O decreto proibindo acender fogueiras e usar fogos de artifício em espaços públicos e privados segue vigente em São Gonçalo do Amarante/RN, durante todo o período junino. A medida visa evitar problemas respiratórios e prevenir intoxicação por fumaça, neste momento de pandemia de Covid-19.
A multa para quem descumprir o decreto é de R$ 2mil para fogueiras e R$ 1mil para fogos de artifícios.
O texto do Poder Executivo ainda suspende comercialização de fogos como também os alvarás já concedidos pela prefeitura.
A realização de quaisquer atos que configurem festejos, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, permanece proibida este ano, conforme previsto no artigo nº 10, do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020.
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Entre os objetivos está a necessidade de diminuição das ocorrências relacionadas a queimaduras, e de síndromes respiratórias, nos serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Esse decreto, medida de enfrentamento à covid-19, não foi revogado por decretos estaduais posteriores, mantendo dessa forma a vigência.
Mais um FAZ de CONTA. FISCALIZAÇÃO RIGOROSA e EFETIVA, NADA, Não EXISTE Interesse, Determinação, Coragem e Vontade Política para Combaterem a Disseminação do covid-19. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS e Ilumine e dê Força, coragem e vontade Política para Combaterem o vírus. CHEGA de FAZ de CONTA.
Finalmente uma atitude pensada de Fátima.
Fogueira só faz deixar a casa fedendo, os olhos lacrimenjado e as roupas podre a fumaça. Poderia manter sempre esse decreto.
Não se preocupem pq em natal o prefeito libera .Atendendo todos os protocolos como ele diz.
Os transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e manuseio desses artefatos no Estado. A matéria segue para votação em plenário.
A proposta, que é de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi justificada pelos transtornos causados à população e aos animais com as explosões de fogos de artifício. Segundo o deputado, os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. Contudo, animais de estimação também são gravemente prejudicados, pois ficam muito agitados durante as explosões e podem ter complicações de saúde, além do transtorno causado aos seus cuidadores.
“Promovemos audiência pública sobre o assunto e ouvimos o caso de uma mãe que viu seu filho ficar paraplégico a partir de um foguetão que foi estourado próximo à sua casa, causando acidente doméstico. Essas explosões não fazem bem a ninguém. Por que o barulho? É por esse motivo que a gente apresentou essa iniciativa”, explicou Sandro Pimentel.
Relator da matéria, o deputado Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que a proposta não pretende acabar com os espetáculos pirotécnicos, mas somente com a perturbação sonora a indivíduos e animais, “evitando mal à saúde física e mental”. Por isso, o parlamentar votou favoravelmente. “Essa matéria proposta se mostra oportuna, pertinente e meritória. Portanto, opinamos pela aprovação”, disse o deputado.
Sandro Pimentel agradeceu e elogiou o relator por deixar claro que a medida não pretende acabar com os shows pirotécnicos. “É com intensa alegria que ouço esse parecer. Coloca toda a fundamentação, importância e necessidade. Muitos questionam que podem criar desemprego, empresas falirem, e não é isso. Eu acho lindo e maravilhoso os shows pirotécnicos. É uma tradição secular e não é nossa pretensão acabar. O que pretendemos é evitar a questão do ruído”, enfatizou Sandro Pimentel.
O presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PL), também votou favoravelmente à proposta, que foi aprovada à unanimidade. “Como bom nordestino, sou acostumado aos fogos de artifício, mas é uma regulamentação importante. E isso traz preocupação por essa causa de defesa aos animais. Por isso, sou favorável e parabenizo o deputado pela iniciativa”, disse o parlamentar.
Agora, a matéria segue para plenário, onde os deputados analisarão e votarão a proposta.
Otima iniciativa. Seria também de bom tamanho fiscalizar os ruídos e barulhos feitos pelos carros e motos, sem o silencioso que causam muitos transtornos a todos.
Aproveite e inclua a proibição de fogueiras em período junino, com a proibição esse ano devido a pandemia aconteceu uma queda brusca de atendimento no setor de Queimados do hospital Walfredo Gurgel.
Se o particular quiser queimar fogos de artifícios ( q é o mesmo q tocar fogo no dinheiro) dentro das normas estabelecidas sem incomodar o sossego alheio e em datas comemorativas é até razoável.
Agora o administrador público queimar dinheiro da população, o nosso suado dinheiro dos impostos q pagamos é o fim da picada.
Deveria ser enquadrado em improbidade administrativa.
Que lei absurda. Nunca ouvi falar de uma proibição desse tipo em outros estados. Aqui no RN, a maioria precisa se adequar a minoria, e não o contrário.
Se o brasileiro fosse educado, se tivesse bom senso, não precisaria haver tanta proibição, concorda?
Sou totalmente a favor. Enfim uma medida civilizatória. Povo solta fogos altas horas da noite em.total desrespeito e falta de empatia com o próximo. Fora o perigo para quem manuseia e para quem está por perto. Deputados, deixem esse legado ao povo do RN!
Sandro Pimentel é o mesmo do alto exame em cachorras este senhor não tem o que fazer mesmo né ? Ele esqueça de ser político pos este provavelmente será seu primeiro e último mandato,
Diogenio ele tem meu voto justamente por defender a causa animal afinal eu prefiro ajudar um cão de rua do que o maldito ser humano que é o causador de todos os males do universo, pelo menos os cães são fiéis, amigos e gratos diferente de gente que é covarde, egoista e cruel
Tem uns vagabundos aqui no Barro Vermelho que soltam fogos às vezes às 23:00 hs, ou é boca de fumo para avisar que chegou droga, ou para espantar o pé de lã, não tem outra explicação para esses idiotas!
É muita falta do que fazer desses deputados.. gente estamos no Nordeste e tradição fogos de artifícios gera emprego renda temos festa junina conhecida em todo Brasil …. vai procura o que fazer é deixa a tradição nordestina viva.
Era tradição no Brasil a escravidão! Era tradição no Brasil a mulher não ter direitos. Ainda bem que as coisas mudam, evoluem, avançam! Barulho só incomoda e traz malefícios! Acorda crianças, assusta idosos ,causa danos graves a cardiopatas, incomoda pessoas doentes, hospitalizadas, com enxaqueca! Fora a quantidade de animais que fogem de casa, causando dor imensa e proliferação de animais na rua! A festa de meia dúzia não pode atrapalhar milhares!
A família de um servidor municipal que faleceu ao executar serviço para o Município de São Bento do Trairi (distante 126 km de Natal) será indenizada, pelos danos morais causados, com a quantia de R$ 40 mil, com juros e correção monetária. A sentença condenatória é da juíza Natália Modesto Torres de Paiva, da 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, ao entender que o ente público deve ser responsabilizado pelo evento danoso.
Os filhos e a companheira de um vigia, servidor municipal, promoveram ação de indenização por morte contra o Município, visando a reparação de danos provocados por acidente de trabalho que teve como vítima fatal o genitor de dois dos autores e companheiro da outra autora.
Eles afirmaram que o falecido era servidor daquele município desde 2003, onde exercia a função de vigia noturno de rua, apesar de no contrato de prestação de serviços figurar como servente, percebendo pelo trabalho prestado o valor de R$ 406,00, quantia que à época do ajuizamento da ação correspondia a pouco mais de um salário-mínimo.
Veja decisão em post completo no portal Justiça Potiguar clicando aqui.
O Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) Natal 192 orienta a população para os cuidados nas festas do final do ano que tradicionalmente são comemoradas com fogos de artifício. É chegada a hora da virada do ano.
Para evitar acidentes, alguns cuidados são essenciais, já que o manuseio inadequado desses artefatos pode ser fatal ou deixar sequelas permanentes. Além disso, o barulho da explosão e os vestígios luminosos dos fogos prejudicam também o sistema auditivo e ocular, podendo causar surdez e cegueira.
Antes do uso dos fogos de artifício, é importante que a pessoa verifique a data de validade dos fogos e leia cuidadosamente cada instrução de segurança recomendada pelo fabricante. As informações devem estar descritas na embalagem do produto.
A venda de fogos de artifício para menores de idade é proibida no Brasil. Por isso, os pais e responsáveis devem estar atentos aos locais de armazenagem desses produtos, deixando-os em local seguro e tomando cuidado para não fiquem ao alcance de crianças.
O SAMU orienta que em caso de acidente com fogos a pessoa deve ser encaminhada imediatamente ao serviço de emergência mais próximo. Os casos graves, o paciente pode apresentar quadro clínico delicado, com cortes, lacerações, queimaduras sérias e até amputações de membros, geralmente das mãos, em decorrência dos acidentes.
Para queimaduras mais leves, a orientação é resfriar o local com água fria e protegê-lo com um pano limpo. As bolhas que ocasionalmente apareçam não devem ser furadas, pois existe risco de infecção. Não deve haver nenhum tipo de intervenção caseira sobre o ferimento. Mesmo os casos considerados de menor gravidade devem ser encaminhados ao serviço de saúde para uma avaliação médica.
O SAMU 192 está disponível para a população em momentos de urgência e emergência médica e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A ligação é gratuita e pode ser realizada por qualquer telefone fixo ou móvel. O serviço reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que podem prestar socorro em emergências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental para a população em qualquer lugar, seja na residência, local de trabalho ou vias públicas.
O Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) Natal 192 orienta a população para os cuidados nas festas do final do ano que tradicionalmente são comemoradas com fogos de artifício.
Para evitar acidentes, alguns cuidados são essenciais, já que o manuseio inadequado desses artefatos pode ser fatal ou deixar sequelas permanentes. Além disso, o barulho da explosão e os vestígios luminosos dos fogos prejudicam também o sistema auditivo e ocular, podendo causar surdez e cegueira.
Antes do uso dos fogos de artifício, é importante que a pessoa verifique a data de validade dos fogos e leia cuidadosamente cada instrução de segurança recomendada pelo fabricante. As informações devem estar descritas na embalagem do produto.
A venda de fogos de artifício para menores de idade é proibida no Brasil. Por isso, os pais e responsáveis devem estar atentos aos locais de armazenagem desses produtos, deixando-os em local seguro e tomando cuidado para não fiquem ao alcance de crianças.
O SAMU orienta que em caso de acidente com fogos a pessoa deve ser encaminhada imediatamente ao serviço de emergência mais próximo. Os casos graves, o paciente pode apresentar quadro clínico delicado, com cortes, lacerações, queimaduras sérias e até amputações de membros, geralmente das mãos, em decorrência dos acidentes.
Para queimaduras mais leves, a orientação é resfriar o local com água fria e protegê-lo com um pano limpo. As bolhas que ocasionalmente apareçam não devem ser furadas, pois existe risco de infecção. Não deve haver nenhum tipo de intervenção caseira sobre o ferimento. Mesmo os casos considerados de menor gravidade devem ser encaminhados ao serviço de saúde para uma avaliação médica.
O SAMU 192 está disponível para a população em momentos de urgência e emergência médica e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A ligação é gratuita e pode ser realizada por qualquer telefone fixo ou móvel. O serviço reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que podem prestar socorro em emergências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental para a população em qualquer lugar, seja na residência, local de trabalho ou vias públicas.
O portal Agora RN conversou com José Matos Viana, presidente da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (Asan), que classificou como “desproporcional” os gastos da Prefeitura Municipal de Natal com fogos de artifício para o Réveillon de 2017. De acordo com matéria postada nessa quarta-feira (14), através da Funcarte, a prefeitura irá gastar mais de 1 milhão de reais com a contratação da Campina Comércio de Fogos Eireli – EPP. Confira mais aqui em texto na íntegra
UM VERDADEIRO ABSURDO, REDICULO, IMORAL, INDECENTE, INCOERENTE, HAJÁ ADJETIVOS, COMO PODE, O PAGAMENTO ATRASADO DOS SERVIDORES, DEVENDO FORNECEDORES, ETC, ETC E ETC, GASTAR UM MILHÃO EM QUEIMAS DE FOGOS. A L Ô M I N I S TÉ R I O P Ú B L I C O, PROÍBAM ESSA IMORALIDADE.
É o velho PÃO E CIRCO que o povão incauto tanto gosta . Vamos ver até quando esse modelo de governo se sustentará , principalmente nos dias de hoje no Brasil.
Foto: Divulgação
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