Finanças

Ministério da Saúde gastou menos de um terço do dinheiro disponível para combate à pandemia, diz TCU

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Ministério da Saúde gastou apenas 29% do dinheiro que recebeu para as ações de combate ao coronavírus.

A análise abrange os gastos da pasta desde março, quando o governo decretou estado de calamidade pública no país, até julho deste ano.

Segundo o documento, divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo” e também obtido pela TV Globo, o Ministério da Saúde recebeu, até o fim de junho, R$ 38,9 bilhões para ações específicas contra o coronavírus.

O dinheiro recebido pela pasta deveria ser dividido assim:

R$ 16 bilhões para os fundos municipais de saúde;

R$ 9,9 bilhões para os fundos estaduais de saúde;

R$ 11 bilhões em ações diretas do ministério como compra de respiradores, testes e equipamentos de proteção;

R$ 542 milhões em transferências para o exterior para aquisição de insumos importados.

No entanto, segundo os auditores, dos R$ 38 bilhões, o ministério só pagou efetivamente R$ 11,4 bilhões, ou 29% de tudo o que recebeu para combater o coronavírus.

O relatório destaca a falta de critérios para a distribuição dos recursos por estados.

“Chama a atenção o fato de Pará e Rio de Janeiro terem, respectivamente, a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por Covid-19 (31,4 e 28,1 mortes por 10.000 habitantes), conforme dados informados pelo Ministério da Saúde em 28/5/2020, mas serem duas das três unidades da federação (UF) que menos receberam recursos em termos per capita para a pandemia”, diz o TCU.

O documento está na pauta de julgamentos do TCU e faz parte de um acompanhamento feito pelos auditores das despesas do combate ao coronavírus.

O relatório cobra que o Ministério da Saúde preste esclarecimentos sobre o funcionamento do gabinete de crise, dê mais informações sobre os critérios de distribuição de recursos a estados e municípios; e explique as regras utilizadas para aquisição de insumos – como equipamentos, remédios e testes.

O relatório foi concluído em 15 de julho e não fala em punição para os gestores do ministério.

O dado mais recente sobre os recursos da pasta estão disponíveis no portal do Tesouro Nacional. Até esta terça-feira (21), o ministério havia pago mais de R$ 17,5 bilhões; o equivalente a 44,9% do total dos recursos disponíveis.

Os números ainda estão abaixo da necessidade do país, na avaliação do economista Gil Castelo Branco. Ele afirma que, em um cenário de pandemia, não há justificativa para o dinheiro ficar parado nos cofres do governo.

Para o economista, as mudanças sucessivas no comando do Ministério da Saúde também têm influência na lentidão dos repasses. Há mais de dois meses a pasta está sem ministro titular e é comandada interinamente por Eduardo Pazuello.

“Um aspecto, a meu ver, que é relevante, foi esse troca troca de ministros, porque toda vez que você troca ministros e troca secretários e muitas vezes, troca equipe, cabeça do ministério, evidentemente que você não tá contribuindo para agilidade nesses processos. Me parece que esse troca troca em nada contribui para que os gastos sejam mais efetivo,”, avaliou.

Com G1

 

Opinião dos leitores

  1. Se O SATANÁS ESTA NA PRESIDENCIA..ESPERAR O QUÊ… O INFERNO É POUCO PARA O BRASIL…ESSE DEMONIO ESTA TRANSFORMANDO O PAÍS EM UM DILÚVIO..QUEIMA

  2. Mais importante do que deixou de ser gasto é como foi gasto o dinheiro enviado, quanto desse dinheiro foi desviado em cada um dos estados e punição para os responsáveis.

  3. Parece que para alguns é um absurdo não estarem gastando esse dinheiro, assim inviabiliza a CORRUPÇÃO.
    Os estados do Rio de Janeiro e do Pará, citados no relatório por terem recebidos poucos recursos são os mesmos onde os escândalos de CORRUPÇÃO no combate a pandemia viraram notícia nacional.
    Parece que para alguns o importante é gastar o dinheiro, mesmo que seja DESVIANDO para a conta de corruptos.

  4. Não consigo entender, gastou pouco reclama se gastase demais e o fim do mundo pela imprensa comunista.

  5. Êi! Você que bate com o pau em Xico, uso o mesmo pau e bata em francisco. Seja coerente….use os mesmos argumentos e criatividade para perguntar onde está o dinheiro.

    1. Não se exige coerência de fanáticos, eles preferem ser felizes em suas bolhas imaginárias e continuar vibrando pelos seus ídolos, que eles mesmos sustentam com seus impostos.

  6. Temos que economizar! Acabou a mamata! A parada aqui agora é séria, não vamos ficar gastando dinheiro com bobagens. Além do mais, já temos um grande estoque de cloroquina que dá pra salvar todo mundo. Dá até pra ressuscitar, menos esquerdistas. Aguentem como bons soldados pois estamos em guerra contra o comunismo que nos ameaça desde 1917.
    Anaê!!!

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Finanças

STF gastou 630 mil reais com passagens para mulheres de ministros entre 2009 e 2012, destaca reportagem

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Entre 2009 e 2012, o Supremo Tribunal Federal emitiu pelo menos 48 passagens aéreas internacionais em nome de mulheres de ministros que integravam a corte naquele período.

Os bilhetes, para a primeira classe, foram comprados na empresa Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda. e custaram ao STF R$ 629.919,23.

A emissão dessas passagens ocorreu, inclusive, em períodos de festas de fim de ano, datas improváveis para a realização de eventos de caráter protocolar.

As informações constam de relatório elaborado por auditores do TCU que serviu de base para o voto do então relator do processo, José Múcio Monteiro, que, ao assumir a presidência do tribunal de contas em dezembro do ano passado, deixou a relatoria, sem que a tramitação do caso tivesse sido concluída. O documento foi obtido com exclusividade por O Antagonista.

O processo sobre a farra das passagens no STF chegou ao TCU em 2013. Pelas normas internas, como registramos ontem, teria de ser apreciado em até 180 dias, mas, por razões desconhecidas, se arrastou por quase seis anos.

Em resposta aos primeiros pedidos de explicação feitos pelo TCU sobre bilhetes para cônjuges de ministros, o STF não indicou motivos que justificassem a realização daquelas viagens nem mesmo explicou por que as mulheres tiveram de acompanhar os magistrados.

“Assim, não restou demonstrada, sob a ótica do interesse público, as razões que teriam levado à indispensabilidade da presença dos cônjuges nos respectivos eventos”, ressalta trecho do relatório.

“A emissão de passagens aéreas internacionais para cônjuges de ministros do STF, a despeito de estar prevista em regulamento interno da Corte [o STF já revogou essa norma], não encontra amparo em leis e normativos que regem a matéria atinente à representação protocolar ou cerimonial no exterior”, acrescentaram os auditores.

E mais:

“Verifica-se, portanto, não haver fundamento legal para a realização de despesas de viagens tendo como beneficiárias pessoas não vinculadas à Administração Pública, na medida em que não exercem qualquer atividade relacionada ao interesse do serviço e, consequentemente, que tenha como objetivo o atendimento do interesse público.”

Ontem, o processo em questão — já nas mãos de outro relator, o ministro Raimundo Carreiro — foi, enfim, levado ao plenário do TCU e, em menos de cinco minutos, os ministros decidiram recomendar que o STF acabe de vez com a farra das passagens, dando ampla publicidade a esses gastos. A sessão seria secreta, mas Carreiro retirou o sigilo após uma série de publicações neste site — veja aqui.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. 90% das notícias originadas do STF são negativas pra sociedade. Temos que combater isso. Os membro que compõem não estão cumprindo seus papéis constitucionais.

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