Sobre o Plano de Vacinação no Estado detalhado nesta sexta-feira(08), o Governo do RN também informou que vai implantar o Regula Vacina, um programa no modelo do Regula RN, que registra a ocupação dos leitos críticos e clínicos específicos para a Covid. O Regula Vacina vai rastrear cada unidade de vacina recebida pela Sesap até seu destino final ao cidadão.
A reunião contou com 256 participantes na forma virtual, entre prefeitos, secretários de saúde e gestores públicos. Na presencial compareceram os prefeitos Júlio César (Ceará Mirim), Jussara Sales (Extremoz), Ivanildinho (Santa Cruz), Dr. Tadeu (Caicó), Emídio Junior (Macaíba), Manoel Bernardo (João Câmara), José Figueiredo (São José do Mipibu) e Mariana Almeida (Pau dos Ferros). O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira representou a Federação dos Municípios do RN.
Participaram também os secretários de saúde George Antunes (Natal), Mary Fernandes (Pau dos Ferros), Terezinha Rego (Parnamirim), Carlos Junior (Assu), Jalmir Simões (São Gonçalo do Amarante) e Morgana Dantas (Mossoró) e a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-RN), Elisa Garcia.
Presentes também os secretários de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, de Gestão de Projetos e Metas de Governo e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, da Comunicação Social, Guia Dantas, adjunta da Saúde, Maura Sobreira, assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro, e o procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho.
Podem apostar, que por trás desse regula, tem gente regulando o bolso.
Esse povo inventa essas marmotas pra comerem dinheiro público.
O tal consorcio Nordeste é um exemplo claro.
Cadê os respiradores??
Bando de desonestos.
Obrigado Bolsonaro por adquirir as vacinas da Fiocruz e Butantã e enviar pro RN, se fossem compradas por Fátima o dinheiro ía sumir e as vacinas nunca iriam chegar, cadê os respiradores? Cadê os 5 milhões?
O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (8), a Operação Verão 2021. A ação integrada de segurança pública terá um efetivo extra de 735 agentes, entre policiais militares e civis, bombeiros e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que vão se somar ao efetivo regular em um trabalho diário até dia 17 de fevereiro, que marca a data do fim do Carnaval. O investimento total do Governo em diárias operacionais para a Operação Verão 2021 será de aproximadamente R$ 7 milhões.
Durante o evento, o Governo também entregou equipamentos e 30 novos veículos para as forças de segurança que já serão utilizados na Operação Verão. Os investimentos superam os R$ 8,6 milhões, totalizando mais de R$ 15 milhões para a segurança pública em duas ações simultâneas.
Os números da Operação Verão foram apresentados em evento chefiado pela governadora Fátima Bezerra, com a participação dos líderes de cada órgão de segurança do Rio Grande do Norte. “A Operação Verão é uma ação de Governo, realizada de forma integrada entre as nossas forças de segurança e que visa garantir mais tranquilidade e segurança para o povo do Rio Grande do Norte e para os turistas”, afirmou a governadora durante a solenidade.
Para reforçar o efetivo, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, destacou que o efetivo extra atuará permanentemente com mais de 560 policiais militares, 75 membros da Polícia Civil, 70 guarda-vidas e 27 servidores do Itep. “A Operação Verão é uma ação de todos os órgãos da segurança pública do RN e que cobrirá toda a extensão da orla potiguar, indo de Sagi até Tibau”, destacou Araújo.
A governadora destacou que a Operação Verão 2021 seguirá a política de esforço coordenado e integrado que dá o tom do trabalho do Governo. “Todos têm papéis fundamentais na operação, desde a segurança com a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Seap e o Itep, até o Detran, o DER/RN, o Idema e até Secretaria de Turismo”, atestou a chefe do Executivo potiguar.
A formatação do plano da Operação Verão contou ainda com a participação do vice-governador, Antenor Roberto, que também é coordenador da Política Estadual de Segurança Pública do RN.
Ainda durante a solenidade, o secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, destacou o empenho do Governo em investir na segurança pública do RN. “Tivemos vários avanços no controle do sistema prisional, no aparelhamento e na valorização dos servidores. Somente em 2020, o governo investiu RS 20 milhões”, comentou Florêncio.
Também compareceram ao evento, o diretor geral do Itep, Marcos Brandão, o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Josenildo Acioli, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Manoel Marques, e o Diretor de Policiamento da Grande Natal (DPGRAN), delegado Marcos Geriz.
EQUIPAMENTOS
Após a apresentação e lançamento oficial da Operação Verão 2021, a governadora Fátima Bezerra e os integrantes das forças de segurança pública do RN fizeram a entrega de 30 novos veículos para as tropas.
Foram entregues:
3 Micro-ônibus para a PM – R$ 1.191.000,00;
1 Ônibus para a PM – R$ 616.800,00;
1 Micro-ônibus adaptado para policiamento do BPCHOQUE – R$ 481.000,00;
8 caminhonetes para o Corpo de Bombeiros – R$ 1.313.800,00;
5 ambulâncias para o Corpo de Bombeiros – R$ 1.275.890,00;
5 viaturas para o Itep – R$ 1.040.680,00;
1 Caminhão-baú para o PROERD – R$ 199.999,00;
1 ônibus e 5 furgões para a Polícia Penal – R$ 1,3 milhão;
Material todo dado pelo governo federal. Ano passado as tritons e as S10 a diesel também foram todas doadas pelo governo federal. Hoje o RN ainda tem polícia, pq o governo federal manda as coisas/materiais, pq se não, já tinha parado. As pistolas usadas na Polícia do RN, são doadas da PMESP por volta de 2013, e já vieram superadas de lá. Se não fosse isso, a polícia do RN ainda esrava trabalhando de revólver canela seca. Pode perguntar a qualquer policial(sem ser babão) que ele.ra dizer.
E Cadê o Potiguar 01 ?? Sumiu, Ninguém viuuu..
Está parado Aguardando Manutenção e Pagto do Seguro pra Voar..
Aí dizem que vão Comprar Outro Helicóptero..
Não tem condições de Manter 1 quiça 2..
É uma Piada..
Enquanto isso no interior do Estado tem cidades que ficam com 1 PM , em quase todos os dias, e não tem Diária, poderiam ofertar Diária também para o sofrido interior principalmente Oeste reduziria essa falta de efetivo e traria mais segurança à população.
O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) regras para cancelar o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários que tenham feito doações de campanha ou participado como candidatos nas eleições municipais de 2020.
Serão cancelados, já em janeiro de 2021, o pagamento para as famílias que tenham algum membro:
eleito nas eleições municipais
que foi candidato nas eleições e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil
Em fevereiro, serão cancelados os pagamentos de famílias em que:
um integrante tenha doado para uma campanha valores mensais per capita (por pessoa) iguais ou maiores que dois salários mínimos
um integrante tenha sido prestador de serviço para uma campanha e tenha recebido valores mensais por pessoa iguais ou maiores a dois salários mínimos
Além disso, também em fevereiro, o governo vai fazer o bloqueio temporário do pagamentos para famílias em que:
um membro tiver doado para campanhas eleitorais um valor mensal por pessoa entre meio salário mínimo e dois salários mínimos
um membro tenha sido prestador de serviço em campanha e tenha recebido o valor per capita mensal entre meio e dois salários mínimos.
Nesses dois casos acima, o bloqueio temporário servirá para o governo confirmar as eventuais irregularidades. As famílias terão até maio para atualizar o cadastro e provarem que estão em situação legal. Caso contrário, o pagamento do Bolsa Família será cancelado em junho de 2021.
Todos os beneficiários que tiverem o pagamento cancelado poderão apresentar ao governo, por meio das prefeituras, eventuais esclarecimentos para atestar que ainda mantêm as condições para fazer parte do Bolsa Família.
Para participar do programa, a família deve ter renda mensal por pessoa de até R$ 89,00. Ou então, deve ser uma família com renda mensal por pessoa de até R$ 178, em que haja crianças, adolescentes, mulheres grávidas ou amamentando.
O governo informou que fará os bloqueios e os cancelamentos com base em dados cruzados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Cadastro Único, que reúne informações das famílias aptas a receberem pagamentos de programas sociais.
No fim de dezembro, o TSE informou que 91,5 mil beneficiários do auxílio emergencial ou do Bolsa Família doaram para campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2020. Os valores chegam a R$ 77,5 milhões.
O governo federal publicou nesta quinta-feira uma medida para agilizar a entrada de vacinas no país, incluindo as contra a Covid-19. A Receita Federal incluiu imunizantes em uma lista de produtos sujeitos à entrega antecipada e desembaraço aduaneiro.
Publicada no Diário Oficial, a nova norma determina que o importador do produto, quando a mercadoria for relacionada ao combate à Covid-19, poderá entregá-la ao comprador antes da conclusão dos trâmites aduaneiros. Nesta etapa são conferidos documentos de importação pela Receita Federal.
Outros produtos estão na lista publicada pela Receita, entre eles medicamentos à base de Cloroquina, Azitromicina e kits de teste para detecção de Covid-19.
A normativa atualiza lista fixada em outubro deste ano. A medida vale enquanto durar o estado de Emergência em Saúde Pública, que é determinado pelo Ministério da Saúde.
Atualmente, há quatro vacinas contra Covid-19 com testes em andamento no Brasil, todas com a participação de algum laboratório estrangeiro. Os imunizantes com desenvolvimento em curso no país são o da AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford e a Fiocruz; o do Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; o da Pfizer; e o da Janssen.
A vacina Sputinik V, produzida pela Rússia, teve seu dossiê de desenvolvimento apresentado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última terça-feira. A agência ainda não deu aval para prosseguimento dos estudos desse imunizante no país.
Hô Véio Bom é Esse Presidente Bolsonaro.
Feliz 2021 Presidente Bolsonaro e que venha 2022 para vossa excelência ser reeleito e terminar de consertar essa pocilga deixada pelos 16 anos de PT.
Tonho ligado para Trump convidando para vir ao Brasil descansar . Olhem a presepada .
Good morning Trump ( cheio de intimidade ) , how are you ? ( Da Lua botando em prática o inglês que aprendeu no CCAA )
– I’ m want for you going to Brasil ??. ( já vou fechando os olhos o homem está começando a falar besteira )
– Here we have brautiful beachs e have many topless for the girls . Já está indo com putaria , sabe que Trump é do ramo .
-in copacabana beach we can drink caipirinha ant está feijoada . ( Trump é refinado e não come comida pesada )
– Malaine and my husbund can go TO the shopping . The biquínis is Nice . Pelas caridade Da lua , já vai botando a pobre da mulher no meio Já tem até cheque de Queiroz na conta dela .
Trump ! Do you like chocolate ? ( agora complicou ) , I have a presente for you . ( já vai com babação ). tomara que não ofereça chocolate Copenhagen.
Depois dessa sai de perto , morto de vergonha ! Quando olhei para o lado o gado ? que estava na mesa vizinha , já tinha saído . Aí papai ! ,
Tenho observado ultimamente textos bem interessantes de um certo observador . O catedrático e acadêmico comentarista é realmente muito interessante . Gostaria de saber aonde esse anacéfalo vai buscar “otiridade” , para se achar o teia da cueca freada . Fraco como caldo de Bila , o observador deixa transparecer que é especialista desde menstruação de calango até lei de licitação . Amigo ! Please , calma , deixe de conversar besteira e baixe a bolinha . Com PIXU tem que ter conhecimento e argumento . Se quiser farei uma poesia Lara vc ficar observando . Aí papai ! Pixuleco está todo intelectual hoje ! Chega Mané Preto ! Já fez o escaldado de ubarana ? Cuidado com aS espinhas criatura .
Esse pixuleco tá sabendo o que é intelectual, também pela escrita e tentativa de raciocínio é exatamente o próprio conceito de intelectual. Combina perfeitamente aqui. Rsrsrs
Esse governo é literalmente um governo trapalhão . Toma medidas e recua , os burocratas não se entendem . O que estranhar nisso ? Claro um general como ministro da saúde especializado em logística que deixa testes perder a validade e um presidente abestalhado e bufão que é incompetente . Minha pergunta é será que nossas academias militares formam esse tipo de patrão de qualificação ? Se for estamos literalmente lascamos . Oh povo fraco .
Imagino o crítico do trabalho das Forças Armadas Brasileiras deva ser um cidadão de sucesso, trabalhador e provedor de uma família com princípios. Ou muito pelo contrário, é um vagabundo pela saco?
Bundinha mole , o neném ? tá nervoso é ? Calma glúteo de pelica . Aí papai .
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” a medida provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021.
O anúncio do valor foi feito nesta quarta (30) pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º janeiro de 2021.
Para o reajuste, o governo usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo. Isso significa que não haverá aumento real no salário mínimo em 2021 mas sim a correção pela inflação (leia mais abaixo).
Medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, de aprovação do Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.
O salário mínimo de R$ 1.100 está acima dos R$ 1.088 previstos pelo governo na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em 15 de dezembro ao Congresso Nacional.
O que explica a diferença?
Na proposta, o governo revisou de R$ 1.067 para R$ 1.088 em razão do crescimento da inflação nos últimos meses.
O crescimento da inflação fez a área econômica do governo aumentar a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), base para a correção anual do salário mínimo.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.
Em entrevista na quarta (30), o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que o reajuste do salário mínimo está em linha com o que foi feito em 2019.
Para o reajuste, o governo usou uma previsão de alta de 5,22% para o INPC. Segundo Guaranys, esse valor leva em consideração o valor fechado do índice até novembro e a última estimativa do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (28). Com isso, será mais um ano sem alta real no salário mínimo.
Se o INPC superar a previsão do governo, o salário mínimo pode ter que ser novamente reajustado, como ocorreu em janeiro deste ano.
Impacto nas contas públicas
Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, cria-se a despesa em 2021 de aproximadamente R$ 351,1 milhões.
Segundo o secretário de Política Econômica, Adolfo Sashcida, a revisão no salário mínimo com relação aos R$ 1.088 previstos na LDO de 2021 levará a uma despesa extra de cerca de R$ 4 bilhões no próximo ano.
Ainda segundo ele, esse valor está dentro do espaço do teto de gastos e não causa preocupação. “Esmos bem embasados nisso, no respeito ao teto. Todas as regras fiscais serão respeitadas”, disse.
O governo de São Paulo prorrogou a quarentena no estado até o dia 7 de fevereiro. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (31) sob a justificativa de necessidade de “conter a disseminação de Covid-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde”.
O decreto apenas renova uma determinação feita pela gestão estadual no início da pandemia de coronavírus e que vem sendo prorrogada pelo governador João Doria (PSDB), mesmo com as flexibilizações econômicas estabelecidas pelo Plano São Paulo.
É 15ª vez que a quarentena é prorrogada no estado. O decreto anterior estendia a medida até o dia 16 de dezembro.
Alta de mortes
O estado de São Paulo registrou 57% mais mortes por coronavírus em dezembro em comparação ao mês de novembro. Até esta quarta-feira (30), foram confirmados 4.382 óbitos em dezembro, contra 2.784 em novembro.
O valor mensal é o maior desde setembro, quando foram registradas 5.608 mortes no estado. O mês com mais registros de óbitos foi julho, com 8.234 mortes.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, também houve aumento de 67% no número de casos confirmados da Covid-19 em dezembro em relação ao mês de novembro. Foram 210.425 confirmações em dezembro até esta quarta, contra 125.526 em novembro.
Fase vermelha
O governo de São Paulo determinou que o estado volte para a fase vermelha, mais restrita da quarentena, nos próximos dias 1, 2 e 3 de janeiro. Apenas serviços essenciais serão liberados nestes dias.
Ao menos 20 cidades, no entanto, não seguirão a determinação estadual para voltar para a fase vermelha. O governo estadual afirmou que elas serão notificadas para o Ministério Público.
Santos, São Vicente e Guarujá, no litoral de São Paulo, irão fechar as praias durante o Ano Novo.
A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação e representa mais segurança nas praias (guarda-vidas) e eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e entre outras atividades desempenhadas pelo CBM-RN.
Ao todo, serão chamados 150 praças e 20 oficiais, já em 2021, e mais 150 praças e 12 oficiais em 2022. Até então, o CBM-RN contava com 639 profissionais em atuação. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Monteiro, disse que a chamada “é um marco histórico. Isso nunca havia acontecido, nem de forma próxima. Temos uma dívida eterna por essa decisão que vai repor nosso efetivo. Estamos todos em festa”, afirmou.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, também destacou a parceria com órgãos fiscalizadores do Estado, como o Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), como o ponto crucial para tornar possível a convocação dos militares. “Foi soma de esforços para chegar ao momento de hoje”. E acrescentou: “A nossa função na Sesed é ser o agente facilitador para que as coisas andem”.
Após a assinatura de hoje, o documento segue para a homologação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em seguida, os novos bombeiros serão convocados.
Fátima Bezerra ainda destacou outros investimentos importantes feitos neste ano para uma maior estruturação da corporação militar, como a construção de dois novos postos de guarda-vidas — um na Praia do Meio, em Natal, e outro na praia de Búzios, em Nísia Floresta —, a entrega de novas viaturas e da piscina semiolímpica.
Também participaram da solenidade o vice-governador Antenor Roberto, o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a secretaria de estado da Administração, Virgínia Ferreira, o comandante-geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, o presidente da Comissão do Concurso, José Ediran Magalhães, o Diretor de Administração Geral do Corpo de Bombeiros, Ten. Coronel Franklin Araújo de Souza, o chefe de gabinete do ITEP, Sargento Bombeiro Tiago Thadeu, a vereadora da Câmara Municipal de Natal, Ana Paula Araújo e o secretário-adjunto da Sesed, Osmir Monte.
Depois do Imposto de incêndio cobrado de cada carro ou moto, tem que contratar mesmo.
Uma boa ação do Governo do Estado.
Pena que é com muito sacrifício do povo potiguar.
BG
Esta senhora não está mais do que fazendo sua obrigação, e essa conversa de que "marco histórico e divida eterna" não é outro coisa senão tentar "agradar" a senhora que esta no poder. Os governantes tem OBRIGAÇÃO de tomar providencias para com a sociedade que paga impostos escorchantes.
Convoquem bombeiros privados. Façam igual ao shoppings Centers. É muito mais barato e o RN não fica responsável para pagar aposentadoria desse pessoal. O contribuinte agradece.
Isso…vamos acabar com todos os serviços..privatiza tudo… aí quando precisar de um bombeiro/polícial/do SUS, etc… será que todos terão dinheiro pra pagar?
Dê todo o dinheiro para os políticos, pq eles só querem nosso bem(nossos bens)…
Neste momento, vemos como o Governo está comprometido com a Educação do Rio Grande do Norte”. A frase é da governadora Fátima Bezerra e refere-se à convocação de novos 1.336 educadores para a rede pública estadual de ensino, em uma solenidade nesta quarta-feira (30), no auditório da Governadoria, em Natal. A lista com todos os profissionais convocados será publicada na edição ordinária desta quinta-feira (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).
Do total de profissionais que serão nomeados amanhã, 593 serão efetivos e 743 temporários. Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de doença, como, por exemplo, aqueles acometidos pela Covid-19, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula.
A governadora expressou sua vontade de convocar outros professores para compor o quadro de docentes do Estado. Mas, o desejo esbarra em impedimentos legais. “Não é falta de vontade, nem de prioridade, mas, infelizmente a legislação não nos permite”, pontuou.
O secretário de Educação e Cultura do RN, Getúlio Marques, disse que “ainda não conseguimos levar a nossa educação aonde queríamos. Mas, este será nosso desafio em 2021”. Getúlio também falou sobre a importância de valorização dos professores. “Sem professores não chegamos a lugar nenhum”.
“É um desafio imenso para nós avançarmos no campo da educação; ainda mais enfrentando uma crise sanitária, a maior deste século”, frisou a governadora, professora Fátima Bezerra. Porém, após um entendimento com o Ministério Público, a chefe do Executivo estadual anunciou que o calendário letivo de 2021 está previsto para iniciar em 1º de fevereiro de 2021.
A governadora ainda adiantou que, até o fim de janeiro do próximo ano, o governo pretende anunciar um grande investimento na área da Educação. Serão mais de R$ 260 milhões em áreas como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), 12 novos centros de formação técnica, entre outros.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, I e XI, do Regulamento Geral do DETRAN/RN,
Considerando que a frota de veículos automotores classificados como quadriciclos não pode transitar em vias terrestres urbanas e rurais conforme estabelecido no Art. 2º do CTB;
Considerando o disposto nas Resoluções Contran 453/2013, 509/2014, 548/2015, 549/2015, 554/2015, 573/2015, 606/2016 e 789/2020 além das Portarias DENATRAN 190/2009 com as alterações instituídas pela portaria nº 631/2011 e 789/2020;
Considerando a necessidade de estabelecer normas administrativas para garantir a segurança dos usuários e a adequada utilização dos quadriciclos nos locais legalmente permitidos;
Considerando a necessidade de adequação dos quadriciclos quanto aos itens de segurança e documentos de porte obrigatório;
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria disciplina normas administrativas para garantir a segurança dos usuários e a adequada utilização de veículo enquadrado como quadriciclo no território do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Para efeito de fiscalização, entende-se por quadriciclo o veículo automotor com estrutura mecânica similar às motocicletas, dotada de eixo dianteiro e traseiro, com quatro rodas conforme resolução nº 573/2015 do CONTRAN.
Art. 3º A identificação dos quadriciclos dar-se-á por meio da conferência do Número de Identificação do Veículo (VIN), em acordo com as normas e especificações vigentes, devendo o condutor do veículo portar os seguintes documentos obrigatórios:
I – nota fiscal do veículo original (ou cópia autenticada em cartório);
II – contrato de compra e venda original (ou cópia autenticada em cartório).
Art. 4º Os veículos enquadrados no art. 2º, I e II, da Resolução CONTRAN nº 573/2015, devem atender aos requisitos de segurança especificados para os triciclos e atender ainda aos seguintes requisitos:
I – comando do sistema acionado através de guidão;
II – assentos para condução e transporte de passageiro na posição montada e/ou sentada;
III – espelhos retrovisores, de ambos os lados;
IV – farol dianteiro, de cor branca ou amarela;
V – lanterna, de cor vermelha na parte traseira;
VI – lanterna de freio, de cor vermelha;
VII – indicadores luminosos de mudança de direção, dianteiros e traseiros;
VIII – velocímetro;
IX – buzina;
X – pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
XI – dispositivo destinado ao controle de ruído do motor;
XII – protetor das rodas traseiras.
Art. 5º Ficam proibidos:
I – o uso de cabine fechada nos veículos do tipo quadriciclo de posição montada, enquadrados no art. 2º, I, da Resolução CONTRAN 573/2015;
II – a transformação de outros tipos de veículos em quadriciclos;
III – a circulação em vias terrestres urbanas e rurais conforme estabelecido no Art. 2º do CTB ou em locais não permitidos;
IV – transportar criança menor de 7 (sete) anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.
Art. 6º O condutor do veículo deverá:
I – utilizar capacete com viseira ou óculos de proteção;
II – portar Carteira Nacional de Habilitação de Condutor, tipo “B”.
Parágrafo Único. O inciso I se aplica ao passageiro quando o veículo permitir essa condição.
Art. 7º A utilização dos veículos classificados como quadriciclo será permitida exclusivamente em locais autorizados pelo IDEMA e em áreas privadas.
Art. 8º Os quadriciclos deverão ser transportados para os locais permitidos para circulação por meio de veículos com reboque ou semirreboques devidamente registrados e licenciados.
Art. 9º O descumprimento das regras previstas nesta portaria sofrerá as sanções previstas no Código de trânsito Brasileiro
Art. 10 Fica revogada a Portaria nº 2524/2016-GADIR.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Diretor Geral do DETRAN/RN
Ficou feio. Governo voltou atrás em cobrança, após mudanças de posicionamento
Dessa vez se superaram, em menos de uma semana conseguiram fazer duas grandes trapalhadas sobre um mesmo tema. Primeiro, taxaram o tráfego de veículos em uma área particular; em menos de 24 horas, o vice-governador vai as redes sociais se retratar e dizer que o será gratuita a circulação mediante um cadastro prévio.
Após 24 horas do ocorrido, o DETRAN publica uma portaria confusa, isso mesmo, pois para ser portaria teria ao menos que ser refeita, cujo documento é tão mal feito que sequer exclui da fiscalização os equipamentos utilizados para salvamento, e atividades de fiscalização, ou seja, nem a polícia poderá trafegar nos quadriciclos.
Aliado a essas questões, da forma que foi editada, as empresas de locação seriam todas serem fechadas, pois nenhuma teria equipamento que atendesse as exigências descritas no documento.
Eita aquelas empresas que alugam quadriciclos em Pipa estão todas proibidas de exercer suas atividades, pois o trajeto é feitos em vias terrestres urbanas e rurais. Outra coisa o Estado se sobrepõe ao Contran nas questões de trânsito?
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta quarta-feira (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas [https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos], que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021.
De acordo com o Ministério da Economia, a Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.”
No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra.
Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. Mas o Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Para as áreas ofertadas nesta terça-feira, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso.
A governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso com empresários do setor de transporte coletivos, intermunicipais e alternativos do Rio Grande do Norte em manter reduzida a alíquota do ICMS sobre o diesel e biodiesel em 2021. O acordo foi assinado em uma solenidade, nesta terça-feira (29), no auditório da governadoria, no Centro Administrativo do Estado.
Para que a redução possa valer durante todo ano, a chefe do Executivo estadual afirmou que o sistema de transportes não poderá reajustar o valor da passagem em 2021. “Isso significa estabilidade para a população. O Governo está zelando pela cidadania e direito daqueles que precisam do transporte público”, destacou.
Em junho passado, o Governo do Estado já havia decidido reduzir em 50% a alíquota desses combustíveis, que passou de 18% para 9%. “O governo mostra seu protagonismo, nós estamos dando o exemplo e queremos avançar ainda mais. O preço da tarifa pesa no orçamento e nós não podemos perder o olhar para o social”, acrescentou.
Ainda segundo a governadora, o Estado pretende continuar avançando nas tratativas com o setor empresarial do transporte potiguar e, possivelmente, chegar à redução do valor da passagem.
O secretário de Tributação do RN (SET), Carlos Eduardo Xavier, elogiou a decisão da governadora e disse que “essa é uma ação de muita sensibilidade da governadora. Além de não haver aumento da tarifa, essa iniciativa também ajudará a atenuar os efeitos dessa grave crise sanitária”.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN, Júnior Rodoviário, também elogiou o acordo. “A classe trabalhadora só tem a ganhar. Muito me orgulha essa grande contribuição da governadora”.
Quero vê ela fazer isso pelos demais combustíveis e pelos itens de primeira necessidade.
Afinal ela tem medo dos caminhoneiros e empresários de transportes .
Quem e do Bolsonaro só tem isso na cabeça, PT. Ninguém roubou mais nada, ao o PT. Os filhos do presidente assim como ele nunca fizeram nada de errado. Kkkkkk
Secretário estadual de Saúde e diretor do Butantan acompanharam a chegada da CoronaVac — Foto: Imprensa/Governo do Estado de São Paulo
O governo estadual, recebeu, na manhã desta quinta-feira (24), véspera de Natal, um carregamento que totaliza 5,5 milhões de doses da CoronaVac. De acordo com o Executivo, é a maior remessa do imunizante desembarcada no Brasil. A vacina contra o novo coronavírus, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, concluiu a fase 3 de testes e ainda precisa de aprovação Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As doses chegaram no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta de 5h30 em um voo da China que fez escala na Suíça, e em seguida foram descarregadas no terminal de cargas. O desembarque contou com a presença do secretário de Saúde do estado, Jean Gorinchteyn, e do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. O material deixou o terminal com destino a São Paulo às 7h30.
Ainda segundo o estado, o novo carregamento é formado por 2,1 milhões de doses já prontas para aplicação e mais 2,1 mil litros de insumos, correspondentes a 3,4 milhões de doses. Até o final do ano, a previsão é que São Paulo receba mais 400 mil no dia 28 e 1,6 milhão no dia 30. A carga que chegou hoje ao Brasil faz parte do 4º lote da vacina, o terceiro de material pronto . Todas as outras remessas desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
O terceiro lote chegou na última sexta-feira (18) com 2 milhões de doses. Em novembro, desembarcaram as primeiras vacinas prontas e, no começo do mês, o governo paulista recebeu 600 litros de matéria-prima para produzir até 1 milhão de doses do imunizante.
A programação do governador João Doria (PSDB) é para que até o dia 31 de dezembro tenham 10,8 milhões de doses do CoronaVac em solo brasileiro.
Novo adiamento
O governo de São Paulo afirmou na quarta-feira (23) que a CoronaVac adiou, novamente, a divulgação dos resultados detalhados dos testes da vacina. O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou apenas que, além de comprovar a segurança, o que já havia sido demonstrado nas fases anteriores, o estudo de fase 3 mostrou que ela é eficaz.
“Recebemos também os dados de eficácia. Nós atingimos o limiar da eficácia que permite o processo de solicitação de uso emergencial, seja aqui no Brasil, seja na China”, disse. Segundo Covas, a divulgação dos dados foi adiada devido a uma cláusula existente no contrato assinado entre a Sinovac e o governo de São Paulo.
O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, informou que, apesar do atraso, a vacinação no estado terá início no dia 25 de janeiro. O começo da campanha estadual, no entanto, depende da aprovação da vacina pela agência regulatória. O pedido de registro do imunizante, segundo o governo, só será feito após o fim de todos os “trâmites burocráticos” e da análise dos estudos.
Histórico
A CoronaVac está na terceira fase de testes, estágio em que a eficácia precisa ser comprovada antes da liberação. Para que a vacina comece a ser distribuída, é necessário que o Instituto Butantan envie o relatório à Anvisa e que o órgão aprove o uso do imunizante.
Se aprovada, a CoronaVac pode se tornar a primeira vacina contra o novo coronavírus disponível no Brasil. O acordo entre o laboratório chinês e o Instituto Butantan foi anunciado pelo governo de São Paulo em junho e prevê, além do envio de doses prontas, os insumos e tecnologia para que a vacina possa ser produzida e comercializada.
No Brasil, a vacina foi testada em 16 centros de pesquisas, em sete estados e no Distrito Federal.12,5 mil voluntários brasileiros participaram dos testes.
Envase
No dia 9 de dezembro, o Instituto Butantan começou o processo de envase da vacina a partir da matéria-prima importada da China. A produção é feita na fábrica do Butantan, que tem 1.880 metros quadrados, e contará com o reforço de 120 novos profissionais, além dos 245 que normalmente atuam no instituto.
A Coronavac, imunizante no centro da “guerra da vacina” entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador João Doria (PSDB-SP), tem eficácia superior a 50% e terá o registro pedido à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O índice preciso, contudo, não será divulgado nesta quarta (23) pelo governo paulista, como estava previsto.
A Sinovac Biotech, laboratório chinês que criou a vacina, pediu ao Instituto Butantan, patrocinador do principal estudo da sua fase 3 no mundo, o envio de toda a base de dados.
Os chineses querem unificar e equalizar os dados com os ensaios feitos em outros países, como Turquia e Indonésia, para evitar que índices diferentes sejam divulgados.
Isso deve levar no máximo 15 dias, e o governo paulista afirma que seu planejamento de começar a inoculação em 25 de janeiro está mantido. Tudo dependerá da velocidade de aprovação da Coronavac pela Anvisa.
O sigilo é garantido por contrato entre as partes. Os dados, aos quais a Folha teve acesso, foram analisados pelo Comitê Internacional Independente, baseado na Áustria, que monitorou o ensaio com cerca de 13 mil voluntários.
O mínimo exigido para aprovar uma vacina é 50% de cobertura, segundo orientação da Organização Mundial da Saúde, o que consolida a Coronavac como um trunfo político de Doria ante Bolsonaro, que trabalha abertamente contra campanhas de imunização.
O estudo começou no dia 20 de julho. A Coronavac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac e que será produzida pelo Butantan, já havia demonstrado ser segura e capaz de provocar resposta imune em até 97% dos participantes de etapas anteriores do estudo, feitas na China.
Em 23 de novembro, como a Folha adiantou, o Butantan informou que havia ultrapassado o número mínimo (61) de infectados pelo coronavírus em sua fase 3 para poder analisar se o imunizante de fato é eficaz contra a doença na vida real.
Com isso seria possível ter um resultado preliminar, mas a alta circulação do vírus no Brasil levou o número de contaminados a 170, como foi revelado na segunda (14). Isso permitiu a realização de um estudo considerado completo.
A reportagem procurou o Butantan e o governo estadual para comentarem o resultado, mas não obteve resposta.
Vacinas como a da Pfizer e da Moderna têm percentuais mais altos de eficácia, de 95% e 94,5%, respectivamente, e utilizam uma nova tecnologia de vetor genético para estimular resposta imune.
Imunizantes como vírus inativados, como a Coronavac, costumam ter cobertura menor —as anuais de gripe ficam abaixo de 60%. A vantagem é que eles têm longa história de segurança e, no caso do fármaco da Sinovac/Butantan, não precisam de baixíssimas temperaturas para serem armazenados —a da Pfizer necessita de 70 graus negativos para durar mais tempo.
Os resultados serão enviados para a China, onde o pedido de registro da vacina ocorrerá na NMPA (Associação Nacional de Produtos Médicos), de forma concomitante à requisição na Anvisa.
A expectativa no governo Doria é dar um xeque-mate na Anvisa, que com o Ministério da Saúde tem sido vista como uma trincheira de resistência bolsonarista à Coronavac. O tucano é rival político e virtual candidato a disputar a Presidência contra Bolsonaro em 2022.
Pela legislação aprovada em fevereiro acerca de medicamentos e vacinas para a Covid-19, se um fármaco for autorizado nos EUA, Europa, Japão ou China, tem de ser avaliado em três dias pela Anvisa. Se ela falhar no prazo e não der uma justificativa técnica, ele é aprovado automaticamente.
Três dias é o prazo que o governo estadual crê que a aprovação da Coronavac irá levar na China. Com isso, o governo Doria acredita ser possível executar o seu plano de imunização, que prevê iniciar a vacinação com profissionais de saúde e pessoas com mais de 60 anos a partir de 25 de janeiro, mesmo com o atraso imprevisto desta quarta.
Desde que anunciou a programação, o tucano colocou Bolsonaro na defensiva. Apesar de várias idas e vindas do ministro Eduardo Pazuello (Saúde), que por ordem de Bolsonaro havia retirado a Coronavac dos planos de compra de vacinas do governo federal, o jogo virou.
Confrontado com a pressão paulista, aliada à jogada de pedir o registro definitivo na China, o Planalto por fim apresentou um plano que inclui a Coronavac e cujas datas de vacinação são quase convergentes.
Ainda falta, contudo, acertar isso em contrato. O Butantan está em contato com a pasta de Pazuello, e a expectativa é de que a situação se resolva nesta semana. Na segunda (21), a Anvisa concedeu o certificado de boas condutas à Sinovac, após inspecionar sua fábrica em Pequim.
Desde o começo da pandemia, que já matou mais de 187 mil brasileiros, 45 mil deles em São Paulo, a rivalidade entre Bolsonaro e Doria foi transposta para a questão do manejo da maior crise de saúde pública em um século.
Ambos os governantes são criticados pela politização inerente ao fato de que deverão se enfrentar nas urnas em 2022, mas a necessidade de uma vacina colocou Doria em posição de vantagem na questão da pandemia quase que por gravidade.
A Anvisa, que teve sua imagem arranhada ao suspender testes da Coronavac sem avisar o Butantan após o suicídio de um voluntário, terá sua análise do imunizante escrutinada.
Bolsonaro já mostrou, quando celebrou a suspensão da fase 3 da vacina, que pode pressionar —mas já foi aconselhado a deixar o embate de lado, dada a demanda óbvia pelo imunizante.
Enquanto isso, o presidente tem insistido em fazer campanha contra a vacinação de forma indireta, dizendo que não obrigaria ninguém a ser inoculado e sugerindo um termo de responsabilidade para quem o fizesse.
Até a ofensiva paulista, só havia apresentado um plano de vacinação tímido, que só começaria em março e que estava direcionado para o imunizante da AstraZeneca, mudou de tom.
Além das 100 milhões de doses compradas dos britânicos, das potenciais 160 milhões que a Fiocruz poderá fazer daquela vacina e das 42 milhões encomendadas do consórcio internacional Covax Facilty, o governo abriu negociação para adquirir mais 70 milhões de doses do fármaco da americana Pfizer, já em uso no Reino Unido e nos EUA.
Com o aparente sucesso de seu esforço antivacina, já que o Datafolha aponta queda no número de pessoas dispostas a se imunizar, o presidente mudou o tom e apresentou seu novo plano, mais detalhados embora não tenha datas definidas.
São Paulo conta ter 46 milhões de doses da Coronavac no fim deste mês, 6 milhões delas prontas da China e o restante, formulada a partir de insumos a granel. A questão pendente é como essa distribuição ocorrerá no estado caso a Coronavac seja mesmo incorporada no Plano Nacional de Imunização.
Outras 15 milhões de doses são esperadas pelo Butantan até março, que pretende ter a capacidade anual de produzir 100 milhões de doses da Coronavac com a nova fábrica que abrirá em meados de 2021.
Outra dúvida é acerca dos acordos para exportação da vacina, para a Argentina, por exemplo. Politicamente, será difícil explicar por que toda a produção nacional possível não seria aplicada no Brasil primeiro.
Mas qual seria o porquê de tantas adiações? Será que tem algo errado? 50% é muito pouco!
Tá igual o candidato do nhonho, todos os dias será anunciado e nada.
"Bolsonaro, que trabalha abertamente contra campanhas de imunização";
Faz o cronograma de ações do GF frente aos laboratórios desenvolvedores da vacina…
Nenhum país do Mundo ainda vacinou 1% de sua população.
Ele defende a vacinação facultativa e que não vai tomar por já ter sido infecatado .
Daí a dizer que é cotra campanhas de imunização vai uma distãncia intransponível.
DÁ PARA CHAMAR REALMENTE ISSO DE JORNALISMO?
É militância partidária EXTREMISTA sem compromisso com a verdade.
BG, acho que seria melhor deixar de divulgar o que sai na Folha.
Típico gado?
Prega boicote e censura quando não gosta da notícia.
Quer ficar feliz com o noticiário? Vai lá pra Terça Livre que é dirigido especialmente pra criaturas que nem você.
Neco, Bolsonaro é um negacionista, como você. Tudo o que foi dito dele ainda é pouco.
Foto: Formanda Helaynne Diniz em atuação no estágio supervisionado/acervo pessoal
A governadora Fátima Bezerra, chanceler da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, publicou em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (22), o Decreto Estadual nº 30.301/2020 que autoriza a conclusão dos estudos dos discentes do curso de Odontologia da Universidade, que tenham integralizado o mínimo de 75% da carga horária do estágio curricular. A medida beneficiará 15 estudantes do curso que recentemente recebeu conceito 4 no Enade, sendo considerado um dos mais bem avaliados do país.
“Esta é mais uma das nossas ações concretas de enfrentamento à pandemia. Estamos possibilitando que uma nova leva de odontólogos, formados num dos melhores cursos do Brasil, esteja disponível a trabalhar em prol da saúde do povo potiguar, nesse momento tão difícil que estamos passando”, destaca a governadora. Os novos profissionais sairão para o mercado de trabalho com capacitação específica para cumprimento dos protocolos de atendimento, visando a prevenção à Covid-19.
O documento atual altera o Decreto nº 29.591/2020, que já contemplava a antecipação nos cursos de Medicina e Enfermagem da Instituição. O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Ambos dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos da área da saúde, como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).
“Em abril, quando autorizamos a colação de grau antecipada de 28 formandos em Medicina, possibilitamos o ingresso de profissionais para atuarem diretamente na linha de frente dessa batalha contra a covid, além de possibilitarmos o ingresso de novos médicos para suprirem a demanda dos lugares mais remotos do Rio Grande do Norte”, relembrou Fátima. Este ano, a UERN lançou uma nova turma de Enfermagem, sendo que eles já tinham cumprido toda a carga horária, de modo que não precisaram ser beneficiados com a medida emergencial.
A reitora em exercício, Fátima Raquel Morais, comemorou a inserção dos estudantes do curso de Odontologia no Decreto. “O decreto anterior já contemplava os estudantes de Medicina e de Enfermagem. Foi graças a ele que conseguimos entregar 28 médicos para o enfrentamento da Covid, e eles estão fazendo a diferença nas comunidades onde estão atuando. Agora a expectativa é conceder o grau a esses estudantes que não haviam sido contemplados no Decreto anterior, e que têm uma grande contribuição a dar nesta pandemia”, afirmou.
De acordo com o professor Glécio Clemente de Araújo Filho, coordenador do curso de Odontologia, a facilidade de contágio – que é a principal característica do novo coronavírus – exige que os profissionais da Saúde adotem novas metodologias de biossegurança. “Os novos odontólogos formados pela UERN sairão com essa capacitação extra e poderão contribuir no serviço público e privado como multiplicadores dos protocolos que aprenderam neste novo período”, justificou. Os protocolos incluem uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) diferenciados, já utilizados nos estágios supervisionados para efeito de conclusão, nos quais eles foram bastante elogiados pela desenvoltura.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguiu a mesma posição das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) e rejeitou o veto parcial do Governo do Estado às emendas aprovadas em Plenário no dia 20 de outubro. A leitura dos vetos foi durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (23). Dos 12 projetos analisados, apenas três vetos foram mantidos pelos parlamentares.
Os deputados derrubaram o veto ao Projeto de Lei 123/2020, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, aprovada com modificações pelas emendas encartadas pelo Parlamento Estadual. Na decisão para vetar, a governadora Fátima Bezerra (PT) registrou, entre as razões, a ampliação da definição de emenda parlamentar em individuais e coletivas e a definição da programação financeira.
De acordo com o veto pretendido pelo Governo, as disposições, entretanto, esbarravam nos comandos insertos nos artigos 47 a 50 da Lei Federal 4.320 e no artigo 8º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que reservam ao Poder Executivo a competência, bem como fazer cumprir as metas fiscais.
A Governadora alegava ainda que a Lei Complementar Federal 101 impõe aos Poderes e ao Ministério Público a verificação bimestral do cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, ensejando diversos atos de limitação de empenho e movimentação financeira para cumprimento do estabelecido na LDO.
Projetos – Os deputados derrubaram os vetos governamentais aos seguintes projetos:
De iniciativa do Executivo que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. O veto foi rejeitado à maioria. Também foi rejeitado veto ao projeto que dispõe sobre a estruturação da carreira dos policiais penais e o Estatuto da Carreira de Agentes Penitenciários. Na discussão desse último veto, os deputados Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) defenderam o projeto, por ser relativo ao cartão alimentação dos servidores.
Os deputados rejeitaram veto do Executivo ao projeto de iniciativa do Coronel Azevedo (PSC) que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19; Outro veto governamental derrubado foi o do projeto do deputado Allyson Bezerra (SDD), que dispõe sobre o atendimento a pessoas com deficiência auditiva através de tradutor de intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos de saúde públicos do RN;
Da deputada Cristiane Dantas (SDD) projeto que autoriza o Executivo a instituir o projeto “Casa Abrigo” com atendimento regional em Natal. Durante a discussão, a deputada lembrou a importância do projeto: “Temos infelizmente dados absurdos de violência contra as mulheres e é importante a implementação da casa abrigo para evitarmos mais vítimas”, afirmou a deputada. Derrubado ainda veto ao projeto do deputado Kleber Rodrigues (PL) que garante aos cidadãos portadores de deficiência física, motora ou com mobilidade reduzida o direito de embarcar e desembarcar em outros pontos do trajeto.
Também foram rejeitados os vetos ao projeto que revoga o parágrafo 8º do art. 10 da Lei nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB) e aos vetos a dois projetos do deputado Sandro Pimentel (PSOL). Um que dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos e outro que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos agentes de segurança pública do RN.
“É de extrema urgência que o RN tenha um programa de saúde destinado aos agentes de Segurança Pública, isso inclui militares e civis. Justifica-se pelo alto índice de adoecimento por estresse entre esses profissionais. Hoje não existe programa específico que possa tratar da prevenção ou do tratamento após diagnóstico da doença”, destacou Sandro.
Mantidos – Três vetos governamentais foram mantidos em votação na sessão híbrida desta quarta-feira (23). Sendo um ao projeto de autoria do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre políticas de ações afirmativas destinadas a candidatos autodeclarados negros e indígenas em vagas de trabalho ofertadas em empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Estado e outros dois a projetos de autoria do próprio Governo do Estado.
O segundo dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde (FES/RN) e o terceiro, regulamenta o artigo 105 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal, incluído pela emenda constitucional federal n° 94, de 15 de dezembro n° 99. de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros Foto: Pablo Jacob
O Brasil deve receber 150 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 no primeiro semestre de 2021. O montante se refere aos imunizantes desenvolvidos pela Pfizer/BioNTech, Sinovac Biotech/Butantan e AstraZeneca/Universidade de Oxford. A previsão foi feita nesta terça-feira pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.
O governo brasileiro tem, no entanto, apenas um acordo firmado com o laboratório AstraZeneca para aquisição de doses e transferência de tecnologia para produção local na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) até o momento. O Brasil também aderiu à Covax Facility, iniciativa global liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que visa universalizar o acesso a vacinas.
Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou que as primeiras entregas devem ocorrer em janeiro, com um quantitativo de 24,5 milhões de doses juntas dos três laboratórios no mês. Na previsão de Pazuello, seriam 9 milhões de doses da CoronaVac, 15 milhões do imunizante da AstraZeneca e outras 500 mil da Pfizer/BioNTech.
O Ministério da Saúde apresentou na semana passada o Plano Nacional de Imunização incluindo as três diferentes vacinas, apesar de, até o momento, ainda não ter concluído acordos com a Pfizer e com o Instituto Butantan, que é responsável pela produção local da vacina da Sinovac.
Nenhuma vacina recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até o momento para ser aplicada no país.
Bozo vai comprar 100 milhões de doses da Coronavac…
Como é que fala, gado? "O homem é bom, o omi é espetacular" kkkkkkk
Preparem a bundinha, gadoooooooo!
Mummmmmmmmmm
Galera, como eu consigo um emprego de jumento ou boi no blog, para passar o dia escrevendo besteira???? Falo com BG ou com algum representante político da esquerda radical ou direita extremista??? Agradeço, trabalho para qualquer ideologia dessas..
Podem apostar, que por trás desse regula, tem gente regulando o bolso.
Esse povo inventa essas marmotas pra comerem dinheiro público.
O tal consorcio Nordeste é um exemplo claro.
Cadê os respiradores??
Bando de desonestos.
Só balela, ninguém tem compromisso com nada nesse país. Vai aparecer gente vendendo vacina no mercado negro, pode ter certeza
E os R$ 5 milhões de reais?? Será que vai ficar por isso mesmo?
Melhor governadora da história!! PT ARRUMANDO A CASA!!! PODE APAGAR NOVAMENTE…KKKKK
Obrigado Bolsonaro por adquirir as vacinas da Fiocruz e Butantã e enviar pro RN, se fossem compradas por Fátima o dinheiro ía sumir e as vacinas nunca iriam chegar, cadê os respiradores? Cadê os 5 milhões?
Eu queria que fatima do G duro rastreasse os respiradores, encontrasse e devolvesse à população do RN.
Com certeza ZeGado para alguns (poucos) ela é o maximo, inclusive para vc e nove dedos que disse que ele tinha aquilo duro.
Se o ministério público não fiscalizar vai ser igual aos respiradores que o governo jogou cinco milhões no Mato
O RN agradece ao Governo Estadual. De modo especial à Governadora Fátima.
Governadora porreta.
O gado ? pira
hum!!
Piada do dia.