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Judiciário

Justiça Federal no DF absolve Lula e Gilberto Carvalho em ação por corrupção passiva na Zelotes

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FOTO: PAULO WHITAKER / REUTERS

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (21) absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados em um processo por corrupção relacionado à operação Zelotes.

A acusação era de que Lula teria editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. De acordo com o Ministério Público, R$ 6 milhões teriam sido prometidos pelos empresários para financiar campanhas do PT.

A denúncia do MP foi aceita em 2017 e, desde então, os sete acusados eram réus no processo – os políticos, por corrupção passiva, e os empresários, por corrupção ativa. Além de Lula, foram absolvidos:

Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula)

José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal)

Alexandre Paes dos Santos (lobista)

Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi)

Mauro Marcondes Machado (empresário)

Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa)

Em depoimento no ano passado, o ex-presidente Lula havia negado a existência de favorecimento a montadoras na edição da medida provisória 471, de 2009.

Na decisão, o juiz da 10ª Vara Federal do DF afirma que o próprio MP apontou à Justiça a falta de provas para justificar uma condenação no caso.

De acordo com o Ministério Público, não há “robustos indícios de favorecimento privado” e nem evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões para Lula ou Gilberto Carvalho.

Para o juiz Frederico Viana, a denúncia recebida em 2017 “carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”.

“Tomando por base tais conclusões, mostra-se prudente e razoável o pronunciamento de sentença absolutória antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados, evitando-se maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência destes e promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”, diz o magistrado.

Os advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Leandro Racca e Stephanie Guimarães, que defenderam Gilberto Carvalho na ação, afirmaram em nota que “a decisão chancela o que a defesa sempre sustentou: não existiu qualquer ato ilícito na conduta de Gilberto Carvalho, que sempre agiu na mais estrita legalidade e na proteção do interesse público”.

G1

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Opinião dos leitores

  1. Confiram-se os casos já julgados sobre o ex-Presidente Lula, todos com vitória de seus advogados:
    1 – Caso Quadrilhão 1ª tempo: 12ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 1026137-89.20184.01.3400 – absolvido sumariamente.
    2 – Caso Quadrilhão 2ª tempo: 12ª Vara Federal Criminal de Brasília – Inquérito n.º 1007965-02.2018.4.01.34000 – denúncia rejeitada.
    3 – Caso Taiguara (Janus I) – 10ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 1035829-78.2019.4.01.3400 – trancado pelo TRF1 ante o reconhecimento da inépcia da denúncia.
    4 – Caso Obstrução de justiça (Delcídio) – 10ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 0042543-76.2016.4.01.3400 (42543-76.2016.4.01.3400) – absolvido em sentença transitada em julgado.
    5 – Caso Frei Chico: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Inquérito n.º 0008455-20.2017.4.03.6181 – denúncia rejeitada.
    6 – Caso Invasão no Tríplex: 6ª Vara Criminal Federal de Santos – Inquérito n.º 50002161-75.2020.4.03.6104 – denúncia rejeitada.
    7 – Caso Segurança Nacional – 15ª Vara Federal Criminal de Brasília – Inquérito n.º 1045723-78.2019.4.01.3400 – arquivado sumariamente.
    8 – Caso Touchdown: 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Inquérito n.º 0008633-66.2017.4.03.6181 – arquivado sumariamente diante da atipicidade dos fatos.
    9 – Caso Carta Capital: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Procedimento Investigatório Criminal n.º 0005345-13.2017.4.03.6181 – relatada pela Autoridade Policial com sugestão de arquivamento e declarada a extinção da punibilidade.
    10 – Caso Palestras: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Inquérito Policial n.º 5054533-93.2015.4.04.7000/PR – Autoridade Policial e Ministério Público concluíram pela inexistência de ilicitude.
    11 – Caso Triplex: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5046512-94.2016.4.04.7000/PR – anulada pela Suprema Corte, nos autos do habeas corpus n.º 164.493/PR (suspeição) e do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência).
    12 – Caso Sítio de Atibaia: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5021365-32.2017.4.04.7000 – anulado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência).
    13 – Caso Imóveis para o Instituto Lula: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5063130-17.2016.4.04.7000 – anulado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência).
    14 – Caso Doações para o Instituto Lula: 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Processo n.º 5044305-83.2020.4.04.7000 – anulado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do habeas corpus n.º 193.726/PR (incompetência).
    15 – Caso MP 471 (Zelotes 2): 10ª Vara Criminal Federal de Brasília – Processo n.º 1018986-72-2018.4.01.3400 – absolvido por sentença proferida em 21.06.2021.
    Absolvido em TODOS os casos, boiada imunda!
    Chora…é Lula 2022…!!!

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    1. Parabéns José por fazer jornalismo e trader essas informações para os bichos se chifres (gado).

  2. A justiça tentando se salvar da sujeira e rastros dos crimes deixados pelo moro. Em qualquer outro país, essas denùncias nem teriam sido aceitas. Após a demoralização do moro, juizes perceberam que não poderiam enlamear os seus nomes. A medida provisória inicial foi ainda com FHC e os inquisidores queriam fazer acreditar que ocorreu tudo normal,mas que o Lula que só fez renovar uma medida que já valia é que recebeu proprina, mais ainda, que todo o congresso também foi comprado, pois tiveram que aprovar. Pior ainda, não tinham uma prova sequer a apresentar como ficou definido na sentença. O Lula é o único político que pode se dizer honesto, pois foi o único a ter a sua vida, da sua mulher, dos seus filhos e até neto, vasculhada, virada pelo avesso, revirada e não encontraram nada. Uma conta que não tivesse lisura, Dez centavos que não tivesse sua origem comprovada, nenhum patrimônio incompatível com sua renda. Enfrentou uma quadrilha que envolvia membros do MP, do jidiciário, da PF e da imprensa e, nenhum, absolutamente nenhum, conseguiu apresentar uma prova contra ele. Salve o Walter Delgatti que conseguiu restabelecer a dignidade do sistema judiciário.

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    1. E o que fazer com os 20 bilhões recuperado por Moro? Devolve aos ladrões inocentados? Queima? Não é muito dinheiro pra dizer que luladrão e seus comparsas são inocentes?

  3. “”De acordo com o Ministério Público, não há “robustos indícios de favorecimento privado” e nem evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões para Lula”.
    Chupa essa manga, vacaria!
    Os de argola na venta ficam loooooucos…kkkkkkkk
    Aí papai… é Lula 22…

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  4. Era uma caninga da mulesta pra tirar os processos das mãos de Sérgio Moro pra ir pra Brasília. Kkkkkkk. Lá eles se entendem e não tem parcialidade.

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  5. Nosso Brasil está arruinado! Essa foi a única forma dessa quadrilha arrumar alguém para tirar Bolsonaro! Tornando o maior ladrão do país elegível.

    Ser contra Bolsonaro tudo bem isso e democracia ok

    Agora pessoas de bem apoiando um ladrão e lamentável.

    Isso só mostra que o maior problema está nos eleitores.

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    1. O próprio MP apontou à Justiça a falta de provas para justificar uma condenação no caso.

  6. Eu acho que a igreja católica deveria canonizar logo esse bandido. Seria o primeiro santo vivo da história. Ele também deveria ser o patrono da justiça brasileira. Em todas as salas do judiciário, teria uma foto do santo lula padroeiro da justiça brasileira.

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  8. Kkkkkkk, ômi essa fiscalização é caolha, a Ayrton Senna e avenida alagoas tiveram seus espaços públicos e canteiro centrais privatizados ao longo de todas essas avenidas. é fedentina, proibição de passagens de pedestres, pondo em risco suas vidas, álcool e drogas em excesso consumido pelos seus invasores e clientes, prejudicando a passagem de famílias que compraram suas casas, e no projeto alí seria de equipamentos comunitário, como parques, áreas verdes, quadras de esportes, jamais para o fim que a semurb deu. Isso é um escárnio pra os seus moradores, quero saber até quando o MP vai ficar Silente e imóvel a essa agressão com a comunidades.

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  10. Estão limpando o homem todo. Quase um renascimento. O q n se consegue pagando bem hein ! Ou prometendo pagar o favor

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  11. A farsa da lava-jato para tirar Lula da corrida presidencial em 2018, saiu muito caro para o país.
    Colocaram um miliciano e uma quadrilha, estão saqueando o país e matando o povo.
    As máscaras continuam caindo…

    Responder

    1. Os 20 bilhões de reais recuperados dele e da quadrilha, eram falsos também? Ou só o pedalinhos e a reforma do sítio?

  12. No governo do MINTO das rachadinhas, a vida pros corruptos está mais tranquila… É a nova política?!

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    1. Cheirinho de fossa é tu mesmo Mané fossa? Putz é de amargar, não tem cristão que aguente, lava boca e as mãos doente, vc é tétrico.

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Política

Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho diz que 'volta Lula' constrange ex-presidente e só favorece a oposição

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Um dia depois de o Partido Republicano, aliado ao governo Dilma Rousseff, ter defendido publicamente a volta do ex-presidente Lula à candidatura presidencial em lugar de Dilma, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, negou peremptoriamente que o petista tenha essa intenção. Segundo Gilberto, que é muito próximo a Lula e foi chefe de gabinete dele, Lula fica constrangido e incomodado com esse movimento. Ele aproveitou para fazer um alerta aos aliados de que essa corrente fragiliza o atual governo e favorece a oposição.

– Essa hipótese não existe. Essa hipótese é zero. O presidente Lula está determinado a dar todo o empenho de sua vida à reeleição da presidente Dilma. A vitória do presidente Lula é a reeleição da presidente Dilma. O presidente Lula é mais do que taxativo, ele nunca levantou essa hipótese. Ele está muito incomodado com esse processo, para ele não há nada mais constrangedor do que esse tipo de opinião que é publicada – disse.

O ministro admitiu que além do PR, há uma ala dentro do próprio PT que prega o retorno de Lula à disputa eleitoral. Ele disse se insurgir contra esse pensamento e aproveitou para dar um recado aos correligionários:

– Só quem não viveu as experiências duras de ser governo é que vacila à primeira crise que existe. Eu não consigo entender esse tipo de posição. Respeito, mas discordo radicalmente desse tipo de posição e alerto aos companheiros do meu partido que esse tipo de expressão só vem a favorecer os adversários, só vem nos fragilizar. Por isso que eu me insurjo fortemente contra esse tipo de especulação ou de opinião, sobretudo quando vem de dentro do meu partido.

Gilberto Carvalho disse ter certeza de que Dilma será vitoriosa nas eleições de outubro deste ano, mas reconheceu que o momento é delicado tanto por conta da conjuntura econômica nacional, quanto pela paulatina queda da popularidade da presidente.

– Passamos por uma crise econômica no mundo todo, que tem repercussões aqui. O momento é delicado, mas ninguém melhor que a presidenta Dilma para dar continuidade a essa mudança no país. Ainda que tenha redução do apoio em geral, mas isso é circunstancial. Tenho certeza de que quando começar a campanha eleitoral e nós pudermos mostrar ao povo brasileiro o conjunto de nossa obra, a presidenta será reeleita para mais quatro anos – opinou.

Gilberto Carvalho falou com jornalistas após cerimônia de posse do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, no Conselho de Administração da Associação das Pioneiras Sociais – Hospital Sarah Kubitschek.

O Globo

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Opinião dos leitores

  1. O Brasil pede socorro contra o PT.
    Um partido perigoso.
    Um partido que quer a desmilitarização da Polícia Militar, cujo autor do projeto de emenda à Constituição é o senador Lindberg Farias, aquele que 1992 encabeçou o movimento Fora Collor.
    Por conveniência política, hoje Collor é o grande amigo de Lulla da Silva e do PT.
    O PT que quer calar a imprensa através do chamado Marco Regulatório das Comunicações.
    Então, se você quer um país livre das drogas, se você quer um país com um menor índice de criminalidade, se você quer um país com a imprensa livre, se você quer um país sem invasões de terra, se você quer a redução da maioridade penal, se você quer que o país combata com rigor os narcotraficantes, se você não quer que acabem com a Polícia Militar, se você não quer que a anarquia se instale definitivamente no Brasil, a solução é muito simples: não vote no PT.

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Judiciário

Ministro fica triste com a prisão de José Rainha. "A PF tumultua a reforma agraria"

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Quando pensamos que já vimos tudo, vem um ministro de estado supor que a Prisão de José Rainha pode ter sido um excesso, segue post do Blogueiro Josias de Souza:

Operação batizada pela Polícia Federal de “Desfalque” levou ao xilindró, no interior de São Paulo, oito pessoas.

Entre os presos está José Rainha, autodenominado líder de trabalhadores rurais sem terra.

A PF descobriu que, em conluio que envolveu servidores do Incra, Rainha apropriou-se de verbas públicas e extorquiu assentados.

A repórter Tânia Monteiro foi ouvir o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e responsável por manter diálogo com os “movimentos sociais”.

Eis o que disse Carvalho: “Ficamos muito tristes com isso, muito preocupados, mas com prudência para sabermos, de fato, todo o processo que aconteceu.”

Para o ministro, a ação da PF “tumultua a reforma agraria” e “a relação com os movimentos”.

Gilbertinho, como é chamado por Dilma e Lula, não parece, por ora, convencido da gravidade das acusações da PF contra Rainha.

“Ele está sendo acusado de um crime, mas nós preferimos tentar entender o que está acontecendo de fato”.

O ministro disse ter requisitado informações ao Ministério da Justiça, de cujo organograma pende a PF.

Voltou a levar o pé atrás: “Ainda é cedo pra qualquer palavra que incrime ou não ele. Vamos aguardar”.

Curioso, muito curioso, curiosíssimo. Rainha é figurinha carimbada. Não dispõe propriamente de uma biografia.

Quatro passagens pela cadeia enfeitam sua ficha corrida. O rol de crimes já imputados ao personagem é vasto.

(mais…)

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