Diversos

FOTOS: Confira o discurso da governadora Fátima, com a presença do presidente em exercício Mourão, no 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) em Natal

Fotos: Sandro Menezes/Governo RN

O Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) é uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O evento é anual e acontece alternadamente no Brasil e na Alemanha, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratégica.

O EEBA reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação.

Veja íntegra do discurso da governadora:

Bom dia a todos e todas que visitam o Rio Grande do Norte, por ocasião do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Nossas boas vindas e nosso agradecimento pela oportunidade do nosso Estado sediar, pela primeira vez, um encontro que já acontece há 37 anos. Nosso agradecimento, também, pela oportunidade de troca e de estreitamento de laços com esse país que é um modelo de desenvolvimento industrial, inovação tecnológica e democracia para o mundo.

Quero cumprimentar Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Dieter Kempf, presidente da Federação das Indústrias Alemãs (BDI); Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN); Kenneth Nóbrega, Secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Thomas Bareiss, Secretário do Ministério de Economia e Energia (BMWI); e o General Amilton Mourão, Vice-presidente da República do Brasil; senhoras e senhores aqui presentes.

Esse encontro é uma grande oportunidade para que os senhores fiquem a par das mudanças promovidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento, atraindo novos investimentos e consolidando os já realizados. Em nome do Governo do Estado, manifesto todo o nosso interesse em ampliar a parceria comercial do Rio Grande do Norte com a Alemanha, que hoje é o 5° principal parceiro comercial brasileiro e o 7º parceiro comercial do nosso Estado.

E quero dizer para vocês que nosso interesse vem acompanhado de ações concretas para favorecer essa ampliação. Estamos fazendo um esforço concentrado para melhorar o ambiente de negócios no Estado. Atuando, com todo foco, para garantir segurança jurídica, eficiência nos processos de licenciamento ambiental e incentivos atraentes para quem desejar investir no RN.

Nosso governo está de mãos dadas com instituições parceiras e com a iniciativa privada para impulsionar o desenvolvimento. Nesses quase nove meses de governo, mantivemos diálogo com vários setores da atividade econômica.

Fizemos mudanças na direção de um RN mais competitivo, mais produtivo e mais inclusivo, através de ações e medidas voltadas para atrair mais investimentos e gerar mais empregos. O conjunto de inciativas que lançamos pode ser traduzido em um pacto intersetorial pelo desenvolvimento sustentável do nosso Estado.

Ele é coordenado pelo Governo, em articulação com as federações representantes do setor produtivo. O programa é a garantia de retorno para quem tiver a visão de investir no Rio Grande do Norte.

Adotamos incentivos fiscais, acompanhados das devidas contrapartidas, para que deixássemos de ter as passagens aéreas mais caras do Nordeste e aumentássemos nossa oferta de voos, algo que já trouxe bons resultados. Estamos também investindo na divulgação do nosso estado, tão rico em potencialidades turísticas, dentro e fora do país.

Melhoramos a segurança pública. Empresário e turista nenhum podem ter interesse em um Estado que apresente índices alarmantes de criminalidade e violência como o Rio Grande do Norte atingiu. Felizmente, dando toda prioridade que o tema exige, saímos da triste marca do estado mais violento do país e conseguimos reduzir em mais de 35% os homicídios e assaltos. Somos o segundo estado que mais reduziu violência em 27 unidades da federação.

Reformulamos nossa política de incentivos fiscais – com destaque para o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), que identifica como estratégica a indústria de equipamentos de geração de energias renováveis, garantindo benefícios de até 95% do ICMS.

Posso garantir para os senhores que o Rio Grande do Norte está pronto para o crescimento. Nossa economia reúne potencialidades valiosas, capacidade de geração de energia eólica e solar, recursos naturais abundantes, com importantes ativos minerais, e um litoral belo e extenso, além de uma localização estratégica privilegiada.

As oportunidades de investimento no Rio Grande do Norte são inúmeras. Para falar apenas das ENERGIAS RENOVÁVEIS, o Brasil superou o número de 600 usinas eólicas instaladas, com capacidade de geração de mais de 15 giga watts. E o nosso Rio Grande do Norte possui um lugar de destaque nesse setor, já que mais de 150 desses parques estão localizados aqui, superando os 4 giga watts de capacidade, ou seja, quase um terço da produção de energia eólica do Brasil.

O Rio Grande do Norte possui mais de 1.500 turbinas eólicas em operação comercial, que representaram investimentos na faixa de R$ 15 bilhões. Com 60 novos parques já contratados para entrar em operação até 2023, mais de R$ 13 bilhões deverão ser investidos no RN até lá. Esperamos superar a marca dos 5 giga watts de capacidade instalada já no ano que vem.

Temos o maior centro de formação profissional para energia eólica e solar do Brasil, garantindo mão de obra especializada não só para os projetos desenvolvidos aqui, mas em todo o país. Somos os maiores exportadores de mão-de-obra para este setor.

Cabe aqui apontar também o trabalho sério e dedicado do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, o IDEMA, que hoje emite a licença ambiental mais rápida para parques eólicos do Brasil, com uma média inferior a 2 meses. Tudo isso, claro, sem descuidar da qualidade técnica e da segurança jurídica, tão importantes no licenciamento ambiental. Entendemos que isso é fundamental para segurança do investidor.

Assim como no caso da energia eólica, o Rio Grande do Norte possui um grande potencial de geração de energia solar. Estamos entre os maiores potenciais geradores do Brasil. Nosso plano de expansão da infraestrutura do Estado prevê a criação de parques de produção de energia solar em nove cidades.

Além das Energias Renováveis, temos boas oportunidades de comercio nas áreas de FRUTICULTURA IRRIGADA; MINÉRIOS E SIDERURGIA; PESCA E CARCINICULTURA; TURISMO E TRANSPORTE AÉREO; PETRÓLEO E GÁS NATURAL; CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO.

Temos trabalhado incansavelmente para colocar o Rio Grande do Norte nos trilhos do desenvolvimento. Formatamos uma ampla carteira de projetos com oportunidades de investimentos em setores como o TURISMO e INFRAESTRUTURA, com destaque para Infraestrutura de logística e transportes; Parques de Energia Solar; Interligação de rede de dados; VLT; e Parque Tecnológico.

Outra boa novidade que quero compartilhar com vocês é a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Um instrumento de gestão compartilhado entre os nove estados da região, pelo qual montamos uma cartela de projetos comuns em diversas áreas.

Esses projetos serão apresentados em uma missão internacional que faremos e para qual elegemos como primeiro destino a Europa. Conjuntamente, buscaremos parcerias institucionais e de financiamento que tragam desenvolvimento para o Rio Grande do Norte, a região Nordeste e o país.

Finalizo dizendo que vocês têm no governo do Estado do Rio Grande do Norte um parceiro. Um governo que tem olhos voltados para o desenvolvimento do Estado e para a geração de emprego e renda para sua gente. Estamos muito animados e otimistas com as projeções que vêm sendo apresentadas pelas empresas com quem temos dialogado.

Nossa diretriz é a formação de um ambiente favorável aos negócios. Tenho certeza que, em breve, nosso Estado não será conhecido apenas por suas praias paradisíacas, sua natureza estonteante, Sol e vento constantes, mas por ser uma terra de excelentes oportunidades de negócios. Sejam muito bem vindos! Voltem sempre ao Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Erro CRASSO que a Governadora cometeu ao inverter o protocolo, não tendo saudado do Presidente da República (em exercício), em primeiro lugar.

  2. Povo que não sabe o que é o Cerimonial Público e vem comentar o que não sabe: em eventos assim, você começa o seu discurso citando a autoridade de menor precedência até chegar a de maior precedência. Da mesma maneira, em relação aos discursos: quem tem maior precedência, é o último a falar. Fátima não cometeu nenhum erro! Pelo contrário, em termos de cerimonial, é muito bem assessorada, por um excelente profissional.

    1. A Senhora não sabe o que está falando. Decerto deve ter lido algum manual – errado – de Cerimonial.

      "A citação das autoridades é feita em ordem decrescente ou seja, chama-se da autoridade de
      maior hierarquia para a menor (segundo Ordem Geral de Precedência)"

  3. É GOPI pobre do RN com essa guvernadora e limpar o nariz com o dedo e depois limpar o dedo na bandeira

  4. O nome do Gal Mourão deveria vir em primeiro plano não em último. Quem preparou o discurso deveria ter notado isso. O Gal é hoje o Presidente do Brasil, e mesmo se estivesse na condiçao de vice, ele era a maior autoridade da mesa. Claro que a petista não admite isso. falta grave. gafe grande

    1. Ela ainda terá audiência em Brasília em busca de $$$. É só dar o troco.

    2. A própria governadora deveria ter anunciado o Presidente da República em exercício.
      Falha grotesca ou birra?

  5. Ao final do discurso a Governadora esqueceu de dizer LULA LIVRE e é gopi, é gopi, é gopi e é gopi.

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Diversos

FOTOS: Prefeito Paulinho e governadora Fátima entregam títulos fundiários em São Gonçalo

Fotos: Isaias Carlos

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, recebeu a governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (17) para realizar a entrega de 496 títulos de regularização fundiária a moradores da comunidade Conjunto de Todos. Em 2016, o município foi o primeiro do Rio Grande do Norte a entregar esses documentos.

A regularização foi promovida pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Social (Cehab), do Governo do Estado, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Regularização Fundiária. No total quase 2 mil pessoas foram beneficiadas.

“Muito feliz em mais uma vez estarmos legalizando e garantindo o direito social aos moradores dessa comunidade que já existe há mais de 10 anos. Agradeço, em nome do nosso povo, ao Governo do Estado. Estamos aqui de mãos estendidas para realizar mais parcerias e benfeitorias”, disse Paulinho.

Fátima destacou que essa ação é um direito constitucional, o direito à moradia. “Isso não é um favor da governadora, é uma obrigação porque fui eleita para trabalhar pelo povo do Rio Grande do Norte. Agora a casa é legalmente do povo, e vamos continuar regularizando muito mais”, destacou Fátima Bezerra.

Presentes os senadores Zenaide Maia e Jean-Paul Patres, deputado federal Benes Leocádio, deputada estadual Eudiane Macedo, ex-prefeito Jaime Calado, secretários estaduais e municipais e lideranças.

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Finanças

Ex-secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, rebate citações da governadora Fátima sobre a situação fiscal do RN

A situação fiscal do RN, apresentada pela Excelentíssima Governadora na primeira Sessão Legislativa de 2019, merece as seguintes observações nos tópicos pertinentes a matéria fiscal:

a) O cenário fiscal apontado não constitui novidade, posto que fora sistematicamente exposto ao longo dos últimos anos a toda sociedade potiguar, aos demais Poderes e Órgãos, a Imprensa e, também, detalhadamente apresentado a equipe de transição da então Governadora Eleita;

b) A causa de tal situação, de conhecimento, portanto, de todos, soma aspectos conjunturais e estruturais;

c) Em termos conjunturais, o mandato do Governador Robinson foi contemporâneo da mais profunda crise econômica enfrentada pelo Brasil, resultando em queda das receitas públicas e drástica redução de sua taxa de incremento anual;

d) Ademais, nos períodos 2015/2018, o Governador Robinson honrou todos os aumentos de remuneração dos servidores aprovados em 2014, ou seja, antes do início de seu mandato em 1° de janeiro de 2015, porém com aplicação para os 4 anos seguintes.

e) Em termos estruturais, no Estado do Rio Grande do Norte as Receitas são inferiores as obrigações primárias, cuja causa principal é um sistema previdenciário insustentável, com crescimento nominal das despesas e com o déficit previdenciário várias vezes maior que o crescimento relativo das Receitas;

g) Todas as medidas tentadas pelo Governador Robinson – algumas anunciadas pela atual mandatária – como forma de mitigar o desequilíbrio fiscal, não receberam à época aprovação da Assembléia ou receberam restrições de Poderes e/ou Órgãos que as inviabilizaram, a saber:

1. Fixação de limitação de crescimento das despesas por lei (Teto do Gasto);
2. Antecipação da receita de Royalties;
3. Aumento das alíquotas para contribuições Previdenciárias;
4. Revisão do PROADI;
5. Melhoria na gestão da dívida ativa, etc.

Torcemos que o atual Governo tenha melhor sorte em suas propostas.

h) No ano 2018, o Governo pagou mais de 12 folhas de pagamento, portanto, esquecer transitoriamente o débito para honrar a folha do mês não significa solução, mas postergação do enfrentamento do problema;

i) Mesmo sem quitar, ao final do ano de 2018, os vencimentos da totalidade dos servidores, priorizou-se aqueles com menor remuneração e, sobretudo, as categorias responsáveis pela prestação dos serviços essenciais como segurança, saúde e educação, sendo todas com os salários em dia e independente da faixa salarial, salvo o décimo de 2018 o qual este já recebido integralmente pelos 22 mil servidores da Educação.

 

Opinião dos leitores

  1. É muito bonito colocar a culpa na crise econômica, agora ex secretário porque essa crise não chegou na PB, isso foi falta de planejamento e mau gerenciamento com recursos públicos.

  2. O Rio Grande do Norte mora de favor no Brasil por isso dessa grave crise financeira do Estado. Novo Pacto federativo, aumentar as barreiras alfandegárias, combater o contrabando de mercadorias, evasão de divisas, sonegação fiscal.

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