O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Almino Afonso, expediu recomendação para que o presidente da Câmara Municipal de Lucrécia efetue, em 15 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança que se enquadrem em situação de nepotismo. A nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos nessas condições constitui uma prática nociva à Administração Pública.
De acordo com a recomendação, o nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa. O documento também elenca outras hipóteses que devem ser combatidas pelo legislativo em Lucrécia. Nele, o MPRN requisita que o recomendado informe, no prazo de 15 dias úteis, após os 15 dias concedidos inicialmente, as providências tomadas, juntando documentação comprobatória.
Em caso de não acatamento da recomendação ministerial, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.
As informações são do MPRN
Muito bem é sobre isso que eu queria saber com seria o nepotismo. isso significa quer família não pode assumir cargo. E por quer o município de TAIPU/RN o prefeito bota quem ele quer? esposa, primo, filho. etc fez um processo seletivo e foi escolhido só aqueles que era do partido deles e quer não tinha atingido notas, hoje a secretaria de saúde quem vai assumir é a esposa do prefeito, na secretaria, já existem um secretario geral por parte do prefeito que a esposa trabalha no hospital e o filho ocupa um cargo, diretor do hospital é diretor e ao mesmo tempo coordenador de Enfermagem e sua esposa e coordenadora do ESF. isso não é nepotismo? aguardo resposta.