Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (13) que encaminhará uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo qual o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus.
O ministro Gilmar Mendes informou que não vai se manifestar sobre a nota da Defesa.
A nota foi assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, que é general da reserva do Exército, e pelos comandantes das Forças Armadas: general Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Junior (Marinha) e brigadeiro Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica).
O vice-presidente Hamilton Mourão também criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes. Em uma entrevista por videoconferência transmitida ao vivo nesta segunda-feira, ele foi questionado sobre o tema e afirmou que o magistrado “ultrapassou o limite da crítica” e criou um “incidente” com o Ministério da Defesa.
“Acho que a crítica, a crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite de crítica nisso aí”, disse.
Para Mourão, Gilmar Mendes “cruzou a linha da bola”, expressão que no jogo de polo significa cometer uma falta. “Cruzou a linha da bola querer comparar genocídio, fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia, atribuir essa culpa ao Exército porque tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde”, acrescentou.
No sábado, durante uma transmissão ao vivo, Mendes disse que o Exército se associou a um “genocídio”, em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde, entre os quais, o atual ministro interino, general Eduardo Pazuello.
“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar Mendes.
Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde está desde maio sem um titular. Pazuello comanda a pasta interinamente após a saída de dois ministros que discordaram do presidente Jair Bolsonaro sobre métodos para conter a pandemia: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
À frente da pasta, Pazuello nomeou uma série de militares para postos-chave.
Ainda no fim de semana, a Defesa divulgou uma nota defendendo o trabalho dos militares na pandemia. A pasta informou que o contingente de militares mobilizado para a contenção do coronavírus é maior que o enviado pelo Brasil para a Segunda Guerra Mundial.
Nesta segunda-feira, o ministro e os comandantes das Forças divulgaram uma nova nota, na qual disseram repudiar “veementemente a acusação” feita por Gilmar Mendes. Segundo a manifestação, ataques gratuito a uma instituição de Estado não fortalecem a democracia no país.
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, diz trecho da nota.
A cúpula militar ainda destacou que genocídio é “um crime gravíssimo” no Brasil e na justiça internacional. Os militares ainda disseram que as Forças Armadas “estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas”.
Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.
Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa
Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha
Edson Leal Pujol
Comandante do Exército
Antônio Carlos Moretti Bermudez
Tenente-Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica
G1
Senhores militares, mandar cartinha de repúdio e cartinha para ação da PGR contra o ministro não vai dar em nada, vai ser arquivada ao longo do processo.
Saudades de 1964, naquela época tinha macho.
Blá blá blá …… Bolsonaro, Gilmar Mendes, Lula e todos. Vão trabalhar para sairmos do buraco.
Gilmar mendes e um agente destabilizador , ele trabalha para alguém , ja fez isso outras vezes
As forças armadas tem que destituir Gilmar Mendes do cargo, pois ele já era para ter saído a muito tempo, pois só serve para expedir HC para bandidos de muita grana.
Gilmar Mendes está coberto de razão!!
MORO 2022
Não sei porque tem gente doida por uma rupturazinha. Deus queira que não.
O pouco de respeito q as forças armadas tinham da população foi totalmente pro ralo junto com esse governo.
TENTA MUDAR O PANORAMA, PARA TU VER O QUE ACONTECE.
Brasil tem que colocar esse trambolho no canto, que lhe foi cedido por um presidente de plantão, portanto politico. Odiado até por parte dos colegas, por suas ações a atos fora do tom. Já é chegada a hora de alguém lhe dizer que no nosso país existem homens de responsabilidade e vergonha, coisa que lhe falta.
Indivíduo decrépito, asqueroso, boca mole, sem moral, pedante e arrogante, como ministro do STF se arvora a Deus, no entanto, está longe disso.
e bom esse libertador de ladrões receber mesmo uma prensa das forças armadas, alguns ministros do STF tão se achando os donos do país e esse é um dos piores, ele e o tal de Alexandre de Moraes, tá na hora de mostrar a eles a verdadeira função deles.
Infeliz,desnecessaria,inoportuna. O exercito tem trabalhado e fornecendo material médico,apoio aos estados.Êle deveria dirigir as suas críticas ao presidente,que não privilegiou o isolamento social , este sim,errou!
Errou não. Acertou.
Acertou?? Sei não!!!