Trânsito

Semáforos da Avenida Engenheiro Roberto Freire são consertados, informa Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que todos os semáforos da Avenida Engenheiro Roberto Freire estão funcionando normalmente. O conserto foi realizado na noite dessa segunda-feira (02). Segundo a Coordenadoria de Operações, a causa da pane foram as chuvas do último final de semana.

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Trânsito

Transferências de veículos de outros Estados serão feitas até sexta-feira, informa Detran

Foto: Divulgação

A Coordenadoria de Registro de veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) comunica que os procedimentos de transferência de Veículos, de outras Unidades Federativas, serão realizados até sexta-feira (13). Após esse período, tais procedimentos só poderão ser efetuados em janeiro de 2020.

A medida é preventiva, já que outras unidades e instituições do país costumam entrar em recesso nessa época, impossibilitando o acesso a sua base de dados, o que interrompe a continuidade do processo de transferência, explicou Carlos Silvestre, coordenador de Registro de Veículos.

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Política

Corregedor determina que WhatsApp informe se números identificados dispararam mensagens em massa em 2018

Nessa quinta-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, determinou à empresa WhatsApp INC que informe se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia VIVO, CLARO, TIM, ALGAR e OI como titulares de linhas telefônicas realizaram disparos de mensagem em massa ou automação durante a campanha eleitoral de 2018. O ministro solicitou ainda que o aplicativo de mensagens esclareça se adotou medidas para bloqueio ou banimento das contas referidas, no período de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018.

Em outubro deste ano, a Corregedoria determinou às operadoras de telefonia que informassem as linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios alegadamente contratados durante a campanha de 2018 para enviar mensagens pelo aplicativo. As companhias Nextel, Sercomtel, Datora e Terapar declararam não possuir em seus cadastros linhas telefônicas das titularidades solicitadas.

No despacho desta quinta, o corregedor confirmou o recebimento de respostas das operadoras de telefonia oficiadas. Esclareceu, no entanto, que parcela dos números telefônicos é de linhas ativadas somente após o segundo turno das eleições.

Aije

A determinação do corregedor-geral ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito, entre outras pessoas físicas.

A alegação é de suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, e do artigo 22 da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.

RC/JB, DM

Processo relacionado: Aije 0601782-57 (PJe)

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