O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Inmetro, realizou uma operação especial de fiscalização em municípios do interior do Estado na última semana. O objetivo era verificar, em ações simultâneas, o funcionamento de bombas de combustível, cronotacógrafos, balanças e sinalizações em padarias e restaurantes por quilo. No total, 48 estabelecimentos foram inspecionados em 18 municípios.
A operação de verificação dos cronotacógrafos, realizada em duas etapas, em Mossoró, contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal e da empresa de transporte de cargas Confiança. Dos 23 veículos verificados, 13 apresentaram irregularidades no instrumento.
Nos postos de combustível, a equipe do Ipem testou 100 bombas medidoras, das quais 80 foram reprovadas. “Verificamos se a vazão está correta, se os lacres estão funcionando adequadamente, se há vazamentos no dispositivo”, explica a metrologista Rosângela Ramalho, que participou da operação.
Já nos restaurantes por quilo, foram feitos testes para verificar se a chamada “tara do prato” equivalia às informações do cartaz, cuja afixação é obrigatória. Dos estabelecimentos visitados, 60% foram reprovados.
E, nas padarias, a fiscalização do Ipem verificou a existência do cartaz com informações sobre o preço do quilograma do pão francês, a adequação das balanças e se o produto estava sendo vendido no peso, conforme determinado por resolução do Inmetro. No total, sete padarias foram autuadas.
O chefe de gabinete do Ipem-RN, Alex Reginaldo, explica que o órgão vem intensificando as operações de fiscalização. “Estamos atuando em todas as regiões do Estado, para garantir cobertura total das ações. E a participação do consumidor também é essencial para o nosso trabalho. Por isso a ouvidoria do Ipem está sempre à disposição”, lembra. O telefone para denúncias de irregularidades é o 0800-281-4054.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), órgão delegado Inmetro, recebeu nos últimos dias duas ligações de consumidores denunciando a atuação de falsos fiscais no Estado. Os casos aconteceram no Distrito de Pium (Praia de Cotovelo), Parnamirim, e no bairro Nova Cidade, zona Oeste de Natal.
Segundo o ouvidor do Ipem/RN, Frederico Barbalho, o método de abordagem desses falsos fiscais é semelhante ao que vem sendo utilizado aqui em Natal em outros Estados. Eles ofereceram o “kit botijão”, composto por uma mangueira e um registro de botijão de gás, após se apresentarem como representantes de uma empresa legalizada para inspeção do equipamento na casa do cidadão. Os falsos fiscais também alegaram possuir certificação do Sesi para atuar, e não do Inmetro.
“Lembramos que o Ipem não realiza fiscalizações em residências e que, portanto, o cidadão deve estar atento para não permitir a entrada desses falsos fiscais em suas casas. Em casos suspeitos, comunique-nos através do nosso canal 0800”, alerta Frederico. O 0800-281-4054 é o canal direto do cidadão com a Ouvidoria do Ipem/RN para denúncias.
O Inmetro produziu um vídeo para conscientizar a população quanto à atuação desses falsos fiscais. Confira:
Personagem central do processo eleitoral, o cidadão também deve desempenhar papel decisivo na fiscalização das eleições, segundo o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o juiz Carlos Henrique Braga. Segundo ele, apesar de a Justiça Eleitoral estar presente em todo o território nacional, ela não consegue estar ao mesmo tempo nos 5.568 municípios onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 7 de outubro.
Segundo ele, desde o início do processo, o eleitor deve acompanhar os passos dos candidatos e colaborar para a lisura do pleito. “O grande desafio da Justiça Eleitoral é garantir o processo de escolha completamente isento, sem qualquer mácula”, disse. “Então, temos ressaltado a importância do eleitor. Portanto, após deflagrado o processo eleitoral, o eleitor tem como utilizar de mecanismos que possibilitem a fiscalização”, completou Braga.
“Se o eleitor vir um cartaz colado em uma árvore, por exemplo, ele já pode acionar a Justiça Eleitoral. Em todos os sites da Justiça Eleitoral estamos ressaltando isso, em todos os estados temos os tribunais regionais, em todos os tribunais no estados temos as ouvidorias e os links para as reclamações. No TSE, por exemplo, temos a Central do Eleitor, muito utilizada para essa finalidade”, exemplificou o secretário-geral do TSE.
Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades. A comunicação ou denúncia à Justiça Eleitoral também pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justiça Eleitoral. Além dos canais disponíveis no âmbito da Justiça eleitoral, o cidadão também pode fazer denúncias às polícias Civil e Militar.
Os tribunais regionais eleitorais também atuam na fiscalização, como uma espécie de segunda instância. Para facilitar a interação com o eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, por exemplo, desenvolveu um sistema que permite ao eleitor fotografar irregularidades e enviá-las ao órgão para que sejam tomadas as devidas providências. “Neste momento, a fiscalização do eleitor já pode ser nas campanhas”, ressaltou Braga.
Como órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE também fiscaliza todo o processo. Mas nas eleições municipais, cabe ao órgão dar a palavra final aos recursos que chegam à corte. Por isso, o secretário-geral do TSE recomenda aos eleitores que, primeiramente, façam suas eventuais denúncias ao juiz eleitoral ou ao promotor da Justiça Eleitoral para que a respostas ocorram de forma mais célere.
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nesta segunda-feira (23) mais 60 municípios que vão ser fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. No Rio Grande do Norte, foram sorteados Monte Alegre, Pedra Preta e Olho-d’Água do Borges.
Nas cidades com até 50 mil habitantes, os auditores vão focar a aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, assim como apurar denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU. Os municípios com população de 50 mil a 500 mil habitantes vão ser fiscalizados os recursos repassados pelo governo federal que devem ser aplicados nas áreas de educação e desenvolvimento social.
O programa da CGU visa a inibir desvios de verbas na administração pública. A controladoria vistoria também falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas. As capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não entram no sorteio.
De acordo com o sorteio, serão fiscalizados sete municípios (um por estado) em Alagoas, no Amazonas, no Amapá, no Espírito Santo, em Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro e no Tocantins; 12 municípios (dois por estado) no Maranhão, no Mato Grosso, na Paraíba, no Piauí, em Santa Catarina e em Sergipe, 15 cidades (três por estado) em Goiás, no Pará, no Paraná, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, quatro no Ceará, quatro no Rio Grande do Sul, cinco na Bahia, seis em São Paulo e sete em Minas Gerais.
A lista completa com os nomes dos municípios está disponível na página da CGU.
O secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, e os ídolos do futebol brasileiro Ronaldo e Bebeto, na qualidade de membros do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, estarão em Natal no dia 27 de junho. A comitiva retoma a turnê por Recife e o pintor brasileiro de renome mundial Romero Britto, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, também acompanharão o grupo na visita; depois vêm a Natal e seguem para Brasília.
Pelo planejamento da FIFA-COL, a turnê percorrerá as 12 cidades-sede do torneio e teve início em janeiro deste ano, passando por Fortaleza e Salvador. O comunicado oficial já foi feito tanto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte como à Prefeitura Municipal do Natal, que já iniciaram através da SECOPA-RN e da SECOPA da Cidade-Sede Natal os preparativos para a visita em sintonia com o Comitê Organizador Local (COL). O programa em cada cidade será composto por uma visita ao estádio, além de uma atividade de imprensa.
No comunicado da visita, assinado pelo próprio Jérôme Valcke, é exposto que o ano de 2012 representa um marco decisivo na jornada rumo à Copa das Confederações da FIFA 2013 e à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. “Neste contexto, é importante que eu obtenha uma compreensão dos preparativos nas cidades e estádios, e também que reserve tempo para a troca de informações e para discussões pessoais sobre os nossos empreendimentos conjuntos até 2014”, escreve o secretário geral da FIFA, que estará em Natal acompanhado do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e de uma delegação, compreendendo representantes da FIFA e COL.
“Estamos a menos de dois anos do mundial e a presença do secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, em Natal, e em especial no canteiro de obras do estádio Arena das Dunas, tem um significado especial para a capital potiguar como cidade-sede. Embora a visita não seja uma inspeção, tenho certeza que ele e a comitiva sairão convictos de que estamos no cronograma e no ritmo certo para entregar a Arena em dezembro de 2013 como prometemos. Além disso, estamos bem próximos de entregar a primeira obra de mobilidade urbana de Natal, que é o prolongamento da Prudente de Morais, e já anunciando a implantação dos anéis viários da obra na BR-101, a Nova Roberto Freire, acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o VLT Natal-Extremoz, que vão mudar de modo significativo a mobilidade urbana da Grande Natal”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, salientando que pretende contribuir para uma Copa do Mundo bem sucedida.
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, disse que será mais uma oportunidade para apresentar à FIFA o trabalho que está sendo realizado em Natal. “A cidade estará recebendo, nos próximos três anos, grande investimento de infraestrutura que soma mais de R$ 500 milhões, somente de recursos previstos pela Prefeitura”, disse.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, por cinco votos a quatro, que a comprovação de embriaguez ao volante só pode ser detectada pelo bafômetro ou exame clínico de sangue. O caso, que chegou a ser suspenso por três vezes no último mês, teve de ser desempatado pela presidente da 3ª Seção, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O julgamento foi retomado com quatro votos a favor de mais meios de detecção da embriaguez. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Bellizze, foi acompanhado pelos ministros Vasco Della Giustina, Gilson Dipp, e Jorge Mussi. Na sessão de hoje, no entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior se juntou aos votos dos ministros Adilson Macabu, Laurita Vaz e Og Fernandes. O voto de minerva veio da ministra Maria Thereza.
De acordo com a maioria dos ministros, a legislação brasileira concede ao cidadão o direito a negar qualquer tipo de exame que possa produzir provas contra si. Desta forma, na avaliação do ministro Adilson Macabu, obrigar o motorista a soprar o bafômetro contraria a Constituição.
“É inaceitável a tentativa de restringir a liberdade do cidadão mediante o cerceamento de direitos constitucionais. O direito do paciente não produzir provas contra si está assegurado nos meios constitucionais e ignorar isso é o mesmo que ignorar o direito ao silêncio. O que em outros países é relativo, aqui é absoluto: o indivíduo não pode ser compelido a cooperar com o teste de forma expirada (bafômetro) segundo o principio que ninguém é obrigado a se autoincriminar”, sentenciou Macabu em seu voto.
Outro ponto abordado pelo ministro e que foi seguido pelos colegas versa sobre o texto da chamada Lei Seca. De acordo com o Macabu, a lei é clara ao afirmar que os únicos meios legais previstos para detectar a presença de álcool no sangue são o bafômetro e o exame de sangue.
“O decreto regulamentador, podendo ampliar quaisquer meios de provas, tratou especificamente de dois exames por meios técnicos e científicos que poderiam ser realizados em aparelhos homologados pelo Contran, como o etilômetro e o exame de sangue. O administrador preferiu limitar única e exclusivamente a aferição do grau de alcoolemia pelos métodos legalmente por ele previsto”, disse.
A ministra Laurita Vaz chegou a levantar uma questão de ordem, na última sessão, na qual acreditava que o processo se referia a uma situação muito específica, que ocorreu antes da promulgação da Lei Seca e que, por isso, não deveria pautar outros julgamentos sobre o uso do bafômetro. O ministro Og Fernandes chegou a acompanhar a preocupação de Laurita, mas na sessão de hoje a tese foi derrubada.
Recurso
O recurso em questão foi proposto pelo Ministério Público do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDF), que beneficiou um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele se envolveu em um acidente de trânsito em março de 2008, quando não estava ainda em vigor a Lei Seca. O estado de embriaguez tinha sido atestado em exame clínico e o motorista conseguiu trancar a ação penal, sob a alegação de que não se comprovou a concentração de álcool exigida pela nova lei.
O TJDF considerou que a nova lei seria mais benéfica ao réu, por impor um critério mais rígido para a verificação da embriaguez, devendo por isso ser aplicada, apenas, a fatos anteriores à sua vigência.
No julgamento de hoje, o STJ acabou discordando da posição do TJDF e declarou a exclusividade do bafômetro e do exame de sangue como únicas formas de comprovar o estado de embriaguez. A decisão vale apenas para esse processo, mas pode ser usada como precedente para casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Ainda assim, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Endurecimento
Mesmo com a decisão, os motoristas que gostam de beber e dirigir não devem ficar despreocupados. Um projeto de lei que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada.
A partir da aprovação, a legislação permitirá que não apenas o bafômetro, mas também testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de um condutor. O projeto, no entanto, ainda não tem data para ser levado ao plenário.
Sabe as comidas que a gente ingere, passa mal e depois fica pensando: “Será que foi aquilo que eu comi?”. Pois é. Dessa vez, esse pensamento foi resumido na fiscalização que o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) fez hoje, Dia do Consumidor, no hipermercado Extra, do shopping Midway Mall.
Na tarde desta quinta-feira (15), os fiscais do Procon Natal recolheram nada mais nada menos do que 108 quilos de produtos inadequados para o consumo. Foram simplesmente três carrinhos esbarrotados de produtos, que terminariam de alguma forma sendo servidos na mesa de algum consumidor.
De acordo com o órgão, foram recolhidos das prateleiras dezenas de sanduíches e pizzas congeladas, além de quilos e mais quilos de pescados. Todas as comidas serão descartadas, porque não tem condições, sequer, de serem doados para alguma instituição de caridade.
A Lei 9.460/2011, também conhecida como “Saidinha de Banco”, que objetiva dar mais segurança aos correntistas bancários segue sendo fiscalizada pelo órgão de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon). Esta semana, sete agências foram notificadas por não se adequarem às exigências da lei.
A lei, de autoria do deputado estadual Walter Alves (PMDB), estabelece que as instituições bancárias e financeiras do Estado instalem biombos ou cabines, que impossibilitem totalmente a visualização daqueles que realizam operações nos caixas de auto-atendimento e também das pessoas que aguardam para serem atendidas nos caixas internos. Além dos biombos, a lei também estabeleceu que fossem instaladas portas de segurança blindadas, giratórias e individualizadas em todos os acessos providos ao público.
Os bancos tiveram até setembro para se adequarem às mudanças exigidas pela nova norma e desde outubro que o Procon vem fazendo fiscalizações às agências. Algumas delas, inclusive, estão dando exemplo apresentando projetos de reforma para se enquadrar às exigências, mas outras estão sendo flagradas descumprindo o a lei.
Esta semana, foram notificadas as agências do: Banco do Brasil do Norte Shopping; Banco do Brasil da Avenida Duque de Caxias; Itaú da Avenida João Pessoa; Itaú da Avenida Rio Branco; Bradesco da Avenida Rio Branco; e HSBC da Avenida Deodoro da Fonseca.
Assembleia Legislativa
O Departamento Jurídico da Assembleia Legislativa se manifestou em juízo nesta sexta-feira (9) pela legalidade da Lei 9.460/2011, que vem sendo contestada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) . O processo, agora, segue seu trâmite normal dentro do Judiciário.
No dia 5 de dezembro, a Febraban ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida liminar junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), alegando que a matéria é de competência exclusiva da União, e não do Estado.
A Federação já havia entrado com uma ADI contra uma lei semelhante no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No entanto, a Corte Especial do TJPE já julgou improcedente o pedido. Ainda não existe o julgamento de uma liminar sequer contra a lei no Estado, mas esperasse que o TJRN tenha o mesmo entendimento e derrube o pedido.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê explicitamente a previsão legal da defesa do consumidor. O principal objetivo da lei é impedir a prática de assaltos a correntistas após a saída das agências bancárias, prática criminosa que vinha se tornando cada vez mais comum entre os potiguares.
O trabalho de fiscalização da Capitania dos Portos nas águas potiguares, desde lagoas até as praias de maior movimentação de embarcações, durante os dias de Carnaval foi considerado tranquilo pelo próprio capitão-dos-portos Rodolfo Góis. A tranquilidade, segundo o próprio capitão, deveu-se ao reforço no efetivo não só durante os quatro dias de festa, mas durante toda Operação Verão, e a atenção redobrada com os jet skis, principalmente após o acidente ocorrido na cidade de Bertioga, no litoral de São Paulo, em que a embarcação supostamente pilotada por um menor acabou matando uma criança de três anos que brincava na beira da praia.
Com a maior atenção, a capitania acabou por não registrar nenhuma ocorrência de maior gravidade. “Felizmente passamos por um período muito tranquilo. Isto é fruto de um trabalho feito ao longo do ano, orientando e educando a população”, destacou o capitão-dos-portos. A maior concentração dos trabalhos do quadro de militares da Capitania dos Portos do RN ocorreu, principalmente, emlocais que possuem marinas para barcos, botes, iates e jet ski, como as praias de Muriú, Maracajaú e Jacumã no Litoral Norte e Pirangi do Sul e do Norte, na faixa litorânea sul. “Trabalhamos também nas grandes lagoas. Em suma, a fiscalização esteve bastante presente nos locais de maior concentração. Também estivemos em outros pontos, mas com maior foco nesses, de acordo com as denúncias que recebíamos, a estratégia que traçamos, junto com o serviço de inteligência da Capitania”, explicou o capitão Rodolfo Góis.
No total, estiveram de serviço pela Capitania dos Portos, a cada dia do Carnaval, 80 militares, divididos em 17 embarcações, com o apoio de oito equipes em terra. “O acréscimo destas equipes terrestre agilizou nosso trabalho, em especial o atendimento de denúncias”, completou. A intenção da Capitania, segundo o oficial, é dar continuidade à fiscalização intensa, além do mês de março, quando está prevista para ser finalizada a Operação Verão. “Este trabalho não ficará restrito ao Carnaval ou a época deverão, mas passará a funcionar o ano inteiro”, afirmou o capitão. Desde dezembro, quando foi iniciada a operação, foram inspecionadas mais de 1500 embarcações, das quais cerca de 10% foram jet ski, que apesar da menor quantidade de inspeções, teve 30 das 80 notificações feitas pela Capitania dos Portos.
A participação da população também se faz necessária, ajudando o serviço dos militares da Capitania. Para isso, o órgão conta com um disk-denúncia 24h e um e-mail para qual possam ser endereçadas as informações. “No nosso endereço eletrônico recebemos filmes e fotos da própria população. Estas informações nos ajudam a, caso seja constatada irregularidade, seja aberto processo administrativo e os responsáveis sejam punidos”, disse o capitão Rodolfo Góis.
As fiscalizações nas estradas da região do Seridó, por parte das policias Rodoviária Federal e Estadual, já começaram com a realização das blitzen. A ordem é que tudo seja feito com rigor para combater o motorista que conduzir veículos sob efeito do álcool no intuito de evitar acidentes.
O inspetor Osvaldo Sérgio, comandante do efetivo da PRF no Seridó, disse que oficialmente a Operação Carnaval começa à meia noite dessa sexta-feira (17), mas a atuação das equipes já está acontecendo.
Ao todo, serão 20 policiais trabalhando por dia nas rodovias federais que cruzam a região, usando 7 viaturas, tendo em cada uma, um etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro.
A área de atuação dos policiais rodoviários federais desta delegacia vai desde Tangará/RN até Campo Grande/RN na BR-226, e de Currais Novos/RN até a divisa com a Paraíba em Serra Negra do Norte na BR-427. A previsão da Operação Carnaval da PRF termina na quarta-feira, dia 22 de fevereiro.
Para agilizar a atuação dos policiais em parceria, as equipes da PRF ficarão sediadas em Caicó no 6º Batalhão da Polícia Militar. Eles realizarão ações em conjunto com policiais do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estudal.
Em locais dentro de Caicó, os policiais do 3º DPRE, comandados pelo Major Silva Neto, estão realizando blitzen em parceria com a Secretaria de Saúde. No momento em que também acontece a distribuição de panfletos, é feita a orientação dos motoristas.
Em julgamento apertado, o STF optou por ficar do lado claro do mundo. Decidiu-se que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça pode investigarjuízes suspeitos de desvio de função e corrupção.
Esse entendimento luminoso passou por um triz. As sombras perderam por seis votos contra cinco. Com isso, o CNJ pode tomar a iniciativa de levantar as togas escondidas sob o corporativismo.
“Até as pedras sabem que as corregedorias dos tribunais não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares”, disse a certa altura da sessão o ministro Gilmar Mendes.
Noutra decisão alvissareira, o Supremo manteve em pé trecho de resolução do CNJ que determina: as sessões de julgamento de juízes serão públicas. Sim, sim. Sessões abertas.
A ministra Cármen Lucia recordou: o Brasil vive sob democracia. Foram-se os tempos das “catacumbas”. O colega Ayres Britto recordou frase atribuída a um juiz americano.
Chama-se Louis Brandeis (1856-1941). Disse o seguinte: “A luz do sol é o melhor dos desinfetantes.” Referia-se à necessidade de transparência no sistema financeiro. Mas vale para qualquer seara.
Ao postar-se do lado claro, ainda que em votação espremida, o STF golpeou aquela ideia de que o Brasil está condenado ao pitoresco e à inviabilidade perpétua.
Ficou entendido que, quando o Supremo deixa, podemos ser a nação de mulatos inzoneiros de que fala a canção de Ari Barroso sem virar uma zona. Que venha o Carnaval.
Ação integrada do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (5º DPRE) e do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) denominada “Operação Lei Seca” foi realizada na madrugada deste domingo (29), na cidade de Santa Cruz/RN. A blitz foi desencadeada na BR-226(entrada de Santa Cruz) e RN-092(saída para Japi). Na ação foram fiscalizados mais de 100 veículos, sendo todos os seus condutores submetidos a exames de alcoolemia(teste do bafômetro), culminando com 59 notificações de trânsito, o recolhimento de 30 CNH´s, a autuação em flagrante de delito de 14 condutores por embriaguez ao volante e a recuperação de um veículo com queixa de furto/roubo, com a conseqüente prisão de seu condutor por receptação.
A Operação “Lei Seca” é uma das ações desencadeadas durante a Operação Verão em toda região Agreste e Trairi pelo 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual-5º DPRE, sediado em Nova Cruz, que atua na região litorânea das praias de Tibau do Sul, Pipa, Sibauma, Barra de Cunhaú, Baia Formosa e Sagí.
A primeira ação se deu no dia 13 de janeiro, nas praias de Pipa(Tibau do Sul), Barra de Cunháu(Canguaretama) e Baia Formosa, onde foram realizados 180 testes de alcoolemia, com 6 autuações por infração de trânsito, 2 prisões em flagrante de delito por embriaguês ao volante, o recolhimento de 8 CNH`s e a apreensão de 5 veículos tipo motocicletas por não estarem devidamente licenciadas(atrasadas).
Durante toda a Operação Verão 2011/2012 as fiscalizações ocorrerão na área pertencente ao 5º DPRE, especialmente nas praias do litoral sul, visando sensibilizar condutores e pedestres para o respeito às regras e normas do Código de Trânsito Brasileiro. A Operação foi coordenada pelo capitão Luiz Carlos, comandante do 5º DPRE. O blog elogia toda a iniciativa para fiscalizar o trânsito de forma organizada.
A menos de um mês de Momo estabelecer seu reinado, alguns dos principais pólos carnavalescos do Estado, como Parnamirim e Macau, ainda não tem programação definida e estão sob a mira do Ministério Público. O órgão instaurou inquéritos para orientar Prefeituras quanto aos gastos com a contratação de bandas e estrutura. A medida busca evitar que, além dos muitos foliões, recursos públicos também caiam na farra e sejam usados irregularmente. O suposto desvio de recursos públicos nessa época do ano é prática antiga. Em Natal, se tornou alvo de investigação, desde 2006, quando foi descoberto o esquema mais conhecido como Foliaduto, com a promoção de shows fantasmas durante o carnaval daquele ano.
adriano abreu
A malversação do dinheiro público em anos anteriores resultou em ações que tramitam na justiça. A Promotoria de Justiça de Macau instaurou, dia 19, dois Inquéritos Civis para fiscalizar como será feita as contratações em Macau e Guamaré. No início do mês, a Promotoria do Patrimônio Público de Parnamirim adotou o mesmo procedimento.
No ano passado, segundo dados da Promotoria de Justiça de Macau, R$ 2,1 milhões foram gastos apenas com a contratação de músicos para animar os quatros dias de folia na capital salineira e outros R$ 1,9 milhão, em Guamaré. Na última quarta-feira, dia 25, em audiência com gestores dos municípios de Macau e Guamaré, a promotoria estabeleceu que o processo deve obedecer a lei de licitações. Os gestores deverão repassar as informações até amanhã ao MPE.
A legislação, de número 8.666/93, em seu art. 25, artigo III prevê que “é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: (…) III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
Em linhas gerias, a Prefeitura só poderá contratar músicos por meio de processo licitatório regular, e em caso de inexigibilidade de licitação, através dos empresários dos artistas, que negociem de forma permanente os trabalhos do suposto contratado e que não seja apenas um “intermediário”. Na maior parte dos casos, explica a promotora de Justiça da Comarca, Raquel Batista de Ataide Fagundes, o que ocorre é a instituição, por meio de declaração, de um representante como empresário exclusivo para fim e prazo específico de conseguir o contrato. “Isso é ilegal. E já configura improbidade administrativa, fora isso, ainda tem o gasto do dinheiro público”, afirma.
Em 2011, o Ministério Público conseguiu na Justiça liminar que suspendeu, às vésperas do festejo, a contratação das bandas para o carnaval de Macau. A liminar foi revogada e a festa aconteceu. O inquérito civil ainda se encontra na fase de oitivas. “Como são muitas as pessoas a serem ouvidas, cerca de 20 a 30 bandas, ainda não conseguimos concluir. Estamos nos precavendo para evitar e poder acompanhar todo o processo”, disse.
Além das contratações dos serviços o inquérito determina ainda a organizar o comércio de ambulantes zelando pelos interesses da população, garantir providências específicas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas e a locais inadequados. Às polícias Civil e Militar também foram recomendadas a apresentar esquema para o reforço da segurança durante o evento.
A programação definitiva do carnaval de Macau será conhecida na próxima quinta, dia 2. “Tempo em que as providências para regularizar contratações serão informadas ao Ministério Público”, explicou o presidente da Fundação Municipal de Cultura Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, mais conhecido como Chico Paraíba. A folia custará aos cofres públicos cerca de R$ 1,6 milhão em estrutura e contratação de bandas.
Pirangi: programação só sai dia 10
Ainda se adequando para prestar as informações solicitadas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Parnamirim, o chefe de gabinete da Prefeitura Márcio César, informou que a programação oficial do Carnaval só será divulgada no dia 10 de fevereiro – uma semana antes da folia.
Quanto a recomendação dos promotores de Justiça Raimundo Caio dos Santos e Juliana Limeira Teixeira – sobre a necessidade de realizar licitação ou em caso de inexigibilidade da mesma, ser comprovado tratar com o empresário exclusivo dos artistas contratados – o chefe de gabinete afirmou “não competir a Prefeitura, enquanto ente municipal, interferir na escolha do empresariado das bandas”. Contudo, Márcio César ratificou que o assunto está sendo tratado pela Procuradoria Geral do Município e que as informações de como irão proceder às contratações serão informadas em tempo hábil ao Ministério Público.
O investimento estimado este ano não deve ultrapassar os R$ 900, garante Márcio César, com bandas, estrutura e ajuda de custo para prévias e blocos carnavalescos. O valor segundo ele, se assemelha ao destinado no último ano. Durante o reinado de Momo, 18 blocos ganharão as ruas. “A ajuda aos blocos será tratada caso a caso, de acordo com a peculiaridades de cada um”, afirma.
A abertura do carnaval em Pirangi será no dia 11, com a realização do Ensaio Geral, que este ano deixa a Redinha para acontecer ali. A escolha do Rei Momo e a Rainha acontecerá um dia antes, na Praça São Sebastião. As inscrições para concorrer ao título seguem até o dia 7 de fevereiro.
A moradora Ana Maria de Castro espera que a segurança seja reforçada. “No réveillon, até tiroteio ocorreu e a gente não encontrava policiais. No carnaval, o número de turista é bem maior, é preciso que o policiamento seja mais presente”, afirma. Para a comerciante Ozanira do Nascimento, o trânsito e o lixo são os principais problemas durante o período momesco. “Vira um tumulto, os acessos são poucos”, disse.
Festa em Caicó já foi contestada pelo MP
Há dois anos, o carnaval de Caicó também foi alvo de investigações do Ministério Público que chegou a pedir a suspensão do pagamento à empresa Montagem Produções e Eventos LTDA, contratada para intermediar as negociações com bandas que deveriam se apresentar no carnaval da cidade, por questionar a legitimidade da contratação, que foi feita sem a devida licitação, conforme noticiado pela TRIBUNA DO NORTE, no dia 16 de janeiro de 2010.
O contrato de R$ 150 mil seria para contratação de três bandas e não obedeciam a lei de licitações, uma vez que a empresa de eventos não era a empresária exclusiva das bandas e cantores contratados, como exige a lei. A recomendação resultou num Termo de Ajustamento de Conduta que, segundo informações da Comarca de Caicó, estão sendo seguidas até então.
Em Caicó, de acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eurípedes Araújo Costa Júnior, o Município investirá R$ 500 mil em estrutura e atrações este ano. Para a segurança, um efetivo extra de 208 policiais militares e civis será designado para o local. “Contaremos ainda com o monitoramento por câmeras em toda a Ilha de Sant’Ana”, afirma.
O bloco do Magão mantém a tradição de 20 anos, arrastando uma multidão pelas ruas da cidade da quarta-feira que antecede o carnaval até à quarta de cinzas. Este ano, de acordo com informações da assessoria de imprensa do bloco, a troça carnavalesca não contará com ajuda de custo por parte da Prefeitura do Município. Apesar de se tratar do bloco de rua, gratuito, de maior expressão todo o trabalho é feito com o que conseguimos como patrocínio’, disse. Em estrutura, contratação de músicos, trio e os 15 bonecos que homenageiam personalidades caicoenses, os custos chegam a R$ 140 mil, em sete dias de festa.
A cidade ainda não atingiu a taxa de ocupação de hotéis e pousadas e ainda há vagas disponíveis, para os foliões que decidirem o destino de última hora. “A cidade está se preparando para receber o número crescente de turistas que vem aqui conhecer o carnaval , cada ano”, disse Islândia Melo, do Núcleo de Hospedagem. Este ano, o percurso não contará com banheiros químicos, serão usados os banheiros públicos localizados na Biblioteca pública, Praça da Libertação e Mercado Público.
CARNAVAL 2012
Confira a programação de Carnaval pelo interior do Rio Grande do Norte:
Caicó
Quarta – 15 de fevereiro
A folia começa com o Bloco do Magão e o Camburão da Alegria, formado pela Polícia Militar. Nos palcos da Ilha de Santana, Capilé e Marquinhos Carrera
Quinta – 16 de fevereiro
Bloco do Magão, que sai com Psifolia, formado por foliões com transtorno mentais; Treme-treme e shows de Inala e Forró Suado, na Ilha.
Sexta – 17 de fevereiro
O Bloco do Magão traz a irreverência do tradicional Bloco das Virgens; Treme-treme e shows de Cavalo de Pau, Forró da Pegação e Mimosos
Sábado – 18 de fevereiro
Forró dos Plays, Prabalá e Só a Nata, na Ilha, nas Ruas Magão e Treme-treme.
Domingo – 19 de fevereiro
Bloco do Magão, Treme-treme e shows de Saia Rodada, Pauleira do Brasil, e Forró Me Pega
Segunda – 20 de fevereiro
Bloco do Magão, Treme-treme e shows de Cavaleiros do Forró, Cavalo de Aço e Forró do Agito
Terça – 21 de fevereiro
A despedida continua com o Bloco do Magão e Treme-treme. E na Ilha de santana, shows de Nagib e Banda, Canindé Moreno e Marquinhos Carrera
Quarta-feira – 22 de fevereiro
O encerramento do carnaval será com o Bloco do Magão e o Camburão da Alegria.
Tibau
Sábado – 18 de fevereiro
17h às 20h – Arrastão das troças “Juntos e Misturados” na frente da Arena Elétrica.
20h – Bloco Bora Bora na Arena Elétrica com o Trio Zueira – Atração: PLAYS até as 00hs.
00h – Início da Arena Show com a banda Chicabana no palco até às 02h.
02h30 – Banda BAKULEJO no palco da Arena Show até às 5h.
Domingo – 19 de fevereiro
13h – Passeio das bandas de Frevo pelas praias das Emanuelas e do Ceará até às 16h.
17h – Arrastão da Troça Batendo o Centro
20h – Início do Bloco Bora Bora na Arena Elétrica com o Trio Zueira – Atração: Aviões até às 00h.
00h – Início da Arena Show com a banda Seu Maxixe no palco até às 02h.
02h30 – Banda Forró os 3 no palco da Arena Show até às 05h.
Segunda – 20 de fevereiro
13h – Passeio das bandas de Frevo pelas praias das Emanuelas e do Ceará até às 16h.
17h – Carnaval das Crianças na Rua do Tubarão com paredão de som e orquestra de frevo até às 19h.
20h – Início do Bloco Bora Bora na Arena Elétrica com o Trio Zueira – Atração: Muído até às 00h.
00hs – Início da Arena Show com a banda Solteirões no palco até às 02h.
02h30 – Banda Paulinho Calado no palco da Arena Show até às 05h.
Terça – 21 de fevereiro
13h – Passeio das bandas de Frevo pelas praias das Emanuelas e do Ceará até às 16h.
16h – Concentração das Troças “juntos e misturados” na Rua do Tubarão, com paredão de som e orquestra de frevo.
20h – Chegada da TROÇA na Frente da Arena Elétrica.
20h – Início do Bloco Bora Bora na Arena Elétrica com o Trio Zueira – Atração: Garota Safada até às 00h.
00h – Início da Arena Show com a banda Banda Inala no palco até às 02h.
Areia Branca
Em Areia Branca, o cronograma será divulgado ainda esta semana pela Gerência de Turismo, Eventos e Comunicação da Prefeitura Municipal de Areia Branca, entretanto, foram anunciadas já algumas atrações como as bandas: Bonde do Malulo, Sergynho e Banda, Saia Elétrica, Lane Cardoso, Grafith, Pawlêra do Brasil, Prabalá, Banda Inala, Tabakana Forró dos 3, Forró Ressanha, Abadala, Nilson Vianna, Amaré do Brasil, Roberto Meus Amores, Os Balaz da Bahia, Introza Sob Medida, Forrozão Xamego e Porreta Music.
Macau
A programação definitiva do carnaval de Macau será conhecida na próxima-quinta, dia 2. O carnaval terá três pólos (Praia de Camapum, Praça da Conceição e Corredor da Folia) com dois palcos e 45 camarotes. A estimativa é que cerca de R$ 100 mil foliões circulem no circuito por dia.
Pirangi
A Prefeitura de Parnamirim divulgará a programação oficial apenas no dia 10 de fevereiro, uma semana antes do carnaval. A abertura será no dia 11, com a realização do Ensaio Geral, que este ano deixa a Redinha para acontecer em Pirangi. Durante o reinado de Momo, 18 blocos ganharão as ruas.
Touros
Os foliões que elegeram Touros distante 88 quilômetros de Natal, como pólo carnavalesco deverão conhecer nas próximas semanas a programação de shows. Este ano, a Arena da Folia terá 4.500m², sendo um público estima por dia cerca de 20 mil pessoas.
A denúncia do Ministério Público Estadual, revelada ontem pelo Novo Jornal, de que apenas sete de 110 postos da capital conseguiram selo verde, é grave. Gravíssima.
O MP chegou à conclusão após a UFRN analisar as condições nas quais operam esses postos.
Por falar em UFRN, não se sabe se a Promotoria de Meio Ambiente também analisou o posto de gasolina da instituição. Deveria dar uma passada por lá.
A UFRN considera alguns pontos ao avaliar esses postos. Por exemplo, o piso do estabelecimento não pode ser de paralelepípedo e deve haver forro de PVC no teto para minimizar o risco de incêndio a partir da fiação elétrica.
Agora me digam onde há PVC nessa cobertura e, claro, olhem esse piso: é de pa-ra-le-le-pí-pe-do. Uau!
Também deve haver recipiente adequado para eliminação das embalagens plásticas provenientes da troca de óleo. Lá pelo posto da UFRN jogam pelo chão mesmo.
A lavagem de carro tem que ser devidamente adequada com caixa separadora de agua e óleo e piso de concreto com calha ao redor de toda a área para conter o vazamento de resíduos provenientes da lavagem.
A intenção não é fazer defesa dos postos de gasolina, mas jogar uma pedra no teto de vidro da UFRN. O último a sair recolha os cacos.
O Ministério Público deveria ficar mais atento sobre isso. Depois fica sentido quando se afirma que ele comete excessos.
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