Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio da Guarda Municipal, secretarias de Saúde, Vigilância em Saúde, e de Meio Ambiente e Urbanismo, junto com as polícias Civil e Militar iniciaram, nesta quinta-feira (5), a ‘Operação Pacto pela Vida’, que fiscaliza o cumprimento de medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 em São Gonçalo do Amarante/RN.
O grupo, composto por 40 agentes, está visitando estabelecimentos, bares, bancos, feiras livres e movimentação em áreas públicas, como ruas e praças, entre outras. Agência do Bradesco de Jardim Lola foi um dos locais interditados nesta quinta. “As equipes estão trabalhando dia e noite para aumentar o índice de isolamento social na cidade, e fiscalizar o cumprimento de decretos relacionados ao combate do novo coronavírus”, disse João Eider, secretário de Defesa Social.
O Pacto pela Vida foi proposto pelo Governo do Estado em reunião com os prefeitos da Grande Natal na segunda-feira (1). São Gonçalo do Amarante já vinha realizando fiscalização no município com apoio da Polícia Militar.
As medidas que endurecem as regras com o objetivo de ampliar o isolamento social a partir desta quinta-feira, 04, foram discutidas com os poderes, municípios e com a sociedade civil e têm a recomendação do Comitê Científico de especialistas que assessora o Governo no Estado nas ações de combate à Covid19. “O Comitê Científico entende que é necessário o endurecimento das medidas para que melhorem os índices de isolamento social e para fazer valer as regras previstas no decreto que coloca mais algumas restrições à circulação das pessoas”, afirmou hoje em entrevista coletiva o coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da UFRN, professor Ricardo Valentim.
Valentim orienta o aumento da fiscalização, como já previsto no Pacto pela Vida, proposto pela governadora Fátima Bezerra. “O Comitê monitora diariamente os dados da pandemia e observamos a redução do isolamento social, o que é preocupante porque tem impacto direto nos índices de contaminação. É necessário endurecer a ação fiscalizatória do Estado e dos municípios para evitar mais contaminação e mortes”, declarou.
O novo decreto com as normas para enfrentamento da pandemia amplia restrições e retira o funcionamento de salões de beleza e armarinhos como atividades essenciais. “Mediante o quadro apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e pelo Comitê Científico do Estado, com crescimento do número de infectados, de pacientes internados e de óbitos, o Governo publica novo decreto diante da necessidade de crescimento da taxa de isolamento social que deve ter índice entre 60 e 70%”, informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Ele argumentou que a administração estadual vem fazendo todos os esforços possíveis. “O Governo abriu 309 leitos exclusivos para Covid, sendo 189 críticos. Ou seja, o Governo tem feito o seu papel de expandir a rede de assistência, mas com a queda do isolamento, cresce o número de infectados e cresce a demanda por leitos críticos. Então o novo decreto tem regras mais rígidas para que as pessoas fiquem em casa”.
RESPIRADORES
Na manhã desta quinta-feira, a Sesap recebeu mais 40 respiradores do Governo Federal. Esses equipamentos vão permitir a abertura de novos leitos de Covid-19 no Estado.
FISCALIZAÇÃO
O programa Pacto pela Vida teve início desde as primeiras horas desta quinta-feira, em Natal, alguns municípios da Região Metropolitana e do interior. O pacto é um esforço governamental para fazer a integração com os 167 municípios e aumentar o isolamento social.
O sistema de segurança, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, está agindo de forma integrada com agentes de saúde, guardas municipais e agentes de trânsito dos municípios. O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, compara as ações de fiscalização a uma “operação de guerra cujo inimigo é o novo coronavírus e é invisível”. O efetivo que vai atuar é o mesmo efetivo de serviço que está nas ruas normalmente, acrescido de policiais que receberão diárias operacionais para a jornada extraordinária de serviço.
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS
A maior incidência de infecção pelo novo coronavírus no RN acontece em Natal e Região Metropolitana da capital, na região de Mossoró e no Vale do Assu. A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi disse que hoje há 9.282 casos confirmados, 19.516 suspeitos, 16.057 descartados, 378 óbitos confirmados e 68 óbitos em investigação.
A fila de regulação tem 98 pessoas, sendo 33 para leitos críticos (UTI e semi-UTI). Estão internados nos hospitais das redes pública e privada 606 pacientes, dos quais 317 críticos e 289 clínicos. A taxa de ocupação de leitos covid é de 100% em Mossoró, 83% em Pau dos Ferros, 72,7% no Seridó e 93,9% em Natal e Região Metropolitana.
TESTAGENS
O Governo tem 37.028 mil kits de teste RT-PCR em estoque, com fluxo diário de distribuição para os municípios. No caso dos testes rápidos, o Estado já distribuiu 51.400 aos municípios, 38.990 ainda disponíveis nos estoques municipais.
Enquanto a população não se conscientizar e ficar em casa , não tem decreto que dê jeito. Sei que tem muita gente que precisa sair para trabalhar , mas vamos ser sincera que tem muita gente andando , perambulando sem causa justa . O remédio pra essa doença é ficar em casa, um remédio meio amargo , mas é o que nós temos pra o momento. Nós seres humanos , temos o mal hábito de colocar a culpa sempre no outro , dizer que a culpa é do prefeito , do governo , do presidente e nos omitir de fazer a nossa parte enquanto cidadão. Então vamos deixar o egoísmo de lado e por mim , por vc e por todos vamos ficar em casa em prol de uma causa justa, que é o controle e consequentemente o fim dessa pandemia que nos assola .
Amigo Joaquim, essa opinião divide os estudiosos do mundo, portanto discutível. Porém de uma coisa tenho absoluta certeza, o isolamento ou seu inverso, deveria ser uma política de estado, para não ficarmos no meio dessa discussão. Até onde conheço ( um pouco) , o grande problema é não termos como, por despreparo, em como assistir a população em caso de excesso de pacientes, todos num mesmo momento. Que será ocasião de irmos para escolha de Sofia, " ….quem já poderemos descartar e quem vai continuar entre os vivos", um dilema complicado.
Lojas, camelôs e outros estabelecimentos não essenciais foram fechados na manhã desta quinta-feira(04) pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, durante as fiscalizações da operação “Pacto pela vida”, no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. Na ação, os lojistas foram notificados sobre a proibição de funcionamento que vigora desde março. Na ocasião, comerciantes chegaram a fazer um protesto e fecharam a avenida Presidente Bandeira ao lado do camelódromo. Após negociação com a Polícia Militar, eles permitiram a passagem de transporte público.
As ações de fiscalização que começaram a ser realizadas nesta quinta (4), em parceria com os municípios, visam garantir a obediência aos decretos estaduais que determinam o fechamento do comércio não essencial durante a pandemia do novo coronavírus. Isso porque, de acordo com o próprio governo, os índices de isolamento social estão abaixo do que era previsto, por causa do descumprimento às regras.
A Secretaria de Segurança informa que as ações ocorrem em Natal e pelo menos outros quatro municípios, nesta quinta: Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.
O novo decreto nesta quinta-feira(04) deverá ter validade até dia 16 de junho. Veja abaixo vídeos de redes sociais:
Pensando bem… foi ótimo o eleitor-freguês ter escolhido Fatão GD para desgovernar este pobre elefante manco. Assim ficamos seguros de que tão cedo a mediocridade petralha volta a se lambuzar no poder.
Eu recebo a bença de Deus e outra amo viver , não recebi os 600,00, pense comigo se os cameló receberam os 600,00 porque não estava trabalhando e pq estão com as lojas abertas? na minha opinião eles tem q devolver os 600,00 estou certo? já vc se o virus te pega não procure os hospital.
Agora ??? Inês é Morta!!! Muito tarde, medida deveria ter sido tomada a 90 dias atrás, vejam o exemplo de Florianópolis em Santa Catarina, a última morte pelo COVID 19 se deu a 30 dias atrás, por lá o governo agiu cedo, botou o povo para casa, retirou os ônibus de circulação, obrigou as pessoas a usarem mascaras…. tudo parado, a prefeitura e empresas se mobilizaram na ajuda e na conscientização… 75 dias sem as empresas de ônibus rodarem…. Agora a cidade começa a reabrir, não se chegou aos respiradores…. Aqui com esse empresário fracos, tem empresa de ônibus que atua em Natal a 45 anos, três dias sem rodar diz que quebrou…. O povo aqui vai pagar caro pela ignorância, ganância e maldade… Quem viver verá.
Como podemos aceitar pacificamente toda esta situação que tem origem nas atitudes desumanas do desgoverno do PT, infelizmente as forças de segurança estão apenas fazendo cumprir as ordens de seus superiores.
Sempre lembrando aqui, que esta contenda tem muito haver com os últimos embates entre o município e estado, aí o revide recaiu sobre a parte mais fraca, as ações de conscientização para eram para terem sido implementadas no começo de abril, e não de forma abrupta como foram as de hoje.
Sou até a favor de um realinhamento e um certo controle das atividades mercantis na cidade e no estado como um todo, tudo dentro de uma lógica e forma racional.
Senhora desgovernada não é assim que se resolve os problemas advindos da incompetência de sua gestão no trato da pandemia, agora querer debitar nas costas dos pobres cidadãos do nosso falido estado aí já demais.
Não faça no atual momento de caos da saúde público do estado, uma batalha campal com viés eleitoreiro é notadamente com seus olhos voltados para as urnas.
Chega de fazer de nosso povo de besta e peça para sair, pois de incompetentes o nosso estado está lotado!
Netto vc não em boletos muito menos loja, vc deve ser mas um povinho baixo que acha que vão quebra.. faça o seguinte se vc ficar doente não procure os hospital vá pra tal loja que vc diz que tem e fique doente por lá com a tal loja aberta ok?
Se eu ficar doente eu vou para o hospital que tiver à minha disposição.
Pago meus impostos em dia e ainda um plano de saúde meio fulêro.
A palavra 'povinho' bem demonstra quem vc é.
Governo do Estado e Prefeitura (s) unidos promovendo a matança de quem e precisa trabalhar. Querem ver o circo pegar fogo, o pivô morrendo de fome etc., etc .
Pq a Prefeitura de Natal por meio da Semsur não realizou essa fiscalização anteriormente? Pq aSemsur não fiscaliza os mercados públicos e as feiras livres? Ora, se municipio de Natal não cumpre o próprio decreto, Como a população vai cumprir.
Tem meu apoio, arroche feche as lojas e mande esse povinho sem noção fechar as lojas. o brasil caminhando para ser o 2 colocado em números e o povinho brincando de abrir as lojas.
A Guarda Municipal, Polícia Militar e equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Saúde realizaram, no último final de semana, operação de fiscalização no cumprimento dos decretos do Executivo Municipal que estabelecem medidas restritivas para enfrentamento da Covid-19 em São Gonçalo do Amarante/RN. Ruas e avenidas, feiras livres, praças, bares e estabelecimentos foram fiscalizados.
“Fizemos atuações em diversos pontos, a exemplo de ruas com pessoas que estavam com carros de som ligados em frente a suas casas. Além das denúncias que estão sendo feitas, as nossas equipes estão fazendo rondas para coibir aglomerações”, observou João Eider, secretário de Defesa Social.
As denúncias podem ser feitas pelo disque 190, ou pela central da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, no (84) 98120-1548.
Aqui em Natal não existe nenhum tipo de fiscalização. Basta dar uma voltinha no mercado da redinha para vc ver os bares funcionando e lotados de pessoas consumindo bebidas e alimentos no local. A Semsur tem que tomar providências, o negócio é sério e vcs não estão nem aí.
Com o intuito de cumprir as novas determinações de segurança estabelecidas pelos órgãos de saúde, com relação à propagação do novo coronavírus, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma blitz fiscalizatória em todos os ônibus que circularam pela BR 101. A ação contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (CPRE).
O município vem tomando todas as medidas necessárias, não só para atender aos casos suspeitos e confirmados mas, principalmente, para prevenir o contágio do vírus e, por isso, está investindo fortemente nas ações de prevenção. Segundo o coordenador de transportes da SESDEM, Herbert dos Santos, a iniciativa de hoje surgiu em virtude da necessidade de cumprimento do Decreto nº 6.236 de 29 de abril de 2020, que estabelece o uso obrigatório de máscara. Os agentes também estarão atentos com relação à nova capacidade permitida, ou seja, o número ideal de passageiros, para evitar aglomeração, com base no decreto Estadual.
De acordo com ele, a Prefeitura não está medindo esforços para orientar a população com medidas como a ação de hoje, que é predominantemente educativa. “É preciso conscientizar. Não estamos aqui para punir. Nosso esforço é para minimizar e conter o dano causado pelo vírus”, afirmou.
A ação, que teve início às 7h, foi concentrada no Km 103, em frente ao posto Dudu, e funcionará ao longo de toda a manhã. Foram inspecionados todos os interbairros (linhas 1,2,3,4 e 5) e intermunicipal, uma média de quatro ônibus a cada 10 minutos. Estavam presentes a Guarda Municipal, agentes e fiscais de trânsito, Defesa Civil e a brigada pré militar, prestando serviço voluntário.
O representante da Polícia Rodoviária Federal no local, Olinto Neto, informou que o cenário é preocupante, mas o saldo é positivo. “As pessoas estão mais atentas. Estão fazendo o uso da máscara, higienização e mantendo o afastamento. Até o momento, somente um ônibus passou com excesso de passageiro e foi advertido”, disse.
De acordo com Olinto, mesmo com a situação do vírus, que é prioridade, os agentes não podem fechar os olhos para as normas de trânsito, também fundamentais para a segurança da população. “Estamos aproveitando o momento para verificar a documentação e o estado de conservação do veículo, bem como a situação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O policial salientou que condutores com a CNH vencida a partir de 19 de fevereiro não serão penalizados, em virtude da deliberação nº 185 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que prorrogou o prazo da renovação como consequência da pandemia.
Francisco Sales, motorista há dez anos, vê a iniciativa como muito importante. “Não me importo em parar na blitz. Eu preciso trabalhar, mas quero trabalhar com segurança. Não quero correr risco e precisamos de orientação”, afirmou o condutor da linha 1.
Questionado sobre um possível transtorno com relação ao horário, o passageiro João Batista, que trabalha em Emaús, disse que a ação é necessária. “Muita gente está achando que é brincadeira. Mas não é. É real. Tem que fiscalizar mesmo”, disse ele.
Vale ressaltar que os diversos agentes conduziram os trabalhos com agilidade para evitar engarrafamento. Foram distribuídas máscaras no local e repassados todos os cuidados corretos na higienização das mãos e do veículo.
O simples que mais cedo ou mais tarde faz a diferença. Ao Blog, chegam relatos de que no acesso do Rio Grande do Norte para o estado da Paraíba, na barreira de fiscalização, os veículos estão sendo parados, e as seguintes medidas de prevenção ao novo coronavírus são tomadas: verificação da temperatura dos ocupantes, produtos de desinfecção nas rodas dos veículos e ainda são oferecidas máscaras. Ao Blog, chega a reclamação que no contrário, na divisa da Paraíba, com acesso as terras potiguares, nada disso foi realizado. Falho e preocupante.
Homi, aqui no RN., é um "desguvernu" é só conversa para jumento comer grama, miolo de pote, e etc. O povo só tem idéias, e muita reunião, resolutividade, responsabilidade, coragem mesmo para enfrentar os problemas, ZERO de ação. mas, estão esperando os 11.500 óbitos que o pessoal do "guverno" ou sei lá de onde projetou e divulgou, terrorismo, pânico e medo. Para depois de tudo dizerem que avisaram e se preparam, se DEUS quiser essa previsão não vai se confirmar! E claro eu gostaria que ninguém absolutamente ninguém morresse nessa epidêmia, meus sentimentos aos familiares de todos que perderam seus entes amados e queridos que DEUS os conforte.
O incompetente governo só sabe dar coletiva fazendo terrorismo e mandando ficar em isolamento, durante toda coletiva não mostra uma ação do governo, seja para abrir novos leitos e UTI"S, é uma vergonha, os secretários tanto o titular como o adjunto somente aprenderam a falar a palavra isolamento, é muito triste a situação do nosso RN, única ação comprovada feita pelo o governo do RN foi colocar carrinhos nos supermercados pedindo doações, vai ter muito dinheiro para próxima campanha, dinheiro esse que veio do governo federal para combater o COVID-19 e ninguém ver onde estar sendo aplicado
É mais fácil colocar s culpa só nos outros fazer esses serviços da muito trabalho, RN véi de guerra, essa governadora vai dobra a meta ou seja vai deixar pior do que recebeu.
Já está na hora do GOVERNO DO ESTADO tomar medidas mais efetivas, tais quais: ABRIR LEITOS DE UTI, aumentar a capacidade dos hospitais, garantir EPI adequados aos profissionais de saúde, controlar as fronteiras, haja vista inclusive a situação grave dos estados do Ceará e de Pernambuco, entre outras medidas possíveis.
Não dá para ficar apenas esperando SOCORRO do governo federal.
Não é possível que nada de mais efetivo seja feito, sequer um hospital de campanha conseguiram ofertar.
Nessa hora é necessário fazer otimização dos recursos públicos e avaliar sua efetividade. esse tipo de providencia ai tem mais impacto "político/ midiático" que sanitário.
Melhor ocupar essas equipes em controlar as filas nos bancos, tem muito mais potencial de perigo que ficar limpando pneu em rodovia!
Meio que inverdade essa matéria, apenas em um horário específico do dia isso é feito( normalmente horário do almoço) e a parada não é obrigatória, para quem quer. Na divisa PE-PB tbm a mesma coisa.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, à Polícia Militar e à Secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem e impeçam a realização de quaisquer carreatas que venham a resultar em aglomerações ou prejudicar o combate à pandemia do novo coronavírus, na capital e interior do estado. Indivíduos e organizações vêm convocando a população – através das redes sociais – para participar de manifestações coletivas contra as medidas de isolamento social, em diversos municípios potiguares.
A orientação é que os policiais observem principalmente a possível ocorrência de crimes como o de “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” (artigo 267 do Código Penal, pena de 10 a 15 anos de reclusão); infração de medida sanitária preventiva (art. 268, um mês a um ano de detenção e multa); ou desobediência (art. 330, detenção de quinze dias a seis meses e multa). Sem contar as infrações ao artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito).
A recomendação, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, abrange todas as ruas e estradas do território potiguar e enfatiza que evitar as aglomerações é uma das medidas mais relevantes apontadas pelas organizações de saúde nacionais e internacionais, diante da doença que já resultou na morte de mais de 140 mil pessoas em todo o planeta, sendo aproximadamente 2 mil no Brasil.
O documento destaca que o isolamento social tem sido a principal ferramenta na busca por retardar a velocidade de propagação da covid-19, preservando ao máximo o sistema público de saúde, que já se encontra saturado em diversos países e em alguns estados brasileiros. O MPF alerta sobre o risco de que, “neste momento, uma contaminação simultânea de grande parte da população do RN pela covid-19 leve a um colapso do sistema de saúde, tanto público como suplementar, em face da virtual insuficiência de profissionais, de equipamentos, de insumos e de medicamentos”.
Manifestações semelhantes já foram promovidas em cidades como Brasília, Curitiba e Ribeirão Preto, dentre outras, “gerando aglomerações e contatos físicos entre os manifestantes, acirrando conflitos e gerando reações violentas, potencializando, assim, os riscos à ordem social, à segurança e à saúde pública”, adverte o procurador.
O MPF tá certíssimo, que coisa louca esse povo pedindo para abrir comércio e voltar a ter uma vida normal em meio a uma Pandemia, coisa de gente louca mesmo. Em Mossoró o médico que falava abertamente sobre a volta das pessoas as ruas, infelizmente não vai mais poder voltar para seus entes queridos, ele faleceu em decorrência do covid-19, uma pena, mas a verdade é essa minha gente, vamos ter cuidado, pois o vírus não quer saber de nada, quer mesmo é se instalar no nosso organismo e matar nossas células.
Ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e feiras livres foram planejadas durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (16), na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed). O objetivo é o cumprimento às medidas de quarentena, conforme versa o decreto governamental nº 29.583, publicado no último 1º de abril. Participaram da reunião representantes do Procon, das polícias Militar e Civil e da Controladoria Geral do Estado. Denúncias podem ser feitas pelo número 190.
“As ações de fiscalização terão caráter educativo, numa primeira fase. Caso continuem a descumprir o Decreto, haverá multa diária que varia de R$ 5 mil até R$ 50 mil, além de possível apreensão, interdição e o emprego de força policial, ou ainda aplicação de responsabilidade penal pela caracterização de crime contra a saúde pública”, alerta o Coordenador do Procon Estadual, Thiago Silva.
A Força Tarefa coordenada pelo Procon Estadual, e integrada pela Controladoria Geral do Estado, Polícia Civil e Polícia Militar, irá verificar se os estabelecimentos comerciais abrem apenas para vendas por entrega em domicílio ou como pontos de coleta, conforme permite o Decreto. Exceções relacionadas à assistência social e à atividades de segurança (pública e privada), transporte coletivo (incluso táxi ou aplicativo), telecomunicações e internet, atividades de fiscalização, monitoramento e sanitárias e de serviço público, distribuição de material essencial, serviços funerários, atividades de imprensa e jurídica.
Durante o funcionamento dos comércios será observado o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; o controle de acesso de uma pessoa por família; a higienização regular dos ambientes e equipamentos de contato; anteparos de proteção aos caixas, embaladores e demais funcionários em contato com clientes; a disponibilidade de máscaras aos funcionários, e de álcool gel 70% em local de fácil visualização; adoção ao sistema de escalas, quando possível, entre outras medidas mais específicas a determinados setores.
Feiras Livres
O Governo do RN recomenda ainda que municípios potiguares adotem medidas necessárias à prevenção ao enfrentamento do Covid-19. Entre elas, a reorganização das feiras livres para assegurar o distanciamento social e mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes. Essa reorganização deve observar, sob pena de interdição e multa, as recomendações sanitária e de saúde expedidas pelos órgãos estaduais e municipais.
Entre as recomendações urgentes, estão a proibição de qualquer venda para consumo local, distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas, disponibilidade de álcool 70% e de pias com água e sabão para usuários e feirantes, além de uso obrigatório de luvas descartáveis e máscaras de proteção para feirantes, controle no fluxo de pessoas, higienização dos produtos, alternância dos dias de feira para evitar aglomerações, e uso preferencial do sistema de delivery.
A prefeitura de natal está de parabens, as feiras estão funcionando de forma organizada. Só falta mais educação para os fiscais da semsur. estamos sendo tratado com truculência por eles.
O Governo Municipal de Tibau do Sul, por meio do Gabinete de Crise, está trabalhando para reduzir efeitos da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no município. Nesse contexto, foram realizadas ações para o enfrentamento da emergência seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde. A atuação começou em 11 de março, mas teve um foco principal de atuação entre 8 e 12 de abril considerando o feriadão da Semana Santa. Como resultado, cerca de 60 averiguações e 6 autuações com estabelecimentos abertos e anúncios em aplicativos mas sem hóspedes. Nesses casos foram aplicadas multas individualizadas.
A Prefeitura de Tibau do Sul planejou ações para execução na Unidade Mista de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde, na rodovia RN 003, vias municipais, praias, balsas e estabelecimentos localizados em todo o município. Além disso, foi implantada uma Barreira educativa e sanitária na entrada do município, que contou com escalas de diversos profissionais envolvidos (fiscais de trânsito, profissionais da saúde, e auxiliares administrativos etc), e operações de fiscalização nas ruas do município de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana – SEMURBMO, com o planejamento estratégico das operações feito a partir do recebimento das denúncias por e-mail e WhatsApp, que instantaneamente eram repassadas à equipe de fiscalização (fiscais ambientais e de obras pertencentes ao quadro municipal).
Como resultado dessas fiscalizações, somente entre os dias 8 e 12 de abril, a operação de Fiscalização de Combate ao Coronavírus realizou cerca de 60 averiguações; 6 autuações com estabelecimentos abertos e anúncios em aplicativos mas sem hóspedes. Aplicando multas individualizadas; 02 estabelecimentos fiscalizados, um autuado, por estarem abertos após às 20hs; e cerca de quase 100 anúncios no Booking, registrados para a semana santa, quando da publicação do Ofício Circular do Comitê Gestor em 07/04, hoje, 11/04, restam apenas 11 anúncios, sobre os quais serão tomadas as medidas fiscalizatórias cabíveis ainda hoje.
Confira as principais ações:
Resultados das Operações de Fiscalização pela SEMURBMO
DENÚNCIAS REFERENTES A LOCAIS DE HOSPEDAGEM (CELULAR E OUTROS) – 50
APURADAS E ESTAVAM FECHADOS E SEM HÓSPEDES: 32
APURADAS E COM HÓSPEDES EM QUARENTENA: 03
REPASSADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VEZ QUE SE TRATAVA DE ORIENTAÇÃO SOBRE SINTOMAS E QUARENTENA: 09
AUTUADOS: 06
ANÚNCIOS EM APLICATIVOS: No dia 07/04/2020, quando da publicação do Ofício Circular do Comitê Gestor, havia nos aplicativos de hospedagem (BOOKING, AIRBNB etc) cerca de quase 100 anúncios de locais a disposição dos interessados. O Município fez circular rapidamente a Notificação Administrativa para que, de forma orientativa e espontânea, os proprietários desses locais pudessem retirar seus anúncios, pois o objetivo não era punir mas sim resguardar o município de eventual contaminação dos seus munícipes, uma vez que este momento não foi confirmado nenhum caso, apesar de terem sido identificados 08 suspeitos.
Com a divulgação do Ofício Circular e a intensificação da fiscalização municipal, resultados em 12/04/2020 como apenas 11 anúncios, possivelmente de estabelecimentos cujos proprietários não tiveram acesso às suspensões mencionadas.
OUTRAS DENÚNCIAS (Depósito de bebidas, academia e mercados sem EPI): 10
Não precisa ser especialista nem citar as inúmeras mensagens de alertas que chegam aos meios de comunicação com relação ao funcionamento das feiras livres em Natal e a sua organização em tempos de pandemia. Esta escancarado – das reportagens em TV a constatação de quem percorre os locais.
Nada contra o funcionamento. Os trabalhadores precisam. Da mesma forma, a população. A queixa está na falta de fiscalização da Prefeitura de Natal. As aglomerações são cada vez maiores e os espaços cada vez mais abarrotados, sem qualquer obediência as medidas restritivas e orientações de prevenção ao coronavírus.
Caro BG sou servidor concursado da SEMSUR e posso afirmar que a secretaria está atuando diariamente com o apoio da Guarda Municipal, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Todos engajados, em cumprir as determinações previstas nos decretos munipal e estadual no que tange ao ordenamento das feiras livres. Bom que se diga que a fiscalização da SEMSUR e a guarda municipal não conta com mais nenhum apoio das demais secretarias.
Como a prefeitura vai conter as aglomerações em uma feira livre? É um espaço aberto, com vários pontos de acessos. Quase impossivel! O que acredito, é que dá para cobrar dos feirantes o uso de equipamentos de proteção.
Nós que fazemos a fiscalização e o setor de feiras da semsur, estamos cotidianamente de domingo a domingo realizando a fiscalização das feiras livres, inclusive correndo o risco de nos contaminarmos, e o que é pior levar essa contaminação para nossos lares.
Acredito que os passos iniciais importantes seriam a ampliação e delimitação da área das feiras com adoção de distancia mínima entre barracas, pra diminuir a muvuca, estabelecer filas padronizadas para atendimento individual e exigência do uso de máscaras e álcool gel para vendedores e clientes.
Ué! Vi um dia desses uma entrevista do chefe da fiscalização da semsur na tv, onde ele dizia que estava tudo bem nas feiras. Só que não. Né prefeito? Vlw BG por mostrar a real situação.
Como falei em outro comentário, o Chefe do setor de fiscalização está no cargo a cerca de 10 anos. É muito tempo para não fazer nada. O resultado está aí, e a conta quem vai pagar é o Prefeito Álvaro Dias.
10 anos? Caramba! Prefeito, vamos renovar, colocar sangue novo. Senão, é daí para pior.
O Prefeito Álvaro Dias, está tratanto as feiras com competência, agora se seus auxiliares não comunga com os mesmos ideais do prefeito é hora mudar o comando da fiscalização ou cobrar do gestor da pasta que se posicione.
Ora, falta de fiscalização da semsur é gritante e não é só nas feiras livres não, é em todo o comércio informal de Natal. Resta saber quem é que comanda essa fiscalização e porque o secretário da pasta não toma nenhuma providência quanto a isso.
Em entrevista coletiva à imprensa, o Governo do Estado atualizou as ações que estão em andamento no Rio Grande do Norte para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Na manhã desta segunda-feira (6) na Escola de Governo, os secretários de Estado Cipriano Maia (Saúde/Sesap), Fernando Mineiro (Gestão de Metas e Projetos/Segepro) e o controlador Geral Pedro Lopes (Control) falaram das iniciativas nas áreas da saúde, economia e assistência social, reforçando ainda a importância do isolamento e distanciamento social.
De acordo com Cipriano Maia, está prevista para esta terça-feira (7) a divulgação do cenário de contaminação no Rio Grande do Norte, que explicará a gravidade da situação no Estado. Além disso, o secretário lembrou que o edital de chamamento público para contratação de instituição filantrópica, organização social ou sociedades empresariais hospitalares e de saúde em geral, para gestão do hospital de campanha, está em andamento.
Ele também destacou a necessidade de as pessoas ficarem em casa expondo as informações do boletim epidemiológico da Covid-19 no RN. “Hoje temos 246 casos confirmados em 22 municípios. Já foram realizados mais de três mil testes. Precisamos da ajuda da população para conter a contaminação comunitária, é necessário o compromisso das pessoas reforçando as medidas de isolamento social, higiene e o respeito às medidas adotadas e indicadas pelo Governo”, disse.
Fernando Mineiro enfatizou as medidas que estão sendo tomadas por meio do Governo Cidadão. “Estamos adquirindo R$ 7 milhões em equipamentos para os hospitais e unidades de saúde por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do empréstimo pelo Banco Mundial. Em andamento temos o processo da compra de máscaras cirúrgicas.”
Outra medida desenvolvida por meio do Governo Cidadão é a elaboração de um projeto junto às secretarias da Agricultura de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).
A iniciativa visa a aquisição de alimentos por meio do Programa Compra Direta da produção da agricultura. “Sempre garantindo a transparência das ações e dos processos. É preciso uma união forte entre os órgãos públicos, da iniciativa privada e da população para enfrentar a situação”, frisou Mineiro.
O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, enfatizou a ação realizada pela Control no fim de semana que inspecionou supermercados e mercados. “A população precisa se conscientizar, manter distância uma das outras nos supermercados, farmácias e estabelecimentos essenciais.”
Ele lembrou que desde o dia 25 de março está em funcionamento a Central de Doações, que funciona na Escola de Governo arrecadando donativos de pessoas jurídicas. “Em breve iremos expandir para que pessoas físicas também possam contribuir. As doações estão acontecendo e já recebemos, por exemplo, cerca de 10 mil luvas e 10 mil máscaras, que caberá à Sesap definir os locais beneficiados com o material. Também está em andamento a doação de 50 mil litros de álcool. Estamos com várias empresas parceiras que querem ajudar o Estado”.
O Governo do RN em parceria com a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) está tratando de uma campanha, segundo Pedro Lopes. É o “RN Mais Unido” que incentivará as pessoas físicas a realizarem doações em diversos postos de coletas espalhados pelo estado. As doações serão destinadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social irá definir as famílias beneficiadas. “O Governo do Estado, com apoio de todos os seus órgãos, está trabalhando em muitas frentes para conter os efeitos da epidemia e cuidar da população”, avaliou o controlador geral.
A Agência de Reportagem Saiba Mais destaca nesta sexta-feira(03) que uma equipe de fiscalização da secretaria estadual de Saúde Pública foi barrada na quinta-feira (2), quando tentava entrar em uma das unidades da empresa de Call Center Teleperformance. O objetivo da visita era verificar se as medidas e condições determinadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Governo do Estado para a prevenção de contágio pela Covid-19 estavam sendo cumpridas. O episódio aconteceu na Teleperformance de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, e a tentativa de acompanhamento presencial da situação se deu pelo recebimento diário de reclamações e denúncias de funcionários da empresa, que continuam trabalhando diante situação de pandemia.
Segundo o Saiba Mais, a vistoria foi executada por equipe do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador da SESAP. A assessoria da pasta informou que após a resposta negativa da empresa, o órgão encaminhou um relatório para o Ministério Público do Trabalho explicando a situação e solicitando providências.
A subcoordenadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador da SESAP, Kelly Barros, explicou que as medidas a serem fiscalizadas devem ser cumpridas como forma de cuidado com cada pessoa que circula dentro da empresa.
“Para todas as empresas que estamos fiscalizando é necessário o cumprimento de medidas como a diminuição do efetivo de trabalho dando férias coletivas ou instituindo teletrabalho, medida possível para a empresa Teleperformance. Também é recomendado a afastamento a pessoas que apresentem sintomas de gripe por 14 dias, sem qualquer prejuízo aos salários. Além disso, indicamos que haja a conscientização desses funcionários quanto a importância dos cuidados de prevenção, bem como deve a empresa disponibilizar produtos de higiene de forma ininterrupta”, esclarece a subcoordenadora.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do RN (Sinttel/RN), Iara Martins, a empresa não permite qualquer diálogo conclusivo sobre a situação dos trabalhadores.
“Nós temos recebido reclamações e denúncias diárias e tentamos tratativas com a empresa, que sempre nos dá respostas genéricas, inconclusivas dificultando a resolução desses problemas. Não recebemos qualquer informação sobre o número de funcionários liberados ou que estão cumprindo regime de banco de horas”, relata Iara.
Alguns funcionários de Call Centers do RN denunciaram à Agência Saiba Mais a situação vivida nas empresas.
O Blog do Dina – por Dinarte Assunção destaca nesta terça(17). O aeroporto internacional de Natal tem apenas um fiscal operando na barreira epidemiológica montada para conter o avanço do coronavírus. O fiscal é da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, cuja representação baseada em Natal explicou ao blog que está atuando dentro dos protocolos estabelecidos por Brasília.
O posto de fiscalização é alternado, ficando sempre uma pessoa 24 horas por dia.
Só entre as 9h10 desta terça-feira (17) e as 2h30 da quarta (18) a previsão é que o aeroporto receba 21 voos, sendo oito de São Paulo, três do Rio de Janeiro, um de Salvador, regiões onde o contágio já atingiu o último estágio, chamado de transmissão sustentada, quando as autoridades médicas não conseguem mais mapear quem está transmitindo para quem.
Há ainda um voo de Lisboa previsto para chegar à noite. Portugal também é um pais com transmissão sustentada.
Fiscal nunca foi acionado
O fiscal da Anvisa nunca foi acionado em face do coronavírus, informou a agência ao Blog do Dina.
De acordo com o que foi explicado, em caso de suspeita de passageiros com o vírus, cabe ao comandante de cada voo fazer contato prévio com o aeroporto informando haver no voo passageiro com suspeita da doença.
o prefeito disse na TV que acabaria com o coronavirus ,logo após a declara o o papa ligou para ele pedindo para ir até a Itália para curar o povo .antes de embarcar prefeito cuide de natal.
Estilo Petista de ser:
Se IMMANUEL KANT fosse do Partido dos Trabalhadores, se Kant fosse do PT, se Kant fosse petista, KANT seria um absoluto imbecil. Kant imediatamente deixaria de ser Kant e desapareceria por completo da História. Seria um imbecilóide. Se Kant fosse petista, Kant desapareceria integralmente do planeta TERRA.
Eu só gostaria de saber quando o Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil vai fechar as fronteiras e proibir vôos internacionais. Medida importantíssima e que já foi tomada por vários Países do mundo, inclusive vizinhos nossos.
Por que não fecharam este elefante branco que só traz prejuízos ao povo do RN? E agora está trazendo por suas portas, possíveis contaminados pelo Corona vírus, mas o governo ainda não disponibilizou efetivo suficiente para fiscalizar os que entram/retornam de muitos lugares deste mundo….
Esta é a grande vantagem de um aeroporto ser privado pois o prejuízo é dos acionistas.
Sendo público o prejuízo é de toda população, mesmo dos que não utilizam os serviços.
A equipe de Fiscalização do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, representado pelas fiscais ambientais, Lissandra Cavalcante e Maria Silveira Câmara, realizou vistoria na última segunda-feira (10), na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, localizada na cidade de Itajá. O órgão ambiental estadual atendeu a solicitação da Prefeitura do município para investigar a morte de vários peixes no maior reservatório hídrico do Estado.
Na ocasião, a equipe foi recepcionada pela secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Umbelina Lopes. A secretária também solicitou apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS/Assú, representado pelo engenheiro Rafael Mendonça de Souza.
O engenheiro do DNOCS informou que enviará uma amostra para Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para analisar a água. A medida visa esclarecer o que pode ter provocado a mortandade dos peixes. Após a avaliação da CAERN, o Idema fará uma análise ambiental do incidente.
A Polícia Rodoviária Federal realizou na manhã desta terça-feira (11), no perímetro urbano da BR 101, no bairro de Neópolis, em Natal, uma grande fiscalização voltada para veículos de transporte de escolares.
A ação teve como objetivo principal, educar e chamar a atenção de todos para os cuidados com a segurança no trânsito, especialmente nesse tipo de transporte. Para garantir que crianças e adolescentes utilizem um transporte escolar de qualidade e que de fato proporcione segurança de acordo com a legislação, a Polícia Rodoviária Federal realiza em todo o Brasil, dentro do calendário da operação Rodovida, a “Operação Volta às Aulas”.
No decorrer da ação, foram fiscalizados 48 veículos de transporte escolar, entre ônibus e vans, de várias cidades da região metropolitana de Natal, além de veículos que prestam esse serviço na capital potiguar.
Ao final dos trabalhos, doze veículos foram removidos para o pátio da unidade operacional da BR 101, em São José de Mipibu, por irregularidades diversas. Os problemas mais comuns foram: falta de licenciamento, motoristas sem curso especializado para condução de escolares e falta de manutenção dos veículos.
As balanças de pesagem de bagagens e de carga do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves e do Aeroporto de Mossoró – Dix-Sept Rosado foram fiscalizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) na última terça-feira, 28 de janeiro. Foram 47 balanças verificadas e todas foram aprovadas, pois cumpriram as exigências estabelecidas pelo Inmetro na portaria nº 236/94.
De acordo com o diretor geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, a realização dessas operações visa proteger o consumidor. “Estamos num período em que a população está em férias e viajando muito e para evitar prejuízos aos passageiros, como a cobrança indevida de excesso de bagagem, intensificamos a fiscalização nos aeroportos”.
No entanto, o diretor alerta que mesmo com a aprovação de todos os equipamentos é importante que os consumidores estejam sempre alertas. “No momento do check-in e da pesagem das bagagens, deve-se verificar se na balança consta o Selo de Verificação do Inmetro, com validade de 2020 ou 2021. O selo significa que o instrumento passou por todos os ensaios de pesagem e qualidade e não oferece nenhum tipo de prejuízo financeiro para o consumidor. Também deve observar se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem”.
No caso de serem encontradas balanças irregulares, as mesmas são reprovadas e enviadas para o conserto. Caso o cidadão desconfie de alguma irregularidade em relação a balanças é possível solicitar uma fiscalização pelos seguintes contatos: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail [email protected] ou pelo whats app 84 98147-9433.
Por isso que os ventos alísios são satisfatórios no oriente médio, ainda mais quando acompanhados de gafanhotos pardos, os mesmos que mordem a canela do boi quando o mesmo sai para o pasto todas as manhãs.
E os scanner no porto de Natal, vamos usar ou continuar sendo o maior exportador de drogas para Europa e Asia.
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