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PRÓ-SERTÃO: TRT-RN decide pela inexistência de vínculo entre Guararapes e trabalhadores de facções e pela responsabilidade subsidiária condicionada

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (10), que inexiste vínculo trabalhista entre o Grupo Guararapes e os empregados de facções têxteis, em processo decorrente de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) amplamente divulgada pela imprensa.

Com o programa Pró-Sertão, dezenas de facções foram abertas no Seridó para atender indústrias têxteis, com destaque para a pertencente ao Grupo Guararapes. O Ministério Público do Trabalho, por meio de ação civil pública, alegou a ilegalidade das relações trabalhistas existentes nos locais de confecção, requerendo a declaração de vínculo empregatício com a empresa compradora dos produtos.

A ação civil pública foi julgada na primeira instância, porém, ela e dezenas de outros processos, tratando da mesma matéria, ficaram sobrestados (suspensos) à espera do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) pelo Pleno do TRT potiguar.

Após recursos do MPT no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o processo foi pautado para apreciação nesta quinta-feira.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Custou para o poder judiciário entender que quem manda no mundo é o dinheiro é que ele é volátil, muda de lugar a medida que as condições são mais ou menos favoráveis a permanência aqui ou ali. Isso vai criar uma jurisprudência interessante para quem deseja investir por aqui, ou mesmo fora dessas fronteiras.

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Liminar Proedi: Em nota, Guararapes expressa “profunda preocupação com o ambiente de insegurança jurídica”

Em nota publicada nessa terça-feira(26), a Guararapes Confecções S/A, geradora de cerca de 7500 empregos no Rio Grande do Norte, externou “profunda preocupação com o ambiente de insegurança jurídica instalado a partir do questionamento judicial promovido pela Prefeitura Municipal de Natal acerta da legalidade do recém instituído PROEDI”. Vale destacar que a liminar mantém repasse de 25% de ICMS para a prefeitura.

Veja íntegra abaixo:

Guararapes Confecções S/A, geradora de cerca de 7500 empregos no estado do Rio Grande do Norte, vem a público expressar profunda preocupação com o ambiente de insegurança jurídica instalado a partir do questionamento judicial promovido pela Prefeitura Municipal de Natal acerta da legalidade do recém instituído PROEDI.

Esse programa, sucessor do antigo PROADI, foi criado com o objetivo precípuo de continuar a incentivar a economia local, provendo as empresas aqui instaladas da necessária segurança e tranquilidade para o desenvolvimento de suas atividades, bem como para atrair novas empresas e gerar novos empregos.

Os mesmos benefícios do PROEDI, inclusive, são oferecidos por estados vizinhos, razão pela qual a manutenção do PROEDI no estado do Rio Grande do Norte é fundamental para garantir a igualdade de concorrência entre as empresas.

A indústria privada tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do estado do Rio Grande do Norte mas, sem condições de competir de forma equilibrada, as empresas e consequentemente, os milhares de empregos aqui existentes tendem a migrar para outras Unidades da Federação.

Natal, 26 de novembro de 2019.
Guararapes Confecçöes S/A

Opinião dos leitores

  1. Esse papo furado da Guararapes é antigo, em todos os governos é esse mesmo chor orô, o que eles querem é não pagar impostos e as benesses governamentais.

  2. BG
    Esses "políticos" CARREIRISTAS só servem para uma coisa atrapalhar a vida do povo. É necessário ao Povo Brasileiro, retirar através do voto essa gentinha do poder que só sabe atrapalhar as coisas.

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GUARARAPES: MPT cria novo grupo para atuar em caso, e ANP vai processar empresário Flávio Rocha

O Ministério Público do Trabalho confirmou nesta quarta-feira(20), que um novo grupo de trabalho será responsável por conduzir e assinar a Ação Civil Pública iniciada em maio deste ano contra contra a Guararapes, referente ao contrato de trabalho da empresa com facções têxteis no interior do RN.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, e também confirmou que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho(ANP) vai processar criminalmente o empresário Flávio Rocha, vice presidente do grupo Guararapes, em decorrência de postagens em rede social contra a procuradora Ileana Neiva.

Segundo o MPT, a criação do novo grupo de trabalho teve como objetivo garantir a segurança dos envolvidos no caso, em especial, a procuradora Ileana Neiva, relata o órgão, alvo de sucessivos ataques pessoais nas últimas semanas. Até mesmo a possibilidade de pedido de proteção dos envolvidos a partir de agora não está descartada.

Opinião dos leitores

  1. O que tem de empresa irregular e o que tem de empresários ricos as custas dos trabalhadores qie trabalham até adoecer e depois se tornar um fardo para a família e empresa.

  2. Se eu fosse senhor Nevaldo Rocha, fechava a fábrica do RN. Pagava todas as indenizações e mudava parte para o Ceará, parte para a China e parte para o Paraguay.

  3. Alguém me aponte um emprego, uma vaga de trabalho, que os sindicatos dos trabalhadores e o MPT abriram, agora sim tiram, quantas e quantas empresas fecharam ou mecanizaram a suas produções por não suportar essa carga trabalhista e essas fiscalizações, que vem não orientar ou negociar, mais quando vem e para fechar, e quem emprega é o vilão

  4. O problema desse pessoal do MPT, é que eles ,desde sua formação, são doutrinados a achar que os empresários são inimigos do Estado!!!!!!

  5. Escravos foram os negros no passado.AGORA OS NORDESTINOS , e pior são os seus coterranios ir a favor desses empresários exploradores. BRASILEIRO HIPÓCRITAS. ELITE DESCRIMINADOS NO EXTERIOR. KKK

  6. Essa ANP é engraçada, quer processa alguém que gera empregos e renda, e não faz nada contra o bandido luladrão que assaltou o Brasil.

  7. É incompreensível atitudes dessa natureza, quando o momento exige bom senso e entendimento, considerando o alto nível de desemprego. A Guararapes não é uma bodega que gera 2 empregos.

  8. Processar Flavio Rocha??????????????????????????
    Tá!!! Então leve os empregos pros países vizinhos meu caro ultra empresário. Não tem problema nenhum, que se dane esses esquerdistas.

  9. Fim da justiça do trabalho será a próxima etapa na Câmara deputados. Prevalecerá a Livre negociação.

  10. Pelo amor de Deus não mexam com Flavinho não. Se chatearem demais, ele fecha tudo, vai para o Paraguai e ficamos sem nossos empregos.

  11. Boa tarde, você cidadã brasileira sabe dizer se esses defensores dos trabalhadores, tem alguem da familia que tem que trabalhar duro para sustentar 4 até 5 pessoas, com o suor de seu trabalho e hoje corre o risco de perder o emprego por causa de perseguição ideológica? ficam em gabinetes com ar condicionado, agua cafezinho falando mal do governo e sugando o sangue de que verdadeiramente trabalha

  12. Brasileiro
    É isso mesmo eu nunca vi um órgão gosta de massacrar a classe empresarial, eu tenho um amigo foi fiscalizado, uma empresa pequena, o fiscal chega vai metendo a caneta, não dar uma orientação, vai metendo multa, ai fecha a empresa, eles são muito arrogantes, parece que é mais do que os outros

  13. O mais interessante é que não vi nenhuma nota das entidades de classe FIERN e FECOMERCIO em defesa do grupo empresarial.

  14. O MPT realmente demonstra que não está alinhado com o pleno estado de direito, não suporta receber críticas! Absurdo! Urgente a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade!

  15. Na verdade, permance o mesmo grupo que assinou a petição inicial juntamente com a procuradora. A afirmativa reforça a impessoalidade da ação

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Governo do Estado apresenta metas do PRÓ-SERTÃO para o período 2015-2018 e assina doação de terreno para a Guararapes

O Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), irá apresentar, na próxima sexta-feira, 12 de junho, às 11h30, as novas metas do Programa de Interiorização da Indústria Têxtil (PRÓ-SERTÃO) para o período 2015-2018. A solenidade será realizada no Auditório da Governadoria. Na ocasião, será assinada, pelo Governador Robinson Faria, a doação de um terreno à Guararapes, que fará a apresentação do novo Centro de Distribuição da empresa.

O ato contará com a presença do Governador Robinson Faria; do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Cordeiro; secretários de outras pastas; diretores e representantes das empresas beneficiadas; representantes do SEBRAE, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e do Banco do Nordeste (BNB).

Criado pelo Governo do Estado, por meio da SEDEC, em parceria com a Federação das Indústrias do RN (FIERN) e SEBRAE/RN, o Programa de Interiorização da Indústria Têxtil (PRÓ-SERTÃO) tem como objetivo contribuir para a geração de emprego e renda em municípios localizados em regiões de baixo desenvolvimento econômico, apoiando a implantação de novas empresas de confecções no Rio Grande do Norte.

Dando continuidade ao programa de grande importância para a geração de emprego nos municípios do RN, o Governo do Estado, junto à cadeia têxtil, prevê a instalação de 210 novas facções até 2018 com a geração de 8.400 postos de trabalho diretos em todo o interior, alcançando a produção de 126 mil peças por dia. Trata-se de um programa que está levando a industrialização ao interior do Rio Grande do Norte, contando com a implantação de fábricas de facção de vestuário para atender à demanda de grandes fabricantes de confecções.

O Governo do Estado busca atender as grandes indústrias instaladas no Rio Grande do Norte que fomentam nossa economia, obtendo a consolidação de mercados e vantagens competitivas. Pretende, ainda, participar do processo de ampliação do segmento, promovendo a geração de vínculos de negócios sustentáveis entre grandes empresas – âncoras do programa – e suas micros e pequenas empresas fornecedoras, localizadas no interior do Estado.

Público-alvo

O público alvo do PRÓ-SERTÃO são os pequenos e micro empreendedores, localizados no Rio Grande do Norte, com aptidão para o desenvolvimento da atividade produtiva de confecção têxtil, visando o fornecimento de serviços na cadeia de suprimentos a montante de grandes indústrias do segmento têxtil e confecções.

Vantagens do PRÓ-SERTÃO

• Ampliar a oferta de emprego e geração de renda, movimentado a economia no interior;

• Contribuir para a ampliação e fortalecimento das relações de negócio entre grandes empresas e empreendedores locais;

• Capacitar as empresas fornecedoras por meio da melhoria da gestão empresarial e industrial;

• Capacitar pessoas interessadas em qualificação profissional na área de vestuário;

• Apoiar as instituições para atender às necessidades das empresas.

Opinião dos leitores

  1. programa criado pelo ex-secretario rogerio marinho onde ate hoje destribui emprego no interior do rn principalmente na região serido

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Diversos

ECONOMIA RN(FOTO): Governadora entrega terreno regulamentado para expansão da Guararapes

IMG000000000037253A Governadora Rosalba Ciarlini foi recebida pelo fundador e presidente da empresa Guararapes Confecções S/A, Nevaldo Rocha, na manhã dessa quarta-feira (06). Acompanhada do secretário de desenvolvimento econômico, Silvio Torquato, e de comunicação social, Paulo Araújo, a Chefe do Executivo potiguar almoçou com o presidente e membros da diretoria, visitou o terreno de 6,5 hectares onde será construído o novo centro de distribuição da empresa e conheceu todos os setores da Guararapes, localizada na divisa dos municípios de Natal, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.

“Essa visita marca a entrega do terreno que era do Governo do Estado, prometido à Guararapes há muitos anos e agora, finalmente, regularizado”, disse a Governadora. “Essa indústria que tanto orgulha os potiguares e hoje é uma das maiores do mundo na sua área vai se expandir e gerar mais empregos e renda para o Rio Grande do Norte. “Estou feliz e honrado em receber a senhora em nossa instalações”, disse Nevaldo Rocha, que fez questão de percorrer com a Governadora todos os espaços de produção da fábrica. “Vamos colocar em operação nos próximos dias a primeira máquina totalmente digitalizada para impressão de tecidos”, disse o presidente.

Atualmente, a Guararapes Confecções gera em torno de 10 mil empregos diretos. A fábrica produz 150 mil peças e tem no planejamento estratégico a meta de abrir oito lojas por ano na região Nordeste até 2024. A construção do novo centro de distribuição, que reforçará a operação com os de Guarulhos (SP) e Manaus, abrirá espaço, dentre da fábrica, para ampliação dos setores de corte e customização e deve gerar cerca de 500 novos postos de trabalho.

A expansão do Grupo Guararapes também vem permitindo o surgimento, por meio do Programa Pró-Sertão, do Governo do Estado, de 35 pequenas unidades de produção de confecção, principalmente na região do Seridó, gerando aproximadamente 3 mil empregos. “Até o final de 2014, serão 50 facções em funcionamento”, informou o secretário Sílvio Torquato. A empresa também é uma das 14 beneficiárias do Pro-Gás, programa que oferece tarifa diferenciada no consumo de gás natural.

Opinião dos leitores

  1. Nevaldo Rocha se aproveita da fragilidade do estado do Rio Grande do Norte para consegui beneficios para a sua Guararapes.
    Um empresa que cresceu graça aos beneficios recebido dos governos do Rio Grande do Norte e do Ceara.
    Quase uma empresa chapa branca.
    Pior que o senhor Nevaldo Rocha não devolve nada a sociedade, só pensa em dinheiro.
    Não existe uma unica creche ou escola que receba apoio da empresa de Nevaldo Rocha.
    Se existe cheche e restaurante nas fabricas da Guararapes é porque a lei exige.
    Nevaldo é um predador do estado

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Economia

Aos 85 anos, morre Nelson Rocha sócio-diretor do Grupo Guararapes

Arquivo de Juliana Cunha

O empresário Nelson Rocha, sócio-diretor do Grupo Guararapes, morreu na madrugada deste domingo (29), após complicações provocadas por problemas de saúde. Há cerca de 90 dias, ele já vinha lutando contra os problemas.

Nelson é irmão de Nevaldo e tio de Flávio Rocha. O Grupo Guararapes é um dos maiores do setor têxtil no Brasil, inclusive dono do shopping Midway Mall e das Lojas Riachuelo.

Desse blogueiro fica o abraço em Horácio, Juliana e Mônica. Netos de Nelson.

Atualizado às 09:41: Nelson Rocha tinha 85 anos

O Velório está acontecendo no Morada da Paz da rua São José e enterro será às 16:00 no Cemitério Morada da Paz

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