Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em estratégia de segmentação da atividade turística adotada pelo Governo do Estado, o Rio Grande do Norte anunciou que haverá treinamento para o trade do estado melhorar a captação de turistas LGBTQ+.
O diretor executivo comercial da Associação Internacional do Turismo LGBTQ+ e da Câmara de Comércio e Turismo LGBT no Brasil, Clovis Casemiro, vai ministrar palestra sobre o tema. Mais detalhes AQUI em reportagem da Tribuna do Norte.
Foto: ASSECOM/RN
O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para o dia 29 de dezembro. As adesões finalizariam nessa segunda-feira (30 de novembro), no entanto, devido ao alto volume de pedidos na data final e à instabilidade do sistema da Procuradoria Geral do Estado (PGE), durante todo o dia de hoje, o governo decidiu prorrogar a data para o contribuinte aderir ao refinanciamento dos débitos fiscais anteriores a julho deste ano. Até agora, foram computadas cerca de 3 mil adesões, o que representa um volume negociado e parcelado da ordem de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões à vista, sem contabilizar as adesões efetivadas pela PGE, órgão encarregado da cobrança da dívida ativa e cujos débitos também são objetos do Refis e passíveis de refinanciamento.
Quem perdeu o prazo ainda tem a chance de aproveitar os benefícios proporcionados pelo programa. Basta acessar a página https://refis2020.set.rn.gov.br/ e fazer clicar em uma das duas opções ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Divida Ativa’.
O governo já adiantou que este será o único programa de refinanciamento previsto para essa atual gestão. Por isso, o Refis é o mais abrangente e vantajoso já estabelecido no RN. O Refis oferece um desconto de 95% sobre juros e multas para o contribuinte que quitar o débito à vista. Mas também é possível parcelar em até 60 meses e ainda com descontos progressivos, que seguem as seguintes proporções: quem optar por parcelar entre dois e dez meses recebe um desconto é de 90%. Por outro lado, terão direito a um abate de 75% sobre os juros e multas aqueles contribuintes que optarem por entre 11 e até 20 parcelas. Acima disso, e até 60 meses, o desconto será de 60%.
Os débitos passíveis são os de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) contraídos até 31 de julho deste ano e também de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrados até 31 de dezembro de 2019. O Refis vale para contribuintes com inadimplência fiscal na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e inscritos na Dívida Ativa do Estado, além daqueles que estão em processos de cobrança judicial. Quem tem dívidas já parceladas também pode renegociá-las via Refis, desde que não sejam fruto de outros Refis.
Foto: JUSTIN TALLIS / AFP
O governo federal vai apresentar numa reunião nesta terça-feira a versão preliminar do plano de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. O encontro terá informações mais detalhadas sobre a estratégia que está sendo formulada.
A proposta preliminar de trabalho será atualizada de acordo com a disponibilidade das vacinas, após o licenciamento de imunizantes e a definição dos grupos prioritários. A situação epidemiológica também será levada em consideração.
Além do Ministério da Saúde, participam da reunião: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); o Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS); a Fiocruz; o Instituto Butantan; o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar); sociedades médicas; conselhos federais da área da Saúde; Médicos Sem Fronteiras; e integrantes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems).
Plano nacional
Conforme o GLOBO mostrou no último dia 25, a estimativa do governo federal é fazer a distribuição das vacinas de forma simultânea em todo o país, embora haja a possibilidade de priorizar áreas que passam por um surto da doença.
Em princípio, a ideia é seguir o plano logístico já utilizado no Plano Nacional de Imunizações (PNI) referente a todas as campanhas de vacinação promovidas pelo governo federal. Em tese, as vacinas deverão ser distribuídas preferencialmente por via terrestre, mas locais isolados serão atendidos por barcos ou aviões.
Municípios pressionaram para que o encontro do grupo nesta semana fosse o prazo limite para a consolidação do maior número possível de pontos da estratégia de imunização.
A expectativa era elaborar um plano que levasse em consideração diferentes cenários, de acordo com as principais vacinas candidatas. Isso porque o principal entrave era definir uma estratégia sem saber qual será o imunizante usado e se este será aplicado em uma ou mais doses.
O plano do governo federal também prevê, como já havia sido divulgado, que a distribuição da vacina priorize pessoas dos grupos de risco e profissionais da área de saúde.
As principais vacinas em estágio de desenvolvimento avançado no Brasil são: da Universidade de Oxford junto com o laboratório AstraZeneca, em parceria com a Fiocruz; e a CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a fabricante chinesa Sinovac.
As duas vacinas são armazenadas a uma temperatura entre 2° e 8°C, a mesma indicada para a Sputnik V, da Rússia. Já a vacina do laboratório Moderna precisa ser guardada a -20°C, e a da Pfizer, a -70°C, o que encarece o armazenamento e a distribuição.
O Globo
O empresário Manoel Etelvino de Medeiros, diretor do grupo Nordestão, será homenageado pelo Governo do Estado com a Medalha do Mérito Potiguar de Desenvolvimento Econômico.
A honraria é outorgada a pessoas que tenham contribuído com ações que beneficiaram diretamente o crescimento econômico do Rio Grande do Norte. A homenagem, criada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), será concedida a 15 personalidades do RN, entre empresários, agentes públicos e representantes da sociedade civil organizada. A solenidade vai acontecer na próxima sexta-feira, 04, às 16h, no auditório da FIERN.
Sobre o Nordestão
A maior rede de supermercados do Estado, o Nordestão, completou 48 anos em 2020. A primeira loja de autosserviço foi inaugurada em 1972, no bairro do Alecrim, e ao longo desse tempo a empresa cresceu e atende toda a Grande Natal. Hoje, a empresa é o principal grupo supermercadista do Estado, com destaque nacional em diversas áreas. São 11 lojas distribuídas pela cidade e mais de 4.000 empregos diretos gerados.
Seguindo seu plano de expansão, a Rede abrirá na Paraíba, na cidade de João Pessoa, sua primeira loja com a bandeira Superfácil fora do Rio Grande do Norte. A inauguração está prevista para abril de 2021.
Além de se destacar pelo atendimento, a Rede Nordestão é uma empresa moderna, vitoriosa e líder no mercado potiguar. É o 1º lugar do Nordeste em vendas por check-out; possui 64,7% de market share (mercado varejista de Natal/RN) e alcançou o 1º lugar do Nordeste em volumes de vendas por m2, distribuídos em suas 11 grandes lojas climatizadas.
Homenagem justissima, assim como Afranio Miranda e outros empreendedores que vestem a camisa do RN
Manoel, saia desta a cobrança vem depois, vc. é o homem de bem isto é para fazer política, fique fora. O NORDESTAO tem história.
Isso sim é homenagem merecida, enquanto isso a Câmara Municipal de Natal fez uma homenagem pro filho do presidente que nunca colocou os pé aqui. Isso vai também pra Assembléia que fez uma homenagem pra Dória gov de SP…tudo isso só puxa saco, enquanto temos homens e mulheres de valor do RN que merecem SIM grande reconhecimento…Parabéns Gov do RN.
Governo Fátima está de Parabéns em criar um ambiente favorável ao empreendedorismo e prestigiar os empresários que engrandece o estado do RN. Parabéns a Governadora, ao senhor Etelvino e ao Nordestao.
kkkkkkkk governo Fatima não fez porra nenhuma no RN, deixa de ser puxa saco.
Foto: ASSECOM/SETUR
O vice-governador, Antenor Roberto reuniu-se nesta quarta-feira, 25, com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e representantes da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), do Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran), do Comando De Polícia Rodoviária Estadual – CPRE para tratarem do tráfego de veículos nas dunas de Nísia Floresta.
Na pauta, as providências que o Governo do RN estão tomando em relação a recomendação feita pela Ministério Público do município de Nísia Floresta, emitida após um acidente que aconteceu no dia 27 de setembro, onde um veículo 4×4 capotou várias vezes na duna P, na área da APA Bonfim-Guaraíra.
O Governo do Estado acertou com o MPRN que vai realizar dentro da Operação Verão uma ação específica de fiscalização nessas áreas de circulação, com uma abordagem pedagógica, educativa e inclusiva dos buggys, jeeps, motos, quadriciclos e UTVs.
De acordo com o vice-governador, após a operação verão, o Governo se reunirá novamente com o Ministério Público do RN, para tratar das normativas das atividades para a criação de novo regulatório que englobe todas as categorias envolvidas. “Por volta de março de 2021, depois da Operação Verão, vamos nos reunir novamente com MPRN para analisar quais os pontos que precisa ou não de iniciativa legislativa. De modo a ser discutido um novo Marco Regulatório para o uso dos transportes tipo buggys, 4×4, motos, UVT e quadriciclos em áreas de preservação ambiental e nas vias litorâneas”, destacou Antenor Roberto.
Na ocasião, o governo apresentou uma proposta de Manejo Sustentável para área, que englobe todas as atividades, da econômica vinculada ao turismo, aos esportistas, como também os particulares no intuito de promover mais segurança nos passeios, com trilhas pré-determinadas e com condições pré-estabelecidas. Uma das exigências, será que todos os veículos que realizam passeios terão que passar por credenciamento junto ao Idema.
Durante a reunião, ainda foi informado que desde a recomendação do MPRN, o Governo realiza tratativas junto aos diversos órgãos envolvidos, como é característica do Governo da professora Fátima Bezerra, dialogando com entidades esportivas, e simultaneamente realizando fiscalização na área.
Participaram da reunião, o Procurador-Geral do MPRN, Eudo Rodrigues Leite; coordenadora do CAOP Cidadania/MPRN, Tathiana Kaline Fernandes; a coordenadora do CAOP meio ambiente Mariana Marinho Barbalho; o secretário adjunto de turismo, Leandro Prudêncio; o diretor-geral do Detran/RN Jonielson de Oliveira; os comandantes Cel. Manoel Kennedy (CPRE/RN) e Cel. Alexandre Soares do PM-CIPAM/RN; o subcomandante do PM-CIPAM/RN Denis Quirino; o gestor da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra (Idema), Daniel Magalhães; o assessor jurídico do Idema, Marcelo Maranhão.
Mais uma restrição imposta pelo Estado pra espantar os turistas, bem gente da PB, PE, CE se divertir aqui, consumir, hospedar e etc.
Tem sindicalista q já virou nas dunnas tbm
Ja tem sindicalista com # fora 4×4 querendo que as dunas fiquem exclusivas para eles darem seus showzinhos é?!
Fora 4X4
Investimentos são de R$ 950 mil nas instalações prediais e R$ 2,5 milhões na sinalização. Fotos: Robson Araújo
O prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), em Natal, no bairro da Cidade da Esperança, construído há 28 anos, vai ganhar reforma em quatro etapas. A primeira etapa foi autorizada nesta terça-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra, com a assinatura da ordem de serviço. O investimento é de R$ R$ 950 mil, com recursos originados dos serviços prestados pelo órgão.
A primeira etapa consta da reforma dos setores de habilitação, médico, prova prática, muro do entorno da sede e a construção de pórtico de entrada. A previsão para finalização dos trabalhos é de 180 dias. A obra contempla também a revisão das redes hidráulica, elétrica e de dados.
“Este é um momento marcante por que atendemos demanda antiga, que, inclusive, eram reivindicações da associação dos servidores e do Sindicato. O Detran nunca passou por ampla reforma de suas instalações. Por aqui transitam mais de mil pessoas por dia, queremos instalações em boas condições, prédio digno para servidores e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, acrescentando que “o Governo tem compromisso, tem responsabilidade e não faz demagogia. Vamos continuar nessa trilha. Conto com vocês para atender melhor o cidadão e servir à sociedade. Esse é o governo do trabalho, que cuida das pessoas e presta contas do que faz”.
A reestruturação da sede do Detran contempla outras três etapas. A segunda, com previsão para ser licitada em 2021 vai beneficiar o setor de registro e atendimento ao público. A terceira contemplará as instalações administrativas e auditório e a quarta etapa os setores de operações se direção.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e o Detran são responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem prestados na primeira fase pela Conarte – Projeto, Construções e Serviços Ltda.
Desde 1982, quando foi construída, a sede do Detran não recebe reforma ampla. Foi contemplada apenas com pequenas melhorias, sendo a última em 2006. Esta é a primeira vez que uma reforma de grande proporção será realizada no Departamento de Trânsito. O órgão possui 482 funcionários que realizam, em média, 800 atendimentos/dia.
SINALIZAÇÃO
A governadora também assinou o contrato para sinalização das rodovias estaduais. A licitação realizada pelo Detran teve como vencedor a empresa Arco, com proposta no valor de R$ 2,5 milhões. A nova sinalização vai começar pelas estradas que estão sendo recuperadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Há dez anos a sinalização das nossas estradas não era renovada. Agora estamos recuperando a pavimentação e vamos sinalizar para dar mais segurança. Recuperação e sinalização de estradas deve ser programa permanente”, pontuou a governadora.
Ao ato de assinatura também compareceram o vice-governador Antenor Roberto, secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, diretor-geral do Detran Jonielson Pereira, presidente da Associação dos Servidores do Detran (Astran), Lúcia Costa, e a diretora do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Zilda Nunes.
Que orgulho da Nossa governadora.
Aí aíaí aí aí!!!
Chega doi em saber onde o meu dinheiro vai parar…
É PT viu??
Solenidade, com foto e tudo mais para uma obra de 950 mil reais, e com recursos oriundos da arrecadação do órgão. Grande feito. Piada
Melhor Governadora do Brasil de todos os tempos. Rumo a 2026.
Chico 100 Noção, acorda Mané!
FOTO: Sandro Menezes/ASSECOM
Em reunião com integrantes do Ministério Público Federal e da prefeitura de Tibau do Sul a governadora Fátima Bezerra formalizou nesta sexta-feira (20) a criação de uma força tarefa para o isolamento da área de falésia ameaçada de desabamento na praia de Pipa. Os entes envolvidos assinarão em breve um termo para formalizar a parceria. Na quinta-feira (19) a Defesa Civil Estadual visitou o local, coletou amostras de terra e rochas para estudo geológico e definição do que deverá ser feito no local para que a área possa voltar a ser utilizada com segurança.
Fátima destacou a importância de conjugar esforços para achar alternativas e superar os problemas. “É preciso adotar medidas urgentes no âmbito de cada ente federal, estadual e municipal. Temos o desafio de conter possíveis novas perdas e prejuízos. Precisamos trabalhar com caráter pedagógico. Fazer a proteção ambiental e social garantindo as atividades econômicas dos municípios. Temos que mostrar que somos capazes de superar e mostrar ao mundo que Pipa é um lugar seguro para visitação e para lazer”, registrou a governadora, reforçando a importância da participação do MPF durante todo o processo.
Entre as medidas a serem tomadas nas próximas horas está o isolamento da área com apoio das forças de segurança públicas. Para isso o Governo do Estado disponibilizou efetivo da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema), que vão atuar nas investigações.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, confirmou que o sistema de segurança está pronto para atuar e garantir o isolamento do local. “A prefeitura deve fazer a sua parte e sinalizar a área para o policiamento operar. A partir de hoje estamos prontos para o trabalho. Já temos policiais e bombeiros militares. Peritos do Itep estão trabalhando para produzir laudo sobre a situação da área”, explicou o secretário Araújo.
A procuradora chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides,, que participou da reunião acompanhada dos procuradores Victor Manuel Mariz e Daniel Fontenele Sampaio, destacou a necessidade de atuação conjunta e a adoção imediata das providências.
A procuradora do Estado Marjorie Madruga citou o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, de autoria da governadora Fátima Bezerra quando deputada estadual, que define a preservação, o gerenciamento e cuidados com os ecossistemas. “É hora de fazer valer a lei e dizer não ao direito de destruir”, afirmou a procuradora, ao criticar a ocupação de áreas sem o cumprimento de todas as exigências legais.
A reunião contou ainda com a participação do vice-governador Antenor Roberto, prefeito de Tibau do Sul, Antonio Modesto, secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro, o procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho, comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedoo , comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro, diretor geral do Itep, Marcos Brandão, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho, diretor do Idema, Leon Aguiar, diretor técnico do Idema, Werner Farkat, assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Filho, secretária do Meio Ambiente de Tibau do Sul, Ieda Cortez e Ivis Dias, procurador do município Tibau do Sul.
Foto: Hudson Helder/ASSECOM/RN
O Governo do Estado está mobilizando as forças de segurança e os órgãos ambientais para a criação de uma força-tarefa que irá auxiliar a prefeitura de Tibau do Sul na função de assegurar o isolamento e a fiscalização da orla da Praia da Pipa. A decisão foi determinada pela governadora Fátima Bezerra em reunião na tarde desta quinta-feira (19) com o Ministério Público Federal, representado pela chefe da Procuradoria da República no RN, procuradora Cibele Benevides, e os procuradores Victor Mariz e Daniel Fontenele, que estão conduzindo a investigação do desmoronamento da falésia que resultou na morte de uma família na terça-feira (17).
O Governo garantiu aos representantes do MPF-RN a estrutura para isolamento da orla, no trecho do centro de Pipa até à Praia do Madeiro, protegendo banhistas e comerciantes que atuam no local. “Em que se pese a necessidade, independe das prerrogativas, o governo se coloca à disposição. Sabemos que o município não tem aparato de fiscalização para atender a uma necessidade de urgência como essa. Portanto, asseguro aos senhores que estamos em curso para organizar o destacamento para que nós possamos fazer o isolamento tão necessário”, assegurou a governadora Fátima Bezerra.
O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, relatou que de imediato ao acidente o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN) entrou em campo e a Polícia Militar do RN (PM-RN) fez o isolamento da área. “Compreendemos a gravidade da situação e vamos articular uma força-tarefa com bombeiros, policiais militares, Defesa Civil estadual, Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia( e Idema (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente), além dos órgãos municipais. Amanhã nos reuniremos para traçar como será feiro o trabalho. Já antecipo que o Itep fará estudos específicos no local”, disse o secretário.
O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos Carvalho, explicou que foi iniciada a primeira fase de análise de dados a partir das coletas de amostras de solo e rochas das falésias. “O estudo geológico deve demorar uma semana e, após essa fase, será preciso mais uma semana para análise em nível de engenharia. A partir desse diagnóstico, teremos condições de adotar as medidas cabíveis”, afirmou o coordenador da Defesa Civil, que esteve presente na praia com a equipe para vistorias.
Também participaram da reunião o geólogo Wellington Borges e a engenheira civil Aline Costa, membros da Secretaria Nacional da Defesa Civil que foram designados para o trabalho em Tibau do Sul. Ela explicou que a conclusão do estudo inicial dará condições para a equipe de engenharia analisar os possíveis riscos das construções localizadas no topo da falésia. Ambos ressaltaram a importância dessa união em torno do isolamento e da fiscalização, como forma de assegurar a consciência das pessoas que circulam na orla.
MPF ALERTA SOBRE RISCOS
De acordo com relato da procuradora Cibele Benevides, o MPF-RN – que tem 18 ações ambientais em curso no município de Tibau do Sul, que dizem respeito a construções irregulares em bordas de falésias – está agindo o mais rápido possível para evitar que novos deslizamentos ocorram. Para tanto, a primeira providência foi orientar a prefeitura a interditar os empreendimentos situados no topo da falésia. “O estudo que está sendo feito nos dará condições de avaliar se os empreendimentos podem continuar a funcionar, ou se terão de ser interditados ou se continuarão de maneira reduzida”, explicou.
A governadora determinou que seja feita outra reunião, nesta sexta-feira (20), com a presença do prefeito de Tibau do Sul, Modesto Macedo, para formalizar a parceria para fins de isolamento e fiscalização da orla de Pipa. No encontro de hoje, estavam presentes, ainda, o vice-governador Antenor Roberto, o Procurador Geral do Estado (PGE), Luís Antônio Marinho, o diretor do Idema, Leon Aguiar, e o assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Filho.
Kd os cinco milhões do consórcio Nordeste?
Fotos: Elisa Elsie
A governadora Fátima Bezerra visitou na manhã desta quinta-feira (19) o terreno localizado na Via Costeira, em Natal, bastante procurado pela população para atividades de lazer e esportivas. A área arborizada à beira-mar já abrigou o antigo clube Vale das Cascatas e deverá receber um novo parque urbano.
A Chefe do Executivo estadual solicitou uma nova licitação para executar a obra que já havia sido iniciada na gestão anterior e estava paralisada: “Com o esforço e empenho da nossa equipe, essa belíssima área de lazer na Via Costeira vai sair do papel para beneficiar potiguares e turistas”, declarou a governadora. A meta é que a licitação seja aberta nos primeiros meses de 2021.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte –(Idema) irão realizar uma audiência pública em breve para apresentar o projeto. De acordo com o secretário da SIN, Gustavo Coelho, “haverá um conjunto de equipamentos culturais e esportivos. A Secretaria está realizando os ajustes nos projetos, incluindo a formatação de um novo orçamento para realizar uma nova licitação”. O terreno é da Datanorte e foi cedido ao Idema.
A audiência pública será o primeiro passo para o encaminhamento em busca da execução da obra que ainda precisa passar por todo o processo burocrático de licitação, conduzido pela Secretaria de Infraestrutura. O diretor do Idema, Leon Aguiar, destacou que “o espaço já é naturalmente procurado pela população e o projeto não irá impactar na paisagem, que é o diferencial do lugar. Já estamos em diálogo com o Ministério Público Federal para os ajustes necessários à construção”.
O projeto foi idealizado pela arquiteta Érica Mendes, então bolsista do Idema, como trabalho de conclusão de curso em 2014. “Foi pensado de forma ecológica e sustentável e surgiu da necessidade de criar um novo parque público direcionado à prática de esporte e lazer em um ambiente seguro”, afirmou.
Participaram da visita ao terreno os secretários João Maria Cavalcanti (Semarh), a adjunta Socorro Batista (Gabinete Civil), o adjunto Leandro Prudêncio (Setur), o diretor do DER, Manoel Marques, o diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, e a diretora-presidente da Datanorte, Rosângela Fonseca.
Pelo projeto, o parque teria quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), além de pista para cooper e estacionamento. As áreas arborizadas seriam preservadas.
Eleita novamente nossa Governadora.
Com 69% de rejeição, vai ser eleita de novo.
Kķkkkkkkkkk
Kkkkkkkk
Fora Fátima!!
Seria muito bom, Natal precisa de parques e praças bem cuidadas. Contudo, duvido sair do papel. É muita burocracia. Além do que os promotores do atraso do Ministério Público vão atrapalhar. Querem apostar comigo?
Governadora Top!!!
E os 5.000 milhões dos respiradores, a sra desgovernadora tem alguma previsão de quando o povo potiguar vai ser reembolsado????
Chico 100……kkkkk Salvador Dali? Foi isso que vc quis escrever?
Dali, Fátima! A melhor Governadora que esse Estado já teve. Rumo a 2026. ???
Parabéns Governadora!
Essa Fátima é arrochada…ô governadora porreta.
??????????
Vamos aguardar a obra sair para elogiar. Ir para o local com papel na mão , cercada de assessores e fotógrafo não significa que será feito ?
Muito bom, que seja o primeiro de muitos outros projetos de melhoria da orla aqui do Natal, que é muito mal cuidada. Mas que prevejam segurança no local, senão vira "point" dos "nóia"!
Se sair do papel será um dos mais bonitos parques do Brasil, esperar que o MPF não coloque areia novamente.
Um projeto de 2014 tá pensando começar em 2021. Esse pessoal da foto aí não consegue nem arrumar e administrar o forte dos Reis Magos direito e já quer pegar mais um parquinho na via costeira…
BG mostra os equipamentos propostos…um croqui
Em tempo: Aproveita logo esse pessoal que esta na foto e manda eles praticarem alguma atividade física tá todo mundo com uma "pança" inclusive Fafá Bokus. Valeu.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou nesta terça-feira (17) que elevou de 2,35% para 4,10% a estimativa de inflação de 2020 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O INPC baseia a correção anual do salário mínimo pelo governo. Se esse aumento previsto pelo governo se confirmar, e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo de 2021 também será maior do que o estimado anteriormente.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045. Com a nova previsão para o INPC no acumulado de 2020, o valor subiria para R$ 1.087,84 no ano que vem. Esse valor está R$ 20,84 acima da última proposta oficial do governo para o salário mínimo em 2021, divulgada em agosto, de R$ 1.067.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.
O valor para o salário mínimo de 2021 pode sofrer novas alterações no decorrer deste ano, com base nas projeções de inflação para o ano de 2020 (utilizadas como parâmetro para correção).
A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.
Em setembro, a área econômica do governo informou apoiar que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, fossem desvinculados do reajuste do salário mínimo e congelados nos próximos dois anos. Porém, o estudo foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Sem aumento real
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado pelo governo ao Congresso este ano, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC. Se isso for cumprido, não haverá “ganho real”, ou seja, o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá inalterado.
Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica reajustou o salário mínimo somente com base na inflação de 2019.
Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) implementada nos últimos anos e que foi proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Impacto nas contas públicas
Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2020 de aproximadamente R$ 355 milhões.
Assim, um reajuste R$ 20,84 maior para o salário mínimo em 2021 representaria uma queda de cerca de R$ 7,4 bilhões nas despesas criadas para o governo federal.
G1
Não vai chegar nem a 210 dólares na cotação de hoje, é claro.
Imagina esses 1.087,84 em janeiro/2021. Estarão mais derretidos que sorvete no verão!
Ainda bem que em Cuba o salário de um médico é de 200 reais…
96% da população da Venezuela e 42% da população da Argentina estão na miséria.
E os zumbis comunistas acham que o comunismo é bom.
Formados pelo pátria educadora de Dilma.
Sem aulas, esse pessoal fica dia e noite a serviço da seita…
La vem o zumbi comunista alienado com essa conversa mole e vocabulário escasso. Vá trabalhar homi.
Vamos aguardar os comentários dos gados, se tiverem coragem!!!
Sem aumento real e o brasileiro cada ano que passa com menor poder de compra ??
Parabéns ao presidente e aos gados, afundando o Brasil cada vez mais ?
Dá-lhe Minto!
Nada de aumento real como os petralhas davam tdo ano!!!!
Dava um engodo e roubava mais de um trilhão. Esse jumentário só tem burros.
Fotos: Elisa Elsie
Policiais militares e civis, bombeiros e técnicos do Itep vão atuar em todo o Estado em ações integradas com Forças Armadas, Polícia Federal e Guardas Municipais
O Governo do RN vai empregar mais de 8 mil agentes na operação de segurança para as eleições deste domingo (15). Os agentes de segurança estarão nas ruas nos 167 municípios. O estado tem 1.539 locais de votação e 2,4 milhões de eleitores que terão a segurança garantida pelas forças estaduais, municipais e federais.
“Estaremos em todo o estado com 8.200 mil homens e mulheres da Polícia Militar para garantir a eleição. Deste total cerca de 3 mil estarão em trabalho extraordinário com pagamento de diárias pelo Governo no valor de R$ 2,5 milhões. Este esforço é para garantir o direito da população de exercer a democracia e escolher seus representantes”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva aos veículos de comunicação na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório da Governadoria. “A eleição é um dos momentos mais significativos da democracia, quando a população exerce seu legítimo direito de escolha. Cabe ao estado assegurar os meios e a segurança para isso. Mobilizaremos, inclusive, os mil policiais militares formados nesta semana”, acrescentou a governadora.
O reforço na segurança vai contar com o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) agilizando as informações e ações diante das possíveis ocorrência e necessidade de intervenção. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) também vai fiscalizar o cumprimento da Lei Seca, que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no horário das 6 às 18 horas do domingo, dia15. O secretário estadual de Segurança, Francisco Araújo alertou que quem descumprir a Lei Seca será detido e conduzido à delegacia de polícia. O sistema de segurança do Estado (PM, PC, CBM, Itep e Seap) estará atuando integrado às Guardas Municipais em 30 municípios e às Forças Armadas e Federais em 113 municípios.
O policiamento ordinário e o patrulhamento de rotina estarão mantidos pela Polícia Militar. O comandante da PM, coronel Alarico Azevedo confirmou o emprego de todo o efetivo, sendo 3 mil policiais em trabalho extraordinário. “O policiamento começa hoje, permanece amanhã e domingo. Todo nosso efetivo estará em ação cobrindo todo o estado que é subdividido no policiamento da região metropolitana de Natal, policiamento do interior e policiamento rodoviário estadual”, explicou Alarico.
A Polícia Civil também vai atuar com todo o seu efetivo de 650 agentes. No domingo todas as delegacias estarão abertas para o trabalho ordinário e o extra para a eleição. “As delegacias regionais funcionarão no domingo, assim como todas as delegacias em sede de comarca. Algumas cidades contarão com reforço especial. Vamos atuar em parceria com Polícia Federal em Natal, Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros, Caicó e João Câmara”, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Medeiros.
O Corpo de Bombeiros Militar estará também em prontidão, inclusive disponibilizando viaturas extras para atender possíveis ocorrências em todo o Estado como combate e prevenção a incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar de urgência, salvamento e outras atividades previstas, nos locais de votação ou em quaisquer outras áreas, caso necessário. “Estamos integrados a este esforço determinado pela governadora para garantir a tranquilidade nas eleições”, registrou o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro.
O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) terá plantões em Natal e Mossoró. O diretor geral Marcos Brandão afirmou que o órgão atuará com equipes de criminalística e perícia para identificação de documentos falsos, possíveis fraudes e irregularidades.
A entrevista coletiva contou ainda com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Marcos Brandão, comandantes do policiamento da região metropolitana de Natal e do interior, coronéis Raimundo Aribaldo e Castelo Branco, comandante do policiamento rodoviário estadual, coronel Kenedy, além dos diretores de Polícia Civil no interior, delegado Inácio Rodrigues e na Grande Natal, delegado Marcos Geriz.
Tem que ter muita segurança mesmo, afinal estamos elegendo quem vai nos roubar, com algumas exceções é claro .
Eita Brasil Véio sem jeito.
O único a dá jeito é o Véio Bolsonaro.
Foto: Divulgação/Assecom
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (11) a portaria que encerra o Curso de Formação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e efetiva 1.022 alunos como soldados da corporação. Entre os alunos que concluíram o processo de formação, 65 são mulheres.
Hoje a PM conta com de 7,3 mil agentes ativos, dos quais 200 são mulheres. Com a incorporação dos novos policiais o efetivo passa a 8,3 mil agentes, sendo 265 mulheres. A primeira missão da nova tropa já está marcada: o pleito eleitoral do próximo domingo (15).
O último concurso para a PM foi realizado em 2005. O atual, iniciado em 2017, teve as provas realizadas em setembro de 2018. O concurso enfrentou uma série de entraves até chegar ao Curso de Formação, autorizado em janeiro de 2020 pela atual gestão, que orientou a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a dar continuidade ao certame. As medidas incluíram ainda um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público para que as mulheres aprovadas continuassem na disputa, mesmo que ultrapassassem ao número de vagas destinadas a elas.
Fátima Bezerra confirmou ainda a convocação de uma nova turma com 340 concursados da PM, no início de 2021, para um novo curso de formação de praças, a realização do concurso da Polícia Civil para contratar 310 profissionais e concurso para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). “Mesmo com as dificuldades, e os agravantes impostos pela pandemia da Covid-19, o nosso Governo se mantém determinado a superar os obstáculos. Na segurança pública efetivamos mais de cinco mil promoções na PM, reestruturamos as carreiras com reajuste salarial de 23% de forma escalonada e estamos trabalhando de forma integrada. Isso é fundamental para melhorar todo o sistema e oferecer cidadania, segurança e oportunidades para nosso povo”, destacou a chefe do Executivo.
O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo informou que os novos soldados começam a trabalhar nas ruas no próximo domingo em todos os municípios do estado. “Temos um Governo de muita coragem e determinação. É preciso ressaltar o empenho da administração estadual na integração dos trabalhos dos órgãos do sistema de segurança pública (Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Itep e Secretaria de Administração Penitenciária) que apresenta resultados positivos com a redução da criminalidade”, pontuou o comandante.
À solenidade no auditório do quartel do Comando Geral da PM também compareceram o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, e da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro, o secretário-adjunto da Sesed, Osmir Monte, e p diretor-geral do Itep, Marcos Brandão.
Terá uma REELEIÇÃO merecida, está fazendo um excelente GOVERNO. Se não fosse essa PANDEMIA já teria inclusive atualizado o pagamento dos salários deixado pelo PAI do ministro Fábio farias do governo do BOZO que endoido de vez com a ideia de enfrentar o EUA na bala.
FÁTIMA 2022
FÁTIMA 2022
FÁTIMA 2022
Parabéns governadora, fará o RN avançar 40 anos ou mais, em apenas 4.
E aos que torcem contra a governadora, usam de desonestidade intelectual pra criticar, nos meios de comunicação do RN, apoiam os governos anteriores que deixaram o RN no atraso e na lama, puxa sacos de Farias, Maia, Melo, Alves, Rosado, Ciarline e etc… por causa dos cargos comissionados , o choro é livre!
Melhor Governadora de todos os tempos. Os invejosos dirão que não é. Com a palavra os invejosos kkkkkkk
Acho que você deve ser um velho politico do PT. Só sendo!
Governadora tem decisões do TJRN mandando fazer novo CF para Políciais Penais, estamos aguardando a próxima turma com no mínimo 250 candidatos, agiliza governadora.
Ela agora vai começar a distribuir para proteger políticos, procuradores, etc e tal, e a população que se lasque.
Agora pega e coloca uma duplas circulando nas principais regiões da cidade.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou, por meio da edição de ontem (10) do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 160 profissionais de saúde compor o quadro de servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e atuar no enfrentamento pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Com mais essa convocação, a Sesap pretende manter a estrutura e funcionamento dos leitos UTIs Covid abertos durante a pandemia e que estão sendo convertidos em leitos de UTIs geral, deixando um legado para a saúde pública do nosso estado.
Foram convocados os seguintes profissionais para atuar nas diversas regiões de saúde: técnico em enfermagem (50), farmacêutico bioquímico e/ou biomédico (16), enfermeiro (26), farmacêutico (12), fisioterapeuta (10), técnico em laboratório (5), técnico em radiologia (5), auxiliar de cozinha (18), copeiro (7), cozinheiro (5), higienista hospitalar (6).
“A pandemia não acabou. Por esse motivo, os profissionais convocados são extremamente importantes no enfrentamento da pandemia e para a manutenção e funcionamento dos leitos de UTIs Covid abertos que estão sendo gradativamente convertidos em leitos de UTIs geral. É um legado que ficará para o RN e para saúde pública pós-pandemia”, ressaltou Maura Sobreira, secretária-adjunta de saúde do estado.
Os profissionais convocados fazem parte dos Editais N° 001 e 002/2020 de Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfrentamento à Covid-19 e deverão assinar o contrato em até cinco dias úteis contados da data da publicação.
Clique aqui e confira a lista dos profissionais convocados!
(http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20201111&id_doc=702607)
Convocação de mais 9 profissionais
No dia 06/11, a Sesap realizou a convocação de mais nove profissionais de saúde. Foram convocados enfermeiros (5), farmacêuticos (2), farmacêutico bioquímico e/ou biomédico (1) e higienista hospitalar (1).
Veja a lista dos convocados!
(http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20201106&id_doc=702129)
Orientações para os convocados
Os candidatos convocados serão atendidos exclusivamente por meio virtual, tendo de enviar a documentação entre a data de publicação do ato até às 15 horas do último dia previsto na publicação. Concluída a abertura do processo, os convocados serão comunicados por telefone ou mensagem eletrônica para assinar a documentação necessária para firmar o contrato. Após a assinatura do contrato, a Sesap entrará em contato para realizar a lotação. Depois de lotados, os profissionais têm até 24 horas para se apresentar à unidade e iniciar suas atividades e estão dispensados temporariamente da inspeção médica oficial.
O candidato precisa ainda entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e, na aba de acesso ao SEI, criar seu USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção ”CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO” ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.
Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para [email protected] informando nome e CPF com o título “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado.
Documentação exigida para a contratação temporária
O candidato precisa escanear os documentos abaixo e enviar o arquivo em PDF para o link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/, e informar o(s) telefone(s) atualizado(s) para, após o processo ser aberto, ser avisado quanto à assinatura de documentos e consecutiva lotação:
· RG, CPF;
· Título de eleitor
· Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);
· Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos menores de 13 anos, se houver;
· Certificado militar (homem);
· Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);
· Comprovante de residência;
· Documentos disponíveis no site da Sesap www.saude.rn.gov.br, na guia “Serviços”, opção “Concursos”:
· Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações prestadas;
· De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;
· Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e
· Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;
· Declaração de Acumulação de Cargos;
· Declaração de Bens;
· Ficha cadastral.
· Carteira de Trabalho e Previdência Social completa, caso tenha dúvida na especificação abaixo:
· Desde a página com foto até a primeira página designada “Contrato de Trabalho” em branco;
· Desde a página anterior às de “Anotações Gerais” até a primeira folha de anotações gerais em branco;
· Inscrição PIS/PASEP (se houver);
· Diplomas de formação:
o Cargo de nível fundamental e médio: certificado de escolaridade com inspeção escolar ou com registro no órgão competente;
o Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);
o Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;
o Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou certificado de nível superior além do referente à especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de Especialista-RQE;
· Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada (exceto para cargo administrativo de nível médio);
· Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a carga horária semanal, bem como a distribuição de hora diária.
Exames necessários
O candidato deve realizar cadastramento no site http://www.centraldocidadao.rn.gov.br/ e agendar data de avaliação pela junta médica.
· Parasitológico de fezes – validade 90 dias;
· Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias;
· Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B;
· Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias;
· Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses;
· Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias;
· Glicemia de jejum- Validade 90 dias;
· Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses;
· Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);
· Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);
· Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame complementar solicitado por aquele colegiado;
· Anti-HCV e anti-HBS;
· Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses;
· Cada exame possui uma validade específica;
· A Comissão Permanente no ato da avaliação poderá solicitar outros exames ou parecer, se julgar necessário.
Para mais informações, os convocados podem entrar em contato por meio do número (84) 98137-4229.
No pico da pandemia o que fizestes Fátima???
Cadê o ministério público???
Eleição é sempre assim. Os gestores querendo nos impressionar
Se fossem outros políticos talvez não quisessem investir na saúde, mas essa Governadora está compromissada com a saúde pública; esta me representa!!
Se está diminuindo então pra que contratar mais, tá estranho isso.
O estado do RN não merecia essa incompetente chamada Fátima Bokus
Tomara DEUS que NAO, mas isso parece muito mais uma preparação para o após eleições. pois diante do descaso da população e das autoridades no Isolamento e Distanciamento Social, bem como em uma Fiscalização Rigorosa para Cumprimento dos Protocolos para o enfrentamento do covid-19. Onde EXISTIU e EXISTE uma TOTAL falta de Interesse e Determinação para do governo para exigir há Não disseminação do virus por parte da população. QUE DEUS TENHA MISERICORDIA DE NÓS.
Pensei exatamente isso. Eles sabem o que está por vir. O SARS-cov2 foi votar nos EUA e já está retornando ao Brasil….
Isso é mais uma finta objetivando dividendos políticos e aprovação. Infelizmente tá claro a falta de planejamento, quando morria pacientes em calçada não convocou, passou o pior, mas tá há uma semana das eleições, convoca pra tentar eleger algum petralha. verdadeiro tapa na cara.
Ainda acho que a culpa é do Bolsonaro.
Foto: Freepik
O Governo do Estado autorizou nesta terça-feira (10) a construção de dois postos de guarda-vidas para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) nas praias do Meio, em Natal e Búzios, em Nísia Floresta. A ordem de serviço foi assinada pela governadora Fátima Bezerra em ato na sede da corporação, em Natal. O investimento é no valor de R$ 340 mil, com recursos próprios, para os dois postos. O prazo para conclusão das obras é de 60 dias.
O projeto arquitetônico é de autoria do sargento bombeiro Cardoso, que é arquiteto. A construção terá dois andares, com o térreo reservado para atendimento pré-hospitalar, sala de comunicação e área para descanso dos profissionais. A parte superior será um posto de visualização para a praia.
Os postos vão atuar também de forma preventiva, prestando informações à população sobre as correntes marítimas e como se portar dentro do mar. “Os postos estarão localizados em pontos altos e estratégicos, a fim de permitir maior campo visual e agilidade no socorro a possíveis vítimas de afogamento ou outros acidentes na água”, reforçou o coronel Monteiro.
No ato de assinatura a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira que o governo irá avaliar a compra de qualquer vacina contra o coronavírus que tenha passado por todas as etapas de teste e que tenha sido registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O compromisso contradiz uma afirmação anterior do presidente Jair Bolsonaro de que o governo não comprará uma vacina fabricada por empresa chinesa, mesmo com registro da Anvisa.
“Tão logo qualquer vacina tenha ultrapassado todas as fases de desenvolvimento e seja registrada na Anvisa, será avaliada pelo Ministério da Saúde e disponibilizada à população por meio do programa nacional de imunizações”, diz a petição, assinada pelo advogado da União Luciano Pereira Dutra.
No dia 21 de outubro, Bolsonaro afirmou, em entrevista à Joven Pan, que o governo brasileiro não iria comprar vacinas de empresas chinesas, porque, segundo ele, o país não transmite “segurança suficiente para a população”.
— A da China nós não compraremos, é decisão minha. Eu não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população — disse. — A China, lamentavelmente, já existe um descrédito muito grande por parte da população, até porque, como muitos dizem, esse vírus teria nascido por lá.
A manifestação da AGU foi feita em resposta a uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que solicitou que o governo seja obrigado a assinar o protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Um acordo para a compra do imunizante chegou a ser anunciado pelo Ministério da Saúde, mas foi desautorizado posteriormente por Bolsonaro.
Na petição, a AGU afirma que o governo federal “tem implementado as ações necessárias” para viabilizar uma vacina segura e eficaz para a população brasileira”, citando o acordo para comprar doses da vacina produzida pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, e também a participação na Covax Facility, plano internacional de alocação de vacinas contra Covid-19.
O documento diz que a “Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde assegura que não há tratamento diferenciado entre a vacina Coronavac e a AstraZeneca”, alegando que as trativas ocorreram em situações diferentes.
A AGU também defendeu a separação entre os Poderes e que a “vontade política do Poder Executivo” sejam respeitadas para a aquisição das vacinas.
“A interferência do Poder Judiciário nesse campo deve ser vista de forma excepcional, cabendo somente em situações de flagrante omissão inconstitucional, o que não ocorre no presente caso, devendo, a nosso sentir, ser respeitada a vontade política, presente e futura, do Poder Executivo federal na aquisição de vacinas contra a Covid-19”, diz o texto. As informações são endossadas pelo advogado-geral da União, José Levi Mello, que assinou abaixo do documento.
No Supremo, há quatro ações relacionadas às vacinas de Covid-19, todas relatadas pelo ministro Ricardo Lewandowski. Além da ação da Rede, também foi apresentada na terça-feira a reposta, com teor quase idêntico, para uma apresentada pelos Cidadania, PSB, PSOL, PT, PCdoB e PSB. Também há uma de autoria do PTB e outra do PDT, nas quais o govenro federal ainda não se manifestou.
Desde que Bolsonaro se manifestou contrário à obrigatoriedade da vacinação de Covid-19, que poderá começar a ser aplicada no ano que vem, caso haja aprovação da Anvisa, iniciou-se um debate se a vacina deve ou não ser obrigatória.
Uma lei sancionada pelo próprio presidente no começo da pandemia autoriza vacinação compulsória, além de outras medidas preventivas para enfrentar uma emergência de saúde pública de importância internacional, caso da Covid-19.
O Globo
Eita, vao comprar da China?
Vai ter gado modendo as costas.
Esse imbecil é o mesmo pixuleco, santos, cidadão …, E outros codinomes, começa cedo do dia e vai até o final da noite destilando ódio e xingando quem é favor da prisão em segunda instância e não suporta corrupção. Verdadeiro parasita sem futuro.
E o gado mugindo e apanhando na cara todo dia
Kkkkkkkkkkkkkkkk
Foto: © 07.07.2016/Gabriel Jabur/Agência Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.
A Portaria nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada nesta segunda-feira(3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.
Prazo
O dia 30 de novembro também é a data limite para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de utilização do financiamento, referente ao segundo semestre deste ano.
Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até 30 de novembro.
O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Agência Brasil
Se o dinheiro investido nesse programa fosse pras UFs teríamos mais vagas… Eu acho que já era pra ser extinto há muito tempo. Até pq já tem o ProUni…
Ôôô governo bom!!
Presidente Bolsonaro é bom o homi é bom demais.
Da-le véi.
Vai de retro, Satanás!
Natal precisa de infraestrutura, segurança, preços justo e novos atrativos turisticos. O turista que veio a 05 anos atrás, se voltar em breve, vera as mesmas coisas. Aqui não tem investimento! Acesso sul do aeroporto de São Gonçalo, sem posto policial e no completo abandono.
Já acha que tem pouco aqui.
Aff…. essa mulher não devia mais ser candidata a nada.
Nada contra o pessoal LGBT, mas não seria mais racional capacitar as policias civil e militar para combater a criminalidade que afeta o turismo todos os dias? Quando o RN terá um governo preocupado com a porta de entrada de turistas que é o aeroporto de São Gonçalo, cuja via de acesso é palco da ação de marginais de altíssima periculosidade?
Amigos é triste ver um estado como o nosso tão lindo e não cresce no turismo e a senhora governadora vem com treinamento específicos pelo amor de Deus, invista na Rampa lugar belíssimo, no forte dos Reis Magos, cadê os forros com o turista, faça da Ribeira como o Rio faz, Ribeira Boêmia, incentive mais ainda o empresário para investir no turismo aí sim teremos mais empregos governadora com todo o respeito veja o nosso RN como o estado do turismo.
Os preconceituosos de plantão, deveriam ficar atentos. Preconceito é crime.
O turismo do Rio Grande do Norte necessita de atrativos feitos pelo homem. Beleza natural temos. Precisamos do FORTE ABRIR E VALORIZAR. ABRIR IGREJAS ANTIGAS, NA CIDADE ALTA TER SEGURANÇA, VOLTAR A RIBEIRA ANTIGA COM BONDINHOS COMO NO RIO DE JANEIRO. PROJETOS INTERESSANTES, NÃO VEJO CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUA ATRAIR TURISMO A NÃO SER TURISMO RELIGIOSO ADEQUANDO A TER ATRATIVOS COMO EM APARECIDA . A SORTE DO RN SÃO AS BELEZAS NATURAIS. ESSE PROJETO É JOGAR DINHEIRO FORA. PROCUREM OS GUIAS DE TURISMO ANTIGOS E PERGUNTEM O QUE NATAL NECESSITA? TODOS TERÃO BOAS RESPOSTAS PORQUE SÃO OS GUIAS QUE VIVEM COM O TURISTA CARA A CARA E ESCUTA TUDO.
Pelo amor de Deus, e onde fica a capacitação pra receber FAMÍLIAS, Religiosos, estudantes, empresários….a capacitação deve ser pra todos os públicos ?
Deixa de ser burra, já existe. Ou tu acha que quem frequenta Natal são o que? Javalis? Ô benção!
Que tal pedir primeiro o consentimento dos contribuintes (pagadores) ?
Eu como pagadora de impostos não aceito essa atitude discriminatoria.
#ForaFatãoGopi
Realmente é desgoverno….
Em 2021, o GOVERNO DO PT 3 anos sem REPOSIÇÃO 3 X 0 para os PELEGAS.
E Fátima está querendo construir um memorial LGBT com uma estátua de 20 metros de São Sebastião (Santo LGBT) em cima do Morro do Careca. Tipo o Cristo Redentor.
Vai ficar lindo.
QUE DANADO É ISSO LGBT+-, NO FINAL SERVE PARA QUE ESSA FORMULA
É gópi !!!
Vai ter treinamento.
E a professora será quem? LULADRAO disse que Mule tinha o g…duro.
É a desgovernadora querendo transformar o RN no Estado gay do Brasil, estamos caminhando para o fundo do poço, uma tragédia anunciada.
Caraca…
Né isso… O molusco disse que é Pelotas, mas pelo visto o RN vai ficar em 1°.?
#ForaFatãoGopi
Parabéns…hoje o público lgbt tem mais recursos do que certos pobretão preconceituosos
Presepada é essa????Capte turistas, governadora, independentemente do que queiram ser na vida sexual.