A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (Codem), iniciou hoje (16), em cinco unidades hospitalares interligadas com cartórios do Rio Grande do Norte, a emissão de certidões de nascimento, através do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica.
O programa está sendo implantado nas seguintes unidades pilotos: Maternidade Januário Cicco, em Natal; Casa de Saúde Dix Sept Rosado, em Mossoró; Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz; Maternidade Dr. Sadi Mendes (Divino Amor), em Parnamirim; e Hospital e Maternidade Dr. Pedro Bezerra (Santa Catarina), em Natal.
O serigrafista Douglas do Nascimento registrou hoje o seu filho Dowan Victor, que nasceu na última quinta-feira (12) na maternidade Januário Cicco. “De forma prática e rápida registrei o meu filho e já saí com o documento nas mãos”, informou Douglas.
Os pais têm até 15 dias, após o nascimento do bebê, para solicitarem o documento nas unidades hospitalares interligadas. Para requerer o documento o pai só precisa levar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), certidão de casamento ou documentos do pai e da mãe com foto. Os recém-nascidos poderão ser registrados de segunda à sexta-feira.
A unidade hospitalar interligada é um meio para encurtar o caminho entre hospitais e cartórios, pois possibilita que a que a mãe saia da maternidade com o bebê já registrado e com a Certidão de Nascimento.
Certidão de Nascimento
É o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania no País. É gratuita e indispensável. Sem o documento, meninos e meninas ficam privados de seus direitos fundamentais, sem acesso aos benefícios sociais. Sem ela, adultos não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos.
Parabéns, exemplo de verdadeira cidadania.