Hamilton Mourão criticou há pouco a oposição que a França anunciou contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, por causa dos desmatamento no Brasil.
O vice-presidente disse que a Guiana Francesa, departamento ultramarino que a França possui na América do Sul, também tem registros de desmatamento e mineração ilegal.
“É uma opinião do primeiro-ministro francês de que o acordo Mercosul-União Europeia não deve ser ratificado pelo parlamento francês pela questão desmatamento. Ora, vamos lembrar que na Guiana Francesa nós temos garimpo ilegal e temos desmatamento, é uma província francesa, mas não vou colocar a discussão nesse nível, essa é aquela discussão do nível baixo.”
E acrescentou:
“Existem problemas? Existem, mas não é um problema generalizado da forma como se coloca. A questão dessas ilegalidades, ela ocorre praticamente nas áreas antropizadas da Amazônia, a maioria delas há mais de 20 anos, 30 anos ocupada por propriedades rurais.”
Construção tradicional de uma das populações autóctones que vivem dentro do Parque Amazônico da Guiana, na Guiana Francesa — Foto: Guillaume Feuillet/Parc amazonien de Guyane
Representantes das comunidades indígenas da Guiana Francesa criticam nessa quinta-feira (6) a postura de Paris sobre a política agrária no território que faz fronteira como o Brasil. Para líderes autóctones, o governo da França estaria facilitando a compra de terras para agricultores que, em seguida, dividem e revendem os terrenos, colocando em risco a floresta amazônica.
A principal crítica dos representantes indígenas é contra as subvenções agrícolas estabelecidas pelo governo francês e destinadas a estimular o desenvolvimento econômico local. Segundo eles, essas iniciativas não estariam resultando em nenhum projeto significativo.
Mas o principal problema, segundo Claudette Labonté, dirigente indígena presidente da federação Parikweneh da Guiana Francesa, a região tem sido vítima dos subsídios não regulamentados que marginalizam os nativos e beneficiam os grandes fazendeiros. “Os agricultores fazem pedidos de parcelas de terra, que são diferentes dos pedidos feitos pelos autóctones”, explica a líder indígena, que também trabalha com a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA).
“Nós dependemos de uma comissão, que regulamenta as condições de concessões das terras nas quais podemos viver e suprir nossas necessidades, enquanto os agricultores dependem de uma outra comissão, diferente da nossa. Nós consideramos que há uma grande especulação sobre os terrenos, pois há muitos pedidos de terra vindos dos agricultores. Praticamente todos os meses as comissões para os fazendeiros se reúnem”, explica. Ela teme que essa política de subsídios “transforme a floresta exuberante em um terreno baldio”
A líder indígena relata que muitas vezes os terrenos concedidos são usados de forma indevida, desrespeitando as regras de cultivo ou de proteção da natureza.
“Quando vamos nas zonas agrícolas, constatamos que essas terras são revendidas. Os terrenos são divididos em parcelas e vendidos a particulares”, denuncia Claudette Labonté.
“Nós lutamos para ter um pedaço de terra e geralmente somos bloqueados, enquanto os agricultores não encontram nenhum problema. Para eles, tudo funciona”, denuncia.
Foto: Adriano Machado
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