Saúde

Governo de SP prorroga quarentena até 31 de maio

Índice de isolamento social diminuiu na região de Campinas, diz Estado — Foto: Reprodução / EPTV

O governador João Doria (PSDB) prorrogou a quarentena em todo o estado de São Paulo até o dia 31 de maio. O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (8) em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital paulista.

“Teremos que prorrogar a quarentena até o dia 31 de maio. Queremos, sim, em breve, juntos poder anunciar a retomada gradual da economia como, aliás, está previsto no Plano São Paulo. A experiência de outros países, e nós temos utilizado essas experiências aqui, mostra claramente o colapso da saúde e, quando isso acontece, paralisa tudo”, disse Doria.

Doria defendeu que a flexibilização das medidas restritivas, neste momento, prejudicaria não apenas o sistema de saúde, mas também a própria recuperação econômica do estado.

“Na região metropolitana [registramos] um aumento de 760% em apenas 30 dias. Em um mês, 760%. Estamos todos atravessando o pior momento desta pandemia. Só não reconhece, vê, percebe, aqueles que estão cegos pelo ódio ou pela ambição pessoal. Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica”, afirmou.

Com a decisão, permanecem autorizados a funcionar apenas serviços essenciais. A ampliação do isolamento se deve ao aumento do número de casos e mortes em razão do coronavírus.

Atualmente, são 3.416 óbitos confirmados por exame laboratorial, um aumento de 7% em relação aos números de quinta-feira (7). O número de casos confirmados no estado é de 41.830, valor 5% superior ao registrado na quinta.

“O medo é o pior conselheiro da economia, prejudica o consumo, afugenta investimentos e ataca os empregos. A quarentena, felizmente, está salvando vidas em São Paulo e em outros estados brasileiros. Pessoas que poderia ter adoecido e falecido estão em vida e agradecendo por estarem vivendo e convivendo com seus familiares e desfrutando ainda a vida”, defendeu o governador, durante anúncio feito nesta tarde.

O governo buscava entre 50% e 60% para iniciar a flexibilização da quarentena, mas as autoridades de saúde apontam que a taxa ideal seria de 70%. O estado nunca chegou ao valor ideal, sendo as maiores taxas de 59% sendo registradas apenas em domingos.

Nas últimas 24 horas, dez novas cidades do estado registraram casos de coronavírus. A propagação cresce quatro vezes mais rapidamente nas cidades do interior e do litoral do que na Grande São Paulo, segundo dados do governo.

A administração estadual acredita que até o final de maio, todas as 645 cidades do estado terão casos confirmados da doença.

A razão da crise econômica é a pandemia, e não o contrário, defendeu o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles. “O isolamento social, distanciamento, que estamos chamando de quarentena, ele tem como finalidade é combater o mais eficazmente possível a contaminação e, consequentemente, beneficia a economia”, disse o secretário.

O coordenador da plataforma de testes para coronavírus, Dimas Covas Tadeu disse que o relaxamento do isolamento social só será possível mediante redução sustentada de novos casos pelo período de 14 dias, como foi feito pelos EUA, Alemanha, Áustria e Nova Zelândia, além de taxa ocupação de leitos de UTI inferior a 60%.

Com G1

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Judiciário

AGU pede para entregar somente parte do vídeo de reunião com Bolsonaro citada por Moro: “para que restrinja apenas e tão-somente a eventuais elementos que sejam objeto do presente inquérito”

Foto: Sérgio Moraes/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para entregar à Corte somente parte das gravações da reunião no Palácio do Planalto no dia 22 de abril.

O encontro foi citado no depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

No segundo pedido sobre o tema ao STF, a AGU pediu ao relator do inquérito que reconsidere “a ordem de entrega de cópia de eventuais registros audiovisuais de reunião presidencial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, para que se restrinja apenas e tão-somente a eventuais elementos que sejam objeto do presente inquérito”.

A reunião foi realizada no dia 22 de abril, e teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, de Moro e outros ministros.

No primeiro recurso ao STF, apresentado na noite desta quarta-feira (6), a AGU tinha pedido ao ministro Celso de Mello para reconsiderar a ordem de entrega dos dados relativos ao encontro. Argumentou que na reunião “foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”.

A decisão do relator é da última terça-feira (5). A gravação solicitada pelo ministro refere-se ao trecho do depoimento em que Moro afirma que, durante o encontro, o presidente cobrou a substituição do superintendente da PF do Rio de Janeiro e de Valeixo, além relatórios de inteligência e informação da PF.

Na mesma reunião, o presidente disse que, se não pudesse trocar o superintendente da PF do Rio de Janeiro, poderia então trocar o diretor-geral e o próprio ministro da Justiça. Essas reuniões eram gravadas e tinham participação de todos os ministros e servidores da assessoria do Planalto.

Na determinação, Mello afirmou: “As autoridades destinatárias de tais ofícios deverão preservar a integridade do conteúdo de referida gravação ambiental (com sinais de áudio e de vídeo), em ordem a impedir que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo, suprimidos, eis que mencionada gravação constitui material probatório destinado a instruir, a pedido do Senhor Procurador-Geral da República, procedimento de natureza criminal”.

Investigações

Moro prestou depoimento de mais de oito horas no sábado (2) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Ele foi questionado sobre as acusações de que Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal (PF) e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro quando ele anunciou sua saída do governo, em 24 de abril.

O depoimento de Moro foi motivado por inquérito aberto pelo ministro Celso de Mello, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), a fim de apurar se Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF.

Essa suposta interferência foi a razão apontada por Moro em pronunciamento para ter deixado governo. O ex-ministro fez esse anúncio quando o “Diário Oficial da União” publicou a exoneração do diretor-geral da PF, delegado Mauricio Valeixo. Segundo o ex-ministro, ele não tomou conhecimento prévio da demissão do diretor.

G1

Opinião dos leitores

  1. Argumento pra quem pensa que todo mundo é menino bobinho. Celso de Melo, como relator do processo, deve ter acesso a todo o vídeo e restringir a utilização e eventual divulgação aos trechos que constituem a prova em questão. Edição desse material seria outro crime passível de punição. Quem escolheria os trechos importantes, o Bozo e seu batalhão?

  2. Quem não deve, não teme. Quanto mais os assessores do Presidente ficarem escondendo os fatos, mais alimentarão rumores e suposições.

  3. Estão querendo editar o vídeo, ai eu pergunto, quem é que ta mentindo, quem falou do vídeo ou quem quer esconder o vídeo?

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Diversos

Governo do RN arrecada R$ 100 mil em doações e recebe 900 mil máscaras para doação

FOTO: Elisa Elsie

O Governo do RN apresentou nesta quarta-feira (6) mais um balanço das doações efetivadas pelos programas RN+Unido e RN+Protegido. Foram aproximadamente R$ 100 mil em máscaras, álcool, material hospitalar, alimentos, material de limpeza e higiene pessoal no período de 27 de abril e 5 de maio. O total de doações já soma R$ 1,6 milhão, contabilizado a partir da criação da Central de Controle de Doações, em 26 de março.

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes destacou as doações da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) e grupos empresariais associados, com entrega de 25 circuitos respiratórios destinados à preparação de leitos de UTI. E também a doação da Associação dos Defensores Públicos do RN, com 450 cestas básicas, sendo 100 já entregues à Associação dos Pescadores da Vila de Ponta Negra.

A campanha Fisco Solidário, promovida pelos auditores fiscais do RN distribuiu 300 cestas básicas e diversos materiais hospitalares a unidades do Governo e municípios do RN. Pedro Lopes citou ainda uma doação do servidor público estadual Walter Bastos, que junto com sua família, adquiriu 300 luvas, 50 protetores faciais, 150 máscaras comuns e 200 máscaras de uso hospitalar, em um valor de R$ 3,2 mil.

Toalhas e lençóis doados pela Coteminas semana passada foram entregues essa semana. O Hospital da PM recebeu 300 toalhas. O Hospital Regional de Assu recebeu 400 toalhas e 200 lençóis. A Polícia Militar recebeu, de outra doação, 700 protetores faciais com viseira. E ainda o Programa do Leite, para proteção dos agentes de distribuição, recebeu 730 litros de álcool 70%.

“A campanha RN+Unido recolheu, só nessa semana, junto aos supermercados, 1,5 tonelada em alimentos, material de limpeza e higiene pessoal nos supermercados associados à Assurn. Fizemos a destinação de 770 cestas básicas favorecendo 770 famílias espalhadas pelo Estado, além da distribuição de 4 mil máscaras e 200 litros de álcool gel”, comemorou Pedro Lopes.

O controlador-geral frisou ainda que o programa RN+Protegido receberá 900 mil máscaras da Guararapes ainda nesta quarta-feira. E já amanhã será anunciada a distribuição desse material. “Queremos que todas essas máscaras estejam distribuídas em todo o RN até segunda ou, no máximo, terça-feira”.

O último registro da coletiva de imprensa na manhã de hoje, proferida na Escola de Governo, lembrou a atualização do Portal da Transparência. O site, desde ontem, abriga todas as informações relativas ao Covid-19 no RN. “Para além das informações exigidas pela Lei, consolidamos também os dados da Covid no RN. Informações antes distribuídas entre órgãos do Governo, agora unidos no mesmo local”.

Opinião dos leitores

  1. O Desgoverno do RN recebe as doações dos Empresários, mas faz as entregas em nome de um programa do Governo, ou seja, está se aproveitando para indiretamente dizer que é uma ajuda do desgoverno. Oportunista.

  2. moral danada! Só 100 mil? Quanto foi mesmo que os empresários arrecadaram para os respiradores? Acho que passou dos 200 mil…
    Só mostra o grau de confiança do povo em deixar dinheiro na mão de um governo que nada propõe de novo, só copia e cola…

  3. Kkkkk. Os empresários que tanto os petistas condenam são os maiores colaboradores nesse momento de pandemia.

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Política

Governo muda direção-geral do DNOCS e nomeia indicado pelo Centrão

 Foto: Reprodução/DOU

O governo federal decidiu mudar a direção-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Nesta quarta-feira (6), foi publicado no “Diário Oficial da União” portaria que exonera o antigo diretor-geral do órgão, José Rosilonio Magalhães de Araujo, e nomeia Fernando Marcondes de Araujo Leão para substituí-lo.

Araujo é uma indicação do Centrão, grupo da Câmara que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita.

O grupo é menos conhecido por suas bandeiras e mais pela característica de se aliar a governos diferentes, independentemente da ideologia. O presidente Jair Bolsonaro tem feito uma aproximação com o Centrão nas últimas semanas, para fortalecer o apoio ao governo no Congresso.

A substituição no Dnocs foi assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto. O departamento é vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Regional e atua na região Nordeste e no norte de Minas Gerais em ações relacionadas, por exemplo, à construção de açudes e reservatórios, perfuração de poços e irrigação.

O antigo diretor-geral do órgão exonerado é filiado ao Solidariedade, enquanto seu substituto é filiado é filiado ao Avante.

O novo diretor, Araujo, ocupa hoje o cargo de gerente-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Pernambuco.

Busca de apoio no Congresso

A mudança na direção-geral do DNOCS vinha sendo discutida no governo como forma de garantir apoio no Congresso de deputados do Centrão, conforme havia informado a colunista Andréia Sadi.

A negociação com os partidos do Centrão faz parte da operação do presidente Bolsonaro para sobreviver a um eventual processo de impeachment na Casa, segundo informou a colunista.

O Congresso acompanha os desdobramentos políticos do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre suposta tentativa de Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal e ter acesso a informações de investigações.

G1

Opinião dos leitores

  1. Vai ter que distribuir cargos, sim. Isso é fazer politica. A outra solução seria ditadura. Isso ninguem quer.

  2. Eu juro que entendo quem votou no Bolsonaro porque não aguentava mais corrupção. Mas como vocês se sentem vendo o presidente intervir em órgãos que cruzaram o caminho no mínimo obscuro da sua família e fazendo aliança com o Centrão?

  3. Triste o Presidente ter entrado nessa do toma lá dá cá. Deus queira que não, mas as chances do centrão trai-lo são enorme. Aí já será tarde……..

  4. Famoso toma lá, da cá mais conhecido como negociatas da velha política, que Bolsonaro não conseguiu se afastar dessa promessa de campanha.

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Trânsito

FOTO: Governo do Estado conclui a reconstrução da RN-118, que interliga Jucurutu e Caicó

Foto: Divulgação/Governo do Estado

Após ajustes e adequações no projeto, o Governo do Estado finalizou as obras da RN-118, que interliga Jucurutu e Caicó, na região Seridó. A estrada é estratégica para a economia do RN, escoando boa parte da produção dos setores de fruticultura, minérios e confecções, entre outros. Mais de 3 mil veículos trafegam diariamente pela rodovia.

“São quase 50 quilômetros de extensão totalmente reconstruídos pelo Governo do RN, e que contribuem diretamente para a economia regional. A obra é um apelo antigo dos seridoenses, um instrumento para o desenvolvimento de todo o Seridó, porque possibilita emprego e renda para esse povo. O escoamento da produção fica mais rápido e as cidades, mais acessíveis”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

A RN-118 teve investimentos de R$ 30,9 milhões e foi financiada pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão – e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão, destacou que os investimentos do Governo em estradas, com recursos do projeto, chegam a R$ 157 milhões, num total de 203,46 quilômetros. “São obras de construção, reconstrução ou revitalização de rodovias importantes para os agricultores, para o comércio, a indústria, a mineração, o turismo, ajudando a desenvolver a economia e gerando oportunidades de trabalho e renda no Seridó”, afirmou.

Opinião dos leitores

  1. Do jeito de Fátima Bokus é, é capaz de dizer que foi construída durante a gestão dela. Parabéns ao General Fraxe.

  2. Obra pública não tem certidão de nascimento, portanto, não tem pai e nem mãe, ela tem na verdade donos que é o povo, independente de quem começou e de quem concluiu.
    Os governantes são apenas agentes colocamos pelo povo para executarem a obra em seu favor e nome!
    Como relação aos salários atrasados a responsabilidade civil e até criminal é de quem deixou atrasar, mas não isenta da obrigação de pagar quem hoje representa o governo, na realidade existem mandatários em exercício transitório de suas atribuições, já o governo como ente público é permanente!

  3. Obra do Governo Robinson e da Gestão do competentíssimo General Fraxe que deixou 90% concluída e agora a atual desgestão quer se apropriar.

    1. Interessante, quando é obra aí o mérito vai para a antiga gestão, mas quando são os salários atrasados da antiga gestão a culpa cai no atual governo. Pau que bate em Chico tem que bater em Francisco.

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Saúde

Coronavírus: Governo abre 10 UTIs em Hospital da PM

Fotos: Elisa Elsie/Assecom

O Governo do Estado abre nesta quinta-feira (30) dez novos leitos de UTI para reforçar a rede de tratamento dos pacientes com o novo coronavírus no Rio Grande do Norte. As unidades de tratamento estão instaladas no Hospital Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, e são frutos de investimentos coordenados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que contam ainda com R$ 540 mil alocados pela Assembleia Legislativa do RN, exclusivamente para estes leitos.

Os equipamentos, insumos, respiradores e equipes voltados para o tratamento da Covid-19 foram adquiridos com recursos do Governo do Estado, dentro do esforço de combate à pandemia. Com essas unidades, a rede estadual alcança 105 leitos de UTI e 46 leitos clínicos exclusivos para pacientes confirmados ou suspeitos de terem contraído o novo coronavírus. “A abertura desses leitos no Hospital da PM é mais um passo dentro do nosso planejamento no combate à Covid-19 e fruto de um grande esforço de toda a gestão, desde a aquisição de equipamentos e insumos, além da contratação de pessoal que se vem fazendo. Contamos também com o importante apoio do Hospital Universitário Onofre Lopes e da iniciativa privada nesse percurso”, afirma o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

Os novos leitos serão postos em funcionamento de forma gradual dentro dos próximos dias, de acordo com a necessidade dos pacientes e sob a orientação do setor de regulação da Sesap.

A reabertura da UTI do Hospital da PM é fruto de um esforço feito pelo Governo do Estado desde o início de 2019, como a inclusão da unidade na rede Sesap para ampliar os serviços à população. O Governo ainda articulou junto ao Ministério da Saúde a inclusão de mais dez leitos de UTI no Hospital da PM, que serão cofinanciados pelo Estado e pela União, que encaminhou os equipamentos e garantiu parte da verba para manutenção dos leitos, que devem ser abertos durante o mês de maio. A expectativa é que a União repasse cerca de R$ 1,6 mil para cada dia de ocupação de um leito, enquanto que o Governo complementará os 50% restantes do valor necessário para a UTI funcionar diariamente, que ultrapassa os R$ 3 mil.

OUTROS NOVOS LEITOS

Além destes leitos no Hospital da PM, o Governo do Estado, com a condução da Sesap, vem trabalhando na abertura de novas unidades de tratamento intensivo dentro das próximas semanas. Em Mossoró, por meio de parceria com a prefeitura local, serão instalados 35 UTIs e 65 leitos de enfermaria no Hospital São Luiz, geridos pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). Os primeiros leitos relativos ao contratos já estão sendo abertos para atender exclusivamente pacientes com a Covid-19.

Outra parceira importante acertada pelo Governo foi com a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer. Serão 60 novos leitos, sendo 40 deles – 20 UTis e 20 de enfermaria – na primeira etapa, a serem abertos em Natal. Ainda dentro deste período, o Governo deverá reativar a UTI do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, localizado na capital, com mais dez leitos, estes voltados para as crianças acometidas pelo novo coronavírus.

Opinião dos leitores

  1. Verba do Governo Federal e Ministério da saúde, Parabéns ao Exmo Sr Presidente da República que vem Governando o nosso RN

  2. Quem diria, a governadora do PT dando uma aula para o Prefeito de Natal. Ninguém imaginava isso no início do mês.

  3. BG
    Foi preciso os médicos denunciarem e a população se manifestar para esses INCOMPETENTES tomarem providencias. Eles estavam mesmos era "interessados em fazer" o hospital de campanha, ia render "bons frutos". Essa pandemia vai enriquecer muitos maus caraters

  4. Essa foi boa, a princípio tudo parecia que o prefeito de Natal havia feito um golaço, mas aí a governadora driblou por fora e meteu a bolota lá no meio da rede….hahahaha…a PMN ainda patinando diz q vai abrir o tal hospital de campanha apenas na próxima segunda feira e assim mesmo a princípio os leitos não serão de Uti's.

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Economia

Guedes admite que governo pode emitir moeda para financiar a dívida

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, nesta quinta-feira, pela primeira vez, que o Banco Central pode emitir moeda e comprar dívida interna para financiar a dívida pública. Ao comentar o assunto, em audiência pública do Congresso Nacional, afirmou que um bom economista não tem dogmas.

— É possível emitir moeda? Sim — disse Guedes.

O ministro desenhou um cenário de inflação zerada e juro baixo para justificar a eventual emissão. A consequência mais clássica da emissão de moeda é o descontrole da inflação ou mesmo uma crise hiperinflacionária.

“Imprimir dinheiro” para financiar o governo é defendido, por exemplo, pelo ex-ministro da Fazenda e ex-presidene do BC Henrique Meirelles.

— Se cair numa situação que a inflação vai praticamente para zero, os juros colapsam, e existe o que a gente chama da armadilha da liquidez, o Banco Central pode sim emitir moeda e pode sim comprar dívida interna — disse Guedes.

Por conta do coronavírus e das medidas tomadas para combater o vírus, a dívida pública deve disparar nos próximos meses, o que levantou questionamentos dos senadores sobre a capacidade do país em financiar as ações.

Guedes disse que o BC pode até mesmo comprar a dívida interna.

— Ele (o BC) pode recomprar dívida interna. Se a taxa de juros for muito baixa ninguém quer comprar título muito longo e aí pode monetizar a dívida sem que haja impacto inflacionário — disse o ministro.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já se manifestou contrário à emissão de moeda para financiar os gastos do governo no combate à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Guedes afirmou que é preciso prosseguir com as reformas.

— Mas nós sabemos que o mundo espera que as reformas prossigam e que a gente tenha austeridade do ponto de vista de entender que numa crise de saúde não falta dinheiro para a saúde, mas isso não pode virar uma farra eleitoral — completou.

Guedes também afirmou que o BC está usando as reservas internacionais, o que tem reduzido a dívida pública.

O ministro afirmou depois que uma solução para não ser necessário emitir moeda seria o Congresso aprovar uma propsota de emenda à Constituição (PEC) que acaba com boa parte dos fundos públicos e transfere R$ 250 bilhões para reduzir a dívida.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Quando o Presidente Lula falou em imprimir moeda, o gado ficou mugindo alto… Agora é um silêncio….

    1. As hienas não se conformam com nada. Lula queria pra quê mesmo??

    2. Esse Lula aí não é nem pra falar mais. Tem que voltar pra cadeia e terminar de pagar sua pena.

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Economia

Governo reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicos

Foto: Arquivo/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos públicos de observar uma série de requisitos em contratações e renegociações de empréstimos até o dia 30 de setembro.

A iniciativa abre o caminho para instituições como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES concederem mais crédito, como estratégia do governo para incentivar a economia. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Entre os documentos estão certidão negativa de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União, certidão de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do FGTS.

Também não será feita consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

A liberação dos documentos e consultas não se aplicará apenas aos empréstimos que têm como fonte de recursos o FGTS. Além disso, o texto deixa claro que os empréstimos e renegociações não poderão ser feitos com quem possui débitos com a Seguridade Social, já que essa é uma exigência da Constituição.

Antes da medida provisória, por exemplo, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor não podia pedir empréstimo às instituições financeiras. Agora, essa exigência está temporariamente suspensa.

Outra obrigatoriedade que fica suspensa até 30 de setembro diz respeito ao ITR. Até a edição da medida provisória, a concessão de incentivos fiscais e de crédito rural ficavam condicionadas à comprovação do recolhimento do ITR correspondente aos cinco anos anteriores. Agora, isso não será mais necessário.

A MP também desobriga os bancos de consultarem previamente o Cadin para realizar operações de crédito que envolvam o uso de recursos públicos, para concederem incentivos fiscais e financeiros e para celebrarem convênios, acordos ou contratos que envolvam desembolso de recursos públicos.

As instituições financeira também estão autorizadas a realizar operações de financiamento, com lastro em recursos públicos, a pessoas jurídicas em débito com o FGTS.

Da mesma forma, empresas não precisarão apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND) na contratação de operações de crédito, na contratação com o poder público e no recebimento de benefícios ou incentivo fiscal ou creditício concedido por ele.

As regras previstas na norma estendem-se às operações feitas diretamente pelos bancos públicos, ou por meio de subsidiárias e agentes financeiros (instituições públicas e privadas que operam linhas de bancos públicos).

Para garantir o controle do governo, as instituições financeiras ficam obrigadas a encaminhar trimestralmente à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a relação de contratações e renegociações de dívidas que envolvam recursos públicos, com a indicação dos beneficiários, dos valores e dos prazos envolvidos.

O Globo

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Diversos

Governo autua 3 supermercados em Pau dos Ferros por descumprimentos as normas de prevenção do Covid

Fotos: Divulgação

O Governo do Estado tem orientado e fiscalizado estabelecimentos comerciais nos quatro cantos do Estado para fazer cumprir o Decreto 29.583, de 1º de abril de 2020. A lei reforça medidas preventivas de enfrentamento ao novo coronavírus. No último domingo três supermercados do município de Pau dos Ferros foram autuados por descumprimento ao Decreto.

“Iniciamos esta Força Tarefa com visitas educativas de orientação à obediência ao Decreto. Nesta segunda fase passamos a exigir o cumprimento. Esses três estabelecimentos já haviam sido orientados. E em nova visita verificamos o descumprimento à prevenção na entrada do comércio, no acesso e na permanência dos consumidores. Foram lavrados autos de constatação e encaminhado o processo administrativo para aplicação de multa”.

Ainda segundo o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva, a multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência. A Força Tarefa, que além do Procon RN é composta por membros das polícias Militar e Civil e a Controladoria Geral do Estado, foi formada em 15 de abril. Desde então tem intensificado as ações de fiscalização.

Em 45 dias de atuação, a Força Tarefa visitou mais de 300 estabelecimentos em todo o Estado. Foram aplicadas seis multas, sendo uma na Grande Natal e cinco no interior do Estado. “Nosso foco tem sido mais educativo, de orientação e temos sido correspondidos na grande maioria das situações”. Thiago Silva lembrou ainda que o Procon RN tem atuado ainda no combate às práticas abusivas, a exemplo do aumento de preços sem justificativa.

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Política

Ex-ministro Moro: “Sempre vou estar à disposição do país”

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O agora ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, encerrou seu pronunciamento de despedida do cargo dizendo que sempre está pronto para ajudar o país.

“Quando assumi, eu sabia dos riscos. Vou descansar um pouco. Vou procurar mais adiante um emprego”, disse.

“Independentemente de onde eu esteja, sempre vou estar à disposição do país.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Quero dizer aos leitores do blog, que saio junto com MORO.
    Vou esperar, mas ao que tudo indica vou romper com Bolsonaro, preciso de um tempo, mas vou romper com o ex Mito.
    Votei, pensando que a sacanage, ia começar a ter fim.
    Mas não é o que estamos vendo.
    Venceu, os canalhas do centrão.
    Venceu os canalhas do PT.
    Venceu os canalhas do MDB.
    Bolsonaro, se junta a essa trump, e da um coice no maior brasileiro de todos os tempos, um HERÓI, um cara corajoso, brasileiro que honra o País.
    Bolsonaro deu a maior Cagada de todos os tempos.
    UMA CAGADA DE ELEFANTE.
    LAMENTÁVEL!!!!!!!!
    AGORA É MORO!!!
    NADA DE MITO.
    É SÓ MAIS UM CANALHA!!!
    TCHAU!!!!
    ESSE OTÁRIO VAI ENTRAR NUMA CONTAGEM REGRESSIVA PRA QUEDA.
    OU PRA ROUBAR JUNTO COM ESSES OUTROS PICARETAS.

  2. É o COMEÇO DO FIM DO GOVERNO BOLSO. Só falta GUEDES para afundar. O Bolso é igual aos outros. O bichinhos estão acuados iguais aos filhos do Ladrão Mor. Vai colocar nos cargos gente que passe manteiga nos processos dos vagas filhos. GRANDE DECEPÇÃO . Pensei que seria diferente. Só DEUS para nos salvar, porque os homens políticos do Brasil são farinha MORFADA do mesmo saco. LAMENTÁVEL mas pura VERDADE.

  3. Diante da contingência de escolher entre a impunidade da filharada (Flavio da 'rachadinha' e Carlos das 'fake news') ou manter um ministro sério e independente, a quem ele mesmo ofereceu toda a autonomia, o Capetão optou pelo triunfo da delinquência.

    1. Pois é, quiseram investigar o príncipe, tomaram na cara. Ajudou a derrotar os inimigos, mas quando o inimigo estava em casa, foi derrotado.

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Judiciário

Moro: interferência política na PF poderia levar a “relações impróprias”

Sergio Moro disse que a tentativa de Jair Bolsonaro de interferir na PF poderia levar a “relações impróprias” entre o órgão e o chefe do Executivo.

“Não tendo uma causa consistente e percebendo que essa interferência política pode levar a relações impróprias entre o diretor-geral [da PF] e o presidente da República, é algo que eu não posso concordar”, disse.

“Infelizmente não tenho como persistir com o compromisso que eu assumi sem que eu tenha condições de trabalho e de preservar a autonomia da PF.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O representante da nação tem de ter total controle sobre todas as instituições pois foi povo que escolheu diferente do judiciário que ultimamente só tem trazido insegurança jurídica ao país além de não ajudar na economia é só gastos não generalizando.

    1. Errado! Instituições responsáveis por investigações e fiscalizações tem que ter autonomia, podendo atuar contra pessoas ligadas ao maus alto escalão, inclusive o chefe do executivo. Sem autonomia só pega piada.

    2. Sai dai ,no mínimo é do judiciário a classe que usurpa a população brasileira com seus altos salários pra gerar instabilidade na economia de nosso país!

  2. Entre cumprir as promessas de campanha e proteger os filhinhos, adivinha? Perdeu o apoio dos bolsonaristas de carteirinha que conheço. Vaza….

  3. Para bom entendedor, meia palavra basta. Aparelhamento forte para encobrir malfeitos e falcatruas da nova quadrilha no poder.

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Judiciário

Bolsonaro queria ter acesso aos relatórios de inteligência da PF e informações sobre as investigações em andamento, diz Moro

Sergio Moro disse que Jair Bolsonaro queria ter acesso aos relatórios de inteligência da PF e informações sobre as investigações em andamento.

É inadmissível que o presidente da República possa interferir na autonomia da PF.

Como afirmou Moro, “o grande problema não é quem entra, mas por que entra”.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Parece aquelas cenas em que chefes políticos de cidades do interior trocavam o delegado quando esse enquadrava um familiar ou aliado do prefeito.

  2. Se Lula e Dilma tivessem acesso a informacoes sigilosas da PF em investigacoes, Dilma teria caido? Claro que não. Querem um policia fascista, que atende nao a sociedade, mas ao governo.

    1. O gado realmente pensa que esta é a oportunidade do retorno dos seus ladrões de estimação, os petralhas, mas tirem o cavalinho da chuva, pt nunca, mais, resolver mesmo, é com Moro 2022

  3. Kkkk
    Diziam q o PT q aparelhava tdo e colocaram na presidência um miliciano que está tentando aparelhar e perseguir tdo mundo.
    Moro, o parcial, sabia disso tdo e mesmo assim se juntou a ele. Bandidos.

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Política

“Eu sempre disse: presidente, preciso de uma causa para trocar o diretor-geral”, destaca Moro

Sergio Moro revela que Jair Bolsonaro nunca lhe deu uma razão objetiva para a troca de Maurício Valeixo.

“O presidente passou a insistir na troca do diretor-geral. O que eu sempre disse: presidente não tenho nenhum problema para trocar o diretor da PF, mas preciso de uma causa. E uma causa relacionada à insuficiência de desempenho, erro grave… mas o que vi foi um trabalho bem feito.”

Moro sempre deixou claro a Bolsonaro de que haveria uma violação, não só à promessa que lhe foi feita, mas à autonomia da Polícia Federal.

“Não haveria uma causa e estaria claro a interferência política na Polícia Federal, o que gera um abalo na credibilidade, minha também e do governo, e no compromisso maior com a lei. E teria impacto também na própria efetividade.”

Opinião dos leitores

  1. Presidente moleque não cumpre palavra, a milícia familiar ele atende, vamos aguardar a luz das verdades.

    1. Os maus caráter, fazem. Luladrão e Bolsonaro que o digam, só que o Lulinha saiu bilionário com os roubos do pai.

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Saúde

Governo do RN sobe em ranking de transparência relativo ao Covid-19

FOTOS: Elisa Elsie

O Governo do Estado tem avançado na prestação de informações exigida pelo Índice de Transparência da Covid19, organizado pela ONG Open Knowledge Brasil. Os dados apresentados colocam o Rio Grande do Norte na 5ª posição (classificação “BOM”) entre os 27 estados da Federação. O terceiro boletim foi divulgado nesta quinta-feira (23).

“Compartilhamos a metodologia e critérios utilizados para apuração do Indicador com servidores da comunicação e do setor de epidemiologia da Sesap. Queremos melhorar cada vez mais a transparência pública do RN. E, para além do acompanhamento que fazemos, a Sesap tem trabalhado para reforçar essa transparência. A Controladoria Geral do Estado tem como próximo passo ampliar as informações relacionadas ao combate ao covid 19 no Portal da Transparência do Governo”, adiantou a assistente de controle interno e gestora da Lei de Acesso à Informação da Control, Lenira Fonseca.

O Estado potiguar avançou 7 pontos (de 60 para 67) neste terceiro boletim semanal, em relação ao último. O motivo da evolução foi a publicação de informações sobre atendimentos e leitos exclusivos para tratamento do Covid-19. O Índice leva em conta, entre 13 critérios, a hospitalização dos pacientes confirmados, infraestrutura da saúde, ocupação de leitos, testes disponíveis e aplicados, planilhas analíticas, séries históricas e localização dos casos registrados.

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Economia

Plano de retomada do governo prevê criação de 1 milhão de empregos com obras públicas

Foto: Adriano Machado – 7.abr.2020/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego.

Batizado de “Plano Marshall”, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após da Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar pelo menos três anos.

Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total.

Detalhes do pacote foram apresentados nesta quarta-feira (22) em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com sua equipe ministerial. A proposta ainda está em elaboração no Planalto, mas o diagnóstico de que obras públicas serão necessárias tem forte apoio do núcleo militar do governo.

Segundo relatos de presentes, durante a reunião ministerial foi feito uma análise de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender no ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.

O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.

Para Tarcísio, o programa de concessões e privatizações, que também passará a ter uma atenção especial para destravar investimentos, não dará o retorno desejado no curto prazo.

Isso porque o prazo entre a assinatura dos contratos, a realização do investimento e a contratação de mão de obra costuma ser de, em média, um ano.

Além do ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras “frentes de trabalho”, como chama cada ministério envolvido nesse grande projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas Energia.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, foi feito um diagnóstico de empreendimentos em habitação e saneamento que podem ser rapidamente ativados, além de obras em barragens.

Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Até o final do ano passado, a União entrava com 10% dos recursos. Diante da escassez de recursos em caixa, o FGTS poderá arcar com todo o projeto e da vazão às obras.

Havia cerca de R$ 70 bilhões empossados no FGTS diante da falta de contrapartidas da União que, a partir de agora, poderão ser investidos em habitação e isso se reverterá em empregos na construção civil.

O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito, buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias público e privadas em busca de linhas de crédito.

Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida no BC) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.

No entanto, auxiliares do governo avaliam que a proposta de Guedes não será capaz de gerar empregos no curto prazo, algo considerado fundamental para aliviar os impactos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

A avaliação no governo é a de que a crise, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.

A previsão é que, sem uma injeção de ânimo na produção, o Brasil chegará a 2021 com o mesmo nível de atividade econômica e uma dívida próxima a 100% do PIB.

Braga Netto também coordena ações do mesmo tipo com outros ministérios.

Folha de SP

 

 

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Diversos

Primeiro balanço do Governo do RN registra R$ 800 mil em doações

Foto: Divulgação

O Governo do RN criou dois programas para centralizar diferentes tipos de doações e donatários: o RN+Unido e o RN+Protegido. Ambos procuram amenizar os efeitos colaterais provocados pelo coronavírus e têm contado com ampla participação da sociedade, em especial de empresas.

Durante coletiva oficial realizada na Escola de Governo nesta segunda-feira (20) foi divulgado o valor estimado das doações ao programa RN+Protegido. São R$ 800 mil em equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool, luvas, etc) e materiais destinados a hospitais. Grande parte do material foi doado por empresas, entidades sindicais e associativas.

O primeiro balanço das doações de alimentos e material de limpeza e higiene pessoal, correspondentes ao programa RN+Unido, será publicado na quarta-feira (22).

RN+Unido

O RN+Unido foi criado em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), com apoio do Ministério Público Estadual. Tem a finalidade de doações de alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal ou cestas básicas prontas e também material hospitalar. Tudo destinado às famílias em situação social mais vulnerável, cadastradas na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O ponto de coleta são os próprios supermercados e atacadistas associados à Assurn. Tanto clientes em compras quanto o setor empresarial podem fazer sua doação. No caso, as empresas também podem solicitar uma equipe do Governo para buscar a doação. A lista de material a ser doado – itens básicos – se encontra no portal www.transparencia.gov.br.

RN+Protegido

O programa RN+Protegido é uma parceria do Governo do RN com as indústrias de confecção do RN, em especial a Guararapes e Coteminas, além do Sindicato da Construção Civil no RN (Sinduscon), e vai permitir 7 milhões de máscara para doação, preferencialmente a trabalhadores e servidores públicos que atuam em atividades essenciais, aos idosos e seus cuidadores, e à população em geral com renda até três salários mínimos.

Neste projeto o Governo vai investir R$ 3 milhões por meio de ação do Governo Cidadão. As empresas parceiras vão doar matérias primas para confecção, além de peças prontas abaixo do preço de custo.

Dois milhões de máscaras do Projeto serão disponibilizadas aos municípios através da Femurn, sob orientação das suas secretarias de saúde pública e assistência social.

O Governo já recebeu 100 mil máscaras que estão sendo destinadas a profissionais de saúde, segurança, sindicatos, trabalhadores de supermercados, além de ação de assistência social.

Transparência e como ser beneficiário da doação

Para pessoas, entidades ou prefeituras que desejam receber essas doações – tanto do programa RN+Unido quanto do RN+Protegido – basta enviar solicitação ao email [email protected]. Todo o material recebido em doação, bem como a correspondente distribuição, estará disponível no Portal da Transparência do RN (transparencia.rn.gov.br).

Beneficiários e Doadores

Segundo o Portal da Transparência do RN, até o momento 21 unidades hospitalares espalhadas pelas quatro regiões do Estado, também receberam doações, além do Laboratório Central, setores da Segurança Pública e outros órgãos do Governo, o SAMU RN, a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Leônidas Ferreira, o Centro de Reabilitação Infantil, a Federação de Empresas de Transporte de Passageiros, e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Passeio.

São doadores, até o momento, a Alesat Combustíveis, Associação dos Defensores Públicos do RN, Companhia Energética Potiguar, a Fisiovitalis, Fundação Instituto de Tecnologias Estratégicas, Ginga Bebidas, Grupo Espírita Garimperidos da Luz, Grupo Ser Educacional, Indústria Becker, Lojas Riachuelo, Magazine Luiza, Maria de Fátima Caribé, Senai, Sindicato dos Auditores Fiscais e Sindicato dos Bancários, Ster Bom, UFRN, Usina Estivas, e a Vicunha Têxtil.

Opinião dos leitores

  1. Centro desportivo do conjunto gramore , pretendemos ser agraçiado para ajudá moradores da comunidade .CDCG.400 familias vivem na venerabilidade e precisam muito das ajudas governamentais..

  2. Será que daqui pra frente a governadora Fátima vai dar mais valor a empresário?? Que fique a lição!

  3. Parabéns pelas doações. Boas notícias e boas pessoas existem neste mundo. É preciso união, seriedade, serenidade e perseverança para juntos vencer essa guerra. Guerra mundial, onde o mundo está envolvido contra esse vírus. Vai passar. Vamos seguir em frente. Tomara que seja breve, gostaria que os políticos deixassem de lado a diferença e buscassem o bem estar do povo. É preciso encontrar um meio termo de modo a valorizar a economia, mas o foco sendo resguardar vidas. Tenho certeza que falta somente boa vontade de todos os nossos governantes. No mínimo, redução de salário, verbas eleitorais, partidárias, de gabinetes!!! No Brasil a gente não vê nada disso!!!! E nós povão pagamos a conta sozinhos!! Antes de tudo lembrem: o dinheiro não é do governo federal, estadual ou municipal. O dinheiro e recurso é nosso dos brasileiros que pagamos impostos em tudo!

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