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Diversos

Ministério da Justiça nega que Genoino tenha passado mal na prisão no DF

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O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, divulgou nota nesta segunda-feira (18) onde afirma que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) não passou mal em sua primeira noite no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para onde ele foi transferido após se apresentar na sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo na sexta-feira (5). Genuíno foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, por corrupção ativa e formação de quadrilha, no caso do mensalão.

Junto com mais 11 condenados no processo, ele teve o pedido de prisão expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última sexta-feira. “Com relação à consulta realizada em um dos detentos, essa se deu em razão da ausência de receitas médicas para alguns medicamentos de uso contínuo”, diz a nota divulgada. “Não houve intercorrência médica até o momento.”

No mesmo comunicado, o Depen afirma também que os presos foram enviados para a ala sob controle da Policia Federal na Papuda “porque houve recusa da vara de execuções penais do Distrito Federal em receber os presos sem a carta de sentença”. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, enviou à carta ao TJ-DF (Tribunal de Justiça do DF) apenas no domingo, dois dias após as prisões. Agora, a Vara de Execuções penais do DF decidirá em qual local cada condenado cumprirá sua pena de acordo com a sentença recebida.

Recurso

A defesa de Genoino entrou com um pedido de transferência dele para São Paulo, onde teria o direito de cumprir sua sentença a princípio no regime semi-aberto (quando o  detento passa o dia fora e é obrigado a dormir na cadeia). Alegando fragilidade na saúde do deputado, os advogados pedem também que ele cumpra sua pena em prisão domiciliar.

Nesta segunda-feira, o presidente do STF encaminhou o pedido para aparecer da PGR (Procuradoria Geral da República), que ainda não se manifestou. Também nesta segunda-feira, a defesa de Cristiano Paes — ex-sócio de Marcos Valério condenado a 25 anos de prisão por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no caso o mensalão — protocolou no STF um pedido para que ele seja transferido para cumprir sua pena em Belo Horizonte.

Segundo o Depen, enquanto permanecem sob guarda da PF, os presos tem direito a duas horas de banho de sol por dia e dormem em celas com dois treliches de concreto em cada cela. “Eles recebem alimentação conforme prescrição médica”, diz a nota.

UOL

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Diversos

OAB demonstra preocupação com saúde de Genoino na prisão

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PRISÃO MENSALÃOO presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Wadih Damous, divulgou nota para manifestar sua preocupação com as condições de saúde do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), detido desde a última sexta-feira (15) pela Polícia Federal.

Damous publicou a nota em seu perfil no Facebook nesta segunda-feira (18). Na mensagem, o advogado diz que a prisão de Genoino “em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade”.

Como foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão (menos que oito anos), Genoino pode responder pela pena em regime semiaberto. Sua pena, contudo, ainda não começou a ser cumprida — isso só vai ocorrer depois que a Vara de Execuções Penais de Brasília executar a ordem de prisão expedida pelo STF (Supremo Tribunal Fedral).

Desde que foi detido, Genoino já passou mal e precisou de atendimento médico três vezes. Alegando preocupações com a saúde do ex-presidente do PT, a defesa de Genoino pediu neste domingo ao STF que ele possa cumprir a pena em regime domiciliar.

Genoino passou em julho por uma cirurgia cardíaca em São Paulo e permaneceu internado até o dia 20 de agosto. Neste domingo, ele disse, por meio dos advogados, que é um preso político e que está muito doente, emendando: “Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!”.

Leia a nota do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB:

“O estado de saúde do deputado José Genoino requer atenção. A sua prisão em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade. Seus advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos, mas, infelizmente, o pedido não foi apreciado com a mesma rapidez com que a prisão foi decretada. É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática nem para linchamentos morais descabidos”

R7

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Opinião dos leitores

  1. A OAB deveria estar preocupada com o dinheiro que este ladrão safado deverá devolver aos cofres públicos que está faltando para a saúde, educação e outras coisas mais. A OAB como sempre, nos últimos tempos de governo do PT, têm demonstrado em seus manifestos por todo o Brasil, ao defender invasões de prédios públicos e legitimar em parte, protestos que fogem dos padrões normais, um grande apreço pelos bandidos juramentados e um certo desprezo pela população decente. Ninguém vê a OAB cobrar pena para os corruptos ou aprofundamento na investigação para apanhar o grande chefe que ficou de fora das condenações, o asqueroso Lula da Silva. Se fosse Collor ou FHC, a OAB já estaria com seu bloco na rua. Por que será hein? Deve ser porque grande parte dos advogados que faz parte de seus quadros direcionais, são membros filiados a estes partidos que mamam nas tetas do governo federal e que diariamente assaltam os cofres e roubam a dignidade do povo brasileiro e se utilizam da estrutura da OAB para fazerem proselitismo político barato.

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  2. Onde esse senhor quer chegar? Quando se apropriou do dinheiro público não teve uma gripe para incomodá-lo, agora inicia essa novela em papel de coitadinho? Vai procurar sua turma de condenados, respeite o povo brasileiro que não lhe tem qualquer respeito ou pena! Se vira agora com os milhões que desviou, afinal foi condenado mas não devolveu 01 centavo.

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  3. Lamentavel!!!!ele não pensou nisso…nem na saúde quando foi desonesto!!!!!!! agora quer ficar no bem bom da casa? espero que a justiça siga em frente.Fez…tem que pagar,vamos ver se todos vão cumprir a pena.KKKKKKK,preso potilico? me engana que eu gosto!!!!!!!!!!!era só o que faltava! me poupe!!!!!!!!!

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  4. sou médico do SUS e nunca ninguém da OAB me procurou para defender usuário sem recursos ou advogados famosos.
    Que estes que se preocupam com a saúde dos detendos de vão a ALCASUS, lá certamente tem casos bem piores que o de GENOINO.

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Diversos

Mensalão: Chico Buarque, ator, Presidente da Comissão da Verdade, entre outros, assinam carta de apoio a Genoino que será usada pela defesa

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10_19_51_506_fileO cantor Chico Buarque assinou carta de apoio ao deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Foi publicado no site do deputado um comunicado que afirma que o músico ligou para Genoino na segunda-feira passada (16) e afirmou ter assinado a carta espontaneamente.

A publicação do site diz que Genoino ficou “muito feliz” com a atitude do cantor, que mostrou que “confia na sua idoneidade”.

10_42_15_308_filePara assinar a carta, o internauta precisa apresentar nome, e-mail e profissão. O texto com as quase 6.000 assinaturas será usado pela defesa do deputado no processo do mensalão

10_36_45_659_fileO ator José de Abreu também assinou a carta de apoio a Genoino. O ator é conhecido por ser militante petista há anos e sempre estar envolvido nas causas do partido. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também assinou a carta que afirma que Genoino é “um homem honesto e digno”

O ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, também assinou a carta. Ele se envolveu em uma polêmica quando era ministro do governo Dilma. Jobim disse em uma entrevista que tinha votado em José Serra (PSDB-SP) nas eleições de 2010

O presidente da Comissão da Verdade de São Paulo, Adriano Diogo, também tem seu nome na carta de apoio ao deputado.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas de Moraes, foi outro a assinar a carta que diz que Genoino “personifica um sonho”.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi outro petista que assinou a carta que será usada pela defesa de Genoino. Em 2012, Suplicy chegou a se emocionar lendo uma carta da filha do deputado durante sessão no Senado.

O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também assinou a carta que já reúne assinaturas de representantes da classe política e artística.

R7

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Opinião dos leitores

  2. Não estah em julgamento a HISTÓRIA de Genoino. Julga-se a sua participação no processo de corrupção chamado de Mensalão. Quem julga são juízes, que não ouvindo o clamor das ruas, como disseram, acataram os embargos infringentes. Portanto, a nos, pobres mortais, cabe-nos acatar a decisão da Suprema Corte.

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  3. Só no Brasil mesmo. Parabéns aqueles brasileiros que apoia tal ato, não falem por mim eu não faço parte desse "estamos aqui", pois eu não estou nessa massa de ladrões que esconde ladrões. Parabéns Joquim Barbosa, se eu tivesse condições também iria embora desse pais de ladrão que vira inocente.

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Diversos

Genoino pede prorrogação de licença e recebe apoio de Chico Buarque

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2013010215882O deputado federal José Genoino (PT-SP) pedirá nesta quarta-feira à Câmara dos Deputados a prorrogação de sua licença médica, que vence hoje. No pedido, apresentará atestado médico de consulta feita no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, que mostrará a necessidade da continuidade do tratamento a uma isquemia cerebral leve, sofrida em agosto.

O petista está confiante de que o ministro Celso de Mello acatará os embargos infringentes na sessão de hoje à tarde. Em conversas reservadas, admitiu estar mais otimista e mais tranquilo do que no início do julgamento dos recursos.

Na segunda-feira, ele recebeu apoio de Chico Buarque, informação confirmada pela assessoria do compositor. Em telefonema de Paris, o cantor ressaltou que confia na trajetória e na honestidade do deputado, segundo relatos de amigos do petista. O ex-ministro Nelson Jobim também manifestou apoio a ele.

Já o ex-ministro José Dirceu tem lembrado a interlocutores que, no ano passado, o ministro da Suprema Corte defendeu os embargos infringentes, postura que, na avaliação dele, deve ser mantida.

O petista acompanhará a sessão desta quarta-feira de maneira mais reservada, com a presença apenas de assessores. Ele não pretende, por enquanto, afastar-se da capital paulista, mesmo que os embargos infringentes sejam acatados. Após o voto de hoje, os advogados de Dirceu já pretendem avançar na peça da defesa para um novo julgamento das penas fixadas para o crime de formação de quadrilha. No final do ano, ele pretende viajar para a sua cidade natal, Passa Quatro, no sul de Minas Gerais.

O Globo

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Opinião dos leitores

  2. PONHE ESSE SENHOR NA CADEIA PARA ELE APRENDER A SER UM POLITICO, HONRADO E RESPOSÁVEL. E TAMBÉM APRENDER QUE QUEM VOTOU NELE FOI POR CONFIANÇA E PENSANDO ESTÁ CERTO QUE ELE CUMPRIRIA O MANDATO COM AS DEVIDAS RESPONSABILIDADES. DE CONTRAPARTIDA PRENDE TAMBÉM O CHICO BUARQUE, PARA ELE NÃO SE ME EM COISAS QUE NÃO SABE JULGAR.

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Política

Aposentadoria por invalidez pode livrar Genoino do processo de cassação na Câmara

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14_13_34_313_fileO pedido de aposentadoria por invalidez, feito pelo deputado José Genoino (PT-SP) na última quarta-feira (4), pode significar bem mais que uma diferença de pouco mais de R$ 6.000 no contracheque no fim do mês. Se a solicitação for aprovada na Câmara dos Deputados, o deputado ficará livre do processo de cassação da Casa.

Isso porque se estiver aposentado ele é considerado inativo e não poderá perder o mandato, uma vez que não estará em exercício.

Condenado no processo do mensalão a seis anos e 11 meses de prisão, ele assumiu o cargo em janeiro deste ano como suplente de Carlinhos Almeida — eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Se for considerado inválido, ele se afasta do cargo e outro suplente deve ocupar a vaga dele na Câmara.

Se o benefício for concedido, Genoíno vai receber mensalmente R$ 26.723,13 — salário integral de um deputado em atividade. O valor será reajustado sempre que o salário dos parlamentares também aumentar.

Além do salário, o deputado terá direito vitalício ao plano de saúde da Câmara. Ele pode marcar consultas gratuitas — tanto para ele como também para a mulher e para os filhos — no Demed (Departamento Médico da Câmara dos Deputados).

Caso o Departamento Médico não tenha a especialidade que Genoino precisa, ele pode procurar um profissional de sua preferência, no Brasil ou no exterior, e depois apresentar a nota fiscal para ter o valor ressarcido.

R$ 20 mil garantidos

Mesmo se não conseguir a aposentadoria por invalidez, Genoino já tem uma renda vitalícia mensal de R$ 20 mil garantida, ainda que tenha o mandato cassado.

Condenado no processo do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição no Congresso. De acordo com a Câmara dos Deputados, foram 24 anos de prestação de serviços no Legislativo.

Até janeiro deste ano, quando ainda estava afastado da Câmara, o deputado recebia essa verba mensalmente. No dia em que reassumiu o cargo de deputado, parou de receber o benefício porque a aposentadoria não pode ser acumulada com o salário de parlamentar.

Mas, assim que o deputado deixar de exercer o mandato por qualquer motivo, seja por renúncia, fim do mandato ou mesmo cassação, ele volta a receber a aposentadoria.

Licença médica

De acordo com informações da Câmara dos Deputados, uma junta médica da Casa vai avaliar, por meio de exames clínicos, se a doença alegada por Genoino se enquadra nas previstas por lei para aposentadoria por invalidez. No entanto, não há prazo para tomar essa decisão.

Genoino foi internado no dia 24 de julho, durante o recesso branco do Congresso, quando passou por uma cirurgia para reparar um rompimento da artéria aorta.

Ele teve isquemia cerebral leve e ficou internado por 27 dias. O deputado está de licença médica da Câmara até o dia 18 de setembro.

R7

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Opinião dos leitores

  1. Devo dizer que Genoíno realmente é um inválido. Inválido moral e ético, mas inválido.

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    1. Sérgio Nogueira,

      O Dep. Genoíno tem um histórico de vida que desmente o que você disse – o cara colou sua própria vida em jogo pela democracia que você desfruta. Sendo assim, há uma em favor de Genoíno uma campanha, assinada por 2,8 mil pessoas, veja:

      Do Brasil 247
      (…)
      “Estamos aqui para dizer em alto e bom som que José Genoino é um homem honesto, digno, no qual confiamos. Estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão. Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia. Genoino personifica um sonho. O sonho de que um dia teremos uma sociedade em que haja fraternidade e todos sejam, de fato, iguais perante a lei”, diz o documento.
      (…)

      http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/114422/Abaixo-assinado-pr%C3%B3-Genoino-tem-28-mil-apoiadores.htm

    2. João,
      Judas seguiu Jesus por toda a trajetória de pregação mas é conhecido por seu ato traidor.
      Genoíno pode ter sua estória de luta, de sacrifício ou de qualquer coisa, mas isso não lhe dava, nem nunca dará a ninguém o direito de desviar dinheiro público.
      Na verdade ele não lutava pelo restabelecimento da democracia, isso jamais nenhum petista defendeu. Queriam, ao contrário, impor uma ditadura comunista no lugar da ditadura militar. Não conseguiram e aparecem cândidos defensores daquela. Só sendo muito ingênuo ou integrante da quadrilha para achar diferente
      Mas considerando os crimes cometidos, já naquela época, pelo que você defende ele queria mesmo uma aposentadoria por ser guerrilheiro.
      Lamento que 28 mil foras da lei apoiem esse senhor. Pensei em menos bandidos com tanta coragem.

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Política

Genoino pede aposentadoria por invalidez na Câmara

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Na bica de ter sua condenação confirmada no julgamento do mensalão, o deputado José Genoino (PT-SP) encaminhou à Câmara um pedido de aposentadoria. Alega que ficou “inválido”. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, diz que “o estado de saúde dele recomenda repouso e inspira cuidados.” Hummmmm!!!

Genoino teve passagem recente pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Interndo em julho, submeteu-se a uma cirurgia na aorta. Dias depois, sofreu uma inquemia cerebral (interrupção da irrigação sanguínea no cérebro), prontamente revertida. Teve alta em 20 de agosto.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, informa: se for aceita a alegação de invalidez, Genoino fará jus à aposentadoria integral. Significa que, noves fora o plano de saúde, receberá enquanto viver o salário de deputado federal, hoje fixado em R$ 26 mil.

Não é difícil antever as implicações jurídicas da eventual aposentadoria de Genoino. Ex-presidente do PT, o personagem foi condeando pelo STF a 6 anos e 11 meses de cadeia em regime semiaberto pela prática de corrupção ativa e formação de quadrilha.

No semiaberto, o condenado cumpre pena numa colônia agrícola ou industrial. Na falta de estabelecimentos desse tipo, pode ser autorizado a deixar a cadeia para trabalhar durante o dia, retornando à noite para o xilindró. Ora, um “inválido” não pode trabalhar.

A consequência parece obvia: confirmando-se a pena imposta a Genoino, seu advogado vai requerer ao Supremo a conversão do regime semiaberto em prisão domiciliar. Torça-se para que o condenado seja submetido a inspeções médicas críveis.

Fonte: Josias de Souza

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Política

Genoino passa mal e é internado em hospital de Ubatuba

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O deputado federal José Genoino (PT) foi internado na manhã desta quarta-feira (24) na Santa Casa de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, após sentir fortes dores na região do peito.

Apesar do susto, o parlamentar passa bem e está consciente. Genoino já falou ao telefone com parentes e assessores para tranquilizá-los de sua situação.

O petista segue em observação no local e deve ser transferido para um hospital de São Paulo nas próximas horas.

A mudança depende apenas da apresentação do laudo médico da Santa Casa de Ubatuba que irá detalhar exatamente o que causou as dores no peito do deputado.

Genoíno estava na praia com sua esposa e seus netos, aproveitando o “recesso branco” instaurado pelo Congresso.

Apesar de estar oficialmente funcionando, nenhum parlamentar tem frequentado as sessões ordinárias do Legislativo. As atividades normais do Congresso serão retomadas na primeira semana de agosto.

R7

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Política

Procurador Geral pede a condenação de 37 mensaleiros. Inclusive Dirceu, Delúbio e Genoino

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Confesso que o Procurador Geral lavou minha alma, inclusive essa atitude dele já apagou da minha memória o a gentileza que ele fez a Palocci. Eu ainda acredito no Brasil!!!
Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

Um dia após ter sido indicado para um segundo mandato de procurador-geral da República, Roberto Gurgel pediu na quinta-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene 37 dos 38 réus do processo do mensalão. Para Gurgel, só não existem provas contra o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken – e, portanto, ele deve ser absolvido.

O esquema do mensalão foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e envolveu autoridades poderosas da época, como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou a relação do Palácio do Planalto e de ministérios com as bancadas da base aliada e descobriu que o PT coordenava um esquema que usava sobras de doações da campanha de 2002 para fazer repasses sistemáticos aos partidos da base e pagar as dívidas eleitorais. Foram esses repasses que o denunciante do escândalo, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), batizou de “mensalão”.

Em outro esquema paralelo, o publicitário Marcos Valério mantinha contratos com ministérios e estatais que rendiam propinas para o caixa do PT e dos demais partidos aliados. Um dos contratos mais importantes era com a empresa Visanet, holding de cartões de crédito, onde ele mantinha um acordo especial para desviar dinheiro do cartão do Banco do Brasil-Visa.

As investigações começaram em 2005. Muitos parlamentares recebiam esse dinheiro das propinas sob condição de votar com o governo no Congresso Nacional. Uma ação foi aberta no STF em 2007 após o recebimento pelo tribunal da denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. A expectativa no STF é de que o julgamento do processo comece no fim deste ano ou no início de 2012.

(mais…)

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