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Judiciário

Fux gasta R$ 1,3 milhão em voos de jatinho para casa em um ano como presidente do STF

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Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, seguiu à risca as normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19. Foi e voltou para casa nos finais de semana sempre em jatinhos da FAB, sem enfrentar as aglomerações de aeroportos. Mas o custo para o contribuinte chegou a R$ 1,27 milhão em 87 voos de ida e volta ao Rio de Janeiro. Considerando todos os voos, como São Paulo e Manaus, a despesa bateu em R$ 1,38 milhão.

Esse valor representa mais de quatro vezes todas as despesas do STF com passagens aéreas para servidores e ministros no mesmo período – R$ 310 mil. As passagens aéreas dos demais ministros custaram R$ 22 mil. As despesas com passagens para assessores e seguranças que fizeram atendimento direto a ministros somaram R$ 123 mil. Mas o tribunal não informa o destino nem a data dessas viagens, alegando motivos de segurança. O tribunal informa o valor de diárias pagas a assessores, mas também não informa o destino de cada uma dessas viagens.

O custo de um jatinho no deslocamento para o Rio de Janeiro fica em torno de R$ 30 mil, considerando ida e volta. Fux costuma partir de Brasília na quinta ou sexta-feira e retorna na segunda ou terça-feira. Fez apenas três viagens a São Paulo, em visitas institucionais ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Dali, seguiu direto para o Rio, para curtir o final de semana, sempre em jatinhos da FAB, por questões de segurança. Esteve ainda em Manaus, em 13 de agosto, uma sexta-feira, no Encontro Amazonense de Notários e Registradores. No sábado, voou para o Rio.

Compartilhamentos raros

O compartilhamento de voos entre autoridades está previsto nas normas de uso dos jatinhos “chapa branca”, sempre que possível. O presidente do STF compartilhou o seu jatinho com outras autoridades apenas cinco vezes nessas viagens para o Rio. Foi acompanhado dos ministros da Educação, Meio Ambiente, Relações Exteriores, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Essa prática reduz a despesa pela metade. As viagens de Fux têm em média cinco passageiros, incluindo assessores e seguranças.

Fux não igualou a marca de Dias Toffoli em 2019 porque foi contaminado pelo coronavírus no início do mandato, em setembro do ano passado, quando ficou três semanas sem viajar devido à quarentena. Sem a pandemia, Toffoli fez 95 voos em 2019, com visitas a 20 cidades. Voou nas asas da FAB até para Israel. Só as diárias do presidente e assessores custaram R$ 109 mil.

Uma viagem à países da Europa custa em torno de R$ 250 mil, considerando apenas as despesas com o jatinho. Mas Toffoli também participou de uma festa no interior, em Ribeirão Claro (PR), onde inaugurou o Fórum Eleitoral Luiz Toffoli – uma homenagem ao seu pai, um cafeicultor daquela região.

O que diz a lei sobre os voos para casa

Os presidentes dos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF, o vice-presidente da República, ministros de Estado e comandantes militares têm direito a usar os jatinhos da FAB nos seus deslocamentos. Mas apenas os presidentes do Legislativo, do Judiciário e o vice-presidente podem ir para casa em aeronaves oficiais. O presidente da República tem avião exclusivo para suas viagens, além de um avião reserva.

A Presidência do STF foi questionada pelo blog se o presidente do tribunal pode voar para casa nos finais de semana sem agenda oficial. A assessoria do presidente respondeu que todas as viagens realizadas pelo presidente do tribunal em aeronaves da FAB ocorreram em conformidade com o Decreto 10.267/2020, especialmente em duas situações previstas no Art. 3º do decreto: “por motivo de segurança e de viagem a serviço”.

O decreto foi baixado pelo presidente Jair Bolsonaro em 5 de março de 2020. O decreto prevê a utilização dos jatinhos por motivos de emergência médica, segurança e viagem a serviço. Mas o art. 6º, parágrafo 5º, é mais preciso sobre os “voos para casa”: “Presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente das autoridades de que trata o inciso II do caput do art. 2º”.

A sopa de letras e números revela que a mordomia está restrita aos presidentes do Legislativo e Judiciário. O parágrafo 4º acrescenta mais um beneficiário do privilégio: “Presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente da República”.

O campeoníssimo no uso dos jatinhos “chapa branca” nos últimos anos foi o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele torrou R$ 6,2 milhões no seu último mandato como presidente (2019/2020), fazendo 364 voos – 147 deles para o Rio de Janeiro, onde tem residência.

Blog Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

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Opinião dos leitores

  1. É importante mencionar que o STF paga passagens aéreas de primeira classe para os ministros e familiares para qualquer lugar do mundo, de acordo com as Resoluções 254, de 2003, e 439, de 2010. E quem paga a conta desse “mimo” aos deuses do STF são os pagadores de impostos brasileiros, também conhecidos como OTÁRIOS.

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  3. Bobagem. A Rainha Elizabeth gasta muito mais do que isso e os ingleses nem se incomodam e olhe que é só uma Rainha. Aqui são vários reis absolutos no STF. Gastar mesmo. Quem vai reclamar? Pois, pois…

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  4. Está certíssimo. Queriam que ele fosse em voo comercial para os lacradores fazerem filmagem com ataques e xingamentos?

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    1. Olhe o tipo de comentário rs kkk Basta eles fazerem o trabalho do STF direito, que a população não se revolta.

  5. Precisa entrar um governo que queira dá um basta nas mordomias e altos salários a elite do funcionalismo. Será que objetivo de acabar com a aposentadoria era pra manutenção desses escárnios.

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  8. Isso é um ABSURDO! E não esqueçam também que o MINTO das rachadinhas gasta isso ou mais em cada “cornociata” que ele faz, cada visita pra inaugurar pinguela…

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    1. Ainda comendo m……..putz vc vai ficar internado, se já não estiver, vai gostar de escrever besteira, para pessoas como vc o tratamento é difícil, essa história de MANIA normalmente não tem cura, ademais a tua turma, aqueles que foram a rua ontem, não tiveram muito sucesso, tá ficando difícil.

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Educação

Em plena pandemia, IFRN gasta R$ 254 mil na compra de 20 MacBooks para a Reitoria

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Enquanto os alunos lutam para ter acesso a bolsas de estudo para superar a pandemia, a Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte decidiu gastar R$ 254 mil na compra de 20 MacBooks, os notebooks da Apple.

A aquisição em plena pandemia, solicitada pelo diretor de gestão de tecnologia da informação, Charles Freitas, foi justificada como importante para “renovação e adequação do parque computacional da Reitoria”. Assim, foram gastos R$ 254 mil em apenas 20 notebooks para que os servidores possam ter um computador melhor.

Para se ter uma ideia da aplicação do valor, seria possível pagar 1.693 bolsas para estudantes, ao valor de R$ 150, cada, como faz a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Opinião dos leitores

  1. Esses funcionários do ifrn parecem adolescentes, não paga água, luz, feira, internet e ainda querem mandar na casa, dizer quem pode entrar e sai da residência dos pais.

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    1. Lei N° 11.892/2008 (Cria os Institutos Federais)
      Art. 12. Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.

      Ou seja, assim como o presidente da república é nomeado pelo presidente de Supremo Tribunal Federal, após a consulta à população por meio do processo eleitoral (deve ser nomeado o vencedor, caso contrário o STF estará quebrando a ordem democrática), os reitores dos Institutos Federais devem ser nomeados pelo presidente da republica, após o processo legal de escolha pela comunidade acadêmica. Assim, do mesmo modo, deve ser nomeado o vencedor, caso contrário não haveria razão de ser da eleição determinada pelo legislador, que apresenta um custo para sua realização.

    2. É assim que funciona a democracia.
      Parafraseando a fala do ex-ministro Weintraub, quem não suporta a democracia está vivendo no país errado e deve procurar um país onde há um chefe supremo que não governa sob a égide do poder que emana do povo.

    3. Onde se lê Supremo Tribunal Federal (STF), leia-se Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois este nomeia o presidente da república conferindo-lhe o diploma legal, e o Congresso Nacional, que representa o poder emanante do povo, dá a posse.

  2. Fala sério! Vamos separar política de orçamento público. Você sabe muito bem que a aquisição de equipamentos de informática possuem verba carimbada para TI (investimento). Logo, não tem essa de usar para bolsas de estudos.

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    2. Leonardo para seu conhecimento, as bolsas de estudos demoraram mais de dois meses para serem liberadas e o processo já se encontrava pronto quando o interventor assumiu, já as compras dos referidos macbooks levaram 'apenas' dois dias para serem liberadas. Agora eu lhe pergunto, porque comprar um MacBook de RS 12mil se um Notebook normal de R$ 2.500,00 faz o mesmo serviço? Zelo com o dinheiro público é o que não se ver nesses interventores que em sua primeira ação foi solicitar dois, carros com motorista e 'auxílio moradia' para si mesmo. Um verdadeiro absurdo com o trato do dinheiro público como se o IFRN estivesse nadando em verbas depois dos cortes e contingenciamento das verbas dos anos anteriores.

  3. Como professor concursado, lotado no Campus Natal Central, não posso aceitar como natural tal aquisição. Os R$ 254 mil gastos em apenas 20 notebooks são para os gestores da Reitoria, ou seja, os INTERVENTORES, não eleitos. Na matéria aqui do blog, ao afirmar que os 20 notebooks são "para que os servidores possam ter um computador melhor", precisa ser clareada.
    QUEM VAI SE UTILIZAR DOS EQUIPAMENTOS SÃO OS INTERVENTORES que representam, SE MUITO, 3% da comunidade acadêmica do iFRN.

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    1. Fala sério Hugo Manso. Fui seu aluno no IFRN. Vamos separar política de orçamento público. Você sabe muito bem que a aquisição de equipamentos de informática possuem verba carimbada para TI (investimento). Logo, não tem essa de usar para bolsas de estudos. Houve sobrepreço? Houve esquema? Menos. Vamos nos ocupar do que merece ocupação.

    3. É isso mesmo, Hugo Manso. Comprar MacNooks para trabalhos administrativos é o mesmo que atirar com bala de canhão para matar uma formiga. Pouco mais da metade do valor custa um Dell top de linha, que já é uma super máquina que eu uso em desenvolvimento avançado em SQL Query VBA, e para atividades administrativas não precisa configuração de alta performance. É um absurdo mesmo, nesse contexto de restrição orçamentária e empobrecimento do país. Não estamos na Suiça… Alô!
      O Leonardo afirmar que os recursos de capital são carimbados para o fim de aquisição de equipamentos não justifica usá-los sem economicidade e racionalidade. ?

  4. Acredito que o IFRN não coaduna com esse tipo de postura. Quem está comprando é a gestão que intercede, cuja indicação, percebe-se ser por proximidades a Girão. Comforme o próprio já informou em reportagens passadas.

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  5. Primeiro, a compra desses computadores foi feita pelo INTERVENTOR golpista filiado ao PSL, nomeado por Bolsonaro através de MP que já caducou. Segundo, é preciso dar nomes aos incertos: Charles Freitas é o Diretor de TI responsável que solicitou a compra, mas quem deu a canetada autorizando o empenho foi o sr. Josué de Oliveira Moreira (vulgo reitor pro tempore), cuja alcunha é INTERVENTOR. Os dois são da linha ideológica do seu presidente.

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  6. Os servidores do IFRN repudiam essa despesa abusiva pela gestão interventora, inexperiente e oportunista.
    Já foram adiquiridos MacBooks anteriormante pelo IFRN, mas não para serem utilizados por gestores e trabalhos administrativos, o que é um absurdo, mas por analistas de tecnologia da informação nos desenvolvimentos do Sistema Unificafo de Administração Pública (SUAP), que hoje já é reconhecido como um dos melhores sistemas criados no âmbito do MEC e já é utilizado por dezenas de instituições federais e de outras esferas de governo.

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    1. Amigo, deixa de lero lero. Por acaso vc foi eleito para falar pelos servidores ? Trata-se de chôro. Não da pra disfarçar sua contrariedade com outra coisa: a substituição do possível reitor ( lembre-se não foi na marra pois a justiça deliberou isso) por motivo que está sendo apurado em sindicância. Não existe compra de computador com exclusividade para um setor. Computadores, vc sabe disso, São bem móveis que podem ser alocados em qualquer setor da IFRN desde que seja aplicável. Deixe de besteira e volta ao trabalho e tente ajudar seu coloca Josué enfrentar esse sindicato de esquerdista que existe na IFRN. Assim vc engrandece essa instituição.
      Se não for isso que você deixa transparecer só poderia ser inveja, que é pior ainda….

    2. Não deco, vc está enganado com relação à inveja. E falo a você respeitosamente. Recebi o convite para compor a equipe de planejamento e recusei por reconhecer a incapacidade do reitor pro tempore e seus pró-reitores em contribuir para o desenvolvimento do IFRN. Não conhecem sequer o funcionamento administrativo dessa instituição multicampi, quanto mais atuar nas políticas estratégicas de ensino, extensão, pesquisa e planejamento. Eles ainda não entendem que a pessoa jurídica da instituição criada pela lei, não possui vida própria, e atributos humanos que só as pessoas (físicas) possuem, e que nenhuma ação criativa ocorre com êxito, necessária a essas políticas, e isso não se produz por força da lei, como o vice-retor José Ribeiro afirma.
      Ademais, é deprimente os reiterados pronunciamentos do reitor temporário, que não expressam a verdade ao afirmar que o reitor eleito responde na justiça ou a processo administrativo disciplinar, o que não é verdade, mas tão somente a uma sindicancia de natureza punitiva por causa da realização de um evento no campus central que ele nem participou, que nem tem conclusao ainda, onde representantes da sociedade convidados discutiram em uma palestra do evento o caso que toda a sociedade e a mídia discutia naquele momento, que era o processo e prisão do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
      Sem mencionar que o processo de indicação do nome de intervenção no IFRN é eivado de irregularidades por ter sido, inclusive, iniciado formalmente no MEC em data anterior à conclusão da análise do processo eleitoral pelo próprio MEC. Estranho, não!
      Mentira não inspira confiaça, e esta deve ser recíproca, pois é um dos principais elementos de uma relação interpessoal, sem a qual, pasmem, até uma relação entre a mãe e um filho pode se abalar e acabar.
      Por isso não tive condições morais de participar dessa gestão.

    3. Publiquem aí os gastos com os eventos, com as feiras de ciências, e outros que, pelo que ouvi, até teriam ido pedir grana alta ao governo estadual…
      E a grana altissima para bancar docentes no exterior que, no final de seus doutorados, se aposentam, sem dar qualquer retorno em trabalhos à sociedade??
      Se essa aquisição fosse de algum ideologista da turminha, teria essa falação toda?
      Eita hipocrisia grande!

  7. Eu penso que se a verba veio para este fim, não poderia ser transferida para outro destino. Também não concordo que volte. O que precisa ser analisado é o valor do equipamento, se está de acordo com as demais cotações.

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    1. Com relação a verba não posso falar, mas os preços estão sim conforme a realidade, um MacBook é bem caro, o que cabe a reflexão é se um notebook mais barato não supriria a necessidade.

    2. Muito bem colocado, Lameck. Para isso, existe uma comissão de licitação, um ordenador de despesas, e toda a normatização pertinente. Ademais, quantas outras despesas altas já foram feitas por esse instituto, em gestões anteriores, sem essa mesma reclamação (tão somente porque foram realizadas por um interventor)? Não recordo de ter visto essa mesma revolta antes…
      Ou seja, parece que o problema não é o quê é comprado, tampouco por quanto… mas "quem" comprou! Se há indícios de vícios, que se investigue. Agora, querer ideologizar em tudo já é doentio!

  8. Mais uma indignação POLITIZADA.
    Não vejo ninguém questionar os custos das instituições federais de ensino, quanto custa cada aluno?, qual a EFICIÊNCIA no uso dos RECURSOS PÚBLICOS, qual a quantidade de professor por aluno? está compatível com os gastos das instituições privadas de ensino? Qual o êxito na formação dos alunos?.
    Há muito que não vejo maiores preocupação com a empregabilidade dos alunos formados e a colocação deles no MERCADO.
    As instituições de ensino federais seguem sem aula e não se ver nenhuma ação efetiva para a continuidade do semestre.
    A compra de notebooks é um NADA frente aos imensos gastos dessas instituições, que deveriam demonstrar EFICIÊNCIA no uso dos escassos RECURSOS PÚBLICOS.
    Se a compra fosse por um reitor PETISTA, duvido que houvesse tanta indignação.

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  9. Acho que se justifica, afinal socialistas tambem gostam de iphone, fazer pos na Europa etc. Segundo os entendidos, nao é gasto quando se usa dinheiro doado pelo povo. Segundo os politicos de plantao, sao investimentos com alto retorno social; afinal as instituicoes publicas brasileiras de educacao tem alto nivel de retorno; tanto que ja devem ter varios premios nobel; milhares de patentes uteis que geraram bilhoes de dolares de retorno social, entre outros… Inclusive poderiam investir em BMW ou mercedes pra reitoria, motoristas, maquina nespresso, jatinho etc. Afinal, equipamento é tudo pra que um servico publico eficiente funcione!!!

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    1. Mané, gostaria de dizer antes de tudo que embora eu não seja petista, o IFRN tem pautado os seus investimentos nos ultimos 12 anos nos princípios de economicidade e a partir de projetos de desenvolvimento acadêmicos sérios e participativos junto à comunidade, o que permutiu a expansão do IFRN para os atuais 21 campi, proporcionando a formação profissional de milhares de jovens potiguares que sempre estiveram alijados da oportunidade de estudar, principalmente no interior de estado. Foram dezenas de milhões de reais investidos na expansão do IFRN em processos licitatórios sem que houvesse sequer denuncias de fraudes e com projetos integralmente concluídos e com processos e contas auditadas pela CGU e TCU e aprovadas.
      Já foram adiquiridos Macbooks anteriormante no IFRN, mas não foram para serem utilizados por gestores e trabalhos administrativos, o que é um absurdo, mas por analistas de tecnologia da informação nos desenvolvimentos do Sistema Unificafo de Administração Pública (SUAP), que hoje já é reconhecido como um dos melhores sistemas criados no âmbito do MEC e já é utilizado por dezenas de instituições federais e de outras esferas de governo.

  10. Reitor, muito cuidado nessa IFRN, 90% do quadro de servidores é do PSOL/PT. Muito cuidado com as compras e assinaturas, tem que verificar tudo nos detalhes, pq eles vão tentar empurrar muita coisa. Inclusive na sua própria reitoria tem infiltrados da esquerda

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    1. Pois é, mas quem fez a referida aquisição foi o interventor nomeado por Bolsonaro e indicado por um deputado do PSL. Aquela galera que pregava austeridade e que fariam tudo diferente do PT/PSOL.

  12. Em 2017, tb teve compra de 177 mil em macbooks pra "coodenadores" e ngm falou nada!
    (detalhe, 2017 ja estava em vigor a lei do teto mas tb ngm viu alguém comentar (fazer esse tipo de comparação "hain, dava pra pagar 1500 bolsas". Sabe pq? pq quem comprou esses macbooks (em 2017) era o reitor eleito. Quem comprou esses macbooks agora, foi o "interventor" (ai a zuada a grande).

    neh!

    vamos fazer zuada tb pra o reitor que gastou em 2017 quase o mesmo montante comprando macbooks!

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    1. Em plena pandemia com o teto de gastos, a lei do teto de gastos só passou a vigorar para saúde e educação em 2018. Obviamente é necessário um equipamento de qualidade, mas não desse nível. Os produtos adquiridos em meio a situação que vivemos é uma situação muito mais vexatória que em momentos passados.

    2. A compra em 2017 não foi para coordenadores não. Você está mal informado. Foi para serem utilizados por analistas de tecnologia da informação nos desenvolvimentos do Sistema Unificafo de Administração Pública (SUAP), que hoje já é reconhecido como um dos melhores sistemas criados no âmbito do MEC e já é utilizado por dezenas de instituições federais e de outras esferas de governo.

    3. Carlos oliveira demonstra otimo conhecimento das aquisiçoes anteriores bem como da destinação dos bens na IFRN; assim, dá até pra se desconfiar que é da turma que ficou prejudicada com a impugnação do reitor eleito ( conforme justiça acatou).
      Se carlos tivesse interessado em ajudar de verdade teria dado pitaco na hora do planejamento das aquisiçoes. Não tenho pleno conhecimento mas normalmente uma compra de equipamentos no setor publico leva pelo menos de cinco a seis meses. Passando pelo provimento de credito, conforme planejamento anterior, levantamento das necessidades, pesquisa de preços, licitação, pregão, recebimento e pagamento da aquisição. Será que vc não viu isso antes? Mas vou chutar aqui: quase certo que o planejamento dessa aquisição foi feito pela administração anterior. Mas nada errado. Se se entendeu necessário e existia previsão de créditos tudo tranquilo. Até porque esse processos devem ter passado por algum órgão de controle.
      O resto é hipocrisia.

    4. Sim, prejudicado junto com os 97% das mais de 35 mil pessoas que fazem parte da comunidade acadêmica do IFRN e que não votaram no senhor pro-reitor José Ribeiro (vice-reitor do interventor Josué Moreira) que obteve nas eleições apenas 3% dos votos.
      Prejudicados pela quebra da ordem democrática, ao não ser nomeado o reitor eleito sem que este não tenha cometido nenhum crime.

  13. Tome: cada notebook da maçã mordida saiu pela bagatela de R$ 12.700. É mole ou quer mais?

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  15. Também a reitoria da Uferrenê adora MacBooks, podem checar. Nos aceiros das pró-reitorias é o que mais se vê, mas parece que esse é um privilégio só para os mais chegados.

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Comportamento

Mulher gasta R$ 48 mil em ‘vingança’ após descobrir que namorado tinha noiva

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Jo Ann antes e depois da transformação por amor próprio Foto: Reprodução/Instagram(@real_estate_barbi)

Após 1 ano e meio de namoro, Jo Ann Munz descobriu que o namorado tinha outra. Mais: ele estava noivo! Foi um choque, já que a moradora de Las Vegas (Nevada, EUA) dizia não ter qualquer motivo para desconfiar. Jo Ann decidiu se vingar. Mas uma vingança diferente, de paz e amor. Próprio.

A americana, de 54 anos, abriu o cofre e gastou R$ 48 mil em procedimentos estéticos para mostrar o que o ex nem desconfiava que perderia. Jo Ann disse que até a depressão sofrida após o término ajudou: ela perdeu 14 quilos.

Desde o fim do relacionamento, Jo Ann já estrelou um ensaio picante no deserto e passou a ser mais conhecida como mais uma Barbie humana, apelido que ela diz curtir bastante.

Jo Ann em ensaio no deserto Foto: Reprodução/Instagram(@real_estate_barbi)

Jo Ann, que trabalha no mercado imobiliário, lançou uma carreira de modelo amadora no Instagram.

Jo Ann estrelou ensaio picante Foto: Reprodução/Instagram(@real_estate_barbi)

“A vingança foi o ímpeto originalmente para minha primeira sessão de fotos, mas, depois que comecei a receber respostas positivas das mulheres, percebi que estava inspirando algumas delas a sair de suas zonas de conforto”, disse Jo Ann, em reportagem no “Mirror”.

Extra – O Globo

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Finanças

Congresso Nacional gasta R$ 10,8 bilhões por ano

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Congresso Nacional gasta R$ 10 bilhões por ano. Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress – 16.01.2019

Em um país quebrado, com um rombo no orçamento previsto em R$ 124 bilhões, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. O custo do legislativo brasileiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O ranking foi feito pela União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países.

Os cortes previstos pelo governo Bolsonaro para a área de Educação, alvo de protestos nesta quarta-feira, somam R$ 7,4 bilhões em 2019, podendo chegar a R$ 10 bilhões. Atingem todas as áreas, do Ensino Superior à Educação Básica. Se o contingenciamento chegar aos R$ 10 bi, o valor será equivalente às despesas previstas para o Congresso Nacional no Orçamento 2019.

Para este ano, as despesas da Câmara dos Deputados estão previstas em R$ 6,3 bi e do Senado Federal em R$ 4,5 bi, de acordo com a lei orçamentária anual (13.808/2019). Dividindo o gasto pelos 365 dias do ano, o Congresso custa aos brasileiros quase R$ 30 milhões por dia, mesmo aos sábados, domingos e feriados.

Além do custo do Congresso ser equivalente ao contingenciamento da Educação, também é semelhante a toda a riqueza produzida anualmente por alguns Estados brasileiros, como Acre (R$ 13 bi) e Roraima (R$ 11 bi), dados de 2016.

O número de funcionários do Congresso equivale à população de muitas cidades. Só na Câmara são 2.894 servidores concursados, 1.456 em cargos especiais, 8.949 secretários parlamentares e 3.260 terceirizados, um total de 16.559 (dados de março 2019). Já no Senado são cerca de 9.000. Ou seja, no Congresso Nacional trabalham mais de 25 mil pessoas. No Brasil, há cerca de 4.000 municípios com população de até 25 mil.

Para Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas, apesar de estar claro que o custo do Congresso Brasileiro é alto, é difícil apontar se o dinheiro está sendo bem empregado e o que poderia ser cortado:

— Os únicos indicadores que temos sobre a efetividade dos gastos são as comparações internacionais com outros parlamentos e as comparações de quanto se gasta por cada discussão, número de audiências, por exemplo, ou projeto aprovado. Porque os produtos que o Congresso geram são esses. Quanto às despesas se consegue discriminar quanto está se gastando em luz, segurança e etc, mas é difícil ter um medidor se é muito ou pouco.

Ele acrescenta que há projetos no Congresso para redução de despesas, mas que ainda não foram implementados e chama a atenção para o número de servidores por gabinete:

— Já ouve senador com mais de cem servidores no gabinete e hoje o recordista tem 78.

A estrutura do Congresso Nacional é fundamental para a democracia brasileira. As duas casas são a sede do poder Legislativo, que ao lado do Executivo e do Judiciário formam a estrutura política do País. O Congresso Nacional tem como principais responsabilidades elaborar as leis e fiscalizar as contas do Executivo (contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta).

O Congresso, portanto, é fundamental e, claro, sempre terá um custo. Não há, no entanto, indicadores que possam medir a eficiência do nosso legislativo em relação aos gastos e aos resultados que entregam aos brasileiros, pagadores de impostos.

R7

 

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Opinião dos leitores

  1. Infelizmente, o congresso é coisa da democracia, que em nosso país é na verdade uma “demoniocracia”. Nos “anos de chumbo” isso não existia. A grande maioria dos que criticam o governo militar nasceu depois dele e desconhecem a história. Esses inocentes foram envenenados pelo processo de demonização dos militares que acontece desde o final da década de 80, quando, a partir do “governo” Collor, o país vem sendo um balcão de negócios, controlado por esquerdopatas e edquerdoputas.

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  2. E ainda há quem diga que o problema deste país é o Judiciário…
    10,8 bi com um monte de desqualificados, oportunistas e larápios!

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    2. Custa 50 reais per capita ao ano. O custo, pelo menos o oficial, não é o problema.

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