exonerou todos os cargos comissionados do município, por meio de um decreto. Na mesma edição do jornal, o gestor renomeou parte dos auxiliares. Ainda não se tem a informação se a medida se trata de uma reforma administrativa. ÍNTEGRA AQUI.
O decreto que determinou a exoneração foi o primeiro ato administrativo oficial, publicado em diário do município, após a posse no último dia 1º de janeiro. De acordo com o texto, foram exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta do Município, exceto os da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
Também foram exonerados todos os ocupantes de cargos em comissão da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), com exceção para os membros da diretoria que possuem mandato.
Depois de eleito começa a mostrar a cara, como fica o cidadão que precisa do serviço publico que já é precário.. esse só sabe fazer politica. uma vergonha !! pobre desse estado não tem sorte. uma Governadora que se escondeu na pandemia e um prefeito que iludiu o natalense. esse estado está cada vez mais pobre.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou o secretário de serviços integrados de saúde da Corte, o médico Marco Polo Dias Freitas. Fux disse à CNN que foi alvo de críticas por uma decisão que não autorizou e sobre a qual não foi informado. “É muito ruim isso”, disse Fux.
A informação da demissão foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN. O STF pediu, em ofício enviado à Fundação Oswaldo Cruz, que 7 mil doses de vacinas contra a Covid-19 fossem reservadas para ministros e servidores da Corte, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
A Fiocruz negou o pedido e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores.Também informou que a produção de vacinas será integralmente destinada ao Ministério da Saúde.
Dias depois do ofício enviado pelo STF à Fiocruz, Fux defendeu o pedido, em entrevista à TV Justiça, “para o Judiciário não parar”. O presidente da Corte disse que é preciso haver uma preocupação para que as instituições fundamentais do Estado — Executivo, Legislativo e Judiciário — não parem em meio à pandemia do novo coronavírus.
“Nós, por exemplo, fizemos um pedido de toda forma delicada, ética, um pedido, dentro das possibilidades, quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores — que precisam trabalhar em prol da Covid — tenham meios para trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma”, disse.
Questionado sobre o fato de ter defendido o pedido de reserva das vacinas, Fux disse à CNN que não sabia do ofício e que não queria prioridade. Ele reforçou que o documento foi enviado sem o seu conhecimento e que Freitas telefonou para a Fiocruz em nome do STF.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde — comandada por Freitas — ficaria responsável pela realização da campanha de vacinação e um servidor da secretaria retiraria as vacinas nas dependências da Fiocruz, caso o pedido fosse aceito.
A portaria com a exoneração do secretário foi assinada ontem pelo presidente do STF e a demissão de Freitas passa a valer a partir desta segunda-feira (28). Freitas é formado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem especialização em Geriatria, mestrado em Clínica Médica, doutorado em Ciências da Saúde e pós-graduado em Saúde Baseada em Evidências. Médico clínico do STF desde setembro de 2009, assumiu a secretaria de saúde da Corte em agosto de 2014.
A reportagem procurou a assessoria do STF para manifestações do diretor-geral da Corte, Edmundo Veras dos Santos Filho, que assina o documento, e do secretário de saúde exonerado, mas ainda não obteve retorno.
O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (7) a exoneração do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. O general de divisão havia sido escolhido para a função em janeiro de 2019.
No final de agosto deste ano, o governo federal informou que iria “desativar” o cargo de porta-voz da Presidência da República. A decisão foi tomada em razão da edição da medida provisória 980/20, que recriou o Ministério das Comunicações.
Barros é militar da reserva, com experiência em comunicação social e no contato com a imprensa. Ele participação da missão de paz liderado pelo Brasil no Haiti e chefiou o Centro de Comunicação Social do Exército.
No primeiro ano do mandato de Bolsonaro, era rotina no Palácio do Planalto Rego Barros conceder entrevistas, para detalhar a agenda do presidente e responder perguntas da imprensa sobre o governo.
Em 2020, o chamado “briefing diário” deixou de ser realizado. No início de maio, Rêgo Barros, que tem 59 anos, contraiu o novo coronavírus.
Falou o seguidor de Lula e Msduro.
Torcendo para o país dar errado e a turma do Maduro assumir.
A esquerda é formada de abutres, que se alimentam de desgraça.
O porta voz faz tempo que nem faz os briefings.
Na Venezuela não há desmonte. né.
O ditador comunista aprendiz de Lula e Fidel comanda com mão de ferro.
Desmanche NÃO! Economia e austeridade administrativa.
Economia é GCF??!! Só com aumento de militares foram gastos bilhões e a manutenção de benefícios na reforma de previdência para militares foram outros bilhões.
Desmatamento na Amazônia mantém altos níveis | Foto: Carl de Souza / AFP / CP
O governo exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lubia Vinhas. A exoneração, assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do “Diário Oficial da União”.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 aguardava posicionamento dos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia sobre a decisão.
A Observação da Terra é a área do Inpe responsável, entre outras atribuições, pelo monitoramento da devastação da Amazônia, por meio do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Em conversa com a TV Globo, Lubia afirmou que é servidora concursada do Inpe há 23 anos e, por isso, deve seguir no instituto – mesmo sem o cargo de gestão. Ela também afirmou não saber o motivo da exoneração, e disse que ficou sabendo da mudança pelo Diário Oficial da União.
Na semana passada, o Inpe divulgou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015.
No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Só em junho, a área de alerta foi de 1.034,4 km².
Os dados servem de indicação às equipes de fiscalização sobre onde pode estar havendo crime ambiental. Os números não representam a taxa oficial de desmatamento, que é medida por outro sistema, divulgado uma vez ao ano.
Em nota divulgada pouco após a exoneração, o Greenpeace afirmou que a demissão “não supreende” em razão de decisões anteriores tomadas pela gestão Jair Bolsonaro, mas “dá novamente a entender que o governo é inimigo da verdade”.
“Mas não será escondendo, passando uma maquiagem nos dados ou investindo em propaganda que o governo irá mudar a realidade. E isso acontece por uma razão bem simples: Bolsonaro não quer mudar os rumos da sua política, afinal, a destruição é o seu projeto do governo”, diz o comunicado da porta-voz de Políticas Públicas da organização, Luiza Lima.
Na Austrália as queimadas atingiram 107 mil km², houve 26 mortes de humanos e 8.000 de coalas e a fumaça atravessou oceano.
Se fosse no Brasil hoje a Amazônia não seria mais nossa.
Por que não houve um protesto mundial como no Brasil?
Isso é muito estranho.
Lá os esquerdopatas acreditam que foi o aumento da temperatura climática.
Então tá!!!!!!
Mais uma da série abram à porteira para boiada passar. Esse governo é uma piada de mal gosto, parabéns aos envolvidos.
Prevejo mais furacões bomba e chuva de fuligem de queimadas em São Paulo. #Aguardem
Pronto, com essa exoneraçao nao teremos mais dados de queimadas e se nao ha dados, nao há provas de queimadas e consequentemente nao há queimadas. PROBLEMA RESOLVIDO. Que governo inteligente, eficiente e ágil!
O general Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde Foto: José Dias/PR
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou autores de nota técnica da pasta que recomendavam a continuidade dos serviços de saúde que garantem o acesso a métodos contraceptivos de emergência e ao aborto permitido em lei durante a pandemia do novo coronavírus.
A demissão ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro reclamar nas redes sociais, nesta semana, chamando a nota de “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou na internet”.
Foram exonerados Flávia Andrade Nunes Fialho, do cargo de Coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva do posto de Coordenador de Saúde do Homem, ambos da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida, que faz parte da Secretaria de Atenção Primária à Saúde da pasta.
Também assinou a nota técnica Maria Dilma Alves Teodoro, diretora-substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do ministério. O documento foi divulgado em sistema interno pelo ministério e repassado a estados e municípios.
Desde que a nota técnica passou a circular nas redes sociais, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro atacaram o texto, dizendo que o aborto seria ampliado na rede pública de saúde.
O documento, no entanto, cita diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para afirmar que os serviços de atendimento à saúde sexual e reprodutiva, como o acesso a contraceptivos e direito ao aborto nos casos previstos em lei, devem ser considerados essenciais e não podem parar devido à pandemia no país.
“Segundo a OMS, as unidades que oferecem serviços de SSSR (saúde sexual e reprodutiva) são consideradas essenciais, e os serviços não devem ser descontinuados durante a pandemia do COVID-19. Tendo em vista a desigualdade social no país, a dificuldade de oferta de alguns serviços de saúde para as populações vulneráveis nos diferentes estados, surge a necessidade de ações equânimes para assegurar o acesso a SSSR de qualidade, com vistas a reduzir a gravidez não planejada e eliminar a violência contra mulher”, afirma a nota técnica.
“Os fatores relacionados acima têm potencial para impactar diretamente na SSSR das adolescentes e mulheres. Portanto, devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à SSSR e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstco e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”, aponta em outro trecho.
No documento, o Ministério da Saúde orientava as redes de atendimento a manter as ações existentes com o reforço de novas práticas no contexto da pandemia. Entre outras medidas sugeridas estão difundir amplamente informações às usuárias sobre os métodos contraceptivos e como acessá-los; garantir insumos (contraceptivos modernos, materiais educativos e de aconselhamento), monitorar os estoques, capacitar toda a equipe de saúde para abordagem sobre violência sexual.
“Aproveitar a presença de usuárias em qualquer ponto de atenção para ofertar aconselhamento em planejamento sexual e reprodutivo” é um das ações descritas que incomodaram apoiadores de Bolsonaro, segundo postagens nas redes sociais. Outra orientação atacada pelo grupo na internet é “garantir e ampliar a oferta de inserção do DIU de cobre nas maternidades, como ação complementar à Atenção Básica, durante o período pós-parto e pós-aborto imediato”.
Bolsonaro postou, em uma rede social, na última quarta-feira, que o Ministério da Saúde procurava identificar os autores da “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet’. “O MS segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso. Outrossim, como já declarado em inúmeras oportunidades, o Presidente Jair Bolsonaro é contrário a essa prática”. O texto vem com assinatura do ministro interino, Eduardo Pazuello.
Na quinta-feira, após a postagem de Bolsonaro, o Ministério da Saúde divulgou nota oficial para dizer que o documento não tinha “legitimidade” porque o assunto não havia sido “discutido” na pasta, e afirmou que os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da minuta seriam identificados.
“A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, informa que o documento indevidamente veiculado em mídias sociais e meios de comunicação social, referente à minuta da Nota Técnica nº 16/20, elaborada pela Coordenação de Saúde da Mulher (COSMU/SAPS), não foi demandada nem apreciada por esta Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Desta forma, a referida minuta não possui legitimidade desta Secretaria e o assunto em comento não foi discutido no âmbito do Ministério da Saúde. Informamos que as medidas administrativas foram adotadas para identificar a falha processual e os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da referida minuta”, diz a nota da pasta.
Aborto Legal. O Código Penal, em seu artigo 128, prevê que ele não é punido nos casos de que a gravidez seja fruto de estupro e quando há risco de vida para a mãe. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu ainda que não deve ser punida a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.
Jair Bolsonaro exonerou Samantha Ribeiro Meyer do cargo de conselheira de Itaipu, informa Mateus Coutinho na Crusoé. A advogada e ex-mulher de Gilmar Mendes havia sido nomeada em 2017. Mais detalhes em reportagem na íntegra abaixo.
Foto: Reprodução/DOM
Vai nomear a metade de Caicó. Principalmente os aie perderam os cargos com a saída do prefeito de la
Depois de eleito começa a mostrar a cara, como fica o cidadão que precisa do serviço publico que já é precário.. esse só sabe fazer politica. uma vergonha !! pobre desse estado não tem sorte. uma Governadora que se escondeu na pandemia e um prefeito que iludiu o natalense. esse estado está cada vez mais pobre.
Tem q colocar os papagaios dos poderosos que o apoiaram.
Vai vendo, no próximo D.O vai nomear mais gente do que exonerou…
Tbm acho.
Com certeza!!! A STTU é a prova disso! Vários cargos comissionados em fazer ABSOLUTAMENT NADA!!!