O premiê Viktor Orbán foi criticado por ter usado a pandemia de coronavírus para aprovar leis que expandem seus poderes e restringem direitos LGBT – 30/05/2016 Bernadett Szabo/Reuters/VEJA
O parlamento da Hungria aprovou, na terça-feira 15, uma lei que proíbe efetivamente a adoção por casais do mesmo sexo. A medida é a mais recente investida do governo de extrema-direita de Viktor Orbán contra os direitos da comunidade LGBT.
De acordo com a mudança constitucional, apenas pessoas casadas e solteiros com uma permissão especial do governo adotem crianças. Isso afeta diretamente os casais homossexuais porque, embora as uniões civis sejam permitidas, o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo é ilegal no país. A nova lei também impede que um dos parceiros se registre como solteiro para iniciar o processo de adoção.
A legislação restringe os conceitos de casamento e família à definição tradicional cristã. A ministra da Justiça, Judit Varga, redatora da emenda, publicou no Facebook que a mudança afirma que “a mãe é uma mulher, o pai é um homem”.
Grupos de direitos humanos disseram que isso representa um retrocesso para o país. Quando o projeto foi aprovado, o diretor da Anistia Internacional no país, David Vig, afirmou que era “um dia negro para a comunidade LGBTQ da Hungria e um dia negro para os direitos humanos”.
Além disso, o parlamento também aprovou novas medidas para fortalecer o poder de Orbán, que entrarão em vigor após as próximas eleições na Hungria em 2023. As emendas vão afrouxar a fiscalização de órgãos independentes sobre os gastos do governo e facilitar a declaração de estado de emergência, dificultando a ação de grupos de oposição, segundo o jornal The Washington Post.
O país é liderado pelo Fidesz, partido do premiê, há uma década. Neste ano, aproveitando a pandemia do novo coronavírus, o país instalou uma série de novas leis que ferem os direitos LGBT, segundo críticos do governo.
Em maio, a Hungria proibiu o reconhecimento legal de gênero. Ou seja, pessoas trans e intersexuais não podem mudar seus pronomes designados no nascimento. As emendas aprovadas na terça-feira batem na mesma tecla, alterando um artigo sobre o desenvolvimento infantil. A nova linguagem diz que a constituição “protege o direito das crianças à autoidentidade de acordo com seu gênero de nascimento”.
Segundo o texto explicativo da lei, as alterações vão criar um “sistema mais moderno e eficiente que se adapta melhor à transformação do ambiente de segurança e se baseia na experiência de gestão de crises nos últimos anos”.
Por outro lado, as medidas podem desencadear mais tensão a União Europeia. Nas últimas semanas, a Hungria e a Polônia dificultaram a aprovação do orçamento de 2,2 trilhões do bloco devido à inclusão de disposições para proteger o “Estado de Direito”. Segundo o Post, Orbán usa a questão LGBT para aumentar o apoio entre sua base enquanto confronta-se com a União Europeia, assim como usava a questão dos imigrantes durante a crise migratória de 2015.
Veja
Nada a ver! Sempre vai ter criança abandonada no mundo independente de quem queira criar. Isso é fato e independe do sexo dos pais.
Não sei ainda porque me impressiono com as barbaridades que comentam aqui. A maioria nunca entrou em um orfanato ou conhece o que passam essas crianças. O amor de pai/mãe independe de sexo. Parece até que faltaram as aulas de catecismo… Tenham mais amor ao próximo.
Certos seres humanos são doentes, hipócritas e desumanos.
Preferem crianças nas ruas, abandonadas ou em instituições do q adotadas por pares do mesmo sexo.
Mais do que certo.
Casal e Homem e mulher.
Parabéns ao Premiê!
Eu se fosse bebê e pudesse expressar minha opinião, não queria ser adotado pois pais gays. Preferiria esperar um pouco mais para ser ser adotado por um casal hétero. Já imaginou na escola os meninos me perguntando se eu tenho dois pais ou duas mães. Minha cabecinha não iria suportar. Vcs gays vivam seu mundo numa boa, agora não coloquem pessoas inocentes em seus planos.
Parabéns à Hungria pelas políticas adotadas! Porém, afrouxar a fiscalização orçamentária do governo e facilitar declaração de emergência, cheira a roubo! Vai facilitar a corrupção no país.
Que familia, casal é duas pessoas de sexo diferente homen e mulher.
Medidas como estas deveriam ser adotadas aqui no Brasil.
É como aquela musica do Titãs: a gente não quer só comida …. . quanto mais dá mais se quer.
Casal é de Homem X Mulher,ou to errado???????
Pronto, agora vai ter mi, mi, mi.
#Bolsonaro tem razão
É como vai viu!!! kkkkk
Mais que certo e justo..
Justíssimo. Que formem casais homossexuais, mas adotar crianças não é racional, e não venham com Mimimi.
Vcs são doentes mesmo! Então eh melhor a criança ficar num orfanato do que ter uma família?