Diversos

Ezequiel Ferreira faz pronunciamento sobre a Operação Damas de Espadas, e anuncia substitutos de afastados

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira faz pronunciamento na abertura da sessão desta terça-feira no plenário da casa.

Ezequiel destacou respeito, transparência e seriedade. “Essas são palavras que norteiam o trabalho dos 24 parlamentares nesta Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.

“Inicio a sessão de hoje falando do que todos já sabem: na semana passada a Casa do Povo foi notícia em todos os jornais por causa de uma investigação do Ministério Público e Poder Judiciário sobre supostas ações administrativas nesta Casa Legislativa.”. Em decorrência, o presidente da ALRN ainda anunciou o nome dos substitutos de servidores afastados.

“Como presidente desta Casa, quero afirmar – com a aprovação de todos os deputados estaduais – que TODAS as determinações judiciais estão sendo cumpridas pelo Poder Legislativo Estadual. Anuncio também que os servidores investigados estão afastados de suas funções, cumprindo a decisão judicial e hoje iniciamos as substituições. Quero comunicar à sociedade que a Assembleia Legislativa afirma que respeita o sistema jurídico e suas decisões e a independência e harmonia entre poderes. Ao mesmo tempo em que defende as prerrogativas e do povo e desta Casa Legislativa. Quero afirmar ainda que o trabalho na Assembleia continua normalmente. Ontem tivemos audiência pública, hoje tivemos trabalhos nas Comissões Legislativas e os setores continuam o trabalho diário, como deve ser. Esta Casa é a Casa do Povo e estamos abertos ao diálogo e ao trabalho por melhorias nos serviços públicos do Rio Grande do Norte. E vamos ao trabalho.”, finalizou.

SUBSTITUTOS

Por determinação judicial, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte designou, na manhã desta terça-feira (25), os novos responsáveis pela Procuradoria Geral e Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) do Poder Legislativo.

Na Procuradoria, assume o procurador-adjunto Israel Ferreira Nunes Neto. Israel Nunes tem 58 anos, é servidor da Casa, casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Dr. Israel assume a Procuradoria a partir desta data.

Para a coordenação do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP), a Assembleia designou o engenheiro da computação e especialista em Gestão Pública, Thyago Cortez do Carmo Carvalho. Thyago tem 34 anos, casado, tem um filho e tem experiência na atuação da Folha de Pagamento do Governo do Estado.

Conheça os perfis dos servidores:

Procurador Geral da Assembleia – Israel Ferreira Nunes Neto

Israel Nunes tem 58 anos, é casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o novo procurador geral da Assembleia atuou como Procurador-adjunto da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e assume o cargo nesta semana.

Coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) – Thyago Cortez do Carmo Carvalho

Thyago Cortez tem 34 anos, é casado e tem um filho. Formado em Engenharia da Computação e MBA em Gestão Pública pela FGV, o novo coordenador atuou nos anos de 2003 a 2015 na Coordenadoria da Folha de Pagamento do Governo do Estado do RN.

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Diversos

Ezequiel Ferreira faz pronunciamento sobre investigações do MP

723e440b9ab15852a4035c60d1590948O deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (24), esclarecendo as denúncias do Ministério Público Estadual, na Operação denominada Sinal Fechado. Ele negou as acusações contra ele e explicou a tramitação de projetos na Casa, afirmando ser comum na Assembleia o pedido de celeridade na tramitação de determinados projetos.

“Em inúmeras oportunidades, como é da rotina de todos os deputados, tenho ido ao presidente e ao colégio de líderes, para pedir agilidade na aprovação dessa ou daquela matéria. E isso é mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24 Parlamentares, e que facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos em discussão, sem necessidade de maiores estudos e debates nas Comissões”, afirmou o parlamentar.

O deputado citou como exemplo o projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral e serviços auxiliares no âmbito do Ministério Público do RN, aprovado pela Casa com dispensa da tramitação regimental. Igualmente, citou ainda os Projetos que autorizaram o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil e a reuniu os fundos do sistema previdenciário.

O parlamentar mencionou ainda a aprovação do projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e especialista em educação, ocorrido já durante a sua presidência.

“Todas estas leis foram aprovadas com dispensa da tramitação normal, e se em algumas delas havia interesses corporativos, ou o trato com milhões e milhões de reais, nunca se levantou qualquer suspeita de corrupção em torno delas”, observou.

Durante o pronunciamento, o deputado relembrou que a aprovação da lei que dispunha sobre a implantação da inspeção veicular no RN teve o aval para sua aprovação do próprio Ministério Público Estadual, através de ofício da 28ª Promotoria de Justiça de Natal dirigido à Assembleia. Defendeu ainda que a matéria foi amplamente debatida, à época, em audiência pública.

“Como presidente da Assembleia, repudio com a maior veemência o uso da Casa para biombo que busque ocultar a ação criminosa que haja causado qualquer dano ao Rio Grande do Norte”, afirmou.

Todos os deputados presentes apartearam o pronunciamento do parlamentar, se solidarizaram e reafirmaram as informações sobre o procedimento de tramitação de projetos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Nunca vi nenhum proposta de ordem material para dispensa de tramitação de projeto”, disse o deputado Getúlio Rego (DEM). Kelps Lima (SDD) diz que é testemunha de que “todos nós sabemos aqui que todas as matérias, pedidas por urgência, tem a sua tramitação liberada pela Casa. É a praxe”, segundo ele é muito raro não haver dispensa de tramitação.

Os parlamentares George Soares (PR), Márcia Maia (PSB) e Fernando Mineiro (PT) disseram que as denúncias pesam contra a casa. “O método de dispensa de tramitação é regimental e legal”, observou Mineiro.

Leia na íntegra o pronunciamento:

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Esse deputado é irmão do des. Expedito Ferreira de Souza, pai de Erico, que aparece recebendo dinheiro na reportagem do Fantástico?

  2. O senador Agripino Maia não é apenas presidente nacional do DEM – a legenda dos demos que levou uma surra nas eleições de 2014 e corre sério risco de extinção. Ele também foi coordenador-geral da campanha do cambaleante Aécio Neves, o tucano que até agora não superou o trauma da derrota na disputa presidencial e decidiu virar "o líder do exército" golpista. Para a mídia privada, porém, este segundo fato parece que já foi esquecido. No domingo (22), o programa Fantástico, da TV Globo, exibiu uma reportagem que aponta o possível envolvimento do demo Agripino Maia num milionário esquema de corrupção no Rio Grande do Norte. O nome do tucano Aécio Neves sequer foi citado!
    (Blog do Miro)

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