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A pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira, liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão à ordem pública decorrente da indevida interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo”.
Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.
Em meio a uma de suas maiores crises de imagem e financeira, o PT recebeu em 2016 R$ 98 milhões do fundo partidário, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
O partido embolsou 13,29% dos R$ 737,8 milhões transferidos para às 35 legendas no ano passado referentes a dotação orçamentária – sem considerar a parcela referentes a multas. O fundo partidário é usado para manter a infraestrutura das siglas e para vitaminar campanhas eleitorais.
Pela legislação, 5% do total do fundo são repartidos igualmente entre todos os partidos e 95% são distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara. A verba é formada por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações, entre outros.
A crise financeira do PT se agravou no ano passado após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o encolhimento do PT nas prefeituras que impactaram o pagamento do chamado “dizimo” dos cargos comissionados e das autoridades filiadas à sigla.
Os últimos dados disponíveis no TSE mostram que, em 2015, o partido recebeu R$ 26,9 milhões do dizimo, de um orçamento total de R$ 144,3 milhões. Em 2013, o PT arrecadou R$ 32,6 milhões com esse tipo de contribuição, sendo que em 2014 foram R$ 31,6 milhões e em 2015, R$ 26,9 milhões.
Em 2017, o partido deve continuar com a maior parcela do fundo partidário. A proposta original de 2017 foi enviada ao Congresso com R$ 309,2 milhões e, nas discussões na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o valor aumentou em R$ 509,9 milhões, alcançandoR$ 819 milhões.
Confira a distribuição do fundo partidário em 2016
**Valor referente a dotação orçamentária(clique aqui)
Jota
TEM QUE ACABAR NÃO SÓ ESSE PARTIDO MAS TODOS OS OUTROS DESSA REPUBLIQUETA DE MERDA !!
Absurdo esse fundo partidário, pago com os impostos do povo. Isso é roubo legalizado.
Não entendo pq citar apenas um partido. Onde o maior absurdo é o valor total transferido para os partidos políticos. Como é possível no cenário atual do país o fundo partidário ser de R$ 737,80 milhões em 2016 e R$ 819 milhões em 2017?! O absurdo estar nessas cifras e todo ano aparece novos partidos para ter direito a uma fatia desse bolo!!!
Porque o fraco presidente não corta gastos desses aloprados? Cadê a reforma?
FRACO, COMO FRACO?….ACHO QUE VOCÊ NÃO TEM NENHUMA NOÇÃO DE OBSERVAÇÃO, O QUE O TORNA TOTALMENTE INCAPAZ DE AVALIAR,
O CARA TEM A CORAGEM DE COLOCAR MEDIDAS IMPOPULARES EM PAUTA, O QUE DEMONSTRA SEU CARÁTER E PERSONALIDADE, POIS SÃO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TENTAR ALIVIAR O ABISMO QUE O GOVERNO CORRUPTO ANTERIOR DEIXOU NO PAÍS, ESSE SIM UM GOVERNO FRACO E EVIDENCIADO EM MENTIRAS, MUNDO DO FAZ DE CONTA.
Sandro vc mora em que país? O PMDB é pior do que os aloprados do PT. Esse presidente é fraco igual a caldo de biloca. Hoje no Brasil não consigo enxergar nenhum lider pra governar o Brasil. So tem fraco, desonesto, todos enrolados na lava jato. Se enforme antes de escrever besteiras.
Abaurdo dar dinheiro para esse monte de parasitas
Um total de R$ 25.684.755,06, referente ao repasse de duodécimos do Fundo Partidário, foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de junho. O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu o maior montante: R$ 4.179.996,91. O segundo maior valor, de R$ 2.985.369,89, foi repassado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Já o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em terceiro lugar, obteve R$ 2.824.264,61.
Do valor arrecadado com o pagamento de multas eleitorais, que chegou no mês de maio a R$ 5.658.539,11, o PT recebeu R$ 954.802,43. O PMDB, por sua vez, foi contemplado R$ 682.002,71, e o PSDB, com R$ 645.213,42.
O artigo 5º da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) determina que sejam distribuídos, em partes iguais, 5% do total do Fundo Partidário a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE. Os outros 95% devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoa física ou jurídica efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário. Também é composto de dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995.
Os diretórios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário, os mesmos advogados que representam, na esfera privada, condenados no julgamento do mensalão e réus acusados de corrupção após as investigações das operações Porto Seguro e Sanguessuga, da Polícia Federal.
Documentos das prestações de contas dos dois partidos em 2012 e 2013, apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram repasses de até R$ 40 mil mensais para os escritórios, que atuam para clientes como ex-presidente do PT José Genoino e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha.
A Lei dos Partidos Políticos, que disciplina a aplicação dos recursos, não prevê a cobertura de gastos de natureza privada.
Os três escritórios remunerados pelo PT com recursos de origem pública no período analisado afirmam que receberam pagamentos por serviços prestados exclusivamente ao partido. Sobre os serviços privados, dois disseram trabalhar de graça e um “a preços módicos” para os envolvidos nos processos.
No processo do PR, referente ao exercício de 2013, o Estado localizou três notas fiscais de R$ 42 mil cada, do escritório do criminalista Marcelo Luiz Ávila de Bessa – que defendeu o ex-presidente nacional da sigla Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, no julgamento do mensalão.
Consultado, o partido admitiu que o dinheiro do Fundo Partidário foi usado para bancar as defesas de Valdemar e Bispo Rodrigues. Os dois estão presos em Brasília após serem condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento do mensalão teve início em 2 de agosto de 2012 e foi encerrado em dezembro do mesmo ano no Supremo Tribunal Federal. Por causa dos recursos (embargos) apresentados pelas defesas, as sentenças finais só foram declaradas em março deste ano.
O PR afirma que contratou a banca para cuidar dos processos criminais de seus parlamentares e dos integrantes da Executiva Nacional. O pacote também inclui as defesas de filiados acusados de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas – esquema descoberto em 2006, que desviava recursos federais para a compra de ambulâncias.
Repasses para pagar honorários foram feitos por meio de cheques da presidência do partido, descontados da conta usada para movimentar a verba do Fundo Partidário.
Para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, há no caso uma “impropriedade manifesta”, pois recursos de origem pública não podem bancar despesas com honorários de processos criminais, de cunho “pessoal” (mais informações nesta página).
‘Cortesia’. O PT pagou em 2012 e 2013 ao menos R$ 485 mil ao escritório Fregni – Lopes da Cruz por honorários de ações cíveis, conforme 15 notas fiscais apresentadas ao TSE. Em Brasília, a equipe de advogados defende o ex-presidente do partido José Genoino em processos no quais ele é acusado de improbidade administrativa. As ações movidas pelo Ministério Público são um desdobramento na esfera cível do caso do mensalão.
Na esfera criminal, Genoino foi condenado por corrupção ativa no julgamento no Supremo. Ali, foi representado por outra banca. No dia 30 passado, ele foi levado para a prisão, em Brasília, por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.
A advogada Gabriela Fregni nega que repasses do partido cubram a defesa de Genoino. Ela afirma que o escritório tem uma relação antiga com o petista, que anos atrás pagou “honorários módicos” por trabalhos da equipe. Hoje, explica, não há contrato regulamentando outros pagamentos, tampouco débitos pendentes. “Quando essas ações (de improbidade) iniciaram, a gente passou a cuidar disso por uma cortesia que a gente tinha com ele”, afirmou.
Em 2013, o diretório nacional petista pagou ainda R$ 75 mil ao escritório de Márcio Luiz Silva, advogado de Brasília que atuou nas defesas dos ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha, absolvidos pelo STF das acusações de lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão.
O advogado disse que trabalhou para os dois políticos de graça. “Fiz isso em caráter de amizade, não teve cobrança”, sustenta. Embora mantenha procuração nos autos do processo, Silva afirma que, na prática, atuou apenas até as alegações iniciais do julgamento, passando o bastão para criminalistas depois.
Em junho de 2013, ele firmou com o PT contrato de R$ 180 mil, valor a ser pago em 12 parcelas de R$ 15 mil. O documento prevê serviços de assessoria e consultoria nas áreas de “direito eleitoral, constitucional e político-institucional”. “Faço representação institucional do partido no TSE”, afirmou.
Luiz Bueno de Aguiar, advogado próximo de petistas influentes, atuou para a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha logo após a Polícia Federal deflagrar, no fim de 2012, a Operação Porto Seguro. Aguiar recebeu ao menos R$ 809 mil da legenda nos últimos dois anos de recursos originários do Fundo Partidário. Ele afirma que tem contrato antigo para cuidar de causas cíveis do PT.
O inquérito da Porto Seguro apontou participação da ex-funcionária num esquema de venda de “facilidades” na administração pública. Rose foi denunciada pelo Ministério Público Federal e responde a ação penal por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Conforme o TSE, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo é filiada ao PT desde 1989.
Questionado, Aguiar disse que atuou para Rose num primeiro momento, acompanhando-a em audiências na PF, também a custo zero. “Há emergências que você atende, a clientes antigos, que não cobra.”
Estadão
Já imaginaram se um funcionário de uma empresa privada recebe "cortesias" dessa magnitude de um fornecedor do seu patrão, o que aconteceria com ele ????
Simplesmente vergonhoso e escandaloso estes atos dos PeTralhas quanto mais mexe mais podridão aparece, ou povo para gostar de fazer coisa errada!!!!!
Os rombos que o ano eleitoral de 2010 deixou nas contas do PT e do PSDB serão integralmente cobertos por recursos públicos em 2011, graças à manobra do Congresso que, em janeiro, elevou em R$ 100 milhões os repasses da União para o Fundo Partidário.
Já foi o segundo pedido de juiz que foi cancelado, esse fundo eleitoral se tornou o ícone do poder da câmara, senado e STF que não fazem nada, eles lutarão até o final para manter esses bilhões no fundo para tentar mostrar o poder que pensam que possuem, está na hora da população mostrar para esses canalhas quem manda neste país.
Taí uma demanda que podia ser encampada por Bolsonaro, caso ele exercesse uma liderança inconteste.
Cambada de bandidos. Merecem ser exterminados
Bando de abutres , hienas todos são da mesma alcatéia o judiciário e o legislativo. O povo tem que ir às ruas para derrubar esses canalhas
Bruno, favor completa a informação foi a pedido do Senado e AGU (Governo Bolsonaro) que pediram a queda da liminar.
Vc quer bem dizer, que um cara que se elegeu usando uma quantia insignificante perantes outros eleitos, pediu para que essa verba fosse usada nas eleições…. Kkkkkkk que caráter eim!!!!
Uma vergonha esse senado Federal era pra adiar a eleição pra o ano que vem e destinar toda essa grana pra saúde. Eles fazem isso pq tem o sírio libanês pra se tratarem
Isso já estava desenhado, canalhas!!!