Foto: Fátima Meira/Futura Press/ Estadão Conteúdo
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (26) para julgamento na Segunda Turma do STF o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse antes da sessão das turmas nesta terça-feira que o caso pode ser julgado até o mês que vem, antes do recesso, que começa em 20 de dezembro. Mas as datas ainda serão definidas após conversa com Fachin.
Fachin liberou o processo para julgamento antes mesmo do parecer da Procuradoria Geral da República – na semana passada, ele deu cinco dias para o órgão se manifestar, mas o documento ainda não foi apresentado. O ministro tinha afirmado que esperava o julgamento do tema ainda neste ano.
Há duas semanas, Fachin havia pedido que Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e 13ª Vara Federal de Curitiba se manifestassem. Todos apontaram legalidade nas decisões que mantiveram Lula preso.
Além de Fachin e Lewandowski, a Segunda Turma, que julgará o habeas corpus, é formada pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Argumentação
A defesa apontou parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros processos.
O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de Moro de aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir como ministro da Justiça no ano que vem.
Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.
G1
Fora BOLSODOIDO…O BRASIL ESTA DESGOVERNADO…..
Lembre se, quem votou em Temer foi vc.
o homem ainda nem assumiu…. kkkkkkkkk
CADEIA PARA MOROU….LULA LIVRE….ESTA COM RAIVA ..VA PESCAR….LULA LIVRE
Calma Jacil.. Lula ladrao ainda vai ser condenado mais vezes…
Jacil tua mãe tá te chamando mininu. Você não tomou seu Lexotan
essa po*** desse tem fila de processos não é? basta esse larápio dar entrada que já vai logo sendo julgado?
Enquanto quem realmente necessita de um breve julgamento fica esperando a vida de um jumento…
Essa é a ordem e a democracia que o PT aceita e quer ver existir. Pra eles tudo, aos demais o bolsa família. Todas as milhares de vezes que os advogados do ex presidente entraram com recursos, por mais injustificado, absurdo e imoral que seja, sempre fura a fila e logo é julgado. Que país é esse?
Analfa, todo processo de réu preso tem prioridade quanto à apreciação do pedido de liberdade. Não é só o de Lula que é assim não, mas o de qualquer réu preso no Brasil. Isso não significa que ele logrará ser libertado. A propósito, seu pseudônimo não guarda nenhuma coerência com a qualidade do comentário…
Casa de mãe Joana. Todo mundo manda…