As empresas que estão inscritas no Simples Nacional, regime unificado de arrecadação de tributos, terão um prazo adicional para quitar o ICMS devido no mês em função de compras realizadas em outros estados. Atendendo a um pedido do setor produtivo, o Governo do Estado decidiu adiar para o dia 15 deste mês a cobrança do valor referente à diferença de alíquota em operações interestaduais. O vencimento seria no último dia 3. A medida foi instituída pelo Decreto 30.459, do dia 2 de abril de 2021, e vale para um universo de 119 mil contribuintes de ICMS do estado inscritos no regime simplificado.
“Estamos sensíveis às dificuldades que o setor econômico, especialmente os pequenos, está passando com a pandemia. E essa sensibilidade se traduz em ações e essa é uma delas: o Governo toma mais uma medida econômica com a finalidade de mitigar os impactos da pandemia no setor, beneficiando cerca de 119 mil inscritos no Simples”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Toda vez que uma empresa faz aquisição de produtos para revenda, para consumo ou mesmo insumos em outro estado, recai sobre essa operação a chamada diferença de alíquota, que, na prática, é o cálculo da diferença entre o imposto já recolhido no estado onde a compra foi realizada e o valor que seria recolhido se a aquisição fosse feita dentro do próprio estado onde a empresa está instalada. Essa regra se aplica em operações interestaduais de ICMS. Esta é uma forma de repartição do tributo entre o estado de origem e o estado de destino da mercadoria.
O governo de Pernambuco anunciou a retomada das aulas presenciais no estado a partir da próxima segunda-feira (5). A volta das atividades presenciais começará nos colégios da rede particular de ensino infantil e fundamental. No segundo caso, o retorno será apenas para as turmas do 1º ao 5º ano, ou seja, dos anos iniciais do ensino fundamental – e faculdades.
Os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio de escolas privadas poderão voltar à sala de aula a partir do dia 12. Nas escolas da rede estadual, as atividades pedagógicas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, da educação infantil e do fundamental – anos iniciais serão retomadas no dia 19. No dia 26, voltam às aulas os alunos do 2º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (9º e 8º). Em 3 de maio, retornam os do 1º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (7º e 6º ).
O calendário que o governo estadual divulgou nesta quarta-feira (31) autoriza as escolas municipais a retornar às atividades pedagógicas presenciais partir do dia 26. O retorno, contudo, depende do aval das prefeituras, às quais cabe definir data e protocolos sanitários complementares.
Flexibilização
O governo de Pernambuco também flexibilizou as medidas que restringiam o funcionamento de várias atividades, como o comércio e feiras de confecção. O chamado Plano de Convivência, com normas para a região metropolitana do Recife diferentes das demais regiões do estado, entrou em vigor hoje (1ª).
Os horários de funcionamento por atividade econômica estabelecidos pelo Decreto 50.485 podem ser consultados na internet.
Em mensagem no Twitter, o governador Paulo Câmara afirmou que os 14 dias de quarentena em todo o estado contribuíram para desacelerar a disseminação do novo coronavírus, embora a covid-19 ainda seja uma ameaça que exige que a população continue adotando as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias, como usar máscara, evitar aglomerações e higienizar mãos e objetos regularmente.
Pessoal, amanhã começa o Novo Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco. Os 14 dias de quarentena rígida que se encerram hoje contribuíram para desaceleração da doença em nosso estado.
Ontem, durante o anúncio de flexibilização da quarentena, o secretário estadual de Saúde, André Longo, observou que, apesar de ter-se reduzido o ritmo de avanço da doença em Pernambuco, a situação ainda é preocupante.
Conforme boletim epidemiológico divulgado na tarde de ontem pela secretaria, em 24 horas, foram confirmadas 57 mortes decorrentes da covid-19 e 2.431 novos casos de doença em todo o estado. Por outro lado, André Longo destacou que, após 14 dias de quarentena, o número de pedidos de internação em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) caiu pela primeira vez nos últimos dias, diminuindo 4,4%. Foi a primeira queda no indicador desde o fim de fevereiro.
De acordo com o secretário, esses dados ainda não são reflexo do período de quarentena, encerrada ontem, mas sim do período anterior, e não dão direito de comemorar nada. “Vale destacar que, em Pernambuco, as restrições impostas pela pandemia tiveram início ainda em dezembro e foram progressivamente aumentando, até chegar à quarentena rígida, que completou um ciclo de 14 dias, cujos efeitos começaremos a colher a partir das próximas semanas”, afirmou o secretário.
Agência Brasil, com informações do governo de Pernambuco
Não precisou de agência de checagem, nem de estrutura de comunicação, nem muito menos de de monitoramento pago com dinheiro público para concluir que a Governadora Fátima Bezerra publicou FAKE NEWS nesta terça-feira informando em suas contas pessoais na redes sociais, que mesmo com “queda na arrecadação”, o estado está pagando a folha de março em dia.
O governo do estado nunca arrecadou tanto nos 2 primeiros meses do ano como neste início de 2021.
Em janeiro e fevereiro, só de ICMS, o estado do Rio Grande do Norte arrecadou mais de 1 bilhão de reais de imposto sobre circulação de mercadoria. Para ser mais preciso: R$ 1 bilhão e 90 milhões.
Segue gráfico mostrando a arrecadado do Governo do Estado em Janeiro e Fevereiro de 2021:
Foto: Reprodução
No portal da transparência também se observa que as transferência de recursos federais também não diminuíram em relação a janeiro e fevereiro de 2020. Assim como os ROYALTIES.
O pior que ainda tem inteligentes, principalmente ala jurídica,como por exemplo: procuradoria do Estado e defensoria pública, que defendem essa desgovernadora fale News. Pudera, com a conta lotada de reais, com seus 32.000,00 R$ por mês. Nada a reclamar de Fatão
Essa Fátima é uma mentira deslavada atrás da outra.
Ainda não aprendeu que vai ser desmascarada em segundos.
Pensa que ainda está iniciando a carreira aqui no RN na década de 80.
Os mentirosos contumazes, não perceberam ainda, que essa defesa medíocre e sem nexo dos atos erroneos desse povo, só aumenta a distância de alguma luz de prosperidade. O povo, e aqui não confundo este com Bolsonaro, não suporta mais viver num país de ilusões, pequenez e covardia.
Do geito que vai a arrecadação pode faltar VOTO em 2022 pra ela e Jean lobista, dinheiro NÃO.
Ainda acho que ela vai tentar trazer os Alves para ocupar a vaga do Senado.
A outra chapa poderá ser o ex-vice Fabio com Rogério Marinho para o Senado.
Uma 3 chapa com Styvenson para o Governo e o empresário do melão para o Senado.
Em 2022 saberemos.
Eu acho que se trata do mês de março.
Não entendi ela falar de queda de arrecadação dos meses anteriores até pq os meses anteriores já foram pagos, inclusive pagando um atrasado de parte do funcuinalismo.
Mas que cada um faça a sua análise pra descobrir quem está de fato fazendo Fake News.
Só pode falar em queda levando em consideração os números, e os números disponíveis mostram o contrário de que houve uma queda, se haverá queda no futuro, aí precisa primeiro acontecer.
Que futuro? Vc sabr que dia é hj do mês de março?
Caro Santos, o pagamento é feito após o período de arrecadação. Ou seja, o estado arrrecada para depois pagar o seu funcionalismo. Logo, a folha que está sendo paga em março é graças a boa arrecadação de fevereiro.
esse governo do PT vive de mentiras e enganar o povo.
E os Bilhões de Reais que o Presidente Bolsonaro enviou para o Desgoverno do RN? Ainda fala em atrasar pagamento dos funcionário???…..Petralha pensa que o Povo é idiota!!!!
Lucro sei que não é, mais não é disso que se trata, a fala é de queda na arrecadação, quer que desenhe? É por isso que vc vota no PT, gosta de escamotear a verdade 😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀😀
Omi, depois chama os outros de gado. Vc é prisioneiro do PT. Vc não consegue enxergar, com a cegueira imputada por anos de esquerda maléfica. Sem querer agredir, o blog só mostrou que a arrecadação não diminuiu, como disse sua governadora. Aliais, nossa. E ela falou uma mentira, como é praxe no PT, PSOL ETC
Não é fake news quando é politico de esquerda. No máximo é um engano. Só existe fake news quando são os adversários.
Principalmente quando isso é uma pratica constante, mesmo tendo que desmentir quase todos os dias.
O que não é o caso da Governadora e de ninguém mais dessa República antes do Bozo e sua trupe de miquinhos amestrados que vivem reproduzindo os fakes produzidos pela fábrica do gabinete do ódio.
Acorde alienado.
Nenhuma novidade vindo desses governos Petistas. Mas as galinhas despenadas continuam correndo atrás dos grãos.
faço minhas suas palavras, isso é típico do PT , pior que tem gente que acredita.
A manipulação da verdade, a mentira e os fake news, são coisas que fazem parte desse povo que desgoverna o RN. Menos Fátima nem você acredita nas suas próprias mentiras. Não tenha vergonha de agradecer ao Presidente que é quem vem sustentando o RN desde o ano passado, dependece de você já estaríamos na miséria. Você é a governadora do desemprego, da falência e da fome.
Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) não vê risco à democracia brasileira com a reforma ministerial realizada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em entrevista à CNN nesta terça-feira (30), ele sinalizou que o deslocamento dos ministérios se deu por acomodação política.
“[Era necessário] acomodar o general [Luiz Eduardo] Ramos na Casa Civil, e o general Braga [Netto] na Defesa”, afirmou. “Ele [Braga] é um general próximo ao presidente e, obviamente, é necessário que algumas peças abram espaço para a articulação. Não vejo nenhuma intenção do presidente em politizar as Forças Armadas. Foi apenas um movimento de acomodação”, completou Barros.
“As Forças Armadas são o Estado brasileiro, não são o governo. O ministro Fernando Azevedo vinha fazendo um bom trabalho, mas foi pedido sua vaga para acomodar o general Braga Netto, que é mais próximo do presidente, alinhado com seu pensamento. Eu não vejo em nenhum momento a tentativa de politizar a ação das Forças Armadas brasileiras”, acrescentou o deputado.
Para Barros, o Brasil vive um ambiente tranquilo politicamente e não há sinalizações de mudanças no regime democrático. “Até porque o Brasil já passou por vários testes sobre sua capacidade de manter o estado democrático, [como] dois impeachments, e superou a todos”, disse. “As disputas são mais de retórica, de ideologia do que de posicionamento.”
O líder do governo na Câmara também afirmou que as alterações ministeriais foram para atender “reivindicações de alinhamento do pensamento” à centro-direita. “Direita porque o presidente é de direita, e centro porque é ele que sustenta o governo no Parlamento. Então, esse foi o alinhamento que, no conjunto, foi uma medida boa do presidente da República e alinha mais o governo ao pensamento da base.”
Em primeiro lugar, seu presidente é ex militar, em segundo lugar, chama-se Exército Brasileiro, é do Brasil, não é de Cuba, nem da China muito menos da Venezuela, então qualquer um que se considere brasileiro pode chamar de meu Exército, mas têm pessoas que não sabem interpretar uma frase.
Impressionante a capacidade argumentativa desse pessoal, não consegue deixar de falar em Venezuela, Cuba e China em nenhuma postagem.
O Banco do Brasil comunicou nesta segunda-feira (29), que o Ministério da Economia encaminhou para análise e manifestação do Comitê de Pessoas, Remuneração e Elegibilidade (Corem) do banco o processo de indicação de Fausto Ribeiro para presidir a instituição financeira.
Em fato relevante, o banco de controle estatal afirmou que o Corem irá se reunir para avaliar a indicação.
O governo federal anunciou a indicação de Fausto Ribeiro para ser o próximo presidente-executivo do BB no último dia 18, após o atual mandatário, André Brandão, ter renunciado ao cargo.
Ribeiro, funcionário de carreira no BB desde 1988, será o terceiro presidente do banco em cerca de seis meses, com Brandão finalmente sucumbindo ao desgaste com o presidente Jair Bolsonaro após o anúncio em janeiro de um plano da instituição que incluía demissões e fechamento de agências.
Sugestão tem destaque para isentar agricultores de débitos de IPVA de moto e carros, do ano de 2020 e 2021
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta uma série de medidas para retomar e ampliar a produção da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, em meio à crise causada com a pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal do Estado.
“A pandemia tem causado prejuízos em todos os setores e não é diferente na agricultura familiar. Precisamos fortalecer esta atividade econômica que é essencial para o nosso Estado. Além disso, investindo neste setor, possibilitamos também a ajuda aos que mais precisam, como a distribuição de cestas básicas e do reforço no Programa do Leite”, disse Ezequiel.
Ao Governo potiguar, Ezequiel sugere exatamente o aumento do volume de compra do Programa do Leite, com o objetivo de atender aos mais necessitados nesta pandemia e, consequentemente, fomentar a produção no interior do Estado. Além disso, defende incorporar em todas as licitações para aquisição de alimentos – seja para hospitais, merenda escolar, alimentação de apenados, restaurantes populares, etc. –, produtos regionais: leite, queijos de manteiga, iogurte, polpas/frutas da região.
O deputado ainda propõe agilidade para que as escolas estaduais distribuam kit merenda com produtos regionais aos alunos de baixa renda que estão em casa; isentar agricultores familiares e pequenos produtores dos débitos de IPVA de moto e carros, do ano de 2020 e 2021; disponibilizar linha de crédito emergencial com taxas especiais (2,0 % a.a.) para recuperação de ativos produtivos: rebanhos, máquinas e implementos agrícolas, implantação de forragem (especialmente palma forrageira), equipamentos de irrigação, packing house, entre outros; e implantar Sistema de ATER com acompanhamento efetivo de produtividades, preferencialmente pública, via: EMATER ou Sistema S: SENAR, SEBRAE, SESCOOP, entre outras.
Segundo os produtores potiguares, a solução para a pecuária do Estado passa pela Palma forrageira. Ezequiel defende a realização de pesquisa para colheita mecanizada para pequena e média produção de palma e o financiamento de máquinas e equipamentos para produção e armazenamento de forragem no semiárido.
Para a bancada federal, Ezequiel preparou uma série de sugestões para que os representantes potiguares possam buscar ajuda ao setor agropecuário potiguar. A primeira medida seria incluir no Programa de Compra Direta a aquisição de mais produtos artesanais de cada um dos estados nordestinos, especialmente de cidades de pequeno porte, fazendo com que aumente a circulação de recursos nos municípios.
Ainda de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa é preciso regularizar as operações de crédito rural com aplicação de redutor nos saldos devedores dos agricultores do semiárido brasileiro; implantar sistema de Burocracia Zero para operações de crédito rurais para pessoas física e jurídica com Faturamento entre R$ 4.8 milhões de reais (pequena) até R$ 6 milhões (médio porte) no semiárido nordestino; e buscar um forte incentivo através de crédito rural para ampliação de atividades cujo potencial e vocação econômica já se tem conhecimento e tem margens para expansão e crescimento como a carcinicultura e fruticultura irrigada, ambas com alta capacidade de geração de empregos.
A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Saúde Cipriano Maria estão sendo alvos de representação enviada ao Ministério Público Federal, pela suposta prática de improbidade administrativa ao contratar uma empresa de fornecimento de sacos hospitalares por R$ 1,3 milhões em agosto de 2020, sendo que a empresa escolhida havia sido aberta apenas um mês antes.
Segundo a representação enviado ao MPF-RN, a empresa “A. C. Comércio de Produtos de Limpeza EIRELI”, foi aberta no dia 03 de julho de 2020, e foi contratada por meio de dispensa de licitação em 28 de agosto de 2020, o que poderia ensejar ato de improbidade, segundo o pedido.
Por fim, é pedido o afastamento da governadora e secretário. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira(25).
Eu confio na governadora ! Esses sacos são usados para cólica só dia corpos para sepultamento , são produtos caros pois tem regulamentação própria , inclusive nos mortos de covid , tem que ser usados mais de um por paciente . Arrumem outro motivo esse aí não vai colar .
Falou o passa pano de corrupto, contratem ele pra defender seus roubos, através de comentários em blogs. Qualquer mortadela serve de pagamento, até sem pão.
A coisa tá feia!!
Daqui a pouco vai estourar um escândalo atrás do outro nesse governo petista.
Somados a tudo isso aí, tem uma pesquisa contratada a um instituto do Piauí por nsda mais, nada menos do que dois milhões de reais.
O dinheiro dos potiguares, ta sendo jogado no lixo, em quanto o povo morre sem leitos e hospitais.
Deplorável esse governo.
É imoral!
Aproveitando o vírus prá fazer política e comprar sem licitação, usando o dinheiro enviado pelo governo federal para o que bem entende. Os exemplos são muitos. E cadê os leitos hospitalares?
O cara abre uma empresa e, com 1 mês de vida, vende 1.3 milhão de reais para o governo do estado, sem licitação. Parabéns governadora. Só engana trouxa…
O dono dessa empresa é igual ao filho do LulaLadrao, um fenômeno.
Eita q teve muito governador se aproveitando da pandemia e das dispensas de licitação…É tudo que os corruptos querem…!!!!Se aproveitam da pandemia p/roubar…Imundos!!!!
Li a denúncia, mostra uma compra estranhíssima, queprecisa será averiguado, mas por enquanto com as informações no pedido do MPF ela não afasta nem um flanelinha quanto mais a governadora e o secretário. E olhe que eu nunca votei nem voto no PT.
Esse cafajeste é um passa pano pra corrupto, não sabe ele que o dinheiro roubado por esses que defende, pode fazer falta no atendimento adequado e na hora, resultante de um assalto, também decorrente da falta de dinheiro na segurança pública, além de outros males terríveis causado pelos desvios de verbas públicas. É um safado sem futuro
Na época não precisava de licitação. Estava em estado de calamidade. Por isso abriram a empresa. Não tem bobo nessa história.
Some a isso os 5 milhões dos respiradores, o 1,5 milhão dos respiradores que nunca funcionaram, os 2 milhões de uma pesquisa sem pé e cabeça. E depois culpam o governo federal. É um descalabro !!!
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (25) que, após o Congresso aprovar o Orçamento, o governo deve “disparar imediatamente” a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas.
O ministro falou nesta quinta à comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A antecipação de benefícios, segundo o ministro, faz parte de um conjunto de medidas para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade a lidar com os efeitos da pandemia.
“Aprovado o Orçamento, se os senhores aprovarem o Orçamento hoje [quinta-feira, 25], podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Mais R$ 50 bilhões vem de dezembro para agora. Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou Guedes.
O ministro disse que a medida não causará impacto fiscal, porque se trata de antecipação do pagamento já previsto.
Ele citou também o adiamento na cobrança de impostos, para auxiliar pequenos empresários durante o momento mais grave da pandemia.
“Da mesma forma, ontem [quarta] anunciamos o diferimento dos impostos do Simples, são milhões e milhões de empresas e trabalhadores que foram atingidos brutalmente com o recrudescimento da pandemia e com o reinício do lockdown”, disse Guedes.
No início do mês, Guedes já tinha dito que o governo avaliava antecipar o 13º de benefícios que aposentados e pensionistas recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Valor do auxílio emergencial
Na sessão, Guedes ouviu da oposição críticas sobre o valor do novo auxílio emergencial. O governo definiu um valor médio de quatro parcelas de R$ 250, a partir de abril. A oposição quer um valor maior. Guedes admitiu que é preciso fortalecer a ajuda aos mais pobres, mas ressaltou que, antes, deve ser encontrada uma maneira de compensar a despesa.
“Se você aumenta esse valor [do auxílio] sem as fontes de recursos, você traz de volta a inflação de dois dígitos, com juros altos, e o resultado é desemprego em massa, e o imposto mais cruel sobre os mais pobres, a inflação. Temos que trabalhar para aumentar isso, o Renda Brasil [programa social que o governo tentou criar], que é um aperfeiçoamento do Bolsa Família. O Renda Brasil poderia ser melhor ainda”, concluiu.
Grande Ministro da Economia Sr Paulo Guedes, o gurú.
Nunca vi uma equipe Ministerial de alto gabarito, como estou vendo no governo do Presidente Jair Bolsonaro.
O homem é pau de dar em doido.
É mais forte que fumo de rolo de Arapiraca.
Em breve, o Governo do RN dará início à construção do Posto Integrado de Fiscalização no município de Canguaretama (antigo Caraú), situado à BR 101, na divisa com a Paraíba. O equipamento fixo fará o controle tributário, de segurança e de inspeção fitossanitária, com demandas das secretarias de Estado de Tributação (SET RN) e Segurança Pública (SESED), e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN).
Desativado desde dezembro de 2012, a fiscalização vinha sendo feita de forma itinerante e sua reativação será decisiva para a modernização do Estado no que diz respeito à arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito. O investimento do Executivo estadual será de R$9,4 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial.
As construtoras Gurgel Soares LTDA e Luiz Costa LTDA serão as responsáveis pela obra, após vencerem licitação por meio do Consórcio Potiguar de empresas de engenharia civil.
Posto Caraú – Canguaretama
Em 2.144m² de área construída de um terreno de quase 20.000m², o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral.
A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET RN, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.
O posto já existe, enquanto os outros estados estão implantando a documentação eletrônica para facilitar a vida do caminhoneiro o RN mais uma vez na contratação, vai reabrir os postos fiscais, aumentando a burocracia e atrapalhando a vida de quem produz
BG
O da Paraíba está desativado já faz um bom tempo. Não há necessita de se gastar uma fortuna num posto deste, Na Paraíba foram construídos nos últimos tempos HOSPITAIS de trauma em João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande e Patos (04) quatro, aqui NENHUM. É uma vergonha estes políticos. Essa desgovernadora de Nova Palmeira-PB devia pelo menos se espelhar nos seus conterrâneos Paraibanos, mais é uma INCAPAZ. Vai terminar o mandato sem nada a apresentar, nenhuma obra principalmente na área de Saúde.
O posto da Paraíba esta desativado porque o referido estado possui uma carga tributária menor do que a do RN… a sonegação de impostos principalmente de bebidas no RN é grande, produtos passam na madrugada pelas fronteiras das divisas na região agreste e região oeste.
Pq não faz em parceria com o GOVERNO DA PARAÍBA, pois seria bom para ambos os estados, diminuía o custo de manutenção, e agilizava a vida do contribuinte e do caminhoneiro. Cabeça também serve pra pensar!
A roubalheira é que tá incontrolável, mas luladrão vai ajeitar
BG
O posto existe, foi abandonado e está em ruínas, uma reforma com muito menos dinheiro deveria ter sido feita, agora vai ser gasto uma bolada, mais também o governo do RN esta nadando em dinheiro, fazer o que???. Hospitais por todo canto funcionando, escolas exemplares, segurança nota 10, enfim descalabro administrativo.
A ASSINP – Associação dos Institutos de Pesquisa do Rio Grande do Norte, que tem em seu quadro de sócios os maiores Institutos de Pesquisa do Estado, ante noticiários locais que atestam que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmou contrato para execução de pesquisas junto a um Instituto do estado do Piauí, com dispensa de licitação e com valores próximos a dois milhões de reais, vem a público externar sua surpresa com esta contratação, narrar e indagar ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte o que segue:
Primeiramente cabe ressaltar que reconhecemos a importância da referida pesquisa, sendo necessário para o planejamento e estudo do combate ao Covid-19 em nosso estado.
Indagamos o motivo de nenhum dos Instituto filiados à ASSINP – Associação dos Institutos de Pesquisa do Rio Grande do Norte terem sido consultados sobre o interesse em participar da referida pesquisa, em que pese existirem Institutos em nossos quadros com mais de 25 anos de experiência, com serviços prestados em diversos estados, estando todos aptos a realizar tal trabalho.
Nesta oportunidade registramos nosso protesto pelo fato de em um quadro de crise econômica que o estado vivencia, sequer termos sido consultados para um serviço desta magnitude, esperando que nos próximos serviços o Governo do Estado do Rio Grande do Norte se lembre das empresas do seu próprio estado.
Natal, 24 de março de 2021.
Atenciosamente,
Diretoria da ASSINP – Associação dos Institutos de Pesquisa do Rio Grande do Norte
Por quê não usou esses dois milhões para abrir um hospital de campanha ou para comprar respiradores ??? Tá sobrando dinheiro ??? É muito estranho o silêncio dos órgãos fiscalizadores!!!
Não compreendo essa estranheza. Essas maracutaias fazem parte do petismo desde tempos de antanho. Sempre foi assim e assim permanecerá…..até esvaziar o erário.
Aluguel de ambulâncias, 5 Milhões que sumiram, contrato de pesquisas, compra de respiradores quebrados, fechamento de hospitais, fura filas de vacinas, lockdown, toque de recolher, marginalização de trabalhadores, não fez hospital de campanha, entre outros absurdos desse DESGOVERNO. Ainda falam que o genocida é Bolsonaro.
5 milhões desviados, sem hospital de campanha, compra de respiradores quebrados, compras suspeitas, ambulâncias super…, RN com vacinação atrasada e dados desatualizados, Agora essa. kkkkKkkk, eu avisei
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou no último sábado (20) uma série de medidas que serão adotadas com o objetivo de socorrer o setor produtivo potiguar e as famílias de baixa renda, diante das dificuldades que se avizinham com o aumento das restrições impostas na tentativa de conter o avanço da COVID-19. As ações surgem alinhadas ao que propôs o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao apresentar sugestões ao Executivo neste mesmo sentido.
“Importante reconhecer a sensibilidade do Governo do Estado, que mesmo em meio a uma situação financeira difícil, reconhece a necessidade de estender a mão a classe produtiva e as famílias de baixa renda. Juntos conseguiremos vencer mais este desafio”, disse Ezequiel Ferreira.
Conforme divulgou o Estado, serão investidos na proteção à Economia R$ 56,5 milhões, destinados principalmente a micro e pequenas empresas optantes do SIMPLES Nacional (R$ 45 milhões). Os setores de bares e restaurantes terão R$ 11,5 milhões em isenção das tarifas de água e concessão de crédito via Agência de Fomento (AGN). O Governo também ampliou o Super Refis e prorrogou o pagamento ICMS de março dos setores de bares e restaurantes.
A Proteção Social receberá um volume de investimentos de R$ 36 milhões, sendo R$ 28 milhões de microcrédito para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. Eles poderão obter financiamento até o limite de R$ 12 mil, pagando zero de juros. O Governo também irá deixar de cobrar, por 90 dias, as tarifas de água da Caern dos consumidores de baixa renda das tarifas Social e Popular. Serão 20 mil famílias beneficiadas, cerca de 80 mil pessoas. Além disso, ficará suspenso por três meses o corte, por atraso de pagamento, do fornecimento de água desses consumidores. Nesse caso, o benefício é de R$ 1 milhão. O Governo do Rio Grande do Norte também irá distribuir 30 mil cestas básicas, no valor estimado de R$ 2 milhões e irá reservar outros R$ 5 milhões para auxílios a serem definidos.
Outra iniciativa do Governo é o investimento de R$ 2 milhões na confecção de máscaras, que além de proteger a saúde dos trabalhadores, também vai contribuir para a manutenção dos empregos no interior do Rio Grande do Norte uma vez que serão fabricadas pelas oficinas de costuras espalhadas pelo interior do Estado, dentro do programa Pró-Sertão.
Vamos torcer para que esse auxílio saia do papel e não seja apenas mais um blablabla desse governo que só tem papo furado e mentira. Se quer impedir as pessoas de trabalhar, tem que pagar seu sustento. E o RN tem dinheiro prá isso? De onde veio esse dinheiro? Do "genocida"? Kkkkkkkk
“O setor de alimentação já vive enormes dificuldades e o novo decreto publicado na noite desta quarta, irá deteriorar ainda mais a condições financeiras de profissionais e também de empresas do nosso setor”, diz a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, através do seu presidente, Paolo Passariello.
Diante do novo decreto, a Abrasel entrou em contato com o Governo do Estado com pedido de esclarecimento a respeito do serviço de pegar e levar, também conhecido como Take Away durante a vigência deste decreto que se inicia no dia 20 de março.
“Lembramos que no decreto mais rígido, publicado um ano atrás, o setor de alimentação pôde fazer uso do serviço do delivery, sem restrição de horário e também do Take Away.
Reforçamos que, com a proibição de entrada de motoboys em apartamentos e condomínios, este tipo de serviço é parte considerável do faturamento dos restaurantes e por isso, seria de grande valia a manutenção do mesmo”, encerra a nota.
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a recurso da Advocacia Geral da União e cassou liminar que ordenava que a página do Ministério da Defesa na internet retirasse do ar uma nota que celebra o golpe de 1964.
A decisão cassada foi provocada por pedido da deputada federal Natália Bastos Benevides (PT-RN). Na ocasião, o juízo da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada do texto do ar por entender que ele era “nitidamente incompatível com os valores democráticos insertos na Constituição de 1988”.
No recurso, a AGU alegou que a ação não causou lesão ao patrimônio nem seria a ação popular o instrumento jurídico adequado para a demanda. O órgão do governo também defendeu o direito de celebrar a data que deu inicio ao regime militar no país.
Peraí bando de inteligências superiores!
Vcs são a favor ou contra as Ditas Duras?
PERGUNTO PORQUE HORAS VEJO UMA TURMA CRITICANDO CUBA, VENEZUELA E OUTRAS DITADURAS, E LOGO DEPOIS VEJO OUTRO BANDO INDO PRAS PORTAS DOS QUARTEIS PEDIR DITA DURA.
Qual é a de vcs afinal?
Quando é pra criticar os outros são contra. Quando pra beneficiar vcs é a favor.
Se fosse para celebrar a Revolução Bolchevique, que resultou no regime mas desmoralizado e genocida da História, ela aprovaria. Tão jovem, tão comunista, tão alienada. Vá ler um pouco, deputada – essa ideologia que você defende só trouxe miséria, fome, pobreza, assassinatos em massa, Gulags, campos de concentração, etc. É lamentável.
Essa mulher em vez de elaborar medidas que incentivem industrias a produzir EPIs, fabricas de produtos hospitalares etc no Estado. Meios de fazer voltar a normalidade ate nas escolas publicas. Fica fazendo picuinha politica desde o inicio do mandato, uma perda de tempo. Ou seja, gosta de aparecer com futilidades em um momento como esse. Ta Inutil.
Relatório da atuação da cria do DCE da UFRN: ATIVISMO JUDICIAL + ATIVISMO JUDICIAL
Só isso que ela sabe fazer.
RESULTADO: PASSAR VERGONHA. Assim como o DCE da UFRN
Essa criança vai trabalhar QUANDO ??? Só faz coisa de criança emburrada , não faz nada de ÚTIL para a sociedade , PTralha RICA , não sabe a cor da carteira de trabalho
O Diário Oficial da União traz nesta quinta-feira(18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro.
A medida altera a Lei 14.046/2020, para estender seus efeitos ao ano de 2021. Até então, a medida valia para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro do ano passado. A MP tem validade imediata após publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Na hipótese de adiamento ou de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, até 31 de dezembro de 2021, em decorrência da pandemia de covid-19, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não será obrigado a reembolsar os valores pagos pelo consumidor.
No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos até 31 de dezembro de 2022. Caso nenhuma dessas ações seja possível, o prestador deverá restituir os valores pagos pelo consumidor. Além disso, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro do ano que vem.
A prorrogação também vale para artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados. Eles também ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores recebidos, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022.
Estão incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as empresas de transporte turístico, os organizadores de eventos, os parques temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.
O governo federal terá de pagar uma indenização de cerca de R$ 50 mil ao bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, em razão de um erro da Polícia Federal.
A ordem para o pagamento foi emitida pela juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo.
No dia 18 de dezembro de 2012, Macedo foi proibido pela Polícia Federal de viajar para Portugal quando estava prestes a embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Seu nome constava indevidamente da lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos.
O bispo estava sendo processado à época pelo Ministério Público Federal sob acusação de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. Macedo sempre negou as acusações. Durante o processo, que acabou sendo extinto por prescrição, a Justiça determinou que fundador da Universal não poderia deixar o país, mas a ordem foi revogada logo depois.
A Polícia Federal, porém, não atualizou o cadastro e acabou barrando o bispo no aeroporto. “Ele tomou um grande susto, houve chacotas e cochichos [na fila]”, disse a defesa de Macedo à Justiça em uma ação na qual exigiu indenização por danos morais. “Foi um constrangimento cruel e grave.”
O fundador da Universal conseguiu embarcar somente horas depois, quando conseguiu mostrar cópia da ordem de revogação da proibição à PF.
Não cabe mais recurso quanto à condenação pelos danos morais. O governo federal, no entanto, questiona o cálculo da indenização, originalmente arbitrada em R$ 30 mil. Na ordem de pagamento, a juíza Bolognesi aceitou a contabilização da Universal, considerando juros e correção monetária, e instituiu o valor de R$ 50.151,29.
A União recorreu, alegando que o valor está errado e diz que o correto seria pagar R$ 42.247,20. O recurso ainda não foi analisado pelo Tribunal Regional Federal.
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ao comentar em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (17) o número de mortes por milhão de habitantes no Brasil por Covid-19 e a quantidade de vacinados, disse que a situação do país “é até confortável” (veja a íntegra da entrevista mais abaixo).
O Brasil registrou na terça (16) um novo recorde negativo com 2.798 mortes pela Covid-19 em 24 horas e totalizou 282.400 óbitos desde o início da pandemia. Também desde que a pandemia começou, o país já registrou 11.609.601 casos de infecção pelo coronavírus, 84.124 deles confirmados na terça. Segundo a Fiocruz, o Brasil passa pelo maior colapso hospitalar da história.
“Olhe bem a estatística, mortes por milhão, ou seja, o cuidado do sistema de saúde com as pessoas. Reino Unido, 1.853 [mortes por milhão], em 4º lugar. Estados Unidos, 1.609 por milhão, em 11º. Brasil, 1.300 mortes por milhão, em 22º lugar”, afirmou Barros.
“Então, nosso sistema de saúde responde, está melhor no tratamento as pessoas do que a maioria dos países de primeiro mundo que estão na nossa frente em número de vacinados, mas o Brasil é o 5º do mundo em número de vacinados. Embora tenha começado mais tarde, já são 10 milhões e 300 mil vacinados e 11 milhões e 600 que já pegaram Covid e estão imunes, então, a nossa situação, ela não é tão crítica assim. Comparada a outros países, é uma situação até confortável”, completou o deputado.
De acordo com um levantamento do projeto “Our World in Data”, ligado à Universidade de Oxford, atualmente, o Brasil ocupa a 11ª posição em número absoluto de vacinados e a 89ª se levado em consideração o percentual da população que já foi vacinada. Até o momento, 4,91% da população brasileira tomou a primeira dose da vacina e 1,79% está imunizada com duas doses. Quanto ao número de mortes por milhão, o país ocupa a 23ª posição, com 1.327,28 mortes/milhão.
O ritmo da vacinação no país é considerado lento por especialistas. Se o ritmo atual for mantido, a Fiocruz prevê dois anos e meio para imunizar todos os brasileiros com mais de 18 anos; e só com a primeira dose. Em várias cidades importantes, a vacinação tem sido interrompida por falta de doses.
O Brasil já possui casos confirmados de reinfecção pela Covid-19 desde dezembro de 2020. Por isso, ter tido a doença não é sinônimo de estar imune. Casos de reinfecção da nova variante que circula no país também já foram registrados.
Novo ministro
Na entrevista, Barros falou ainda sobre o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que já foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como o sucessor do atual ministro, Eduardo Pazuello. Queiroga e Pazuello já iniciaram uma transição no comando da pasta. Barros disse que a prioridade deve ser a aceleração da vacinação e o adiantamento da entrega de doses já contratadas.
“Tenho a absoluta convicção que ele cumprirá sua missão, senão não teria assumido o ministério. Ele sabe o que deve ser feito e tem o comando do governo central, mas sabe que a tarefa é acelerar a vacinação, negociar adiantamento da entrega de doses e trazer novos fornecedores. E com isso nós podemos avançar”, afirmou o deputado.
Esse líder é um conversador de merda, um país que é o segundo em número de mortes, tem as maiores taxas de mortalidade diárias está em situação confortável, TNC, país sem liderança, um presidente chibata, com um legislativo pior ainda e um judiciário omisso, TNC.
A curva de mortes só cresce no país, enquanto em todo o mundo que saiu na frente com a vacinação a curva é decrescente. Esse pequeno detalhe vai fazer com que se perca mais alguns milhares de vidas. Todos ficaram comovidos e triste com a morte de um negro nos EUA, ( vidas negras importam) esse era o lema. Agora milhares morrem por dia e os cabeças de vento desapareceram, essas vidas que estão sendo perdidas agora não.importam???? Que contradição dessa resto de esquerda podre que sobrou.
Os imbecis nao se dao conta que nossa população de idosos, idade mais afetada pela pandemia, é muito menor que na Europa e USA mas sempre há alguém para tentar acobertar o desastre dessa pandemia no Brasil do gado.
Os asseclas do jumento do Bozo são todos desprovidos, o que assumiu o MS já disse que seguirá à política do presidente no que tange à saúde, só tem LAGARTIXA. Jesussssssssssss
Foto: © Studio Formatura/Galois
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