O presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto – Sergio Lima – 12.mar.19/AFP
O governo federal publicou nesta quarta-feira (13) decreto que extingue 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações no serviço público federal.
Com o corte, a economia anual para os cofres públicos é estimada em R$ 195 milhões. A medida faz parte do pacote de metas para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro.
Na prática, a maior parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso porque muitas vagas são uma espécie de adicional pago ao servidor público que passa a exercer determinada função.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial da União, eventuais ocupantes das vagas ficam automaticamente dispensados ou exonerados.
O governo não informou qual o número de postos que já estava desocupado. O documento também não traz exatamente as áreas atingidas pelos cortes.
Hoje, a administração federal tem cerca de 120 mil cargos em comissão, funções e gratificações. O decreto estabelece a extinção de 17,5 mil postos. Desse total, 5.100 serão eliminados imediatamente. Outras 12,4 mil deixarão de existir em 31 de julho.
O texto ainda barra ocupação de outras 3,5 mil vagas na administração federal —1.500 de imediato, 2.000 em 30 de abril e outras 4.000 em 31 de julho.
Não da pra ter uma boa iniciativa. Os alienados sempre irão dizer q é mídia o q ele esta fazendo. Mais tenho certeza é d uma coisa "O CHORO É LIVRE BANDO DE OTÁRIO"
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Está certíssimo, todo mundo fazendo sacrifício e os poderes esbanjando e gastando com força não se fala em reduzir o numero de políticos e a gastança que eles provocam, trocaria 29 vereadores por 1000 policiais, bombeiros, médicos ,professores e etc
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresenta nesta tarde, no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a redução da máquina administrativa. A estimativa do governo é extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações.
“Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade meio e vai para a ponta”, disse Onyx.
O ministro enfatizou que o governo se esforçará para cumprir as metas. Outra meta é incluir o 13º benefício no Bolsa Família, que atende 14 milhões de famílias.
O governo pretende apresentar um Projeto de Lei (PL) chamado “PL Anticrime”. É um projeto para, segundo o governo, aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Com o PL Anticrime, a ideia é “reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal”.
Segundo Lorenzoni, as metas foram selecionadas por cada um dos ministérios. “Não são todas [as metas] nem necessariamente as mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo. Estamos apresentando metas finalísticas escolhidas pelos ministérios, marcando o compromisso dos ministérios com essa meta.”
A fala de Lorenzoni ressuscita o discurso da ex-governanta brasileira que causou sensação na internet: disse: “Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta, mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta”…
Os servidores da Unidade Mista de Cidade Satélite, na Zona Oeste de Natal, receberam uma surpresa no contracheque de novembro. A Prefeitura de Natal simplesmente não pagou os valores da Gratificação de Plantão e o adicional noturno. Alguns servidores deixaram de receber até R$ 1.200,00 no salário.
O Sindsaúde procurou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria de Planejamento, reivindicando que o erro fosse corrigido e os valores fossem pagos através de uma folha suplementar. Mas até o momento, a Prefeitura não informou quando o pagamento será realizado.
“Não bastasse o erro, há uma insensibilidade da Prefeitura. O pagamento deveria ser feito imediatamente, ainda mais por conta deste período de final de ano”, cobra Célia Dantas, diretora do Sindsaúde-RN.
Na tarde desta terça-feira (30), os servidores e o Sindsaúde realizaram um protesto na frente da unidade, denunciando para a população o corte nos salários.
O Ministério Público Estadual recomenda que a Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, suspenda imediatamente o pagamento dos reajustes efetuados aos agentes fiscais do município, diante da prática inconstitucional de majoração da Gratificação de Produtividade, estabelecida por simples ato administrativo expedido pelas Secretarias Municipais de Administração e Tributação desde 2002.
Segundo o MP, a análise da folha de pagamento dos Agentes Fiscais de Tributos do município de Mossoró (referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2013), revela que a gratificação de produtividade vem sendo contabilizada em valores exorbitantes, variando de R$ 25.428,87 a R$ 50.348,64.
Os dados foram obtidos mediante Inquérito Civil que detectou os sucessivos reajustes sobre o vencimento dos Agentes Fiscais, levando a referida gratificação a atingir o patamar de até 3.136,85%, quando antes o mesmo valor se limitava a 150% do vencimento básico do funcionário.
Dessa forma, os pagamentos dos reajustes na Gratificação de Produtividade do Grupo Operacional Fisco – GPGF, deverão ser pagos nos termos da última lei municipal que tratou da matéria, até que seja aprovada nova lei fixando o seu patamar, caso a administração municipal entenda conveniente encaminhar projeto de lei nesse sentido.
As informações sobre as providências adotadas pelo Poder executivo devem ser encaminhadas no prazo de 10 dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, e seu descumprimento implicará na tomada das medidas legais cabíveis por parte do MPE.
Alguns servidores do Município de Natal não estão nada satisfeito com medidas que estão entrando em vigor para conter gasto com pessoal. Ainda em maio, a prefeitura publicou decretos em que determinava a retirada da GEE, uma gratificação especial, e recalculava o adicional de trabalho noturno.
De acordo com um funcionário que entrou em contato com o BLOG do BG, só neste mês de julho, a sua folha de pagamento já veio com R$ 300 a menos. A expectativa é de que mais R$ 300 sejam descontados na folha de agosto, totalizado a retirada mensal de R$ 600 do salário. “É uma perda muito grande. Estamos todo muito insatisfeitos. E já tentamos ser recebidos pela prefeita, mas não tem acordo”, informou um servidor que preferiu não se identificar.
As medidas atingem principalmente os servidores da Defesa Social – 90% da guarda municipal já está de braços cruzados em protesto – e os servidores da Saúde.
Vejam os decretos publicado no Diário Oficial de 30 de maio deste ano:
O Governo do Estado vai retomar o pagamento das gratificações e já anuncia que será feito retroativo ao mês de maio. No total, são aproximadamente de 1.500 gratificações, o que significa um impacto mensal na folha superior a R$ 1 milhão. O cálculo foi apresentado ontem pelo secretário estadual de Administração, Alber Nóbrega.
Adriano Abreu
Ele disse que ainda esta semana estarão sendo confeccionadas as primeiras folhas extras para o pagamento das gratificações retroativas. A Secretaria de Administração aguarda apenas o envio da lista por parte dos órgãos aos quais estão ligados os beneficiários dos benefícios. Alber Nóbrega descartou a possibilidade da retomada das gratificações ter implicações para o cumprimento das metas e limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O impacto é pequeno, além do que estamos reduzindo a folha de pessoal. O mês de maio foi o primeiro onde não teve aumento na folha”, disse o secretário. Ele explicou que a redução na folha de pessoal está ocorrendo como reflexo das auditorias nas Secretarias.
Alber Nóbreba citou o exemplo da Secretaria de Educação, onde dos 18 mil professores apenas sete mil estavam em sala de aula. Com a abertura do recadastramento, 1.100 professores não preencheram o questionário. “Isso representou uma economia de R$ 1,8 milhão na folha”, disse o secretário, adiantando que auditorias serão feitas nas demais secretarias.
O auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini explicou que a gestão passada contabilizava 3 mil gratificações, a retomada dos benefícios será para 1.500. “Inicialmente vamos começar com a metade das gratificações que eram do governo passado; não terá muito impacto na folha”, disse o secretário.
O maior número de gratificações está na Secretaria de Justiça e Cidadania, onde estão as Centrais do Cidadão. Os benefícios para esses servidores ainda não foi efetivado para todas as Centrais, por falta da documentação das unidades. Mas o secretário observa que na Sejuc o número de gratificações chegará a 500. No entanto, poderá ter um incremento, já que o Governo planeja abrir uma nova unidade da Central do Cidadão em Mossoró.
“Os critérios para a escolha dos servidores que receberão gratificações foram feitos por cada secretário, ele que vai mensurar as pessoas que tenham condições de receber as gratificações”, comentou.
Secretário afirma que haverá redução no limite
O secretário estadual de Administração, Alber Nóbrega, disse ontem não ter dúvidas de que o limite prudencial do Governo tende a cair, mesmo com a retomada das gratificações. “Já conseguimos reduzir um pouco nesse primeiro quadrimestre e no próximo vamos reduzir mais (o percentual de comprometimento da folha de pessoal em relação a receita do Estado)”, destacou o secretário. Ele ressaltou ainda que a centralização de compras e contratação de serviços terceirizados na Secretaria de Administração incidirá em redução de gastos para o Executivo.
O governo do Estado está acima do limite prudencial nos últimos dez anos. Desde então, o Poder Executivo do Rio Grande do Norte tem figurado na lista dos que não cumprem com rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No primeiro quadrimestre deste ano não foi diferente. De acordo com os cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), base utilizada para efeito de LRF, o Governo e a Assembleia Legislativa (AL) estão acima do limite prudencial. Isso quer dizer que é preciso um freio nas despesas com o pagamento dos servidores, sob pena de sanção, e que – a não ser por decisão judicial – não é preciso implantar novos gastos.
O cálculo dos limites da LRF é feito com base na relação receita/despesas com servidores. Essa matemática também se mostrou desfavorável para a Assembleia Legislativa, que poderia chegar a R$ 133,5 milhões com a folha de pessoal e atingiu o patamar de R$ 138,5 milhões, a um passo do limite máximo que é de R$ 140,6 milhões.
Com mais de 75% de rejeição é lógico que não existe mais limite prudencial. Agora ela tenta de todas as maneiras reverter o quadro. Será que o povo vai esquecer o ano e meio de sofrimento?
O secretário chefe da Casa Civil, José Anselmo Carvalho, admitiu que o alto percentual de comprometimento da receita com a folha de pessoal é entrave para retomada das gratificações dos servidores. Ele disse que não há prazo para o Governo voltar a pagar esses benefícios.
“Não é uma ideia abandonada (o pagamento das gratificações), mas é alto que não se pode precisar data a curto prazo para a gente implementar, já queríamos ter encontrado uma solução política e econômica para isso”, destacou o secretário. Questionado sobre quantos servidores estão sem receber gratificações, ele informou que o cálculo está sendo feito pela equipe técnica do Governo.
A governadora Rosalba Ciarlini admitiu que o Executivo ainda não tem prazo para começar a pagar as gratificações dos servidores da Central do Cidadão. Ela disse que está sendo feito um estudo para identificar todas as gratificações e só após começará a pagar os benefícios.
“As gratificações foram suspensas de maneira geral desde o início de 2011, não só da Central do Cidadão. Eram gratificações que não encontrei nenhuma normatização. Elas eram dadas sem critério e, inclusive, em todas as secretarias”, disse a governadora.
A previsão inicial do Governo era pagar as gratificações em outubro, mas agora já não há mais prazo. “Estamos levantando e regulamentando. Sem regulamentação não se pode pagar gratificação sem estar no plano de cargos”. Então começará a pagar no próximo ano? A governadora deixou a pergunta sem resposta.
Sobre o pagamento das cooperativas médicas, que culminou com a paralisação dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, Rosalba Ciarlini prometeu que quitará até o final desta semana. “As cooperativas médicas serão pagas até o final do ano como está acordado”, completou.
O presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto – 
a petralhada estar toda em pânico.
Não da pra ter uma boa iniciativa. Os alienados sempre irão dizer q é mídia o q ele esta fazendo. Mais tenho certeza é d uma coisa "O CHORO É LIVRE BANDO DE OTÁRIO"
Deixem de serem ingênuos laranjitos de plantão, ele cancela hoje e reabre amanhã. Senão, não governa.
Os PTralhas tem experiência nessas falcatruas ?
Não entende nada
Quem entende é o seu ladrao condenado Lula
Aprenda aí Fatinha. Aproveita e faz o mesmo aqui. Ataca com força os salários de 20/30 mil, adotando o teto de salário o subsídio de governador. Bora Fatinha, empréstimo com juros de 50 milhões só piora a situação.
Fazendo um cálculo grosseiro, cheguei a uma gratificação média mensal em torno de $ 773,80.
Não é salário. É de adicional ao salário
Está certíssimo, todo mundo fazendo sacrifício e os poderes esbanjando e gastando com força não se fala em reduzir o numero de políticos e a gastança que eles provocam, trocaria 29 vereadores por 1000 policiais, bombeiros, médicos ,professores e etc
comentário perfeito