A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, com apoio Polícia Militar/RN, Polícia Civil/RN, Corpo de Bombeiros/RN, Receita Federal e Marinha do Brasil, deflagraram na manhã desta terça feira, 12/01, na região metropolitana de Natal/RN, a denominada Operação Concórdia.
Trata-se de operação integrada entre instituições federais e estaduais com ações ostensivas coordenadas, baseadas em inteligência, e com foco na repressão a crimes como tráfico de drogas e armas, porte ilegal de arma de fogo, contrabando, receptação de bens, além de cumprimento de mandados de prisão.
As ações se concentram no porto e no aeroporto interacional de Natal-RN, bem como em rodovias federais, zonas costeiras e rios navegáveis da região, observadas as atribuições de cada instituição.
Uma das ações ocorre na Comunidade do “Mosquito”, região com alto índice de criminalidade e situada em ponto estratégico desta capital.
As ações, que não se encerram nesta data, tem por finalidade reduzir os índices criminológicos da região metropolitana de Natal/RN, melhorando a sensação de segurança da população.
Aproximadamente, 230 policiais e agentes públicos participam da ação.
A comunidade do mosquito tem que ter uma atenção especial.faz parte da estrada que liga natal ao litoral norte e a zona Norte.o mosquito cada dia que passa piora .
De fato
A sociedade quer saber
Houve prisão? Quem foi preso?
Afinal uma.operação destas custa caro ao contribuinte. Só faltou tanque de guerra. Tem que ter resultados.
Em São José de Mipibu tem umas bocas de fumo siçenciosas..a.polícia estoura e elas voltam a funcionar. Precisa de polícias do cunhao roxo para por um basta.
No desgoverno Lula e Dilma, as facções tomaram conta do nordeste.
No Ceará de Ciro Gomes e Camilo Santana, as facções obrigam as pessoas a saírem de casa…
Em Natal, por que Fátima não manda a PM ocupar bairros dominados por facções?
Coloca 100 PMs em cada bairro ?
Mas no Rio um deputado esquerdista pediu ao STF para a polícia não perturbar bandidos.
A esquerda também quer o fim da polícia.
Somente alguém cego por ideologias nefastas pode querer o fim da polícia.
Esse Paulo sempre com palpites tendeciosos. Faltou falar das milícias do RJ e sua aproximação com traficantes e com o PR. Estamos nos transformando numa Venezuela graças aos zumbis do Bozo.
Hô Bolsonaro bom da gota serena.
Se nao6for o Véio tamos lascados.
A Prefeitura do Natal vai intensificar as fiscalizações de maneira rigorosa a partir desta quarta-feira (30), e durante o feriadão de Ano Novo para conter aglomerações em locais públicos e privados de Natal. Foi montado uma operação conjunta entre as secretarias municipais de Segurança Pública (Semdes), Mobilidade Urbana (STTU), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal (GMN), Defesa Civil, além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Nesta quarta-feira (30), as equipes irão atuar notificando os principais estabelecimentos da cidade. Já na véspera de Ano Novo, quinta-feira (31) a operação será deflagrada e vai seguir até a madrugada da segunda-feira (04/01). O supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, lembra que no dia 31, o plantão da operação vai vistoriar ou interditar, caso precise, os locais já notificados anteriormente.
Os estabelecimentos de toda a cidade deverão estar prontos para vistoria a partir das 14h desta quinta, que terá como foco as medidas sanitárias. Durante a operação os fiscais averiguarão todos os itens determinados nos decretos municipais, que apontam para o distanciamento entre mesas e cadeiras, quantidade máxima de pessoas no estabelecimento, uso de máscaras de proteção facial, acesso a álcool gel 70% para clientes e funcionários, aferição da temperatura na entrada do estabelecimento, entre outras. Outra medida, é que os quiosques das praias de Natal terão seu funcionamento até às 18h, a fim de evitar aglomerações.
“Em caso de constatação de inconformidades, incluindo possível superlotação durante o Réveillon, será realiza a interdição total do espaço e o proprietário receberá multa máxima, podendo chegar a R$ 40 mil, além de ser feita uma denúncia ao Ministério Público por desobediência, crime ambiental e contra à saúde pública”, alerta Almeida.
Com o apoio da Guarda Municipal, 22 viaturas estarão à disposição do trabalho da fiscalização e um efetivo de guardas municipais escalados no serviço regular com reforço de agentes que estão de folga.
O cidadão pode ajudar denunciando pelo número (84) 9 9917-0591. O contato é mantido pela Semdes e aciona diretamente as viaturas de patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Municipal do Natal. As denúncias também podem ser feitas pelo canal 24h do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) no 190 e no 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem a público informar que estão suspensos os prazos em processos de fiscalizações e autos de Infração no período de 20 de março de 2020 a 31 de março de 2020, podendo esse prazo ser prorrogado automaticamente por comunicação da secretaria.
A medida foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (23) e atende o decreto n.º 11.920, de 17 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Município do Natal e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19.
A medida não atinge os prazos para apresentação de Defesas Administrativas, Recursos Administrativos, apresentação de comprovação de cumprimento de condicionantes e justificativa pelo não cumprimento, respostas a Ofícios e Notificações, enfim, todo e qualquer prazo no âmbito Semurb, que esteja em andamento, que se inicie ou termine no período mencionado.
Como o atendimento presencial está suspenso até o dia 31 de março de 2020, é recomendado aos contribuintes que para dúvidas, informações ou abertura de processo utilizem exclusivamente os canais telefônicos ou eletrônicos disponibilizados. Só será possível dar entrada em procedimentos de forma presencial, os casos excepcionais.Todo o atendimento ao público será feito pelos e-mail e números de WhatsApp abaixo:
Sobre as fiscalizações em estabelecimentos de produtos de origem animal, em especial das queijeiras do Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RN) esclarece que exerce suas atividades baseado na Lei Federal n. 5517/1968, a qual afirma que é da competência privativa do médico veterinário a direção técnica sanitária de usinas e fábricas de lacticínios e é obrigatório o registro nesta autarquia. Confira nota explicativa:
“Complementado a lei federal, o estado do RN sancionou a lei 10.230/2017, que disciplina o registro das queijeiras artesanais no órgão de inspeção estadual e a ter RT que possa detectar possíveis alterações na sanidade de seus produtos. Ressaltamos que, por esta lei federal supra citada, a capacidade técnica é atividade privativa do médico veterinário.
Tal legislação federal, inclusive, serviu de fundamento para recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou em maio de 2019 a obrigatoriedade do registro desses estabelecimentos nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. *Diante disto, a atuação do CRMV-RN é legal e as empresas autuadas tem 30 dias para se regularizar, antes das aplicações das sanções impostas pela legislação*.
O leite e seus produtos derivados podem transmitir Zoonoses (doenças dos animais transmitidas ao homem), tais como tuberculose, brucelose, salmoneloses, além de infecção intestinal, toxinfecção, entre outras *que podem inclusive causar a morte* das pessoas que acreditavam estar consumindo produto de qualidade. É valido salientar que, pelo código penal brasileiro, é crime punível com pena de reclusão de 10 a 15 anos causar epidemia por propagação de germes patogênicos (código penal, art. 267) e o CRMV-RN não vai ser cúmplice nem co-responsável por propagação de zoonoses, aceitando que produtos de origem animal seja elaborado sem a atuação do Médico Veterinário.
Diante de todo o iminente perigo à saúde pública, os cidadãos norte-rio-grandenses devem exigir o responsável técnico Médico Veterinário em queijeiras e laticínios, artesanais ou comerciais.
Por tais razões, o CRMV-RN reforça que é imprescindível a presença de um responsável técnico médico-veterinário, que tenha como atribuição garantir as boas práticas de higiene e a qualidade dos produtos de origem animal, assim como a atuação dos órgãos de inspeção.
Este Conselho agradece o espaço e se coloca à disposição da imprensa e da sociedade potiguar para esclarecer qualquer dúvida quanto a sua atuação”.
O artigo 5º, letra "f" dessa lei federal fala em "fábrica de laticínios". Fábrica é a instalação de grande porte, que produz algo em escala industrial e não a queijeira de "João Maria" em Riachuelo.
Essa medida é apenas uma forma de coerção para arranjar um salário para algum veterinário desempregado.
Assim que o primeiro entrar na Justiça questionando isso, eles botam o rabinho entre as pernas e arranjam o que fazer.
Continuemos pois, comendo queijos recheados de coliformes e adicionados de farinha de trigo é isso que muitos querem. Como consumidor defendo a atuação legal do CRMV, parabéns.
O intuito é arrecadar às custas do fabricante artesanal, mania desses órgãos fiscalizadores, que a maioria das vezes só atrapalham!! Todos sabem que esses queijos artesanais vindo do interior são muito mais baratos e de qualidade muito superior à "esses queijos fiscalizados" de fábricas. Aposto que até o senhor fiscal prefere o queijo de coalho artesal. Esses queijos cheios de coliformes fecais e cheios de farinhas são esses "fiscalizados" pelos senhores, pois quando se frita ele na panela derrete igual queijo mussarela, coisa que o queijo artesanal não faz.
Se for do jeito que os veterinários querem, 2 coisas poderão ocorrer: as queijeiras cerradão às portas e os veterinários não terão nem emprego, nem serviços eventuais. Será um jogo onde perdem os dois lados. A rigor, o que os dignos veterinários querem é dinheiro. Isto é corporativismo puro. Esta lei do tempo do Bumba precisa ser melhorada e deixar com o poder público a responsabilidade fiscalizatória. Este é o RN. Pobre e os senhores veterinários corporativamente lutando para que empobreçamos ainda mais.
Durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira (06), os parlamentares debateram o veto do poder executivo ao Projeto de Lei N° 160/2018, de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), que trata da obrigatoriedade das empresas vencedoras de licitação para obras do município, a fornecerem dados e informações quanto aos materiais utilizados durante a execução das obras. De acordo com o vereador, a lei vai facilitar o próprio município nas fiscalizações das estruturas.
“A empresa que for edificar obras de infraestrutura sejam elas rodovias, pontes, viadutos, passarelas, entre outras, elas informem e detalhem os materiais utilizados na obra e os prazos necessários para que haja fiscalização da estrutura e quando deve se dar as respectivas manutenções. Isso é uma forma de darmos informações e transparência aos órgãos de fiscalização para que tenhamos um planejamento em relação à boa conservação dos nossos equipamentos públicos”, destacou o vereador Felipe Alves.
De acordo com o líder do poder executivo, vereador Kleber Fernandes (PDT), o veto se tratou de uma competência jurídica avaliada pela Procuradoria Geral do Município (PGM). “O veto se restringiu exclusivamente à competência legislativa da casa tratar de questões contratuais e processos licitatórios, ou seja, o entendimento da Procuradoria é quanto essa incompetência legislativa da Câmara poder tratar sobre essa matéria. Ocorre que na prática o município já executa esse tipo de contrato, observando a qualidade, o material e observações técnicas de tudo que vai ser utilizado em qualquer obra pública, assim como os prazos para sua efetiva manutenção”, afirmou Kleber Fernandes.
Lei em Defesa do Idoso é aprovada
Os vereadores também aprovaram em segunda discussão, o Projeto de Lei N° 168/2018, de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT), que trata da obrigatoriedade da fixação da frase, “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar os idosos é crime”, dentro de ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências ou terminais bancários. “Vamos garantir com esta lei que mais equipamentos públicos da cidade e o transporte público possam ajudar no incentivo ao respeito dos nossos idosos”, pontuou Chagas Catarino.
O final de semana foi de ações de fiscalização empreendidas no litoral potiguar pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio da Operação Lei Seca. Em dois dias sequenciados de fiscalizações realizadas na faixa de areia das praias e nas rodovias de acesso ao litoral foram verificados 119 veículos, 17 autos de infração de trânsito foram expedidos e um automóvel foi retido e levado ao pátio do Detran.
Nas abordagens a beira-mar os policiais da Operação Lei Seca fiscalizaram principalmente bugueiros. Nessa situação, os condutores eram orientados a respeitar o limite de passageiros dos veículos, utilizar o cinto de segurança e trafegar respeitando os limites de velocidade e os locais onde o tráfego de automóveis é proibido. Os policiais ainda inibiram o tráfego de veículos em áreas impróprias no sentido de preservar a integridade física dos banhistas.
Já nas rodovias de acesso ao litoral foram montadas barreiras onde os veículos e condutores passaram pelas abordagens. No momento, eram checadas a documentação dos motoristas e veículos, e averiguada a combinação ilegal de álcool e direção.
Durante a Operação os policiais se depararam com biólogos da Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque, que solicitaram apoio para fiscalizar uma área de ninhos de tartarugas na orla de Muriú. “Os policiais fizeram a fiscalização, juntamente com os biólogos, e se colocaram à disposição para ajudar na causa ambiental, tendo em vista que essa época do ano é o período do nascimento de filhotes de tartarugas e essa região é um berçário dessa espécie”, explicou o coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos.
No primeiro dia da Operação os policias patrulharam a orla do litoral Norte que vai da Redinha Velha a Barra de Maxaranguape, e no litoral Sul a região que vai de Pium até Malembá. Já no segundo dia de ação foram intensificadas as fiscalizações na orla Norte partindo de Pitangui até Maracajaú e na Sul o patrulhamento agiu da Praia de Cotovelo até Malembá.
Show!! Parabéns a todos !
Show de pirotecnia. Quantos foram presos?
A comunidade do mosquito tem que ter uma atenção especial.faz parte da estrada que liga natal ao litoral norte e a zona Norte.o mosquito cada dia que passa piora .
Vem aí a operação mosquiteiro.
Parabéns aos policiais !!!! tem que fazer pente fino em tudo mesmo.
De fato
A sociedade quer saber
Houve prisão? Quem foi preso?
Afinal uma.operação destas custa caro ao contribuinte. Só faltou tanque de guerra. Tem que ter resultados.
Em São José de Mipibu tem umas bocas de fumo siçenciosas..a.polícia estoura e elas voltam a funcionar. Precisa de polícias do cunhao roxo para por um basta.
Toda essa mega operação e ninguém preso??? Estranho. Muito estranho.
No desgoverno Lula e Dilma, as facções tomaram conta do nordeste.
No Ceará de Ciro Gomes e Camilo Santana, as facções obrigam as pessoas a saírem de casa…
Em Natal, por que Fátima não manda a PM ocupar bairros dominados por facções?
Coloca 100 PMs em cada bairro ?
Mas no Rio um deputado esquerdista pediu ao STF para a polícia não perturbar bandidos.
A esquerda também quer o fim da polícia.
Somente alguém cego por ideologias nefastas pode querer o fim da polícia.
Esse Paulo sempre com palpites tendeciosos. Faltou falar das milícias do RJ e sua aproximação com traficantes e com o PR. Estamos nos transformando numa Venezuela graças aos zumbis do Bozo.
Hô Bolsonaro bom da gota serena.
Se nao6for o Véio tamos lascados.