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Cultura

Fundação José Augusto(FJA) realizará pagamento de 100% da Lei Aldir Blanc no RN

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Governo do Estado executará R$ 33,242 milhões entre editais, Chamamento Público e Auxílio Emergencial. Foto: Reprodução.

O Governo do Estado do RN, através da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento da Lei Aldir Blanc destinado ao Estado no valor de R$ 32.128.000,00 (Trinta e dois milhões, cento e vinte mil reais) recebidos do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020, além de R$ 1.114,000,00 da reversão de 19 municípios potiguares que não conseguiram aprovar seus Planos de Trabalho para fazerem jus aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desta forma, será executado no RN um total de R$ 33.242.000,00 (Trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais).

Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 (Dezoito milhões, setecentos e dez mil reais) para nove editais de premiação e um Chamamento Público para Aquisição de Livros, com vistas ao cumprimento do Inciso III do artigo 2º. da Lei Aldir Blanc, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez Territórios da Cidadania em 167 municípios.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Outros 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de Auxílio Emergencial, com cinco parcelas mensais de 600,00 (seis centos reais), perfazendo R$ 3.000,00 (Três mil reais), tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), em pagamento único de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Foram pagos até 31/12/2020 um total de 512(Quinhentos e doze) beneficiários que receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, cada, totalizando 138.000,00(Cento e trinta e oito mil reais), chegando-se ao total de R$ 1.605.000,00 (Mil seiscentos e cinco mil reais) pagos, beneficiando 535 trabalhadores e
trabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total dos R$ 2.943.000,00 , restando R$ 1.341.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil reais) o que equivale a 46% do total em restos a pagar em 2021, dependendo o envio dos dados bancários de cada beneficiário à Fundação José Augusto.

EDITAIS

O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil reais), valor que foi remanejado para cobrir os prêmios dos Cadastros de Reserva.

CADASTRO DE RESERVA

O valor referente aos prêmios dos proponentes que ficaram no Cadastro de Reserva dos editais atingiu R$ 11.075.500,00 (Onze milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais) que serão cobertos com recursos remanejados de três fontes: a) R$ 603.500,00 da diferença entre os 18.710.000,00 disponibilizados para os dez editais, referente aos prêmios ofertados e não acessados nos editais da Diversidade Sócio Humana, Cultura Popular de Tradição, Ecos do Elefante e Chamamento Público para Aquisição de Livros; b) das sobras do Auxílio Emergencial; e c) de R$ 1.114.000,00 de recursos da reversão dos 19 municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Cultura. São mais de 900 proponentes do Cadastro de Reserva, com 300 Ordens Bancárias que não foram em enviadas até às 10h40 do dia 31 de dezembro, horário encerrado pelo Banco do Brasil para o atendimento.

FORÇA TAREFA

A Fundação José Augusto, com apoio dos setores financeiros de dez outras unidades gestoras: SIN, SET, SEPLAN, CONTROL, SAPE, GAC, ITEP, SESAP, SETUR e SEDRAF, força tarefa que foi determinada pela governadora Fátima Bezerra, sob coordenação do Controlador Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes, executou o orçamento total da Lei Aldir Blanc, com uma parte dos valores em Ordens Bancárias enviadas aos bancos onde se encontram abrigadas as contas dos beneficiários dos prêmios dos editais e do Auxílio Emergencial e outra parte empenhada e inscrita em restos a pagar.

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Opinião dos leitores

  1. É o fantástico mundo do Bob!?
    Ele não faz mais que obrigação, depois de ter surrado a cultura de ponta a ponta desde que assumiu…
    O cabra é ruim! É pessimo! E a lei Aldir Blanc foi aprovada, mas não foi por vontade dele…

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  2. Bolsonaro não tem pareia!!!
    O homi é bom!
    Primeira de luxo.
    Todo mundo acobertado, abraçado com o governo.

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Cultura

FJA lança o Cadastro Estadual de Cultura do RN

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Foto: Reprodução

O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), lançou oficialmente o Cadastro Estadual de Cultura do RN para mapear agentes, entidades e espaços culturais que integram a cadeia produtiva no Rio Grande do Norte.

O acesso ao cadastro, disponibilizado a partir de agora de forma permanente, deverá ser feito pelo hotsite Cadastro Cultural (https://cadastrocultural.rn.gov.br/).

O Cadastro Estadual de Cultura do RN identificará o perfil socioeconômico e profissional dos integrantes do setor, pessoas físicas e entidades artístico-culturais atuantes em todo estado do Rio Grande do Norte.

Poderão se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas, com atuação no setor cultural como: artistas, técnicos, produtores, brincantes de folguedos populares, professores, pesquisadores e outras categorias ligadas à produção e à difusão da arte e de outras atividades culturais praticadas no território potiguar.

Lei Aldir Blanc

A ferramenta será também uma forma de agilizar o repasse dos recursos federais oriundos da Lei 14017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, destinada ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus que paralisou a atividade do setor no território brasileiro.

Cadastro Estadual de Cultura do RN

Acesse o hotsite https://cadastrocultural.rn.gov.br/

Mais informações e dúvidas devem ser enviadas para o e-mail [email protected].

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Cultura

Fundação José Augusto premiará 70 quadrilhas potiguares em edital junino

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Por interino

Fotos: Ivanízio Ramos

O Governo do Estado premiará 70 quadrilhas nordestinas do RN nesse mês de junho abrindo espaço para um das mais tradicionais manifestações da cultura regional.

A Fundação José Augusto lançou nesta sexta (8) o Edital Prêmio RN Junino 2018 para a a seleção de propostas e concessão de prêmios a 70 grupos culturais relacionados ao ciclo junino voltado para as tradições potiguares.

O edital, aberto até 19 de junho, está disponibilizado no site www.cultura.rn.gov.br, na secção “Editais”, contendo ficha de inscrição e todas as demais informações aos interessados.

Publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, premiará os festejos que mantêm vivas as tradições juninas no Rio Grande do Norte, apoiando a categoria de Quadrilhas Juninas. Os recursos, no valor de R$ 145 mil são oriundos da Fundo Estadual de Cultura/FJA.

O prêmio será dividido em duas etapas: a primeira, com habilitação jurídica com caráter eliminatório, e a segunda fase quando será realizada a seleção classificatória direcionada aos candidatos habilitados na etapa anterior.

Objetivo

O objetivo do Prêmio RN Junino 2018 é formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura e incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento da celebração popular mais difundida no país.
A divulgação do resultado da etapa de habilitação será feita no dia 20 de junho. O resultado final do prêmio será publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de julho.

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Diversos

FJA: TCE condena Francois Silvestre, vários diretores e empresa a ressarcimento R$ 4,3 milhões

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Tribunal de Contas determina ressarcimento de R$ 4,3 milhões por irregularidades na Fundação José Augusto

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (07), o ressarcimento ao erário de R$ 4.317.413,82 por irregularidades detectadas na execução de projetos culturais na Fundação José Augusto. Foram condenados os ordenadores de despesa da FJA nos anos de 2003 a 2006, entre eles o então presidente François Silvestre, diretores e coordenadores financeiros e administrativos, coordenador de obras e outros servidores, além de empresas prestadoras de serviços.

Segundo os termos do voto relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, acatado por unanimidade pela Primeira Câmara, a equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta do Tribunal de Contas encontrou irregularidades na realização de serviços de engenharia, principalmente na construção de Casas de Cultura; contratação de apresentações musicais cuja realização não foi comprovada; e não comprovação da destinação de passagens aéreas.

Em relação aos serviços e obras de engenharia, a equipe técnica do TCE identificou a utilização irregular de R$ 2.172.580,40, a partir de “práticas que se materializaram predominantemente no pagamento por serviços não executados ou valores pagos em quantitativos maior que o devido, ou, ainda, de compra de materiais sem identificação de sua destinação, além de constatado casos pontuais de superfaturamento de preços”. Fazem parte da lista de obras com problemas a construção de 13 casas de cultura e obras no Teatro de Cultura Popular, Teatro Alberto Maranhão, Forte dos Reis Magos, Mercado Público de Martins e no próprio prédio da Fundação José Augusto.

Entre os problemas encontrados, o voto lista o pagamento, na Casa de Cultura de Lajes, por 527 pontos elétricos, quando o prédio só possui 276 pontos; a revisão de assoalho na Casa de Cultura de Caicó numa área de 408 metros quadrados, quando o prédio só possui 220 metros quadrados; na Casa de Cultura de Macau, onde o prédio tem 600 metros quadrados, foram pagos 1.150 metros quadrados de cobertura. Além disso, o reboco da Casa de Cultura de Santa Cruz custou R$ 200 o metro quadrado enquanto que o preço de referência é R$ 15,60.

O pagamento por apresentações culturais cuja realização não foi comprovada consumiram R$ 2,134 milhões. A maior parte desse valor diz respeito ao que ficou conhecido popularmente como “foliaduto”. A Fundação José Augusto contratou 11 apresentações musicais a serem realizadas em dezembro de 2005, 21 apresentações de bandas e músicos durante o carnaval de 2006 em municípios do RN e 40 grupos musicais para os festejos juninos em Natal.

“Registrou-se, ainda, que não houve o detalhamento das apresentações musicais contratadas, não constando a identificação dos grupos musicais, datas ou locais dos eventos”, aponta o relator no seu voto. Para Jales, não há dúvidas sobre a caracterização do dano erário. “A imputação de dano ao erário apresentada pela equipe de inspeção está fundamentada em firmes elementos de convicção”, ressaltou.

Devem ressarcir os danos ao erário, de maneira solidária, os gestores da FJA à época François Silvestre de Alencar, José Antônio da Câmara Filho, Laércio Bezerra de Melo, Ione Bezerra da Cunha, Cícero Duarte da Costa e Sérgio Wiclife Borges de Paiva, além das empresas ACDLIS, Construtora Aurora Ltda., BASE Construções, Serviços e Projetos Ltda., I&M Construções Ltda., Construções e Empreendimentos Mercantis, Melo Construções Ltda., M.A. Produções e Eventos, e Super Star Promoções e Eventos.

Auditoria Operacional

A Primeira Câmara determinou também a inclusão de uma auditoria operacional no plano de fiscalização do Tribunal de Contas para “fins de avaliação dos programas, projetos, atividades e ações, voltando-se, no presente caso, à área de incentivo cultural” e a realização por parte da Controladoria Geral do Estado de uma tomada de contas especial para “identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente do fato apurado na inspeção extraordinária quanto ao abandono do prédio que sedia a Casa de Cultura de Macau”.

TCE-RN

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Opinião dos leitores

  1. Uma vergonha para o cenario cultural, varios projetos honestos nao passam pela aprovaçao, porque nao tem o norald de propinas. Isso é uns ladroes disfarçados de funcionarios públicos.

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Cultura

Crispiniano faz mea culpa e assume que passou do tom

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crispiniano netoO secretário de Cultura, Crispiniano Neto, emitiu uma nota à imprensa acerca das declarações de incitação à violência contra a imprensa e contra a ordem pública. Na nota o secretário não fala em erros ou pedidos de desculpas, apenas reconhece que atuou em “tom acima do normal” e dá suas explicações sobre o fato. O Blog reproduz a nota na íntegra:

“Nota à imprensa sobre postagem no Twitter

Reconheço que atuei em tom acima do normal nas redes sociais em resposta ao excesso de provocações e de manipulação que ora atingem o partido a que dediquei a minha vida e os meus sonhos desde um ano antes de ser ele oficialmente fundado.

Minha relação com a imprensa, instituição com que convivo por dentro, há quatro décadas, sempre foi cordial e civilizada, mesmo tendo que exercitar por todas estas décadas, diariamente a mensagem de Evelyn Beatrice Hall, tão confundida como sendo de Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você está dizendo, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.

Quero isentar da minha atitude pessoal, a Fundação José Augusto, pois a postagem foi feita do meu computador pessoal, na minha conta pessoal do Twitter, durante um final de semana, da minha residência, portanto, fora do expediente. Nada a ver com a instituição. Todos os profissionais de imprensa que se interessam pelas notícias da cultura são testemunhas de como são bem tratados naquela instituição pública.

Quero deixar claro, que se carreguei nas tintas foi uma atitude isolada, pessoal, longe, porém do intuito de incitar quem quer que seja à violência. E afirmo peremptoriamente que em momento algum tratou-se de posição partidária, pois estive em reunião do PT na última sexta-feira (04.03.2016) e nada ouvi neste sentido por parte dos dirigentes e demais lideranças da sigla. Tampouco incitei ninguém a nada durante aquela reunião, pois sequer inscrevi-me para falar.

Tampouco tem sentido querer comprometer o governo Robinson Faria ou a pessoa do governador, pois, dentro deste governo, que é democrático e de coalisão, existem divergências ideológicas naturais e nunca questionamos a postura correta do governador, quando qualquer colega de equipe diverge do PT.

Espero que a democracia prevaleça para todos e que a verdadeira incitação à violência e agressão à democracia por parte de tantos, todos os dias, seja tão criticada quanto estou sendo.

Quanto aos que se preocupam com alguma suposta atitude da minha parte em relação aos atos públicos dos adversários do PT no próximo dia 13, que fiquem tranquilos, pois nunca marquei presença em nenhum dos que aconteceram, desde 2013. Meu mau gosto nunca me obrigou a tanto. E não será agora que irei me ocupar de assisti-los. Como das outras vezes, os tratarei com meu mais distanciado respeito.

Retiro toda e qualquer palavra ou frase que possa parecer incitação à violência e reitero todas as minhas preocupações e repulsa ao momento de agressão e ódio ao PT, ao Governo democrático de Dilma Rousseff, à democracia brasileira em geral e às conquistas dos milhões de brasileiros que melhoraram sensivelmente de vida nos últimos 13 anos.

Ao retirar as palavras inadequadas e desagradáveis a quem se sentiu ofendido, considero encerrado o assunto.

Saudações democráticas a todos

Crispiniano Neto”

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Opinião dos leitores

  1. Um petralha aloprado na condução da política cultural do Rio Grande do Norte.
    Nunca foi tão fácil explicar por que a Fundação José Augusto não passa de um depósito de nulidades.

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  2. Não podemos admitir que esse senhor continue no cargo, aceitas as desculpas porém a péssima conduta deixa inapto para o cargo que ocupa, esperamos do governador Robinson Faria a exoneração, visto que Crispiniano Neto não tem mais condições morais para continuar à frente da diretoria da FJA.

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  3. Secretário de quê? Cultura? Chega a ser irônico! Não é de hoje que ele tem atos de desrespeito. …e com essa o Governador deve imediatamente exonerá-lo do cargo. Questão lógica! George Câmara ,quando Secretário de Esporte e Lazer do Estado ano passado , foi correndo à delegacia prestar solidariedade a um dos que atacaram o pixuleco ali próximo à árvore de Mirassol, que é companheiro seu do PC do B. O então secretário deu declaração dizendo que o ato foi corretíssimo! Sei não. …essa esquerda ainda acaba com Robinson. Quanto sapo ele está tendo de engolir. Pra fechar…seu ex-líder na Assembleia , Mineiro , é sempre lembrado pelo ato de escárnio que fez quando ocupou a Reitoria da Ufrn como estudante revoltado. O povo de nível! !

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  4. Sempre assim. Quando há repercussão e possibilidade de perda da boquinha, pedem desculpas. Mas, com certeza, é apenas da boca para fora. No íntimo, pensa do mesmo jeito.

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  5. Que a incitaação à violência e a agressão à democracia não sejam só criticados, como o Senhor escreveu, sejam punidas com os rigores da Lei. Que o Senhor responda criminalmente pela irresponsabilidade dos seus atos.

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  6. Não obstante a "Nota", as folhas lançadas ao vento nunca serão totalmente recolhidas. Uma pessoa que representa instituições ou grupo de indivíduos não pode demonstrar desequilíbrio nunca. A eles não se pode dar o benefício da falha humana, pois suas palavras e ações são definitivas, para o bem ou para o mal. Nisso está incluído o governador do estado.

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  7. A grande maioria dos petista eles não aceitam a crítica, pois eles tem comportamento de seguidores de seita, o PT pode tocar fogo no Basil e para eles é o correto.

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  8. Esses aloprados se acham o dono do Brasil e o meu direito de ir e vir. E quem cuida da segurança do povo Brasileiro são as Forças Auxiliares e as Forças Armadas e não essa turma de baderneiro que por qualquer parte com ameaça para a população que não compactua com desmandos e corrupção.
    Sr. Governador nomes como esse desgasta seu governo, não tem preparo, não tem equilíbrio, quando deu sua opinião deu um bico em sua canela.
    Como Toinho Silveira faz falta, era para estar a frente dessa Secretaria.

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  9. Ficou com medinho de perder a mamata no governo. Esses petistas só sabem viver de cargos públicos.

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  10. Esse sujeito ainda tem a cara de pau de encerrar essa nota medíocre com, "Saudações democráticas a todos". Me causa ânsia de vômito.

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  11. O medo de perder o emprego prevaleceu, mais o bom senso não, continua com a arrogância e sarcasmo de antes !!!!
    Lamento que a cultura do meu Estado seja gerida por um ser como este!!!!

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  12. Quando um petista se refere hoje a democracia fico ressabiado. Vejo mais como diplomacia que realidade. O recuo é estratégia. Lá no fundo o camarada Crispa deve estar torcendo para que alguém faça mesmo o que ele sugeriu. Como ele não tem coragem, quer que alguém faça por ele. Esse recuo volto a dizer, é mais diplomático pelo cargo que exerce, que verdadeiro. Verdade aliás é ato raro no ninho das jararacas.

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  13. Alem da sua atitude radicalmente Petista, ainda vem chamar essa porcaria de governo de democracia. O remendo saiu pior do que o soneto.

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  14. BG
    Isto é conversa BOI dormir é importante a sociedade Potiguar reagir ENERGICAMENTE a esse tipo de comportamento de incitação ao CRIME, essa mea culpa não cola não. Todo cuidado é pouco, ainda bem que já estão sendo tomadas providencias que o caso requer, inclusive o Ministério Público.

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  15. Homi o "vermelho" amarelou ….agora vai ter q se entender com a justiça e ainda o corre o risco de perder a "boquinha" do estado…

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  16. Então, em razão de ter dedicado a sua vida a um projeto populista e corrupto, és agraciado com o direito de incitar a violencia?????
    Tá pensando que vai ficar por isso mesmo???
    Prepare-se para responder ação penal, seu irresponsável!!!
    Uma vergonha manter esse senhor na direção da FJA, a casa da cultura plural. Vê-se como o projeto de poeta entende de estado de direito.

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  17. Depois do que disse esse senhor vai continuar comandando a pasta de cultura do estado? Que absuuuurdo! Mais do que exonerado devia responder a um processo criminal!

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  19. Que saudações democráticas , cara-pálida ! Despreparado para ocupar qualquer função pública . O Governador tem que demiti-lo imediatamente.

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  23. Poeta sua carta resposta deveria ter sido versada como vc sabe fazer. Eu também não vou perder meu tempo em fazer protesto tendo juntos zé agripino, filhos e outros coronéis da política, parasitas de longas datas

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    1. Não precisa ir, quem irá são cidadãos de bem. Defensor de pelegos estarão fora

  24. Essa nota é fraquicima, nem deveria ter soltado. Como é a história? Quer dizer que atuou em tom acima do normal foi? De jeito nenhum, o sr e despreparo e não pode fazer o que fez. O governador tem que punir, tem que exonerá já amanhã.

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  25. Ele é um ótimo gestor, os méritos não podem ser retirados por um erro que ele cometeu. Que sirva de lição e da próxima mês seja mais comedido nas palavras.

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Cultura

FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO: Teatro Alberto Maranhão não reabre pelos próximos dois anos

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O Portal No Ar destaca nesta quarta-feira(19). O Teatro Alberto Maranhão, fechado desde 14 de julho, deverá passar por uma longa e criteriosa obra sujeita às exigências técnicas e de segurança do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico e do Corpo de Bombeiros.

Na mais positiva das expectativas a direção da Fundação José Augusto espera entregar o Teatro Alberto Maranhão totalmente reformado com todas as adequações de segurança em até dois anos.

Veja conteúdo com todos os detalhes no link abaixo:

http://portalnoar.com/segundo-fja-teatro-alberto-maranhao-retornara-em-dois-anos/

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Diversos

Hotel Reis Magos é tombado temporariamente pela FJA

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A Fundação José Augusto deferiu o tombamento temporário do Hotel Reis Magos, situado na avenida Presidente Café Filho, na praia do Meio, proibindo a demolição ou qualquer alteração do imóvel até que seja concluída a pesquisa sobre o valor histórico e artístico de referida construção para fins de tombamento.

O pedido foi feito à FJA pelo Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) em regime de urgência para evitar que o hotel corresse o risco de ser demolido a qualquer momento sem que fosse avaliada em definitivo a sua importância para preservação.

A solicitação de tombamento foi feita pela organização não governamental também ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a nível local para a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), mas somente a Fundação José Augusto se pronunciou, mesmo que provisoriamente pelo tombamento.

O deferimento da Fundação vem ao encontro do que estava buscando o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que era a proteção do prédio enquanto não havia ainda o pronunciamento dos órgãos competentes, o que agora ocorreu com o tombamento temporário do Hotel Reis Magos pela Fundação José Augusto.

MPRN

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Opinião dos leitores

  1. O q ninguem ainda percebeu eh q o dono do antigo hotel reis magos quer mudar a lei para poder contruir espigao alih e os menos dasavisados estao indo na onda dele. Desse modo apoio totalmente o tombamento do prehdio, jah que o dono nao admite contruir seguindo o padrao atual de poucos andares.

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  2. Essa fundação, cuja existência só foi percebida com o escândalo do Foliaduto, nada fez até que aparecesse alguém com a intenção de revigorar aquela área. Aí, sem coisa melhor ou mais útil para fazer, mostra sua absoluta falta de sintonia com as necessidades da população e tomba esse monstrengo sujo, inservível e abrigo de craqueiros.
    Essa FJA serve para que mesmo, heim?

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  3. Palhaçada da FJA!!! Vão esperar os movimentos sociais da vida invadir aquele favelão abandonado?!!!

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  4. O certo, meu estimado editor, o que o bom senso manda, é o tombamento literal desse hotel, botar no chão e deixar florescer algo de útil e moderno. Natal já não anda mais por ali, a região vai de mal a pior. Até onde eu sei, meu estimado, o Reis Magos é uma cópia de um hotel americano, nada a ver. Em algumas atitudes, Natal detém o monopólio do avanço do atraso. E esta é uma delas. Uma coisa é pensar poeticamente no ar refrigerado, outra coisa é ver o óbvio, usar da sensatez. Só porque o Santos e Pelé um dia se hospedaram ali? É pouco, pouquíssimo. Está longe de ser um Copacabana Palace, um Hotel Glória. Sinceramente, meu caro editor, sem querer partir para a gozação, acho muito mais importante a história e a arquitetura do Arpeje, cabaré que fez a alegria de muitos cidadãos desta cidade. Como também o é a casa de Maria Boa, cabaré que fez história em todo o Brasil. Antro de encontros de políticos e comerciantes veneráveis. Meninas cheirosas e roliças, vindo de todos os recantos deste país. Como eu sei? Ora, histórias do Tio Putinha, o maior cabarezeiro que um dia a literatura vai descobrir.

    Responder

    1. Na minha opinião, tem muita gente grande (restaurantes e empresários hoteleiros de outras praias) querendo que aquele local não deixe de ser marginalizado…sendo o reis magos simbolo da marginalização, desvalorização e abandono daquele local. Construindo um hotel de vergonha naquele local vai fazer competição com outras praias da zona sul…pois vai atrair outros empresários no entorno e turistas que atuam frequentam nas mesmas.

      Pois eh, vamos deixar como está, com prostituição, disseminação de doenças e grande trafico de drogas na região.

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Diversos

Diretores da Fundação José Augusto são absolvidos da acusação de improbidade

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 O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio Grade do Norte contra François Silvestre de Alencar e José Antônio Pinheiro da Câmara Filho, diretor geral e diretor da Fundação José Augusto (FJA), respectivamente, no ano de 2004. Ambos foram acusados de facilitar a aquisição de passagens aéreas com dispensa de licitação.

A Ação Civil Pública promovida pelo MP imputou aos réus a prática de ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 10, inciso VIII, e 11, caput, da Lei de Improbidade e requereu suas condenações nas penas previstas no artigo 12 do mesmo diploma.

Segundo a acusação, no ano de 2004, François Silvestre de Alencar e José Antônio Pinheiro, enquanto diretores da FJA, atuaram no sentido de possibilitar a aquisição de passagens aéreas para aquela fundação com dispensas indevidas de licitação que somadas atingiram a cifra de R$ 20.254,64, fato que teria acarretado ao Estado dano patrimonial presumido.

Para o Ministério Público, os réus estão enquadrados nas práticas de “frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente” e, que ainda se caracterizam como”atos que atentem contra os princípios da administração pública de forma a violarem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade para com as instituições públicas”.

Em sua defesa, os acusados alegaram nos autos que não praticaram ato de improbidade e que a prova dos autos não autoriza juízo de procedência da ação contra os mesmos.

Decisão

Ao analisar os autos, o magistrado observou que os elementos probatórios contidos no processo não autorizam o juízo de constatação de que houve a prática de ato de improbidade administrativa causador de prejuízo ao Erário, nos termos dos art.10 da Lei de Improbidade Administrativa.

De acordo com ele, o MP, apesar de ter imputado aos réus a prática da situação descrita no art.10, inciso VIII, da Lei de Improbidade Administrativa, não demonstrou efetiva lesão aos cofres públicos advindos da alegada burla à obrigação legal de licitar, contida no inciso XXI, do art.37, da Constituição Federal.

Airton Pinheiro frisou que a denúncia do MP, em momento algum, apontou que os serviços de transporte aéreo não foram prestados ou ainda demonstrou que as passagens teriam sido adquiridas em preço superior aquele praticado no mercado, hipóteses estas que, acaso constadas, teriam o condão de autorizar a constatação de ocorrência de dano efetivo ao Erário.

“Em verdade, o dano que o Ministério Público imputa aos demandados é de caráter presumido, o qual não autoriza à tipificação do ato ímprobo no art.10 da Lei de Improbidade, nem o ressarcimento ao Erário que dela decorre”, decidiu o magistrado.

TJRN

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Judiciário

Justiça determina que Estado providencie reajuste nos proventos de mais 2 aposentados da FJA

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 O desembargador Virgílio Macêdo Júnior, ao julgar um Mandado de Segurança, determinou que o Estado providencie o imediato reajuste nos proventos de mais dois aposentados da Fundação José Augusto, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 419/2010.

A decisão remete, mais uma vez, ao entendimento de que não há obstáculo para se deferir uma liminar quando se está diante de pedido relativo à verbas previdenciárias, como é o caso dos autos, uma vez que os impetrantes são aposentados.

Essa é a exceção, de acordo com o julgamento do desembargador, relacionada à reconhecida constitucionalidade da vedação à concessão de pleitos em desfavor da Fazenda Pública nas hipóteses em que implique, de forma direta, em aumento de despesa pública.

No caso dos autos, os aposentados informaram que são regidos pela Lei Complementar Estadual nº 419, de 31 de março de 2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Fundação José Augusto e alegam que, embora decorrido relevante lapso temporal desde a sanção da referida lei, as autoridades impetradas não implantaram os índices de reajustes nela concedidos.

“O perigo da demora também encontra-se evidenciado, já que a não concessão liminar da segurança implicaria em perdas mensais de verbas de natureza previdenciária e, portanto, alimentares, necessárias ao sustento”, acrescenta o desembargador.

TJRN

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Diversos

Trabalhadores da EMATER e FJA fazem greve de advertência por cinco dias a partir desta segunda

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A crise no Governo Rosalba Ciarlini levou mais uma vez os trabalhadores da EMATER e da Fundação José Augusto a uma greve de advertência de 5 dias, começando nesta segunda (02). De acordo com o Sinai (Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN), há uma pauta de cada um desses dois órgãos entregue desde março deste ano para discussão com o Governo, em que constam vários pontos desde a reposição das perdas salariais do período até o pagamento do saldo remanescente dos Planos, condições de trabalho, etc.

Segundo o sindicato, a reivindicação principal dessas duas categorias é o pagamento do restante dos 70% dos Planos de Carreira, os quais têm decisões judiciais com trânsito em julgado. Já no caso da FUNDAC e IPERN, as perdas acumuladas já somam mais de 30%, o que requer a negociação imediatamente.

O Sinai ainda diz que além de não reajustar os salários de alguns setores do funcionalismo elevando as perdas a níveis aviltantes, o Governo proibiu por 90 dias a concessão de férias e de licenças, o que contraria a lei, além de ter, em julho, surrupiado o pagamento do terço das férias concedidas em junho.

Nesta quinta-feira (05) haverá um ato no Centro Administrativo de Natal em busca de negociações junto ao Governo.

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Diversos

Estado terá que reajustar proventos de aposentados da FJA

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A juíza convocada pelo TJRN Suely Silveira, ao julgar um Mandado de Segurança, considerou que existiam provas suficientes de que a governadora do Estado, o secretário estadual Administração e dos Recursos Humanos, bem como os presidente do Instituto de Previdência dos Servidores e da Fundação José Augusto estão se omitindo em cumprir uma Lei Complementar relativa a reajustes voltados a servidores da Fundação. “Os proventos recebidos estão em dissonância com os padrões ali estabelecidos”, define a juíza.

Os autores do Mandado de Segurança argumentaram, dentre outros pontos, que são aposentados do quadro da Fundação José Augusto (FJA), e que, diante do reenquadramento já ocorrido, teriam direito aos valores previstos na LCE 419/2010, legislação que foi cumprida parcialmente.

A juíza considerou o chamado ‘periculum in mora’, já que a omissão verificada em sede de liminar – que poderá ser confirmada, ou não, no julgamento do mérito – diz respeito a uma verba de natureza alimentar.

“Ante o exposto, antecipo os efeitos da tutela, para determinar a implantação imediata do acréscimo remuneratório derivado da LCE nº 419/2010 nos proventos de aposentadoria dos impetrantes, com os respectivos reflexos financeiros, com efeitos tão somente a partir da impetração do mandado, que se deu em 13 de agosto de 2013”, definiu a relatora.

TJRN

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Jornalismo

Detran, Emater, Idiarn e Fundação José Augusto vão entrar em Greve

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Nominuto.com

Os servidores de quatro órgãos da administração indireta do Estado – Detran, Emater, Idiarn e Fundação José Augusto – decidiram iniciar greve na próxima terça, dia 4. A paralisação pode ainda ser engrossada pelos técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e servidores da educação que deliberam sobre o movimento em assembléias na tarde desta quinta-feira (29).

Com a decisão de retomar a greve, os servidores do Detran/RN reivindicam o cumprimento do acordo firmado, através de ofício, pelo Governo do Estado de pagamento das parcelas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. As parcelas devem ser pagas no período de setembro a dezembro.

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Cultura

Cultura no RN: "Ele nos chama de ladrão e vagabundo" e "quase sai tapa"

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Yuno Silva para Tribuna do Norte:

O suntuoso Palácio Potengi, antiga sede do Governo do RN e que desde 1997 abriga a Pinacoteca do Estado, já teve dias melhores. Imponente, o prédio de traços neoclássicos encravado na Praça Sete de Setembro Cidade Alta, está com as estruturas internas abaladas devido ao imbróglio que envolve a nova diretoria da instituição e a equipe de funcionários – impasse que reflete no próprio funcionamento da instituição: baixa visitação, pouca ocupação, setor de restauração parado. Nem o letreiro na fachada da edificação existe mais. Os ânimos estão acirrados no Palácio, e a troca de acusações desembocou em uma reunião pautada por um documento chancelado por 15 dos 16 funcionários púbicos lotados na instituição, que pedem a exoneração imediata de Novenil Barros do cargo de diretor da Pinacoteca.
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Opinião dos leitores

  1. Bruno,

    Trabalho no setor público e nunca tinha visto ninguém traçar de forma tão perfeita o perfil de grande parte dos servidores do Estado. Se bem conheço a realidade das repartições estaduais, e nunca tendo sequer ouvido falar de nenhuma das partes envolvidas, arrisco sem medo de errar: esse Novenil está com a razão!

    "Passam o dia inteiro sentados, conversando, enquanto há muita coisa por fazer e, do jeito que está a situação, a Pinacoteca está mais para um depósito de quadros, infelizmente”, lamenta.

    Novenil disse que chegou a incentivar funcionários a participar de cursos de qualificação, mas “nada, só estão preocupados com dinheiro, aumento salarial, carro novo e plano de cargos. É uma dificuldade até para arranjar gente para estar presente durante a abertura de uma exposição no período da noite”, verifica.

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Cultura

Agosto da Alegria será lançado segunda-feira pelo Governo

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Na manhã desta segunda-feira, 18 de julho, o Governo do Estado fará o café da manhã de lançamento para a imprensa, parceiros e instituições culturais, sobre a programação do Agosto da Alegria, no Teatro Alberto Maranhão, a partir das 8h30. O Governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) e parceiros pretende colocar o Rio Grande do Norte no calendário nacional de eventos, promovendo 30 dias de celebrações, discussões acadêmicas, apresentações de shows, brincantes e folguedos com foco na Cultura Popular.

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Opinião dos leitores

  1. Saudações… Estive no lançamento do evento na ultima quarta-feira no Centro de Turismo.
    Gostaria de receber de vocês, por e-mail, toda programação com todos os detalhes para que possamos estar divulgando em nosso site.
    O nosso site antigo ainda está no ar, porém, só será utilizado até a quarta da próxima semana, quando o novo modelo, completíssimo, entrará no no ar…

    Aguardo o contato de vocês e toda programação por e-mail…

    Felipe Rocha – 84.9945.0925
    —

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Jornalismo

Detran e Fundação José Augusto já estão de volta ao batente

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Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Fundação José Augusto (FJA) voltam ao trabalho a partir desta segunda-feira (11) após período de greve. A situação foi considerada um “avanço” para o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, que espera os resultados positivos para as demais categorias.

“O Governo do Estado entendeu que precisa atender as pautas do funcionalismo de forma que avançamos na negociação e os trabalhadores começam a voltar a partir de hoje”, explica o presidente do Sindicato.
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Cultura

Falta de interesse adia licitação para o Projeto Seis & Meia

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A licitação aberta pela Fundação José Augusto para empresas e produtores culturais interessados em assumir a realização do Projeto Seis e Meia foi adiada para o próximo dia 27 de junho. A previsão era receber propostas até ontem, mas apenas uma empresa enviou proposta para o setor de licitações da FJA para participar do pregão presencial.

De acordo com o edital publicado, R$ 400 mil estão em jogo: R$ 300 mil para shows nacionais e locais do Seis e Meia em Natal e Mossoró, mais R$ 100 mil para apresentações musicais  durante o mês de agosto, período que o Governo Estadual pretende realizar grande evento alusivo às comemorações do Dia Mundial do Folclore para transformar Natal na capital mundial da cultura popular.

“Vamos seguir o que determina a legislação, e republicar o edital para novo pregão presencial daqui a, no mínimo, oito dias úteis”, adiantou Rômulo Robson, do setor de licitações da Fundação. “Como temos as festas de São João nesse período, a nova data deve ficar para o próximo dia 27 de junho”, disse. Rômulo não informou o nome do único proponente que entregou proposta para realizar o Seis e Meia nos próximos oito meses.

Será muito difícil aparecer outra empresa, essa verba não tem condições de se manter o Seis & Meia num nível que ele merece.

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