Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6) que vai levar à julgamento na Segunda Turma do tribunal o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa apontou parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do petista dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros processos.
O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de Moro de aceitar convite do presidente eleito Bolsonaro para assumir como ministro da Justiça no ano que vem.
Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.
Fachin pediu informações a diversos órgãos sobre o caso em até cinco dias. “Solicitem-se informações, in continenti e via malote digital, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, encarecendo o envio de esclarecimentos, no prazo comum de até no máximo cinco dias”, afirma a decisão.
O ministro também decidiu que, quando a Procuradoria Geral da República se manifestar, vai levar o caso a debate na Segunda Turma, formada por ele e pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
“Com a chegada das informações, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste em idêntico prazo (de até cinco dias no máximo) . Isso feito e cumprido, indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado”, decidiu.
Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, marcar uma data para o julgamento.
G1
"Moro mitou" e a conspiração vermelha como um tomate podre!
Vamos puxar o fio: MPF e PF (denúncia, provas, delações e etc) > JUIZ (aceita a denúncia e com base em tudo o que foi avaliado, investigado e comprovado e com amplo direito de defesa, condena); DEFESA (recorre, HC 1, HC 2, HC 3, HC 4, HC 5…); TRF 4 (revisa e reafirma a condenação da 1ª instância, amplia a pena do ladrão de 9 anos e 2 meses para 12 anos e 2 meses); DEFESA (HC 1, HC 2, HC, 3, HC 4, HC 5….) recorre ao STJ e ao STF e nada….HC´S……….e nada, DEFESA recorre a ONU com 18 membros no conselho de direitos humanos, apenas 01 chancela a retorica de crime politico.
Aí eu pergunto: de onde sai tanto R$ e U$$ para bancar o ladrão!?
"Lula tá preso seu babaca" – Por Cid Gomes!
Mitou!
Lá vem treta da turma do mal contra o país!!! Se soltarem esse marginal, eu vou virar bandida, pois nesse país o crime compensa.
Acho que já deu a cada dia HC do Lula a justiça tem outras coisa a fazer do que ficar à disposição de um ladrão
estar solto com essa 2 turma que adora soltar bandidos, não vai dar outra
Talvez sim, quem sabe não!
Houve a mudança de 01 ministro na segunda turma, saiu o petista Tofolli e entrou Cármen Lúcia para equilibrar e dar mais credibilidade aos julgamentos.
Pesa o fato de incontáveis HC anteriores com o mesmo teor foram recusados e nada mudou para uma decisão diferente. Vamos aguardar…
Mudanças reais só a partir de fevereiro de 2019 quando teremos um novo presidente e a nova composição da câmara e do senado.
Nada mudou ?????
Impressionante como vocês ignoram os fatos que não os interessam.
Imagina se tudo isso que ocorreu no Brasil fosse ao contrário ao PSL e favorável ao PT.
EX: Sérgio Moro prende Bolsonaro, meses antes da eleição, em um processo carregado de ilegalidades e provas irrelevantes para o direito e com prazos acelerados jamais vistos na história dos tribunais do Brasil. Meses depois o Lula ganharia eleição para presidente sem o seu maior concorrente e cinco dias depois convidaria o Juiz que aceitaria de pronto um super ministério, sendo que as conversas se inciaram ainda durante a campanha, tendo o mesmo liberado partes de delações que prejudicava o candidato indicado pelo Bolsonoro.
Seria um escândalo nacional, a mídia falaria incessantemente sobre o assunto.