O ano de 2012 começa com uma boa notícia na área fiscal. O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN divulgou esta semana o balanço final de 2011 com dados da arrecadação do último mês do ano. Mais uma vez houve recorde de arrecadação e dezembro fechou com R$ 297.748.977,65 em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhidos aos cofres públicos. Com os novos números, o resultado anual alcançado pelo fisco potiguar chegou a R$ 3.173 bilhões.
As cifras arrecadadas em dezembro superaram em 4%, ou seja, mais de 10 milhões da meta prevista pelo Governo para o respectivo mês, que era de R$ 287.148.181, além de ter excedido em mais de R$ 5 milhões sobre o valor arrecadado em dezembro do ano anterior. Essa foi a segunda maior arrecadação da história do fisco norte rio-grandense.
“Em 2011, graças ao esforço fiscal e o compromisso que o Fisco tem com a sociedade, mais de R$ 3 bilhões foram para os cofres públicos do Estado, com a finalidade de serem aplicados em melhorias na infraestrutura, saúde e educação para população potiguar”, ressalta a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo.
Os recordes de arrecadação mensais têm sido a marca do fisco potiguar. De fevereiro a dezembro do ano passado houve um aumento na arrecadação do ICMS de R$ 30 milhões por mês em média, gerando um incremento anual de aproximadamente R$ 330 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior.
“Um aumento desses viabiliza a possibilidade do Estado investir mais no desenvolvimento econômico, social e na qualidade de vida dos cidadãos norte rio-grandenses, além de viabilizar o cumprimento dos acordos firmados com os servidores estaduais”, afirmou a presidente do Sindifern.
Segundo o secretário de Tributação do RN, José Airton da Silva, os fatores principais que propiciaram os sucessivos aumentos na arrecadação, foram em primeiro lugar o crescimento da economia, em segundo a implantação do sistema de controle de circularização de documentos eletrônicos, que possibilitou o lançamento das notas fiscais eletrônicas no extrato do contribuinte.
A presidente do Sindifern acrescenta: “Esse resultado não vem por acaso. Tudo isso é o fruto da organização administrativa da Secretaria da Tributação, a qual, há mais de 15 anos, é independente da do Planejamento. A política salarial de premiar a produtividade (meritocracia), além da contínua qualificação dos auditores fiscais, são fatores preponderantes para esse sucesso. Cada auditor fiscal, da capital ao mais longínquo posto fiscal do interior, exerce com profissionalismo, dedicação e responsabilidade suas funções. É através da sinergia destas atividades, melhoradas a cada ano, que o fisco tem proporcionado para o Estado os recursos necessários para o investimento em qualidade de vida dos nossos cidadãos”.
Para 2012 as expectativas do Fisco são de continuar superando as metas de recolhimento. “Vamos desenvolver ações de itinerância fiscal; parcerias com o Ministério Público, Sebrae, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN); e diversas outras ações fiscais mais ostensivas no intuito de continuar a aumentar as arrecadações e combater a sonegação”, adiantou o secretário.
Acompanhe o gráfico comparativo das arrecadações de ICMS nos anos de 2010 e 2011:
MESES 2010 – 2011
JANEIRO R$ 246.602.785,00 – R$ 240.992.913,59
FEVEREIRO R$ 212.112.350,00 – R$ 242.542.472,16
MARÇO R$ 206.260.726,00 – R$ 241.239.522,39
ABRIL R$ 237.930.890,00 – R$ 246.897.478,65
MAIO R$ 225.039.764,00 – R$ 301.779.627,71
JUNHO R$ 231.377.226,00 – R$ 249.251.468,15
JULHO R$ 235.266.491,00 – R$ 267.298.043,62
AGOSTO R$ 241.171.179,82 – R$ 275.582.768,59
SETEMBRO R$ 235.584.122,00 – R$ 279.587.779,97
OUTUBRO R$ 248.742.883,00 – R$ 276.521.281,00
NOVEMBRO R$ 234.777.568,00 – R$ 253.761.843,48
DEZEMBRO R$ 292.501.365,90 – R$ 297.748.977,65
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte anunciou o mais novo recorde de arrecadação de ICMS do RN, desta vez superando todos os resultados históricos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
Empresários do ramo farmacêutico estão viajando hoje a João Pessoa para serem recebidos pelo Secretário de Tributação da Paraíba. Muitas destas empresas poderão mudar suas sedes imediatamente para lá, o descontentamento dos empresários com o Governo do Estado é grande. O ICMS no RN teve um aumento significativo. Já há notícias que outras empresas podem deixar o estado.
A falta de transparência desse governo é tão grande que sequer divulgar a arrecadacao ou
Publicá-la em seu site a Secretaria de Tributação faz.
Com tanto imposto pago pelo cidadão bem que teria dado para a Rosa parcelar o ICMS dos contribuintes ,como era feito pelos governos anteriores.
Será que faltou interesse das federações e rePresentantes dos empresários em pleitear e lutar para manter essa conquista tão antiga e de importância vital para o comercio???
A industria conseguiu o parcelamento do Proadi. O que dizer????