Política

Capacidade de investimento do Governo do Estado despenca para 1,14%; já foi 10 vezes maior

O mimimi do pires repercutiu hoje na Assembleia Legislativa do Estado, durante audiência na Comissão de Finanças e Fiscalização.

Lá, o governo apresentou os gastos do último quadrimestre (maio-agosto) e revelou que os investimentos feitos foram de (insignificantes) 1,14%.

O não mais governista Zé Dias (PSD) alfinetou dizendo que em governos passados a capacidade de investimento já chegou a 10%.

Obery Rodrigues, secretário de Planejamento, justificou dizendo que o governo trabalha para conter gastos e já reduziu em quase 5% a dívida.

Reconheceu, contudo, os resultados ínfimos: “Com licença da palavra, é um índice ridículo, que não atende as necessidades atuais para fazermos investimentos como a construção de escolas e hospitais. Mas o governo está atuando para impedir que os gastos com pessoal limitem sua capacidade de investimento”, disse.

A capacidade de investimento do RN se traduz no item orçamentário despesas de capital, que geralmente é a sobra dos gastos obrigatórios e ou recursos conseguidos através de convênios ou empréstimos.

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Jornalismo

Governo do Estado recua e diz que não assumirá responsabilidades da Prefeitura nas obras da Copa

Pronto. Agora vai. Caso a Prefeitura do Natal não dê conta do recado nas obras de mobilidade – algo em que não quero acredita que aconteça – o Governo do Estado também não o fará.

A governadora Rosalba Ciarlini, que havia externado publicamente que conduziria as obras, parece que falou mais do que podia sustentar. À Tribuna do Norte, a governadora autorizou sua secretária de Infraestrutura, Katia Pinto, a desmenti-la.

De acordo com o texto, A possibilidade do Governo do Estado assumir as obras de mobilidade urbana em Natal, diante das dificuldades enfrentadas pelo Município para iniciar as intervenções, foi descartada ontem pela titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto. “Nosso objetivo é concluirmos as três obras cuja responsabilidade recai sobre o Estado. Estamos trabalhando para viabilizá-las”, destacou a secretária. O início das obras foi mais uma vez adiado e corre o risco de não começarem este ano.

A secretária explicou que duas, das três obras que deverão ser realizadas pelo Estado, já estão licitadas. Todos os recursos disponibilizados ao Governo do Estado são frutos de empréstimos cujos valores são inferiores aos custos totais dos projetos. “Nós enviamos uma documentação ao Ministério das Cidades e do Planejamento, solicitando alteração dos valores das obras. Estamos aguardando o retorno para retomá-las”, explicou Kátia Pinto. As obras licitadas são: acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e ligação do prolongamento da Avenida Prudente de Morais com a BR-101. Falta licitar a obra do complexo viário da Avenida Roberto Freire.

Na esfera municipal, o lote 1 das obras de mobilidade foram licitados sem os projetos executivos há cerca de um ano. Somente no final de setembro, tais projetos foram entregues à Caixa Econômica Federal. O Setor de Engenharia do banco, que analisa a documentação referente aos projetos executivos do primeiro lote das obras, protocolou o ofício OSGidur 3736/2 011 no gabinete da prefeita Micarla de Sousa na segunda-feira passada, requisitando informações extras.

O secretário municipal de Comunicação Social, Jean Valério, afirmou que não iria comentar ou disponibilizar cópias do documento. O titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, não respondeu às tentativas de contato telefônico feitos pela reportagem. Entretanto, a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal confirmou que os pedidos relacionados no ofício referem-se à correções nas planilhas orçamentárias apresentadas pelo Município.

 

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Jornalismo

Calote do Governo do Estado a artistas repercute na imprensa nacional

Deu no Correio Braziliense

Artistas do todo o país que participaram do Festival Agosto de Teatro, realizada em outubro de 2010, na cidade de Natal (RN), aguardam até esta sexta-feira (4/11) o pagamento do cachê pelos serviços prestados.

Entre os artistas, está o mestre teatral Amir Haddad. O diretor do grupo Tá na Rua escreve uma carta em junho deste ano dizendo que “trabalha na região Nordeste desde a década de oitenta e jamais aconteceu coisa semelhante”.

Publicamente amante confessa do teatro, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu carta aberta dos artistas envolvidos, apoiada por movimentos teatrais de todo país, pedindo não só o pagamento devido como o respeito aos trabalhadores da cultura.

No texto, há um pedido de posicionamento claro do governo de Natal, já que a verba foi devidamente empenhada e o trâmite burocrático, segundo a Secretaria de Planejamento, está vencido.

A diretora da Fundação José Augusto, Ana Neuma Teixeira, informa que a partir de amanhã serão elaboradas as ordens bancárias para a efetivação do débito. A expectativa é de que até a primeira quinzena de novembro todos os pagamentos sejam liquidados.

Opinião dos leitores

  1. O que é interessante e intrigante é  que quando chega o São João, com  Banda de forró tipo Garota Safada (17 apresentações) e o Carnaval com a Banda Cavaleiros do Forró (mais de 15 apresentações só no período momesco), não há inadimplência. Por quê será? É uma boa pergunta para o Ministério Público começar uma investigação. Enquanto a maioria dos artistas ficam nessa situação de penúria. 

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Jornalismo

Governo do Estado corta R$ 181 milhões da Educação, Saúde e Segurança Pública

Uma matéria da Tribuna do Norte de hoje informa que as áreas de Educação, Saúde e Segurança públicao sofrerão cortes de R$ 181 milhões pelo Governo do Estado.

A maior sangria é nos recursos da Educação: R$ 96,2 milhões, embora isso represente 7,3% do montantetotal distribuído à pasta.

A Segurança Pública sofre corte de 22,4%. As perdas somaram R$ 67,6 milhões.

Cortes num momento em que os servidores pedem investimentos em suas áreas.

A Saúde perdeu R$ 17,5 milhões. Os secretários negaram risco de prejuízo.

Falam em “otimizar os recursos”. O governo tentar “otimizar os recursos” desde janeiro e até agora nada.

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Jornalismo

Governo do Estado entra no Cauc

O governo Wilma de Faria não conseguiu comprovar a regularização do pagamento  do FGTS dos estagiários da Secretaria Estadual de Educação e, por isso, o Rio Grande do Norte foi inscrito no Cadastro Único de Convênios, o Cauc, ficando impedido de receber repasses governamentais.

O drama já é conhecido da Prefeitura do Natal, que passou de oito para 10 pendências. O Executivo municipal mesmo dispondo de ordem judicial ou outros instrumentos que o valham, não consegue sair da lista de inadimplência.

Ontem, a governadora Rosalba Cialini esteve em Brasília negociando com a ministra Carmen Lúcia, do STF, um pedido de liminar para retirar o Estado da Cauc.

Uma vergonha. O FGTS dos estagiários…

Opinião dos leitores

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Economia

Líderes de partidos querem todos os tramites para proposta de empréstimo do Governo

Sem negociação, assim encontra-se a questão da liberação dos tramites para acelerar o andamento da proposta de empréstimo do Governo do Estado, com os líderes de partidos que compõe a oposição.

Segundo os próprios Deputados, a matéria já foi encaminhada às comissões e não vai haver mudanças nas etapas para a aprovação, ou não, dos 540 milhões de dólares, que o Governo do Estado quer adquirir com o Banco Mundial.

Na segunda-feira, em entrevista a uma rádio da cidade, o Deputado Fabio Dantas (PHS) se diz preocupado com os empréstimos adquiridos pelo Governo, que segundo ele, o Estado só em empréstimos, já multiplicou a dívida anunciada no começo da gestão em três vezes seu valor inicial.

Já o Deputado Vivaldo Costa (PR-PSD), se posicionou favorável aos U$540 Milhões, que o Governo pretende solicitar ao Banco Mundial, segundo Vivaldo, Rosalba está no caminho certo em buscar recursos para o Rio Grande do Norte.

É aguardar pra ver.

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