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Brasil adere a acordo dos EUA para exploração pacífica do espaço

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil assinou hoje (15), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o acordo de adesão ao programa Artemis, liderado pelos Estados Unidos (EUA) e que planeja enviar a primeira mulher e a primeira pessoa negra à Lua em 2024.

Além da cooperação técnico-científica, o acordo traz um conjunto de princípios, diretrizes e boas práticas para a cooperação internacional na exploração do espaço, incluindo do território lunar.

Até o momento, o Brasil é o único país da América Latina a assinar o documento e o 12º do mundo. São signatários: Austrália, Canadá, Coreia do Sul, EUA, Itália, Japão, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Reino Unido e Ucrânia.

Na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro disse que, além do objetivo de levar a primeira mulher à Lua, o acordo servirá para impulsionar o desenvolvimento tecnológico. Bolsonaro acrescentou que o acordo é mais um feito da diplomacia brasileira. Outro feito foi a eleição do Brasil, na última sexta-feira (11), para um dos assentos não permanentes no Conselho de Segurança da ONU, afirmou o presidente. “Isso é uma prova irrefutável do bom relacionamento que o Brasil tem com o mundo todo”, disse.

Em sua fala, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, destacou ações recentes na área espacial, entre as quais o acordo firmado em 2019 entre Brasil e EUA para o uso militar e comercial da base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

Pontes disse que, com isso, o programa espacial brasileiro deve se fortalecer e formar uma nova geração de especialistas. “Temos caminhos abertos para futuros cientistas, futuros engenheiros, futuros técnicos e futuros astronautas, por que não?”, disse o ministro.

Aviação

Ao discursar na cerimônia, o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, reconheceu o pioneirismo de Santos Dumont no desenvolvimento da aviação mundial. O diplomata lembrou que o inventor, no início do século XX, deu à norte-americana Aída de Acosta a oportunidade de pilotar um de seus dirigíveis, o que garantiu a ela o título de primeira mulher a comandar uma aeronave motorizada.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, agradeceu o embaixador por “evocar a memória de Santos Dumont”, fazendo alusão à controvérsia entre os dois países em torno da invenção do avião. Até hoje, enquanto a maior parte dos brasileiros considera Dumont o inventor do primeiro avião, os norte-americanos afirmam que o título cabe aos irmãos Wright.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Militância paga. Por quem? Todo dia, o dia todo, criticando o governo Bolsonaro com os maiores absurdos e as baixarias como marca registrada. Essa gente não tem jeito.

    1. O Brasil vai soltar o que no espaço? só se for peito de velha.

    2. Olha quem fala, todo dia falando asneiras, claro que não superar Calígula e sua metralhadora de fezes.

  2. Vejam quem é o ministro da Ciência e Tecnologia do governo Bolsonaro. Quem eram os ministros nos governos do PT? Percebem a diferença? É assim em todo o governo.

  3. A última vez que o Brasil tentou explorar o espaço, mandou a base de Alcântara pelos ares. Destruiu toda base e o foguete explodiu kkkkkk

    1. E esse “cidadão ” acha engraçado! Diga ai, vc sabe quantos desastres o EUA tiveram q lidar antes do homem pousar na lua ? Quer dizer q se há um erro vc simplesmente desiste ? Fracassado vc

  4. O Brasil não consegue explorar nem a Amazônia vai explorar o espaço…. Com esse governo incompetente.

    1. Tu sabe de nada lesado rsrs tu só sabe o q é um ó por causa de uma quenga de coco mané

    2. Infelizmente, como existe muita gente que pensa igual a você é que o Brasil não sai do lugar. Lembre-se que não é mais a esquerda que tá no poder!

  5. Objetivo: Levar a primeira mulher à Lua e impulsionar o desenvolvimento tecnológico.
    MITO É MITO!
    Primeiro Turno 2022

  6. “Exploração pacífica”? Com bolsonaro?kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk com ele nada é pacífico, sobrevive da destruição e do caos. É a mesma coisa que colocar um elefante numa sala de cristais. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  7. Agora entendi o porquê tem uns cloroquinados aqui no Blog defendendo o MINTO das rachadinhas o dia todo: querem ir nessa viagem para Lua… Afinal, para defender tanto um presidente inepto tem que ser muito lunático, pra dizer o mínimo…

    1. Seu amor por este presidente é tao grande, que so fala nele… pensa nele, sonha com ele o tempo todo. é algum amor nao correspondido, daí que as vezes sente odio e fixacao na pessoa dele.

    2. Manoel, sua mamata acabou ai você fica falando mal das melhorias para o Brasil. Seu presidente “presidiário” se juntou a Rodrigo Maia e você não ficou de mimimi.

    3. Pablo, eu não gosto de corrupto nem quem faz rachadinha ( crime de pecularo) … e vc? Pode dizer o mesmo?

    4. Só pode ter perdido alguma teta. Não tem uma sequer noticia aqui que ele não cite o nome do presidente, mesmo sendo um assunto totalmente diferente. Perdeu a teta, mané. Você sabe que malandro é malandro e mané é mané. Se oriente!

    5. Malandro: tô morrendo de medo agora… Com esse pseudônimo vc quer assustar quem ? Kkkkk. Já comeu seu capim cloroquinado hoje?

    6. Mané fossa diz para Zezin Tomaz que Deus fez o mundo redondo para deixar canto para vcs cag……..

    7. Eu acho é legal esse tal de Japiense, Bolsovirus, Zezin tomaz e Mané fossa estarem sempre por aqui, faz aumentar a raiva do PT e consolida a imagem de um partido pequeno e cheio de parasitas.

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Diversos

Rosa Weber suspende validade de resolução que permite exploração de manguezais e restingas

Foto: Jorge William/Agência O Globo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que permite a exploração de áreas de restingas e manguezais, ecossistemas ricos em biodiversidade. A decisão liminar atendeu a recurso da Rede Sustentabilidade e do PSB e vale até o caso ser julgado pelo Plenário da Corte.

“Tenho por suficientemente evidenciado, pois, pelo menos em juízo preliminar, que a Resolução nº 500 (…) vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado nela assegurado e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldam o conteúdo desses direitos”, escreveu a magistrada.

No fim do mês passado, o Conama, revogou duas resoluções que previam normas mais rígidas de proteção às áreas de vegetação de restinga e manguezais em todo o país. O conselho é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As resoluções revogadas eram uma demanda antiga da construção civil e do setor hoteleiro, entre outros.

As normas revogadas foram a nº 302 e nº 303. Elas delimitavam critérios específicos para instituição de áreas de preservação permanente em regiões ocupadas por restingas e manguezais, dois biomas ricos em biodiversidade. Elas preveem, por exemplo, que as áreas de restinga de 300 metros a partir da linha do mar em direção ao continente sejam consideradas áreas de preservação ambiental.

Com o despacho da ministra do STF, essas duas normas voltam a valer. A decisão também determina que a terceira resolução revogada pelo Conama na ocasião, que tata de licenciamento de empreendimentos de irrigação, volte a vigorar. Em resposta, o MMA informou que a Advocacia-Geral da União irá analisar a decisão.

Rosa Weber, no entanto, indeferiu um segundo pedido do partido, para suspender outra resolução do Conama que permite a incineração de resíduos de agrotóxicos em fornos utilizados para a produção de cimento. A preocupação é de que essa queima possa liberar substâncias tóxicas na atmosfera e contaminar produtos de cimento posteriormente fabricados nesses fornos.

“Ainda que apresente pontos negativos, assim como todas as alternativas a ela, a incineração controlada é tida como uma modalidade adequada de eliminação de resíduos. A necessidade de sua adoção é justificável, diante da capacidade limitada dos aterros sanitários, a demandar a diversificação da matriz de gestão de resíduos”, explicou na decisão.

Mudança é questionada

Um dia após após as mudanças promovidas pelo Conama, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu as novas regras. De acordo com despacho da juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, as resoluções revogadas do Conama permitiram a “ocupação e desmatamento” de “ecossistemas sensíveis”.

A decisão, no entanto, foi derrubada pela Justiça Federal em 2 de agosto. Na decisão, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 afirmou que se tratava de interferência indevida da Justiça no poder Executivo por “não haver qualquer ameaça de dano ao meio ambiente”

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Muito bem, Ministra! Pau nesses vagabundos destruidores do meio ambiente: fauna e flora brasileiras! CANALHAS!

    1. Depois corre pras caixas de isooor nas esquinas e garanta seu camarão pra esse feriadão seu hipócrita

    2. Seráq Netogado sabe q camarão tb tem no mar?
      Será q ele sabe que nem tdo produtor de camarao é da laia da turma bandida q ele elegeu?

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Diversos

VOCÊ SABIA? Ser dono de prostíbulo só é crime se houver exploração de serviços sexuais alheios

Foto: Reprodução

Não é crime manter um estabelecimento no qual sejam oferecidos serviços sexuais, desde que quem esteja se prostituindo não esteja sendo forçado nem seja vulnerável. Com este entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu os donos de um prostíbulo do crime de exploração sexual. Confira todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

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Saúde

Cubano naturalizado diz que médicos estão sendo explorados no Brasil

Os médicos de Cuba possuem uma boa formação, mas ganham pouco e têm condições de trabalho ruins quando saem da ilha para trabalhar em outros países, avalia o cubano Carlos Rafael Jorge Jiménez, que fugiu da ilha e, há três anos, trabalha como médico da família no Ceará.

— O Brasil precisa de médicos nas áreas mais carentes, mas que seja de forma correta, e não explorando como estão explorando os médicos cubanos – declarou Jiménez, que tem 30 anos de formado.

Segundo ele, os cubanos dos Mais Médicos, ao ganharem menos que os médicos de outros países e ao não poderem trazer a família, estão sendo discriminados pelos governos do Brasil e de Cuba. Ele afirmou que, em geral, os médicos cubanos em missão no exterior ganham entre 25% e 40% do que é pago pelo país que os recebe ao governo de Cuba. No caso brasileiro, o salário ficaria entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil, frente aos R$ 10 mil que os outros médicos do programa vão receber.

Jiménez saiu de Cuba rumo à Bolívia e, de lá, veio ao Brasil, onde fez o exame de revalidação do diploma e se naturalizou. A esposa e o filho vieram depois. A filha, diz ele, ficou oito anos retida em Cuba, mas conseguiu fugir de barco. Ele se diz representante do Movimento Cristão Liberação, de oposição em Cuba, e está em Brasília para participar de um debate na Câmara sobre o programa Mais Médicos, que já trouxe 400 cubanos ao Brasil.

— Saí de Cuba como turista e fiquei. Não voltei.

Apesar dos problemas, Carlos Rafael destaca que o trabalho no exterior é uma oportunidade cobiçada pelos cubanos.

— É pouco em relação ao que fica com os outros médicos. Mas para os cubanos é muito bom. Um cubano ganha em Cuba 25 dólares por mês, ao redor de R$ 60, R$ 70, com uma carga horária de 60, 70 horas por semana. Então, chegar aqui e ganhar 200, 300, 400 dólares, para eles, é uma coisa muito boa. Eu concordo que os médicos cubanos venham ao Brasil, mas em condições iguais às dos outros médicos — afirmou Carlos Rafael.

Questionado sobre a existência de espiões entre os médicos cubanos, para evitar que eles desertem, Carlos Rafael disse:

— Normalmente vêm. Mas falar se estão vindo ou não, eu não posso falar. É normal que viajem com essas missões. São os coordenadores da missão. (A função deles) É custodiar esses médicos para que não se desvirtuem.

Aulas de português e sobre o SUS começaram no ano passado

No caso dos médicos cubanos que vêm ao Brasil, a preparação para trabalhar por aqui começou já no ano passado, com aulas de português e sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), contou Jiménez.

— Esses médicos cubanos estão há mais de um ano se preparando em Cuba para vir ao Brasil. Não foi uma coisa de agora. Estão há mais de um ano tendo aula de português e vendo as características do SUS em Cuba — afirmou ele.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ninguém fala o que vai acontecer com os Médicos casados legalizados e naturalizados no Brasil… o que ele vai fazer? porque Cuba já os liberou e são quase 2.000 médicos nesta situação… E ninguém fala nada sobre isso? E eles vão ficar no Brasil, eles tem família em Cuba como pai irmão etc, mas tem mulher e filhos no brasil e vão ficar aqui. e Ai?

  2. É muito estranho a preparação e as instruções que os futuros "Mais Médicos" recebem dos seus governos, para puderem "medicar" nos seus destinos. Todo cuidado é pouco o remédio medicado por não ser o correto para o nosso sistema de saúde.

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Política

Comissão analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na próxima quarta-feira (27), projeto que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes.

A proposta (PLS 495/2011), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer pena de reclusão de seis a 12 anos mais pagamento de multa para quem submeter menores a prostituição ou explorá-los sexualmente. Hoje, essa punição vai de quatro a dez anos, mais multa. Essa pena ampliada também será aplicada a quem facilitar ou estimular tais práticas pela internet e aos proprietários, gerentes e responsáveis pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente à exploração sexual.

O projeto prevê, ainda, parceria entre a União, os estados e os municípios para a promoção de campanhas educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e certificação – mediante selo indicativo – de iniciativas que ajudem na repressão a esse tipo de crime.

Além do estatuto, a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/2008) será modificada para inserir a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática a ser combatida nas ações públicas para o setor.

O relator do projeto na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a matéria está em consonância com as preocupações manifestadas em 2000 por meio do Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, subscrito pelo Brasil. A matéria tem decisão terminativa na CCJ.

Fonte: Agência Senado

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