O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (24) que irá restringir a circulação das 23h às 5h em todo o estado.
A medida acontece depois que o estado atingiu o maior número de pacientes internados em UTIs com Covid-19 em toda a pandemia. O decreto vale do dia 26 de fevereiro ao dia 24 de março.
Além da restrição de circulação no período noturno, fica proibido aglomeração em qualquer horário. Serão aplicadas multas por descumprimento das medidas.
O governador João Doria (PSDB) argumentou que não foram adotadas medidas mais restritivas durante o dia porque as pessoas tendem a beber menos nesse horário e estão dedicadas ao trabalho.
Até esta segunda (22), havia 6.410 pacientes internados em leitos intensivos. Antes, o maior número havia sido de 6.250, em julho de 2020.
“É um recorde histórico desde fevereiro do ano passado, quando tivemos o primeiro caso de covid no Brasil e no estado de São Paulo”, disse o governador do Estado de São Paulo João Doria.
O coordenador do Centro e Contigência do Covid-19, Paulo Menzes, avalia que o aumento no número de internações ocorreu por causa das aglomerações ocorridas durante o período do carnaval, mas também pela circulação da variante de Manaus do novo coronavírus em São Paulo.
“Isso é consequência, provavelmente, da aglomerações que ocorreram há 10 dias, mas pode haver mais fatores”, afimrou Paulo Menezes.
O governo do Estado anunciou a criação de uma força-tarefa de fiscalização formada pelas vigilâncias sanitárias municipal e do estado, pela Polícia Militar e pelo Procon.
Dentre as medidas anunciadas pela PM para coibir as violações, serão realizadas blitz, informes com uso de viaturas da polícia e encremento do policiamento com apoio do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DEOP) da Polícia Civil.
O governador João Doria afirmou que a prioridade da força-tarefa será a de coibir a realização de festas clandestinas.
“Quem infringir o decreto comete uma infração pluriofensiva, pois infringe o Código Penal, o Código do Consumidor, normas da Prefeitura e normas sanitárias”, afirmou Fernando Capez, diretor executivo do Procon.
Segundo o governo, haverão restrições na circulação do transporte público, mas garantiu que trabalhadores não serão prejudicados, ou multados por estarem na rua após as 23h.
Vacinação
O governador João Doria anunciou que serão entregues mais 900 mil doses da vacina Coronavac – desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan – ao Ministério da Saúde para integrar o programa nacional de imunização.
O governo de São Paulo promete entregar 15,4 milhões de doses da vacina da Covid-19 à pasta da Saúde até o dia 5 de março, totalizando 46 milhões doses encaminhadas ao Sistema Nacional de Imunização até o dia 30 de abril.
Doria autorizou o Instituto Butantan a encomendar novas remessas de insumos para a produção da vacina Coronavac. O governador afirmou que vai deixar de realizar negócios exclusivos com o Ministério da Saúde para distribuir doses do imunizante a outros estados e para priorizar o estado de São Paulo.
E tem mais, crítica aglomeração, fala em escola, como? Esquecendo que fechar ou abrir, segundo o STF, é função dos senhores governadores e prefeitos, se considerarmos esse premissa, quem deveria mandar aqui nós sabemos quem devia.
Mais rapaz pense numa biruta, pensou? Ela tem nome e partido, achar que só os eleitores do presidente é quem não tem educação, pode uma maluquice dessas? o compadre do companheiro meliante, extremamente educado está ficando maluco de vez, será abstinência de trabalho? E por ultimo, afirmar que a educação no país existe desde o descobrimento. Deus. é muita insanidade.
Deixe de falar besteira e vá procurar procurar o cabo de uma enxada (ou inchada).
Pode ter o fechamento de hoje até o fim do ano, geral! Tudo! Não vai adiantar de absolutamente NADA!
Não adianta fechar tudo, arrebentar com comércio, se a boiada não tem educação, não sabem manter o distanciamento que se exige para conviver com essa desgraça desse vírus.
O pior de tudo são as escolas, o buraco na educação vai ser praticamente impossível de fechar e com esse governo, que “adora” investir em educação, estamos fudidos.
CNN Brasil detalhe em reportagem a negociação do governo brasileiro com a Pfizer para vacina contra covid-19. Primeiro lote pode ser entregue até final de junho.
A entidade Repórteres Sem Fronteira denunciou a estratégia do governo de Jair Bolsonaro de disseminar desinformação sobre a pandemia e lançou, nesta segunda-feira, uma campanha pela defesa do direito à informação confiável no Brasil.
A campanha traz uma fotomontagem de Bolsonaro sem roupa, coberto apenas por uma placa que informa o número de mortes causadas pela covid-19 e o número de casos confirmados da doença no país. No Brasil, são mais de 246 mil óbitos por conta do vírus, além de 10,1 milhões de contaminações.
“A verdade nua”, nome da iniciativa da agência BETC Paris, destaca a “importância crucial do jornalismo para garantir o acesso a informações confiáveis sobre a pandemia”.
“Enquanto a covid-19 provoca estragos no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro contribui para aumentar o número de mentiras em circulação e segue atacando a imprensa – numa tentativa de esconder sua incapacidade de administrar a crise sanitária”, diz.
“A nova campanha da RSF no Brasil defende que se mostre “a verdade nua”, a crua realidade dos fatos, para além de alegações fantasiosas ou manipuladoras”, argumenta.
A entidade aponta que optou pela fotomontagem como forma simbólica de confrontar o presidente com a “realidade nua e crua dos fatos, enquanto ele acusa a imprensa pelo caos instalado no país para desviar a atenção de sua desastrosa gestão da crise sanitária”.
O Brasil é hoje o terceiro país mais afetado no planeta pela pandemia. A campanha, portanto, reforça a importância de conhecer os fatos para compreender a pandemia e poder agir sobre ela.
“Essa campanha propositalmente chocante visa despertar as consciências a reagirem aos ataques permanentes do sistema Bolsonaro contra a imprensa, afirmou Christophe Deloire, Secretário-Geral da RSF.
“Os ataques não são apenas moralmente intoleráveis, mas também perigosos para a população brasileira que se vê privada de informações vitais sobre a pandemia. O trabalho dos jornalistas é fundamental para relatar os fatos e informar as pessoas sobre a realidade da crise sanitária. Mais do que nunca, o direito à informação, intimamente ligado ao direito à saúde, deve ser defendido no Brasil”, analisa Deloire.
ONU soa alerta contra a desinformação na pandemia
No mesmo dia em que Bolsonaro é alvo de uma campanha, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, usou seu discurso de abertura no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para fazer um alerta sobre líderes que disseminam desinformação na pandemia.
“O acesso à informação que salva vidas foi ocultado – enquanto que a desinformação mortal foi amplificada – inclusive por aqueles no poder”, alertou Guterres. Ele não citou nomes. Mas, nos bastidores, diplomatas admitiram que a situação no Brasil era uma das referências preocupantes.
Para a RSF, o trabalho da imprensa brasileira tornou-se particularmente complexo desde que Jair Bolsonaro assumiu o poder em 2018. “Insultos, difamação, estigmatização e humilhação de jornalistas passaram a ser a marca registrada do presidente do país”, diz a entidade.
“Sempre que informações contrárias aos seus interesses ou aos de sua administração se tornam públicas, ele não hesita em atacá-los com violência. No final de janeiro, por exemplo, Jair Bolsonaro mandou os jornalistas para ” a puta que o pariu ” e afirmou que a lata de leite condensado era para ” enfiar no rabo […] da imprensa”, lembrou.
“Essa declaração delirante faz parte de uma estratégia bem azeitada de ataques contra a imprensa coordenados pelo presidente e seus familiares que ocupam cargos eletivos, conforme apresentado pelo relatório da RSF que lista nada menos que 580 ataques apenas em 2020”, completa a entidade.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
Resumindo as choradeiras petralhas acima:
A caça aos petralhas continua….a limpeza moral é o foco, não sobrará comunistas pra contar vitoria, ladrão no governo nunca mais. Bolsonaro 2022
Kkkkkkkkkkkk
Com o PR Jair Messias Bolsonaro fica claro fazer gracinhas, quero vê neguinho ter coragem de fazer com o cabeça de piroca.
Kkkkkkkkkkkk
Kkkkkkkkk
MITO
2022.
Bota pra torar véi arrochado.
Quem não quiser cair, se deite.
Nós começamos agora.
Essa ONG lançou alguma campanha quando o país estava sendo surrupiado pelo PT? Não, eles estavam mordendo também…kkkkkkkkkkkkkkkkkkk….A MAMATA acabou pohaaaa!!!!
O Gado fica louco quando manda divulgar informações, esses robôs do Bozo pegam logo ar.
Se tem informação da imprensa é pra divulgar, quem está com mimimi são vocês.
Simples, a imprensa tem que trabalhar e mostrar os dados, agora… vocês querem ficar falando asneiras nos grupos de WZ, face, insta… e fazendo desinformação, digam logo.
FICA A PERGUNTA: A QUEM INTERESSA A DESINFORMAÇÃO? QUE MEDO É ESSE DOS JORNALISTAS?
Kkkkkk
Verdade!
Queria ver se teriam coragem mesmo.
O Brasil é o 23° país no mundo em óbitos por COVID por milhão de habitantes e o 3° em velocidade de vacinação contra esse vírus, atrás apenas dos EUA e da China. Mas, essa turma insiste nessa narrativa mentirosa e irresponsável. Chama-se abstinência de dinheiro público, já que o governo Bolsonaro "fechou as torneiras" para essa imprensa militante e mentirosa.
A nudez física diante a nudez moral, é fichinha!!
Tudo deverá piorar, pricipalmente no Rio Grande do Norte que estar a caminho de uma catástrofe na saúde, e as "autoriades" com algumas exceções não estão nem aí.
Tem que fazer uma capa dessas para os Presidentes dos seguintes países:
França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Itália, EUA, Bélgica, México, Suécia, Suíça, Rússia, Rep. theca, Eslovênia, Bulgária, Croácia, Hungria, Peru, Argentina e etc. —-. Todos tem mais mortes proporcional que o Brasil. A esquerda é só narrativa. Não é a toa que a Entidade é francesa, e é replicado pelo o UOL/Folha.
concordo Medeiros, apesar da tragédia, estamos bem melhor que esses países
Por qual motivo eles não fazem isso com os países que têm mais mortes por milhão que o Brasil? A Entidade é da França, pq não fizeram a imagem do Presidente Francês? Eles tem mais mortes que o Brasil
Por mais que o presidente seja desbocado.. o problema maior talvez seja a qualidade desses jornalistas que vivem as custas do dindin do Estado. Perdi a confiança a anos nos jornais.. E colocar a foto de um cara nu pra protestar sobre ele é no minimo estranho.
O mundo todo tá errado! A imprensa toda tá errada! Países como Israel, Alemanha, Austrália, Portugal dentre outros que fizeram lockdown pra conter a pandemia estão todos errados, tudo comunista! Tudo que dizem está errado! O único certo eh o Messias , MEU PRESIDENTE! Inclusive todos os corruptos do centrao viraram santos imaculados após estarem na presença do MINTO ou após ele fazer acordos por trocas de emendas! Só meu MINTOmaníaco eh perfeito e eu o idolatro por isso talkei! E ninguém tem nada a ver se tomo cloroquina e não quero tomar vacina talkei!
Bolsonaro não termina o mandato! Está com o " Zé Golinha" que não passa nem Sinal de Wi-fi. Não sabe administrar um chiqueiro de galinha. kkkkkk. Vai acabar com o Brasil rsrs. Até essa data na presidência, não produziu a metade de sua vida política como Deputado kkkkk. Ou seja, um Zero a esquerda kkkkkkkk
Essa entidade, fundada na França, país que difama o Brasil e compra madeira retirada ilegalmente da Amazônia. França, país cujo Presidente defende as ONGs Da Amazônia que permitem a exploração do nosso solo, sem pagar qualquer imposto.
Antes de qualquer discursão, quem mais difama e distorce a verdade no Brasil?
Na real, temos MAIS UMA ENTIDADE MANTIDA e patrocinada pela esquerda, A SERVIÇO DA ESQUERDA, e se acha no direito de falar em nome da "verdade". Mas aí tem uma enorme pegadinha: "A VERDADE DELES E NÃO A ENCONTRADA NA VIDA REAL".
Como todo esquerdista, acusam o Presidente daquilo que eles praticam.
Devem ter esquecido que o STF decidiu e atribuiu aos governadores e prefeitos as medidas efetivas no combate a PANDEMIA DO COVID. Que as INFORMAÇÕES NASCEM NOS ESTADOS E SÃO REPASSADAS AO GOVERNO FEDERAL.
Então a situação COMEÇA com TUDO ERRADO, INVERTIDO, DISTORCIDO pois deveriam estar COBRANDO DOS GOVERNADORES E PREFEITOS.
Tem muita mídia e meio de comunicação derretendo sem credibilidade por criar, manter e insistir nas versões vendidas como "verdade".
A diferença é que lá, o 1º min (lá o sistema é parlamentarismo, não sei se você sabe) é a favor das vacinas, não é negacionista.
Zé do Gado, se informe primeiro antes de escrever asneiras, só pelo fato de agredir gratuitamente. O Presidente Bolsonaro, eleito democraticamente, não é contra a vacinação. Ele só não é irresponsável de liberar as vacinas, sem antes, a ANVISA aprová-las. Deixe de ser revoltado! Bolsonaro 2022, não tem pra ninguém.
Diante do crescimento da taxa de ocupação de leitos Covid no Rio Grande do Norte, com percentual acima dos 80%, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está trabalhando para abertura de 39 novos leitos críticos de UTI Covid na Região Metropolitana de Natal: 09 no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), 10 no Hospital Giselda Trigueiro, 10 no Hospital de Campanha de Natal (com disponibilização de equipamentos), 05 leitos no município de São Gonçalo do Amarante e 05 em Parnamirim. Desses leitos, 13 já estão disponíveis, seis leitos no HUOL e sete no Hospital de Campanha de Natal. E 26 leitos críticos em processo de operacionalização para ser disponibilizado o mais breve possível no sistema de Regulação do Estado.
O Governo do Estado entrará em parceria com os hospitais municipais fornecendo Kits completos de UTI (monitores, ventiladores e bombas de infusão), o que garante a abertura dos leitos. “Estamos numa força tarefa, finalizando os reparos estruturais para a montagem dos leitos com todo o suporte necessário”, afirma Maura Vanessa Sobreira, Secretária Adjunta da SESAP.
Em reunião na manhã desta sexta-feira (19), com o Ministério Público Estadual, a Sesap garantiu o comprometimento com a abertura dos novos leitos nesse momento crítico da pandemia no território. Para esse momento da pandemia, a SESAP se compromete ao Uso da Gestão da Clínica; Ampliação de novos leitos críticos de imediato; Incentivo aos gestores da qualificação do cuidado na APS e a Intensificação do Pacto pela vida; De acordo com a promotora Iara Pinheiro, a Gestão Estadual tem monitorado a rede assistencial e os indicadores em tempo real. “Atuando preventivamente aos possíveis cenários, com resposta adequada, ordenada e integrada intra e inter institucionalmente, em tempo oportuno”, disse a promotora.
Também foram intensificadas as medidas de vigilância, como: ações conjuntas da Vigilância Sanitária e Epidemiológica Estadual e vigilâncias municipais nas escolas que estão funcionando presencialmente; atuação da Vigilância Sanitária junto aos laboratórios de análises clínicas privados; reuniões sistemáticas de avaliação do cenário epidemiológico com os municípios, por região de saúde; intensificação das ações de busca ativa de novos casos, assim como a investigação e monitoramento de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 pelas equipes de Atenção Primária à Saúde.
Vamos ficar atentos aí pessoal.
Os leitos do Hospital da UFRN não pode entrar nessa conta.
Tem que abrir novos mesmo.
Esse povo do PT gosta de dar drible da vaca nas pessoas.
Vamos acompanhar pra vê se eles não vao inserir nessa conta.
O Governo do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) intensificou o trabalho e deu atenção especial aos municípios litorâneos durante a Operação Verão 2021. Em meio ao período de pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão do Carnaval no Rio Grande do Norte, as instituições de segurança reforçaram as ações do Pacto pela Vida e realizaram inúmeras atividades de patrulhamento e fiscalização, que resultaram em prisões, apreensões, autuações e advertências.
Com investimento de R$ 7 milhões de reais para um reforço extraordinário de 800 agentes de segurança pública, entre homens e mulheres da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, ITEP, a SESED atuou com base no planejamento definido pela Política Estadual de Segurança Pública, desenvolvendo atuações estratégicas de forma ostensiva, investigativa e de fiscalização, principalmente em apoio aos cumprimentos dos decretos estaduais e municipais para coibir aglomerações.
Além das instituições de segurança, também ficou estabelecida a participação, de forma integrada, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RN), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN), da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP-RN) e da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).
Polícia Militar
No cumprimento as ações específicas da Operação Verão, em abordagens, blitzes, fiscalizações ou ações pontuais, a Polícia Militar, por parte do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) registrou a prisão de 245 pessoas em flagrante delito, a recuperação de 211 veículos e 83 armas apreendidas.
Nas estatísticas do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 227 pessoas foram presas em flagrante, 136 veículos foram recuperados e 40 armas de fogo foram apreendidas pelo interior.
Nas ocorrências de trânsito, o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) fiscalizou 53.833 veículos, conduziu 51 pessoas à delegacia, recuperou 18 veículos, apreendeu 5 armas de fogo e prendeu 36 pessoas.
Polícia Civil
Em atuação no litoral do Rio Grande do Norte, a Polícia Civil trabalhou com delegacias fixas e móveis em locais estratégicos de veraneio na região da grande Natal e também no interior. Foram realizadas 30 prisões em flagrante, sendo cinco prisões por tráfico de drogas, cinco por porte ilegal de arma de fogo e três por embriaguez ao volante. Também houve registro de 298 assinaturas de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e 3 boletins de ocorrência para atos infracionais.
A instituição também atendeu a uma ocorrência importante na praia de Barra de Maxaranguape, ao encerrar uma festa e conduzir 33 pessoas à delegacia, com autuação por descumprimento do decreto estadual.
Corpo de Bombeiros
Ao realizar constantes ações de prevenção nas praias do litoral potiguar, o Corpo de Bombeiros Militar registrou 18.988 orientações e 8.318 advertências no período da Operação Verão. A ocorrência mais registrada por parte da corporação foi de resgate de vítima em meio liquido com 65 episódios, sendo 27 somente na praia de Pipa e 16 na praia do Meio.
ITEP
De 1º de janeiro a 17 de fevereiro, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confeccionou 25.343 registros gerais (RGs).
CIOSP
No período em que estava deflagrada a Operação Verão, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), responsável por receber as notificações e distribuir as ocorrências da região metropolitana de Natal, registrou 6.254 ligações com denúncias de perturbação de sossego. Desse quantitativo, 3.379 notificações aconteceram em Natal.
Operação Integração 167
Durante a agenda oficial do Ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça ao Rio Grande do Norte, a SESED, com apoio das instituições federais de segurança, realizou a Operação Integração 167, em que foram realizadas 158 prisões entre cumprimentos de mandado de prisão e autos de prisão em flagrante.
Veículos locados irão substituir viaturas antigas, de forma a renovar parte da frota da segurança pública. Fotos: Divulgação
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), concluiu a entrega de 38 novas viaturas para reequipar o policiamento ostensivo na capital e interior (áreas urbanas e áreas rurais). Os veículos, todos locados, são caminhonetes modelo S10, e foram entregues a batalhões e companhias distribuídos em todas as regiões do estado.
De acordo com o planejamento dos Comandos de Policiamento Metropolitano e do Interior (CPM e CPI), as caminhonetes serão distribuídas para os seguintes Batalhões/Companhias:
– 1°BPM/Natal: 2 viaturas
– 2°BPM/Mossoró: 4 viaturas
– 3°BPM/Parnamirim: 1 viatura
– 6°BPM/Caicó, Jucurutu e Ouro Branco: 3 viaturas
– 7°BPM/Portalegre, Marcelino Vieira e Umarizal: 3 viaturas
– 8°BPM/Serra de São Bento, São José do Campestre, Santo Antônio, Brejinho e Tibau do Sul (Pipa) : 5 viaturas
– 9°BPM/Natal: 2 viatura
– 10°BPM/Assu, Campo Grande e Pedro Avelino: 3 viaturas
– 11°BPM/Ceará-Mirim: 1 viatura
– 12°BPM/Mossoró, Grosso e Tibau: 3 viaturas
– 1ª CIPM/Guamaré: 1 viatura
– 2ª CIPM/Rio do Fogo e Touros: 2 viaturas
– 3ª CIPM/Acari: 1 viatura
– 4ª CIPM/Bom Jesus, São Tomé e Tangará: 3 viaturas
– Patrulhamento Rural (CIOPAR): 4 viaturas
“Estas 38 caminhonetes estão sendo entregues a estes batalhões e companhias em substituição a outras viaturas modelos Gol que estão há bastante tempo em uso. Desta forma, renovamos parte da nossa frota, e assim estamos dando mais segurança para a população e também aos policiais que utilizam estes veículos”, destacou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar.
Locadas????????
?????????????????
Perai!!!!
E os aluguéis de 06 ambulâncias por 6 meses pela bagatela de R$ 8.5 milhões vão da auguma explicação??
Sinceramente, não posso acreditar que essas viaturas, foram alugadas também a peso de ouro.
Será????
Fora Fátima!!
Um ano de aluguel PAGA todas as CAMINHONETES , excelente negócio para quem alugou para o estado, carro zero tem 1 ano de garantia, PTRALHA no meio da nisso, MP SOCORRO
Ainda bem que são alugadas, só precisa botar gasolina e andar… não gasta com manutenção, não paga seguro e nem impostos!!! Acho que lula te encantou kkkkkk.
O falso mesias ( ALIENADO), tá tudo no aluguel e muito mais, deixa de ser chupa ovo do governo. É cada figura no mundo. Kkkkk
A empresa que o governo do Rio Grande do Norte contratou sem licitação para quatro unidades de restaurantes populares, a Paisagem Comércio, já é alvo de denúncia em duas das quatro unidades que arrematou.
As denúncias foram feitas à Vigilância Sanitária sobre os restaurantes de Parelhas e de Pau dos Ferros. Ela ainda foi contratada para unidades em Parnamirim e São Paulo do Potengi. Os contratos somam R$ 1,7 milhão, para seis meses.
“Nosso pleito fundamenta-se no fato de que a nova unidade do programa entrou em funcionamento na presente data sem as condições de higiene necessárias, nem tampouco com o atendimento dos procedimentos operacionais padronizados […]. Fato grave que se observa é o de que a unidade não apresenta afixada em local acessível o ALVARÁ SANITÁRIO do local, de acordo com as exigências mais básicas definidas pelos órgãos sanitários, o que não pode ser acatado, sob pena de penalização da população que se utiliza dos serviços pertinentes”, diz trechos da denúncia.
De acordo com o edital de convocação da Sethas, através do qual as empresas convidadas para serem contratadas ofertaram preços, a conformidade sanitária do restaurante de acordo com as regras da Anvisa seria item imprescindível para a contratação.
Em entrevista à rádio 95 FM na noite dessa quarta-feira, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes explicou que contratações como a da Paisagem ocorrem como exceção, e não regra.
“Não conseguimos fazer a licitação e tinha que continuar a prestação de serviço e teve que haver a continuidade por contratação emergencial”, disse ele
Lopes explicou ainda que contratos foram assinados em 2014 e pela legislação só poderiam durar por cinco anos e estendido no máximo por mais dois. É em meio ao término desses contratos que o governo convocou empresas para contratação emergencial.
Segundo o controlador, o convite foi para 24 empresas, nove das quais já prestavam serviço para restaurantes populares. Das quais, cinco se habilitaram. Segundo ele, o critério escolhido foi o menor preço, que caiu à metade do comum, saindo de R$ 10,63 em média a refeição para R$ 5,80.
“Se tivéssemos mantidos os contratos que foram encerrados, iríamos pagar R$ 4 milhões. Com a contratação emergencial foi de R$ 1,7 milhões. Não é nosso desejo licitação emergencial, mas foi feita ampla pesquisa com 24 empresas”, afirmou ele.
Outras irregularidades
O Blog do BG revelou na quarta que a Paisagem Comércio já tinha longo histórico de descumprimento de regras no programa do restaurante popular.
Relatório produzido pela Sethas em 2019 traçou o histórico do cumprimento contratual da Paisagem Comércio e Serviços.
Segundo o documento que foi encaminhado para providências da secretaria, a empresa começou a descumprir normas em 2016 quando alterou o cardápio e ofereceu comida de qualidade inferior ao contratado em Santa Cruz, além de ter precariedade sanitária flagrante.
Sucessivos processos administrativos foram abertos contra a empresa para que ele regularizasse o serviço contratado pelo estado.
Algumas das 10 irregularidades listadas em auditoria da própria Sethas:
– 13 de junho de 2018: condições sanitárias precárias, estrutura física inacabada e risco à saude – Unidade São Gonçalo do Amarante.
– 15 de junho de 2018: irregularidades no transporte do alimento, falta de nutricionista, cardápio incompleto – Touros.
– 27 de junho de 2018: terceirização do contrato por falta de cozinha industrial, algo proibido, para unidades de Natal, Ceará-Mirim, Touros, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.
– Impedir que fiscais de Sethas realizassem inspeção em veículo que estaria transportando alimentação para o restaurante de Ceará-Mirim, em 2018.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e a governadora Fátima Bezerra, assinaram, na manhã desta quarta-feira (10), na Governadoria, um convênio para a criação do Sistema de Inteligência do Turismo Potiguar. A plataforma foi desenvolvida pela Federação do Comércio, por meio do seu Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, com o apoio do Senac RN, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).
A ferramenta on-line será aberta ao público e vai compilar diversas fontes de dados (ANAC, Cadastur e companhias aéreas, por exemplo), disponibilizando informações como o monitoramento do desempenho do setor turístico, por meio de indicadores específicos, em formato de dashboards e relatórios descritivos trimestrais. Irá se somar à Pesquisa do Perfil do Turista de Alta Estação que já é feita pela Fecomércio há mais de uma década.
“A ideia é que tenhamos um manancial inesgotável de informações estratégicas sobre quem nos visita, quando, como e, principalmente, o que eles levam de impressões, encantamentos, frustrações e anseios. Com os dados que a plataforma irá disponibilizar, o Estado, na sua mais plena acepção, poderá agir de maneira muito mais assertiva para estimular o setor, assim como os empreendedores do turismo poderão nortear cada passo de seus negócios, elevando bastante os seus graus de eficiência e eficácia”, afirmou o presidente Marcelo Queiroz.
O Sistema vai gerar informações turísticas atualizadas, de qualidade, dando base para a construção de recomendações de inteligência de mercado, que servirão de base para a tomada de decisões do setor público, empresas e profissionais, potencializando o turismo como uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico e social do estado. Também serão consumidores dos dados e parceiros importantes na consolidação do Sistema, a Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, demais entidades do trade e a academia.
A secretária de Turismo do RN, Aninha Costa, explicou que “o RN já vem se destacando pelo uso propositivo de dados e essa parceria com a Fecomércio RN irá colaborar muito para a gestão do nosso destino. A criação do Sistema de Inteligência do Turismo Potiguar é a ampliação do trabalho já desenvolvido por ambas as instituições em prol da atividade, e será um legado para todo o trade potiguar”.
Os dados contidos no primeiro painel extraído da plataforma foram apresentados aos presentes no evento pelo coordenador técnico do Sistema de Inteligência do Turismo Potiguar, Marcelo Milito. Ele explicou quais são os dados que serão disponibilizados, e as opões de aplicação de filtros dos dados, como também as possibilidades de uso destas informações.
No momento da assinatura do convênio, o presidente Marcelo Queiroz entregou à governadora Fátima Bezerra uma cópia do relatório da pesquisa do Perfil do Turista que visitou o Rio Grande do Norte no verão 2020/2021, realizada pelo Departamento de Estatísticas da Fecomércio, cujas informações já estão inseridas no Sistema de Inteligência do Turismo Potiguar.
A governadora Fátima Bezerra destacou mais esta importante parceria firmada entre o Executivo estadual e a Fecomércio. “As atividades econômicas ainda sofrem sérios reflexos da pandemia, especialmente o turismo. O que os fez aumentar sua capacidade de se reinventar. E é o que estamos fazendo aqui hoje. Lançando esta ferramenta que vai permitir a execução de ações planejadas pelo setor, com base em dados confiáveis. Com isso, vamos otimizar a aplicação dos recursos, e desenvolver políticas públicas mais eficientes”, finalizou.
Também estavam presentes na solenidade o Vice-governador Antenor Roberto; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; o presidente da Emprotur, Bruno Reis; o diretor Regional do Senac, Raniery Pimenta; o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo, George Costa, além de diversos representantes de entidades do trade.
Quer melhorar o turismo do RN? Primeiro garanta a segurança, não só dos turistas, mas da população potiguar. Coloque policiamento ostensivo nas vias que levam ao aeroporto. Pare de blá blá blá… o povo não é imbecil. Melhore as rodovias esburacadas do Estado. O RN está com uma infra estrutura decadente, embora ainda exista um bom número de turistas que, desinformados, procuram o RN. A gasolina mais cara do Nordeste, se paga aqui. A Secretaria de Turismo é inerte. Tenho pena de quem procura o RN para turistar. O município de Natal também deixa a desejar. Temos a orla urbana mais feia e mal cuidada das capitais do Nordeste.
Essa Governadora quer ser modelo fotográfica, onde tem uma câmera quer posar de Boa governadora kķkkk
Vai trabalhar governadora, o povo tá cheio do seu blá, blá, blá.
Todo governo é esse MIMIMIMI , e não sai do canto , pergunte a qualquer ex secretário de cultura de GRAMADO RS , qual o segredo de tanto sucesso, a serra GAÚCHA é lotada o ano inteiro, centenas de congressos etc ….aqui é um povo cada um mais INCOMPETENTEMENTE QUE O OUTRO
A antropóloga Debora Diniz, fundadora do instituto Anis, que faz lobby pela legalização do aborto.| Foto: STF
O instituto Anis, fundado pela antropóloga e ativista pela legalização do aborto Debora Diniz em 1999, recebeu R$ 5,2 milhões do governo federal para a realização de 15 projetos diferentes entre 2005 e 2014 – quando o Brasil era governado pelo PT, nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Entre os projetos, conforme dados do Portal da Transparência, os dois mais caros foram um estudo no valor de R$ 1,1 milhão para “mapear e acompanhar a trajetória das denúncias de tortura contra adolescentes em privação de liberdade no território brasileiro” e outro descrito como “implementação de políticas de atenção à saúde da mulher – Política Nacional de Planejamento Familiar” – que teve vigência entre 2008 e 2011 e custou R$ 600 mil.
O Anis é uma das instituições que atuam com mais empenho para a legalização do aborto no Brasil. Nos últimos anos, a ONG esteve envolvida em quase todas as decisões que facilitaram a supressão da vida de bebês em gestação no país.
Foi o Anis que articulou a estratégia para a aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, que descriminalizou o aborto de anencéfalos no Brasil. A ONG tentou fazer o mesmo para permitir a supressão da vida de bebês com microcefalia, mas, em julgamento do ano passado, o pedido não foi acatado pelo STF.
Em 2008, o Anis atuou como amicus curiae favorável a pesquisas com células-tronco embrionárias no plenário do STF, em julgamento cuja decisão permitiu esse tipo de estudo no Brasil.
Anis se classifica como instituto de bioética
O dicionário Michaelis diz que “bioética” é o “conjunto de considerações que pressupõem a responsabilidade moral dos médicos e biólogos em suas pesquisas teóricas e na aplicação delas”. Os primeiros resultados de uma busca no Google pela expressão “instituto de bioética” direcionam o usuário para páginas sobre o Anis. No seu site, o Anis se define como “a primeira organização não-governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, assessoramento e capacitação em bioética na América Latina”.
O uso da palavra “bioética” dá ares de legitimidade científica a um projeto que apoia a legalização do aborto no Brasil. A missão autodeclarada do Anis diz que o instituto “promove a cidadania, a igualdade e os direitos humanos para mulheres e outras minorias”.
O site do Anis diz que sua equipe multidisciplinar de profissionais tem experiência em “pesquisa social, incidência política, litígio estratégico e projetos de comunicação sobre violações e defesa de direitos, em campos como direitos sexuais, direitos reprodutivos, deficiência, saúde mental, violências e sistemas penal e socioeducativo”.
O Anis, assim como sua fundadora, adere ao que se chama de “antipunitivismo”, ou seja, à teoria de uma sociedade que reduza ao máximo a aplicação de penas contra crimes. “Nossa cultura política é o feminismo não-punitivista. Nossas ações buscam promover políticas sociais e questionam o uso de políticas criminais para o combate a discriminações e violências”, diz o Anis sobre seus valores.
Eita que dava pra comprar algumas latas de leite condensado a mais das que o presidente comprou… Mas isso aí é bobagem… Ninguém vê. Esquerda cretina, são todos cretinos… Raça de víboras.
Ta explicado o esperneio.
Como é que as pessoas são safados a esse ponto?
Esses dois ex presidentes dando o nosso dinheiro pra custeiar um projeto de poder.
Canalhas!
Parabéns Sr ZeGado! Concordamos plenamente em relação ao aborto, também concordo com o que diz em relação ao homem,, cachorros as vezes nos pregam surpresas, no entanto, na minha casa tem quatro, inclusive um Pitbull. As minhas diferenças com relação ao petismo, são fruto do comportamento de Nove dedos e seus asseclas, que por duas vezes confiei e tive o desprazer de me sentir traido, saudações.
ONG do capeta, quem é a favor do aborto é contra a criação de Deus. Essa ONG tem como maior inimigo os indefesos ainda no ventre, bando de covardes, crués, monstros.
Apagou o meu comentário, porém todos os outros foram no mesmo sentido. Não conseguem tapar o sol com uma peneira. Esse pessoal é o mesmo que defende estuprado e aborto, agora aparece o por que? 5,2 milhões de dinheiro publico na era dos PTralhas.
São essas porcarias que estão contra o Governo Federal. Quando Vejo quem está contra Bolsonaro, vejo que fiz a coisa certa em 2018, apesar de todos os entraves. É só carniça: Dória, Rodrigo Maia, Serra, Aécio, Renan Calheiros, BOULOS, Freixo, Lula, é essa gente que está contra o País
Dinheiro público jorrava nas contas bancárias dessas “instituições “. Manda esse povo trabalhar para ver se querem – agem como se o dinheiro brotassem do chão. As empresas do Grande teólogo Leonardo BOFF – um santo – tb recebeu alguns milhões . Lula e Dilma fizeram com os recursos financeiros do país igual ladroes que chegam nas casas roubam tudo e levam os cartões de crédito fazem dúvidas e manda a pessoa pagar sem poder sequer chamar a polícia . Assim que continua funcionando a política . Essa esquerda adora a pobreza desde que vivam na riqueza viajando pagando caros hotéis recebendo verbas de representação . Vejam os gastos do PSOL E PT e todos os demais partidos na esquerda nessa pandemia . Será que abriram mão das verbas de representação pq não trabalharam . Mas as despesas vieram para os brasileiros . Onde estão os tribunais de contas para checar isso? Ah mas os cabeças para esses cargos são geralmente advogados ou amigos postos lá para abafar os casos e aprovar tudo. Só tem nos conselhos no país inteiro Familiares e amigos ligados aos partidos políticos recebendo uma fortuna para os cargos. E nos de otarios
E ainda tem imbecil que defende e vota nesses verdadeiros genocidas corruptos. Bolsonaro pode ter todos os defeitos do mundo, mas a sua maior virtude, é ser cristão! Quem é esquerdista, marxista, é o verdadeiro fascista, disfarçado de defensor da cultura e da sabedoria! Muito mais sábio, é um analfabeto que teme e respeita a Deus! Que respeita a vida,a moral e os bons costumes, acima de tudo.
Cadê Jesus na Goiabeira? Cadê Deus acima de todos? Cadê os defensores da moral e bons costumes em seus respectivos armários? Hipocrisia, esse é o lema dos Minions. Os primeiros a correr para o aborto e medidas de anticoncepções. Ou será que vocês ainda seguem o lema Crescei e Multiplicais-vos?
A moda "agora" é criar cachorros, como se fossem filhos.
Sr. Paulo, o cachorros são fiéis, já o ser humano, destrói, mata, rouba, engana, mente, acorrenta filho em barril, estupra, tem inveja, etc e etc.
Antes que falem alguma asneira, sou extremamente contra o aborto.
Está o motivo que ESSES VERMES, tanto berram , usavam dinheiro público para fazer MERDA , cadê que um FDP para defender coisas do BEM aparecem ???
Pressionado pelo Congresso e pela ala política do governo, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar depois do carnaval a prorrogação do auxílio emergencial, que passaria a vigorar a partir de março.
A ideia é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas públicas cresçam mais que a inflação do ano anterior.
De acordo com o plano em estudo, a nova rodada de repasses — três parcelas de R$ 200 — seria restrita a cerca de metade dos trabalhadores atendidos no ano passado pelo programa.
A equipe econômica, no entanto, ainda defende que qualquer medida seja compensada por ações de ajuste fiscal.
A estratégia é bancar o novo auxílio por meio de créditos extraordinários, espécie de liberação de dinheiro público que não é sujeita ao teto.
O mecanismo foi o mesmo adotado no ano passado para fazer frente às despesas emergenciais do combate à pandemia, inclusive os R$ 294 bilhões gastos com a medida em 2020.
Uma solução para o retorno do benefício, na avaliação de auxiliares, será importante para a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério da Cidadania, que controla o Bolsa Família e operacionaliza o auxílio emergencial, está sob o comando de Onyx Lorenzoni. O ministro será transferido pela Secretaria-Geral. Anteriormente, prevista para o dia 19, a posse foi adiada para o dia 24 de fevereiro.
Nos últimos dias, líderes do Congresso têm defendido a prorrogação dos repasses, em meio ao agravamento da situação da pandemia.
Na segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que uma solução para o impasse poderia ser alcançada nesta semana e que o pagamento da ajuda aos trabalhadores informais não poderia depender da aprovação de medidas de ajuste fiscal.
Custo de R$ 18 bilhões
Essa avaliação vai de encontro à da equipe econômica. Na terça-feira, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que há “pouco ou nenhum” espaço fiscal para nova rodada do programa. Ele afirmou que ampliar gastos sem apresentar contrapartidas seria uma sinalização ruim para o mercado.
— Nós pensamos que há pouco ou nenhum espaço para mais transferências fiscais sem contrapartidas. É necessário ter certeza de que você está falando para o mercado que você tem a necessidade de gastar um pouco mais, mas está tomando medidas para frear um crescimento de despesas no futuro — disse ele, em evento virtual.
Os riscos no horizonte fiscal, diante das pressões para um novo auxílio, preocuparam os investidores. Mesmo com duas intervenções do BC após o dólar se aproximar de R$ 5,45, a moeda americana fechou em alta de 0,22%, a R$ 5,38. Já a Bolsa encerrou em queda de 0,19%, aos 119.471 pontos.
Apesar do alerta de Campos Neto, integrantes do governo defendem que, ao dar início à aprovação de medidas econômicas, como a reforma administrativa e a autonomia do BC, o Executivo começa a sinalizar compromisso com o ajuste fiscal. Assim, a expectativa é de compreensão em relação ao furo do teto.
Outra fonte do alto escalão avalia ainda que espera sensibilidade do mercado com o fato de que a flexibilização tem o objetivo de bancar o auxílio — um motivo específico e emergencial — e não de aumentar os gastos públicos.
Formato final ainda é incerto
O formato final da nova fase do benefício ainda é incerto. Há um receio no governo de que a proposta da equipe econômica de pagar três parcelas de R$ 200 mude no Congresso — como ocorreu no ano passado —, e a conta fique muito mais salgada, além dos R$ 18 bilhões inicialmente estimados.
O valor pode subir para R$ 300, podendo chegar a R$ 600 com aumento também no número de parcelas, por ação de parlamentares interessados em renovar seus mandatos em 2022.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eleito com o apoio do Planalto, sempre defendeu abertamente o auxílio emergencial. Agora, terá de mostrar força para que o Executivo não sofra uma reviravolta no Parlamento.
Cortes de despesas
Na avaliação de uma fonte, o ideal seria pagar o auxílio, de forma definitiva, apenas para um universo de quatro milhões de famílias, identificadas entre os chamados invisíveis — grupo de trabalhadores informais sem capacidade de gerar renda e fora do Bolsa Família.
Segundo esse interlocutor, com um benefício emergencial para 30 milhões de pessoas, muita gente que não precisa da ajuda acabaria recebendo.
A equipe econômica ainda resiste a gastar fora do teto e tenta negociar cortes de despesas para acomodar o novo auxílio. Mesmo se o gasto for feito fora dessa regra, os técnicos terão de compatibilizar o novo gasto à meta fiscal, que é a diferença entre receitas e despesas do governo.
Para este ano, a previsão é de rombo de R$ 247 bilhões nas contas públicas. Qualquer nova despesa — mesmo fora do teto — precisa se encaixar nessa meta, seja por corte de outros gastos ou aumento de receitas.
A equipe econômica, porém, descarta aumento de impostos e também não quer alterar a meta fiscal para acomodar os novos gastos. Por isso, a insistência em cortar despesas.
No Legislativo, soluções para o impasse fiscal também estão em análise. Ontem, durante reunião de líderes do Senado, parlamentares discutiram possibilidades, como prorrogar o Orçamento de Guerra. A possível criação de um tributo emergencial também é vista como pouco provável. (Colaboraram Manoel Ventura, Gabriel Shinohara, Julia Lindner e João Sorima Neto)
Pq a esquerda não criou um auxílio emergêncial quando no governo dilma mais de 14 milhões ficaram sem emprego? Taxa de juros acima de 14% e infração acima de10%.
Já comeu o capim do dia? Não seja idiota se não fosse a atuação da Esqueda nem isso tinha,
Estamos assim:
O ações do governo federal existem devido a atuação da esquerda ķkkkkkkkkkkkkkkkk
A corrupção existente de 2003 a 2016 ninguém na esquerda ou no mundo sabe.
As estatais levadas a beira da falência, dando bilhões de prejuízo deb2005 a 2016 não foi culpa da esquerda.
As estatais dando lucro hoje, deve ser por ação da esquerda… ķkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Aproveito para informar que a Venezuela abriu as portas aos brasileiros que queiram ir morar naquele paraíso onde todos são iguais, na miséria
O Governo do Rio Grande do Norte contratou, através da Secretaria Estadual de Trabalho e Habitação (Sethas), uma empresa para o fornecimento de refeições para o programa do restaurante popular contra quem já havia uma série de irregularidades listadas por descumprimento de normas do próprio programa.
A convocação para contratação direta, sem licitação, foi feita em dezembro passado para empresas que já atuam no programa. Elas foram convidadas para dar seu preços para quatro restaurantes, situados nas seguintes cidades: Parnamirim, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Parelhas.
A dispensa de licitação não foi ilegal e está prevista em lei. O que chama atenção foi que o histórico da empresa contratada e irregularidades ao longo da seleção foram ignorados.
Todos os quatro restaurantes foram arrematados pela Paisagem Comércio e Serviços, que fechou contratos que somam R$ 1.745.588,00 por seis meses, quando deverá, diariamente, fornecer 2.280 refeições, nas quatro unidades.
Irregularidades
Relatório produzido pela Sethas em 2019 traçou o histórico do cumprimento contratual da Paisagem Comércio e Serviços.
Segundo o documento que foi encaminhado para providências da secretaria, a empresa começou a descumprir normas em 2016 quando alterou o cardápio e ofereceu comida de qualidade inferior ao contratado em Santa Cruz, além de ter precariedade sanitária flagrante.
Apesar disso, no ano seguinte, as mesmas irregularidades foram identificadas.
Foi em 2017 que a Paisagem ampliou sua atuação para além de Santa Cruz, ganhando o direito e administrar unidades em Parnamirim, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, Natal, Macaíba e Caerá-Mirim. Na análise da Sethas, à medida que a Paisagem ampliou sua atuação, cresceram os problemas.
Sucessivos processos administrativos foram abertos contra a empresa para que ele regularizasse o serviço contratado pelo estado.
Algumas das 10 irregularidades listadas em auditoria da própria Sethas:
– 13 de junho de 2018: condições sanitárias precárias, estrutura física inacabada e risco à saude – Unidade São Gonçalo do Amarante.
– 15 de junho de 2018: irregularidades no transporte do alimento, falta de nutricionista, cardápio incompleto – Touros.
– 27 de junho de 2018: terceirização do contrato por falta de cozinha industrial, algo proibido, para unidades de Natal, Ceará-Mirim, Touros, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.
– Impedir que fiscais de Sethas realizassem inspeção em veículo que estaria transportando alimentação para o restaurante de Ceará-Mirim, em 2018.
Veja a íntegra do documento da Sethas com todas as irregularidades da empresa Paisagem. O documento foi encaminhado para a chefia da Sethas tomar providências em 2019:
Contrato no valor de R$ 1.745, 588,00 para fornecer alimentos por seis meses!!!!???? Com uma empresa cheia de irregularidades!!!!??? Alguém vai se dar, muito, mas muito bem, mesmo.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Babá Pereira, junto à Diretoria da Federação e mais 12 prefeitos se reuniram na tarde dessa segunda-feira (08) com a governadora Fátima Bezerra (PT) para cobrar alguns pleitos fundamentais para a sobrevivência dos municípios. A reunião foi considerada positiva pelo presidente da instituição, que conseguiu a garantia, por parte do governo, de pagamentos requisitados pelas prefeituras.
Entre os pontos principais da pauta em discussão estão pagamentos a que os municípios têm direito, como por exemplo os relativos ao programa de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde, também conhecido como Farmácia Básica. De acordo com a FEMURN, até 2018 o débito do Governo do Estado com os municípios estava em R$ 57 milhões.
Outro passivo que é cobrado pelos prefeitos refere-se ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), o antigo Proadi. O novo programa foi sancionado pelo governo Fátima no final de 2019, com vigência até 2032. O Governo do Estado se comprometeu a compensar as perdas dos municípios até dezembro de 2020, mas não cumpriu com a obrigação. A dívida relativa a esse programa hoje gira em torno de R$ 53 milhões.
Na reunião de hoje (08), a governadora garantiu o pagamento, ainda no mês de fevereiro, de duas parcelas do Proedi e uma da Farmácia Básica, além de manter em dia os repasses semanais de ICMS e do Fundeb, que, segundo a FEMURN, vinham sofrendo constantes atrasos, o que prejudicava o planejamento e os serviços essenciais dos municípios.
Além dos valores já mencionados, os prefeitos também cobram do governo R$ 10 milhões que estão em atraso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses valores são do incremento na base de cálculo dos repasses devidos pelo Fundeb, de 60% do valor do acordo previsto nas Leis nº 10.640 e nº 10.641, de 26 de dezembro de 2019.
Os gestores municipais também requereram da governadora o pagamento das emendas impositivas dos parlamentares estaduais. Segundo a FEMURN, os valores não são transferidos às prefeituras. Sobre esse pleito, a governadora se comprometeu a pagar as emendas no decorrer do exercício financeiro.
Outro ponto de discordância entre os prefeitos e a governadora está na não repartição das receitas tributárias arrecadadas e já inscritas na Dívida Ativa. Por lei, as prefeituras têm direito a 25% do ICMS arrecadado pelo Estado, inclusive os valores que estavam inscritos na Dívida Ativa e que foram recuperados pelo governo por meio de programas de recuperação fiscal como o Refis. Recentemente o governo arrecadou cerca de R$ 100 milhões através do programa, mas não repartiu o montante com as prefeituras.
Ao final da reunião foi criado um fórum permanente para a discussão desses e outros assuntos entre os municípios e o governo estadual. O fórum é composto por dez membros, sendo cinco do governo e cinco da FEMURN. O grupo irá se reunir quinzenalmente.
“A reunião foi positiva, pois além de apresentarmos a nossa pauta e termos alguns pleitos acatados, abrimos um canal de comunicação com o governo através desse fórum e agora vamos avançar nas outras pautas municipalistas. Os outros pleitos da federação serão tratados quinzenalmente nesse fórum”, disse o presidente da FEMURN e prefeito de São Tomé, Babá Pereira.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Tomba Farias, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN e Dr. Bernardo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios. Eles reforçaram apoio à Federação dos Municípios em relação aos pleitos municipais apresentados ao governo. Estiveram presentes ainda na reunião os presidentes das associações dos municípios do Litoral Agreste Potiguar(AMLAP), da Microrregião do Seridó Ocidental (AMSO), do Médio e Alto Oeste Potiguar (AMOP) e do Seridó Oriental (AMS).
Esses prefeitinhos do interior do RN vivem sempre reclamando da falta de recursos financeiros,os mesmos que receberão centenas de milhões de recursos financieros extras do poder central do Brasil,e ainda ficam falando que não tem dinheiro para manterem as suas máquinas politicas-administrativas,pelo qual mais de 80% desses municipios do interior que possuem arrecadações fiscais e tributarias próprias ínfimas que não chegão a 10%do orçamento anual dessas prefeiturinhas que dependem mayoritariamente do FPM e de outras transferencias constitucionales e voluntarias e de convenios e de enmiendas de parlamentares e um pouco do governo estadual,e esse governo estadual também quase exclusivamente dependiente do poder central.
O RN, nem mesmo já tendo recebido mais de 2 bilhões de recursos extras provenientes do governo federal (Bolsonaro tem sido o melhor "governador" do RN), está cumprindo com seus compromissos. Para onde está indo tanto dinheiro? E, como disse Garibaldi, a situação fiscal do estado está muito ruim e a governadora do PT nada faz a esse respeito.
Os acordos assinados pelo ex-presidente Donald Trump (Republicanos) no aspecto da relação bilateral Brasil-Estados Unidos não devem ser rompidos pelo atual presidente, Joe Biden (Democrata).
De acordo com interlocutores, encontros de diversos níveis já ocorreram entre as duas administrações e, até o momento, a relação com o governo de Biden é considerada “boa”.
Não há nenhum indicativo, segundo fontes do Ministério das Relações Exteriores, que os acordos assinados por Trump serão revistos por Biden.
Um dos acordos é de facilitação de comércio por meio de redução da burocracia em trâmites aduaneiros. O texto do acordo possui três anexos, que tratam, respectivamente, sobre facilitação de comércio e cooperação aduaneira, boas práticas regulatórias e medidas anticorrupção. No primeiro item, estão previstas iniciativas para desburocratizar os procedimentos de importação e exportação de bens e serviços entre os dois países.
Meio Ambiente
Integrantes da política externa brasileira já aguardam e estariam preparados para que ocorram mais conversas no grupo de trabalho entre Brasil e Estados Unidos sobre meio ambiente. O grupo já existe e o governo americano sinalizou, diversas vezes, que o tema é prioritário.
Acordo Mercosul x UE
A expectativa é que o acordo do Mercosul com a União Europeia, juntos representam cerca de 25% da economia mundial e mercado de 780 milhões de pessoas, seja assinado neste ano. Depois, passaria para a fase de aprovação dos Parlamentos.
O acordo de livre comércio eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. Para os produtos que não terão as tarifas eliminadas, serão aplicadas cotas preferenciais de importação com tarifas reduzidas. O processo de eliminação de tarifas varia de acordo com cada produto e deve levar até 15 anos contados a partir da entrada em vigor da parceria intercontinental.
Na esteira da discussão a respeito da substituição do Auxílio Emergencial, o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defende junto a ministros do governo Bolsonaro ampliar as famílias que recebem o benefício e um “filtro” de prefeituras nos cadastros de beneficiários do programa.
Como o governo não tem recursos para continuar pagando o Auxílio Emergencial, que acabou em dezembro, a equipe econômica estuda formas de manter assistida a população mais vulnerável e atingida pela pandemia.
Barros afirma que o governo vai socorrer quem mais precisa, mas não será no modelo do auxílio.
“O Auxílio Emergencial foi feito dentro decreto de calamidade, é um cheque em branco e não temos mais. Não se pode repetir a fórmula do auxílio. Vamos socorrer, mas não naquele modelo. A ajuda para quem precisa vai ser mais uma continuação do Bolsa Família”, diz Barros.
Para realizar essa inclusão, o líder do governo defende que as prefeituras verifiquem se quem está recebendo o Bolsa Família e vai, eventualmente, receber o novo benefício “realmente precisa”.
“No auxílio tudo foi feito por declaração voluntária. Se precisava ou não, ninguém conferiu. Defendo que as prefeituras façam essa verificação”, afirma Barros.
Outro ponto que o parlamentar quer emplacar são novos critérios e exigências para receber o benefício, como qualificação profissional e desempenho escolar.
“O programa não incentiva a sair. A rampa de ascensão social precisa ter mecanismos para que as pessoas saiam depois. Então, podemos ampliar mas precisa cobrar desempenho escolar, qualificação profissional, por exemplo”.
A substituição do Auxílio Emergencial é prioridade no governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com a solução do projeto para se capitalizar eleitoralmente para 2022.
Barros disse que o tema está sendo tratado por Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania), a equipe econômica e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Até agora, não há definição da fonte de recursos para pagar a extensão do programa.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.
Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país.
O presidente afirmou que o governo faz estudos sobre as propostas para o ICMS sobre combustíveis e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.
“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o presidente.
O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso. Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. O valor na bomba é maior que nas refinarias.
Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, entram também tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. Além disso, entram na conta valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.
Segundo a Petrobras, a composição de preço pago pelo consumidor do diesel S-10 nas principais capitais é a seguinte:
16%: distribuição e revenda
14%: custo do biodiesel
14%: ICMS
9%: Cide e Pis/Pasep e Cofins
47%: Petrobras
Estados
Uma eventual alteração no ICMS dos combustíveis mexeria com a arrecadação dos estados, que já enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia de COvid-19. Politicamente, o tema é delicado e encontra resistências.
Petrobras
Bolsonaro também disse que o governo federal não vai interferir nos preços praticados pela Petrobras.
“Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja qual forma for, contra outras instituições, como no caso aqui a nossa Petrobras. Jamais controlaremos preços da Petrobras. A Petrobras está inserida em contexto mundial de políticas próprias, e nós a respeitamos”, completou o presidente.
Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo aumento da gasolina (5%) e do diesel (4%) nas refinarias, com um preço médio de R$ 2,08 e R$ 2,12 por litro, respectivamente. Foi o segundo aumento da gasolina em 2021.
Quando a Petrobras anuncia aumento nas suas refinarias, praticamente determina o aumento do produto em todo o país, porque a empresa detém grande parte das refinarias no Brasil.
A Petrobras é uma empresa estatal e, por isso, o governo federal tem ingerência sobre a companhia. No entanto, se o governo interfere a ponto de fazer a Petrobras segurar os preços artificialmente, a empresa perde valor de mercado, o que gera prejuízo também para a União.
Hoje é cobrada a alíquota mínima de 25% em são Paulo e alguns estados e 34% no Rio, uma alíquota muito elevada. Ao propor 14% reduziria bem o valor do combustível, que com essa medida pode diminuir os custos das despesas.
Mas teria também que restringir o limite de ganho nos postos de combustíveis, alguns aproveitam a onda de aumento para extrapolarem os seus preços.
E a disparada do dólar como fica ? Paulo dizia que só fazendo muita merda o dólar passaria de 5 , fez.
Se o valor do combustível tá dolaruzado pode zerar o ICMS que ainda teremos problema.
Essa pessoa auto de nome fictício zegado comentarista assíduo desse blog, é apenas uma estrela em fase de extinção, o melhor a fazer é ignora-lo solenemente. Aos medíocres o silêncio.
Falta pouco para parar de sermos reféns desse combustível fóssil e tb das lojas de peças. Os carros elétricos estão chegando. Já viram a simplicidade de um motor elétrico? Sem radiador, sem bateria para ignição, sem vela e etc. Quem investir em placa de energia solar vai rodar de graça.
Boa tarde,
Estou com um cupom fiscal aqui na mão, referente a um abastecimento de gasolina que fiz ontem no Posto Petrobrás de Mirassol. Consta no próprio cupom os tributos pagos, impostos Federal, 13,44 % e imposto Estadual 29 %. Portanto quem tiver dúvidas sobre os impostos cobrados nos combustíveis, que abasteça, peça o cupom fiscal e veja por si próprio. A fonte sobre os tributos é o IBPT. Total de impostos 42,44 %.
O governo de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (3) o decreto que coloca todo o estado na fase vermelha, a mais restritiva, do plano de flexibilização econômica aos finais de semana.
Pela previsão inicial, a medida, em vigor desde o dia 25 de janeiro, permaneceria até 7 de fevereiro. Com o anúncio desta quarta, deixa de valer já no próximo sábado (6).
Com a revogação, estabelecimentos como shoppings, restaurantes e comércios voltam a ter permissão para funcionar aos sábados, domingos e feriados nas regiões que estão na fase laranja do plano de flexibilização econômica. (Veja abaixo a classificação atual das regiões do estado)
Quando foi anunciado o endurecimento da quarentena aos finais de semana, o governo também afirmou que apenas serviços essenciais teriam autorização para operar após as 20h nos dias úteis. Entretanto, a medida não tinha efeito prático de mudança, uma vez que a fase laranja já não autoriza o funcionamento após as 20h – como seguirá sendo feito.
A gestão Doria alega que as medidas já provocaram melhora nos indicadores de saúde e que, por isso, foram canceladas antes do prazo inicial previsto.
“Tivemos felizmente queda em internações em todo o estado de São Paulo, tanto em leitos primários quanto em leitos de terapia intensiva (UTI), o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana em todo o estado. Tivemos uma diminuição de 11% no número de internações por Covid-19 nos leitos públicos e privados e o governo entende que podemos permitir que as atividades de fim de semana sejam retomadas”, afirmou o governador João Doria.
Nesta terça-feira (2), o estado de SP registava 67% de ocupação dos leitos de UTI, uma leve queda em comparação com os números da semana anterior, quando o índice estava acima de 70%.
Entretanto, 15 hospitais estaduais têm mais de 80% de ocupação, sendo que seis deles já não conseguem mais atender novos pacientes por falta de vagas. Os números de mortes permanecem estáveis em um patamar superior a 200 óbitos por dia.
Auxílio a setor de bares e restaurantes
Durante a coletiva, o governo também anunciou medidas para auxiliar o setor de bares e restaures, que fez diversas mobilizações nos últimos dias, contra as restrições complementares de funcionamento.
O pacote prevê R$ 125 milhões de crédito, além da suspensão do corte do fornecimento de gás e água nos estabelecimentos comerciais por falta de pagamento até o final do mês de março. Ainda segundo o governo, as contas pendentes vão poder ser parceladas sem juros e multas.
Também foi divulgado que o protesto de débitos inscritos na dívida ativa serão suspensos por 90 dias para que os empresários tenham capacidade de adquirir financiamento.
“Estamos operando com juros de 0,35% e 0,7% nesse momento emergencial e, inclusive, em juro zero em parceria com o Sebrae em casos mais críticos de empreendedores que estão precisando desse auxílio. Além disso, um pleito que foi trazido e que será expandido para todos os seguimentos, é que a Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo”, disse a secretária Patrícia Ellen.
Ainda de acordo com a secretária, as medidas têm como objetivo dar fôlego às empresas, e passam a vigorar a partir desta quinta (4).
Plano SP
Uma nova reclassificação do Plano São Paulo deverá ser divulgada pela gestão Doria na próxima sexta-feira (5).
Na semana passada, o governo incluiu Ribeirão Preto na fase vermelha, a mais restritiva. A mudança ocorreu após a região atingir 82% na taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19.
Já as regiões de Sorocaba e Presidente Prudente registraram melhora nos indicadores de saúde e avançaram à fase laranja.
O primeiro final de semana em que todo o estado ficou na fase vermelha da proposta foi marcado por praias lotadas na baixada santista e protestos de donos de restaurantes.
As regras mais restritivas de isolamento social entraram em vigor na última segunda-feira (25). Na fase vermelha, somente serviços essenciais, como padarias, mercados e farmácias podem operar.
Reclassificação
No início de janeiro, o governo fez alterações nas regras de funcionamento da fase laranja, e a tornou mais permissiva.
Dentre as flexibilizações, está a liberação para que bares operem nos horários dos restaurantes, caso sirvam comida para clientes que fiquem sentados.
Desde o início do ano, o governo paulista tem feito reclassificações semanais. No final de 2020, a gestão estadual chegou a colocar o estado na fase vermelha durante as festas de final de ano para tentar evitar aglomerações e, consequentemente, os riscos de contaminação.
A última reclassificação do Plano São Paulo ocorreu no dia 29 de janeiro.
O Plano São Paulo prevê o rebaixamento para fases com regras mais restritivas da quarentena em regiões que apresentam grande aumento semanal de novas internações, mortes, casos ou taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
No último dia 15, o governo de São Paulo determinou o cancelamento das cirurgias eletivas em todos os hospitais públicos e conveniados do estado. Na ocasião, também foi anunciada a reativação do Hospital de Campanha de Heliópolis, na capital.
O governo também alterou o parâmetro de taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na fase vermelha, que passou de 80 para 75%. Pelas regras, nenhuma região poderá mudar para as fases verde e amarela antes do dia 8 de fevereiro.
Classificação em vigor
Vermelha – só operam serviços essenciais
Marília
Franca
Barretos
Bauru
Taubaté
Ribeirão Preto
Laranja – bares não abrem, e demais serviços funcionam com restrições de horários e capacidade
Grande São Paulo
Araçatuba
Piracicaba
São José do Rio Preto
Registro
Araraquara
Baixada Santista
Campinas
São João da Boa Vista
Presidente Prudente
Sorocaba
O que funciona na Fase Laranja
(Esta fase sofreu alterações no dia 5 de janeiro e passou a ser mais permissiva)
Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido.
Capacidade de ocupação: antes era de 20% e vai para 40% em todos os setores.
Funcionamento máximo: ampliado de 4 para 8 horas por dia.
Horário de fechamento: atendimento presencial só poderá ser feito até 20h.
Parques estaduais, salões de beleza e academias: poderão abrir.
O que funciona na Fase Amarela
A capacidade máxima passa a ser limitada a 40% de ocupação para todos os setores. Antes, o percentual variava por setor: academias podiam operar com apenas 30% da ocupação, por exemplo.
O atendimento presencial ao público pode ser feito apenas até as 22h, em todos os setores, exceto no setor de bares, que pode funcionar até as 20h.
O horário de funcionamento passa a ser limitado a 10 horas por dia para todos os setores. Antes, o horário variava por setor.
Serviços essenciais que podem funcionar na Fase Vermelha
Farmácias
Mercados
Padarias
Açougues
Postos de combustíveis
Lavanderias
Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
Muito confuso esse sistema de São Paulo. As cores parecem ser uma ótima ideia, mas a diferença entre cada uma delas é pequena e o governo muda com frequência. Os comerciantes podem até entender, mas tenho certeza que a população se confunde.
Foto: CNN Brasil
Esse deve ir a Miami.
Kkkkkkk
Tá mais baixo nas pesquisas do que cu de cobra.
Perdeu a reeleição, pra largar de burro.
E tem mais, crítica aglomeração, fala em escola, como? Esquecendo que fechar ou abrir, segundo o STF, é função dos senhores governadores e prefeitos, se considerarmos esse premissa, quem deveria mandar aqui nós sabemos quem devia.
Mais rapaz pense numa biruta, pensou? Ela tem nome e partido, achar que só os eleitores do presidente é quem não tem educação, pode uma maluquice dessas? o compadre do companheiro meliante, extremamente educado está ficando maluco de vez, será abstinência de trabalho? E por ultimo, afirmar que a educação no país existe desde o descobrimento. Deus. é muita insanidade.
Deixe de falar besteira e vá procurar procurar o cabo de uma enxada (ou inchada).
Pode ter o fechamento de hoje até o fim do ano, geral! Tudo! Não vai adiantar de absolutamente NADA!
Não adianta fechar tudo, arrebentar com comércio, se a boiada não tem educação, não sabem manter o distanciamento que se exige para conviver com essa desgraça desse vírus.
O pior de tudo são as escolas, o buraco na educação vai ser praticamente impossível de fechar e com esse governo, que “adora” investir em educação, estamos fudidos.
Mas pode ? Aqui no Rio grande do Norte têm recomendação e não decreto. Pois não pode fazer decreto.
Os perfeitos que façam.