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Greve da UERN: Secretário diz que não tem como pagar, Fátima passa responsabilidade pro Governo e estudantes protestam com nariz de palhaço

21/06/2012 16h45

estudantes — Foto: Ilana Albuquerque

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está sendo palco de uma audiência pública bastante movimentada para tratar da crise instalada na Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) em greve há 48 dias. O Plenarinho está lotado. A propositura do encontro foi do deputado estadual Fernando Mineiro. O clima está quente com declarações e protestos para todos os lados.

O primeiro protesto veio dos estudantes que estão sendo prejudicados por causa do não cumprimento do calendário acadêmico. Diante do impasse entre o Governo do Estado e os grevistas, que está perdendo são os universitários. Eles estão sem aula e vendo o ano letivo ir para o espaço como aconteceu no ano passado. Um grupo com nariz de palhaço deles garantiu o acento no Plenarinho e fez o protesto silencioso.

Os grevistas cobram do Governo do Estado uma posição para atender às reivindicações por causa da verba garantida no orçamento, mas o secretário Antônio Alber da Nóbrega, titular da pasta da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), tratou de dizer que orçamento não é dinheiro e que Governo do Estado não tem como pagar o reajuste para os professores e servidores da UERN neste momento.

A deputada federal Fátima Bezerra, que acompanha a audiência, não gostou das declarações e novamente passou a batata quente para as mãos do Governo.

“Quem tem a obrigação de apontar uma saída para o fim da greve é o governo do RN”, destacou a parlamentar.

Pelo visto, essa greve ainda tem muita água pra molhar.

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Opinião dos leitores

Homerorn disse:

21/06/2012 às 21:49

Espero que a deputada federal Fátima Bezerra tem participação igualmente ativa na greve dos servidores e professores das universidades públicas federais.

Responder

Médicos rejeitam proposta de aumento de 22% até 2014 e mantêm greve

20/06/2012 16h45

Na noite desta terça-feira (19), os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias. Uma nova proposta foi apresentada, mas negada pela categoria dos profissionais em saúde.

Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.

Além da proposta, o Governo adotará a tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação refletirá no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.

Atualmente, os médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do RN e os servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores perfazem 64%.

De acordo com Álber Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. “A média de desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa cautela quando fazemos projeções salariais”, disse.

O secretário ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e garantiu que os valores são consideráveis. “Acho que nenhum outro setor conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo Federal”, enfatizou.

Além disso, na reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde do RN.

Sobre as gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos profissionais serão honrados pelo Estado. “Isso é um direito que os médicos têm. Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que é o de salvar vidas”, comentou.

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Negociações não avançam e médicos continuam em greve

20/06/2012 10h21

Ontem (19) os médicos do estado foram convocados, de última hora, para uma audiência com o secretário de Saúde, Isaú Gerino, e o secretário de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Alber da Nóbrega. A reunião, que poderia trazer novidades para o movimento grevista da categoria, não teve êxito e o governo retroagiu nas negociações.

Segundo o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, a proposta do governo é inferior ao que já vem sendo discutido durante as últimas reuniões, além disso, a proposta apresentada propõe escalonar o reajuste até 2014, enquanto o Sinmed defende que o reajuste seja estabelecido até junho de 2013.

Diante do impasse, a categoria mantêm os pleitos salariais, além de intensificar a luta por condições de trabalho. Enquanto esperam um novo posicionamento do governo, os profissionais seguem com as atividades paralisadas, já atingindo 50 dias de greve.

Propostas

Entre os pleitos da categoria estão: o reajuste salarial de 7%, gratificação de atividade médica no valor de 22% do salário base, parcelada para os meses de setembro e dezembro de 2012 e para março e junho de 2013, condições mínimas de trabalho e a incorporação da gratificação de alta complexidade (GDAC) para os 427 médicos do Estado que ainda não recebem esta gratificação e são profissionais que atualmente se encontram em ambulatórios, estão municipalizados ou aposentados.

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Policiais Civis fazem paralisação de advertência hoje

20/06/2012 06h13

Comunicado à sociedade potiguar

O Sindicato dos Policiais Civis – Sinpol/RN – coordena nesta quarta-feira, 20, uma greve (paralisação) de advertência por um período 24h. Esclarecemos à população que este movimento não é por reajuste salarial, mas para que o governo cumpra o que determina a lei 417/10, dando a continuidade ao enquadramento dos agentes e escrivães nos níveis de suas respectivas carreiras.

Vale ressaltar que, mesmo com um termo de acordo firmado no TJ/RN em julho de 2011, no qual o estado estaria obrigado a cumprir, em prazo determinado, a pauta negociada com o sindicato, nenhum dos pontos foi cumprido em sua integralidade. Sendo estes: a retirada dos presos das delegacias de todo o RN, a distribuição do vale- refeição para os plantonistas em todo o estado, serviço de limpeza das delegacias, retirada de pessoas estranhas do quadro da Polícia Civil e a nomeação de todos os concursados.

Não bastasse o descumprimento da decisão judicial, surge agora a ameaça do corte dos anuênios da categoria, um direito adquirido e uma conquista de anos de luta dos policiais civis, o que provocaria a redução substancial do valor final dos proventos dos servidores.

Os policiais civis repudiam qualquer tentativa de redução salarial, o que classificam como uma ação antidemocrática, retaliatória e insensata.

Sinpol/RN

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Escolas técnicas federais iniciam greve em todo o país; confira calendário do IFRN

18/06/2012 15h22

Mais de 30 mil docentes e técnicos federais iniciaram nesta segunda-feira uma paralisação pela reestruturação da carreira no País. No Brasil existem 38 instituições federais do ensino superior e 32 já aderiram à greve, informa o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Desde julho de 2011 a categoria reivindica aumento salarial com o Governo Federal, de acordo com informações do sindicato. O coordenador geral do Sinasefe, Carlos Davi Lobão, afirma que, neste ano, os trabalhadores pedem reajuste salarial de 22,08%, valor referente aos dois anos sem reajustes e também calculado de acordo com o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

“A data para o fim das negociações era 30 de março. Quando chegamos em maio sem nenhuma proposta do Governo, começamos a organizar a greve”, afirma Lobão. “Era para acontecer uma reunião de negociação nesta terça, 19, mas hoje, pela manhã, ela foi suspensa. O Governo alegou que não conseguiu chegar a uma proposta”, explica o coordenador.

Lobão afirma ainda que o salário da categoria é o mais baixo entre os servidores públicos federais. “A greve pede a reestruturação da carreira no magistério, hoje nós queremos alinhar com o Governo Federal uma reforma na carreira do docente, embutida nessa questão estão os valores de reajustes e demais reivindicações”, explica o Lobão. A categoria conta com 42 mil docentes e técnicos administrativos e, hoje, há mais de 30 mil adesões às paralisações.

Confira o calendário de mobilização da greve do IFRN:

– 18.06
7h – Reunião do Comando de Greve;
8:30 – Entrega de ofício de deflagração de greve ao reitor.

– 19.06
18:30 – Comando de Greve participa de reunião com servidores, estudantes e pais do Câmpus Natal Central.

– 20.06
8:30 – Reunião do Comando de greve;
10h – Reunião com o reitor do IFRN para definição dos 30% essenciais nos câmpus e outras questões relativas à greve;
* (a confirmar) Visita aos câmpus Santa Cruz, Currais Novos e Mossoró.

– 21.06
9h – Participação em evento do SINTEST no Hospital Onofre Lopes.
Durante todo o dia o Comando de Greve realizará visita aos órgãos de imprensa do estado.

– 22.06
15h – Evento em frente ao Câmpus Natal Central para marcar o início da greve no IFRN.

– 25.06
8h – Reunião do Comando de Greve.
8h – Aula especial – Movimentos sociais: da Ditadura Militar aos anos 80, com o professor de História do Câmpus Natal Zona Norte, Carlos Henrique.
14h – Aula especial – Movimentos sociais: da Ditadura Militar aos anos 80, com o professor de História do Câmpus Natal Zona Norte, Carlos Henrique.

– 26.06
8h – Aula especial – Jorge e as questões sociais, com o professor de Literatura do Câmpus Natal Cidade Alta, Marcel Matias.
14h – Aula especial – Jorge e as questões sociais, com o professor de Literatura do Câmpus Natal Cidade Alta, Marcel Matias.

*Com informações do Estadão

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PGE estuda recurso contra decisão do TJ que reconhece legalidade da greve da UERN

14/06/2012 14h25

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte afirma que irá cumprir a decisão judicial tomada, na manhã desta quarta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça do RN, referentemente à greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O TJ/RN manteve a decisão da juíza Sulamita Pacheco, ao reconhecer a legalidade da greve dos servidores e professores da UERN.

“Decisão judicial se cumpre”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Miguel Josino Neto. “No Estado Democrático de Direito, no qual todos estão submetidos, as decisões emanadas do Poder Judiciário devem ser cumpridas, cabendo a quem discordar recorrer a tempo e modo”, disse.

O Governo irá seguir as orientações da Procuradoria Geral do Estado que aguarda a publicação do acórdão para analisar a decisão e verificar qual o recurso que será interposto.

A PGE/RN estuda pedir esclarecimentos ao próprio TJRN, através de um Recurso chamado Embargos de Declaração, a fim de que o próprio Tribunal esclareça pontos considerados, num primeiro momento, obscuros. Segundo o Procurador Geral, “a obscuridade consiste em dois pontos: a greve foi considerada legal com a adesão de 100% ou o acórdão assegura o cumprimento da Lei de Greve, que garante o mínimo de 30% da força de trabalho?”. Miguel Josino aponta outro ponto que a PGE/RN vai buscar esclarecimentos: é quanto ao alcance da decisão. “O TJRN ordenará que o Estado envie o projeto de lei à Assembléia descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal?”, questiona.

O órgão de assessoramento jurídico do Estado estuda, ainda, a interposição de recursos para os Tribunais Superiores, em Brasília: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

O objetivo do Governo, diante da orientação da Governadora, é garantir que os alunos não percam o ano letivo.

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TJ diz que greve na UERN é legal

13/06/2012 11h23

O Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) manteve nesta quarta-feira (13) a decisão da juíza convocada, Sulamita Pacheco, ao reconhecer a legalidade da greve dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). O Executivo havia ingressado com Agravo Regimental, recurso que busca provocar a revisão de decisões anteriores. A decisão foi à unanimidade.

Sulamita Pacheco indeferiu liminarmente o pedido de ilegalidade do movimento grevista, feito pelo Governo do Estado. “A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias”, destacou a juíza convocada, que completou: “assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna”.

Na visão de Sulamita Pacheco, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou. Além disso, destacou ela, resta evidenciado o descumprimento do Estado de acordo realizado em 02 de maio deste ano.

O acordo mencionado pela magistrada foi resultado de uma greve deflagrada no período de julho a setembro de 2011 pelos servidores e professores da Uern, que perdurou 90 dias e, embora não tenha sido oficializado, a conciliação entre as partes foi divulgada abundantemente pela mídia, inclusive pelo próprio Governo do Estado.

“Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino”, exclamou Sulamita Pacheco. Ela enfatiza que, por isso mesmo, há de se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria desses profissionais, base da sociedade, bem como os direitos dos docentes de reivindicar melhores condições de trabalho mais justos.

Processo n.º 2012.007272-3/0001.00

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Professores votam contra deflagração de greve na UFRN

13/06/2012 09h20

Com um comparecimento expressivo às urnas, 932 professores exerceram o direito de decidir sobre o modo de condução de suas reivindicações e decidiram contra a deflagração de greve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A decisão aconteceu em plebiscito realizado nesta terça-feira (12). Foram 583 (62,44%) contra a paralisação, 344 a favor, 03 brancos e 02 nulos.

O presidente do ADURN-Sindicato, João Bosco Araújo, chama atenção para a representatividade e a legitimidade de um plebiscito, que permitiu o posicionamento de um número expressivo dos docentes sindicalizados. “Enquanto na Assembleia, 54 professores foram favoráveis à realização da greve e 49 contrários, no plebiscito tivemos 583 votos contra à paralisação e 344 a favor”.

Fonte: Adurn

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Professores da UFRN realizam plebiscito hoje para saber se entram em greve

12/06/2012 07h31

Os docentes da UFRN realizam durante todo o dia de hoje um plebiscito em todas as unidades da instituição, para saber a opinião dos professores sindicalizados sobre uma possível paralisação das atividades. Em uma assembleia ocorrida na semana passada a maioria dos presentes votou à favor da greve – 54 a 49. Mas, segundo o presidente da Associação dos Docentes da UFRN (Adurn), João Bosco Araújo, o estatuto da categoria prevê a consulta através de plebiscito para o início do movimento.

João Bosco diz que a diretoria da Adurn é contra a greve, porque acredita que as negociações com o Governo Federal devem ter avanços. Além disso, ele não acredita que o movimento tenha força se iniciado agora, devido ao período letivo da Universidade. A UFRN está em final de semestre, e em poucas semanas os servidores entrarão de férias. A principal reivindicação dos professores é a equiparação salarial dos Magistrados de Nível Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com os de Ciência e Tecnologia. Os reajustes estão entre 40 e 60%.

O sindicato dos técnicos administrativos da UFRN oficializou na manhã de ontem o movimento de greve por tempo indeterminado. Os 3.200 técnicos na ativa, além dos 2.000 aposentados reivindicam melhorias salariais, racionalização dos cargos, cumprimento do plano de carreiras e do “step” (diferença relativa de uma categoria para outra) de 5%.

A pauta de negociação é a mesma de 2011. Ano no qual a categoria permaneceu em greve durante 113 dias e não teve seus pedidos atendidos. Com a paralisação, os hospitais e restaurantes universitários, biblioteca e o sistema de apoio à docência vão funcionar com o efetivo de greve de 30% dos funcionários.

Fonte: Tribuna do Norte

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Semestre na UERN perto de ser cancelado por causa da greve dos professores

12/06/2012 07h26

Rafael Barbosa para a Tribuna do Norte:

O semestre de 2012.1 da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) pode ser cancelado caso os professores da instituição não retomem as atividades até o dia 1º de julho. A afirmação é do reitor geral da Universidade, Milton Marques de Medeiros. Ele diz que será difícil finalizar os dois semestre previstos para este ano no prazo que duraria até março ou abril de 2013. Caso isso ocorra, o Conselho da UERN vai se reunir para tentar achar uma solução para o problema. “Não temos histórico de casos como esse, então a solução precisaria ser estudada”, explicou o reitor, afirmando ainda que talvez o Ministério da Educação precise ser consultado para a tomada de decisão.

Júnior Santos

Greve dos professores da UERN já dura 40 dias, e não há perspectiva de acordo com o Governo do RN

Apesar da má notícia, Milton Marques acredita que até o fim desta semana a categoria e o Poder Público cheguem a uma conciliação. Ainda de acordo com reitor, o Governo do Estado afirma que pretende negociar com os professores desde que eles retomem o trabalho. “Tudo indica que o Pleno tome uma decisão com relação à greve, e alguma coisa deve ser definida”, disse, Marques sobre o recurso impetrado pelo Executivo para solicitar a ilegalidade do movimento grevista. O Governo recorreu da decisão da juíza Sulamita Pacheco, proferida no último dia 30 de maio pela juíza Sulamita Pacheco, que reconheceu a legalidade da paralisação.

Segundo o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, a decisão divulgada liminarmente foi analisada pelo Governo, já que, apesar da greve ser considerada legal, ele acredita que há algumas implicações que devem ser avaliadas, como o fato de garantir um percentual mínimo das atividades para a população. Mas Milton Marques afirma que o percentual de 30% da categoria obrigado por lei para a realização da greve tem sido mantido com os funcionários da administração e das pós-graduações da instituição.

Flaubert Torquato, presidente Associação dos Docentes da UERN (Aduern), diz que não há negociação com o Governo do Estado. “Semana passada enviamos documento solicitando reabertura de negociação, e não obtivemos resposta do Governo”, afirma. Segundo Flaubert, os professores querem o cumprimento do acordo firmado para o fim da última greve da categoria. No fim do ano passado, após negociação, os docentes colocaram fim a uma greve que durou 106 dias. Flaubert Torquato diz que o acordo com o Executivo Estadual se deu após o acerto de reajuste salarial total de 27,7%. O valor foi dividido em três parcelas a serem pagas nos meses de abril de 2012, 2013 e 2014. O primeiro pagamento, 10,65%, não teria sido pago pelo Governo.

A secretário de Educação e Cultura, Batânia Ramalho, foi procurada pela reportagem para salar sobre as negociações, mas não pôde atender por estar em uma reunião da Governadoria, segundo a chefe de gabinete dela.

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Cruzamento do Midway deve ser fechado em instantes por manifestantes

01/06/2012 17h42

Dentro de alguns instantes professores, servidores e estudantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) devem fechar o cruzamento das avenidas Bernardo Vieira com Salgado Filho, em frente ao shopping Midway Mall a partir das 18h em protesto contra um mês de greve e falta de avanço nas negociações com o Governo do Estado. Alguns manifestantes já estão no local.

Os protestantes do ato, batizado de “Aniversário de 1 mês da greve da UERN”, querem pressionar o Governo do Estado a apresentar uma proposta, já que eles alegam que o Governo está descumprindo o acordo da greve anterior.

A manifestação foi marcada após os grevistas conseguirem a legalidade na Justiça. O protesto deve deixar o trânsito totalmente parado. Então, caros, é bom evitar.

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Depois de 60 dias, servidores da saúde encerraram a greve

01/06/2012 12h11

Os servidores da saúde estadual encerraram a greve que completou 60 dias hoje após analisarem a proposta apresentada ontem (31/05) pelo governo do estado. A proposta prevê reajuste nas gratificações e implantação de parte delas em 2013 e 2014. Mesmo não atendendo completamente as reivindicações os servidores avaliam o movimento como vitorioso devido à exposição dos problemas enfrentados pela área e o apoio dado pela população.

O governo do estado apresentou na tarde de ontem uma proposta de reajuste de 22% em cima das gratificações Jornada Especial (paga aos profissionais que trabalham em regime de plantão nos hospitais) e GAE (paga aos demais servidores). De acordo com a proposta o reajuste na GAE será feito de forma integral em setembro de 2012 enquanto que para a Jornada, que atinge cerca de 7.500 funcionários, o reajuste será em duas parcelas de 11%, sendo a primeira em setembro de 2012 e a segunda em março de 2013.

Além disso, segundo a proposta, haverá incorporação das gratificações ao salário base num percentual de 50%. Ou seja, metade dela será incorporada da seguinte maneira: 25% em julho de 2013 e 25% em fevereiro de 2014.

O acordo não encerra as negociações. De acordo com o que foi discutido na mesa e na assembleia haverá uma mesa permanente de negociação da saúde com a participação dos secretários de administração e da saúde para evitar o acúmulo de problemas na área.

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Governo vai recorrer da decisão do TJRN sobre a greve da UERN

30/05/2012 17h14

O Governo do Estado recorrerá da decisão publicada nesta quarta-feira (30) no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde a juíza convocada Sulamita Pacheco reconhece a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Segundo o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, a decisão divulgada liminarmente será analisada pelo Governo, já que, apesar da greve ser considerada legal, existem algumas implicações que devem ser avaliadas, como o fato de garantir um percentual mínimo das atividades para a população, por exemplo.

O processo nº 2012.007272-3 – que requer a suspensão imediata da greve e retorno imediato ao trabalho de todos os servidores e professores da UERN – foi ajuizada na última sexta-feira (25) pelo Governo do Estado.

O Governo do RN, por meio da governadora Rosalba Ciarlini, buscou o diálogo e procurou a negociação para encaminhar o Projeto de Lei ao Parlamento condicionado à observância do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas as propostas foram rejeitadas já que os professores e servidores somente aceitam o pagamento retroativo ao mês de abril de 2012. Assim, coube ao Estado judicializar o assunto para tentar garantir que os alunos da UERN não sejam penalizados com a paralisação.

O Estado do Rio Grande do Norte se encontra acima do limite prudencial instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, dessa forma, a distribuição do reajuste possibilitaria a concessão dos aumentos aos servidores.

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Agentes penitenciários deflagram greve nesta quinta-feira

30/05/2012 15h39

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (30). A categoria já havia decido em assembleia sobre a paralisação, mas foi convocada para uma reunião com representantes do Governo do Estado, no fim da manhã de hoje. Como não houve uma resposta concreta, a greve está mantida.

Desde o dia 11 deste mês, o Sindicato dos Agentes Penitenciários recebeu a promessa da governadora Rosalba Ciarlini de que até o fim deste mês a pauta de reivindicações começaria a ser atendida, como, por exemplo, o encaminhamento do projeto de subsidio para categoria e a nomeação de novos agentes para o Sistema Prisional.

“No entanto, não vimos nada de concreto ser feito nesse período e não temos outra saída. Tivemos paciência e contribuímos bastante com o Governo do Estado para mantermos o sistema funcionando. Mesmo com todas as deficiências, como falta de estrutura adequada, material para trabalho e também efetivo, os agentes se empenham diariamente e arriscam suas vidas em prol do Sistema Penitenciário, mas, infelizmente, não estamos vendo a contrapartida”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela explicou que o Governo do Estado ficou de apresentar uma contraproposta para a pauta de reivindicações até o fim da tarde desta quarta-feira (29). “Se isso se confirmar, vamos realizar uma assembleia com toda a categoria, nesta quinta-feira, para analisarmos essa proposta. Dependo do que for decidido, poderemos suspender ou não a paralisação”, completa Vilma Batista.

A greve dos agentes penitenciários começará a partir das 8h. Como já foi feito em outras paralisações, a categoria irá suspender a revista em alimentos e em familiares de presos. Em relação ao efetivo que será empregado nas unidades, a presidente do Sindasp-RN afirma que será mantido um percentual até maior que os 30%, tendo em vista que a quantidade de agentes penitenciários no RN já é pequena.

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Juíza reconhece legalidade de paralisação da UERN

30/05/2012 10h23

A juíza convocada Sulamita Pacheco, que substitui o desembargador Amaury Moura Sobrinho, reconheceu nesta terça-feira (29) a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A decisão da magistrada responde a Ação Originária ajuizada pelo Poder Executivo, que pediu liminarmente a ilegalidade do movimento grevista.

“A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias”, destacou a juíza convocada, que completou: “assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna”.

Na visão de Sulamita Pacheco, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou. Além disso, destacou ela, resta evidenciado o descumprimento do Estado de acordo realizado em 02 de maio deste ano.

O acordo mencionado pela magistrada foi resultado de uma greve deflagrada no período de julho a setembro de 2011 pelos servidores e professores da Uern, que perdurou 90 dias e, embora não tenha sido oficializado, a conciliação entre as partes foi divulgada abundantemente pela mídia, inclusive pelo próprio Governo do Estado.

“Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino”, exclamou Sulamita Pacheco. Ela enfatiza que, por isso mesmo, há de se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria desses profissionais, base da sociedade, bem como os direitos dos docentes de reivindicar melhores condições de trabalho mais justos.

Direito dos Trabalhadores

A desembargadora convocada ressaltou ainda que não visualiza desrespeito ao direito constitucional, apesar da alegação do Estado de violação ao artigo 205 da Constituição Federal. “Ao contrário, ao passo que se busca respeitar o direito dos professores a uma luta por melhores condições de trabalho, o resultado é o fortalecimento da educação”, disse ela.

Para embasar juridicamente a decisão, a magistrada lembrou que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, ao julgar tema semelhante vaticinou ser o movimento grevista um instrumento legítimo e que o caráter essencial ao serviço não sugere vedação ao exercício do direito de greve. “Posto que a essencialidade dos serviços paralisados indica, na realidade, um chamado à razão e à responsabilidade de todos os atores envolvidos, cabendo ao Judiciário zelar pelo exercício do direito à greve e não mitigá-lo”.

“Não vejo como o Poder Judiciário calar neste momento, este grito, que busca a efetivação do de um Estado democrático livre, igualitário e justo”. Juíza Sulamita Pacheco, em decisão sobre legalidade do movimento grevista na Uern.

Ação Cível Originária n.º 2012.007272-3

Fonte: TJRN

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