Judiciário

Mantida sentença na Grande Natal sobre acusado de desvio de verbas em cartório

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela Comarca de Extremoz, na Ação Penal nº 0101400-97.2018.8.20.0000, que decretou a prisão preventiva de Gustavo Eugênio Costa de Souza, denunciado por associação criminosa, peculato e lavagem de capitais (artigos 288 e 312, do Código Penal, combinados ao artigo 1º, da Lei 9.613/98. A decisão se relaciona ao Habeas Corpus Com Liminar n° 0808173-21.2018.8.20.0000, por meio do qual a defesa alegava, dentre outros pontos, não existir fundamentação para se manter a preventiva, já que foi encerrada a colheita de provas com a realização da audiência instrutória em 20 de novembro de 2018.

A defesa também destacou que o juízo inicial não apreciou o pedido de liberdade formulado e, desta forma, pediram pela concessão da liberdade e, alternativamente, a conversão em medidas cautelares diversas da prisão.

O réu foi denunciado por um suposto desvio de verbas no Cartório de Extremoz, mas, segundo os advogados, não exerce mas a função e que, desta forma, a prisão seria medida “extrema”. Os desembargadores, contudo, definiram que o delito não consiste apenas em “peculato”, mas existiu a ocultação de bens, por meio de empresa de fachada.

“É bem de se dizer que a garantia da ordem pública decorre também da possibilidade de reiteração delitiva, porquanto há informações nos autos, como já dito, no sentido de que o acusado se utilizou, por diversas vezes, de sua função pública para cometer delitos, do que se extrai que a conduta por ele perpetrada não é episódica, tudo a demonstrar a periculosidade social e, por consequência, a necessidade da medida extrema para garantia da ordem pública a fim de fazer cessar suas atividades ilícitas, afigurando-se insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão do artigo 319, do Código de Processo Penal”, define o relator do HC.

A decisão também destacou que, embora já realizada a audiência instrutória, permanece a imprescindibilidade de preservar a medida extrema, sobretudo pela “inequívoca possibilidade de reiteração da prática delituosa” e do risco de se influenciar na colheita das provas, conforme definido pelo Ministério Público.

TJRN

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Diversos

Processo seletivo em prefeitura na Grande Natal oferece 49 vagas e salários até R$ 6.387,22; inscrições até o fim da manhã desta quinta

A Prefeitura de Ielmo Marinho, município na Grande Natal, divulgou o edital de um novo Processo Seletivo com 49 vagas, de nível fundamental, médio e superior.

As vagas destinadas à Secretaria de Saúde são: Agente Comunitário de Saúde (2); Agente de Endemias (2); Assistente Social- NASF (1); Auxiliar de Consultório Dentário ACD (5); Auxiliar de Serviços Gerais (1); Bioquímico (1); Enfermeiro ESF (5); Farmacêutico (1); Médico ESF (3); Odontólogo Saúde Bucal (5); Psicólogo – NASF (1);Técnico em Laboratório de Análises Clínicas (1); Técnico de Enfermagem (5) e Vigilante (1).

Enquanto as oportunidades da Secretaria de Promoção e Bem Estar Social são: Orientador Social SCFV (4); Facilitador de Oficina Artesanato Geral SCFV (1); Facilitador de Oficina: Dança, Expressão Corporal e teatro SCFV (1); Auxiliar de Serviços Gerais SCFV (3); Psicólogo do CRAS (1); Assistente Social CRAS (1); Assistente Social (2) e Cozinheiro SCFV (2).

Os salários vão desde o mínimo vigente até R$ 6.387,22, para jornadas de 20h a 40h semanais.

Para realizar as inscrições, o candidato deve entregar envelope lacrado com os documentos especificados no edital em nosso site. O endereço da Prefeitura é Rua José Camilo Bezerra, 69, Centro nos dias 26 e 27 de Dezembro do corrente ano das 8h às 13h.

A classificação será por meio de Análise Curricular, Carta de Intenções e Entrevista.

PCI Concursos

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Polícia

Três suspeitos de assalto a granja morrem em confronto com a PM na Grande Natal

Um confronto envolvendo policiais militares e três homens na comunidade de Passagem da Vila, no município de Extremoz, na Grande Natal, resultou na morte dos três suspeitos no fim da noite dessa segunda-feira(17). De acordo com a PM, policias de uma viatura que fazem o patrulhamento na região receberam a informação que estava ocorrendo um arrastão em uma propriedade rural. Em seguida, buscas foram realizadas até o encontro com o trio em uma estrada de terra, que resultou em troca de tiros e os indivíduos neutralizados.

Segundo a PM, os três suspeitos baleados ainda chegaram a ser socorridos ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos. Com o trio foram apreendidos um rifle calibre 44, um revólver 38, uma pistola de ar comprimido, munições e material que havia sido roubado na granja.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns aos nobre policiais por nos livrarem definitivamente desses vermes. Continuo sugerindo ,uma proposta de desconto progressivo nos impostos, para os policiais que abaterem marginais como esses.

  2. Três CPF's cancelados com sucesso! Obrigado Polícia Militar do RN, e parabéns a equipe envolvida…

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Diversos

Prefeitura de Macaíba, na Grande Natal, com inscrições abertas em Concurso Público com mais de 600 vagas; salários até 3.710,00

A Prefeitura de Macaíba, o Estado do Rio Grande do Norte informa a todos a reabertura das inscrições de novo Concurso Público de nível fundamental, médio, técnico e superior.

Quem tiver interesse precisam se candidatar somente pelo site www.consulpam.com.br no período de 10 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, tendo que confirma a inscrição mediante o pagamento das taxa nos valores de R$ 85,00 a R$ 105,00.

Houve também a retificação dos requisitos dos cargos de Técnico em Prótese Dentária e Técnico Saúde Bucal.

Nos editais disponíveis em nosso você pode obter outras informações sobre este Concurso Público, com validade de dois anos contados da data de sua homologação, podendo se prorrogado por igual período por ato expresso do Chefe do Poder Executivo.

O certame oferece no total, 627 vagas nos cargos de Agente Administrativo (50); Agente Comunitário de Saúde (53); Agente de Combate a Endemias (8); Educador Social (5); Fiscal Ambiental (4); Fiscal de Postura (1); Fiscal Urbanístico (4); Orientador Social (12); Técnico de Enfermagem (44), Farmácia (3), Laboratório (3), Raio X (8), Edificações (7), Prótese Dentária (1), Saúde Bucal (30), Fazendário (3); Agente de Mobilidade Urbana (16); Analista Municipal nas áreas de Agronomia (1), Biologia (1), Ciência Atuarial (1), Contabilidade (2), Geografia (1); Assistente Social (16); Auditor de Tributos Municipais (3); Cirurgião Dentista – Bucomaxilo- facial (1), Clinico (22), Endodontista (1), Odontopediatria (1), Periodentista (1), Protesista (1), Tratamento pacientes com necessidades especiais (1); Enfermeiro (25); Farmacêutico (8); Farmacêutico Bioquímico (7); Fiscal de Vigilância Sanitária – Enfermagem (1); Fiscal de Vigilância Sanitária – Farmácia (1), Medicina Veterinária (1), Nutrição (1), Odontologia (1), Química (1); Fisioterapeuta (6); Fonoaudiólogo (2); Médicos especialistas em Acupuntura (1), Angiologia (1), Cardiologia (3), Clínico Geral (23), Clínico Geral Plantonista (22), Dermatologia (2), Endocrinologia (1), Endoscopia (1), Gastrenterologia (1), Geriatria (1), Ginecologia (2), Hematologia (1), Infectologia (1), Mastologista (2), Medicina do Trabalho (2), Nefrologia (1), Neurologia (2), Oftalmologia (1), Ortopedia (2), Otorrinolaringologia (2), Pediatria (2), Pneumologia (1), Proctologista (1), Psiquiatria (5), Radiologia (1), Reumatologia (1), Ultrassonografia (1), Urologia (1); Médico Veterinário (1); Nutricionista (6) e Pedagogo (11).

Há chances também para Professores nas disciplinas de Artes (2), Ciências (10), Educação Física (10), Educação Infantil e Anos iniciais (80), Educação Religiosa (1), Geografia (4), História (9), Libras (2), Língua Inglesa (11), Língua Portuguesa (14), Matemática (3), Tradutor – Intérprete de Libras (4); Psicólogo (11) e Terapeuta Ocupacional (4).

Vale ressaltar que deste total mencionado, há chances para pessoas com deficiência.

Com as inscrições aceitas, os candidatos serão submetidos à aplicação da Prova Objetiva, sendo aplicadas aos inscritos de nível médio e técnico provavelmente no dia 17 de fevereiro de 2019 e aos concorrentes de ensino superior prevista para 24 de fevereiro do mesmo ano.

Será realizada ainda uma segunda etapa aos participantes com graduação completa, composta pela Avaliação de Títulos.

Após as contratações, os profissionais vão atuar em jornadas de 8h a 40h semanais ou plantões de 12h, fazendo jus à salários que partem de R$ 900,00 e podem chegar até R$ 3.710,00.

Com informações do PCI Concursos

 

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Diversos

Equipamentos do Via Certa são tomados em assalto na Grande Natal

Nessa segunda-feira(93), durante a noite, dois homens armados tomaram de assalto equipamentos de um cinegrafista do Via Certa, após o término de um reportagem em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Em contato com o Blog, o Via Certa Natal pede, encarecidamente, que se alguém souber de alguma pessoa que esteja vendendo uma câmera handcam Sony, profissional, iluminador e microfone com a identificação do Via Certa, que entre em contato imediatamente. Durante a ação criminosa, também foram levados documentos pessoais em nome de Hudson Silvestre.

Contato: 99987715 e 2226 4351.

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Polícia

Pai e filho são mortos por homens em motocicletas na Grande Natal

A Polícia Militar registrou o assassinato a tiros de pai e filho no município de Macaíba, na Grande Natal. De acordo com informações preliminares, as vítimas tinham 58 e 23 anos, e retornavam do trabalho no instante em que foram surpreendidas por dois homens em uma motocicleta, por volta das 19h30 dessa quinta-feira(29).

Segundo a PM, o pai havia ido buscar o filho no trabalho, em Natal.  No retorno, que tinha como destino o distrito de Lagoa da Prata, onde moravam, houve a abordagem a ser esclarecida. Logo após o duplo homicídio, a Polícia Militar, que estava próxima do local, ainda perseguiu um dos assassinos e houve troca de tiros, mas o bandido conseguir escapar por uma região de matagal, deixando para traz um revólver, que foi apreendido.

Ainda segundo a Polícia, o filho trabalhava como jardineiro e sempre ligava para o pai ir pegá-lo. O que era uma rotina se transformou em um destino cruel e trágico.

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Polícia

FOTOS: Polícia deflagra Operação na Grande Natal e prende investigados por integrar facção criminosa

Na manhã desta quinta-feira (22), a Delegacia de Polícia Civil de Extremoz, com apoio de outras unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar de Maxaranguape, deflagrou a Operação Fantasma no município de Maxaranguape, que resultou na prisão de dois homens que são investigados por integrarem um grupo criminoso denominado Família de Maxaranguape, ligado a uma organização criminosa que atua no Estado. O nome da operação faz alusão ao apelido de um dos investigados, Gaspar Aleixo de Paiva Neto, conhecido como Gaspar, que se encontra foragido desde 2016. Ele atuava na região de Maxaranguape e Muriú.

A Operação contou com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e com o trabalho de policiais civis da Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR) e da Delegacia Municipal de Ceará-Mirim. Na ação foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e efetivadas as prisões temporárias de Evânio Cássio de Melo Alves, conhecido como Beiço Roxo e Jobson Nascimento dos Santos, conhecido como Neguinho.

A investigação revelou estava praticando os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, configurando uma organização criminosa. Um terceiro integrante do grupo José Wilton Nascimento da Silva, conhecido como Chumbinho foi preso em flagrante no mês de setembro, pelo crime de tráfico de drogas. Dois integrantes do grupo estão sendo procurados pela polícia, são eles Gaspar Aleixo de Paiva Neto, conhecido como Fantasma e João Paulo da Silva Lira, conhecido como Galega.

A Delegacia de Polícia de Extremoz conta com o apoio da população local para elucidar crimes de tráfico de drogas, homicídios, roubos e outros crimes de maior gravidade. Para tanto, conta com um serviço de “Disk Denúncia” próprio através do aplicativo What’s App no nº (84)992004419 ou 181, sendo garantida a preservação do anonimato.

 

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Polícia

Polícia Civil prende suspeito de estupro na Grande Natal; vítima informou que era agredida sexual e psicologicamente pelo próprio pai

Policiais Civis de Extremoz cumpriram, na tarde desta terça-feira (20), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos. Ele é apontado como responsável por estuprar uma menor de 14 anos de idade, no município de Extremoz, em setembro deste ano.

A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos através de informações fornecidas pelo Conselho Tutelar de Extremoz. Em seu depoimento, a vítima informou que era agredida sexual e psicologicamente pelo próprio pai.

O homem foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. É importante reafirmar que quem tiver quaisquer informações sobre crimes de abusos cometidos contra crianças e adolescentes, deve procurar a Delegacia de Polícia ou denunciar anonimamente através do número 181.

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Polícia

Idoso é morto a tiros durante assalto dentro de casa na Grande Natal

A Polícia registrou o assassinato a tiros de um idoso de 65 anos, dentro de casa, durante um assalto na noite dessa segunda-feira (19), na comunidade Sítio Alagadiço Grande, na zona rural de São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, informações dão conta que dois homens chegaram em uma motocicleta, invadiram a casa da vítima e atiraram pelo menos seis vezes após anunciarem o assalto. Na ação criminosa, os bandidos levaram uma arma de fogo que estava com o idoso, adquirida com o objetivo de proteger a casa depois um assalto que aconteceu em menos de 30 dias.

Segundo a Polícia, testemunhas informaram que em menos de um mês, este foi o segundo assalto na mesma residência. Na comunidade onde aconteceu o crime, tudo é deserto durante a noite. Com medo de ladrões, ninguém fica mais do lado de fora. Familiares e moradores da localidade se dizem indignados com tanta violência e a que ponto chegou.

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Polícia

Corpo de mototaxista é encontrado em mata na Grande Natal; suspeita é que tenha sido morto a pauladas

O corpo de um mototaxista de 23 anos que estava desaparecido desde a última segunda-feira (12) foi encontrado na tarde dessa quinta-feira (15), em uma área de mata na zona rural no município de Goianinha, região metropolitana de Natal.  De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ele estava escondido por baixo de folhagens. A suspeita é de que ele tenha sido morto a pauladas. A vítima deixa uma mulher com quem tinha união estável e dois filho, um de três e outro de cinco anos.

Segundo a Polícia, desde que o trabalhador desapareceu, amigos e colegas se organizaram para fazer buscas em Goianinha. A polícia investiga o crime através de um vídeo e tenta identificar o último passageiro a pegar uma viagem com Gerson. Nas imagens, o homem se aproxima do mototaxista e aparentemente explica o destino para onde ia. Neste momento, os dois deixam o ponto de mototáxi.

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Polícia

PRF apreende grande quantidade de cigarro contrabandeado na BR 101 na Grande Natal

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde desse sábado (3), na Unidade operacional da BR101 em São José de Mipibu/RN, cerca de 40 mil maços de cigarros da marca Gift, de origem paraguaia.

A carga estava sendo transportada em uma carreta baú, entre caixas de uma mudança residencial, para dificultar a fiscalização. No momento da abordagem, o motorista, um homem de 41 anos, natural de Guarujá/SP e residente na cidade de Vitória de Santo Antão/PE, demonstrou muito nervosismo.

Ao ser indagado sobre a carga, este informou que tratava-se de uma mudança, porém ao abrirem o semi-reboque baú, os policiais constataram que existiam dezenas de caixas de cigarros, entre outras de uma possível mudança.

No decorrer da fiscalização, o motorista informou que teria pego a carga na cidade de Campinas/SP e a levaria para Fortaleza/CE. Confessor ainda que teria recebido como pagamento pelo transporte da carga, o caminhão trator, que havia sido transferido recentemente para o seu nome.

Diante do flagrante delito, o condutor foi preso e encaminhado com a carreta e a carga de cigarros para a Superintendência da Polícia Federal em Natal/RN. O acusado foi autuado pelo crime previsto no artigo 334-A do Código Penal – Importar ou exportar mercadoria proibida – sujeito a uma pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

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Acidente

Cinco pessoas ficam feridas em acidente de trânsito na Grande Natal

A Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) registrou um grave acidente no fim da manhã desta sexta-feira(26) envolvendo dois carros na RN-160, no município de Extremoz, na Grande Natal. Na ocasião, cinco pessoas ficaram feridas.

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) o tipo de colisão foi frontal. Nos primeiros esclarecimentos, um dos motoristas contou que uma das rodas do carro travou e ele acabou atravessando para a faixa contrária, causando o acidente.

Os feridos foram socorridos com ferimentos leves para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

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Geral

Homem é preso na Grande Natal suspeito de extorquir mulheres com fotos íntimas em troca de dinheiro ou sexo

Foto: Reprodução/Divulgação Polícia Civil

 

Um homem de 28 anos foi preso na cidade de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, suspeito de extorquir mulheres com fotos íntimas delas. De acordo com as investigações, o golpista enganava as vítimas com perfis falsos nas redes sociais e, após conseguir a confiança, pedia imagens delas nuas. Com as fotos em mãos, para não divulgar as imagens, o homem exigia dinheiro ou até mesmo relações sexuais. Até agora quatro vítimas foram identificadas pela Polícia Civil.

Segundo a Polícia Civil, através de investigações da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim que duraram cerca de um ano e meio, o homem cobrava entre R$ 200 e R$ 500 para não divulgar as fotos e chegou até a pedir para ter relação sexual com algumas das mulheres para não espalhar as fotos.  Morador de Currais Novos, o acusado foi preso em Parnamirim após marcar um encontro com uma dessas vítimas. Mesmo com o flagrante, também havia um mandato de prisão e de busca e apreensão aberto contra ele.

A Polícia conta que o acusado criava contas falsas sempre usando como primeiro nome “Gustavo”, e em algumas ocasiões se passava por estudante de Medicina e, em outras, por aluno de Odontologia. Para reforçar a sua “farsa”, mandava fotos as vítimas até com jalecos.

O acusado deverá responder por tentativa de estupro, extorsão, ameaça e uso de documento falso.

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Religião

Fraternidade promove 12ª edição do Consagra-te na Grande Natal

A Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus promove neste final de semana, de 19 a 21 de outubro, a 12ª edição do Consagra-te, na Casa de Retiro, em Parnamirim. O evento reunirá centenas de católicos com o objetivo de realizarem a Consagração à Nossa Senhora. O encerramento do evento contará com a Santa Missa celebrada pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

A programação terá início na sexta-feira, 19, com missa de abertura presidida pelo padre Edvan Lucena. No sábado, a partir das 8h, as atividades contarão com pregações, louvor, apresentações teatrais, show e campanha de doação de sangue em parceria com o Hemonorte.

No domingo, 21, haverá adoração, formações e santa missa de encerramento com Dom Jaime Vieira Rocha. Também estarão presentes durante o evento os padres: Stanley Lopes, Jailton Soares e José Lenilson, além dos fundadores da Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus, César Mariano e Mara Maria.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo telefone: 98733-7161. O valor incluindo alimentação e hospedagem para os três dias custa R$ 100,00. Há possibilidade também de participar por dia com entrada no valor de R$ 5,00 e alimentação pode ser adquirida na lanchonete do evento.

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Polícia

Policial civil aposentado é morto a tiros dentro de casa na Grande Natal

A Polícia registrou a morte de um policial civil aposentado após ter sua casa invadida por bandidos na noite dessa quarta-feira (17) em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos usaram um veículo do modelo Gol na ação. A vítima, identificada como José Honorato Filho, de 70 anos, morava só e estava na parte de fora da casa, que fica em uma granja no distrito de Lagoa do Cosme, quando foi surpreendida pelos bandidos.

Segundo a Polícia, na ação criminosa os bandidos roubaram o carro, duas armas e ainda tentaram arrombar um cofre da casa do policial aposentado. Logo após, fugiram com destino ignorado. Ainda segundo a Polícia, os vizinhos ouviram os disparos e quando chegaram na residência encontraram a vítima morta.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim.

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Polícia

Policiais militares são afastados após morte de estudante em operação na Grande Natal

A Polícia Militar determinou a abertura de um inquérito e afastamento de quatro policiais de suas funções após a morte de um jovem de 19 anos. O rapaz foi atingido por um tiro no pescoço durante um confronto entre policiais e assaltantes na noite desse domingo(07), na comunidade Estivas, em Extremoz, na região metropolitana de Natal. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da PM, que também informou que as armas foram recolhidas e serão analisadas por meio de exames balísticos no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

O estudante Milton Coelho de Oliveira Neto deu entrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, mas não resistiu aos ferimentos. Está sendo investigado se o tiro que matou o jovem foi disparado da arma de um dos policiais ou dos assaltantes. Três suspeitos foram feridos encaminhados ao hospital.

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