(Foto: Maurício Vieira/Secom)
Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira, 20. A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais da China, pagos de forma antecipada, mas nunca entregues. O processo também investiga a contratação de um hospital de campanha e falta de procedimentos administrativos contra secretários envolvidos nas denúncias.
O processo agora segue para o tribunal de julgamento, que será formado por cinco deputados e cinco desembargadores, sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ricardo José Roesler, e que terão a função de promover o julgamento do caso.
No primeiro processo de impeachment, aprovado no plenário em 17 de setembro, já foi formado tribunal de julgamento e, na sessão marcada para a próxima sexta-feira, 23, os membros analisam o relatório preliminar que poderá afastar o governador e a vice por 180 dias enquanto aguardam julgamento.
Neste processo, o governador e a vice, Daniela Reinehr (sem partido), são acusados de autorizarem a equiparação salarial dos procuradores do Estado sem autorização legislativa. No segundo processo, dos respiradores, apenas o governador responde às acusações.
Se confirmado o afastamento de Carlos Moisés na sexta-feira, 23, quem assume o governo interinamente é o deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc.
Garcia também está envolvido em escândalos e foi denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal, na Operação Alcatraz, por corrupção, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de liderar um grupo que se beneficiava de contratos com o governo nas gestões passadas.
Defesa alega inocência
O advogado de Moisés, Marcos Probst, classificou o pedido de impeachment como “uma fraude”, e desqualificou as provas apresentadas na denúncia, como as lives de Moisés e uma declaração do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e reiterou que o governador não sabia do pagamento antecipado de R$ 33 milhões pelos 200 respiradores.
Probst voltou a informar que o governador não participou e não autorizou os pagamentos e que, ao saber da denúncia, determinou investigação
A líder do governo, deputada Paulinha (PDT), uma das poucas pessoas em plenário a defender o governador, criticou a tramitação do processo na Alesc e falou em pressa para tirar o governo Moisés do poder. “Não apenas por levar isso tão longe, por achar que estamos prestando um desserviço, mas pela pressa, pelo flagrante uso do regimento para o benefício daqueles que querem o afastamento do governador”, afirmou a parlamentar.
O caso dos respiradores foi denunciado pelo site The Intercept Brasil em 28 de abril, apontando fraudes nos orçamentos apresentados para uma compra com pagamento antecipado e sem garantia de entregas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um inquérito no início de setembro, com relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para apurar a participação do governador nos indícios de pagamento e a autorização do processo de compra dos respiradores. No início deste mês, neste inquérito, foi determinada apreensão de celular e computador do governador em buscas realizada na residência oficial, em Florianópolis.
Estadão
Partido do Suco de Laranja – PSL
Partido do Presidente que pegou carona e hoje foge apoiado pelos honestos desse partido.
Cadê o Impeachment de uma (des)Governadora que fez a mesma coisa? Alô Alô Assembleia
OS 5 MILHÕES SUMIRAM ? ? ? ? ??
Pelo que parece os direitões da direita são errados do mesmo jeito dos erradões da esquerda.
No RN, aconteceu dessa forma até hoje os 5 MILHÕES ñ foram devolvidos. A GOVERNADORA FÁTIMA DO PT e seus Secretários ñ justificaram.
Aínda tem ñ autoridade moral e política de lançar candidato a PREFEITO DA CAPITAL pêlos desmandos que fez na REFORMA PREVIDÊNCIA, de empobrecer o funcionalismo e principalmente os APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Ñ se preocupe GOVERNADORA breve as URNAS abrirão e a resposta seguirá no contexto político. Já no momento GOVERNADORA do seu CANDIDATO RENUNCIAR, pelas suas mentiras e ATRAÇÕES.
A corrupção é o câncer do Brasil, que nos come por dentro : está na esquerda, na direita, como no caso acima, e sempre esteve no centrão.
Lá não é estado administrado pelo pt, aí o mecanismos é falho.
Os cinco milhões foram desviado para a campanha dos petralhas.
Alô, ALRN!
Compra de respiradores que não foram entregues?
Tchau, querida!!!
5 milhões????? KD VC ?????
VIXI. É A MESMA COISA AQUI DO RN. SERÁ QUE VÃO TER CORAGEM DE AGIR DA MESMA MANEIRA?
Cadê os 5 milhões ???