Os técnicos da UFC vão continuar em greve. A decisão foi tomada durante assembleia geral da categoria, realizada na manhã desta terça-feira (07), um dia após a reunião com o Ministério do Planejamento.
Segundo informes nacionais, a reunião entre Fasubra e MPOG encerrou por volta das 20h e não trouxe discussão da pauta protocolada pelos trabalhadores, restringindo-se à questão salarial. O governo ofereceu o que chamou de reajuste de 15,8% em três anos, sendo 5% em 2013, mais 5% em 2014 e por fim 5% em 2015. Ao ser questionado sobre reposicionamento de aposentados e anexo IV, por exemplo, disse não ter nada a discutir, o que seria feito só e somente só após o fechamento do acordo proposto por ele.
Para os trabalhadores o valor oferecido sequer repõe as perdas salariais sofridas desde o último acordo com o governo que, segundo dados baseados no IPCA (Indíce Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), já somam mais que 30%. Vale ressaltar que, apesar de o governo se referir aos próximos três anos, o percentual proposto será aplicado pelos cinco anos sem correções nos salários, já que 2010 foi o último ano que incidiu o acordo de greve de 2007.
Por isso, a categoria da UFRN foi unânime em sua decisão de rejeitar a proposta, manter a greve fortalecendo-a com ações radicalizadas permanentes.
Em Mossoró, servidores da Ufersa realizarão assembleia amanhã (08) pela manhã na própria universidade para se posicionar sobre a proposta. Na UFRN as ações radicalizadas continuam. A próxima deve acontecer ainda nesta quarta-feira (08). Como estratégia, apenas uma comissão com três servidores do Comando Local de Greve planejam a ação que só será conhecida no momento da mesma.
Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal iniciam nesta terça-feira (7) uma greve por tempo indeterminado, em todo o Brasil, para cobrar reestruturação da carreira e dos salários da categoria. Durante a semana, a paralisação contará com operação-padrão em aeroportos como Cumbica, em Guarulhos (SP), e Salgado Filho, em Porto Alegre. Apenas 30% do efetivo, exigido em lei, não vai parar.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink, a categoria esperou até essa segunda-feira (6) que o governo federal apresentasse uma proposta capaz de evitar a paralisação, o que não ocorreu.
“Nossa questão não é apenas salarial –algo que nos é amplamente negociável –, mas estamos há dois anos tentando a reestruturação de carreira, sem resposta, devido a uma portaria do Ministério do Planejamento de 1989 que nos concede atribuições de nível médio”, disse Wink, para completar: “Queremos uma lei que regule as atribuições que exercemos de fato, e que são de nível superior e precisam de tratamento salarial como tal”.
Em todo o país, conforme os números da Fenapef, a PF tem cerca de 6.500 agentes, 2.000 escrivães e 700 papiloscopistas, dos quais apenas 30% atuarão durante a greve. Além desse contingente, há ainda 2.000 delegados que não aderiram à paralisação.
Segundo o presidente da federação, as entidades representativas em cada Estado definirão as ações durante a paralisação.
Em greve há 80 dias, os professores das universidades e dos institutos federais de ensino superior continuam sem perspectiva de volta às aulas. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) recusaram-se a firmar acordo com o governo e mantêm a paralisação.
Na sexta-feira (3), a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta do governo, que prevê reajustes de 25% a 40% até 2015 e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13. O fechamento do acordo significou o fim das negociações por parte do governo.
Com a aceitação da oferta governamental pelo Proifes, ficou mais evidente o racha na base sindical. Para a presidenta da Andes-SN, Marinalva Oliveira, o governo não foi coerente. “Para nossa indignação, entre quatro entidades, só uma manifestou ter aceitado, e o governo anunciou que as negociações estavam encerradas, de maneira unilateral, suspendeu qualquer tentativa de acordo”, afirmou.
O coordenador-geral do Sinasefe, Gutemberg Almeida, também discorda da proposta apresentada e classificou de “intransigente” a atitude do governo ao encerrar as negociações. “O governo assinou o acordo com uma entidade que não representa a maioria dos docentes. O governo ignora a categoria. Não estamos de acordo com essa postura”, disse Almeida.
Dados do Andes-SN e do Sinasefe indicam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica. O Proifes representa sete universidades federais e um instituto técnico. No entanto, cada entidade tem autonomia para decidir pela continuidade da greve, independentemente de acordo firmado. A expectativa da entidade é realizar assembleias na próxima semana, para decidir se os professores voltam ao trabalho.
Segundo a secretária adjunta de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, ainda é cedo para falar em novas propostas, caso a greve continue. “Vamos monitorar os próximos dias muito atentamente. Qualquer avaliação é prematura agora, mas não queremos subestimar a situação”, disse Marcela.
O resultado parcial das assembleias realizadas em todo o país por sindicatos filiados à Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aponta para a deflagração de greve na categoria na próxima terça-feira (7). Até as 15h de hoje (3), 13 de 27 entidades representativas dos agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal haviam votado a favor da paralisação. As reuniões prosseguem até segunda-feira (6).
Caso a maioria das assembleias decida a favor da paralisação, os policiais cruzarão os braços a partir das 8h de terça-feira. Segundo o diretor de Estratégia Sindical da Fenapef, Paulo Paes, o clima entre os servidores é de apoio à greve. “A tendência é que todo mundo faça, até porque o indicativo [de greve] já foi aprovado em todos os estados”, disse Paes.
Os policiais reivindicam que os salários dos agentes, escrivães e papiloscopistas seja equiparado aos dos delegados. De acordo com a Fenapefe, a remuneração desses profissionais vai de R$ 7.514 a R$ 11.879. A de delegados e peritos varia de R$ 13.368 a R$ 19.700.
Outras demandas dos policiais federais são a demissão do diretor-geral da corporação, Leandro Daiello Coimbra, e a estruturação das carreiras.
O Distrito Federal está entre as unidades da Federação que aprovaram a deflagração da greve. Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF (Sindipol-DF), Jones Borges Leal, a partir de terça-feira, serviços como emissão de passaportes e fiscalização aeroportuária devem ficar mais lentos. Além disso, Jones Leal acredita que sejam interrompidas as investigações e operações em curso.
“Tentaremos evitar ao máximo prejudicar a sociedade, mas tudo pode ficar um pouco mais moroso”, disse Leal. Ele informou que será mantido um efetivo de 30% dos funcionários em atividade. De acordo com Leal, o Sindipol-DF representa aproximadamente 3 mil policiais federais. A Fenapefe diz que existem 13 mil agentes, escrivães e papiloscopistas no país.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) informou, na tribuna da Câmara, que 16 parlamentares integrantes das comissões de Educação e Cultura e de Trabalho, reuniram-se nesta quarta-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para renovar o apelo para que o Governo Federal, a exemplo da proposta para os docentes, igualmente faça proposta para os servidores técnicos administrativos da universidades, que estão em greve há mais de 50 dias.
“É urgente que o Governo Federal apresente uma melhoria salarial e profissional também para os técnicos administrativos”, disse Fátima, que integrou a comitiva.
Segundo a deputada, com a expansão do ensino superior e de educação profissional em curso nesses últimos dez anos, é necessário avançar na política de valorização salarial e profissional dos docentes e dos técnicos administrativos.
“Afinal de contas, são essas duas categorias que fazem funcionar as universidades e os institutos federais em nosso País”, sustentou.
Ainda segundo Fátima Bezerra, o único caminho para resolver o problema da greve é o diálogo, “mas o diálogo com proposta concreta, objetiva”, sugeriu.
Os deputados aprovaram hoje (27), a unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo estadual. O primeiro deles autoriza o Governo do Estado a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências. O segundo Projeto altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A aprovação das matérias garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. Compareceram à sessão 20 parlamentares.
O Projeto de Lei 69/2012 autoriza o parcelamento ou reparcelamento de compromissos financeiros devidos à União, sob administração da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A mensagem 42, enviada pelo Governo do Estado, foi convertida no PL 69/2012 após alguns ajustes no texto aprovados por todos os deputados presentes.
Com a aprovação, o Estado fica autorizado a oferecer as receitas próprias decorrentes do art. 159, I, “a”, da Constituição Federal, como garantia. As cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), oferecidas em garantia do total das parcelas relativas aos ajustes referidos na lei, ficam limitadas ao montante de R$ 100 milhões. Como dever o Poder Executivo vai incluir nos projetos de leis orçamentárias anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecidso para o parcelamento.
Já a mensagem nº 43, encaminhada pelo Governo do Estado, pretende reestruturar a remuneração dos professores da UERN. De acordo com o texto do Projeto, as despesas decorrentes da conversão legal de tal Proposta Normativa correrão por conta de doações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), consignadas para a Universidade.
As mensagens 42 e 43, encaminhadas pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa, serão votadas em sessão na próxima sexta-feira (27), após decisão tomada em reunião do colégio de Líderes, realizada na manhã de quarta-feira (25). A sessão ordinária realizada dentro de período extraordinário acontecerá em horário regimental, às 10h.
As mensagens tratam, respectivamente, do Projeto de Lei que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências e do Projeto de Lei Complementar que altera a remuneração de servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
“A votação das duas matérias na sexta-feira garantirá que os salários reajustados dos professores da UERN passem a vigorar já a partir da próxima folha de pagamento. O acordo dos líderes partidários, com a concordância de todas as senhoras e senhores deputados, demonstra a sensibilidade em relação a essas duas importantes matérias”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.
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O PL que trata do reparcelamento de dívidas contraídas pelo Estado junto à União ao longo dos anos, além de autorizar a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, visa oferece recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como garantia do adimplemento das prestações referentes ao parcelamento citado anteriormente e, como medida necessária à implementação do disposto na futura Lei, determinar ao Poder Executivo a inserção nas Leis Orçamentárias Anuais, durante o prazo que vier a ser estabelecido para o parcelamento previsto, de dotações suficientes à amortização das respectivas prestações. Já o PL que diz respeito à concessão de alteração da remuneração aos servidores públicos da UERN, fixa o reajuste salarial em 27%.
A greve dos professores das instituições federais de ensino superior, que completará dois meses nesta terça-feira, seguirá até pelo menos a semana que vem. Na próxima segunda-feira, será realizada uma reunião entre representantes dos grevistas e do governo federal para avaliar a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento na última sexta-feira.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), ao longo desta semana a proposta do governo será levada a assembleias locais para avaliação e votação. A expectativa do Andes é apresentar uma contraproposta ao governo.
Por meio de comunicado oficial, o sindicato afirma que a semana é “decisiva”. “É preciso dar visibilidade às reivindicações no diálogo com a população para desmascarar essa proposta. Manter a greve, intensificar a mobilização e radicalizar as ações são as tarefas que se impõem neste momento”, diz o texto.
O sindicato alega que a proposta do governo não atende as reivindicações da categoria porque “não propõe a reestruturação de fato da carreira docente”, voltando-se apenas a uma “minoria”. “O que recebemos foram tabelas de reajuste salarial. Em nenhum momento, o ministério se propôs a rever as condições de trabalho do professor universitário”, afirma Almir Menezes, um dos representantes do sindicato.
Segundo o governo, com a proposta, o salário inicial do professor com doutorado e regime de dedicação exclusiva será de 8.400 reais ao final de três anos – os aumentos serão graduais no período. Os vencimentos dos docentes que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de 7.300 reais para 10.000 reais. Por fim, também ao final de três anos, os salários de professores titulares com dedicação exclusiva passarão 17.100 reais, antes os 11.800 reais pagos hoje. Isso representa um aumento de 45% em termos nominais, mas não considera a inflação futura (confira aqui a proposta completa). O governo também aceita reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira, como é exigido pelos docentes.
Para os institutos de educação, ciência e tecnologia, o governo afirma que, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo “processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados” (confira aqui a proposta completa).
O Ministério do Planejamento afirma que os valores anunciados já incluem o reajuste de 4% à categoria garantido por uma medida provisória editada pelo governo federal em maio deste ano. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o reajuste vai custar 3,9 bilhões de reais ao orçamento federal.
A greve, que teve início no dia 17 de maio com a adesão de 33 instituições, chega ao 59º dia com a paralisação de pelo menos 95% das instituições federais.
Os representantes das instituições federais de ensino ficaram insatisfeitos com proposta do governo para acabar com a greve nas universidades. Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não atende às reivindicações da categoria.
“A proposta do jeito que está não contempla nossas reivindicações, que é a reestruturação da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os níveis. Do jeito que está não contempla desde o professor graduado até o professor com doutorado. Atende apenas a uma minoria”, reclamou.
Para Marinalva, a proposta beneficia um percentual pequeno dos docentes universitários. “A tabela mostra a desestruturação da categoria, que atinge poucos professores. Seria beneficiado quem está no topo da carreira. Quem está na base continua com dificuldade de progressão salarial”, disse.
A próxima reunião entre representantes da categoria grevista e do governo federal está agendada para dia 23 de julho. Até lá, a greve, que dura 57 dias, continua. Segundo dados da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.
“Hoje estamos com quase 100% da base em greve. Vamos levar a proposta às nossas bases, realizar assembleias para que retornemos ao governo com nossa contraproposta. Esperamos que o diálogo possa acontecer”, disse. O mesmo vai ocorrer entre os grevistas do Sinasefe, que também se demonstraram “frustrados” após a reunião.
“A proposta deixa a gente muito frustrado, não discute a precarização da educação brasileira e não apresenta nada aos técnicos administrativos. Estamos muito insatisfeitos, vamos desenvolver o trabalho democrático de ir para as bases com a proposta e discutir com a nossa categoria, para dar retorno ao governo e dizer o que não nos agrada nessa proposta”, disse o coordenador-geral do Sinasefe, Davi Lobão.
Para o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, a aceitação da proposta do governo pelos grevistas é apenas questão de tempo. “Acredito que quando as propostas forem analisadas, (os professores) vão reconhecer que esse foi um dos maiores avanços que tivemos até hoje em termos de carreira do docente. Estou convencido que eles vão gostar da proposta e propor imediatamente o retorno das atividades do ano letivo e garantir que estudantes não tenham prejuízo”, declarou aos jornalistas.
Reportagem de Rafael Barbosa mostra a roleta russa que virou a situação das AMES e da UPA aqui em Natal, devido a operação Assepsia nenhum funcionário das unidade até hoje(13), receberam salários, fornecedores também começam a gritar. Vamos torcer que a população que já tem muito pouco em atendimento de saúde não seja prejudicado pela operação. Segue reportagem:
O atendimento nos três Ambulatórios Médicos Especializados (Ames) de Natal, bairros de Brasília Teimosa, Nova Natal e Planalto, e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do conjunto Pajuçara pode ser parcialmente suspenso na próxima segunda-feira (16) caso o pagamento dos funcionários não seja realizado até amanhã. Com a greve, as categorias vão trabalhar com o efetivo de 30% do total de 400 servidores.
Adriano Abreu
Segundo o interventor nomeado pelo Ministério Público para gerir a Associação Marca (A.Marca), empresa responsável pelo gerenciamento das unidades de saúde, há três meses o repasse da verba para o pagamento não é realizado pelo Município. A empresa estaria, desde então, custeando os gastos, mas depois da Operação Assepsia, deflagrada em junho pelo MP, a terceirizada não tem mais autonomia para as tomadas de decisões.
O interventor Marcondes de Souza Diógenes Paiva diz ainda que apesar do dia máximo permitido pela lei para o pagamento dos funcionários ter sido na sexta-feira da semana passada, dia 6, foi realizado um acordo com a Secretaria Municipal de Saúde para o cumprimento de um novo prazo, a última quarta-feira (11). Mas até o fechamento desta edição os recursos ainda não haviam sido depositados na conta aberta por determinação do Ministério Público para a realização dos pagamentos da pasta.
Domingos Ferreira, presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Sipern), que está representando as demais categorias afetadas pelo problema, afirma que além dos honorários do mês de julho estarem atrasados, também não foram pagas as porcentagens do 13º salário, e as férias dos servidores.
O diretor da UPA, Danton Novaes, fez críticas ferrenhas ao sistema de saúde. De acordo com ele, os problemas não se restringem à falta de pagamento dos funcionários, mas perpassam por toda a estrutura. A portaria ministral de criação das UPAs em todo o país especifica que o tratamento nas unidades deve ser voltado para casos de urgência e emergência.
A UPA deveria atender somente aos casos que não pudessem ser resolvidos nas unidades de saúde básica, mas também não apresentam quadros tão graves para serem encaminhados aos hospitais. Seria o elo entre as duas instâncias. Isso não ocorre na realidade. “Sessenta por cento dos atendimentos da UPA Pajuçara são de casos básicos, que poderiam ser resolvidos nos postos de saúde”, revelou Novaes.
Segundo o diretor da Unidade, corriqueiramente chegam para serem atendidos pacientes com sarna, bicho-de-pé e até mesmo piolho. Danton Novaes disse ainda que as pessoas procuram ajuda nos postos de saúde, mas não recebem atendimento. “Muitas vezes chegam aqui pessoas que já passaram por dois ou três postos e não conseguiram serem atendidas”, lamentou o médico. Este remanejamento pela falta de eficiência do sistema básico provoca a superlotação da UPA, e dificulta o trabalho dos profissionais. Segundo o diretor, na tarde da segunda-feira (9) havia 90 pessoas na unidade aguardando por atendimento.
Os problemas já conhecidos nos hospitais também afetam a Unidade de Pronto Atendimento; e a falta de vagas no setor provoca o acúmulo pacientes nos leitos da UPA, que segundo a portaria de criação deveria realizar internação por no máximo 24h. Ainda de acordo com informações repassadas pelo diretor da unidade, já houve casos em que um paciente permaneceu 30 dias internado. “A população que nos procura aqui é em sua maioria muito humilde, e vem de longe”.
Para Novaes, muitas pessoas que moram longe do conjunto Pajuçara procuram pela UPA por não conseguirem atendimento em locais próximos às residências. “Não podemos deixar de prestar o atendimento, até porque isso seria um crime, mas a situação é muito difícil”, reclamou o médico.
A reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, através da assessoria de imprensa, por diversas vezes por telefone, mas não obteve êxito. O interventor Marcondes Diógenes conta que a administração da SMS alegou questões burocráticas da tramitação do processo para o atraso deste mês.
UPA recém-concluída aguarda acordo entre Estado e Município
Passados quase dois anos desde que suas obras foram iniciadas, a estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, está pronta. Por fora, apenas. Um impasse entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado impossibilita a abertura do complexo médico que poderá atender até 800 pessoas por dia e, desta forma, desafogar hospitais da capital. Todas as interrogações a respeito da gestão da Unidade, custo mensal, quadro de funcionários e perfil de atendimento, poderão ser respondidas em uma reunião que deverá ser realizada entre as chefes dos executivos Municipal e Estadual. Uma data para o encontro, porém, ainda não foi marcada.
Um dos imbróglios que impossibilitam a operacionalização da UPA da Cidade da Esperança está na possibilidade de cessão da Unidade, que oficialmente é de responsabilidade municipal, para o Estado. A Prefeitura, através da sua assessoria de comunicação, afirmou que ainda não tem um posicionamento oficial sobre a questão.
O titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Isaú Gerino, disse que o Estado tem total interesse em assumir o complexo médico. “Inclusive Dr. Helvécio (Miranda Magalhães Júnior, secretário executivo do Ministério da Saúde) sinalizou que nós deveríamos assumir essa UPA”, afirmou o secretário.
Um dos argumentos de Isaú Gerino para convencer a municipalidade a conceder a UPA da Cidade da Esperança à Sesap, é de que o complexo é de suma importância para se somar às medidas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública na Saúde potiguar decretado pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 4 de julho. Gerino comentou, inclusive, que questões relacionadas à mão de obra especializada para trabalhar na Unidade estão em discussão na Sesap. “Chegou a se dizer que (a UPA) não poderia abrir em virtude de problema de pessoal, mas estamos estudando como fazer, caso a prefeita nos ceda a gestão”, ressaltou.
Questionado sobre a legalidade da cessão da gestão da UPA da Cidade da Esperança pelo Município para o Estado, Isaú Vilela disse acreditar que não existem empecilhos legais. “Ainda não sabemos como será processado isso. Tem que ter embasamento para que a gente não fuja à legalidade”, destacou. A expectativa é de que o secretário do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, retorne a Natal para tratar desse e de outros assuntos. A decisão final, porém, caberá à prefeita Micarla de Sousa.
Crise atinge Hospital da Mulher
O Governo do Estado realizou na tarde de ontem uma reunião na sede do Ministério Público em Mossoró para debater as medidas legais para pagamento dos cerca de 320 funcionários e prestadores de serviço do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. O pagamento deveria ter sido realizado na sexta-feira (6), mas foi impossibilitado devido à suspensão de repasse de verbas feito pelo Governo do Estado à Associação Marca, Organização Social responsável pela administração do hospital.
Uma auditoria foi formada para averiguar contratos e prestações de contas da A.Marca referente ao Hospital da Mulher, depois dos indícios de irregularidades apontados pelo MP nas UPAs e AMEs em Natal.
A reunião contou com representantes da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap); o procurador do Estado Jesualdo Marques, chefe da regional de Mossoró; a promotora da Saúde em exercício da Comarca de Mossoró, Ana Ximenes; e representantes da Associação Marca. “Os serviços prestados pelo hospital não podem parar. Viemos ao MP pedir orientações que contribuam no sentido de solucionar esse impasse dentro dos trâmites legais”, afirmou Maria Teresa Almeida, chefe de gabinete da Sesap.
Duas possíveis soluções foram debatidas. A primeira seria a nomeação pelo Governo do Estado de um interventor financeiro, que ficaria responsável exclusivamente para efetuar os pagamentos com fornecedores e funcionários da unidade de saúde, enquanto a A.Marca continuaria na administração do hospital até o fim do contrato, que se encerra em agosto deste ano.
Outra possível solução para o pagamento dos funcionários seria uma Ação de Consignação e Pagamento, impetrada pela Procuradoria Geral do Estado. “Essa Ação seria a possibilidade de realização do pagamento através de alvarás judiciais, emitidos em nome de cada funcionário ou prestador de serviço, relativos a três meses de pagamento, o que está em atraso referente a junho e os outros dois meses de contrato que ainda faltam concluir”, explica o Procurador do Estado, Jesualdo Marques. O procurador ressaltou ainda que além da auditoria que está sendo realizada, o Governo do Estado já deu inicio ao processo licitatório para uma nova instituição administrar o Hospital da Mulher a partir do próximo mês.
Os servidores da UFRN que estão em greve decidiram bloquear todos os portões de acesso da Universidade. Os carros estão proibidos de entrar no campus e alguns professores estão tendo que ir a pé à instituição.
A informação é de que a abertura dos portões será avaliada apenas às 11h.
Servidores da Justiça Eleitoral iniciaram hoje (4), em vários estados, uma greve de 48 horas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o novo plano de carreira da categoria, que está sem reajuste de salários desde 2003. O movimento ocorre na véspera do fim do prazo para registro de candidaturas a prefeito e a vereador nas eleições de outubro deste ano, o que poderá prejudicar os que deixaram essa providência para os últimos dias.
De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Sinjufego), em Goiás, a paralisação já atingiu 109 dos 120 cartórios eleitorais do estado. No Distrito Federal, onde não haverá eleições em outubro, a o Tribunal Regional Eleitoral informou que não há paralisação e que tudo funciona normalmente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a existência do movimento grevista e informou que fará um balanço da situação ainda hoje.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a greve está ocorrendo, com intensidades diversas, em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Tocantins. Na Paraíba, os servidores do TRE decidem nesta tarde se param os trabalhos da Justiça Eleitoral.
Os servidores lutam pela aprovação do Projeto de Lei 6613/2009, na esperança de reestruturação do plano de carreiras e de reposição de perdas inflacionárias. A idéia é que as manifestações e protestos ocorram em frente aos cartórios eleitorais até amanhã (5), data-limite para registro de candidaturas às eleições deste ano.
O presidente do Sinjufego, João Batista Morais Vieira, disse à Agência Brasil, por telefone, que, em reunião hoje de manhã no TRE, o presidente do tribunal, desembargador Gilberto Matos Filho, informou que as negociações com o governo federal e o Congresso “não são muito favoráveis aos servidores”. De acordo com o sindicalista, o desembargador disse que o jogo está sendo muito duro, pois eles [servidores] foram transformados “em bodes expiatórios de todos os problemas do serviço público”.
“O que nós queremos é apenas a reposição das perdas com a inflação, pois estamos há oito anos sem reajuste, já que o plano de carreira atualmente em vigor é de 2004. Nesse período, a reposição chega a 53%, Quando sair, já estará defasada”, afirmou João Batista.
Segundo Batista, o projeto de lei para corrigir a situação está parado há dois anos na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e, por isso, os servidores estão fazendo a greve de 48 horas na tentativa de abrir um canal de negociação com o governo e o Congresso. Se não forem atendidos, disse ele, a greve poderá se transformar em uma paralisação por tempo indeterminado e causar problemas para a realização das eleições deste ano.
Faltando nove dias para completar um mês de greve, o movimento dos técnico-administrativos já conta com 100% de adesão das instituições filiadas à Fasubra, ou seja, 60 universidades paralisadas em todo o país. No Rio Grande do Norte, UFRN e Ufersa encontram-se em em greve desde o dia 11 de junho e têm cerca de 80% de adesão.
Na última quinta-feira (28) o Comando Nacional de Greve (CNG) se reuniu com o Ministério da Educação e solicitou apoio na mediação entre sindicato e Ministério do Planejamento, que é quem de fato negocia por se tratar de decisões com impacto financeiro. Caso o governo continue silenciando em relação à greve dos técnicos, a intenção é radicalizar ainda mais, à exemplo da não realização de matrículas dos alunos do Sisu (Sistema Integrado de Seleção Unificada ).
O Comando Local de Greve definiu um calendário de atividades internas e externas para esta semana. Estas últimas conforme a seguir:
Terça-feira (03/07) 8h30 – Assembleia geral na reitoria da UFRN
Quarta-feira (04/07) 09h – Café da manhã e reunião da greve na biblioteca do CERES em Caicó
Quinta-feira (05/07) 8h30 – Assembleia no Complexo de Saúde da UFRN (auditório da Faculdade de Farmácia) 12h – Caravana à Mossoró (para Ufersa)
Sexta-feira (06/07) 14h – Reunião do Comando Local de Greve (Sala D3, Setor I)
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