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A montadora Ford foi proibida de alienar bens e maquinário da fábrica de Taubaté (SP) até a conclusão efetiva e conclusiva da negociação coletiva. Com isso, a montadora deverá manter todos os seus bens e maquinário da unidade em seus estabelecimentos localizados no município. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil por cada trabalhador atingido ou por cada máquina ou bem removido da fábrica de Taubaté.
Na última sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) também obteve decisão favorável em Camaçari (BA) que garante proteção aos trabalhadores da fábrica. As duas decisões proíbem a Ford de praticar dispensa coletiva de empregados de suas fábricas em Camaçari (BA) e Taubaté (SP) sem prévia negociação coletiva, de suspender pagamento dos salários e licenças remuneradas enquanto os contratos de trabalho estiverem em vigor, de praticar assédio moral e negocial, bem como de apresentar ou oferecer propostas ou valores de forma individual aos trabalhadores. Segundo o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, as decisões são de extrema importância porque reconhecem que a saída de uma empresa dessas é uma questão que vai muito além de mero pagamento de verbas rescisórias.
“É preciso entender que estamos diante de uma questão de grandes consequências sociais, principalmente considerando o investimento do estado brasileiro para que houvesse a instalação da empresa e a geração de empregos e todo entorno da cadeia produtiva nas cidades que será brutalmente atingido. Por isso, a união do Ministério Público brasileiro em torno do tema”, ressaltou.
De acordo com o procurador do MPT Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, que coordena o Grupo Especial de Atividade Finalística (GEAF) criado para acompanhar o caso, o MPT vai atuar com muita firmeza nesse caso não só quanto à responsabilidade direta da empresa. “Nós vamos buscar valer não só a Constituição Federal, mas principalmente as normas internacionais de Direitos Humanos, em especial as normas da OIT”, disse.
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Haja saco para aguentar tanta insanidade, insignificância e idiotice, meninos deixem de ser idiotas. Essa ação objetiva proteger brasileiros.
Aqui na hora que o empresário contrata um empregado vira refém de um sindicalista.
Virou cuba
Se os EUA retiram os embargos, Cuba dá um salto, que o a nossa república das bananas vai demorar uns 30 anos para alcançar.
Estamos no mesmo caminho da Venezuela, isso sim. Engraçado que nem foi pelas mãos da esquerda, mas pelas mãos da extrema direita.