Arquivo para Governo - Page 46 of 60 - Blog do BG

Poti Júnior cobra do Governo mais incentivos para o esporte

14/08/2012 16h08

O deputado estadual Poti Junior (PMDB) encaminhou proposta para entrega de título de cidadão norte-rio-grandense à atleta Juliana Silva, medalhista de bronze na edição dos Jogos Olímpicos de Londres. Apesar de ser paulista, a atleta recebeu a educação de base e iniciou os treinos desportivos no Rio Grande do Norte, onde ainda possui família e amigos.

“O desempenho do Brasil nas Olimpíadas me levou a pensar nos investimentos que devemos começar desde já. A única atleta que representou o Rio Grande do Norte nos jogos foi a paulista Juliana Silva (vôlei de praia). Ela merece reconhecimento da Casa e dos desportistas do estado pelo seu desempenho”, disse. Foi em Natal que Juliana começou a dar os primeiros passos na carreira. Em Londres, ela conquistou a medalha de bronze fazendo dupla com Larissa França.

Na ocasião, o deputado reiterou pedido ao Governo do Estado para criação de um Fundo Estadual do Esporte para atender os desportistas de todo o RN. “Ao investir no esporte vamos tratar a segurança de maneira efetiva, garantindo a ocupação de jovens que muitas vezes estão nas ruas sem oportunidade de lazer. Chegou a hora de pensar nos jogos e saber que sem o Fundo Estadual do Esportes fica impossível descobrir novos talentos”, destacou.

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Governo Rosa investiu mais com Publicidade do que na Saúde

14/08/2012 07h31

Reportagem de Sérgio Henrique Santos no Diário de Natal mostra que o governo investiu mais com Publicidade e Diárias do que com Saúde. Segue:

O Governo do Rio Grande do Norte gasta menos com saúde do que com diárias e publicidade. Por causa desse e de outros fatores, as contas do exercício financeiro de 2011 da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Corte analisou as receitas, despesas e prestação de contas do Governo do Estado em uma sessão extraordinária que aconteceu nesta segunda-feira, 13. Por unanimidade, os conselheiros do TCE seguiram o voto do relator do processo, Paulo Roberto Chaves Alves, que apontou ressalvas às contas públicas no alto valor da Dívida Ativa do Estado, na falta de investimentos em saúde e na inclusão de gastos com inativos nas despesas de insumos na pasta da educação.

O relatório segue para aprovação na Assembleia Legislativa, que deve julgar se as contas podem ser aprovadas ou não. Do montante de R$ 9.498.381.000,00 da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foram arrecadados R$ 7.778.420.362,47, correspondentes ao percentual de 81,89%. Isso ocorreu especialmente “em função do baixo nível de eficiência da previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de capital”, disse o relator. O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos.

Paulo Roberto também apontou o baixo nível de investimentos realizados na área da saúde pública, com aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92, valor inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), configurando um decréscimo de 36,29%. O relatório apontou ainda que o valor gasto com saúde é menor do que despesas menos prioritárias, como diárias (R$ 23.678.716,14) e publicidade governamental (R$ 16.851.590,51).

A análise tomou como base o Balanço Geral consolidado, remetido pela Assembleia Legislativa ao TCE, que tem por foco apenas as contas do Poder Executivo. O relatório também apontou que o Plano Plurianual apresenta inconsistências quantoaos valores dos programas e o respectivo Relatório de Avaliação, bem como no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) constam informações incompletas ou incorretas, dificultando, assim, o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo próprio Governo e pela fiscalização do TCE.

“As impropriedades materiais constatadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias indicam a desconformidade com as exigências contidas da Lei Complementar nº 101, de 2000, além de as suas impropriedades formais, quanto à confecção dos Anexos de Metas e de Riscos Fiscais, estarem em desconformidade com o Manual da Secretaria do Tesouro Nacional”, continua o relatório. Após a sessão, Paulo Roberto se negou a tecer qualquer comentário. “”Tudo está escrito no documento. As ressalvas servem como um alerta para o Governo do Estado, mas não foram capazes de desaprovar as contas”.

As informações sobre as contas do governo potiguar foram analisadas por uma comissão técnica formada por Fernando de Araújo, Lauro Tércio, Luiz Fabra Lafitte Neto, Luzenildo Morais da Silva, Márcio Roberto Loiola Machado, Marise Magaly Queiroz Rocha e Severiano Duarte Júnior.

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Opinião dos leitores

Gilson Martins disse:

14/08/2012 às 11:17

Bruno, o relator Paulo Roberto é pai de Gabriela Alves, sócia da agência Criola, que briga na justiça para ser contratada pelo governo do Estado? Esses 11 milhões da saúde contemplam todo o investimento mesmo? Salários, contratos terceirizados, cooperativas, medicamentos, etc? E você, realmente acha que só isso foi investido em saúde, somando todas as despesas? E mais, você acha que o Paulo Roberto está chateado porque os negócios da filha não estão indo como poderiam estar?

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Juíza nega recurso do Estado para tentar barrar candidatura em Cruzeta

13/08/2012 13h46

A juíza convocada Welma Maria Ferreira de Menezes, indeferiu um recurso do Estado do Rio Grande do Norte em que pedia pela suspensividade da decisão preferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A decisão determinou a suspensão dos efeitos dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de nº 1021/2009-TC, até o julgamento final da ação.

Ou seja, na prática, o Estado queria suspender a decisão favorável ao presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, Joaquim José Medeiros, que teve suas contas rejeitadas pelo TCE em 2009 e conseguiu, na primeira instância, a suspensão da medida daquele tribunal.

No recurso, o Estado alegou que as contas de gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado nunca foram rebatidas por ele, e que o Acórdão do TCE, transitou em julgado em 29/12/2009, sem interposição de nenhum recurso.

O Estado afirmou ainda que inexiste nos autos prova suficiente e conclusiva quanto a desproporcionalidade cometida pelo TCE no julgamento das contas de Joaquim José Medeiros, devendo o recurso interposto ser conhecido e provido, a fim de, liminarmente, ser concedido efeito suspensivo e, ao final, anulada a decisão contestada.

Quando analisou o caso, a juíza observou que, apesar dos efeitos ofertados, o Estado não cuidou, satisfatoriamente, em demonstrar a existência de um dos requisitos necessários a alcançar o pleito postulado, pelo menos na atual fase processual (fumaça do bom direito e o perigo da demora).

Ela ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte rejeitou contas anuais do Presidente da Câmara de Cruzeta e, segundo orientação explanada na Reclamação de nº 14.042/RN do STF, a atuação da referida Corte se restringe à emissão de parecer opinativo, portanto, sem viés vinculativo.

A magistrada explicou que, em tais casos, o que prepondera é a decisão da Câmara Municipal, ao contrário da hipótese de rejeição de contas de gestão, hipótese que deve prevalecer o posicionamento da Corte de Contas. Por fim ela constatou que a decisão combatida não assume caráter de irreversividade, podendo ser melhor analisada quando do julgamento do mérito do recurso.

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Quem diria??? CUT vai denunciar Governo Dilma/PT na Organização Internacional do Trabalho

10/08/2012 06h53

Quando era oposição, o PT dedicava-se à zuada. Seu negócio era fazer barulho. Olha só o que acontece agora, a CUT vai denunciar o governo na organização internacional do trabalho. O tempo bom o de FHC heim? Segue reportagem de Josias de Souza:

A onda de greves no setor público envenenou as relações do governo petista de Dilma Rousseff com a Central Única dos Trabalhadores, braço do PT no sindicalismo. Junto com quatro entidades de servidores em greve, a CUT prepara uma representação a ser protocolada na Organização Internacional do Trabalho.

A iniciativa foi anunciada em texto veiculado na página eletrônica da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). Anota que, “nos próximos dias”, será levada à OIT, representação para “denunciar práticas antisindicais que vêm sendo adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff.”

Afora a demora do governo em abrir negociação com os grevistas, a CUT e seus filiados nas corporações estatais abespinharam-se com a edição do decreto 7.777, de 24 de julho. Conforme já noticiado aqui, o sindicalismo protocolou no STF uma ação pedindo a suspensão dos efeitos do decreto, tachado de “inconstitucional”.

Por meio desse decreto, Dilma autorizou os ministérios a firmar convênios com Estados e prefeituras para substituir grevistas federais por servidores estaduais e municipais. Uma forma de furar as greves e assegurar a manutenção dos serviços públicos “essenciais”.

Além da CUT e da Condsef, devem assinar a representação contra o governo na OIT: Anffa (Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários), Fenasps (Federação Nacional das Associações de Servidores da Previdência Social) e Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação).

Integrantes da cúpula do PT já manifestam, em privado, preocupação com a animosidade que opõe Dilma à CUT e ao sindicalismo estatal. Ouvido pelo repórter, um dirigente do partido disse compreender as “limitações fiscais” que impedem o governo de atender a todas as reivindicações do funcionalismo. Porém…

Avalia que o governo revelou-se “inábil” ao postergar “a negociação daquilo que é possível conceder”. Receia que a proliferação das greves, com os consequentes dissabores impostos à população, resulte em prejuízos eleitorais para os candidatos a prefeito identificados com o governo, sobretudo os do PT.

Há 12 dias, o Ministério do Planejamento enviou um ofício às entidades sindicais. Assina-o Sérgio Eduardo Mendonça, secretário de Relações do Trabalho. No texto (íntegra disponível aqui), o auxiliar da ministra petista Miriam Belchior cancelou todas as reuniões que agendara com as categorias em greve. Alegou que o governo precisava de tempo para realizar “reuniões internas com vistas a construir soluções para o processo negocial.”

Sérgio Mendonça informou no ofício que “todas as entidades” sindicais serão chamadas para ouvir o que o governo tem a lhes dizer na semana que vem –entre segunda (13) e sexta-feira (17). Pediu “compreensão” aos dirigentes das entidades. Obteve mais mobilização.

A CUT e as casas sindicais a ela filiadas mobilizam-se para levar grevistas dos Estados para Brasília. Nos dias mencionados no ofício do Planejamento, acamparão na Esplanada. Na quarta (15), antevéspera do prazo fatal fixado pelo secretário Sérgio Mendonça, os servidores descerão a Esplanada numa marcha rumo à Praça dos Três Poderes. Mais uma.

A julgar pelas palavras de Miriam Belchior, o governo não dirá aos servidores o que eles desejam ouvir. “Nós iniciamos o ano com uma perspectiva melhor do que aconteceria com a economia mundial. No final de junho, esse cenário internacional ficou muito nublado, muito difícil. Isso fez com que o governo tivesse que refazer as suas contas”, declara a ministra. “Preferimos fazer uma análise detida para os casos em que for possível fazer uma proposta responsável aos servidores.”

A mandachuva do Planejamento esclarece de antemão que parte das reivindicações não orna com a realidade fiscal do governo. Pelas contas oficiais, o Tesouro seria sangrado em R$ 92 bilhões anuais se todos os reajustes fossem atendidos. Algo que Dilma descarta.

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CNT/Sensus: Aprovação nacional do governo Dilma aumenta em sete pontos

03/08/2012 16h08

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve aprovação de 56,6% da população, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Sensus e divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é superior aos 49,2% registrados do último levantamento, feito há um ano. Além disso, 75,7% avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidenta.

A pesquisa traz dados sobre a expectativa da população em relação ao governo e a temas conjunturais. Foram ouvidas 2 mil pessoas nas cinco regiões do país e em 20 unidades da Federação, entre os dias 18 e 26 de julho.

Percentualmente, a quantidade de pessoas que consideram o governo negativo registou queda ao passar de 9,3% (em agosto de 2011) para 7%.

A pesquisa divulgada hoje também perguntou aos entrevistados sua opinião quanto à economia. Para 48,8% das pessoas, a economia brasileira está crescendo; 43,2% acreditam que ela está estagnada e 4,6% acham que ela está diminuindo. Sobre a expectativa da economia até o fim do ano, a maior parte disse estar otimista; 53,7% acham que a economia vai crescer; 35,5% acreditam que ocorrerá uma estagnação e apenas 6,4% acham que vai diminuir.

Também foi feita uma simulação das intenções de voto para as eleições de 2014. Se as eleições fossem realizadas hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teria 59% das intenções de voto; o senador Aécio Neves (PSDB-MG), 14,8%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), 6,5%.

Em uma simulação em que o nome da presidenta Dilma sai e entra no lugar o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele obteve 69,8% dos votos, Aécio Neves 11,9% e Eduardo Campos, 3,2%.

Fonte: Agência Brasil

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Opinião dos leitores

Sheia Michele disse:

06/08/2012 às 17:59

Essa pesquisa tem um erro: não mostra o grau de conhecimento dos eleitores sobre os candidatos. Dilma pode ser conhecida em 100% do Brasil, mas ter 35% por cento de intenção de voto.
O que não dá pra poder saber é, caso o Aécio se tornar mais conhecido, ele pode crescer, ou não? A pesquisa não mostra o grau de conhecimento, sendo este, um item obrigatório, uma vez que, Aécio pode ser conhecido por 30 pessoas e 28 votarem nele. E Dilma, conhecida por 100 pessoas, ter 35 pessoas que votam nela. Ou seja, se Aécio ficar mais conhecido, ele pode ganhar de Dilma?

Responder
1. Lucas disse:
  
  07/08/2012 às 18:27
  
  É claro que a nossa Presidenta Dilma vai crescer ainda mais porque competencia para governar ela nao deixa nenhuma duvida que ntem e se nao fossem nossos parlamentares MAL CARATÉR que ao invés de ajudar atrapalham o Brasil sob o comando da Dilma já estava melhor1

Justiça Federal do RN nega pedido liminar feito pelo Conselho Regional de Medicina

02/08/2012 14h58

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido de liminar feito pelo Conselho Regional de Medicina, que tentava judicialmente obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a, no prazo de dez dias, restringir o atendimento do Centro de Recuperação Operatório para apenas a recuperação dos politraumatizados, e ainda a reestruturação do Setor de Necrotério com a manutenção dos equipamentos. A Juíza Federal Gisele Leite observou que é impossível no prazo de dez dias, como pretendia o Cremern, resolver toda a problemática do Hospital Walfredo Gurgel.

“O deferimento das medidas liminares postuladas ensejará, na hipótese, maior prejuízo aos usuários do serviço médico-hospitalar do HWG, pelo risco concreto de suspensão do atendimento aos pacientes clínicos que ali acorrem ou aos politraumatizados, e levando em conta que o Plano de Enfrentamento à Crise na Saúde do Estado do RN, elaborado pelo Governo do Estado para implantação em 180 dias, haja vista a decretação do estado de calamidade pública na saúde, atenderá suficientemente ao objetivo da presente demanda, tenho por bem indeferir o pedido liminar”, destacou a magistrada na decisão.

Ela observou que a solicitação de informações aos hospitais particulares revelou que as unidades privadas não dispõem de leitos suficientes à demanda. “Com efeito, é preciso analisar o preço que se quer pagar para que o Estado do RN faça com que o CRO e o Setor de Politrauma do HWG sirvam somente para as suas funções originais, no prazo exíguo de 10 dias, nos termos postulados na inicial”, observou a Juíza Federal.

Na análise da situação pretendida pelo Conselho Regional de Medicina a magistrada foi mais além: “Vamos remover todos os pacientes clínicos ali internados para onde, já que acorreram ao HWG justamente pela inexistência de outro hospital apto a prestar-lhes atendimento? Como se faria essa remoção? É possível, e sem submetê-los a riscos mais sérios à saúde do que mantê-los onde se encontram, diante da sua fragilidade, considerando-se tratar-se de pacientes em estado pós-operatório, alguns necessitando de atendimento intensivo?”, ressaltou a magistrada Gisele Leite, acrescentando que seria “até pueril imaginar que tudo se resolverá em dez dias, com satisfação de todos os interesses jurídicos envolvidos, restabelecendo-se a paz social”.

Na decisão, a Juíza Federal lembrou que em audiência de conciliação, o próprio Conselho Regional de Medicina reconheceu que sobre as irregularidades no Setor de Necrotério do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, o Estado do RN adotou medidas tendentes a sua solução, consideradas aptas para tal, como o conserto do termômetro e da câmara frigorífica, além da abertura de procedimento licitatório para aquisição de uma nova, mais moderna, câmara frigorífica, com divisão interna de gavetas. Foi também verificada a regularização da higienização do setor e a adequação das mesas de necropsia às especificações do Ministério da Saúde, já que são de granito.

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Governo não cogita prorrogar IPI reduzido para carros

31/07/2012 17h08

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (31) que o governo não cogita prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.

“Não está em cogitação a prorrogação após agosto”, disse Mantega. No final de maio, o governo federal reduziu o IPI para os carros – os de motor 1.0 – até 31 de agosto. Porém, condicionou a medida à manutenção dos empregos no setor.

O setor pressiona o governo a prorrogar a redução do imposto. Na semana passada, a General Motors (GM) anunciou o plano de demissões na montadora em São José dos Campos (SP). Em protesto contra as demissões, funcionários da empresa começaram a trabalhar hoje (31) com uma hora de atraso.

Após reunião com representantes do setor automobilístico, Mantega disse que a GM manteve o nível de funcionários e teve saldo positivo de contratações em junho, além de manter o acordo acertado com o governo, de manter os postos de trabalho em troca do IPI reduzido. Segundo Mantega, esse perfil se mantém também em relação ao setor automobilístico, que contratou 1,9 mil pessoas em junho.

“Foi cumprido o compromisso de não demissão e até de aumento de empregos. O total de emprego, na Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores] como um todo, era 144,9 mil empregos, em maio, 146,9 mil, em junho. O que nos interessa é que a GM tenha saldo positivo e esteja contratando, e isso está sendo cumprido “, disse Mantega.

Segundo o diretor de assuntos institucionais da GM e vice-presidente da Anfavea, Luiz Moan, o compromisso de não demitir em troca do IPI reduzido está mantido. De 2008 a junho deste ano, foram contratados 1.848 funcionários pela GM, conforme Moan. Até o fim do ano, o saldo de contratações deve chegar a 2.163. Segundo ele, está marcada uma reunião no próximo sábado (4) com os metalúrgicos de São José dos Campos.

Fonte: Agência Brasil

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Governo lança Agosto da Alegria 2012 sem pagar 2011

30/07/2012 15h47

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura/Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), lançou hoje o Agosto da Alegria 2012. Um discurso muito bonito para um projeto que deve mobilizar cerca de 160 grupos folclóricos e 18 mil participantes.

O problema é que esse projeto tem custo alto e que o Governo do Estado ainda deve aos fornecedores que trabalharam no Agosto da Alegria 2011. Tem pra todo gosto. Estrutura, banheiros químicos, decoração, iluminação, sonorização, geradores, enfim, vários fornecedores sem receber um tostão sequer do quem tem direito a receber pelos serviços prestados.

O BG foi atrás da Secultrn/FJA para escutar a versão do Estado. Afinal, ele é o contratante e o devedor. A assessoria do órgão terminou confirmando a existência dos débitos relativos ao Agosto da Alegria 2011. Sem falar em valores, o órgão disse que as dívidas existem porque as empresas não apresentaram certidões necessárias. O BG terminou indo atrás das empresas para saber e, de cara, duas delas negaram. Disseram estar com todas as certidões em mãos e aguardando ver a cor do dinheiro.

Resumindo? O Estado lançou 2012 com investimentos na casa de R$ 1,2 milhão, mas devendo e muito por causa do edital 2011. Se o pessoal de 2011 ainda nem recebeu, quando é que esse povo de 2012 vai receber? Essa é a pergunta que não quer calar.

Não bastando, vale lembrar que o Estado passa por um momento difícil financeiramente. Tem aprovado em concurso trabalhando de graça porque o governo ainda não implementou a gratificação; têm classes trabalhistas lutando por reajustes e por planos que já deveriam estar a pleno vapor, mas que, de fato, ainda não saíram do papel; tem, o Estado, que pedir reparcelamento das dívidas junto ao Governo Federal. Tem crise financeira pra todo lado.

Prometer, promete. Mas pagar que é bom…

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Opinião dos leitores

Higor Amaral disse:

31/07/2012 às 00:06

E quem são os fornecedores de 2012? Os mesmos de 2011? Se sim, estão adorando o projeto.

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Karl Leite disse:

30/07/2012 às 20:20

Caro Bruno,
Hoje estive na FJA e conversando com colegas, fui informado que não há debito com o Agosto do Desgosto de 2011. O ultimo pagmento foi feito na sexta-feira passada, para pagar o aluguel de sanitarios quimicos. Mesmo assim, acredito em sua materia pois, sei perfeitamente a crise que FJA e a pseudo Secretaria EXTRAORDINARIA de Cultural vivem. Parabens pela materia.
Abs,
Karl Mesquita Leite
Servidor Aposentado da FJA.

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Fla disse:

30/07/2012 às 19:07

Pra esconder o fraçasso/e diminuir a agonia/os Rosados criaram/ o agostso da alegria/

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Deputados aprovam negociação de dívidas do Estado e reajuste dos professores da UERN

27/07/2012 13h58

Os deputados aprovaram hoje (27), a unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo estadual. O primeiro deles autoriza o Governo do Estado a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências. O segundo Projeto altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A aprovação das matérias garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. Compareceram à sessão 20 parlamentares.

O Projeto de Lei 69/2012 autoriza o parcelamento ou reparcelamento de compromissos financeiros devidos à União, sob administração da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A mensagem 42, enviada pelo Governo do Estado, foi convertida no PL 69/2012 após alguns ajustes no texto aprovados por todos os deputados presentes.

Com a aprovação, o Estado fica autorizado a oferecer as receitas próprias decorrentes do art. 159, I, “a”, da Constituição Federal, como garantia. As cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), oferecidas em garantia do total das parcelas relativas aos ajustes referidos na lei, ficam limitadas ao montante de R$ 100 milhões. Como dever o Poder Executivo vai incluir nos projetos de leis orçamentárias anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecidso para o parcelamento.

Já a mensagem nº 43, encaminhada pelo Governo do Estado, pretende reestruturar a remuneração dos professores da UERN. De acordo com o texto do Projeto, as despesas decorrentes da conversão legal de tal Proposta Normativa correrão por conta de doações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), consignadas para a Universidade.

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Deputados votam reajuste dos professores da UERN e reparcelamento de dívidas do Estado nesta sexta

25/07/2012 14h37

As mensagens 42 e 43, encaminhadas pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa, serão votadas em sessão na próxima sexta-feira (27), após decisão tomada em reunião do colégio de Líderes, realizada na manhã de quarta-feira (25). A sessão ordinária realizada dentro de período extraordinário acontecerá em horário regimental, às 10h.

As mensagens tratam, respectivamente, do Projeto de Lei que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências e do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

“A votação das duas matérias na sexta-feira garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. O acordo dos líderes partidários, com a concordância de todas as senhoras e senhores deputados, demonstra a sensibilidade em relação a essas duas importantes matérias”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.

Mais

O PL que trata do reparcelamento de dívidas contraídas pelo Estado junto à União ao longo dos anos, além de autorizar a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, visa oferece recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como garantia do adimplemento das prestações referentes ao parcelamento citado anteriormente e, como medida necessária à implementação do disposto na futura Lei, determinar ao Poder Executivo a inserção nas Leis Orçamentárias Anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecido para o parcelamento previsto, de dotações suficientes à amortização das respectivas prestações. Já o PL que diz respeito à concessão de alteração da remuneração aos servidores públicos da UERN, fixa o reajuste salarial em 27%.

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Governo oferece reajustes entre 25% e 40% a professores universitários

24/07/2012 21h48

O governo federal cedeu e ofereceu nova proposta de reestruturação de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e universidades federais. Depois de mais uma rodada de negociação, para colocar fim à greve que já dura 69 dias, foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes. Além disso, a data para entrada em vigor do aumento foi antecipada.

Na oferta da semana passada, o aumento variava entre 12% e 45%, já somados os 4% aprovados em maio, pela Medida Provisória 568, que teve efeito retroativo a março. A proposta não agradou os representantes da categoria, que alegaram que o governo não contemplou a reestruturação da carreira para todos os níveis de docentes.

A nova proposta do governo foi aumentada em 7,7%. Com isso, a reestruturação de carreira, apresentada hoje (24) aos professores universitário, terá impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento Federal. O montante é R$ 300 milhões a mais que a oferta anterior, de R$ 3,9 bilhões. Os aumentos, que serão escalonados durante os próximos três anos, começam a vigorar a partir de março de 2013. Na proposta anterior, feita no último dia 13, o aumento iria vigorar a partir de julho do próximo ano.

Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a contraproposta mostra o recuo do governo em prol do fim da paralisação e descarta novo aumento. “Em uma negociação sempre tem margem, mas o governo já fez movimento de avanço ouvindo críticas e necessidades. Estamos convictos que essa é proposta para fazer acordo”, assegurou.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, dá a entender que essa é a proposta final e que o governo chegou ao “limite” tanto em “critérios de ascensão quanto em valores”. “Nós já adaptamos a proposta, fizemos uma série de alterações. No caso de valores, chegamos ao limite. Temos que pensar na situação que o país está vivendo de incertezas, que decorre do cenário de crise internacional”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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Governadora convoca Assembleia Legislativa para avaliar alteração na remuneração de servidores da UERN e renegociação de débitos com a União

24/07/2012 10h31

Para deliberar sobre o Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e dá outras providências” e o Projeto de Lei Complementar que “Altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)”, a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, enviou ofício no final da tarde desta segunda-feira (23), ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ricardo Motta, para convocar, extraordinariamente, a Assembleia Legislativa do Estado do RN.

Em virtude do recesso parlamentar em que se encontra a Assembleia Legislativa e exercendo a prerrogativa da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a governadora convocou a Casa Legislativa encaminhando duas mensagens governamentais: nº. 042/GE e nº. 043/GE, em 23 de julho de 2012.

A Proposta Normativa do Governo pretende reestruturar a remuneração de ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo – precisamente, de Professor e Técnico Administrativo, no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “É inegável que os professores e técnicos administrativos da UERN, no regular exercício de suas atribuições, contribuem de forma decisiva para o êxito do processo de formação acadêmica dos estudantes universitários”, disse a governadora, salientando em sua mensagem que toda ação governamental que represente a possibilidade de estimular a prestação de melhores serviços estatais na área da educação pública superior reveste-se de grande valor social.

A Assembleia Legislativa também vai apreciar o Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e dá outras providências”.

A Proposição oferece recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como garantia do adimplemento das prestações referentes ao parcelamento e como medida necessária à implementação do disposto na futura Lei, determina ao Poder Executivo a inserção nas Leis Orçamentárias Anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecido para o parcelamento previsto, de dotações suficientes à amortização das respectivas prestações.

A realização dos parcelamentos das dívidas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado tem por escopo regularizar a situação fiscal dos referidos entes estatais perante a Administração Tributária Federal, cujos registros atuais levam a anotações de inadimplência no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e no Cadastro de Informações dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), que neste instante impedem a contratação e o recebimento de recursos de Transferências Voluntárias da União, os chamados convênios, restrição extensiva à contratação e concessão de garantias da União para as operações de crédito.

Dentre os débitos que compõem o passivo do Estado do Rio Grande do Norte perante a União, destacam-se os débitos previdenciários referentes aos servidores públicos que fazem parte da Guarda Patrimonial, cujas contribuições deveriam ser recolhidas ao INSS, em atenção ao disposto no art. 2º da Lei Estadual n.º 8.633, de 3 de fevereiro de 2005. Entretanto, tais valores nunca foram pagos, cabendo ao Estado a responsabilidade de adimplir as correspondentes contribuições previdenciárias dos últimos cinco anos.

Na mensagem a governadora explica que a parte maior dos débitos a serem reconhecidos e parcelados é consequente de procedimentos adotados pela maioria dos órgãos do Poder Executivo no período de junho a setembro de 2010, referentes a competências dos meses de maio a agosto daquele exercício, com o intuito de compensar débitos junto ao INSS com créditos tributários entendidos como prescritos, conduzida de forma unilateral, dada a carência de formal requerimento àquela instituição previdenciária, contrariando as regras aplicáveis a reclamações dessa natureza, em qualquer circunstância.

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Obra inacabada da 'Cidade da Criança' é lembrada em 'O Poti' de hoje

22/07/2012 13h34

O Poti traz hoje matéria, assinada por Jéssica Barros, sobre a longa obra de restauração da Cidade da Criança, que foi iniciada em 2009, e cujo término deve acontecer daqui a 12 meses, segundo previsão do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infra Estrutura (SIN).

O investimento inicial em torno da obra foi de R$ 7.199.596 e se encontra parada desde abril deste ano. O fato, segundo as informações dadas pela SIN, se deve a readequações de planilhas de custo e a rescisão do contrato com a empresa M&K Comércio e Construção LTDA, responsável por tocara obra. Uma nova licitação será aberta.

Atualmente, SIN e Fundação José Augusto (FJA) desenvolvem projetos complementares que contemplam, por exemplo, facilidades de acessibilidade.

Segue a matéria completa

Com ou sem férias, os espaços públicos para o lazer das crianças estão cada vez mais difíceis de serem encontrados em Natal. Para completar, a revitalização da Cidade da Criança, no bairro Tirol, anda a passos lentos desde 2009 e ainda não há previsão de término das obras, com o local fechado ao público. Tendo seu projeto inicialmente estimado em R$ 7.199.596, a revitalização vem passando por adequações em suas planilhas de custo, paralisações de obras e, atualmente, a Secretaria Estadual de Infra Estrutura (SIN) está rescindindo o contrato com a empresa responsável e uma nova licitação será aberta. Para a população que conheceu tempos melhores da Cidade da Criança, o sentimento é de tristeza com a situação atual.

Fechada ao público desde o início da restauração, a obra voltou a ser parada em abril deste ano. O projeto, elaborado pela Fundação José Augusto (FJA), contemplava reparos básicos e, em 2010, a empresa licitada, M&K Comércio e Construção LTDA, se deteve ao início da dragagem e limpeza da lagoa de 8 mil metros quadrados e ao restauro da igreja e da biblioteca, localizadas no interior do parque. Quanto às reformas no restaurante, no anfiteatro e na concha acústica, onde inicialmente eram previstos restauros, foi constatado que grande parte das estruturas estava comprometida, havendo a necessidade de se demolir as edificações para que elas fossem reconstruídas. Devido a essas novas adequações no projeto, a planilha orçamentária da obra também foi modificada em 2011. Com as mudanças, a governadora Rosalba Ciarlini solicitou à empresa que as obras fossem entregues à população até o final de 2011, o que não ocorreu. Em decorrência dos contínuos descumprimentos de prazos, a SIN optou por não renovar seu contrato com a M&K este ano e abrir um novo processo licitatório.

Após uma nova análise do espaço, a SIN e a Fundação José Augusto desenvolveram projetos complementares, onde incluem a acessibilidade do local, projetos de iluminação externa e de urbanismo, além de reformas em seu anfiteatro, que recebeu um novo layout. Contudo, a Cidade da Criança segue sem funcionar em pleno período de férias escolares e a população aguarda respostas práticas.

Memórias de infância entregues ao descaso

Para o jornalista e pecuarista Marcelo Abdon, a sensação de ver o lugar que carrega tantas memórias de sua infância entregue ao descaso só pode ser descrita como “triste”. Ele conta que desde criança, na década de 1960, sua mãe o levava para brincar, andar de bicicleta ou de pedalinho, ver o zoológico que havia no local e passar dias de pura diversão e alegria ao ar livre. Segundo Marcelo Abdon, até a década de 1980, tudo funcionava perfeitamente na Cidade da Criança, mas a partir da década de 1990, os problemas começaram a surgir e o poder público deixou o lugar chegar a situação atual.

“Hoje em dia, as crianças não têm mais essa oportunidade de brincar ao ar livre, ver animais, andar de bicicleta. As crianças agora só querem saber de ficar em casa jogando videogame ou mexendo no computador”, diz Marcelo Abdon. Para ele, as boas lembranças de toda uma infância e adolescência deixam saudade e ele lamenta que seus filhos não tenham tido a mesma oportunidade de construir memórias saudáveis do lugar e só terem ,fechado ao público desde 2008.

Heriberto Bezerra, advogado e procurador do município do Natal também traz as melhores recordações dos tempos de pleno funcionamento da Cidade da Criança, quando passava o dia brincando, andando de bicicleta, de pedalinho e assistindo a peças teatrais que eram oferecidas ao público infantil. “Meus filhos já não puderam aproveitar esse tempo. Se meus netos pudessem gozar desse mesmo privilégio que eu tive seria ótimo”, diz, com esperança de que a prometida revitalização do espaço seja concluída.

Como procurador do município, Heriberto conta que chegou a enviar um projeto Prefeitura, sugerindo não só a revitalização da Cidade da Criança, mas também que fossem realizadas atividades pedagógicas, envolvendo a educação ambiental, mas até então não recebeu qualquer resposta. Ele lembra que atualmente só existe o Parque das Dunas para levar as crianças para brincar ao ar livre e desfrutar do meio ambiente. “A Cidade da Criança está fechada há anos e o Parques da Cidade está abandonado”,diz Bezerra. Para ele, a lentidão das obras é um exemplo de descaso do poder público.

Espaço pode ser reaberto em 12 meses

De acordo com a assessoria de imprensa da SIN, até março deste ano, foi feito o aprofundamento de cerca de três metros da lagoa da Cidade da Criança e torres de segurança, quiosques e novas baterias de banheiros foram erguidos, e os prédios correspondentes ao anfiteatro e ao restaurante foram reconstruídos. Para a secretária extraordinária da Cultura do RN, Isaura Rosado, a importância da Cidade da Criança para a população é incontestável e a expectativa do estado é de que as obras de revitalização sejam retomadas e concluídas o quanto antes. Segundo ela, as reformas que ainda faltam ser concluídas são acabamentos finais na Concha Acústica, o projeto de jardinagem do local, a implantação do planetária e outros detalhes menores. Segundo informado pela assessoria, um orçamento atualizado para a revitalização da Cidade da Criança deve ser concluído ainda este mês. A partir de então, a licitação para uma nova empresa assumir o projeto deve ser iniciada. A expectativa é de que dentro de dois meses as obras sejam retomadas e o projeto seja entregue e aberto à sociedade dentro de 10 meses, contados da data que a empresa assumirá.

Fonte: O Poti

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Opinião dos leitores

Simonealeal disse:

23/07/2012 às 10:33

sem comentários……..revoltante.

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Governadora assina protocolo para instalação de nova fábrica na Maisa

20/07/2012 15h45

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e a ICP Fazenda Maisa vão assinar um Protocolo de Intenções para instalação de empreendimento na zona rural de Mossoró com investimento estimado de R$ 30 milhões e a geração de 500 empregos diretos e 2000 indiretos. A solenidade será realizada terça-feira (24), às 11h, no auditório da Governadoria.

A ideia é viabilizar o projeto de incentivo das culturas de frutas na região, como também na implantação da indústria de envase na unidade da Nutrimarcas. A fábrica terá oportunidade para geração de até 10 mil postos de trabalho rural com uma capacidade anual de produção estimada em 72 mil toneladas por ano. Com relação ao faturamento, a expectativa é de R$ 240 milhões por ano quando a produção for estabilizada.

“Por diversos aspectos estamos felizes com este protocolo de intenções. Pela retomada da produção, pela geração de emprego e valorização de fruta produzida no Rio Grande do Norte. Estamos para receber uma indústria no estado com grande potencial de produção e já com tendência de aumentar esta produção”, salienta a governadora Rosalba Ciarlini.

A proposta da empresa é incentivar o cultivo de culturas frutíferas como: manga, abacaxi, acerola, goiaba, caju entre outras frutas regionais para que sejam vendidas para a indústria. “Sabemos as dificuldades que enfrentaremos ao longo do tempo, mas temos a certeza que, com essa nova jornada encontraremos parceiros, pessoas e principalmente apoio no governo para concretizar esse projeto em conjunto”, afirmou o presidente e sócio da empresa, José Domingues dos Santos.

Além da governadora, o presidente da ICP Fazenda Maisa, José Domingues dos Santos vai assinar o documento e, pelo Governo do Estado, também assinarão o protocolo os secretários do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama; da Tributação, José Airton da Silva, dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, e da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Carlos Alberto de Souza Rosado (Betinho Rosado).

No mesmo dia, às 17h, será realizada uma visita à Fazenda Maísa, que está localizada BR 304 zona rural de Mossoró. O Grupo General Brands tem como objetivo a implantação de um projeto de revitalização da região dos assentados das terras da antiga Maisa, que hoje são 12 mil hectares, com 1035 famílias assentadas, que apenas 1% está produzindo atualmente.

A proposta da empresa é incentivar o cultivo de culturas frutíferas como: manga, abacaxi, acerola, goiaba, caju entre outras frutas regionais para que sejam vendidas para a indústria.

Saiba mais

A ICP Fazenda Maisa, esta na dependência de extração de polpa de frutas da antiga MAISA – uma das mais antigas e importantes fábricas de polpas e sucos do Nordeste brasileiro, que chegou a empregar 6 mil trabalhadores no seu auge – que foi adquirida pelos sócios Neiva e Domingues do grupo Nutrimarcas, no ano de 2009 através de um leilão do Banco do Brasil.

No ano de 2010 foi feito um investimento de R$ 7 milhões para a reativação da empresa, a qual em 2011 voltou a extrair polpas de frutas. Em 2012, a General Brands, uma das maiores empresas de sucos e alimentos do Brasil, dona da marca CAMP se juntou com o grupo Nutrimarcas se tornando o Grupo General Brands. O grupo produz cerca de duas mil toneladas de polpa de fruta por mês que são destinadas tanto para o mercado externo como para grandes fabricantes de sucos do mercado nacional.

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Mossoró: Governo abre licitação para reformas do Teatro Lauro Monte e do Terminal Rodoviário

20/07/2012 14h58

Nesta sexta-feira (20) foi publicada no Diário Oficial do Estado a abertura da licitação para duas importantes obras a serem realizadas no município de Mossoró: a reforma do Teatro Lauro Monte e a reforma do Terminal Rodoviário de Mossoró, ambas na modalidade concorrência. De acordo com o aviso de licitação, a abertura dos envelopes se dará no dia 28 de agosto do corrente ano, às 15h, no auditório da Sethas, antiga Central do Trabalhador, localizada na Rua Monsenhor Gurgel, S/N, Abolição I, em Mossoró.

O Governo do Estado vai realizar a reforma do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e da Secretaria Extraordinária Para Assuntos da Cultura. De acordo com o termo de referência, com as obras concluídas, o Teatro Lauro Monte Filho passará a contar com: acessibilidade para portadores de necessidades especiais em seus acessos e em seu interior; rotas de fuga e saídas de emergência; renovação e ampliação do sistema de climatização; novos materiais de tratamento acústico para o teatro; restauração dos acabamentos de piso, parede e teto, assim como do revestimento de fachada e do mobiliário. Para essa obra, o Governo do Estado irá investir R$ 2.675.895,25.

Outra obra aguardada pela população mossoroense é o novo Centro Administrativo Integrado, que será implantado com a reforma do prédio onde atualmente está localizado o Terminal Rodoviário da cidade. O objetivo do projeto é acolher, em um mesmo espaço, os serviços da Central do Cidadão, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e do Terminal Rodoviário de Mossoró, proporcionando um melhor atendimento para a população que procura por esses serviços, bem como um ambiente mais agradável para os funcionários dos órgãos. A obra terá um investimento de R$ 8.693.741,29 e será executada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Detran.

Os traços existentes na atual estrutura da rodoviária serão mantidos, havendo novas definições de espaços, priorizando a funcionalidade de cada setor, a acessibilidade do público e funcionários, além do conforto ambiental. O prédio está localizado em um terreno de 10.555,54m² e possui área construída de 6.059,25m². Para a área comum, está prevista a presença de um balcão de informações, lanchonete, restaurante, área de convivência, novos banheiros, área para caixas eletrônicos, agência dos Correios e uma agência bancária, além de estacionamento para o público, para funcionários e outro para taxistas.

Para adquirir o edital, as empresas interessadas devem procurar a Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, Centro Administrativo do Estado, em Natal. Para outras informações referentes às licitações, os telefones para contato com a Comissão são: (84) 3232-1627 ou 3232-1624.

Os órgãos serão instalados da seguinte forma:

1. Bloco do Detran – será subdivido em área de Habilitação, que terá Sala de Protocolo, Sala de Captura, Clínica médica, Clínica Psicológica, Sala do Provão, Sala da Prova de Reciclagem, Sala Didática e Examinadores; e área de CRLV, que terá Atendimento, Expedição, Auditória e Vistoria. O bloco do Detran também abriga o setor Administrativo, Jurídico, Secretária e Diretoria e prevê uma pista de prova para a expedição de CHN;

2. Bloco da Central do Cidadão – terá os seguintes órgãos: SINE, CAERN, ITEP, DATANORTE, AGN, DRT, TER, SET e IDEMA;

3. Bloco do Terminal Rodoviário – terá escritórios para empresas contratadas, com guichês de atendimento, Diretoria da Rodoviária, Almoxarifado exclusivo para Rodoviária, DER e Fiscalização, Guarda-Volumes e área de embarque/desembarque de passageiros.

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Opinião dos leitores

Willyanna disse:

20/01/2015 às 19:48

Boa Noite!

Prezado,
Poderia informa como posso alugar uma sala no Terminal Rodoviário para instalar uma lanchonete? Qual telefone, ou local que possa me informar?

Obrigado!

Responder
1. bruno disse:
  
  20/01/2015 às 19:51
  
  Olá Willyanna, infelizmente não temos essa info.

Governo Dilma fixa 31 de agosto como prazo final para eventuais negociações com servidores em greve

18/07/2012 19h39

Como previsto, os servidores públicos em greve marcharam sobre a Esplanada nesta quarta (18). Pelas contas da PM do Distrito Federal, o ato reuniu algo como 10 mil pessoas. Perto do final da marcha, manifestantes entraram em confronto com policiais que tentaram removê-los da marquise do Ministério do Planejamento. Voaram latas e chinelos. O rififi foi dispersado a jatos de spray de pimenta.

A Secretaria de Relações do Trabalho da pasta do Planejamento fixou uma data limite para a dissolução das greves por meio de eventuais negociações: 31 de agosto. Nesse dia, vence o prazo para que o governo envie ao Congresso previsão de gasto adicional a ser enxertado no Orçamento da União para 2013.

Por ora, apenas os professores de universidades e institutos tecnológicos federais receberam do governo uma proposta de elevação salarial –entre 27% e 45%, escalanados em três anos. A oferta foi refugada. Remanesce o impasse.

Josias de Souza

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Opinião dos leitores

Anderson disse:

18/07/2012 às 23:08

Vale ressaltar que a proposta foi para professores doutores

Responder