A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está organizando uma manifestação nas ruas do País, nesta quarta-freira (16), contra o pedido de impeachment aberto contra a presidenta Dilma Rousseff, aceito no último dia 2 de dezembro pelo presidente do Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), com apoio do PSDB.
Segundo a CUT, o impeachment tem um objetivo claro: “golpe para retirar os direitos da classe trabalhadora e afrontar a democracia”. Representantes de várias entidades ligadas ao PT e PC do B como CUT, CTB, UNE, MST, MLB, MLST estarão juntos para defender o mandato da presidenta eleita.
O movimento é liderado pela Frente Brasil Popular: a maior unidade das forças progressistas, de esquerda, desde 1992.
Serviço
O quê? Dia Nacional de Mobilização da Frente Brasil Popular
Onde? Em frente ao Shopping Midway Mall (Esquina da Av. Bernardo Vieira com a Av. Salgado Filho).
Quando? Quarta 16/12, concentração a partir das 15h.
13 é um número macabro, sinistro, maléfico, perverso, atribuído a má sorte e votar no 13 trouxe a desgraça e as trevas para o Brasil inteiro. Mas esse mal não triunfará sobre o bem.
UM RECADO PARA O PESSOAL QUE ORGANIZAM O MOVIMENTO PRO IMPEACHMENT. QUANDO FOREM REALIZAR OUTRO, NÃO ESCOLHAM MAIS O DOMINGO, É O PIOR DIA. NINGUEM VAI SAIR DE CASA NO DIA DE LAZER E FOLGA PARA PROTESTAR, POR ISSO O FRACASSO DO PROTESTO DE ONTEM. SOU A FAVOR DO IMPEACHMENT, MAS O PESSOAL DA ESQUERDA SABE ORGANIZAR MELHOR ESSES PROTESTOS, TA AI UM DIA BOM, NO MEIO DA SEMANA QUANDO SE TEM MUITA GENTE NA RUA, OK?
O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, divulgou novo artigo em que defende o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) com base na Constituição Federal. Para o tucano, não vai ter golpe, vai ter impeachment.
Segundo, Rogério não se trata de golpe e muito menos de um mero embate entre Cunha e Dilma, “como espalham petistas e seus aliados na intenção de confundir a opinião pública”.
“Ela perdeu, em menos de um ano, a popularidade e legitimidade necessárias para continuar no comando da Nação. Sua base está esfacelada, e o Brasil estagnado. Não vai ter golpe, vai ter impeachment”, disse.
Rogério lembrou que as previsões econômicas são cada vez piores. Neste ano, a depressão do PIB chegará a 3,7% e já há a previsão de queda de 2,8% em 2016. A expectativa é de que o dólar este ano feche em R$ 4,00 e ao fim do ano de 2016 em R$ 4,50. Ao longo de mais de 11 meses, houve retração na massa salarial, aumento de desemprego e altas nos preços da energia, gasolina e gás. A inflação promete chegar a mais de 10% ainda este ano.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (14) que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a votação secreta que elegeu a comissão especial do impeachment, dificilmente o resultado mudará caso seja refeita com voto aberto.
Na semana passada, a Câmara elegeu uma chapa formada por deputados oposicionistas e dissidentes da base aliada para compor parte da comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A formação de uma chapa alternativa e o voto secreto foram duramente criticados pela base aliada.
“Eu não vejo nenhuma possibilidade [de o resultado ser alterado caso haja votação aberta]. Na minha opinião, acho que não mudará, acho que permanecerá esse”, disse Cunha nesta segunda.
A chapa foi eleita por 272 votos favoráveis e 199 contrários. Ainda faltava uma eleição suplementar para preencher todas as 65 vagas do colegiado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo até que seja julgada uma ação do PCdoB questionando a tramitação. No julgamento, marcado para esta quarta-feira (16), serão analisados diversos pedidos do partido para alterar o trâmite previsto em lei e no regimento da Câmara sobre o andamento do processo.
A votação secreta foi um dos itens questionados. A avaliação é que esse modelo permite “traições” de parlamentares, que, embora da base aliada, se valem do voto secreto para votar a favor da chapa oposicionista.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou, em parecer enviado ao Supremo na sexta, contra a realização de votações secretas no processo de impeachment da presidente.
Desde a suspensão na semana passada, Cunha tem defendido a legalidade da votação e se mostrado otimista quanto à manutenção do resultado. “Eu não tenho dúvidas de que a decisão da eleição vai ser mantida”, repetiu nesta segunda. “Eu acho que não [mudaria o resultado da eleição se fosse aberta], mas eu acho que foi correta a decisão do voto secreto”, completou.
Caso o Supremo venha a tomar alguma decisão conclusiva na quarta-feira liberando a tramitação do processo, Cunha afirmou não saber se será possível realizar alguma eleição no dia seguinte.
“Tem que ver o teor da decisão, se vai ser embargada, se não vai ser embargada. De repente, essas decisões têm às vezes dupla interpretação. Então, tem que olhar bem a decisão que vai ser dada. Se disser, por exemplo, que tem que inscrever uma chapa, tem que abrir prazo, tem várias coisas que têm ser feitas, eu não posso afirmar que a gente vai ter condição de fazer no dia imediatamente seguinte. Tem que aguardar”, afirmou.
A senadora Fátima Bezerra (PT) criticou o deputado Eduardo Cunha (PMDB) pelo fato dele ter aceitado o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Para a Fátima, Cunha, mesmo presidente da Câmara dos deputados, não tem legitimidade moral de aceitar o processo.
Fátima lembrou que Cunha responde a um processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido na Comissão de Ética, o que pode fazer com que ele perca o mandato, e ainda a outros processos decorrentes da existência da fortunas milionárias em contas fora do Brasil que nunca foram declaradas e que só foram descobertas após investigações. “A este presidente falta legitimidade moral. Responde a processo no Conselho de Ética e a outros dois fora. O Brasil não pode ficar refém de um home que está soterrado com lama até o pescoço. Este homem, inimigo declarado do Governo, contribuiu para a crise do país. Infelizmente ainda está a frente da Presidência da câmara”, disse.
A parlamentar disse que a abertura foi uma vingança política contra o PT e a presidente Dilma Rousseff pelo fato fato do partido ter se posicionado favorável à continuidade do processo contra Cunha no Conselho de Ética. “Esse homem resolve, depois de quatro meses com esse pedido de impeachment, autorizar exatamente no dia em que meu partido toma a decisão coerente de não livrar a cara dele no Conselho de Ética”, completou.
Fátima também defendeu a celeridade do processo de impeachment. Nacionalmente, essa tem sido uma orientação nacional do partido no Congresso Nacional, já que a base, mesmo com algumas dissidências, garante o arquivamento do processo. A oposição quer colocar para o próximo ano, após o recesso, para inflamar o tema junto a opositores e alguns movimentos sociais.
Desculpe, Senadora, mas suas palavras refletem um pensamento dotado de total ignorância jurídica.
O impeachment não foi pedido por Cunha nem conduzido por ele. Ele apenas admitiu o pedido, função exclusiva de quem é Presidente da Câmara, enquanto assim o for, independente de suas qualificações morais, e encaminhou para quem deve decidir sobre o seu cabimento, que é a Câmara. No de Collor isso foi feito na mesma semana enquanto Cunha passou 3 meses para um ato tão simples, que sequer adentra no mérito da questão. Se valorizou., mas na verdade caberia a ele apenas dizer se o fato narrado (pedaladas e desrespeito à lei orçamentária) era ou não, em tese, caso de Impeachment, o que é inegável. Basta ler a Constituição. Se o fato ocorreu ou não quem decide é a Câmara. Se deve implicar na perda do mandato, quem decide é o Senado.
Mas o discurso Dilma x Cunha, que a senadora repete, é uma criação artificial de Marketing, o que, em última análise, é uma forma de enganar, de ludibriar, de esconder o verdadeiro debate, independente da posição que sobre ele se adote, que é se a Presidente cometeu ou não crime de responsabilidade (fundamento jurídico do impeachment) e se, por isso, tem condições políticas de continuar governando (fundamento político).
Lamento apenas o desvirtuamento proposital do debate público que, emoldurado pela grave crise vivida pelo país, merecia ser tratado com a máxima sinceridade e responsabilidade por todos os seus protagonistas. Como cidadão, gostaria de conhecer a fundo os fatos para poder adotar uma posição a respeito.
Votei nela, e até agora não vi valer o voto… Senadora estudo medicina, e metade da turma
Do primeiro período Unp irá desistir Pq não tem
Condições de pagar a mensalidade… Entraram na faculdade esperando o FIES e até agora nada…. Uma causa boa para a senhora defender seria essa: o fies para estudantes que não possuem condições… Trabalhe pelo povo, deixe a defesa de Dilma que ela mesma saberá fazer, defenda o povo, que te elegeu!!!!!
Gostei. Correto. O Partido dos Trabalhadores Comissionados, entrou contra Itamar, Collor, Fernando Henrique e Sarney. Quer dizer somente esse partido é quem ditas as regras, ora vão se catar seus demagogos. Quem tem legitimidade então é Delcidio, Dirceu, Genuíno
A cada dia fico mas enojado com os pífios representantes do pt, tais personagens nada mas são do que meros abutres, fazendo uso dos seus bicos afiados e de suas garras muito treinadas, se deliciam de um pais jogado as moscas, essa senhora inlustre representante desta sigla partidária do mal que ajuda de forma direta a transferir o vírus epidêmico da corrupção que se estalou no QG de Brasília, para a terra papa gerimum.
Enlouquecida pelo fato de fazer parte do poder e vendo negras nuvens se aproximando difere palavras ao vento, trazendo no seu já contaminado cérebro palavras venenosas as quais pobre vítimas já dispõe do antídoto contra tal peçonha, as urnas mostraram a está senhora e toda a corja por ela aplaudida que o Brasil têm um povio que merece respeito, daremos o troco vossa excelência aguarde que as tetas do governo vossa senhoria e toda a ralé petista jamais voltaram a mamar nela, aguarde.
Cala a boca Magda. Quem requereu foi o jurista Hélio Bicudo um dos fundadores do PT, que está injuriado como milhões de brasileiros pelo mar de lama que se transformou esse partido.
A Câmara dos Deputados adiou a votação de escolha dos integrantes da Comissão do Impeachment, que analisará o pedido para cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) não resta mais dúvidas: “está claro que Dilma cometeu crime” e deve ser afastada da função.
“Isso é uma característica do governo do PT e de Dilma, se achar acima da lei. Infringe LRF, código penal, lei do impeachment e Constituição brasileira. Está muito claro que o crime foi cometido”, disse o tucano.
Segundo o parlamentar, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede ao gestor público gastar além de determinado limite para evitar que o país entre em quadro de instabilidade financeira e administrativa, o que acabaria prejudicando a sociedade em geral. “Exatamente como ocorreu no governo Dilma. Em 2014, os principais programas do governo foram pagos com recursos tomados de bancos públicos. O governo não tinha condições para alavancar os programas, como fez na época da eleição”, disse Rogério.
O deputado relembrou que, em 2013, o Fies, por exemplo, consumiu cerca de R$ 3 bilhões do país. No ano seguinte, quando a presidente disputou a reeleição, foram gastos R$ 12 bilhões no mesmo projeto. Aumento semelhante aconteceu com o Pronatec. Já o Bolsa Família, chegou até a ser pago de forma antecipada em alguns meses. “De forma deliberada o governo utilizou recursos não previstos na lei para alavancar programas eleitoreiros para ganhar a eleição, por isso falamos de um estelionato eleitoral”.
Ainda de acordo com Rogério, a presidente continua infringindo a lei, usando recursos dos bancos e do orçamento sem a cobertura da lei. “Há seis decretos da presidente assinados por ela onde são remanejados bilhões sem autorização”, completou.
Sobre o fato dos petistas tentarem classificar a ação contra a presidente como um suposto “golpe”, Rogério reagiu. “O PT pediu impeachment de Sarney, Collor, Itamar, depois FHC e não era golpe. Não era porque é uma ação constitucional. O PT tem sido extremamente incoerente nesse processo”, afirmou.
Ao ser questionado sobre a forma como se deu a abertura do processo de impeachment, Rogério disse que todo o Brasil acompanhou a “barganha explícita entre o governo e Eduardo Cunha. O governo passou todo o ano oferecendo cargos, Ministérios, emenda em troca de apoios. Deu 7 ministérios ao PMDB para segurar a base. E o critério foi o fisiológico, do aparelhamento, de utilizar a máquina pública em favor de um partido que se apropriou de um país como se dele fosse”, disse.
O PT anunciou na tarde desta segunda-feira (7) os nomes dos oito deputados indicados para a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na entrevista para falar sobre as escolhas, o líder da bancada, Sibá Machado (AC), chamou o processo de impedimento da presidente de “futrica”, “firula política” e “golpe da caneta”.
Os oito integrantes titulares do PT na comissão serão: Sibá, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), e os deputados Henrique Fontana (RS), Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP), Arlindo Chinaglia (SP), José Mentor (SP) e Vicente Cândido (SP).
Dos oito, cinco são bem próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Sibá, Guimarães, Damous, Mentor e Cândido.
Carlos Zarattini (SP) e Paulo Pimenta (RS), que estavam cotados para integrar o grupo titular, vão para a comissão como suplentes.
“O PT está com total disposição de enfrentar isso. O Brasil não precisa ter essa futrica, essa firula política inventada pelo PSDB”, afirmou Sibá, dizendo que o país não aguentará mais um golpe. “Que seria o pior de todos, o golpe da caneta”.
A bancada do governista PR também anunciou os quatro deputados para a comissão. Serão o líder da bancada, Maurício Quintella Lessa (AL), e os deputados Aelton Freitas (MG), Márcio Alvino (SP) e Lúcio Vale (PA).
Todos os nomes dos 65 integrantes titulares da comissão especial que analisará o impeachment de Dilma devem ser conhecidos até o final da tarde desta segunda. A comissão se reunirá pela primeira vez na tarde desta terça (8) para eleição do presidente e do relator.
PSB
Aliado histórico do PT até 2013, o PSB anunciou no início da tarde desta segunda 3 dos 4 nomes que irão integrar a comissão especial com posição majoritariamente favorável ao afastamento da presidente.
“Temos as duas posições na bancada, mas hoje o grupo majoritário é pelo impedimento da presidente”, afirmou o líder da bancada, Fernando Coelho Filho (PE). Ele é um dos que irão compor a comissão.
Os outros dois titulares, escolhidos no voto pela bancada, foram Danilo Forte (CE) e Tadeu Alencar (PE). A quarta vaga de titular do PSB na comissão está sendo disputada pelos deputados Bebeto (BA), Luiza Erundina (SP) e João Fernando Coutinho (PE).
O PMDB terá o líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), e os deputados José Priante (PA), Washington Reis (RJ), Newton Cardoso Jr. (MG), Fernando Jordão (RJ) e Hildo Rocha (MA). As suas outras duas vagas estão ainda sendo definidas.
Na oposição, os titulares do DEM serão o líder da bancada, Mendonça Filho (PE) e o líder da oposição no Congresso, Pauderney Avelino (AM). No PSDB, o líder da bancada, Carlos Sampaio (SP), o líder da oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE), além dos deputados Jutahy Júnior (BA), Marcus Pestana (MG) e Nilson Leitão (MS). Falta uma vaga a ser definida pelos tucanos.
O PT O PARTIDO QUE PEDIU MAIS AFASTAMENTO DE PRESIDENTES DA HISTORIA, FHC, COLLOR, ITAMAR,PEDRO ALVARES CABRAL,CAFE FILHO, MAIS QUANDO É CONTRA ELES É GOLPE? INTERESSANTE
Estão soltando fumaça pelas orelhas a turma da corrupção sistêmica. Pela primeira vez eles estão sentindo na pele o que deram a Collor, Itamar e FHC, pedido de impeachment.
E olha que Collor, Itamar e FHC não fizeram 5% do que o governo do PT vem aprontando, está aí o mensalão, petrolão e tudo mais para comprovar. Somado a desemprego, inflação, quebra da economia, valor da dívida externa, financiamento a ditaduras é um cenário alarmante que tem destruído o país dia após dia.
Pior ainda se dão ao papel ridículo de pousar de vítimas.
Golpe foi o que eles deram e Collor em FHC o que Bandilma e seus capachos fizeram com o Brasil Collor e FHC não chega nem se abaixar pra amarrar a chuteira dela
Falando a verdade é "na verdade" uma farsa. Tdos os índices socioeconomicos mais desastrosos da história do país estão nos livros e na net e pertencem a um governo:FHC do PSDB. Quebrou o país 3 vezes, inflacao de 13%, desemprego de 14%, apagão de meses, sucateamento das universidades e IFs, abandono do NE, estradas esburacadas, privatizou meio Brasil e ninguém sabe ainda hoje onde está o dinheiro, engavetava e colocava para debaixo do tapete tdo q era de corrupção e roubo.
O PT não é tão lesa pátria e incompetente assim.
Foto: Moreira Mariz / Agência SenadoO senador José Agripino Maia (DEM) vai engrossar o caldo dos políticos que são a favor do processo de impeachment, se todo o processo for aprovado na Câmara dos Deputados, ele fará parte dos senadores que votarão pelo afastamento em definitivo ou não da presidente Dilma Rousseff.
Contudo, Agripino espera que com essa abertura, acabe a novela de chantagens instalada entre o presidente da Câmara Eduardo Cunha, que tenta se salvar da cassação por quebra de decoro parlamentar ao mentir para o Conselho de Ética sobre os milhões de reais que mantinha fora do Brasil e que o país reencontre o caminho do desenvolvimento.
“O país agora sai do impasse sobre se Dilma fica ou sai. E com essa definição o Brasil reencontrará o seu caminho”, disse. De fato o Brasil vive uma crise política e financeira. Grande parte dela é causada pela queda de braço entre a Câmara e o Governo Federal.
Me engana que eu gosto, Tú es do vermei, es um combatente fervoroso dos Petralhas, mas vc tem toda razão, vivemos em uma democracia, continue defendendo ladrão, faça o que quiser com a vossa consciência.
Primeiro q não sou petista nem sou filiado a partido nenhum, mas costumo votar em partido de esquerda e acima de tudo sou anti DEMO/Tucano.
No Brasil bandidos de toga e experientes (PSDB/DEM) querem tirar do poder bandidos inexperientes (PT). Sendo que o bandido inexperiente fez algo pelo povo já os experiente deram bananas quando foram governo.
Com relação a sua pergunta: Não, nem votaria em Lula se ele fosse para o PSDB/DEMO.
O problema do Brasileiro é q vota em pessoas e nao em projetos/linhas ideológicas.
Quem acha que PT, PSDB e DEM é tdo igual é um analfabeto político.
E o contrato da COMAV? Para quem não sabe COMAV é Empresa de Felipe Maia que há mais de dez anos transporta querosene de aviação para o aeroporto. Um processo totalmente obscuro. Investigação também no Filipinho . O pai já é investigado no STF. Lastimável!
Esse Senador que já tem 21 anos mandato e NUNCA trouxe nada para o RN. Aproveita apenas as regalias do congresso para gastar 55 mil reais em implantes dentários e verbas de moradia… VERGONHA BRASIL!!! ACORDA!!! VAMOS EXPURGAR ESSES POLÍTICOS IMPRODUTIVOS.
Esse Senador deveria aposentar as chuteiras!
Hoje é líder do partido por falta de outros líderes coisas que oDEM não tem!!!
Se aposente senador o Brasil agradece!!!!
40 anos na política sem fazer nada além de enriquecer com o nosso dinheiro, melhor em que exatamente?!
A população do RN agora só espera quando será o dia em que veremos também essa figura longe da política do RN. É a maior frieira que temos aqui no estado.
Dilma Rousseff poderia evitar isso. Ela sabe que já não governa mais. A saída é a renúncia, o pais está parado, com ela no poder não dá mais é muito desgaste, e sofrimento para os brasileiro. Se ela acha que não deve, mas um motivo, pra chegar na população e dizer que recebeu uma eranca maldita e não teve força para mudar a gula petistas. Tá passando da hora de jogar o boné. O povo merece.
O deputado federal Antônio Jácome (PMN) foi o primeiro parlamentar da bancada potiguar a se manifestar publicamente sobre o pedido de impeachment após o acolhimento da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Jácome antecipou que não há um posicionamento oficial, mas afirmou que irá se debruçar sobre o processo antes de votar. “Com equilíbrio, vou analisar todo o processo e vou decidir com a minha consciência, sem nenhum tipo de pressão”, disse o deputado.
Independente do resultado do processo, ficou claro que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, utilizou de todas as formas de chantagear a presidente Dilma Rousseff com o processo por quebra de decoro que pode cassar o mandato. Todas as provas mostram que ele mentiu e continua mentindo sobre recursos milionários fora do Brasil sem explicação. Como não conseguiu chantagear, agora vai de processo de impeachment.
Em pronunciamento, a presidente DIlma Rousseff disse que recebeu com indignação a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acatar o pedido de impeachment contra ela. Em referência indireta ao peemedebista, ela afirmou que não tem conta no exterior, que não pesam contra ela denúncias de práticas de atos ilícitos nem de desvio de dinheiro público. Com uma cara bastante séria, Dilma prosseguiu, dizendo que nunca coagiu pessoas nem instituições em busca de satisfazer seus interesses pessoais. Segundo ela, são inconsistentes e improcedentes as razões que embasaram o pedido de impeachment.
Dilma também negou que tenha barganhado votos no Conselho de Ética da Câmara para evitar a abertura de processo de perda de mandato contra Cunha. Ela aproveitou ainda para registrar que o Congresso aprovou na tarde de hoje a nova meta fiscal, permitindo que o governo volte a ter condições de prestar todos os serviços à população.
— Recebi com indignação a decisão do presidente da Câmara de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro. São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira sobre mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo contas no exterior. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meu interesse. Meu passado e meu presente atestam minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa coisa pública — discursou Dilma ao lado de 11 ministros.
— Nós últimos tempos,em especial nos últimos dias, a imprensa noticiou que haveria interesse na barganha dos votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em troca haveria o arquivamento dos pedidos de impeachment. Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a justiça, ou ofendam os princípios morais ou éticos que devem governar a vida pública. Tenho convicção e absoluta tranquilidade quanto à improcedência desse pedido, bem como quanto ao seu justo arquivamento. Não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país. Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no estado democrático de direito. Obrigado a todos vocês e muito boa noite.
A presidente esteve acompanhada, no Salão Leste do Palácio do Planalto, dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoine (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça), GIlberto Occhi (Integração), Celo Pansera (Ciência e Tecnologia), Aldo Rebelo (Defesa), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior),Gilberto Kassab (Cidades), Luís Inácio Adams (AGU) e André Figueiredo (Comunicações).
Ao longo dos quatro minutos que duraram seu discurso, os ministros permaneceram enfileirados ao lado direito de Dilma, em manifestação de apoio.
O Palácio do Planalto foi tomado de surpresa com a decisão de Cunha de abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff hoje. No começo da tarde, logo após o anúncio dos deputados petistas de que votariam contra Cunha no Conselho de Ética, o governo reagiu imediatamente temendo que algo grave pudesse acontecer, vislumbrando a discussão do impeachment nas próximas semanas. No entanto, ao longo da tarde e com o ambiente parecendo calmo, o Planalto resolveu que aguardaria os desdobramentos da reunião do conselho, na semana que vem. Mesmo com a preocupação no ar, ninguém imaginava que Cunha desse andamento ainda hoje ao pedido de afastamento.
Imediatamente após o anúncio de Cunha de que aceitaria o pedido de impeachment, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) desceu para o gabinete de Dilma para discutir o assunto. Em seguida chegou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Auxiliares da presidente afirmaram que o momento é de cautela e que não cabia até então ao governo se antecipar ao debate sobre o impeachment. Até minutos antes do anúncio de Cunha, o Planalto avaliava que se ele tomasse essa decisão, ficaria evidente que estava se vingando do PT e do Executivo. Surpreendidos, os governistas se reunirão para decidir qual será a reação a Cunha.
O núcleo político do governo vinha operando fortemente para que os três deputados petistas no Conselho de Ética aliviassem a situação de Cunha a fim de evitar que ele aja contra a petista. A operação, no entanto, vinha causando constrangimento na maioria da bancada do PT, que não concordava com a ajuda ao peemedebista.
— Berzoini, Jaques e Rossetto, que têm proximidade com muitos de nós na bancada sabiam da nossa posição e da nossa dificuldade, mas agiram de forma contraditória, numa posição de governo que não era boa para ninguém — disse um parlamentar petista citando os ministros do PT da Secretaria de Governo, da Casa Civil e do Trabalho, respectivamente.
A decisão tomada pela bancada, com o suporte do PT a partir da nota do presidente Rui Falcão, expôs a rebeldia dos deputados com a pressão do governo.
— Criou-se uma situação muito constrangedora. Não podemos igualar Dilma a Cunha — disse o deputado Vicentinho (PT-SP).
Essa senhora devia ser ir para ser colocada no Vaticano , para ser uma santa.
O país enfiado em uma crise , nunca vista na sua história, e essa santa não fez nada , é inocente.
Esse povo do PT já passou de todos os limites .
Estar na hora , agora , do povo ir às ruas , ordeiramente e pedir para acelerar essa votação URGENTE , para tirar essa mulher e sua cambada , inclusive aquele barbudo , para tentarmos ver se o país volta a andar.
Esse Cunha é realmente um Cunhao seboso, e ainda posa de crente….de bonzinho, nada fez pelo país! !!!!vai entrar pra historia como alguem que só jogou contra o povo Brasileiro!!!!!
Não é meu sentimento ou vontade! Durante todo esse período não vi nenhuma proposta da oposição para desenvolvimento ou para contornar a crise econômica no Brasil. Ficou claro que a nossa crise é também econômica, mas acima de tudo, uma crise pelo poder! Os partidos brigam e brincam com o poder como adolecentes em um jogo de video-game, como se fossem os donos do país e todo o resto fosse obrigado à obedecer suas decisões. A briga é pelo poder, não por melhoria alguma! #ForaCunha e todo o conluio corrupto!
Que anta. O impeachment é processo político que, em qualquer pais sério, já teria sido deflagrado antes e por muito menos. Não há que se falar em curvar-se. Esse besta retardou um processo que, há muito, deveria ter ganhado fim. Outrossim, como Deus escreve sempre certo, creio que melhor momento não existia. Todas as vísceras estão expostas. E não se diga que foi a imprensa que criou fatos, há pois, tudo está ganhando mais repercussão lá fora que aqui dentro. Estamos cegos de informações amplas.
Vai te bora diaba e leva os petralhas junto com vc , já vai tarde , roubaram não só o Brasil roubaram a esperança de um povo, fizeram tudo ao contrário que pregavam , nunca mais vão assumir nada, e esses úteis que estão aí são todos corruptos PMDB PSDB DEM E ESSES COMUNISTAS, vai embora e não olhem para trás, porque daqui para frente vai levar chumbo grosso na cara.
Deputados do PT vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de acatar o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.
O partido deverá alegar que a representação contra Dilma é inepta, porque as ditas pedaladas teriam sido regularizadas pelo PLN-5.
Os mesmos parlamentares que recorreram anteriormente contra o rito estabelecido por Cunha para analisar os pedidos de impeachment devem novamente recorrer à corte.
Além disso, os petistas alegarão que Cunha usou o instrumento de impeachment como forma de tentar obstruir a investigação contra ele no Conselho de Ética.
A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acolher o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff é apenas o passo inicial do processo. Uma comissão especial com representantes de todas as bancadas da Câmara será instalada e deverá emitir um parecer favorável ou não à continuidade da ação. Depois, será aberto prazo para a presidente apresentar sua defesa.
Na sequência, o processo deve ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e só será instaurado se aceito por pelo menos dois terços dos deputados – ou seja, 342 congressistas. Com a popularidade no chão, a economia em frangalhos, acuada pelos tribunais e sem apoio no Congresso, Dilma deve ter dificuldades para evitar a abertura da ação.
Aberto o processo, a presidente fica automaticamente afastada do cargo por até 180 dias. Dilma, então, deve ser julgada no plenário do Senado. A sessão se assemelha a um julgamento comum, com o direito à defesa do réu, a palavra da comissão acusadora e a possibilidade de depoimento de testemunhas. É preciso que dois terços dos senadores (54 de 81) votem pelo impeachment para que o mandato do presidente seja cassado. Também depende deles o tempo de inelegibilidade que será aplicado como punição (até o limite de cinco anos).
Se absolvido, o presidente reassume automaticamente o cargo. Se condenado, ele será imediatamente destituído, mesmo antes da publicação da decisão no Diário Oficial.
Novo presidente – Em caso de impeachment, o vice-presidente é empossado. Se ele também tiver sido cassado, o presidente da Câmara assume o cargo interinamente. Caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, o Congresso convocará uma nova eleição direta em noventa dias. Se o impeachment do presidente e do vice acontecer na segunda metade do mandato, o Congresso elegerá o novo presidente em um prazo de trinta dias.
Foto: Tomaz Silva / Agência BrasilO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, nesta segunda-feira (19), que não há qualquer fato que justifique juridicamente um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, como defende parte dos partidos de oposição.
Cardozo disse que, se isso ocorrer, será de forma contrária ao que está disposto nas leis e na Constituição. “O processo de impeachment é um processo jurídico-político e, portanto, exige, para que seja deflagrado, uma base jurídica, um fato imputável à Presidência da República. E nesse caso não há nenhum fato que, juridicamente, justifique a instauração de um processo de impeachment.”
Segundo o ministro, por mais que exista uma força retórica de alguns juristas engajados com a oposição, não há nenhum fato, e isso é reconhecido por vários outros juristas. “Portanto, não vejo nenhuma base legal para que se instaure um processo de impeachment. Qualquer instauração será ao arrepio da Constituição, será ao arrepio do próprio estado de direito”, afirmou Cardozo, após encontro, no Palácio Guanabara, com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Cardozo e Pezão conversaram sobre o reforço nas operações de segurança visando aos Jogos Olímpicos, que serão disputados na capital fluminense no ano que vem.
O ministro comentou ainda as críticas que recebe, tanto da oposição quanto de integrantes da base governista, por sua atuação junto à Polícia Federal (PF) nas investigações da Operação Lava Jato. De acordo com Cardozo, a posição de ministro é ingrata, pois as pessoas não compreendem bem o seu papel.
“Quando a Polícia Federal investiga alguém da oposição, diz-se que estamos instrumentalizando a Polícia Federal, que estamos perseguindo alguém. Quando a Polícia Federal investiga alguém que é aliado ao governo, diz-se que o ministro não controla a Polícia Federal. Nenhum dos lados qualifica a verdade. Ninguém utiliza a Polícia Federal para perseguir ninguém e ninguém utiliza uma situação de controle da Polícia Federal”, afirmou Cardozo.
Ele explicou que sua função, enquanto ministro, é garantir à Polícia Federal autonomia e liberdade da investigação e intervir apenas quando há ilegalidade ou abuso de poder. “Eu não vou dizer quem vai ser investigado e quem não vai. A polícia tem total liberdade de investigação, seja em relação a aliados do governo, seja em relação à oposição. Instrumentalizar para perseguir inimigos, eu não devo, não é o papel do ministro de Estado da Justiça em uma democracia e em um estado democrático de direito.”
Quanto ao apoio ao Rio de Janeiro no esquema de segurança para os Jogos Olímpicos, o ministro garantiu que as policias Federal e Rodoviária Federal vão intensificar as operações no entorno, patrulhando as divisas com os estados, e também aumentando as ações de repressão ao contrabando de armas pelas fronteiras do país.
Embora comemore as liminares do Supremo Tribunal Federal que deram um freio nas articulações para abertura de um processo de impeachment, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou, nesta segunda-feira, que é preciso iniciar a semana “sem baixar a guarda, sem descuidar da mobilização permanente em que nos colocamos”.
Em texto divulgado na página do PT na internet, Falcão diz que as liminares “desmontaram a trama sinistra comandada pela oposição, com a cumplicidade e torcida de uma certa mídia, cujo objetivo era abreviar o mandato da presidenta Dilma, através do impeachment”.
O presidente do PT mira na oposição. “O desespero da oposição, avessa ao diálogo e surda aos apelos da razão, pode precipitá-la em novas aventuras junto com seus parceiros dentro e fora do Congresso”.
Na última terça-feira, três liminares concedidas pelo STF suspenderam o rito estabelecido pelo presidente da Câmara para a tramitação de um processo de impeachment. Cunha planejava rejeitar o pedido de abertura do processo e, na sequência, a oposição recorreria ao plenário. Nesse caso, seria preciso apenas maioria simples.
“O golpe contra a democracia foi abortado, quando Rosa Weber e Teori Zavascki, em decisão histórica, ordenaram ao presidente da Câmara dos Deputados que seguisse o que reza a Constituição e a lei que cuida do impedimento do presidente da República – e não um regimento de encomenda, útil aos propósitos dos inconformados com a derrota de 2014”.
Apesar de a presidente Dilma ter afirmado ontem que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) permanecerá no cargo e que não haverá mudanças na política econômica, Falcão insistiu na pressão. Ele já havia mantido as críticas em relação à política econômica. “Somado à ação da nossa bancada, que se mobilizou e agiu dentro e fora do Congresso, o discurso da presidenta Dilma, no 12º Congresso da CUT (Central Única dos Trabalhadores), entusiasmou a militância e renovou esperanças de mudanças na atual política econômica. Elas são necessárias para retomar o crescimento com distribuição de renda, geração de empregos, inflação sob controle e realização de reformas populares”.
Golpe, rasteira e situação sinistra foi isso que aconteceram com os Brasileiros durante as eleições, nunca vi tanta mentira para se ganhar uma eleição. A mentira pertence ao diabo, come que o pão
amassado é teu.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de barrar o rito de tramitação dos processos de impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a Casa planeja entrar com recurso ainda nesta semana para reverter a situação. Cunha estima que até a próxima sexta-feira (16) o documento seja protocolado no STF, e afirmou que pretende acompanhar pessoalmente os detalhes do recurso.
Na última terça-feira (13), os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber concederam liminares suspendendo o rito pretendido pelo peemedebista para justificar um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o entendimento do Supremo, o pedido deve observar a Lei 1.079 de 1950, e não o regimento interno da Câmara, como havia decidido Cunha.
No rito concebido por Cunha e por parlamentares pró-impeachment, o recurso levaria o pedido de impeachment à votação em plenário, que o poderia aprovar em maioria simples (metade mais um dos deputados presentes à votação). Mas, segundo a Lei 1.079/1950, que rege os processos de impeachment, são necessários dois terços (342 deputados) para que tal matéria tenha consecução na Câmara, desde que o presidente da Casa assim o autorize. Além disso, a Lei 1.079 não prevê recurso ao plenário caso demandas por impedimento sejam negadas.
Na prática, a decisão do Supremo deu tempo para governo federal pensar em estratégias caso os pedidos de impedimento tenham andamento na Casa. Porém, a oposição promete oficializar outro processo de impeachment contra a presidente nos próximos dias. Dessa vez, incluindo possíveis irregularidades nas contas de governo também em 2015. Desde o início do ano, Eduardo Cunha, já arquivou 21 processos de impeachment contra Dilma.
A presidente Dilma Rousseff voltou a subir o tom nesta quarta-feira, como fez em evento com sindicalistas na véspera, e desafiou aqueles que chamou de “golpistas” a encontrarem alguma irregularidade em sua vida política ou pessoal.
Em discurso durante congresso de pequenos agricultores em São Bernardo do Campo (SP), Dilma retomou o tom elevado adotado em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e disse ser um golpe e uma irresponsabilidade querer interromper o curso democrático do país.
Ela bem que sabe quais os atos que cometeu quando era integrante do movimento guerrilheiro antidemocrático Var-Palmares?
E as irresponsabilidades na Petrobrás que quase destruíram a empresa?
E com relação ao abuso de poder político na campanha presidencial?
E as pedaladas fiscais?
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello negou nesta quarta-feira (14) que a decisão de colegas suspendendo o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para eventuais pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff tenha representado uma interferência no Legislativo.
Segundo Marco Aurélio, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber agiram porque existia indicativos de atropelo ao que a lei estabelece para o andamento de um pedido de impedimento.
“Não [houve interferência]. A última trincheira da cidadania é o Judiciário, é o Supremo. A partir do momento em que constataram os colegas que estaria havendo o atropelo das normas instrumentais do próprio processo do impeachment, eles atuaram e a presunção é de que atuaram corretamente”, afirmou o ministro.
Marco Aurélio disse ainda que o STF não fixará o rito do impeachment. “O Supremo não estabelece o rito, apenas verifica se está em harmonia ou não o procedimento com o direito posto, estabelecido e há uma lei a ser observada que é a 1079, de 1950”, completou.
Questionado se a Câmara pode atuar em casos de vácuos na lei como a composição da comissão da Câmara que seria criada para analisar o impeachment, o ministro alfinetou Cunha. “Eu creio que o problema não está na formação da comissão. Houve algo mais, por isso, os colegas atuaram”, disse.
Em decisões provisórias, o Supremo acabou freando a estratégia traçada pela oposição com o presidente da Câmara para deflagrar um processo de impeachment contra Dilma.
Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber acolheram as ações de deputados governistas, aceitando o argumento de que Cunha inovou em relação ao que está disposto na Constituição, na lei dos crimes de responsabilidade e no Regimento Interno da Câmara.
As regras para o impeachment já foram aplicadas contra o ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). No entanto, há detalhes sobre os quais nem o Regimento Interno da Câmara é considerado claro.
Entre as questões formais levantadas está, por exemplo, o prazo de cinco sessões para apresentação do eventual recurso ao plenário da Câmara. As regras definidas por Cunha também permitem que ele interfira na comissão especial encarregada de analisar um pedido de impeachment admitido pela Câmara.
Outro procedimento que desperta dúvidas é a inclusão de novos argumentos nos pedidos de afastamento. A oposição pretendia acrescentar irregularidades atribuídas a Dilma em 2015 na peça apresentada por juristas e que ainda está na mesa de Cunha.
Segundo a reportagem apurou, a interpretação dos ministros chegou a ser contestada internamente no STF. Teori, no entanto, disse a interlocutores que as deliberações não pretenderam impedir a Câmara de analisar os pedidos de impeachment, mas assegurar que a medida siga a lei.
Segundo ministros do Supremo ouvidos sob a condição de anonimato, uma saída para retomar a articulação pelo impeachment seria a apresentação de um novo pedido, em vez de aditamentos a pedidos já apresentados.
Ao presidente da Câmara ainda resta a possibilidade de aceitar um pedido seguindo o procedimento adotado no caso Collor. Ele decidiria sozinho e encaminharia o pedido a uma comissão especial.
Em qualquer situação, Dilma só será afastada se a abertura do processo de impeachment for aprovada por ao menos 342 dos 513 deputados federais. Se isso ocorrer, a presidente será processada e julgada pelo Senado, que terá 180 dias para decidir o caso.
Atirar com a pólvora (dinheiro público)alheia é muito fácil….aproveite massa manobrada, em breve a cacimba vai secar….
Um recado para Geraldo Gomes: como você tem coragem de chamar alguém de analfabeto se no seu texto há tantos erros de pontuação?
PARA: ELTON.
VOCÊ, ALÉM DE SER – ALIENADO, COXINHA, E REACIONÁRIO -, É UM VERDADEIRO ANALFABETO.
Lá vai o dinheiro do contribuinte pro ralo outra vez. Essa cut é bancada com dinheiro público.
Tanto pão com mortadela vão aumentar o rombo fiscal, entretanto, esse movimento é uma boa notícia pra Friboi.
Vai na confiança!
13 é um número macabro, sinistro, maléfico, perverso, atribuído a má sorte e votar no 13 trouxe a desgraça e as trevas para o Brasil inteiro. Mas esse mal não triunfará sobre o bem.
Essas manifestações pro Petralhas vão impactar no preço da mortadela, vão inflacionar !!!!
Sempre durante a semana, mostrando que de trabalhador eles não tem nada! Vão trabalhar…
UM RECADO PARA O PESSOAL QUE ORGANIZAM O MOVIMENTO PRO IMPEACHMENT. QUANDO FOREM REALIZAR OUTRO, NÃO ESCOLHAM MAIS O DOMINGO, É O PIOR DIA. NINGUEM VAI SAIR DE CASA NO DIA DE LAZER E FOLGA PARA PROTESTAR, POR ISSO O FRACASSO DO PROTESTO DE ONTEM. SOU A FAVOR DO IMPEACHMENT, MAS O PESSOAL DA ESQUERDA SABE ORGANIZAR MELHOR ESSES PROTESTOS, TA AI UM DIA BOM, NO MEIO DA SEMANA QUANDO SE TEM MUITA GENTE NA RUA, OK?