Geral

Deputado acusado de assédio sexual se defende em depoimento e cita ‘gesto de gentileza’ porque ia interromper conversa

Foto: Divulgação/ Alesp 05/02/2021

Acusado de importunação sexual pela colega Isa Penna (PSOL), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) prestou depoimento nesta quarta-feira ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo ele, o abraço por trás na colega foi um “gesto de gentileza”.

O conselho se reuniu nesta manhã para ouvir as testemunhas arroladas por Cury, todas mulheres, e ouvir o deputado. Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar depois de tocar em Isa Penna em plenário, na noite de 16 de dezembro, quando ela conversava com a Mesa Diretora durante a votação do orçamento do estado.

— Gostaria de aproveitar essa oportunidade para dizer que o abraço que eu dei na deputada Isa Penna foi justamente um gesto que eu quis fazer de gentileza, porque eu ia interromper uma conversa que ela estava tendo com o presidente Cauê Macris (presidente da Alesp) — afirmou Cury no depoimento por videoconferência.

Cury negou ter apalpado o seio de Penna durante a abordagem e afirmou que abraçar e beijar pessoas é “seu jeito de demonstrar carinho”.

— Ainda que tenha sido um abraço e tenha ofendido a deputada Isa Penna, e que esse seja meu jeito, esse episódio me traz muito aprendizado, que esse meu jeito não é tolerado por grande parte das pessoas. E a partir de hoje eu preciso rever meu comportamento, porque muitas pessoas se sentem constrangidas por isso — declarou.

Entre as testemunhas que prestaram depoimento e responderam a questionamentos dos integrantes do Conselho de Ética estavam ex-funcionária, ex-colega de faculdade, chefe de gabinete de Cury e até a orientadora educacional da escola onde o deputado estudou, há mais de duas décadas.

Ao GLOBO, Penna afirmou que “chamar de abraço uma encoxada, uma apalpada, minimizar um ato de assédio assina o atestado da cultura de estupro a que estou sendo submetida”. E comentou uma declaração do perito criminal Edmundo Braun, que participou da oitiva.

— Um perito que fala “não sou especialista em seios” é uma ofensa e mostra a total ausência de preocupação de um homem que está habituado com a impunidade — afirmou.

Na defesa entregue ao colegiado no dia 19, Cury afirmou não ter tido “intenção de assediar Isa Penna sexualmente” e apresentou um laudo técnico, contratado pelo parlamentar, informando “não ter ocorrido toque em ‘região de maior intimidade'”.

Na defesa prévia apresentada em 8 de fevereiro ao colegiado, a defesa de Cury negou ter havido “apalpação de seio” em Penna e se referiu ao gesto como um “rápido e superficial abraço”.

A gravação feita pela câmera da Alesp, que filmava o plenário no momento da abordagem, mostra Isa Penna sendo abraçada por trás pelo colega e o repelindo após toque em seu corpo.

Próximos passos

O conselho aprovou, por 10 votos a 0, a admissibilidade da denúncia contra Cury em 10 de fevereiro. Agora o deputado Emídio de Souza (PT), designado relator do caso, precisa apresentar seu parecer, sugerindo ou não a punição a Fernando Cury.

Composto por nove parlamentares, o colegiado pode decidir pela absolvição, advertência, suspensão ou até a cassação de Cury, desde que seja atinja a maioria, isto é, cinco membros.

Caso a penalidade mais grave seja escolhida, o caso segue para o plenário da Alesp, onde basta maioria simples, de 48 votos, para o parlamentar ser cassado.

Aliados de Isa Penna dizem ser improvável que a Alesp casse o mandato de Cury, e já esperam por uma punição mais branda, como o afastamento do parlamentar, a fim de garantir que haja alguma penalização.

— A gente quer a cassação. O justo é a cassação. Mas não vamos nos desencontrar com a realidade política que está no nosso entorno. Então se eles propuserem a suspensão, que seja a máxima. Se eles querem alguns meses (de afastamento), nós queremos um ano no mínimo — declarou Penna ao GLOBO.

Fernando Cury é também investigado pelo Ministério Público de São Paulo e alvo de um processo de expulsão dentro de seu próprio partido, o Cidadania.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Calígula Cacá para os íntimos , adora gentileza da sobrinhada musculosa . PIXU é educado , mas não gosta de muito exagero . Ai papai !

    1. Esse pixuca, além de esquerdalha é homofóbico em último grau, todos que não concordam com suas idiotices, ele insinua serem homosexual, de forma jocosa e reacionário. Não sei como convive com seus superiores. Rsrsrs

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Denúncia

Conselho de Ética da Alesp aceita denúncia de Isa Penna e abre processo contra Fernando Cury por importunação sexual

Foto: Divulgação/Agência Alesp/  Foto: Reprodução

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aceitou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a denúncia da deputada estadual Isa Penna (PSOL) e abriu processo contra o deputado Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual depois que ele foi flagrado passando a mão no seio da colega no plenário da Casa. Em caso de condenação, ele pode ter o mandato suspenso e até cassado.

Todos os nove deputados presentes na reunião virtual do Conselho de Ética votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia:

Adalberto Freitas (PSL)

Emidio de Souza (PT)

Barros Munhoz (PSB)

Wellington Moura (Republicanos)

Delegado Olim (PP)

Erica Malunguinho (PSOL)

Alex de Madureira (PSD)

Campos Machado (Avante)

Estevam Galvão (DEM)

Na segunda-feira (7), Fernando Cury apresentou suas alegações ao Conselho de Ética. O advogado do parlamentar, Roberto Delmanto Júnior, alegou, na defesa prévia, que ele jamais teve a intenção de importunar sexualmente a colega, que não praticou infração, nem agiu com maldade ou com motivação sexual no episódio flagrado pelas câmeras da Alesp.

O advogado Roberto Delmanto esteve presente na reunião desta quarta-feira, repetindo os argumentos, mas todos os parlamentares discordaram e disseram que a discussão deve se ater ao fato denunciado, não examinar o histórico de vida do deputado Fernando Cury.

“Ninguém aqui está julgando a vida pregressa do deputado – a vida familiar, suas relações… Aqui é o fato ocorrido, denunciado e acompanhado pela sociedade, independentemente do comportamento anterior dele”, disse o deputado Emídio de Souza.

O documento apresentado pela defesa também solicitou a suspeição dos deputados do PSOL Érica Malunguinho, Carlos Gianazzi e Mônica Seixas no colegiado do Conselho de Ética por terem se manifestado publicamente em defesa de Isa Penna.

Novamente, todos os deputados contrariaram a argumentação do advogado Roberto Delmanto na reunião desta quarta, explicando que os parlamentares são eleitos pelo povo e têm obrigação de falar e expor o que pensam com clareza e transparência.

“Não somos juristas julgando; somos deputados. Não temos obrigação de calar, inclusive temos obrigação de falar e expor pensamento. Voto secreto é uma excrescência já excluímos no parlamento, nem voto para presidente é silencioso. Deputado tem que ser claro, transparente. É diferente do rito do Judiciário”, opinou o deputado Barros Munhoz (PSB).

As próximas etapas são a instauração de um inquérito e a nomeação de um relator que deve emitir um parecer 15 dias após a escolha. Em seguida, os deputados do Conselho de Ética avaliam se concordam ou não com o relator. Caso eles definam por uma condenação, o caso é enviado para o plenário da Câmara.

Na reunião desta quarta, a presidente do Conselho de Ética, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), informou que uma segunda representação foi oferecida ao comitê pelas deputadas Professora Bebel (PT), Márcia Lia (PT) e Marina Helou (Rede) contra Fernando Cury, por quebra de decoro parlamentar no episódio com Isa Penna. Na próxima reunião o conselho deve discutir se vai admitir o processo ou juntá-lo ao que está em andamento.

Outras investigações sobre Fernando Cury

Além do processo correndo no Conselho de Ética, Fernando Cury é alvo de uma investigação criminal aberta pelo Ministério Público de São Paulo e autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizou a abertura da investigação, já que todo parlamentar tem foro privilegiado em São Paulo.

No pedido de investigação, a promotoria informou que “os fatos, em uma preliminar análise, podem ter contornos de infração criminal” e de “crime contra a liberdade sexual”, precisando, portanto, de “abertura de investigação criminal para a oitiva das testemunhas indicadas com a finalidade de angariar elementos de elucidação dos fatos”.

O deputado estadual também é alvo de um processo disciplinar no partido dele, o Cidadania. Fernando Cury é acusado de ferir o código de ética da legenda, que recomendou ao diretório nacional a expulsão do parlamentar do partido e considerou que o episódio de importunação sexual na Alesp foi “desrespeitoso, afrontoso e deve ser combatido”.

A expulsão de Cury seria decidida na reunião do diretório nacional no dia 13 de janeiro, mas o encontro foi suspenso porque ele conseguiu uma liminar na Justiça de Brasília para suspender o processo interno.

A juíza Thassia de Moura Guimarães, da 20º Vara Cível de Brasília, entendeu que o processo contra o deputado deve ser primeiro direcionado ao conselho de ética no âmbito estadual do Cidadania em São Paulo. Depois disso é que ele deve ser analisado no âmbito nacional.

Apesar da liminar favorável, Cury continua afastado das tarefas do partido, incluindo a de liderança da sigla na Alesp.

Caso

Fernando Cury foi afastado das funções dele no Cidadania em 18 de dezembro, após a repercussão do caso de importunação sexual nas redes sociais. Na ocasião, o Cidadania declarou em nota que “a acusação refere-se a uma conduta absolutamente incompatível com os princípios defendidos pela legenda”.

“Eu não aceito e nem as mulheres brasileiras aceitam a desculpa do deputado. O que ele cometeu foi crime ele precisa, no mínimo, começar a reconhecer que cometeu um crime, pra gente começar a debater qual é a retratação cabível à altura do que ele fez. O corpo nosso não é público. Só toca no corpo de uma mulher quem ela quiser”, disse Isa Penna.

Na noite após a divulgação dos vídeos que mostram o caso de importunação sexual da Alesp, os Fernando Cury e Isa Penna discursaram sobre o caso no plenário. A deputada disse que a situação demonstra a “violência política e institucional contra as mulheres”. Cury pediu desculpas por “abraçar” a colega e negou que houve assédio ou importunação sexual.

“Em primeiro lugar, gostaria de frisar a todos, principalmente às mulheres que estão aqui, que não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda”, disse ele.

“Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas”, continuou.

G1

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Judiciário

Juíza suspende processo ético-disciplinar do Cidadania contra Fernando Cury por assédio a Isa Penna

Trecho do vídeo exibido em plenário. Foto: Alesp / Reprodução

A juíza Thaissa de Moura Guimarães, da 20ª Vara Cível de Brasília, deferiu liminar nesta terça, 12, determinando a suspensão do processo ético-disciplinar que o Cidadania abriu contra o deputado estadual paulista Fernando Cury por assédio à deputada Isa Penna (PSOL). A magistrada acolheu parcialmente um pedido da defesa do parlamentar, que questionava a competência do Conselho de Ética Nacional da legenda para analisar o caso.

A decisão foi proferida após o advogado de Cury, Roberto Delmanto Junior, encaminhar uma petição à Justiça Federal de Brasília apontando que a deliberação do Diretório Nacional do Cidadania sobre o processo ético-disciplinar contra o deputado está prevista para esta quarta, 13. Nessa linha, a defesa pediu reconsideração de uma decisão anterior que havia negado a suspensão do processo.

Ao analisar o pedido liminar novamente, Thaissa ponderou que após novas informações serem juntadas aos autos, houve a comprovação de algumas alegações da defesa de Cury: a de que o procedimento contra o parlamentar teve
início no Diretório Nacional do Partido e a de que não houve na representação detalhamento da conduta praticada pelo deputado, ‘limitando-se o ofício a mencionar termos genéricos tais como ‘lamentáveis fatos’ e ‘conduta absolutamente incompatível com os princípios do partido”.

“Há que se registrar que, embora o vídeo aparentemente deixe claro a conduta à qual se refere o procedimento ético, estando em causa a perda da função de líder do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo, deve haver pormenorização da conduta para ensejar oportunidade de defesa e contraditório ao Requerente, princípios constitucionais que também devem ser observados em procedimentos administrativos”, registra a decisão.

A Comissão de Ética do Cidadania havia informado ao juízo que a representação contra Cury foi subscrita pelo presidente do Diretório Nacional, Roberto Freire e o presidente Regional do Cidadania de São Paulo, deputado federal, Arnaldo Jardim: “de ofício, ambos dirigentes determinaram a abertura do procedimento junto à Comissão de Ética Nacional, sendo assim, vencido o que reza o Código de Ética Partidário”.

No entanto, a magistrada considerou que o Código de ética do Cidadania estabelece que a ‘competência para receber a representação cabe à Comissão Executiva Regional se o denunciado se o denunciado for um dos seus membros, deputado estadual, prefeito, vice-prefeito, secretário de Estado ou equivalente, governador ou vice-governador’.

Ao suspender o processo ético-disciplinar contra Cury, Thaissa registrou ainda que a manutenção do procedimento na Comissão Executiva Nacional ‘também repercutiria no direito do parlamentar de recorrer à Comissão hierarquicamente Superior, o que poderá ensejar a nulidade do procedimento pela afronta aos princípios ampla defesa e do duplo grau de jurisdição’.

No último domingo, 10, o Conselho de Ética do Cidadania emitiu relatório recomendando a expulsão de Fernando Cury. Em nota, a relatora do procedimento , Mariete de Paiva Souza indicou que o comportamento do deputado é ‘descabido’ e ‘rasteiro’. “Na direção totalmente oposta dos fatos ocorridos está o Cidadania, que tem em seu programa o compromisso assumido com as bandeiras feministas contra a violência e a exclusão. Por isso, nada menos que sermos exemplares”, defendeu Mariete.

Ao Estadão, o advogado de Cury, Roberto Delmanto Junior, afirmou que dá como certa a expulsão do parlamentar do Cidadania. Para ele, o partido tenta ‘defenestrar’ Fernando Cury o quanto antes. “Que processo é esse que tem prazo de 15 dias úteis? Nunca vi isso na minha vida. É um processo só para cumprir tabela”, sustenta. “Isso tudo é um simulacro, um teatro, um mise-en-scène. É uma encenação de um processo, um processo fake”.

Além de ser analisada internamente em seu partido, a conduta de Cury também vai ser discutida no âmbito da da Assembleia Legislativa de São Paulo. Na semana passada, Isa Penna formalizou um pedido para que a casa convoque uma sessão extraordinária ainda neste mês para julgar o caso.

A parlamentar considerou a decisão da juíza Thaissa de Moura Guimarães ‘importante’ porque ‘a busca por celeridade (para julgamento do caso) não é por nenhum tipo de excepcionalidade ou conduta diferenciada’. “Queremos sim a Justiça. Assédio é crime. Não podemos deixar que num momento como esse, numa casa legislativa, a democracia seja ferida”.

Blog Fausto Macedo – Estadão

Opinião dos leitores

  1. Doutor Turci, acho que li errado. Como o senhor minimiza um assédio? depois da descoberta que a terra é plana, não duvido de mais nada.

  2. Pra falar isso já sei que não tem mulher, queria ver um homem apalpar tua mulher e vc achar isso só deselegante.

  3. Fez muito bem. O que ele fez foi deselegante, mas não é motivo para expulsão. Nunca vi um povo prá gostar mais de "mimimi" do que esse.

    1. Na boa, não é mimimi, mas deselegante nunca foi, isso é abuso mesmo, se alguém fizer isso com sua mulher, mãe, filha, sobrinha ou algo aposto que você não iria achar deselegante.

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