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Gilmar Mendes diz que Brasil ‘naturalizou impeachment’ e que é preciso ‘zelar para que o remédio não mate o doente’

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Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Pablo Jacob / Agência O GloboPrestes a se tornar o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, ao analisar o atual sistema presidencial brasileiro, que o país “naturalizou” o instrumento do impeachment e que é preciso “zelar para que o remédio não mate o doente”.

— Nós naturalizamos de alguma forma o impeachment, tornando-se quase que equivalente a um voto de desconfiança. [Se] o presidente perdeu as condições de governabilidade, logo a solução é a interrupção de seu mandato — disse Gilmar.

A fala do ministro do Supremo foi proferida durante o debate “Justiça e Democracia — A visão da Justiça, do Ministério Público e da Advocacia”, promovido pelo site Conjur, com a participação do procurador-geral da República Augusto Aras e do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.

No debate, Gilmar afirmou considerar que a banalização do impeachment como consequência da perda de apoio político no Congresso deveria levar a uma reflexão e um diálogo sobre o que classificou de “aparente presidencialismo imperial” no Brasil. O ministro observou que há “uma presença muito forte do Congresso em questões vitais”.

— Esse debate que agora se faz a respeito desse chamado ‘orçamento secreto’, as emendas impositivas, tudo isso indica uma participação do Parlamento muito efetiva em questões de gestão. Considerando a instabilidade que marca o nosso presidencialismo pós 88 não seria o caso de mantermos sim o regime presidencial, mas com um outro perfil, em que presidente tivesse talvez um poder de moderação? — pontuou.

Para o ministro, é preciso “discutir de fato a mudança e a adequação do sistema de governo. Contra ninguém, mas em prol um aperfeiçoamento do sistema, um jogo às claras, para não afetar nenhum mandato que esteja em curso. É uma construção tem que ser feita com a continuidade do aperfeiçoamento do sistema político eleitoral”.

O ministro também pontuou que “aqui também a gente tem que adotar o voto de desconfiança construtivo. Só se derruba um governo colocando outro no lugar. Porque, do contrário, corremos o risco de repetir aquilo que foi a tragédia de Weimar, o que leva ao colapso da democracia. Temos que zelar para que o remédio não mate o doente”.

Durante a conversa, o ministro ainda comentou os desafios que o modelo democrático enfrenta em todo o mundo e disse que o episódio em que apoiadores do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump invadiram o Capitólio, em janeiro deste ano, foi “chocante”.

— Nós vimos a democracia americana, tão sólida, passar por momentos que talvez disséssemos que fossem adequados a Repúblicas menores da América Latina. O episódio do Capitólio é chocante e mostra como grupo pretensamente democráticos se aferram a determinadas abordagens para, pelo menos, causar tumulto. Ninguém imagina que aquele tipo de manifestação iria resultar na manutenção do poder de Trump em detrimento de Biden. Foi uma realidade muito chocante para as democracias em todo o mundo — afirmou.

O Globo

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Opinião dos leitores

  1. Esse Gilmar não tem o respeito da população brasileira! Pra inicio de conversa! E só lembrando aos “inocentes” que isso já passou a ser CRIME contra o Presidente da Republica!!
    Conspirar contra o CHEFE da Nação é inapropiado!
    Sendo ele um Ministro do STF deveria proibir e dar um basta nessa idéia estapafurdia de IMPEACHEMENT!

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  4. A retirada do louco vai ser tranquila e sem problemas. O VICE É GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS E MUITO RESPEITADO PELO POVO BRASILEIRO.

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  5. Pior é deixar o GENOCIDA no planalto. Qualquer coisa é melhor que ele. Na verdade ele não. Ele nunca!

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  9. Bozo vai tentar repetir aqui o que Trump tentou nos EUA (o voto impresso é parte do plano)…tomara que tenha o mesmo fim.
    Lá alguns invasores e um policial perderam suas vidas…Trump tá de férias na Flórida.
    Valeu a pena?
    Todo cuidado é pouco.

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  10. Do mesmo modo que o STF e o Poder Judiciário naturalização e banalizaram a Constituição Federal do Brasil e os códigos jurídicos brasileiros.
    Esse, com certeza, é um dos togados responsáveis por empobrecer a justiça brasileira.
    Ser repugnante!

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Judiciário

Gilmar Mendes decide em até 2 meses se estende parcialidade de Moro a demais casos com Lula

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Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Relator dos demais pedidos sobre a parcialidade de Sergio Moro na Lava-Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes vai avaliar, nos próximos dois meses, se estenderá a suspeição do ex-juiz a outros processos que miram Lula. A defesa do ex-presidente pediu ao ministro que estenda a parcialidade de Moro decretada pela Segunda Turma no caso do triplex a três processos que foram transferidos de Curitiba para a Justiça Federal de Brasília.

Uma das ações diz respeito ao sítio de Atibaia (SP) atribuído a Lula e as outras duas a transações entre a Odebrecht e o Instituto Lula. Gilmar garante a interlocutores que, no primeiro semestre, vai decidir o caso. O ministro votou a favor da suspeição de Moro no processo do triplex e desponta, com Ricardo Lewandowski, como um dos magistrados mais críticos a Moro e à Lava-Jato no STF.

Lula e seus advogados estão otimistas e acreditam que Gilmar estenderá a suspeição aos demais casos já que Moro atuou em todas as ações. Com isso, o juiz que recebe as investigações não pode usar nenhum material produzido pela Lava-Jato de Curitiba nos processos em que Moro for decretado suspeito. Isso já está imposto no caso do triplex do Guarujá.

Para aliados de Lula, outro ponto que pesa a favor de Gilmar estender a suspeição de Moro aos demais casos do petista é a confirmação da parcialidade do ex-juiz pelo plenário da corte. Na semana passada, por uma placar de 7 votos a 2, foi mantida a suspeição. Mesmo com a maioria formada a favor de Lula, Marco Aurélio Mello pediu vista e o julgamento foi adiado. Gilmar vai esperar que o processo seja devolvido ao plenário para decidir sobre os pedidos de extensão.

Bela Megale – O Globo

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Opinião dos leitores

  1. Parabéns, Lourdes Siqueira e Eduardo, pelo comentário de vcs. Assino em baixo. João Macena.

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  2. Parabéns Dra Roberta, a maioria dos jornalistas são arrogantes e militante de esquerda.
    E agi como jornazista.

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  3. Eu só gostava desse Gilmar quando ele tinha entendimentos que tiravam Lula e Dilma do campo do jogo eleitoral. Agora eu não gosto mais.

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    1. Infelizmente, o tempo das trevas voltaram, quando imaginávamos que já tínhamos superado o mal e o país começava a respirar os ares da justiça e do recomeço, já percebemos o retrocesso, e vemos nossa
      nação despencando no abismo e se espati
      fando nas rocha, tudo sob olhar sarcástico de Gilmar mende e cia, luladrão e o abobalhado Bolsonaro, tudo assistido pelo povo da nação mais tola da idade contemporânea, onde vivem a endeusar canalhas ladrões.

  7. Quando Lula bradou que os ministros do Supremo eram “covardes” que só “a Rosa tinha aquilo roxo”, ele tinha conhecimento do que estava falando. Cobrou postura dos capachos. Tudo de podre que cai nas mãos de Gilmar Mendes vira ouro. Rei Midas, transforma bandidos em inocentes. Se depender de Gilmar breve veremos Moro e todos da lava jato que resgataram bilhões dos ladrões ( acho que esse dinheiro é falso igual o do Geddel) presos e Lula, Renan, Cabral, Pezão, Cunha, Aécio, Temer de volta ao aconchego do STF. Já estamos vendo Renan relator de CPI, Aécio e Temer inocentes…E assim caminha a corrupção no Brasil….firme e mais forte.

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  8. Alguém tem alguma dúvida que ele fará isso?
    O verdadeiro juiz parcial em todo esse caso se chama Gilmar Mendes. Impressionante o ódio que ele demonstra quando se refere ao Juiz Moro e os procuradores.
    Vc já viu Moro dizendo questionando quem compraria um carro de Lula ou algum outro acusado da lava jato?
    Lamentável.

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Judiciário

Gilmar Mendes contraria entendimento de Nunes Marques e mantém proibição de missas e cultos em SP

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro do STF Nunes Marques, que determinou neste sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25% da capacidade do local.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).

A suspensão da proibição foi pedida pelo PSD em uma ação em que o partido questiona o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.

O partido afirmou que a restrição é desproporcional e atinge o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões. A legenda disse ainda que medidas menos gravosas podem ser adotadas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização das atividades religiosas de caráter necessariamente presencial.

Em sua decisão, Mendes afirmou que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia, inclusive, o fechamento de templos e igrejas. Para Mendes, restringir cultos não atinge a liberdade religiosa, uma vez que não interfere nas liturgias.

“A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião? A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para esta ou aquela visão religiosa? Certamente que não”, afirmou.

O ministro disse ainda que, além da escalada do número de mortes, São Paulo vive um verdadeiro colapso no sistema de saúde.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirmou.

O relator ressaltou também que a restrição imposta em São Paulo levou em consideração questões técnicas.

“No caso em tela, a própria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela COVID-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública”, disse.

O ministro citou que o presidente do STF, Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber já reconheceram que as restrições de realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ser determinadas por decretos municipais e estaduais e que podem se mostrar medidas adequadas e necessárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O Brasil vive o momento mais crítico da pandemia. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.233 mortes em decorrência da Covid-19 e 30.939 novos casos da doença no país. Totalizando, 331.530 óbitos e 12.983.560 casos desde o início da pandemia.

Outra ação

Gilmar mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) um pedido do Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) que também solicitava a suspensão do decreto do governo de São Paulo, que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19.

Em sua decisão, Mendes alegou que o STF já fixou o entendimento de que a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) não tem legitimidade para entrar com ações constitucionais na Corte para questionar medidas de restrição de locomoção por causa da Covid-19, por isso, o CNPB também não teria. A decisão de Nunes Marques que liberou os cultos foi dada em uma ação da Anajure.

G1

 

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Opinião dos leitores

  1. Com o colapso de saúde de São Paulo, esse governador desastrado, não vai levar nem uma carraspana, sei, ele é do PSDB, partido do dono do STF.

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Judiciário

Gilmar Mendes irritadíssimo com voto de Nunes Marques contra suspeição de Moro: “É uma indecência”

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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Gilmar Mendes está irritadíssimo com o voto de Kassio Nunes Marques. Ao repisar seus ataques à condução coercitiva de Lula, o ministro se dirige ao colega que acabou de votar.

“Isso nada tem a ver com garantismo, ministro Nunes Marques. É uma indecência! Nem aqui nem no Piauí”, diz, citando o estado natal do novato.

Ao fustigar os colegas da Segunda Turma que votam diferente, Gilmar só reforça sua própria suspeição.

O Antagonista

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Opinião dos leitores

  2. O stf liberou um traficate e todo mundo ficou com raivinha, agora foi a vez do Presidiário Pinguço e os jumentos estão achando que o stf está certo……claro, ladrão de estimação tem seus cachorros.

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  3. A gora pros petralhas os ministros do stf são endeusados, depois que livraram o maior corrupto da historia do brasil. se não mim engano luladrão chamou esses mesmos ministro de acovardados.

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  4. Agora torcer pra que o ex-Juiz safado Sérgio Moro seja denunciado e tenha um juiz igual a ele no caso do Lula e veja o que é bom! Pelo menos a máscara dessa turma está caindo, falta o Dallagnol que teve um processo CNMP que foi apenas 54 vezes adiado até prescrever, se fosse o Dallagnol para fazer algo de mal e errado contra o paciente Lula não teria adiamento!

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    1. Pobre Gilmar. Há pouco tempo temos de forma fácil aos montes ele liberou bandidos. Sem nenhuma moral, esbraveja com falso moralismo sobre um Juiz que ao meu ver, muito bem fez seu trabalho. Os únicos que tem prioridade em.ir pra cadeia são os tais ministros do STF. Aliás, tem que botar o ladrão Lula de volta ao xlindro. Eita que a jumentada tá louco pelo capim roubado do PT. Bando de sanguessugas incompetentes estes Ptralhas. Calhordas e inescrupulosos. Tem pra tudo que é gosto…

      * Fátima GD é a pior governadora que o RN já teve.

  5. Gilmar Mendes está certo e não serão comentários de nível primário com achincalhes morais que tirarão sua razão.
    Pode mugir e se espernear a vontade, gado. O choro é livre.

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    1. Vivi para ver alguém defendendo Gilmar Mendes o libertador nacional de bandidos de toda espécie, agora solta a joia da coroa dos ladrões! Deus queria que eu viva tbm o dia de ver quem o apoia e ele msm sendo presos, em uma nova formação técnica e lapidada da suprema corte

    2. Tudo com medinho de Moro se candidatar a presidente, comemora com o Arthur Lira tbm o resultado, pilantra imundo.

  8. Este todo poderoso não gosta de ser contrariado. !
    Respeito o voto do outro, cabra de peia…

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  10. Aprendi a não acreditar em pessoas que tem a boca mole. Este indivíduo, Gilmar Mendes, se acha dono da verdade, no entanto, alguns já lhe colocaram em seu devido lugar, a insignificância, assim foi com Joaquim Barbosa, Marcos Aurélio de Melo e Luís Roberto Barroso.

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  13. Esse voto prova que Bolsonaro prefere enfrentar Moro que Lula em 2022. Voto político do indicado.

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    1. Porque Bolsonaro é consciente que com lula ele é derrotado e sendo Moro seu oposicionista fica mais fácil pra ele ganhar de novo .

    2. Bolsonaro teve até dor de barriga no dia que Fachin anulou a sentença….kkkkkkk
      Pense num medo do Lula….kkkkkkkkkkkkkkkkk

    3. É melhor enfrentar o decadente lulaladrao, ele a tendência é crescer feito rabo de cavalo nas pesquisas.
      Ele não tem os votos que as pesquisas dizem que ele tem, é fake, uma hora tem que ajustar e pra baixo.
      Igualzinho a Dilma em Minas Gerais.
      Liderou a campanha toda, mas no final, valeu o voto na urna.
      Ok babacas ??
      Lula ja era, ninguém vota em ladrão, só vcs emprenhados mesmo.
      Se encontramos nas urnas em 22.
      Xau!!

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Judiciário

Kassio Marques cita Gilmar Mendes para negar suspeição de Moro: “Crime não se combate com crime”

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No seu voto, Kassio Marques cita a frase de Gilmar Mendes — “crime não se combate com crime” –, para reafirmar que as mensagens roubadas da Lava Jato não podem ser usadas para julgar Sergio Moro suspeito.

“Dois erros não fazem um acerto”, afirmou o ministro.

O Antagonista

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Judiciário

Gilmar Mendes inclui julgamento da suspeição de Moro na pauta desta terça da Segunda Turma do STF

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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta do colegiado para a tarde desta terça-feira (23) a ação que discute se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo), devolveu o caso para julgamento. O pedido para declarar a suspeição de Moro foi feito pela defesa de Lula.

O julgamento foi suspenso no último dia 9, com um empate de 2 votos a 2. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, que já votaram contra a suspeição de Moro, no entanto, indicaram que devem fazer nova manifestação de voto.

Em tese, o voto de Nunes Marques seria o decisivo, mas até o encerramento do julgamento, ministros podem mudar de posição.

Os cinco ministros da turma estão decidindo se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para declarar a suspeição e anular o processo do tríplex.

O julgamento da suspeição começou em 2018, quando Mendes pediu mais tempo para análise. A retomada, neste mês de março de 2021, foi motivada pela decisão do ministro Edson Fachin em relação às condenações de Lula. Fachin anulou duas condenações do ex-presidente pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.

Em decorrência das condenações anuladas, Fachin declarou extintas, por “perda de objeto”, as ações que questionavam a parcialidade de Moro.

Mas a Segunda Turma já havia começado a julgar uma dessas ações, em novembro de 2018. Na ocasião, após os votos de Fachin e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes pediu vista e, desde então, não tinha apresentado o processo novamente para julgamento.

Diante da decisão de Fachin de extinguir os processos que questionam a imparcialidade de Moro, com a qual não concordou, Gilmar Mendes levou o caso para a turma nesta terça-feira, a fim de dar continuidade ao julgamento.

Argumentos da defesa de Lula

A defesa de Lula usa como argumento para apontar a suspeição o fato de Moro ter recebido e aceitado convite para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro, como ministro da Justiça. Para os advogados, isso revela que ele teria agido durante todo o processo com motivação política.

Segundo a defesa, o Brasil assinou tratados internacionais que estabelecem diretrizes para a atuação do Estado e que asseguram o direito a um processo justo, de acordo com a lei e conduzido por juiz imparcial.

Para a defesa de Lula, isso não ocorreu com o ex-presidente. Os advogados dizem ainda que houve “manifestas ilegalidades e arbitrariedades” contra o Lula com o objetivo de afetar a imagem e a reputação dele naquele período. Como exemplos, mencionou a condução coercitiva para depoimento, buscas e apreensões, interceptações telefônicas e divulgação de parte do conteúdo das conversas interceptadas.

G1

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Opinião dos leitores

  1. Não sei até quando o povo brasileiro vai aguentar ver essas barbaridades, estão aproveitando a pandemia para fuder com o Brasil.

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  3. A pergunta que eu faço: será que todo dinheiro recuperado com a operação lava jato foi Sérgio Moro e o Ministério Publico que tirou do seu próprio bolso para incriminar todos os culpados de corrupção na lava jato?
    Por que quando se mexe com os peixes grandes todo o impossível é feito para provar o contrário? Consequentemente, há uma inversão do tipo: o ilícito torna-se lícito e o lícito se torna ilícito, tal inversão sera incorporado ao cotidiano como algo comum e não imoral.
    Há muito tempo que a constituição brasileira vem sendo rasgada e reescrita em favor daqueles que estão ali para defender os direitos do povo.
    Acontece em todo momento, o que estamos vendo é todo aquele escolhido pela soberania do povo se corromper e, ao mesmo tempo se proteger para não sofre as imposições das leis em punição aos seus atos ilícitos.
    Os freios e contrapesos parece mais moeda de barganha do que mecanismo de fiscalização entre os poderes.

    Responder

  4. O ex-juiz Moro será considerado parcial, suas sentenças serão anuladas, a Operação Lava Jato será anulada, Moro e Dallagnol serão presos e os canalhas e ladrões envolvidos nos crimes vão comemorar com vinhos franceses de 100 mil reais a garrafa. Serão erguidas estátuas dos advogados e juristas garantistas que ajudaram a sepultar o combate à corrupção no Brasil. Depois dessa sessao histórica do STF, os garantistas vão tripudiar dos brasileiros otários pagadores de impostos. A próxima tentativa de prender corruptos no Brasil só ocorrerá daqui a 100 anos. E viva o Estado Democrático de Direito!

    Responder

  5. Arquiva o processo contra desvio de verbas de Aécio neves e julga o juiz Sérgio Moro, da lava jato que prendeu empresários e políticos do mais alto escalão, inclusive o governador do psdb de minas gerais e recuperou 40 bilhões roubados por esses canalhas, e ainda desbaratou desvios de algo em torno de um trilhão de reais. Algo está errado nesse país de idiotas e tolos, que aceita tudo dessa láia.

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Judiciário

Marcelo Bretas rebate Gilmar Mendes, diz que tem consciência tranquila sobre lisura do seu trabalho e nega “veementemente qualquer suposta irregularidade”

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O juiz Marcelo Bretas foi ao Twitter rebater Gilmar Mendes, que há pouco, durante julgamento da suspeição de Sergio Moro, disse que há um escândalo para vir à tona na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

“A tal 7ª vara do Rio de Janeiro, não sei por que o escândalo ainda não veio à tona, mas o que se fala em torno dessa vara também é de corar frade de pedra”, disse Gilmar.

Bretas, por sua vez, disse ter a consciência tranquila sobre sua atuação.

“Como Juiz Federal há mais de 23 anos, 6 dos quais como titular da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, e com a consciência tranquila da lisura do trabalho ali desempenhado, nego veementemente qualquer suposta irregularidade, como foi referido.”

O Antagonista

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Opinião dos leitores

  1. O ministro Marco Aurélio está a mais de trinta anos no Supremo e disse que essas conversas são comuns entre as partes, logo ele como mais antigo na casa deve saber do que ta falando.

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    2. Segundo o ministro Marco Aurélio, isso é a coisa mais comum no judiciário, as partes manter contatos, sem obrigatoriamente ser crime. São considerados trocas de informações.

  4. Quem te conhece que te compre! Honesto igual a familícia. Daqui a alguns anos, todos processados e condenados. Aguardem!

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Judiciário

Gilmar Mendes: o que se fala da Lava Jato do Rio, de Marcelo Bretas, é “de corar frade de pedra”

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Foto: Reprodução

Na sessão do Supremo Tribunal Federal que julga a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos casos de julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça Federal vive uma “imensa crise” e que havia, ali, a oportunidade de ser realizada uma reformulação.

Ainda durante sua fala, o ministro atrelou a crise na justiça ao “fenômeno de Curitiba” ao nacionalizar os julgamentos e se tornar um “juiz universal”.

Após tecer suas críticas, Gilmar Mendes citou a 7ª Vara do Rio de Janeiro, que tem como juiz Marcelo Bretas, e disse “não entender como esse escândalo não veio à tona”, ainda mais “é de fora frade de pedra”.

Justiça Potiguar com Último Segundo

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Opinião dos leitores

    1. Só não tem para andar no meio do povo. Precisa ir para Portugal.

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Judiciário

Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma do STF para esta terça-feira

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do tribunal para esta terça-feira (9) a análise do recurso sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em julgamentos da Lava Jato.

Gilmar anuncia a decisão um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas na operação Lava Jato, em Curitiba. Moro era o juiz na época.

Havia uma expectativa sobre o que aconteceria com a ação sobre a suspeição de Moro, uma vez que Fachin decidiu anular as condenações.

O recurso sobre a suspeição do ex-juiz é um habeas corpus e foi movido pela defesa de Lula. Na Segunda Turma, já votaram contra a suspeição de Moro os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin.

Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, que é novo na Segunda Turma e que, segundo avaliação de seus pares, tende a acompanhar os dois últimos ministros nas votações.

G1

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Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro é o cara e tem razão.
    Eu era 100% BOLSONARO, agora sou 1000%.
    Eu tô com o Véio do cunhão rôxo até debaixo d'água.
    MITO TEM RAZÃO
    MITO 2022

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    1. Falou o especialista em partes escrotais de político. É o baba ovo profissional.?????

  3. TANTAS COISAS IMPORTANTES PARA JULGAR E CUIDAR A RESPEITO DA PANDEMIA, E O QUE ESSES VERMES ESTÃO PREOCUPADOS? EM FUDER COM MORO E DEIXAR LULA LIVRE PARA ELEIÇÃO 2022, DEVERIA TER VERGONHA ASSIM COMO NÓS BRASILEIROS TEMOS DELES, #STFSEMVERGONHA

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  4. MEU CARO PRESIDENTE ELEGEMOS O SR. PARA DA UM BASTA NA CORRUPÇÃO QUE SE IMPLANTOU NESTE PAÍS, MAIS DESSE JEITO, O lula CONTINUA SOLTO, O JOSÉ DIRCEU TAMBÉM, E VOÇÊ QUER ORGANIZAR O SISTEMA CRITICOS E CORRUPTO DO PAIS? TEM É QUE FECHAR O BOCADO DE COISA, PRENDER DE QUEM DIREITO E CONDENADOS POR JUSTIÇA E TAMOS CONVERSADO , DESSE JEITO DO PERDENDO MINHA CRENÇA. TEM MUITA COISA APARELHADA QUE TERIA QUE SER DESENVOLVIDA.

    Responder

    1. Depois de prender o Moro, para completar a felicidade geral da nação seria desvendar a tal FACADA. Ai sim eu vou pra Galeraaaaaaaaaaaa

    2. Anular as sentenças foi uma das maiores aberrações jurídicas já vista nesse país.
      Mas queria saber: A turma que foi condenada na lava jato e devolveu dinheiro não roubou?
      Quem devolve dinheiro que não tirou? Vão anular também as delações?
      Se isso acontecer, o Estado terá que devolver todo dinheiro apreendido e ainda indenizar todos os condenados. Ainda tem gente que torce para isso, Jesus!

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Judiciário

“Quero entender como permitimos isso acontecer”, diz Gilmar Mendes, sobre ação que julga ‘parcialidade’ de Moro na Lava Jato

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Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nessa terça-feira (9), que a ação sobre a parcialidade do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro pode ser julgada na semana depois do carnaval. A declaração foi dada em entrevista ao portal Jota.

“Estou com a expectativa de julgar isso ainda neste semestre e espero que se realize. Tenho a expectativa que deveríamos julgar esse caso em uma sessão presencial. No plenário por videoconferência há interferências e o debate é difícil. Só que agora estamos vendo que a volta para o plenário está sendo alongado. Estou pensando em julgar isso depois do carnaval”, afirmou.

Segundo Gilmar, são muitos graves as acusações. “Isso tudo indica uma fase do Brasil. A esta altura, quero entender como permitimos isso acontecer. Quanto mais a gente aprofunda, há dois dias parei de ler as coisas e me senti perturbado. São informações desorientadora. É uma avalanche. Quero saber o que fizemos de errado para que institucionalmente produzíssemos isso, um setor que cria sua própria constituição e opera seguindo seus sentimentos de justiça”, disse.

Com CNN Brasil

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Opinião dos leitores

  1. O Ministro Kassio foi colocado onde está pelo centrão. Ou seremos inocentes de pensar que foi Jair que o colocou lá. Boa parte da quadrilha responde na lava-jato, vai ter que ter alguém no STF prá ajudar. Aguardemos!

    Responder

  3. Um comentário desse saindo de quem sai, não é para acreditar. GM e todo STF hj tem o intuito de defender só bandido, lealdade ao passa longe.

    Responder

  4. Grande credibilidade tem esse Gilmar Mendes e a Suprema Corte. Morriam de inveja do Moro . Grandes advogados de partidos políticos e políticos postos lá para continuar a defendê-los . Filhas de ministros da Suprema corte sem experiências nomeadas Pelo PT como desembargadoras , furando a fila literalmente tomando lugar de outros Experientes . E será que tem alguém com 2 neurônios Nesse país que ainda acredita nessa suprema Corte Da vergonha ? Verdadeiro Jogo de cartas marcadas . Esse país está difícil .

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  5. Que democracia mequetrefe essa nossa: é feita só de ódio e ignorância. Duvido que os moralistas de plantão sigam as leis em suas vidas pequenas. Duvido que tenham lido meia página da CF. Duvido que atentem que o devido processo legal é um bem coletivo, uma alternativa ao autoritarismo que pode ferrar qualquer um se não for combatido… Triste nação de abestalhados somos nós!

    Responder

  6. Nem vi essa valentia toda, quando o Min. Gilmar deu uma forcinha ao 01…
    Ficaram todos com os dedinhos quietos.

    Responder

  7. Pôxa como tem analfabeto comentando aqui no Blog, tbem , 14 anos de PT só aprenderam a mentir e acreditar num jegue ladrão.

    Responder

  8. Verdade Gilmar Mendes, esse stf nunca condenou uma quadrilha de corruptos no Brasil, isso não era permitido. Entretanto, Moro conseguiu esse feito favorável aos cidadãos brasileiros, mas pelo andar da carruagem, estamos sentindo que pode haver retrocesso nesse avanço, e talvez, mais uma vez, a elite canalha desse país vencerá. A dúvida é se o povo dessa nação permitirá.

    Responder

  9. STF = Advogados de bandidos, e estão fazendo isso descaradamente, sem a mínima vergonha na cara.

    Responder

    1. Quais os crimes que ele cometeu?
      Prouni;
      Minha Casa Minha Vida;
      Construção dos IFs;
      Desemprego zero;
      Transformou o país na 6ª economia mundial;
      Etc.
      Escolha

  11. Os Deuses do Olimpo estão indignados com as mensagens roubadas, Será! Ah Se os cigilos do telefones dos ministros do STF vinhece a luz do dia, este pilar da República se desmoronava.

    Responder

  12. Ainda bem amigo Zumbi, esse Ze saiu avariado, existe tratamento para esse tipo de Noia, ele é aplicado em Cuba, Venezuela, China , e era perversamente aplicado na Alemanha de Hitler. Aqui eles ficam tentando, repetindo o mesmo discurso, com a finalidade de nos deixar iguais, vai morrer disso.

    Responder

  13. Geografia, assino embaixo. Acrescento o óbvio: Moro e is demais componentes da Lava Jato trabalharam, e muito, pela moralização do Brasil.

    Responder

  14. Ou meu Deus. Que homem preocupado em fazer as coisas certas!! Que cidadão ímpar! Que exemplo de postura! Ninguém tinha percebido esse caráter ilibado do GM? Acho que agora vai.

    Responder

  15. Ele deveria tentar entender como ele chegou a ser um ministro do STF porque bandido é para esta na cadeia.

    Responder

  16. É muito massa, vê um bandido todo impoluto parece até que é serio e honesto. Kkkkkk
    E agora todos os PTralhas aplaudindo ele, muito bonito você vê que o crime compensa.

    Responder

  17. Em um país sério, esse tal de CALÍGULA não abriria nem a latrina para falar tanta MERDA…

    Responder

  19. Em um país sério Lula e seu bando já teriam ido para forca.
    E esses ministros do stf destituidos, isso sim.

    Responder

    1. O Bozo é um dos que quer acabar com a lava jato,mas o gado não querr enxergar……..
      Aliás, o Bozoloide não disse um pio em suas redes spciais imundas…….

    2. Você não salvaria nem o Kassio, escolhido pelo BOZO, que com seu voto contribuiu para o acesso da defesa de Lula à provas roubadas, titia?

  20. Em um país sério, esse juizeco (morinho) e esses "deuses" procuradores de Curitiba, já estariam presos, julgados e condenados.

    Responder

    1. Sua deformação mental é caso de psiquiatria com remédio controlado, tratamento de choque e uso de camisa de força.

    2. País sério era antes, e pós moro; tempos que não existiam corruptos, e os poucos processados foram inocentados ou os crimes prescritos. Pensei nunca ninguém poderia chegar a essa conclusão, precisava vir de um idiota que todo dia comenta asneiras e miolo de pote nesse blog.

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Judiciário

Gilmar Mendes diz que Moro chefiava Lava Jato e critica procuradores

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Foto: Reprodução/CNN Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (5) que o ex-juiz Sergio Moro – quando ainda atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba – era o chefe da Operação Java Jato. Ele defendeu que a incorporação dos membros da força-tarefa ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Paraná vai permitir o restabelecimento de relações.

“Esses fatos revelados indicam que a Lava Jato estava em outra estratosfera. Sequer pertencia ao Ministério Público, você não vê ninguém da Procuradoria Geral da República (PGR), nenhum corregedor. Quem é o chefe/coordenador da Lava Jato segundo esses vazamentos, esses diálogos? É o [Sergio] Moro, que eles [procuradores] chamavam de russo”, disse Gilmar, em entrevista exclusiva à colunista da CNN Basília Rodrigues e ao âncora Rafael Colombo.

“Eles diziam até seguir o Código de Processo Penal (CPP) da Rússia. Isso é sintomático de um total descolamento institucional. Daí talvez a importância desse regresso ao Brasil. Eles talvez tenham que estabelecer relações via Gaeco”, completou.

O ministro avaliou ainda que a operação teve altos e baixos, com méritos inegáveis no combate. “Mas tudo indica que a própria PGR detectou uma desinstitucionalização (…) Veja, nós já não tínhamos mais agentes públicos atuando dentro da esfera de suas competências, tínhamos transgressores da lei e isso é extremamente grave e lamentável”,continuou.

“Um colega de vocês da imprensa escreveu que a lava jato não morreu, foi assassinada. Eu diria que ela cometeu suicídio.”

Ainda na temática da operação, o ministro afirmou que espera julgar ainda no primeiro semestre de 2021 a suspeição de Moro no habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Vamos nos posicionar nessa questão que é básica: saber se o juiz que julgou um dado réu era independente, imparcial em relação a ele”, disse Mendes, ressaltando que a corte pode declarar nulo o julgamento, mas que a decisão valeria apenas para o caso do tríplex no Guarujá.

Lei da Ficha Limpa

O ministro também comentou sobre a Lei da Ficha Limpa. Ele disse que o texto tem boas intenções, mas que precisa de ajustes em alguns de seus pontos..

“A lei da Ficha Limpa é cheia de boas intenções – mas o cemitério também está cheio de boas intenções. Ela foi feita de maneira muito rápida para valer no pleito de 2010, [então] acho que alguma coisa precisa ser feita, ou o próprio Congresso precisa fazer esses ajustes”, disse Gilmar.

Ele se referia à decisão do também ministro do STF Kássio Nunes Marques, em dezembro, que suspendeu um trecho da lei para evitar que a sanção de inelegibilidade dada a condenados políticos ultrapasse o prazo de 8 anos após a condenação.

“Ao invés de criar a inelegibilidade com o trânsito em julgado ela passou a exigir que bastava decisão de tribunal colegiado, portanto, com a decisão de 2º grau já haveria a inelegibilidade. As pessoas continuavam a recorrer até esperar o trânsito em julgado, então, essas inelegibilidades iam sendo somadas. Foi isso que o ministro disse: ‘qual desses 8 anos eu respeito’”, apontou.

Ele ainda brincou e disse que em determinado momento afirmou, mas depois retirou a frase de que a Leia da Ficha Limpa parecia ter sido feita por bêbados. “Uma associação de bêbados me escreveu e reclamou dizendo que eles fazem outras coisas, mas não leis tão mal feitas.”

Combate à pandemia

O ministro também avaliou a atuação do governo durante o combate à pandemia do novo coronavírus e disse que, como um observador, considera que o desempenho poderia ter sido melhor – ainda que se trate de uma tarefa difícil e que poucos países tenham se saído bem.

“Especialmente no aspecto da vacina, acho que claudicamos bastante. Não somos capazes de produzir as vacinas, não temos os insumos, nos demos ao luxo de brigar com a China naquele momento em que precisávamos de insumos, não compramos vacinas de outros países”, disse o ministro.

“Portanto, iniciamos de maneira muito incipiente a vacinação. Mas faço todos os votos para que rompamos essas barreiras e possamos avançar na vacinação. Eu mesmo disse ao presidente [Jair Bolsonaro] que, diante das dificuldades para o isolamento social – e o presidente, vocês sabem, não concorda com o isolamento –, é a da vacinação em massa que nós precisamos.”

Por fim, ao comentar sobre a relação entre Executivo e Legislativo, o ministro afirmou que membros do governo “tomaram tento” depois do inquérito das fake news e dos ato antidemocráticos.

“Aqui ou acolá acontece um rompante no Executivo ou no Legislativo, mas tudo tem sido tratado dentro dos marcos constitucionais. E essa é minha expectativa com esse novo governo, vamos chamar assim, com a mudança nas duas Casas, com a eleição dos presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.”

CNN Brasil

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Opinião dos leitores

    1. Concordo com você, João. Infelizmente o combate à corrupção no Brasil é um caso perdido. O pior de tudo é saber que existe gente do povo que é contra o combate à corrupção, apenas para defender políticos criminosos.

  2. Esse tá doidinho pra levar um esculacho do Moro.
    Poderia lavar a boca pra falar de quem é decente.
    Eu já tou ligado no que esses cafajestes estão planejando.
    Ja mudaram o entendimento pra soltar o ladrão, agora estão querendo que o poste mije no cachorro.
    Querem aquele ladrão de volta, querem que ele seja candidato.
    Kkkkkkkk
    Só queria vê aquele ladrão candidato, pra ser facilmente desmoralizado nas urnas.
    Estamos ON viu boca de fole.

    Responder

    1. O comentário mais ridículo dos último tempos….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. Pouquíssimos podem ser chamados de "homens de bem" nesse País. Em Brasília, quase nenhum!

    3. Companheiro Lula, Homem de bem e injustiçado.
      Mas Deus não dorme e nada melhor que um dia após o outro.

  6. Agora é só esperar absolvição. No Brasil para provar falcatruas de gente rica, é quase impossível, um exemplo é a escuta telefônica, até acho que deveria haver punição para quem faz escuta sem autorização, mas, nunca deveria invalidar as provas por conta disto.

    Responder

  7. Já falei e repito, essa lava-jato, conhecida também como "FAZ DE CONTA", foi responsável por quebrar muitas empresas, desempregar milhares de trabalhadores, apenas para alimentar a vaidade de certas pessoas que quando não se achavam Deuses, tinham certeza!!!
    Acabou em nada, vão todos para o esquecimento.

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  8. Incrível como Moro fica caladinho quando apanha do STF.
    (sim, e cadê as provas de interferência do PR na PF?).

    Responder

    1. E moro vai dizer o que? O que vc diria se fosse com vc? Esses 11 elementos são os donos do Brasil, que é Gilmar Mendes para criticar Moro? Moro presidente!

    2. Dá para responder de forma 'institucional'. Ou arregaçar mesmo.
      Falar que tá havendo prejulgamento. Que o STF foi casuísta ao rever a prisão em segunda instãncia. Ele não é mais juiz. Tá comprando Moro? Já sabe o que ele pensa sobre corte de gastos? Sobre tamanho do Estado? Sobre politica externa? Sobre drogas e aborto? Para mim Moro é só um corporativista que fez um trabalho certo. Seletivo, mas certo.

    3. Será que ninguém ainda não entendeu as pretensões do marreco mouro? Eram apenas duas: Tirar o cachaceiro do poder, pra abrir caminho pra tucanada e se promover, com intuito de virar ministro do STF ou até Presente da República. Só que não soube fazer o negócio direitinho. Comeu corda do calça colada, se ferrou.

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Judiciário

Gilmar Mendes quer julgar no 1º semestre suspeição de Moro no caso Lula

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (11), em entrevista ao programa “Em Foco com Andréia Sadi”, na GloboNews, que a ação sobre a parcialidade do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro pode ser julgada no primeiro semestre de 2021.

A ação, que pode anular o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no processo do triplex, foi interrompida em 2018 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na época, votaram contra a suspeição de Moro os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin. Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.

Ao “Em Foco”, Mendes disse que chegou a avaliar que, por ser um caso complexo, era preciso esperar o retorno das sessões presenciais no STF para debater o caso com os colegas na corte. Mas, devido à indefinição sobre o cronograma de vacinação, ele disse que o julgamento deve ocorrer no primeiro semestre mesmo se for virtualmente, pois defende um desfecho para o caso.

“Eu mesmo dizia que esse julgamento ocorresse dentro de um ambiente de plenário ou de colegiado físico. Inclusive, retardei um pouco o processo para o âmbito no colegiado. Havia um momento no ano passado que a gente tinha essa expectativa, de que voltaríamos funcionar no segundo semestre já com plenário efetivo. Mas isso não ocorreu. Hoje já acho que não posso mais manter essa afirmação”, disse Mendes.

Segundo ele, “é possível que no primeiro semestre a gente já julgue este caso, que é extremamente importante e relevante”. “Tenho dito sempre que é importante que nós possamos propiciar ao ex-presidente Lula um julgamento digno do nome, que possamos avaliar os argumentos que ele suscita de eventual parcialidade ou imparcialidade da força tarefa de Curitiba.”

Além do caso Moro, Mendes disse que pretende julgar no primeiro semestre também o caso envolvendo Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro que foi preso no esquema das rachadinhas. O caso seria julgado em dezembro, mas foi adiado pelo ministro, relator do habeas corpus que garantiu a prisão domiciliar de Queiroz e de sua mulher, Marcia Aguiar.

Assim que o caso for pautado, os ministros do STF vão definir se o casal permanece em prisão domiciliar ou vai para o presídio.

Ao “Em Foco”, Mendes falou também de outros assuntos, como a gestão de Bolsonaro à frente da pandemia, o atraso na vacinação, riscos para a democracia e outros temas. A íntegra do programa vai ao ar no próximo domingo (17), a partir das 20 horas, na GloboNews.

Blog Andréia Sadi – G1

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Opinião dos leitores

    1. Tá tudo dominado. O julgamento vai ser anulado (por mais que tenha sido referendado e com penas majoradas pelo TRF4). Queiroz e Flavio Bolsonaro serão absolvidos e Gilmar completará com sucesso o projeto de Bolsonaro: disputar a próxima eleição com o PT, (De Moro eles se pelam de medo. ) partido fácil de derrotar, e colocar fim ao combate à corrupção já severamente bombardeado por Bozo. Aquele desvio de trilhões da Petrobras foi cometido por quem? E da JBS?

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Judiciário

Gilmar Mendes recebe Prêmio José Bonifácio 2020 por “destaque no debate jurídico nacional na defesa das teses legalistas”

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Foto: Gervásio Baptista SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi agraciado com o Prêmio José Bonifácio na categoria Direito. A premiação foi concedida por seu destaque no debate jurídico nacional na defesa das teses legalistas.

O prêmio é conferido pela Instituição José Bonifácio a pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado na defesa dos interesses nacionais, da democracia, do desenvolvimento social, da cultura, das artes e das ciências — valores e causas caros ao Instituto.

O homenageado recebe um busto do patriarca da Independência, uma medalha e um diploma —em razão da epidemia da Covid-19, a entrega será feita em cerimônia a ser marcada futuramente, em São Paulo.

Veja a lista de vencedores:

Direito – Gilmar Mendes
Personalidade Nacional – Pelé
Música – Martinho da Vila
Desenvolvimento – Josué Gomes da Silva
Ciência e Tecnologia – Rogério Cézar de Cerqueira Leite
Sindicalismo – João Carlos Gonçalves Juruna
Agropecuária – Roberto Rodrigues
Defesa Nacional – General Eduardo Villas Bôas
Memória Nacional – Jorge Caldeira
Direitos Sociais – Azelene Inácio Kaigang
Municipalismo – Almira Ribas Garms
Cultura – Alessandra Ribeiro
Literatura – Jorge Mautner
Política – Perpétua Almeida
Comunicação – Johnny Saad
Esporte – Formiga
Jornalismo – José Antônio Severo
Liderança Jovem – João Campos
Educação – Marcelo Knobel
Saúde – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
In memoriam – Anísio Teixeira (1900-1971)

Consultor Jurídico

 

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Opinião dos leitores

  1. Perfeito Sr. Neto, quando não dominamos com segurança uma opinião, a consciência deve falar mais alto, preferido não opinar, corremos o risco de sermos bobos.

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  2. Era para receber o prêmio de quem mais soltou traficantes, bandidos e políticos ladrões. Esta premiação é a PIADA DO ANO.

    Responder

  5. O cara de cururú ganhou? Tô passada.
    Lula deveria ganhar o título de honestidade.
    Dilma o título de Mulher inteligente.
    Kkkkk

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Diversos

Gilmar Mendes cometeu crime de ofensa às Forças Armadas, dizem Defesa e Exército à PGR

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Foto: Werther | ESTADÃO CONTEÚDO

Em representação enviada à Procuradoria-Geral da República, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Pujol, consideraram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional e atribuiu ao magistrado crimes previstos nos Códigos Penal e Penal Militar.

Na legislação militar, Azevedo e Silva e Pujol utilizam o artigo 219 para considerar que Gilmar Mendes ofendeu as Forças Armadas. “Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público”, prevê o dispositivo. A pena, neste caso, é de seis meses a um ano de detenção.

Fernando Azevedo e Silva considerou ainda que Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional no artigo 23, que prevê pena 1 a 4 anos de reclusão para quem “incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”. Também foram apontados os crimes de calúnia e difamação nas legislações civil e militar.

No último sábado, o ministro Gilmar Mendes disse que o Exército estaria se associando a um genocídio em referência à presença de militares no Ministério da Saúde.

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar Mendes.

A representação, assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e pelo comandante do Exército, Edson Pujol, foi protocolada nesta terça-feira na PGR. Nos bastidores, a avaliação é de que o procurador-geral não dará celeridade a ela, que tem status de apuração preliminar.

A interlocutores, o ministro Gilmar Medes tem dito que não pedirá desculpas às Forças Armadas por entender que não ofendeu as instituições.

CNN Brasil

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Opinião dos leitores

  1. Não entendo esse alvoroço todo.não dará em nada mesmo. Se tivesse roubado um Champoo aí sim estaria lascado. Tipo de crime imperdoável e sem direito a regime domiciliar

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  2. Independentemente se é ministro ou não. Ele tem direito de criticar. O exército não deveria se meter em política. Ê não é diferente de nenhuma outra instituição merece é deve receber críticas. Não são intocáveis.

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  3. Não vejo nada demais nas frases do Sr. Ministro (quer particularmente eu não gosto) o que ele fez foi uma critica contundente ao General que está no comando do Ministério da Saúde, Oras o cargo de Ministro da Saúde e seu secretariado é politico, logo passivo de criticas, sugestões, elogios, investigações ou seja tudo que qualquer outro Ministério não recebe todos os dias.
    Os Generais que estão em cargos políticos não podem achar que seguem nos quarteis, alias é muito estranho e desconheço que em qualquer Pais democrático no mundo se tenha um General ocupando um cargo em ministérios civis (se tiver favor podem me contradizer). Meu ponto é se ocupa um cargo politico, deve ser tratado como politico e ponto final as estrelas da farda vão ficar para quando voltar ao quartel. Voltando a fala do Gilmar Mendes ele fez um alerta para que desassociar o Ministério da Saúde das Forças Armadas, achei muito prudente o aviso e espero que o Presidente o faça para proteger as Forças Armadas.

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  4. Pedante e ainda por cima arrogante, diversos ministros do STF são provas vivas do comportamento desse ministro, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e até Lewandowski já o desancaram. Deveria ter vergonha e se fazer respeitar, merece mesmo uma dura.

    Responder

  6. O exército tem menos força que Gilmar, denuncia não vai dar em nada e os milicos saem, mais uma vez, desmoralizados.

    Responder

  7. Gilmar não falou sozinho.jabuti não sobe cerca sozinho alguém colocou o jabuti na cerca Gilmar falou para desmoralizar o exército.isto é um ranço do STF deste as manifestações,falou e pronto,E agora?

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    1. Pode crer. Humilhado por algo verde e que tem mau cheiro. Cadê o brasileiro patriota?

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Judiciário

‘Se ele tiver grandeza moral, tem que se retratar’, diz Mourão sobre crítica de Gilmar Mendes ao Exército

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Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/08-05-2020

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira que caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tenha “grandeza moral”, ele “tem que se retratar” da declaração em que afirmou que o Exército está se associando a um “genocídio”, em referência à gestão de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

— Com certeza (tem que pedir desculpas). Se ele tiver grandeza moral, tem que se retratar — disse Mourão à CNN Brasil.

A declaração do ministro foi feita no sábado. Gilmar questionou o fato de o Ministério da Saúde ser dirigido interinamente há quase dois meses por um general da ativa do Exército, Eduardo Pazuello, que levou para sua equipe mais de 20 militares. Mourão já havia criticado a declaração na segunda-feira, assim como também fizeram os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Augusto Heleno (GSI). Os três são generais da reserva.

Em nota, Gilmar afirmou que respeita as Forças Armadas e que a sua crítica foi em referência à atuação dos militares no Ministério da Saúde.

Nesta terça, o vice-presidente disse que Gilmar fez uma crítica “totalmente fora de propósito” ao falar em “genocídio”, e citou casos históricos que, na sua visão, enquadram-se na definição:

— Vi o cidadão Gilmar Mendes fazendo uma crítica totalmente fora de propósito, ao comparar o que ocorre no Brasil com um genocídio. Genocídio foi cometido por Stalin contra as minorias russas, foi cometido por Hitler contra os judeus, foi cometido na África, em Ruanda, e outros casos. Saddam Hussein contra os curdos. Agora, o ministro acho que ele exagerou demais no que ele falou.

Na entrevista, Mourão disse que não vê motivos para a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, mas ressaltou que é uma decisão do presidente.

— Isso é uma decisão do presidente — disse, acrescentando depois: — Não acho que é o momento agora. Espera a pandemia arrefecer e aí troca.

Nota ‘não tem nada a ver’

No início da tarde, ao deixar o Palácio do Planalto, Mourão voltou a comentar o assunto. Disse que a nota divulgada por Gilmar Mendes “não tem nada a ver” e que não era suficiente, e voltou a dizer que ele deveria pedir desculpas se tiver “grandeza moral”.

O vice-presidente disse que Pazuello assumiu o ministério em uma situação complicada e que qualquer um passaria dificuldade. Para Mourão, o ministro interino é vítima de preconceito por ser militar.

— Existe toda essa questão preconceituosa. “O cara é general, o cara é não sei o que”. É uma situação difícil para qualquer um.

Mourão não vê necessidade de Pazuello ir para a reserva do Exército porque não deve continuar muito tempo no ministério.

— O Pazuello ainda tem mais uns dois anos na ativa. Acredito que o presidente não vá mantê-lo mais por muito tempo como ministro. Acredito, não sei se essa é a decisão dele.

O Globo

 

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Opinião dos leitores

  2. Quem não tem grandeza moral é o senhor jogando o nome das forças armadas no lixo com a familícia.

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  3. É grande Luiz António, certamente preparado era nula e sua corja, com a competência dos sabidos e ladrões, quase quebrou o Brasil, ainda teve ajuda daquela anta, mentirosa que não unia duas palavras, sempre com o raciocínio na lua, perfeito não!!

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  4. Ministro Gilmar Mendes, convido o senhor a deixar o seu palácio e seus seguranças, colocar uma bermuda e um chinelo e dar uma voltinha de 30 minutos no meio do povo, tem coragem de avaliar sua popularidade? Vamos ? Respeite i presidente e as instituições, vc reclama de um ministro que é militar, mas o senhor já foi juiz algum dia? Vc foi socado no STF por indicação política.

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  5. As Forças Armadas tem é que condecorar o Gilmar Mendes por estar sendo avisada do ninho de cobras na qual está metida. Me lembrei do caso do velho general da aristocracia prussiana, um homem direito que, no século passado, resistiu a colaborar com regimes de força, classificava os militares em quatro tipos: "Há oficiais inteligentes, aplicados, burros e preguiçosos. Em geral, essas qualidades vêm aos pares. Há os inteligentes e aplicados, que devem ir para o Estado-Maior. Depois vêm os burros e preguiçosos; esses são 90% de qualquer Exército e são próprios para tarefas de rotina. Os inteligentes preguiçosos dispõem do que é preciso para tarefas mais altas de liderança, pois têm clareza mental e firmeza dos nervos na hora de decisões difíceis. Mas é preciso tomar cuidado com os burros e aplicados; não podem receber nenhuma responsabilidade, pois só sabem causar desgraça."

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    3. alem de defender o PIXULECO – Lula defender o palhaço Gilmar Mendes – chega a ser o supra sumo do MASOQUISMO. kkkkk!!!

  8. Ao tomar para si as dores de 'genocida', sem a menor necessidade, Mourão acaba dando pistas de que está morrendo de vontade de substituir o Capetão…

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Judiciário

Gilmar Mendes diz que respeita Forças Armadas e que sua crítica foi ao emprego de militares na Saúde

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Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes divulgou uma nota para explicar sua declaração de que o Exército se associou a um “genocídio” na gestão da pandemia. Na nota, o ministro esclareceu que respeita as Forças Armadas, mas que não cabe a elas formular políticas públicas de saúde, ainda mais em um momento de pandemia.

Gilmar mencionou o fato de diversos militares terem sido nomeados para postos-chave na pasta. O ministério é comandado interinamente desde maio pelo general Eduardo Pazuello, que levou nomes do Exército para a estrutura da Saúde.

“Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, disse o ministro na nota.

Ele ainda citou que o país já tem mais de 72 mil mortos por Covid-19 e que qualquer analista se preocuparia com as políticas públicas de saúde que estão sendo tomadas.

“Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela Covid-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, disse o ministro do STF.

A declaração em que Gilmar citou o “genocídio” gerou reação no Ministério da Defesa. A pasta informou nesta segunda-feira (13) que encaminhará uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro.

G1

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Opinião dos leitores

  1. Um magistrado deve ser sempre comedido e sereno em suas declarações. Deve ter cuidado ao criticar assuntos de Governo, mesmo porque a interferência podera vir por decisões judiciais as quais ele manifestou entendimento anteriormente. E aí como ficará a neutralidade da decisão?!

    Responder

  2. Juízes do Supremo se acham deuses. Militares do governo se acham vacas sagradas. Assim fica difícil imunizar todo o rebanho. Sem dúvida, o berrante já não é mais o mesmo.

    Responder

  5. 63% dos brasileiros apoiam as ações adotadas pelo STF contra militantes bolsonaristas e de extrema direita que fizeram ameaças à democracia e às instituições políticas, e maioria da população atribui a Bolsonaro a responsabilidade pela crise sanitária decorrentes da pandemia do coronavírus e pela crise econômica nacional.

    Responder

  6. Gilmar agora se defende mostrando medinho? Qual o problemas das Forças Armadas ajudarem a situação frente à PANDEMIA? O Exército é composto de Soldados e/ou Médicos, Engenheiros, Enfermeiros etc. O problema do Gilmar é atacar o governo atual do nosso Presidente Bolsonaro. No que diz respeito à moral e empenho do PR. Bolsonaro esse "Juiz" não tem como se comparar em nada. Nosso Presidente não é corrupto!!!!…

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  7. Infelizmente depois de décadas o STF ficou politizado, saindo de suas atribuições que lhe compete. diferentemente de ministros passados, que não se via esse tipo de comportamento.

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  8. O que o Gilmar Mendes tem a ver com isso? Deve continuar se preocupando em soltar bandidos, o que realmente faz com maestria.

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  9. Os magistrados antigos, eram muito discretos. Não viviam de dar entrevista e só se pronunciavam, nos processos. Esse vive querendo aparecer

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  10. Gilmar, à exemplo de Bolsonaro, vão sempre precisar de freios de arrumação. O mínimo que Gilmar pode fazer é pedir desculpas pelo o exagero e se comprometer , como agente de Estado, ser mais reservado e não se expor com tanta publicidade.

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    1. Se você quer viver num país aonde as Forças Armadas serve a um governante a não o povo e o judiciário idem mude+se para a Venezuela ou Coréia do Norte. Lá é assim.

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